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ISSN 1677-7069
Donatário: Município de Iguaraçu-PR, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal.
CNPJ do Donatário: 75.772.525/0001-44.
Objeto: Doação de bens móveis diversos, os quais estão devidamente relacionados e classificados individualmente no referido Termo de Doação.
Fundamento Legal: alínea A, inciso II, artigo 17 da Lei 8.666/93;
Decreto 99.658/1990, em especial o contido em seu artigo 15; Lei nº
8.722/93; Decreto nº 1.305/94; Instrução Normativa MPOG nº
3/2008; demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação.
Local, data da assinatura: Curitiba/PR, 28 de abril de 2014.
Signatários: Pela FUNASA, Sr. Raul Henrique Ribas Macedo, Superintendente Estadual no Estado do Paraná, CPF n.º 456.462.109-25
e, pelo Município de Iguaraçu-PR, Senhor Sebastião Aurélio da Silva,
Prefeito Municipal, CPF n.º 211.215.409-53.
janeiro de 2014, torna público que em atendimento ao item 9.4.2 dos
editais de nº 4 a nº 22 os critérios de pontuação para a apresentação
do projeto de atuação profissional e da defesa de memorial para os
cargos de Pesquisador em Saúde Pública e Especialista em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública estão disponibilizados na página da Fundação Dom Cintra, no endereço:
http://200.150.155.210/Fiocruz.2014/. A convocação dos candidatos,
o local e os horários para a apresentação do projeto de atuação
profissional e da defesa de memorial serão divulgados por meio de
Edital complementar, após o julgamento dos recursos contra o espelho de respostas da prova discursiva.
PAULO GADELHA
EDITAL Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0339/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, Curitiba/PR e o Município de Jussara/PR, CNPJ:
75.789.552/0001-20, situado na Avenida Napoleão Moreira da Silva,
n° 28. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a
pedido, até o dia 18/08/2014. Data de assinatura: 17/04/2014. Processo n° 25100.043.985/2011-21.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0381/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, Curitiba/PR e o Município de Nova América da Colina/PR, CNPJ: 75.827.204/0001-08, situado à Avenida Paraná, nº 42
-Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso Original. Data de assinatura: 17/04/2014, Signatários: Raul
Henrique Ribas Macedo, CPF: 456.462.109-25, e Ernesto Alexandre
Basso, CPF: 878.814.469-00. Processo n° 25100.018.620/2008-63.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÌCIO
AO TC/PAC Nº 1160/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402,
Tirol, Natal/RN e o Município de São Francisco do Oeste/RN,
CNPJ:08.154.015/0001-16, situado à Rua São Francisco, 64 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 19.9.2014. Data de
assinatura: 19.4.2014. Processo n°. 25100.068.290/2009-38.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria MP nº 483, de
03 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04
de dezembro de 2013, retificada pela Portaria MPOG nº 27, de 23 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2014, torna público que a prova discursiva aplicada em
06/04/2014 para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil
Educação Profissional de Nível Médio em Vigilância em Saúde, do
Edital nº 19, de 28 de janeiro de 2014, foi anulada por apresentar
dissonância com o conteúdo programático do perfil. Em cumprimento
ao item 9.4.1 do referido edital que estabelece que somente será
avaliada a Prova Discursiva dos candidatos habilitados nas Provas
Objetivas, conforme o subitem 9.3.6.1, incluídos nesta condição os
candidatos com deficiência habilitados, e todos os demais candidatos
empatados na última posição, ficando os demais candidatos eliminados do Concurso para todos os efeitos, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a reaplicação da prova discursiva.
Inscrição - Nome
3133975 - DEBORA MEDEIROS DE OLIVEIRA E
CRUZ
3146020 - BIANCA BORGES DA SILVA LEANDRO
3219266 - BEATRIZ FATIMA ALVES DE OLIVEIRA
3242494 - EDILENE DE MENEZES PEREIRA
3254054 - FERNANDA ADAES BRITTO
Data da Prova: 04/05/2014, às 10 horas
Local: Auditório da Coordenação de Saúde do Trabalhador CST, da Fundação Oswaldo Cruz, localizado na Av. Brasil, 4365 Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ.
O tempo para realização da Prova Discursiva será de 1 (uma)
hora.
Os candidatos deverão chegar com 30 (trinta) minutos de
antecedência e observar o item 10 do edital nº 19.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o
Senhor Veronilde Caetano da Silva, CPF nº 007.885.344-32, ExPrefeito do Município de Grossos, que se encontra em local incerto e
não sabido, qualificado agente responsável no Processo de Convênio
nº 25100.043.838/2007-75, em decorrência de irregularidades pela
impugnação da Prestação de Contas Final do Convênio nº 475/07,
celebrado com a Prefeitura de Grossos-RN, para comparecer ou se
fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço
situado, AV. Alexandrino de Alencar, 1402 - Tirol, Natal-RN - CEP59.015-350, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 18:00
horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio para instauração de
Tomada de Contas Especial.
Natal-RN, 28 de abril de 2014.
ANTONIO BARBOSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 255026
Nº Processo: 25280009316201311. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
07429337000168. Contratado : WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA
- EPP -Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos
tecnicos especializados de computacao grafica. Fundamento Legal:
LEI 8666/1993 . Vigência: 25/04/2014 a 24/04/2015. Valor Total:
R$12.833,65. Fonte: 151000000 - 2014NE800089. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON - 28/04/2014) 255000-36211-2014NE800002
PAULO GADELHA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
782359/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO OSWALDO
CRUZ, Unidade Gestora: 254420, Gestão: 25201. Convenente : REDE DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05.614.792/0001-08. O presente aditivo
tem por finalidades acrescentar recursos financeiros no valor de R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) visando o adensamento das
metas 1 e 2 e prorrogação de vigência para 30/06/2014.. Valor Total:
R$ 188.200,00, Vigência: 10/05/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente : PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, CPF nº 422.312.997-04, Convenente : FABIO
GAMA BROWN, CPF nº 854.430.347-15.
(SICONV(PORTAL) - 28/04/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000154201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando a aquisição de Disco Rígido SAS com
gaveta compatíveis com servidores Dell PowerEdge R720, de 3,5
polegadas, capacidade de 500Gb, interface SAS 3Gb/s, velocidade
15.000 RPM, memória cache 16 Megabytes. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775, Bloco c Cidade
Industrial - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do edital.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
RAFAEL PANOSSO PERLIN
Pregoeiro
o-
EDITAL N 23, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria MP nº 483, de
03 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04
de dezembro de 2013, retificada pela Portaria MPOG nº 27, de 23 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
(SIDEC - 28/04/2014) 254473-25201-2014NE800158
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000206201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivado a aquisição de material de limpeza na
forma do anexo II. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 29/04/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014042900336
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014
a partir de 29/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 12/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2014) 254420-25201-2014NE800152
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000338201479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Objetivando o Fornecimento de Medicamentos, na
forma anexo II. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 29/04/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/05/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA APARECIDA TELES
Pregoeira
(SIDEC - 28/04/2014) 254420-25201-2014NE800159
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE DOAÇÃO
"Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre, José de Carvalho
Filho, CPF nº 067.501.177-91 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do
acervo privado de documentos textuais, sonoros, visuais e audiovisuais sob quaisquer suportes físicos, de José de Carvalho Filho à
Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a
aceitar e incorporar o acervo ao seu patrimônio material e cultural.
Processo nº 25067.000058/2014-13.
Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre, Sarah Maria Escorel
de Moraes, CPF nº 535.348.327-87 e a Fundação Oswaldo Cruz,
CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a
doação do acervo privado de documentos textuais, sonoros, visuais e
audiovisuais sob quaisquer suportes físicos, de Sarah Maria Escorel
de Moraes e Sérgio Arouca à Fiocruz nas condições específicas deste
instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o acervo ao seu patrimônio material e cultural. Processo nº 25067.000060/2014-92.
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2014
A Pregoeira, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas
pelo ato da diretoria n 26 de 27/06/2013, vem informar o resultado do
julgamento do pregao eletronico n 22/2014, referente ao processo
25381.000308/2013-71, para registro de precos de aventais para trabalho em biotério. Sagrou-se vencedor a empresa Giovanella Industria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ 02.632804/0001-39. Valor total
R$ 57.364,40.
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
(SIDEC - 28/04/2014) 254423-25201-2014NE800154
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA REDE UNA-SUS
O Colegiado Institucional da Universidade Aberta do SUS
(UNA-SUS), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º item II
do Decreto 7.385 de 8 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que
dispõe o subitem 6.2 do Edital 57, de 23 de outubro de 2013, torna
público por intermédio do Secretário Executivo, com poderes que lhe
confere a Portaria do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz de 19 de
janeiro de 2011, o seguinte resultado do Chamamento Público: Pareceres favoráveis à inclusão na Rede Universidade Aberta do Sus
(UNA-SUS): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
(UESC); UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL);
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO (UFES); UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ); UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP); UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF); UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT); UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB); UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO (UNIVASF); UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI); UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL);
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN); FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UFRO);
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
(UFRGS); INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC); FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFSE); FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT). Pareceres des-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.