Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 4
Edição: 936
Páginas:
6
20 de maio de 2014
Índice do diário
Licitações
Pregão Presencial - PP 086/2014
Pregão Presencial - PP 076/2014
Pregão Presencial - PP 070/2014
Pregão Presencial - PP 022/2014
Tomada de Preços - TP 009/2014
Tomada de Preços - TP 006/2014
Dispensa - DL 001/2014
Outros
Termo - Programa Segundo Tempo
Termo - Convênio Segundo Tempo
Termo - Convênio Segundo Tempo
Termo - Convênio Segundo Tempo
Outros - Convênio Segundo Tempo
Outros - Convênio Segundo Tempo
Contratações
Convênio - Convênio Segundo Tempo
Convênio - Convênio Segundo Tempo
Convênio - Convênio Segundo Tempo
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20 de maio de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Terça-feira
20 de maio de 2014
Ano:4
Edição: 396
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Licitações
Pregão Presencial
PP 086/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 118/14 - PP/SRP Nº 086/14-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de
confeccção de fardamentos, para os Agentes de Combate as Endemias do Programa Municipal de Controle da Dengue e Controle de ChagasSECSAU. Abert: 03/06/2014 às 10h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 20/05/14. Ivanilda Silva dos
Santos /Pregoeira.
PP 076/2014
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 101/2014. Modalidade:Pregão Presencial 076/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação com instalação de 19(dezenove) rádios, com 16(dezesseis) canais, para serem
utilizados pelos servidores da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo - EPTTC,com a finalidade de promover maior eficiência e
segurança, na fiscalização de trânsito e transporte, conforme solicitação da mesma. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declarase vencedora do certame a empresa: COSTEL COM. E SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 070/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 092/2014,
Modalidade:Pregão Presencial 070/2014, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de utensílios de cozinha para o projeto de modernização
do Restaurante Popular de Petrolina-PE, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa Vencedora: LÍDIA
MARIA DIAS DA SILVA NOGUEIRA (BAZARRIO). Homologado em: 20/05/14. Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária Municipalde
DesenvolvimentoSocial e Cidadania.
PP 022/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 023/14: Modalidade: Pregão Presencial nº
022/14, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados na área de TI com especialidade em Administração de Servidores GNU/Linux e Windows Server, Segurança da informação e
configuração de roteadores no âmbito da AEVSF/FACAPE. Sessão de Abertura: 30/05/14 às 9h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE, Setor de
Licitações, sito no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358.
Petrolina, 19/05/14. Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro).
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Terça-feira
20 de maio de 2014
Ano:Ano:4
Edição: 396
-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Tomada de Preços
TP 009/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 117/14 - TP Nº 009/14 - OBJ: Prestação de serviços de engenhariacivil relativos à ampliação das escolas: Valdemar barbosa - C20 e na Escola
do C21 Projeto Maria Tereza com construção de 02(duas) salas de aulas -SMEP. Abert: 06/06/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 20/05/14. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
TP 006/2014
AVISO DE RESULTADO
Resultado do PL Nº 100/14 - TP Nº 006/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos ao
recapeamento asfáltico nos bairros: Areia Branca e Maria Auxiliadora, no municiípio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu a presente sessão a
empresa: CONSTRUTORA LUMAX LTDA e a empresa CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, enviou envelopes, após a análise dos
documentos de Habilitaçãodas participantes constatou-se a INABILITAÇÃO da CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos itens 8.4.3.1, 8.4.3.2,
8.4.3.4, 8.4.3.3, 8.5.6 e 8.5.15 do edital e a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, restou devidamente HABILITADA, conforme o art. 109 "a" da
Lei 8.666/93, fica marcada a sessão de analise e julgamento da proposta financeira da lictante Habilitada, para o dia 28/05/2014 às 15h. Petrolina,
20/05/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
Dispensa
DL 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2014
CONTRATANTE: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 11.157.971/0001-66. CONTRATADA: SEHORESTE SERVIÇOS DE HOTÉIS, RESTAURANTE, TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº: 07.657.078/0001-22. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, visando atender a demanda destinada a visitantes e colaboradores da
AEVSF/FACAPE. Processo Licitatório nº 022/2014, Dispensa de Licitação nº 001/2014, Fundamento Legal: art. 24, V, Lei Federal nº 8.666/93. Valor
do Contrato: R$ 21.535,80, Dotação Orçamentária: 8028 - 3.3.90.39. Data da Assinatura: 16/05/2014.
Outros
Termo
Programa Segundo Tempo
Termo de Renúncia
CONTRATADO: Kesia Magdala Angélica da Silva; CPF: 967.299.705-10;OBJETO: Renúncia expressamente,em caráter irrevogável e irretratável ao
Cargo de Monitor de Núcleo do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino; Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo
Federal- Ministériodo Esporte e a PrefeituraMunicipalde Petrolina; Data da Assinatura:01/02/2014.
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20 de maio de 2014
Ano:Ano:4
Edição: 396
-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Convênio Segundo Tempo
Termo de Renúncia
CONTRATADO: Rejanio Herculano de Oliveira; CPF: 059.767.644-52; OBJETO: Renúncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável ao
Cargo de Monitor de Núcleo do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino; Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo
Federal - Ministériodo Esporte e a Prefeitura Municipalde Petrolina; Data da Assinatura: 02/01/2014.
Convênio Segundo Tempo
Termo de Renúncia
CONTRATADO: Romualdo de oliveira Silva; CPF: 038.896.714-54; OBJETO: Renúncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável ao Cargo
de Monitor de Núcleo do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino; Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal Ministériodo Esporte e a Prefeitura Municipalde Petrolina; Data da Assinatura: 01/03/2014.
Convênio Segundo Tempo
Termo de Renúncia
CONTRATADO: Williane de Souza Nery de Morais; CPF: 015.358.044-59; OBJETO: Renúncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável ao
Cargo de Monitor de Núcleo do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino; Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo
Federal - Ministériodo Esporte e a Prefeitura Municipalde Petrolina; Data da Assinatura: 27/03/2014.
Outros
Convênio Segundo Tempo
Distrato de Contrato
ESPÉCIE: Distrato; CONTRATO: 001/2013; CONTRATADA: Edna Micaely Gonçalves Mais; CPF: 055.327.824-07; OBJETO: Distrato firmado
amigável e em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante
encerrá-lo; MODALIDADE: Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal - Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de
Petrolina; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 01/03/2014 - Heitor Bezerra Leite - Secretário Municipal de
Educação.
Convênio Segundo Tempo
Distrato de Contrato
ESPÉCIE: Distrato; CONTRATO: 004/2013; CONTRATADA: Edvaldo Cruz Santos; CPF: 599.890.684-53;OBJETO: Distrato firmado amigável e em
comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo;
MODALIDADE: Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal - Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Petrolina;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:01/03/2014 - Heitor Bezerra Leite - SecretárioMunicipalde Educação.
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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Contratações
Convênio
Convênio Segundo Tempo
EXTRATO DE CONTRATO 049/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, CONTRATADA: EDINALDO DOS SANTOS ROCHA, CPF:
592.601.575-87. Objeto: Prestação de serviço como Coordenadora Geral do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal - Ministériodo Esporte e a Prefeitura
Municipalde Petrolina. Valor: R$ 900,00. Data de Assinatura:04/09/2013. Ordenador: Heitor Bezerra Leite - Secretário Municipalde Educação.
Convênio Segundo Tempo
EXTRATO DE CONTRATO 071/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, CONTRATADA: RENATO BEZERRA COELHO, CPF: 091.633.574-70.
Objeto: Prestação de serviço como Coordenadora Geral do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal - Ministériodo Esporte e a Prefeitura Municipalde
Petrolina. Valor: R$ 900,00. Data de Assinatura:04/09/2013. Ordenador: Heitor Bezerra Leite - Secretário Municipalde Educação.
Convênio Segundo Tempo
EXTRATO DE CONTRATO 076/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, CONTRATADA: REGIVALDO SILVA MARQUES, CPF: 027.639.04408. Objeto: Prestação de serviço como Monitor do Programa Segundo Tempo da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Convênio nº 757613/2011, celebrado com o Governo Federal - Ministériodo Esporte e a Prefeitura Municipalde Petrolina.
Valor: R$ 450,00. Data de Assinatura:04/09/2013. Ordenador:Heitor Bezerra Leite - SecretárioMunicipalde Educação.
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