146 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009 Espécie: Termo de Parcelamento de Dívida n.º 5/2009, de 13/04/2009. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF 04.407.029/0001-43, e VANILDA GALDINO PINHEIRO - ME., CNPJ n.º 01.627.639/0001-64. Signatários: Pela SUFRAMA o Superintendente, em exercício, OLDEMAR IANCK, C.I. n.º 251.803-SSP/AM, CPF/MF n.º 042.782.59204, e pela Empresa Sra. VANILDA GALDINO PINHEIRO, C.I. n.110.590- SSP/RO, CPF/MF nº. 084.773.452-87. Objeto: Parcelamento da dívida, no montante total de R$ 4.508,71 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e setenta e hum centavos), em 07 (sete) prestações mensais e consecutivas. Processo n.º 52710.026038/200271- SUFRAMA. Nº Processo: 02022000134200944. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 90347840000460. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços de assistência técnica mediante manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças originais, de um elevador marca Thyssenkrupp do edifício sede da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei 8666/93 Vigência: 04/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 174193034 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 04/02/2009. (SICON - 16/04/2009) 193034-19211-2009NE900035 Ministério do Esporte . EDITAL Nº 8 - IBAMA, DE 16 DE ABRIL DE 2009 SECRETARIA EXECUTIVA CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009 ME Nº Processo: 58000001300200932 . Objeto: Participaçao do Ministerio do Esporte no 8º Forum empresarial de Comandatuba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme elementos constantes dos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 . JOSE LINCOLN DAEMON . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 16/04/2009 . WADSON NATHANIEL RIBEIRO . Secretario Executivo . Valor: R$ 104.249,00 . Contratada :DORIA ASSOCIADOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA . RC IA LIZ (SIDEC - 16/04/2009) 180002-00001-2009NE900091 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2008 AÇ Espécie: Convênio Nº 00072/2008. Nº Processo: 58701001147200865. Convenentes: Concedente : SUBSECRET. DE PLANEJ. ORÇAM. E ADMINISTRAÇÃO, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Manutenção do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia.. Valor Total: R$ 581.939,70, Valor de Contrapartida: R$ 96.201,60, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 485.738,10, Crédito Orçamentário: PTRES: 3871 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900365. Vigência: 17/12/2008 a 17/04/2009. Data de Assinatura: 17/12/2008. Signatários: Concedente : WADSON NATHANIEL RIBEIRO, CPF nº 033.330.476-40, Convenente : JOSE LUPERCIO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 034.760.652-00. (SICONV - 16/04/2009) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00115/2008. Nº Processo: 58701001281200866. Convenentes: Concedente : SUBSECRET. DE PLANEJ. ORÇAM. E ADMINISTRAÇÃO, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO PRO ACAO, CNPJ nº 02.168.508/0001-29. Objeto: Inclusao de nota de empenho. Crédito Orçamentário: PTRES: 3893 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900211. Data de Assinatura: 15/04/2009. Signatários: Concedente : WADSON NATHANIEL RIBEIRO, CPF nº 033.330.476-40, Convenente : ZILMAR MOREIRA DA SILVA, CPF nº 019.165.724-72. (SICONV - 16/04/2009) . O Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS torna públicos o resultado final da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental. 1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: tema/subtema/UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL / DISTRITO FEDERAL/DF 10035607, Felipe Palma Lima / 10064688, Wirisson Benigno e Silva. 1.2 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL / RIO DE JANEIRO/RJ 10031825, Eduardo Jose Ferreira Senna. 1.3 TEMA 3 - GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL / DISTRITO FEDERAL 10016839, Francisco de Assis Guedes Junior / 10003714, Isaac Lins de Oliveira / 10035347, Marina Leal Bicelli de Aguiar / 10029674, Paulo Roberto Pravuschi. 2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: tema/subtema/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público. 2.1 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/AMAPÁ 10044930, Renata Leitao da Conceiçao, 59.08, 3 / 10074483, Roberta Borges Botelho, 63.13, 2 / 10058610, Vivianne Eilers, 65.00, 1. 2.2 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/DISTRITO FEDERAL 10028914, Adriana do Nascimento Cavalcante, 75.06, 18 / 10025878, Adriano Goncalves Caceres, 67.13, 69 / 10009407, Alan Alves Ferro, 71.72, 36 / 10028530, Alexander Paulo do Carmo Balduino, 76.71, 14 / 10075311, Alexandre Bernardes Garcia, 66.13, 78 / 10017873, Alexandre Leonardo Beira Zoccoli, 81.93, 3 / 10046951, Alexandre Resende Tofeti, 66.26, 76 / 10022290, Aline Figueiredo Freitas Pimenta, 65.59, 84 / 10041951, Amado Pereira de Cerqueira Netto, 71.10, 40 / 10013794, Ana Ligia Chaves Silva, 64.59, 95 / 10053800, Ana Margarida Marques Portugal, 68.02, 62 / 10050886, Ana Patricia Mykito, 71.10, 41 / 10075613, Ana Paula Montenegro Generino, 63.73, 102 / 10063681, Annelise Martins Nascimento, 63.58, 106 / 10073580, Ariana Iochie Moraes Arimura, 76.73, 13 / 10061333, Atilas Meneses da Silva, 63.65, 104 / 10028451, Ayuni Larissa Mendes Sena, 68.13, 59 / 10058153, Bruna Moschem de Nadai, 73.72, 24 / 10014794, Bruno Ferraresi Zinezi, 63.13, 110 / 10001223, Bruno Sander Moreira Costa, 72.83, 29 / 10005102, Bruno Silva Fiorillo, 70.80, 43 / 10046403, Bruno Vicente Primo de Siqueira, 76.92, 12 / 10066904, Carla Fonseca de Aquino Costa, 63.57, 107 / 10050423, Celso Fumio Suzuki, 64.57, 98 / 10053679, Claudia Ferreira Lima, 65.53, 86 / 10042052, Claudia Jeanne da Silva Barros, 70.13, 48 / 10002271, Consuelo Franco Marra, 65.10, 90 / 10074593, Daniel Alves Lima, 73.45, 26 / 10014620, Daniela da Costa Morais, 71.09, 42 / 10019304, Dario Dias Peixoto, 72.06, 33 / 10055037, David Fernando Cho, 64.57, 97 / 10020638, Demostenes Augusto Alves de Moraes, 71.59, 39 / 10031763, Diana Wahrendorff Engel, 67.07, 72 / 10014738, Diogo Victor Santos, 74.46, 20 / 10007695, Edio Albertin Malta, 64.43, 99 / 10007197, Emily de Mendonca Marques, 73.57, 25 / 10058433, Eric Fischer Rempe, 65.59, 85 / 10023075, Fabio de Araujo Pinto Sobrinho, 71.59, 38 / 10045245, Fabiola Nunes Derossi, 75.13, 17 / 10017076, Felipe Feitosa de Oliveira, 66.58, 73 / 10025135, Felipe Ramos Nabuco de Araujo, 69.51, 53 / 10071556, Felipe Soares Fernandes Coelho, 68.53, 57 / 10024700, Fernanda de Azevedo Liborio, 76.13, 16 / 10021946, Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, 65.64, 83 / 10015957, Fernando Gabriel Vieira, 74.03, 22 / 10055270, Gabriel Angotti Magnino, 64.58, 96 / 10011498, Gisela Maria da Silva Mello, 71.65, 37 / 10030932, Guilherme Araujo Ribeiro, 73.93, 23 / 10055696, Guilherme dos Santos Floriani, 72.07, 32 / 10052673, Guilherme Vendramini Pereira, 76.17, 15 / 10005652, Henrique Cesar Lemos Juca, 70.32, 47 / 10023211, Henrique Marques Ribeiro da Silva, 77.42, 11 / 10059000, Igor Luna Moura, 72.59, 30 / 10033736, Iracema Aparecida Siqueira Freitas, 67.11, 71 / 10034678, Isabela Oliveira Fazzi, 65.22, 87 / 10053811, Isaque Medeiros Siqueira, 70.78, 44 / 10046772, Iva Daudt Rodrigues, 63.59, 105 / 10034046, Izabela Braga Neiva de Santana, 70.73, 45 / 10016164, Janaina Juliana Maria Carneiro Silva, 66.05, 80 / 10072202, Jonatas Souza da Trindade, 80.00, 8 / 10004265, Jose Alex Portes, 65.06, 92 / 10020562, Jose Carlos Brombal, 79.24, 10 / 10059137, Jose Ricardo Reato, 67.67, 64 Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.001881/2008-26; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2009; Signatários: Agência Nacional de Águas ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, com sede no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", 1º andar, Brasília-DF, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, CNPJ nº 34.921.783/0001-68, com sede na Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717, Bairro do Marco, Belém-PA; Objeto: colaboração entre ANA e a SEMA/PA para o desenvolvimento de ações conjuntas referente à implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA; Vigência: até 31 de dezembro de 2010, contado a partir da data de sua publicação; Data da assinatura: 16/4/2009; Assinam: José Machado, Diretor-Presidente da ANA, CPF nº 367.057.808-00, e Walmir Gabriel Ortega, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará. ÃO PR OI BID A Nº 73, sexta-feira, 17 de abril de 2009 / 10075316, Jose Vicente da Silva, 72.93, 28 / 10042087, Joselir Gomes da Silva Junior, 81.42, 7 / 10066791, Juliana Licio de Oliveira Baretta, 66.19, 77 / 10033631, Larissa Carolina Amorim dos Santos, 65.06, 91 / 10030959, Leandro Hartleben Cordeiro, 70.64, 46 / 10013014, Leonora Milagre de Souza, 68.10, 60 / 10031261, Liana Neves Salles Nascimento, 64.13, 101 / 10065630, Luana Kessia Lucas Alves Martins, 67.59, 68 / 10073935, Lucas Scarpanti de Jesus, 66.27, 75 / 10050849, Luciano Firme de Almeida, 63.43, 109 / 10065872, Luiz Augusto Vitali, 72.53, 31 / 10049122, Lys Monteiro Sampaio, 68.02, 63 / 10044939, Maira Correa Moura, 68.06, 61 / 10061723, Marcelo Duarte da Fonseca, 67.63, 66 / 10053671, Marco Antonio Nogueira Mourao, 65.73, 82 / 10013745, Mariana de Abreu Momesso, 67.67, 65 / 10069830, Mariana Penido Scotti, 69.58, 51 / 10032746, Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro, 68.87, 55 / 10034223, Marilia Toledo Pereira, 74.20, 21 / 10047699, Mateus Salome do Amaral, 82.65, 2 / 10073618, Matheus Ribeiro Coura, 79.72, 9 / 10054876, Mauricio Pires Martins, 69.05, 54 / 10012459, Michel Souza Marques, 74.87, 19 / 10017913, Najla Vilar Aires de Moura, 72.00, 35 / 10031439, Patricia Fernandes da Silva, 67.13, 70 / 10051622, Paulo Roberto Fleury Fernandes de Oliveira, 65.12, 88 / 10066579, Paulo Roberto Pertile, 67.59, 67 / 10057225, Pedro de Paula Emerich, 66.07, 79 / 10071228, Rafael Freire de Macedo, 69.53, 52 / 10001124, Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox, 81.59, 5 / 10032616, Rodrigo Bua Moraes, 63.13, 111 / 10075507, Rodrigo Carvalho de Oliveira, 70.12, 49 / 10003692, Rodrigo Cochrane Esteves, 89.59, 1 / 10056156, Rodrigo Rodrigues, 72.00, 34 / 10021739, Romulo Martins Teobaldo, 73.20, 27 / 10059854, Sabrina Jensen, 64.93, 93 / 10017746, Sinval Ledur Kist, 63.73, 103 / 10029101, Sonia Aparecida Godoy Bezzan, 63.00, 112 / 10040913, Tatiane Maria Vieira Leite, 66.53, 74 / 10035984, Thiago Aguiar Couto Costa, 68.65, 56 / 10045416, Thiago Ayres Lazzarotti Abreu, 65.85, 81 / 10027705, Ursula da Silveira Carrera, 70.12, 50 / 10027368, Veronica Moreira Ramos, 64.59, 94 / 10006065, Vicente Xavier Compte, 68.34, 58 / 10044385, Virginia L Filgueiras, 65.12, 89 / 10045260, Warley Fernando Figueira Candido, 81.47, 6 / 10053932, Watila Portela Machado, 63.55, 108 / 10008625, Wiliam Gomes Nunes, 81.73, 4 / 10057277, Winston Carneiro e Gama, 64.13, 100. 2.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso. 10035607, Felipe Palma Lima, 63.00, 1 / 10064688, Wirisson Benigno e Silva, 43.53, 2. 2.3 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/MARANHÃO 10026535, Alexandro Cardoso Costa, 77.42, 1 / 10024345, Diogo Mitsuru Koga, 73.80, 2 / 10005778, Robio Araujo da Frota, 69.45, 3. 2.4 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/PARÁ 10030091, Beatriz Magno Moreira, 66.73, 2 / 10050584, Cristina Deperon Maluf, 66.18, 3 / 10017020, Juliana Hiromi Mitsuda, 59.56, 6 / 10062644, Luiz Augusto de Oliveira Costa, 80.58, 1 / 10059967, Mendell de Sales Souza, 60.65, 5 / 10072004, Rafael Melo dos Reis, 60.67, 4. 2.5 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/PARAÍBA 10017953, Alexandre Parente Lima, 77.38, 1 / 10012085, Janine Barreto Marques, 71.05, 3 / 10000110, Priscilla Torquato Tavares, 73.33, 2. 2.6 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/RIO DE JANEIRO 10003198, Ana Paula Pinto Fernandez, 67.47, 14 / 10033300, Antonio Terra Leite Abreu, 65.07, 21 / 10053105, Bernardo Trovao, 77.20, 3 / 10025057, Bruno Graffino de Oliveira, 68.72, 11 / 10014072, Daniel de Souza Lucas, 66.05, 17 / 10019194, Elida Santos da Silva, 65.33, 20 / 10018752, Fabiano de Oliveira Ferreira, 82.20, 2 / 10000494, Fernando Augusto Galheigo, 73.59, 4 / 10026018, Joao Henrique Ferreira de Brito, 70.20, 7 / 10032924, Joao Pedro Martins da Silva, 68.57, 12 / 10020901, Luisa Pache Dalmeida, 66.60, 16 / 10002535, Marco Antonio Mota Amorim, 68.09, 13 / 10045289, Marcos Gomes de Marcos, 73.45, 5 / 10065522, Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro, 65.06, 22 / 10059746, Paulo Cirne da Silva, 65.54, 19 / 10015775, Pedro Henrique Wisniewski Koehler, 88.92, 1 / 10072222, Rafael da Fonseca Duarte, 69.67, 9 / 10016957, Ricardo Araujo Machado, 67.47, 15 / 10066611, Sandro Rodrigo Aniceto de Souza, 65.54, 18 / 10019385, Silvana Silva Piombini, 70.84, 6 / 10020154, Victor Paulo Azevedo Valente da Silva, 70.20, 8 / 10039001, Vinicius Vitoi Silva, 68.73, 10. 2.6.1 Resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso. 10031825, Eduardo Jose Ferreira Senna, 59.64, 1. 2.7 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/RIO GRANDE DO SUL 10035368, Cristiano Antunes Souza, 66.11, 2 / 10036882, Maina Roman, 68.19, 1 / 10054473, Rodney Schmidt, 65.22, 3. 2.8 TEMA 1 - SUBTEMA 1.1 - LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL/TOCANTINS 10045974, Dalton Lucio Silveira, 59.43, 7 / 10021210, Daniela Alves Oliveira, 68.19, 2 / 10047048, Guilherme Thome de Carvalho, 60.12, 5 / 10006276, Gustavo Maximiano Junqueira Lazzarini, 73.39, 1 / 10023235, Ikaro Peres Cunha, 66.82, 3 / 10022115, Luciene Oliveira de Paula, 59.54, 6 / 10068233, Romeu Boto Dantas Neto, 63.13, 4. PO RT ER CE IRO S