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Nº 233, quarta-feira, 6 de dezembro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 099/2006 ao Contrato C-DEPJUR Nº
110/1997. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: Blatter & Galvão, Sidou, Whitaker, Richelette - Advocacia. Objeto:
o prazo do contrato ora aditado fica prorrogado por 12 meses, a contar de
20/11/2006. Assina pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima. Diretor-Presidente e pela Blatter & Galvão, Sidou, Whitaker, Richelette - Advocacia:
Octávio Blatter Pinho. Representante. Data da assinatura: 28/11/2006.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 579/2006
<!ID852169-0>
<!ID851676-0>
<!ID851688-0>
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 100/2006 ao Contrato C-SUPJUR Nº
019/2005. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: Alcon Rádiocomunicação Ltda. Objeto: Fica alterado o preço mensal do Contrato, de R$ 16.219,00 para R$ 15.771,00. Assina pela CDRJ:
Antonio Carlos Soares Lima. Diretor-Presidente e pela Alcon Rádiocomunicação: Gilberto Koza. Sócio-Diretor. Data da assinatura: 28/11/2006.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID853606-0>
Processo n.º 10141/06-54 - Tomada de Preços n.º 20/2006. Espécie:
Contrato DP/39.2006, datado de 04/12/2006, objetivando a prestação
de serviços de remoção, transporte e destinação final de efluentes
líquidos (chorume), oriundos da percolação na área do antigo lixão da
CODESP, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., no
valor global de R$ 539.780,00, pelo prazo de 12 meses. Recursos
Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: Sr. José Carlos Mello
Rego, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Marcos Diniz, Diretor
Técnico da Contratada.
<!ID855365-0>
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes/DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através
da Superintendência Regional no Estado da Bahia, torna público aos
interessados o resultado da Licitação referente ao edital em epígrafe.
Critério de julgamento: Menor Preço, inciso I, parágrafo 1º do Art. 45
da Lei 8.666/93. Empresa vencedora: CBV Construtora Ltda. Valor
global da proposta: R$ 149.197,57 (cento e quarenta e nove mil cento
e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). Cópia do relatório
poderá ser obtida na seção de licitação da Superintendência. Processo
Administrativo n.º 50605.000911/2006-08.
FRANCISCO DE CARVALHO PITHON
P/ Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2006)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 170/2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
Nº Processo: 50601000334/06-86 . Objeto: Execução dos Serviços
Emergenciais de Recuperação do leito Estradal, na Rodovia/UF: BR319/AM; trecho: Manaus/AM (km 0,00) - Div. AM/RO (km 859,50);
subtrecho: Manaus/AM (km 0,00) - Castanho/AM (km 113,20); segemento: km 26,00 - km 28,00; Pontos Localizados: km 26,70 e km 27,50.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias consecutivos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 Declaração
de Dispensa em 27/11/2006 . CIRCE MARIA LIMA GANDRA BAPTISTA . Superintendente Regional do DNITI nos Estados do Amazonas
e Roraima . Ratificação em 30/11/2006 . HIDERALDO LUIZ CARON .
Diretor-Geral do Geral Substituto na condição de Presidente da Diretoria
Colegiada/DNIT. . Valor: R$ 665.000,00 . Contratada :ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESLTDA . Valor: R$ 665.000,00
Número do Contrato: 60012/2002, subrogado pelaUASG: 393031 SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Nº Processo: 50606002584200287. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 21927801000177. Contratado :
ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: 7º Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo por mais 360
dias,passando o seu vencimento para 07/11/2007. Fundamento Legal:
Art. 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2006 a 07/11/2007.
Data de Assinatura: 13/11/2006.
<!ID855344-0>
Vitória, 5 de dezembro de 2006.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da CPL
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2006
PE Nº. 4146/06
OBJETO: A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO
SANTO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar às 10:00h do dia 27 de dezembro de 2006,
em sua sala de reuniões, no 1º andar do prédio nº 04, situado na
Avenida Getúlio Vargas, Nº 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa de Engenharia, para execução dos
serviços de retirada de 05 (cinco) bóias luminosas, instalação (sem
fornecimento) de 20 (vinte) bóias articuladas e os serviços de monitoração e operação de 28 (vinte e oito) sinais náuticos no Canal de
Navegação do Porto de Vitória (E.S), conforme especificações constantes dos Anexos V e VIII do Edital.
O Edital completo desta licitação, a partir do dia 08/12/2006, estará
disponível no site da CODESA na internet www.codesa.gov.br, no
item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação da
CODESA no endereço citado acima, através da entrega de Cd rom
virgem, para gravação de todos os documentos necessários à formulação das propostas.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 05/12/2006) 393003-39252-2006NE900178
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2006
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
<!ID855369-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
(SICON - 05/12/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 555/2006
<!ID855357-0>
<!ID855362-0>
<!ID853910-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO PRECÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº.
16/2005; ORIGEM: Processo CDP nº. 289/2004; AUTORIZANTE:
Companhia Docas do Pará; USUÁRIA: Cargill Agrícola S/A.; OBJETO: Autorização de Uso a título precário da área de 38.224 m²,
localizada nas instalações portuárias de Itaituba; MOTIVO: Acordo
entre as partes; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
<!ID851639-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 097/2006 ##Pregão Eletrônico
nº 023/2006##Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos, no ramo compreensivo, para 01 (um) Microônibus e 06 (seis) Motocicletas de
propriedade da CDRJ. Rubrica orçamentária: 214207 - Seguros de
Bens Móveis e Imóveis. Número e data da reserva: 000922 20/10/2006. Valor do contrato: R$ 40.000,00. Valor a ser pago no
presente exercício: R$ 20.000,00. Valor a ser pago no exercício subseqüente: R$ 20.000,00. Assina pela CDRJ Antonio Carlos Soares
Lima Diretor-Presidente e pela Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. Andreia Barbosa de Moura e Crystiane Boscayno Martino.
Procuradora e Procuradora. Data da assinatura: 10/11/2006. Prazo: 12
(doze) meses.
<!ID851649-0>
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 098/2006 Concorrência Nº
009/2005Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: Atuação Engenharia Ltda. Objeto: execução dos serviços
de “Recuperação e Modernização do Sistema Elétrico de Média Tensão do Porto do Rio de Janeiro”. Rubrica orçamentária: 221824 Ampl. da Rede Elétrica no Porto do Rio de Janeiro - 3E74. Número
e data da reserva: 001164 - 06/11/2006. Valor do contrato: R$
3.525.350,86. Valor a ser pago no presente exercício: R$ 801.583,43.
Valor a ser pago no exercício subseqüente: R$ 2.723.767,43. Assina
pela CDRJ Antonio Carlos Soares Lima Diretor-Presidente e pela
Atuação Engenharia Ltda. Jovi Borges Gonçalves Filho. Sócio-Gerente. Data da assinatura: 10/11/2006. Prazo: 10 (dez) meses.
<!ID851707-0>
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 101/2006 Inexigibilidade de
Licitação, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: Telemar Norte Leste S.A..
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de PABX VIRTUAL. Rubrica orçamentária: 214212 - Telecomunicações. Número e data da
reserva: 0766 - 11/09/2006. Valor do contrato: R$ 534.757,08. Valor
a ser pago no presente exercício: R$ 44.563,09. Valor a ser pago no
exercício subseqüente: R$ 490.193,99. Assina pela CDRJ Antonio
Carlos Soares Lima Diretor-Presidente e pela Telemar Norte Leste
S.A. Catia Yuassa Tokoro. Gerente de Vendas. Data da assinatura:
28/11/2006. Prazo: 12 (doze) meses.
Nº Processo: 50603000472200645 . Objeto: Publicação de Editais de Desapropriação no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Cumprir ordem do MM Juiz Federal da 10ª e 5ª Vara no
Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2006 . ARMANDO
FONTENELLE DE ALBUQUERQUE . Superintendente Regional no
Estado do Ceará . Ratificação em 01/12/2006 . ARMANDO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE . Superintendente Regional no Estado do
Ceará . Valor: R$ 1.693,25 . Contratada :FUNDO ESP DE REAPAREL E
MODERNIZ DO PODER JUDICIARIO . Valor: R$ 1.693,25
(SIDEC - 05/12/2006) 393024-39252-2006NE900014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 465/2006
<!ID855363-0>
Comunicamos o resultado final do Edital em epígrafe.Firmas
vencedoras:Cil Comer. de Infor.Ltda dos itens 01 e 03 com valor
global de R$3.487,00; CS Comércio e Serv. Tecnologicos Castro
Souza Ltda do item 02 com valor R$1.799,00; Universal Construções,
Comércio e Serv. Ltda dos itens 04 e 05 com valor global R$6.000,00
e Movenord Móveis do Nordeste Ltda do item 06 com valor
R$3.597,00.
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ
MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2006) 393024-39252-2006NE900014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
<!ID855368-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 04040/2001, subrogado pelaUASG: 273028 04.DISTRITO
RODOVIARIO
FEDERAL
Nº
Processo:
50604000121/02-09. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
ESTRADAS-DE
RODAGEM.
CNPJ
Contratado:
35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Alteração do item (6) - Natureza dos Serviços: Elaboração de Projetos para Restauração de Rodovias passando a titular-se Elaboração
de Projeto de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias para
Adequação da Capacidade e Segurança. Adequação de quantitativos
sem reflexo financeiro e sem inclusão de preços novos. Vinculação da
Nota de Empenho 2005NE900467. Restituição de prazo de 24 dias
consecutivos, passando o término do contrato para 24/11/2006. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta do
Contrato e os motivos e justificativas constante do processo base.
Data de Assinatura: 23/11/2006.
(SICON - 05/12/2006)
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte,
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafeCritério de Julgamento: Menor Preço. Firma vencedora: Projemax
Engenharia e Consultoria Ltda, com o valor global de R$ 140.025,72
(cento e quarenta mil, vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)
para um período de 120 dias consecutivos. Todas as firmas foram
classificadas.
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA
Superintendente
(SIDEC - 05/12/2006) 393019-39252-2006NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 186/2006
<!ID855364-0>
Aviso de Alteração de Resultado de Habilitação Concorrência Edital 0186/2006-08 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes-DNIT, Autarquia Federal vinculadaao Ministério dos Transportes, através da Supe-rintendência Regional no Estado de S.Paulo, torna pública a ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO,
referen-te a 1ª fase da Licitação - "HABILITAÇÃO", con-forme descrito:EMPRESAS HABILITADAS: ConsórcioVale do Rio NovoConstrutora Estrutural, GalvãoEngenharia Ltda; MAC Engenharia Ltda; CBEMI -Construtora Brasileira e Mineradora Ltda; Con-sórcio
Técnica Viária- EPCCO; Rodocon- Constru-ções Rodoviária Ltda,
Construtora Castilho S/A,Delta Construções S/A; Consórcio CCI- Heleno &Fonseca; Consórcio Fidens-Mercanorte; Conservade Estradas
ltda; Pavotec - Pavimentação e Ter-raplenagem Ltda; Construtora
Sanches TripoliniLtda.EMPRESAS INABILITADAS: Construtora
Gomes Lourenço Ltda; Sobrenco Engenharia e ComércioLtda, Construtora Ferreira Guedes S/A; TCE -Triunfo Comércio e Engenharia
Ltda; ConstrutoraSercel Ltda e FBS- Construção Civil e Pavimentação Ltda. MOTIVO: Não atenderam ao item 14.4 -alinea C do
Edital.
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
Superintendente
(SIDEC - 05/12/2006) 393025-39252-2006NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
<!ID855366-0>
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 342/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 08/09/2006, para 08/12/2006, às 14h00 , no seguinte Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR. Objeto: Seleção de Empresa para a Execução dos Serviços de Manutenção(Conservação/Recuperação em Rodovias Fede-