A INTERTEXTUALIDADE NA
CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS TRABALHISTAS
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MANUEL CID JARDON
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos-SP.
Pós-graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Direito de Santos-SP.
Professor e Diretor do Curso Normativo — Preparatório para Concursos em Santos-SP. Licenciado
em Letras pelo Centro Universitário Metodista (IPA), Porto Alegre-RS. Especialista em Direito do
Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). Mestre em Letras — Área de
concentração em Linguagem, Interação e Processo de Aprendizagem pelo Centro Universitário
Ritter dos Reis, Porto Alegre-RS. Juiz do Trabalho do TRT 4ª Região e Juiz Titular da
21ª Vara de Porto Alegre. Juiz Convocado nos anos 2002-2003 na 2ª Turma do TRT 4ª Região,
ano de 2005 na 3ª Turma e no ano 2012 na 9ª Turma.
A INTERTEXTUALIDADE NA
CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS TRABALHISTAS
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R
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www.ltr.com.br
Maio, 2013
Versão impressa
- LTr 4755.7 - ISBN 978-85-361-2542-8
Versão digital
- LTr 7595.8 - ISBN 978-85-361-2639-5
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Jardon, Manuel Cid
A intertextualidade na construção das decisões
judiciais trabalhistas / Manuel Cid Jardon. —
São Paulo : LTr, 2013.
Bibliografia.
1. Direito — Linguagem 2. Intertextualidade
3. Texto I. Título.
12-15282
Índice para catálogo sistemático:
1. Linguagem jurídica : Direito
340.113.1
CDU-340.113.1
Dedico este trabalho a meus pais José Cid Cid e Nieves Jardon Dominguez
de Cid, in memorian, por terem me dado a vida, e nas suas simplicidades
contribuíram para a minha vida pessoal, profissional e familiar,
ensinando-me a enfrentar os obstáculos e a realização deste sonho.
À minha esposa Vally Azevedo Felipe Cid e à filha Clarissa Felipe Cid, pelo
apoio, pelo estímulo e pela compreensão das horas furtadas do convívio familiar.
Ao meu irmão Juan Antônio Cid Jardon, pela admiração e confiança.
Aos meus sogros Osvaldo e Iara, pelo carinho recebido.
À professora orientadora Vera Lúcia Pires, pela firme orientação,
compreensão e confiança no meu trabalho de dissertação.
Aos professores do Curso de Mestrado, pelos ensinamentos nesta etapa de
formação, conduzindo-me a dar passos firmes: Beatriz Fontana, Célia Elizabete
Caregnato, Leny da Silva Gomes, Maria José Blaskoviski, Neiva Maria
Tebaldi, Noeli Reck Maggi, Rejane Pivetta de Oliveira e Vera Lúcia Pires.
À professora Célia Elizabete Caregnato, pelas firmes
orientações na elaboração do projeto de pesquisa.
À professora Regina da Costa Silveira, pelo despertar
literário, em especial, a música da saudosa Cesária Évora.
Aos colegas de Mestrado, pela convivência fraterna nos momentos
difíceis e alegres: Amelina Silveira Martins, Andréa Avanze Schimidt da
Silva, Beatriz Medeiros Batista da Costa, Carla Patrícia Portal da Rosa,
Carolina Moojem, Carlos Luzardo, Cristiane Krumenauer, Dirce Maria Fagundes
Guimaraes, Helena Friedrich, Katiane Covatti e Silva, Ligia Maria Sayão
Lobato Coppetti, Luiz Horácio Pinto Rodrigues, Maira Barbarena de Mello,
Michele Cristina Jacomini Rodrigues Dipp, Miriam Teresinha Pinheiro da
Silva, Rosane Conceição Lefebvre e Rose May Nácul Berthier.
Aos professores integrantes da Banca Examinadora: Adail Sobral, Neiva
Maria Tebaldi e a orientadora Vera Lúcia Pires, pela disponibilidade de lerem a
dissertação e terem apresentado suas contribuições pessoais ao trabalho final.
Agradeço a todos os professores que trilharam
o caminhar dos meus estudos.
Agradeço aos funcionários da Biblioteca da UniRitter, pela
presteza e atenção na busca das pesquisas necessárias.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para conclusão
deste trabalho, especialmente ao TRT 4ª Região, por ter divulgado
em seu site, em 9.5.2012, a defesa da minha dissertação de mestrado
sobre a Intertextualidade na construção das decisões judiciais trabalhistas.
À LTr Editora Ltda., por ter-me oportunizado a publicação desta obra.
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SUMÁRIO
Apresentação ...................................................................................................................
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1. Introdução ................................................................................................................... 13
2. Linguagem e argumentação ......................................................................................... 17
2.1. Da linguagem ........................................................................................................ 17
2.2. Da linguagem jurídica .......................................................................................... 27
2.2.1. O discurso jurídico ..................................................................................... 32
2.3. Argumentação ....................................................................................................... 35
2.3.1. Da retórica ................................................................................................... 39
2.3.2. A nova retórica ............................................................................................ 43
2.3.3. Argumentação jurídica ............................................................................... 46
2.3.3.1. A argumentação por autoridade no discurso jurídico ................... 51
2.3.4. Mecanismos de argumentação: persuasão e convencimento ...................... 58
3. Intertextualidade, dialogismo e polifonia .................................................................. 64
3.1. Do dialogismo ....................................................................................................... 64
3.2. Intertextualidade .................................................................................................. 69
3.3. Tipos de intertextualidade ................................................................................... 76
3.3.1. Da intertextualidade externa ...................................................................... 76
3.3.2. Da intertextualidade interna ....................................................................... 76
3.3.3. Da intertextualidade em sentido amplo ..................................................... 77
3.3.4. Da intertextualidade em sentido restrito .................................................... 77
3.4. A intertextualidade como um recurso de argumentação ..................................... 88
3.5. Intertextualidade e polifonia ................................................................................ 91
3.6. Polifonia e discurso jurídico ................................................................................ 96
3.6.1. Mecanismos linguísticos construtores da polifonia ................................... 97
3.6.2. Do discurso direto....................................................................................... 98
3.6.3. Do discurso indireto ................................................................................... 99
3.6.4. Do discurso indireto livre ........................................................................... 101
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4. Gêneros do discurso ................................................................................................... 103
4.1. A decisão judicial .................................................................................................. 118
5. Metodologia ................................................................................................................. 128
5.1. Da seleção e constituição do corpus (universo de análise) — movimento 1 ........ 129
5.2. Do levantamento bibliográfico — movimento 2 ................................................. 130
5.3. Da análise aplicada (discussão dos resultados) — movimento 3 ........................ 130
5.3.1. Análises dos anexos: A, B, C, D, E e F .......................................................... 131
5.3.2. Resumo geral das análises ........................................................................... 134
6. Considerações finais ................................................................................................... 137
Referências bibliográficas .............................................................................................. 143
Anexos ............................................................................................................................. 155
Anexo A — Sentença de primeiro grau da Vara de Lajeado (Processo n. 0121100-86.2009.
5.04.0771) .................................................................................................... 157
Anexo B — Sentença de primeiro grau da 11ª Vara de Porto Alegre (Processo n. 01378-2008-011-04-00-8) ...................................................................................... 169
Anexo C — Acórdão do Processo n. 0121100-86.2009.5.04.0771 ................................ 172
Anexo D — Acórdão inteiro teor Processo n. 768-2005-201-04-00-7 da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região .................................................... 180
Anexo E — Acórdão inteiro teor Processo (numeração antiga 120303/2004-900-04-00) ..... 185
Anexo F — Acórdão inteiro teor .................................................................................... 189
Anexo G — Projeto de Lei n. 7.448/ 2006 (da Sra. Maria do Rosário) altera o art. 458
da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil. (Trata da linguagem jurídica acessível em sentenças) ........................................ 194
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APRESENTAÇÃO
Este livro é fruto de um árduo trabalho de leituras, pesquisas e análises
realizadas por Manuel Cid Jardon durante o Curso de Mestrado em Letras da
UniRitter, Porto Alegre, e que culminou com a redação e defesa de sua dissertação.
O tema desenvolvido na pesquisa foi a questão da intertextualidade na
esfera discursiva judiciária, mais especificamente, como a trama discursiva é
tecida, compondo-se de outros textos e vozes e manifestando-se como fator
constitutivo nas sentenças judiciais trabalhistas. Para isso, o autor fez um amplo
levantamento de teorias da intertextualidade e, selecionando princípios
adequados, abordou seu objeto.
O conceito de intertextualidade foi cunhado pela filósofa, psicanalista e
crítica literária Julia Kristeva, em meados dos anos sessenta, para indicar a
construção de um “mosaico de citações” compondo qualquer texto. Não é
diferente com o texto judiciário, que é constitutivamente intertextual, sendo
essa a sua garantia de sentido no mundo. Nas sentenças se fazem necessariamente
presentes textos, e/ou discursos, de vários outros eus a que o juiz responde, e o
autor busca identificar em seu trabalho, mais especificamente, as formas como
a intertextualidade se manifesta nesse gênero.
O pesquisador, na perspectiva bakhtiniana, realiza movimentos de
aproximação e de distanciamento do objeto pesquisado, para melhor
compreendê-lo. É o que se chama exotopia ou excedente de visão. Para Manuel
Cid Jardon, foi um duplo excedente: afastar-se do que pertence à sua matéria
cotidiana, dada sua condição de juiz trabalhista, além de observá-la sob um
novo viés, qual seja o do campo de Letras. Assim, ele ocupou, como pesquisador,
a posição de um outro em interação com tantos outros.
O ponto de vista do pesquisador modifica-se durante suas investigações,
pelo conhecimento adquirido de alteridades com as quais interage. Ao ocupar o
papel de pesquisador, o autor não perdeu sua condição de juiz trabalhista
interessado no funcionamento discursivo de sua própria atividade profissional,
mas passou a ver sua atividade de outra maneira. Cada um desses papéis se
influenciou mutuamente.
Desses dois papéis identitários por ele ocupados no decorrer da pesquisa,
nasceu uma obra que serve a dois grupos de interlocutores típicos: de um lado,
membros da esfera jurídica e nela interessados, que poderão ver, na prática,
conceitos teóricos do campo da linguagem mobilizados no entendimento de um
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importante gênero; do outro, profissionais e estudiosos da linguagem podem
ver como a intertextualidade se manifesta em textos concretos de uma dada
área e, assim, pensar em novas maneiras de abordá-la.
O livro resultante reflete todo esse movimento de ir e vir entre duas esferas
do conhecimento, ajuizando recursos e possibilitando novos horizontes. A
“sentença” final a que chega o autor dá provimento ao apelo em favor da iniciativa
produtiva, que é trilhar a busca da intertextualidade como forma de entender o
vir-a-ser dos textos. Acreditamos que se tornará uma leitura indispensável a
todos que desejarem se aventurar pelos caminhos interdisciplinares das Letras
e do Direito.
Parabéns Manuel Cid Jardon
Porto Alegre/Pelotas, 20 de setembro de 2012.
Profª Drª Vera Pires (UNIRITTER/UFSM)
Prof. Dr. Adail Sobral (UCPEL)
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O texto judiciário não tem existência, a não ser pela intertextualidade
que lhe garante a produção de sentido no mundo real.
(PETRI, 1995. p. 1206-1216).
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1. INTRODUÇÃO
A introdução é o que não pede nada antes, mas exige algo depois.
(ARISTÓTELES)
Nosso discurso em todos os campos da vida e da criação dialógica é cheio de
palavras do outro, transmitidas com vários graus de exatidão e imparcialidade.
Quanto mais intensa e diferenciada é a vida social da coletividade falante,
tanto maior peso recebe a palavra do outro, como objeto de transmissão,
interpretação, discurso, desenvolvimento ulterior etc.
(BAKHTIN, 1979)
Esta obra trata da intertextualidade como recurso argumentativo na
construção das decisões judiciais trabalhistas. A noção de intertextualidade
aparece no dialogismo divulgado por Bakhtin ao considerar que o “diálogo é a
única esfera possível da vida da linguagem”, e foi introduzida por Julia Kristeva
(1974. p. 64) para o estudo da literatura, ao dizer que “todo texto se constrói
como um mosaico de citações, todo texto é absorção e transformação de um
outro texto”.
No campo do Direito, o estudo reflexivo da intertextualidade não tem
merecido a atenção adequada, apesar de ela estar presente em todas as manifestações humanas.
A intertextualidade é, segundo Fiorin (2006b. p. 163), um procedimento
real de constituição do texto. No entendimento de Fiorin (2003. p. 30), a
intertextualidade é o “processo de incorporação de um texto em outro, seja
para reproduzir o sentido incorporado, seja para transformá-lo”.
Em qualquer trabalho científico, a pesquisa tem de partir de alguma
referência. Não existe texto sem intertextualidade. Logo, todo texto jurídico é
por natureza intertextualizado, porque não deve ser interpretado isoladamente,
desprendido do sistema jurídico.
Por essas razões, verifica-se que, nas decisões judiciais, predominam as
remissões, referências, citações de leis, doutrina, jurisprudência.
A argumentação jurídica é tão importante na atividade profissional do
Direito quanto o conhecimento jurídico, porque o uso da linguagem não é neutro.
Assim, o exercício da intertextualidade nas decisões judiciais trabalhistas, como
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recurso de argumentação, é um fator para a própria constituição e sentido do
texto. Em vista disso, é importante que o profissional da área do Direito tenha
conhecimento teórico envolvendo legislação, doutrina e jurisprudência, entre
outros, a formação humanística, além do pleno domínio de como se organiza a
regularidade do discurso jurídico. Não existe Direito sem discurso.
Portanto, para argumentar bem, é indispensável dominar as estratégias
argumentativas e intertextuais pertinentes.
A justificativa deste trabalho decorre de diversas razões: a primeira, a minha
trajetória profissional, que me põe em contato direto e permanente com gêneros
de discurso como sentença e acórdãos há aproximadamente trinta anos, sendo dez
anos na condição de advogado; e aproximadamente vinte anos na condição de
magistrado, com experiência no primeiro e segundo graus, em virtude de duas
convocações, como juiz convocado; a segunda, a necessidade de desenvolver
uma pesquisa interdisciplinar para integrar a área da Linguística com o Direito,
uma vez que todo ser humano está inserido num mundo linguisticamente
articulado; por último, o tema é atual, porque o Conselho Nacional da Justiça
editou a Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, na qual, preocupado com a
qualidade das decisões judiciais, valorizou a pertinência das referências
intertextuais, como doutrina e jurisprudências; é de relevância social porque
envolve todos os sistemas judiciários do País; é importante por ser a matéria-prima de todos os operadores do Direito (advogados, delegados, juízes,
promotores, procuradores e outros profissionais da área jurídica). Assim, o
trabalho pretende contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
O objetivo geral deste trabalho é esclarecer a intertextualidade como
recurso argumentativo na construção das decisões judiciais trabalhistas e os
tipos mais empregados no meio forense. Por exemplo, as citações de doutrina e
de jurisprudência.
Os objetivos específicos, que são os desdobramentos das ações necessárias
à realização do objetivo geral, consistem em explicar, partindo do caráter
dialógico da linguagem, segundo os conceitos teóricos de Bakhtin e seu Círculo,
a linguagem jurídica, a argumentação, a argumentação jurídica, a nova retórica
e os mecanismos de persuasão e convencimento. Identificar as principais
manifestações de intertextualidade nos gêneros do discurso (sentença e acórdão).
Analisar os tipos de intertextualidade e examinar a intertextualidade na sua
relação com o dialogismo e a polifonia. Finalmente, identificar os principais
gêneros textuais (sentença e acórdãos) e analisar a decisão judicial e o discurso
jurídico.
Os autores dos referenciais teóricos condutores desta pesquisa e as áreas
utilizadas são: da Linguística, Bakhtin e seu Círculo (caráter dialógico da linguagem), dialogismo, polifonia e gêneros do discurso; da Linguagem jurídica, Paulo
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de Barros Carvalho e Eduardo Carlos Bianca Bittar; da Teoria da argumentação
jurídica e nova retórica, Perelman e Tyteca; e do Direito, Maria José Constantino
Petri (Discurso jurídico).
A pesquisa é constituída de uma base teórica apoiada na bibliografia
referente ao tema, e outra base empírica na qual é analisado o corpus constituído
de 6 (seis) decisões judiciais: duas sentenças de primeiro grau, dois acórdãos
do TRT da 4ª Região e dois acórdãos do TST.
A organização da metodologia é desenvolvida, em síntese, através dos
seguintes movimentos: o primeiro movimento retrata a descrição do corpus; o
segundo movimento refere-se à bibliografia sobre o tema; e, por último, o terceiro movimento é relativo à análise aplicada.
A estrutura e a organização geral desta obra estão constituídas das seguintes
divisões: no capítulo 1, introdução, na qual é feita a apresentação do tema, da
justificativa, do problema da pesquisa, dos objetivos gerais e específicos, dos
fundamentos teóricos, da metodologia e a estrutura da obra.
No capítulo 2 se faz referência à linguagem (teoria dialógica), linguagem
jurídica, discurso jurídico, argumentação, argumentação jurídica (ênfase na nova
retórica), a argumentação de autoridade no discurso jurídico e mecanismo de
argumentação, persuasão e convencimento.
No capítulo 3 se faz uma abordagem do dialogismo como estudo central
do Círculo de Bakhtin, em que será demonstrado que o dialogismo acontece
dentro de qualquer produção cultural, verbal ou não verbal, elitista ou popular,
e da sua importância no espaço interacional como constitutivo da linguagem.
Será explicada a intertextualidade e os tipos: interna e externa, em sentido
amplo e restrito; a importância da prática intertextual no campo do Direito; a
intertextualidade como recurso de argumentação; o fato de a polifonia ser mais
abrangente do que a intertextualidade, mecanismos linguísticos construtores
de polifonia, discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre.
No capítulo 4 serão abordados os gêneros discursivos relacionados às
atividades humanas, à estrutura lógica da decisão: sentença e acórdão. Os gêneros
do discurso existem para facilitar a comunicação discursiva. Por essa razão,
será demonstrado que os gêneros do discurso podem ser apreciados no seu
dinamismo e exuberâncias de formas, mas que cada campo de utilização da
língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, os quais
denominamos gêneros do discurso, e que estes mobilizam diferentes esferas da
enunciação por serem meios de apreender a realidade.
No capítulo 5, a Metodologia será desenvolvida em três seções, da seleção
e constituição do corpus constituído de 6 (seis) decisões judiciais: duas sentenças
de primeiro grau, dois acórdãos do TRT da 4ª Região, do segundo grau, e dois
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acórdãos do TRT, da Corte Superior; do levantamento bibliográfico decorrente
da leitura de diversos teóricos linguísticos e jurídicos e da análise aplicada de
vinte e uma referências intertextuais (discussão dos resultados). A pesquisa
com caráter interdisciplinar articula a área da Linguística com a área do Direito.
Nas considerações finais será apresentada uma síntese da reconstrução de
todos os assuntos tratados na pesquisa.
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