Nome: Priscilla Souza e Silva Menário
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Assunto: Remuneração e VH
Prezados Conselheiros,
Gostaria de manifestar-me sobre a questão da remuneração salarial e sua
disparidade em relação a outras carreiras, como bem colocado pelo
Conselheiro Dr. Alexander na última sessão. Acredito que a defasagem
salarial está a quem das atribuições e responsabilidades do cargo de
Procurador do Estado. Como proposta gostaria de sugerir um estudo amplo
sobre a distribuição igualitária de cotas da Verba Honorária como já
proposto pelo Conselheiro Dr. Derly em outra oportunidade. Trata-se de
medida a qual não está condicionada a iniciativa de lei e traria maior
valorização principalmente aos níveis iniciais da careira, onde a
defasagem salarial é mais perceptível. Sobre a divisão de cotas em
níveis, como decorrência da hierarquia da carreira, ao que parece este
argumento não se sustenta, uma vez que esta diferenciação já é verificada
no holerite da Sefaz, sendo a remuneração do holerite da Verba Honorária,
s.m.j. decorrente do trabalho de toda a carreira independente do nível do
Procurador do Estado. Agradeço a atenção de todos, e coloco-me a
disposição.