PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO
Guiné-Bissau
ANUNCIO DE VAGA
Consultor Internacional
Apoio técnico para o reforço da gestão e abastecimento de stocks, e quantificação de
produtos VIH para o ano 2013
1- Contexto e justificação.
No conjunto, a cobertura e a qualidade do atendimento para adultos, e o tratamento e
apoio na Guiné-Bissau são inadequados em termos de capacidade e infraestruturas. A
cadeia de fornecimento de produtos médicos, incluindo ARVs permanece baixa, e as ruturas
de stock são frequentes.
Entre outros desafios, há uma escassez de pessoas habilitadas em gestão de
armazenamento de medicamentos e outros produtos de saúde. Existe uma falta de clareza
no papel e responsabilidades entre as instituições envolvidas na gestão e no abastecimento
de stock. O Fundo Global e o Governo do Brasil são os dois principais doadores de ARVs e
outros produtos em matéria de VIH.
Para responder a algumas questões relacionadas com a cadeia de abastecimento
farmacêutico, o Fundo Global tem prestado apoio técnico ao Ministério da Saúde / CECOME
através de Hera, mas esse apoio foi interrompido após o evento de 12 de Abril de 2012.
Esta missão de apoio técnico vai ajudar a satisfazer as necessidades do País em matéria de
gestão de abastecimento e de armazenamento.
2- Alguns pontos fracos a serem abordados são:
A Organização das Nações Unidas identificou algumas lacunas específicas em matéria de
segurança de produtos e ARVs:
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Existem ruturas de stock frequentes dos produtos fornecidos pelo Fundo Global e do
Governo do Brasil.
Não existe um stock regulador.
O equipamento existente não é utilizado (LMIS Logistics Management Information
System) para a quantificação de rotina a nível nacional, regional e locais, levando a
uma falha na actualização de informações.
A Comissão Nacional de Quantificação (CNQ) não é suficientemente operacional.
A estimativa atual das necessidades em kits de teste e de medicamentos estão fora
de sintonia com as exigências nacionais, tendo em conta que o programa VIH está
em vias de descentralização e de extensão.
Não há clareza nos papéis e responsabilidades das entidades governamentais
responsáveis pela gestão de provisões e do stock (CECOME, CSLS e SNLS).
A transferência de competências de especialistas internacionais para entidades
governamentais
não é
assegurada.
3-Objetivo
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Reforçar as capacidades das estruturas nacionais em abastecimento e gestão de
stock (CECOME, DIFARLM, SNLS, CSLS) a nível central e descentralizado.
Estabelecer um sistema de gestão de abastecimento e stock (incluindo gestão de
armazém e distribuição).
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4 - Resultados Esperados
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A clarificação dos papéis e responsabilidades do pessoal envolvido na gestão do
abastecimento e stock ao CECOME, DIFARLM e aos programas (SNLS, CSLS, PNDS,
etc...), está concluída.
Os termos de referência do subcomité para a gestão de produtos de VIH, incluindo
uma lista provisória de seus membros e o mecanismo de funcionamento, estão
redigidos.
O plano de distribuição de produtos de base do VIH 2012 está disponível com
suporte para a definição do quadro institucional de funcionamento, estabelecendo
procedimentos claros assim como as responsabilidades dos diferentes intervenientes
na cadeia.
A quantificação de ARVs e outros produtos relacionados com o VIH para 2013, é
realizada.
Os principais pontos focais são formados em gestão e abastecimento
de stocks.
Um relatório sobre os canais de estrangulamento foi produzido e as novas
recomendações para os corrigir foram formuladas.
O projecto de um plano de acção para reforçar as ações futuras, incluindo novos
apoios técnicos, é discutido e acordado com os parceiros nacionais
A proposta a submeter para o mecanismo de Apoio Técnico de 5% da Cooperação
Francesa está finalizada.
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5- Tarefas do Consultor
Examinar as informações previamente coletadas sobre gestão e abastecimento de
stocks, em particular, o relatório inicial de HERA submetido ao Ministério da Saúde e
o relatório da missão financiada pela UNICEF em 2007.
Desenvolver um projecto de material de formação adaptado ao contexto local.
Realizar visitas de curta duração para explorar a situação do VIH e a situação da
gestão e do abastecimentos de produtos.
Trabalhar com os parceiros nacionais em:
o Clarificar os papéis e responsabilidades do pessoal envolvido na gestão do
Abastecimento e do stock.
o Auxiliar na formalização e fortalecimento do subcomité sobre a gestão de
produtos de VIH.
o Formar pontos focais chave a nível central sobre a gestão e previsão de
produtos de VIH (número limitado (10-15 máximo) e, se possível, incluir os
pontos focais regionais em GAS e os coordenadores de programas).
o Rever a quantificação 2012 (T1, T2 e T3 2012) e as estatísticas 2012 dos
programas CDV/PTME/ARV a nível dos locais.
o Identificar problemas / pontos fracos no processo de quantificação de 2012 e
propor recomendações para 2013.
o Desenvolver um plano para distribuição de produtos de acordo com as
necessidades e programação actual.
o Desenvolver a proposta da Guiné-Bissau para o mecanismo 5% e contribuir
na sua submissão.
o Realizar uma reunião de esclarecimentos com os parceiros envolvidos no
programa de gestão de aquisição ligado ao VIH.
o Fazer recomendações para o suporte técnico e atividades de longo prazo de
desenvolvimento do reforço de capacidades futuras para consolidação do
sistema de gestão de produtos ligados ao VIH.
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6-Recursos de Referência
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Ministério da Saúde, parceiros bilaterais e multilaterais e organizações nãogovernamentais.
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Lista de documentos-chave
- Política Nacional de Medicamentos
- Sistema de registo de Medicamentos
- Lista de Medicamentos Essenciais
- Novo Manual de compras, central de compras de medicamentos essenciais
(CECOME)
- Enquadramento legal de atividade farmacêutica (Anteprojeto de Decreto)
- Manual de Procedimentos e de gestão
- As ferramentas de gestão de estoque e manuais
7Perfil do Consultor
- Graduado em Saúde Pública, farmácia ou outros domínios de estudo equivalentes
com formação adicional na quantificação e gestão de medicamentos relacionados
com VIH.
- Ter pelo menos 5
anos de
experiência profissional em:
 Avaliação de um sistema de gestão de aquisição e armazenamento de
medicamentos e produtos médicos.
 O estabelecimento de um método de previsão e quantificação das
necessidades e gestão de armazém,
 A criação e gestão de um sistema de armazenamento informatizado,
- O conhecimento do Português é necessário.
- Um bom domínio da língua francesa e / inglesa seria uma mais-valia.
- Experiência em missões de capacitação em África seria uma mais-valia
Outros:
-
Excelentes qualidades em comunicação, trabalho em equipa, relacionamentos,
transferência de conhecimento, tomada de decisão e iniciativa.
8 – Duração do Apoio Técnico:
No mínimo 3 meses renováveis.
9 - Relatório
Os relatórios e documentos que o consultor vai desenvolver e que serão enviados ao
Ministério da Saúde com cópia para parceiros SNU, são:
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Uma
oferta
Relatório de
Relatório Final
técnica
actividade
com
cronograma
mensal com o
no
início
da
missão.
estado de implementação.
Documentos a incluir com a apresentação da candidatura:
Os consultores interessados deverão apresentar os documentos/informações para
demonstrar as seguintes qualificações :
Proposta :
-
Abordagem metodológica ;
Proposta Financeira
CV detalhado e formulário P11 preenchido e assinado.
Duas fases dos procedimentos de avaliação serão aplicadas :
Avaliação tecnica -70/100
Avaliação Financeira - 30/100
Apenas os candidatos com um mínimo de 70 pontos serão considerados para a avaliação
financeira.
Os interessados poderao enviar as suas candidaturas dirigido ao Representante Residente
do PNUD na Guiné-Bissau com a menção do nome do posto a que se candidatam. A data
limite de recepçao das candidaturas é no dia 18 de Janeiro de 2013, através do site :
http://jobs.undp.org ou correio electrónico: [email protected]
Bissau, 27 de Dezembro de 2012.