Sra. Coordenadora Adjunta do SNU
Sr. Presidente do CNEST
Ilustres convidados,
Caros funcionários do INE
Comemora-se hoje o Dia Africano de Estatística, sob o lema “Contabilizar para
melhorar a actual situação da África para um futuro mais Brilhante”.
Este dia foi escolhido, em Maio de 1990 pela 16 ª Sessão da Conferência da Comissão
Económica das Nações Unidas dos Ministros Africano encarregado de Planeamento e
Desenvolvimento Económico, e comemorado todos os anos e visa sobretudo,
sensibilizar o público em torno do papel importante que desempenham as estatísticas
em todos os aspectos da vida social e económica dos nossos países.
Já no ano passado, a Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou por
unanimidade o “Dia 20 de Outubro como sendo o dia Mundial da Estatística” e, tendo
depois a Assembleia Geral da ONU rectificado esta data. Foi assim comemorado pela
primeira em todo o mundo "o Dia Mundial da Estatística", sob o lema "Celebrando os
muitos avanços das Estatísticas Oficiais e os valores fundamentais de integridade,
serviço e profissionalismo.
Ainda em 2010, na Cimeira Mundial sobre os objectivos do milénio, ficou muito claro que
a melhoria da capacidade estatística é fundamental para acompanhar o progresso
global. As Nações Unidas estão empenhadas em ajudar os países e fazer com que
todos os cidadãos do mundo possam contar com um sistema que funciona, para
produzir, analisar e divulgar dados estatísticos relevantes e de qualidade, estatísticas
que atendam às necessidades e preocupações dos utilizadores para ajudá-los a
responder aos novos desafios e possível mudanças na política.
As estatísticas são cruciais a vários níveis: no desenvolvimento económico e social.
Geram debate público e contribuem para o progresso de nossas nações. Elas são
indispensáveis para a pesquisa académica e o desenvolvimento de empresas e da
sociedade civil.
Os dados produzidos pelas estatísticas são fundamentais para monitorar estratégias de
redução da pobreza e o progresso em direcção às metas de desenvolvimento, incluindo
os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
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Portanto, para nós o dia Africano das Estatísticas é um momento de reflexão sobre tudo
o que fazemos e, muito importante para todos nós que trabalhamos na área, mas
também para os diferentes utilizadores.
Este ano, na comemoração do dia Africano das Estatísticas, o enfoque é dado ao
Sistema de Contas Nacionais no desenvolvimento de uma nação.
É sabido que a gestão de um país demanda uma ampla gama de informações
estatísticas para assegurar que as decisões sejam tomadas com base em uma análise
minuciosa. Por exemplo, os governos precisam conhecer a actividade económica para
determinar o nível adequado de tributação em cada sector da economia, a quantidade
de receitas cobradas anualmente e ter uma ideia dos recursos para os gastos sociais e
de desenvolvimento de infra-estrutura.
Os dados das contas nacionais também precisam ser comparáveis entre países de
forma a coordenar políticas económicas comuns. Por exemplo, as comunidades
económicas regionais precisam de política monetária, défices orçamentais aceitáveis e
manter uma taxa de inflação baixa e, ao mesmo tempo, ter outros indicadores de
desenvolvimento, a fim de manter a estabilidade.
O Standard para a sistematização das contas nacionais é o Sistema de Contas
Nacionais, indispensável para a formulação de políticas macroeconómicas. Os dados
gerados por este sistema incluem o muito conhecido e usado Produto Interno Bruto
(PIB).
O SCN foi publicado pela primeira vez em 1953, foi modificado em 1968 e 1993, a fim de
harmonizar-se com padrões internacionais de estatística.
Actualmente existe a versão do SCN 2008 que trás outras melhorias em virtude da
globalização e inovações nas finanças internacionais. Ele reconhece o crescente papel
da tecnologia da informação e comunicação no processo de produção, o papel
crescente de bens e serviços, investigação e desenvolvimento, gastos militares e várias
outras melhorias.
Em termos de desafios da implementação do SCN 2008 na África, constata-se que
existem várias solicitações para a elaboração de contas trimestrais que requer fontes de
dados importantes e colocam pressão em muitos países Africanos, sobretudo ao nível
dos recursos humanos e financeiros que infelizmente não abundam nos institutos
nacionais de estatísticas.
Para além disso, adoptar o SCN 2008 exige uma colaboração estreita de todo o sistema
nacional de estatística, particularmente INE, bancos centrais e ministérios das finanças.
Uma das estratégias adoptadas na elaboração das contas nacionais é sempre utilização
de dados administrativos de forma a reduzir os encargos. Em Cabo Verde essa
articulacção institucional vem sendo feita, mas em termos uso de informações
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administrativas, ainda o acesso é restrito. Felizmente, os instrumentos legais em
processo de aprovação irão permitir minimizar os constrangimentos.
Para fazer face aos desafios da implementação do SCN 2008, um programa continental
foi desenvolvido pela Comissão Económica para a África, o BAD e Comissão da União
Africana, em colaboração com parceiros sub-regionais, incluindo AFRISTAT, o Mercado
Comum da África Oriental e do Sul e do desenvolvimento comunitário na África Austral.
Elementos-chave do programa incluem a produção de directrizes e notas metodológicas
sobre a implementação do SCN 2008, formações, assistência técnica e intercâmbio de
peritos, organização de reuniões para validar todos os manuais desenvolvidos e
distribuídos em todos os países Africanos.
Naturalmente que o processo de implementação do SCN 2008 levará o seu tempo. No
caso concreto de Cabo Verde, estamos a trabalhar com o INE de Espanha nesta
direcção desde o ano passado e, reforçado este ano com a assinatura de protocolo de
cooperação institucional. Estamos a mudar o ano de base das contas nacionais, com a
implementação do SCN 2008, em que já no final deste mês teremos mais uma missão
de dois peritos daquela instituição aqui na Praia. Vamos implementar com o apoio
daquela instituição, as Contas Trimestrais, Contas Regionais, e Contas satélites do
turismo em que passos importantes vem sendo dado, com a realização do Inquérito aos
Gastos e Satisfação de Turistas, referentes a época Baixa e na terceira semana de
Dezembro, estaremos a realizar o da época alta. Para além disso, estamos a trabalhar
na produção de estatísticas ambientais com o apoio do INE de Espanha em que o
responsável chega a Cabo Verde na próxima semana.
Enquadrado ainda neste lema, iniciamos o IMC e a perspectiva é ter informações
regulares e trimestrais de vários sectores, com destaque para o emprego. A abordagem
do IMC segue as recomendações do fórum mundial realizado na China, este ano, sobre
as Novas Tendências na Produção Estatística no Mundo.
Um dos constrangimentos que ainda enfrentamos incide sobretudo na disseminação do
manancial de informações que dispomos. Para dar resposta a este desiderato, já temos
a funcionar um datacenter e laboratório que serão inaugurados na nova sede do INE e,
visam sobretudo garantir a segurança das informações e flexibilizar o acesso a
microdados. Oportunamente, o INE irá apresentar o novo website, o NADA, e tudo
iremos fazer, naturalmente, com o apoio das Nações Unidas para implementar o
DevInfo/CensoInfo, na perspectiva de integração com outras ferramentas já existentes e
sem haver duplicação.
Em suma, pretende-se com a celebração do Dia Africano de Estatística deste ano
sensibilizar o público sobre a importância do SCN 2008 como o principal pilar da
estratégia para a harmonização das estatísticas em África. Isto irá promover a produção
de dados harmonizados e de qualidade em África para satisfazer os requisitos
estatísticos para a tomada de decisão. A integração continental, os ODM e o
desenvolvimento real do continente estão dependentes. É tempo para uma Acção
Acelerada em favor da Estatística Africana e de ter as contas, o que contribuirá, sem
dúvida, para melhorar a situação actual em África e para um futuro ainda mais brilhante.
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Para terminar, queria anunciar, apesar de já constar do programa que no dia de hoje,
faremos a apresentação de mais alguns novos produtos do INE, quais sejam:
Conjuntura no consumidor e da Imobiliária turística, de vários produtos de cartografia
censitária utilizando o Web-GIS, das Contas Nacionais da Saúde. Para além disso,
vamos apresentar a futura sede do INE. Será também uma oportunidade para
apresentar o Observatório e o Sistema de Seguimento de Género em Cabo Verde, com
os módulos Indicadores de Base e pesquisa do uso tempo que será implementado em
parceria com a UNIFEM, ICIEG e Universidade do Uruguai.
Um muito obrigado pela vossa atenção e espero que passem bem este dia connosco.
Praia, 18 de Novembro de 2011
António Duarte – Presidente do INE
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