FACULDADE MERIDIONAL – IMED
ESCOLA DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
EDITAL Nº 01/2014
Processo seletivo de candidatos para
ingressar no Programa de Pós-Graduação
em Direito, nível Mestrado, da Escola de
Direito da IMED.
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica a abertura do processo seletivo para
ingresso no Mestrado em Direito (2014/2), cujas inscrições ocorrerão de 5 de março a 5 de
maio de 2014.
1.
NÚMERO DE VAGAS
1.1.
O Programa oferece 20 (vinte) vagas, sendo, respectivamente, 10 vagas vinculadas a
cada linha de pesquisa. A área de concentração “Direito, Democracia e Sustentabilidade”
estrutura-se em duas linhas de pesquisa: I – Fundamentos normativos da democracia
sustentável; e II – Mecanismos de efetivação da democracia sustentável.
2.
INSCRIÇÕES
2.1.
As inscrições ao processo seletivo poderão ser realizadas de modo presencial junto à
Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu ou, ainda, por correspondência a ser endereça da
à Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu / Direito, Faculdade Meridional, Rua Senador
Pinheiro, n° 304, Bairro Rodrigues, Passo Fundo/RS, CEP 99.070-220.
2.2.
A inscrição deve ser precedida do cadastro no sistema eletrônico da instituição,
disponível no link “Mestrado em Direito – Inscrições Abertas”, disponível no site
www.imed.edu.br.
2.3.
As inscrições somente serão processadas mediante o comprovante de pagamento da
taxa no valor de R$ 80,00 (oitenta e reais), através de boleto, a ser gerado pelo sistema.
2.4.
Todos os documentos exigidos pelo presente edital devem ser apresentados no ato
da inscrição ou postados por Correio, via sedex, para o endereço supra (item 2.1.),
impreterivelmente, até o dia 5 de maio de 2014.
3.
CANDIDATOS
3.1.
Poderão concorrer no processo seletivo todos aqueles candidatos que possuírem o
título de bacharel em Direito, ou que obtenham o respectivo título ou certificado de
conclusão do curso de bacharel em Direito até a data da matrícula no curso.
4.
DOCUMENTOS
4.1.
A inscrição no processo seletivo deve se dar mediante cadastro no site, conforme
indicado no item 2.2. e a apresentação da seguinte documentação:
(a) cópia autenticada do diploma do curso de graduação, frente e verso, ou cópia
autenticada do certificado de conclusão do curso;
(b) cópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação;
(c) cópia do CV Lattes, devidamente documentado;
(d) cópia da carteira de identidade, CPF e registro civil.
(e) declaração de disponibilidade de tempo para o Programa (anexo 1).
(f) duas fotos 3 x 4 recentes;
(g) pré-projeto, com máximo 20 (vinte) páginas, conforme normas da ABNT, que
deverá conter: (1) dados de identificação, com indicação da linha de pesquisa e
dois possíveis orientadores, (2) tema e delimitação, (3) problema, (4) objetivos,
(5) justificativa e (6) bibliografia.
5.
PROCESSO SELETIVO
5.1.
O período de inscrições será entre 5 de março a 5 de maio de 2014. A homologação
das inscrições será publicada no dia 7 de maio de 2014 através do site do Programa.
5.2.
O processo seletivo será conduzido por banca examinadora composta por
professores do Programa e dividido em três etapas:
(I) prova escrita, com peso 4;
(II) análise do pré-projeto, com peso 3;
(III) entrevista e análise de currículo, com peso 3.
5.3.
A primeira etapa consistirá na aplicação de prova escrita, não identificada, a ser
realizada no dia 12 de maio de 2014, às 8h30min, com duração de três horas, na sede da
Faculdade Meridional, em local a ser indicado. Os candidatos deverão apresentar-se no local
da prova, às 8h15min, com documento de identificação.
5.3.1. A prova escrita conterá duas questões dissertativas e deverá ser realizada sem
consulta. A prova terá como base o Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito –
“Direito, Democracia e Sustentabilidade” (Ed. Conceito, 2013).
5.3.2. A primeira etapa é de caráter eliminatório. A nota mínima para aprovação é 7,0
(sete).
5.3.3. As provas serão identificadas em solenidade pública no dia 16 de maio de 2014, às
14h, na Secretaria Executiva do Programa. Os resultados da primeira etapa serão divulgados
posteriormente, através do site do Programa.
5.4.
A segunda etapa consistirá na avaliação do pré-projeto apresentado pelo candidato.
5.4.1. A análise dos pré-projetos levará em conta sua clareza, qualidade e aderência à linha
de pesquisa indicada pelo candidato.
5.4.2. A segunda etapa não é de caráter eliminatório, porém haverá avaliação e será
atribuída nota.
5.5.
A terceira fase consistirá em entrevista pessoal acerca do pré-projeto entregue no
ato da inscrição, do currículo do candidato, da sua disponibilidade de tempo e interesse no
curso.
5.5.1. As entrevistas serão realizadas nos dias 26 e 27 de maio de 2014. A data e horário
serão agendados pela Secretaria Executiva do Programa.
5.5.2. A terceira etapa é de caráter classificatório.
5.6.
O resultado final será publicado no dia 2 de junho de 2014, no site do Programa, e
dele não caberá recurso.
5.7.
O período de matrícula será de 9 a 13 de junho de 2014. O semestre letivo iniciará no
dia 11 de agosto e encerrará 21 de novembro de 2014.
6.
DURAÇÃO DO CURSO
6.1.
O curso de mestrado terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses a partir da primeira
matrícula, com o oferecimento de disciplinas mediante aulas presenciais que constituirão
requisito parcial à obtenção do título de mestre, juntamente com os demais requisitos
previstos no Regimento do Programa.
6.2.
As aulas serão semanais, de segundas às sextas-feiras. As disciplinas poderão ser
oferecidas nos seguintes horários: manhã, das 8h30min às 11h30min; tarde, das 14 às 17h;
noite, das 19 às 22h.
7.
DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.
Os casos não regulados no Edital serão resolvidos pela comissão responsável por este
Processo Seletivo.
7.2.
Maiores informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito e o processo
seletivo poderão ser obtidas através do site ou da Secretaria de Pós-Graduação Stricto
Sensu, telefone: (54) 3045-9063, e-mail: [email protected].
Passo Fundo, 25 de fevereiro de 2014.
Prof. Dr. André Karam Trindade
Coordenador
Profª. Drª. Salete Oro Boff
Vice-coordenadora
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Divulgação do edital
25/02/2014
Período de inscrições
05/03/2014 a 05/05/2014
1ª Etapa: prova escrita
12/05/2014
2ª Etapa: avaliação dos pré-projetos
19/05/2014 e 23/05/2014
3ª Etapa: entrevistas
26/05/2014 e 27/05/2014
Publicação do resultado final
Período de matrículas
Início das aulas (2014/2)
02/06/2014
09/06/2014 a 13/06/2014
11/08/2014
ANEXO 1
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Em relação à pesquisa e aos estudos de mestrado, o candidato declara dispor de tempo integral e
dedicação exclusiva?
( ) Sim
( ) Não
Caso a resposta anterior seja negativa, o candidato dispõe de:
( ) 30 a 40 horas semanais
( ) 20 a 30 horas semanais
( ) 10 a 20 horas semanais
( ) menos de 10 horas semanais
Qual a atividade profissional do candidato?
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Regime de trabalho: ________horas
Outras atividades:
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O candidato pretende solicitar bolsa de estudos?
( ) Sim
( ) Não
O candidato declara estar ciente do fato de que, uma vez declarada sua disponibilidade de tempo
para se dedicar ao Mestrado, não poderá requerer prorrogação e/ou trancamento, sob tal alegação.
Nome:___________________________________________
CPF: _____________________________________________
Assinatura: _______________________________________