Ç
da Silva Rosa, RG. 12404124-5. Favorável à comutação do Decreto
nº 7873/12. Wagner Rocha de Oliveira, RG. 10697964-4. Favorável à
comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10. Jonismar José de Carvalho, RG. 21118629-1. Favorável ao indulto do
Decreto nº 7873/12. Selma Rocha Silva, RG. 11837359-6. Favorável à
comutação do Decreto nº 7873/12. Haroldo Ferreira Neto, RG.
11317249-8. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Adilson
Pereira Irmão, RG.07595511-2. Favorável ao indulto do Decreto nº
7648/11 (de ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº7420/10.
Wesley Leonardo da Silva, RG. 20260163-9. Favorável ao indulto do
Decreto nº 7873/12. Anderson Neves de Almeida, RG. 20893775/5.
Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wagner Luiz Ferreira
de Castro, RG. 22236218-8. Favorável ao indulto do Decreto nº
7873/12. Eder dos Santos Silva, RG. 12377231-1, favorável ao indulto
do Decreto nº 7873/12. Fernando Feitosa Vieira, RG. 21478227-8. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12 (de Ofício) e Contrário ao
indulto do Decreto 7873/12. Hiago Moreira dos Santos, RG.
28926156-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão E,
para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a
presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no
exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.
LETÍCIA SJOMAN TORRANO
Conselheira no exercício eventual da presidência
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA
DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA
GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS
HELENA SANTOS MARTINS
JORGE DE SOUZA GOMES
WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA
Conselheiros
Á
2270412
2269740
2291304
Secretaria de Estado de Saúde
2280701
2298724
2766779
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2610 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO
TETO MAC PARA CUSTEIO DE UNIDADES
DE ESFERA ADMINISTRATIVA ESTADUAL,
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA
O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Art. 2º - As unidades mencionadas no artigo anterior, deverão, na
competência JANEIRO/2013, ter suas modalidades de gestão alteradas de municipal para estadual, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), pela Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa do Rio de Janeiro.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições legais,
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
CONSIDERANDO:
Id: 1603340
- a melhor gestão dos recursos de custeio de origem federal, destinados às unidades de esfera administrativa estadual localizadas no
Município do Rio de Janeiro, e
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada
em 10/10/2013,
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2611 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO DO PRESIDENTE
PACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO COMPONENTE DE EXAMES DE PRÉ-NATAL PARA OS MUNICÍPIOS
DE GESTÃO ESTADUAL.
DELIBERA
Art. 1º - A partir da competência de JANEIRO/2014 os recursos atualmente alocados no teto financeiro MAC do Município do Rio de Janeiro, referente às unidades abaixo, serão remanejados para Gestão
Estadual, transferido para o Teto Estadual de Saúde.
Id: 1604074
ATA Nº 304/2013. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano
dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do
Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência
da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica
Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os
Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e a Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a
Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os
quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nºs 3226/99, 3667/2000,
4011/2001, 4495/2002, 4904/2003 e 5295/2004, somente em relação à
primeira CES. Marcio Greique de Souza, RG. 11175054-3. Favorável
à comutação do Decreto nº 7873/12 e contrário à comutação dos Decretos nºs 6706/08 e 7046/09. Márcio Leandro Carneiro de Almeida,
RG.09674353-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7046/09 e contrário à comutação dos Decretos nº 5993/06 e 6297/07. Alberto Luiz
Martins, RG. 12247234-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12.
Rogério Maciel Diniz, RG. 08399249-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Montalione de Oliveira, RG. 08407697-5.
Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Vinicius Guimarães, RG. 24688409-2. Favorável à comutação do Decreto nº
7873/12. Luciano Barros de Novaes. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12,
em relação a CES 2002/09368-0 e 2004/04909-4. Wallace Mateus de
Melo, RG. 08378.609-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7046/09.
Miqueias dos Santos Barbosa, RG. 20759889-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Wanderley da Cruz Pinheiro, RG. 08815105-5. Favorável a Comutação dos Decretos
nº7420/10 e 7873/12. Andre de Lima Cesario, Rg. 11129558-0. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Godofredo Passos Ferreira,
RG. 27774709-3. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e
7873/12. Sergio de Oliveira Malaquias, RG. 07391541-5. Favorável ao
indulto do Decreto nº 7873/12 (de ofício) e favorável à comutação do
Decreto nº 7873/12. Welton Batista, RG. 20945539-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Gilmar dos Santos Carmo, RG.
05702192-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington
Luiz Silva, RG. 22104823-4. Encaminhamento à Vara de Execuções
Penais (já existe Parecer do Conselho às Fls. 122). Romulo Cesar de
Oliveira Joaleiro, RG. 20513710-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e
aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.
MAÍRA COSTA FERNANDES
Presidente
ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA
DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA
FELIPE LIMA DE ALMEIDA
GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS
JORGE DE SOUZA GOMES
LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA
MÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO
WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA
Conselheiros
PAM CAVALCANTE
PAM COELHO NETO
CPRJ - CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO
CENTRA-RIO - CAPS AD CENTRA RIO
CENTRA-ANCHIETA - HOSP. EST. ANCHIETA
LACEN - LAB. CENTRAL
CNES
2269678
2270234
2273411
2295067
2295407
2298120
2270617
2270803
2273365
2273209
UNIDADES
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE
CASTRO
SES RJ HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS
SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS
HEMORIO
SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA
SES
RJ
HOSPITAL
ESTADUAL
ALBERT
SCHWEITZER
IEDS - INST. EST. DERMATOLOGIA SANITÁRIA
IEDE - INST. EST. DIABETES E ENDOCRINOLOGIA
IEISS - INST. EST. INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO
HSFA - HOSP. EST. SANTA MARIA
TIPO DE ADESÃO
REGIONAL
REGIONAL
REGIONAL
REGIONAL
TIPO DE ADESÃO
INTEGRADA (PMAQ)
INTEGRADA (PMAQ)
TIPO DE ADESÃO
INTEGRADA (PMAQ)
INTEGRADA (PMAQ)
INTEGRADA (PMAQ)
INTEGRADA (PMAQ)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Portaria nº 534, de 28 de março de 2012,
- a Portaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012,
- a Portaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012, e
- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/11/2013,
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar a descentralização do recurso referente ao componente de exames de pré-natal para os Municípios de Gestão Estadual,
conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
Portaria nº 534, de 28 de março de 2012
MUNICÍPIO
EST. GESTANTES SUS
JAPERI
MARICÁ
QUEIMADOS
TANGUÁ
Total
Portaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012
MUNICÍPIO
EST. GESTANTES SUS
CARDOSO MOREIRA
140
IGUABA GRANDE
260
Total
Portaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012
MUNICÍPIO
EST. GESTANTES
MACUCO
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
SAQUAREMA
VARRE-SAI
Total
TIPO DE ADESÃO
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
COMPONENTE-PRÉ-NATAL
VALOR
1.621
1.252
2.172
389
80.823,06
62.424,72
108.295,92
19.395,54
270.939,24
VALOR
78,40
145,60
224,00
SUS
VALOR
118
122
825
142
Portaria nº 2.556, de 08 de novembro de 2012
MUNICÍPIO
EST. GESTANTES SUS
BOM JESUS DO ITABAPOANA
606
CANTAGALO
260
DUAS BARRAS
158
ITAOCARA
324
LAJE DO MURIAÉ
100
MIRACEMA
441
PARATY
670
RIO DAS OSTRAS
2.115
SÃO JOÃO DA BARRA
425
Total
5.883,48
6.082,92
41.134,50
7.080,12
60.181,02
VALOR
339,36
145,60
88,48
181,44
56,00
246,96
375,20
1.184,40
238,00
2.855,44
Id: 1603341
Id: 1604075
ATA Nº 305/2013. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano
dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do
Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência
da, Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no exercício
eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado
dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr.
Roberto de Assis de Almeida Conceição que foi realizar cerimônias
de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do
dia quando a Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no
exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos
os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Gomes de Araújo, RG. 27536842-1. Favorável ao indulto do Decreto nº
7873/12. Luiz Claudio Moreira Santos, RG. 21165364-7. Favorável ao
indulto do Decreto nº 7420/10. Sidney de Carvalho Fonseca, RG.
21635793-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Jesus Vicente de Moraes. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Felipe
dos Santos Medeiros, RG. 26932266-5. Favorável à comutação do
Decreto nº 7873/12. Leonardo Paulino Guimarães, RG. 22435443-1.
Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo da Silva Martins,
RG. 13088082-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Reinaldo da Silva Cisti, RG. 26842463-7. Favorável ao indulto do Decreto
nº7873/12. Thiago Almeida da Silva, RG. 20982873-0. Favorável ao
indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos da Silva Castilho,
RG.20019273-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos Vinicius Monteiro, RG. 27597976-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre dos Santos Andrade, RG. 20366195-4.
Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Raphael Araujo
Bosco, RG. 12808753-3. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora
Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita,
lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.
DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA
Conselheira no exercício eventual da Presidência
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA
GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS
JORGE DE SOUZA GOMES
RITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM
ROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO
WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA
Conselheiros
Id: 1604076
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS (MICOFENOLATO). Detentora do Registro: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 175/2013. Processo nº E-08/001/2172/2013. Data de Assinatura: 13/11/2013. Valor total: R$ 464.692,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 27/11/2013
DISPENSA a servidora SUELI DE SOUZA DA SILVA, mat. nº
297.312-1,ID nº 31430961, Agente Administrativo de Saúde “A”, da
função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294849,do
Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro,desta Secretaria de
Estado de Saúde,a contar de 01.11.2013. OF.SES/SUBUP/IECD/DG nº
667/2013.
Id: 1603336
Id: 1604124
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA
DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS (MIGLUSTATE). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no único
item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da
Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2013. Processo nº E08/001/2886/2013. Data de Assinatura: 14/11/2013. Valor total: R$
345.249,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e
nove reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013. Objeto: AQUISIÇÃO
DE REAGENTES. Detentora do Registro: ADEB LINE COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 1.1. 1.2, 1.3, 1.4, 1.5,
1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18,
1.19, 1.20, 1.21, 1.22, 1.23, 1.24 e 1.25. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 212/2013. Processo nº E-08/1331/2013. Data de Assinatura:
03/12/2013. Valor total: R$ 342.609,97 (trezentos e quarenta e dois
mil seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos).
Id: 1604125
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
APOSTILA DO DIRETOR
DE 25.10.2013
ATO DE 24/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no
D.O. de 26/11/2013, que reposicionou a servidora ROSANGELA MATHIAS SANT' ANA, matr. nº 851533-0 na classe “B” da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27.11.2013
PÁGINA 15 - 3ª COLUNA
APOSTILAS DO DIRETOR
DE 22.11.2013
CLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES
ONDE SE LÊ: MATR. 287210
LEIA-SE: MATR. 287210-9
Id: 1603343
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL
DE 13/11/2013
ASPOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE 08.11.2013
SUSPENDE os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, matr. nº 149.579-5,
ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E01/002/13/2013.
ATO DE 02.05.2013 - Acrescenta o termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior da servidora JANE MARIA LEAL DE
SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6. Proc. nº E-01/600.273/2004
Id: 1604005
Id: 1603887