JACINTO PASCOAL FORTUNATO
Director dos Serviços Administrativos
DADOS PESSOAIS
Nacionalidade: Angolana
FORMAÇÃO
- Em 1978, freqüentou com aproveitamento o curso de Administração Comunal, ministrado pelo Instituto
para a Política Comunal em Weimar, sob a égide da Assembléia dos Municípios e Freguesias da exRepública Democrática Alemã.
- 1983 freqüentou o curso de Administração Estatal na Academia das Ciências do Estado e de Direito da
ex-República Democrática Alemã, em Potsdam.
- 15 Janeiro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989,freqüentou com êxito o VI Curso de Procurador Municipal
da Republica, ministrado pela Procuradoria Geral da República de Angola.
- Freqüentou o Curso de Aperfeiçoamento Planificado e Sistemático dos Quadros Dirigentes e
Responsáveis do Aparelho Central e Local do Estado, que se realizou de 7 de Setembro à 12 de Outubro
de 1987, no instituto de Organização e Administração do Estado.
- Participou no Seminário sobre a Organização e Funcionamento do Aparelho do Estado em Angola, que
decorreu em Luanda, de 28 a 30 de Abril de 1997.
- Freqüentou o Curso, em Outubro de 2001, de Gestão de Qualidade, ministrado pelo Tribunal de Contas
de Portugal.
- Freqüentou o Curso de Capacitação sobre o “Parecer à conta Geral do estado”, ministrado por Auditores
do Tribunal de Contas de Portugal, em Agosto de 2003.
- Freqüentou o Curso de Capacitação sobre “código de Procedimento Administrativo”, ministrado pelo
Instituto Nacional de Administração (INA) de Portugal - Oeiras , em Novembro de 2006.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Terceiro Escriturário contratado do quadro da secretaria dos Serviços de Administração Civil de Angola
- Boletim Oficial n.o 48, II Série, de 26/11/966.
- Segundo Escriturário do quadro da secretaria dos Serviços de Administração Civil de Angola - Boletim
Oficial n. ° 84, 11 Serie, de 10/4/1970.
- Adjunto de Administrador do Conselho - substituto, do Quadro Administrativo de Angola - B.O . n.º
178, II Serei, de 30/07/1971.
- Primeiro Escriturário, do Quadro da Secretaria dos Serviços de Administração Civil de Angola, B.O . n.º
294, 11 Serie, de 18/12/1973.
- Adjunto de Administrador do Posto, do Quadro Administrativo dos Serviços de Administração Civil de
Angola, B. O . n.º 70, II Serie, de 25/03/1975.
- Administrador de Posto do Quadro Administrativo dos Serviços de Administração Civil de Angola, B.
O . n.º 37, 11 Serie, de 26/12/1975.
_. Adjunto de Administrador do Conselho, do Quadro Administrativo da Direcção - Geral de
Administração Interna, Diário da República n. ° 262, II Serie, de 5/11/1976.
- Técnico Médio do Quadro de Pessoal Único do Ministério da Coordenação Provincial, Diário da
República n.º 163, 11 Serie, de 11/07/1984.
- Em 30 de Abril de 1998 pelo MAPESS foi reconvertido na Carreira e Categoria de Técnico Superior de
2a Classe - CIF n.o 1177715.
Funções Exercidas:
- Por despacho de 29 de Novembro de 1977 do Gabinete do Primeiro Ministro publicado no D.R. n.o 293
I Serie, de 14 de Dezembro, foi nomeado Comissário Comunal de Bom Jesus Município de Icolo e
Bengo.
- Por despacho n.º 75/79/ de 8 de Março, do Gabinete do Ministro Da Coordenação Provincial, foi
nomeado Comissário Municipal de Icolo e Bengo, D.R. N. ° 64/79/ de 10 de Março.
- Por Decreto Presidencial n. ° 104/80, de 12 de Setembro, D.R. n.o 217/80, I Serie, foi nomeado
Comissário Provincial Adjunto do Bengo.
- Por Decreto Presidencial n.º 73/91, de 06 de Abril, D.R. n.º 14, I Serie, foi nomeado Comissário
Provincial Adjunto da Província do Kwanza Norte.
- Por Decreto Presidencial n.º 51-74/1997, de 10 de Abril, D.R. n. ° 18, I Serie, foi nomeado ViceMinistro das Obras Públicas e Urbanismo.
- Por Despacho de 16 de Novembro de 1999, do Governador da Província do Bengo, foi nomeado
Secretario Geral da mesma Província.
- Por Despacho n.º 09/GPTC/01, de 27 de Junho, do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas,
foi nomeado Director Nacional dos Serviços Administrativos do mesmo Tribunal.
- Por Despacho n.º 062/GPTC/01, de 07 de Dezembro do Juiz Conselheiro Presidente, foi enquadrado na
Categoria de Contador Chefe do Quadro de Pessoal Técnico do referido Tribunal.