União das Freguesias de Sandim Olival Lever Crestuma
Tabela de Taxas e Licenças
Serviços Administrativos
Nº
Designação
1.
2.
3.
4.
5.
6
7.1
7.2
7.3
7.4
8.1
8.2
Atestados e outros documentos, certificação de elementos
Atestado de legalização de veículos automóveis
Atestado de uso de porte de armas
Certidão de justificação administrativa, termo de identidade e certidão de data de edificação de prédios
Outros documentos não especificamente previstos nesta tabela ou em legislação específica
Fotocópias autenticadas de documentos arquivados no serviço (cada) presidencial
Fotocópias simples A4 (cada)
Fotocópias simples A3 (cada)
Fotocópias a cores A4 (cada)
Fotocópias a cores A3 (cada)
Certificação de fotocópias até 4 páginas
Certificação de fotocópias com mais de 4 páginas (por cada página a mais)
9.
10.
Envio de telecópia
Impressão de documento (por página)
Valor
5,00€
13,00€
19,00€
8,00€
5,00€
4,00€
0,10€
0,15€
0,25€
0,50€
10,00€
2,00€
0,10€
0,10€
União das Freguesias de Sandim Olival Lever Crestuma
Tabela de Taxas e Licenças
Serviços e Licenças de Canídeos e Gatídeos
Nº
Designação
Valor
1.
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
3.
Registo de Canídeos e Gatídeos
Licença anual
Categoria A – Cão de companhia
Categoria B – Cão com fins económicos
Categoria C – Cão com fins militares, policiais e segurança
Categoria D – Cão de investigação científica
Categoria E – Cão de caça
Categoria F – Cão Guia
Categoria G – Cão potencialmente perigoso
Categoria H – Cão perigoso
Categorias I – Gatos
Averbamento para todas as categorias (Novo Proprietário)
2,00€
4.
Baixa por morte ou desaparecimento
*Nota: Sobretaxa (A renovação anual das licenças fora dos prazos fixados por lei implica o agravamento da respectiva taxa em 30%)
5,00€
7,00€
Isento
Isento
5,00€
Isento
10,00€
14,00€
5,00€
2,50€
Gratuito
União das Freguesias de Sandim Olival Lever Crestuma
Tabela de Taxas e Licenças
Cemitérios
Nº
Designação
1.
1.1
1.2
1.3
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
3.
3.1
3.1.1
Inumação em sepulturas temporárias
De uma fundura
De duas funduras agrícola
De três funduras
Inumação em sepulturas perpétuas
De uma fundura
De duas funduras
De três funduras
Capela
Exumação por cada ossada, incluindo limpeza e transladação
No interior do cemitério
Jazigos e Capelas
3.1.2
3.2
4.
5.
5.1
5.2
6.
6.1
6.2
6.3
7.
Ossários
Para o exterior
Remissão de sepulturas pelo período de 3 anos
Concessão de Jazigo sem emparedamento
Uma sepultura
Duas sepulturas
Concessão de Jazigo com emparedamento
Uma sepultura
Duas sepulturas
Concessão de Ossários (novos)
Concessão de capela
Valor
23,00€
24,00€
26,00€
42,00€
44,00€
45,00€
68,00€
40,00€
23,00€
30,00€
50,00€
1.750,00€
3.500,00€
2.500,00€
5.000,00€
300,00€
União das Freguesias de Sandim Olival Lever Crestuma
Tabela de Taxas e Licenças
Cemitérios II
Nº
Designação
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
9.
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
Fundações em Jazigos
Uma sepultura
Duas sepulturas
Três sepulturas
Capela
Revestimentos em Jazigos
Uma sepultura
Duas sepulturas
Três sepulturas
Capela
Colocação de cinta à volta da(s) sepultura(s)
10.
10.1
10.2
11.
12.
13.
13.1
13.2
13.3
13.4
14.
15.
Colocação de adornos
Cruz, floreira e placa
Construção de cinta de tampo em mármore
Taxa de publicidade do marmorista: 1% do custo da concessão
Caução para garantia de boa execução das obras e levantamento de terras: 3% do custo da concessão
Obras em Jazigo
16.
Emissão de Alvará (1ª/2ª via) e/ou Averbamento de Concessão e/ou Transmissão de Jazigos
Uma sepultura
Duas sepulturas
Três sepulturas
Capela
Pintura em Jazigos
Valor
30,00€
40,00€
50,00€
50,00€
40,00€
50,00€
60,00€
100,00€
25,00€
5,00€
25,00€
15,00€
25,00€
45,00€
100,00€
10,00€
Eletricidade (quando solicitada acrescerá à taxa apurada o montante de 10,00€; 15,00€; 20,00€; 25,00€;
consoante se trate de obras em Jazigos
30,00€
União das Freguesias de Sandim Olival Lever Crestuma
Tabela de Taxas e Licenças
Centro Cultural e Social (CCS) e outros equipamentos
Nº
1.
1.2
1.2.1
1.2.1.1
1.2.1.2
1.2.1.3
1.2.2
1.2.2.1
1.2.2.2
1.2.2.3
1.2
1.2.1
1.2.2
1.3
1.4
2
2.1
2.1.1
2.1.2
2.2
3
3.1
3.2
Designação
Centro Cultural e Social
Auditório
Dias úteis
Dia inteiro
Meio dia
Horário Noturno (das 19h00m às 24h00m)
Fins-de-semana e feriados
Dia inteiro
Meio dia
Horário Noturno (das 19h00m às 24h00m)
Vídeo Projetor
1.º Dia
Por cada dia seguinte
Sala de Conferências
Sala de Exposições
Equipamentos desportivos
Dias úteis
Das 09h00m às 19h00m/hora
Das 19h00m às 24h00m e fins-de-semana/hora
Ginástica de Manutenção (10% da taxa aplicável aos Equipamentos Desportivos)
Outros equipamentos
Horário Noturno e Fins-de-Semana (10% da taxa aplicável ao aluguer do auditório CCS)
Valor
500,00€
300,00€
150,00€
600,00€
400,00€
200,00€
75,00€
50,00€
100,00€
150,00€
15,00€
25,00€
No restante (15% da taxa aplicável ao aluguer do auditório CCS)
Nota: Os montantes relativos ao aluguer do auditório do CCS incluem o aluguer dos aparelhos de som e luz. Estão excluídos os honorários do Técnico de Som.