STJ00100098
Taysa Schiocchet Carlos Frederico Marés de Souza Filho Coordenadores
sUes na Internet
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DIREITO, BIOTECHOLOGIA E SOCIEDADES TRADICIONAIS ~ocha. 143
Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
- CEP: 80030-475 - Curitiba Paraná. Brasil
1.220 Lojas 15 e 16 Fone: (351) 223 710 600 ­
)uro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
~o
1.). 1 e sociedades tradicionais.! chiocchet, Carlos Frederico ~uritiba: Juruá, 2014. :. Biote.cnologia. 3. Socieda­
Frederico Marés de (coord.). Colaboradores
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Aline Araújo
Álvaro Tukano
André de Paiva Toledo
Aparecida Luzia Alzira Zwn
Bianca Tavolari
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Celso Cândido de Azambuja
Cesar de Miranda e Lemos
Chris Lopes da Silva
Délton Winter de Carvalho
Fernanda Dalla Libera Damacena
Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Flávio Marques Prol
Isabel Christine Silva de Gregori
Joaquim Shiraishi Neto
José Rodrigo Rodriguez
Larissa Nunes Cavalheiro
Liana Amín Lima da Silva
Luiz Ernani Bonesso de Aralljo
Maria do Perpétuo Socorro R. Chaves
Marcelle Mourelle Perez Diós
Márcia Samuel Kessler
Mariana Giorgetti Valente
Mônica da Costa Pinto
Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo
Patricia Aurélia Del Nero
Rodolfo Souza da Silva
Sebastião Marcelice Gomes
Sheilla Borges Dourado
Taysa Schiocchet
Vânia Siciliano Aieta
Wilson Engehnann
CDD 342 (22.ed.)
CDU 347.121
Curitiba
Juruá Editora
2014
STJ00100098
Visite nossos sites na Internet www.jl/rua.com.br e WIVW. editorialjurua. com e-mail: [email protected] ISBN: 978-85-362-4981-0
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Centro Comercial D'Ouro - 44()()"096 - Vila Nova de Gaia/Porto - POItugal
Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
S336
Schiocchet, Taysa (coord.).
Direito, biotecnologia e sociedades tradicionais.!
coordenação de Taysa Schiocchet, Carlos Frederico
Marés de Souza Filho.! Curitiba: Juruá, 2014.
372p.
1. Direito e biologia. 2. Biote.cnologia. 3. Socieda­
de. L Souza Filho, Carlos Frederico Marés de (coord.).
11. Título.
CDD 342 (22.ed.)
CDU 347.121
Gnnil10
STJ00100098
erico Marés de Souza Filho (Coords.)
1logia na contemporaneidade. sobretu­
donais.
wneira de sinteti:::ar o debate atual so­
l CARTA ABERTA, também inserida
:ões e reflexões debatidas durante as
SUMÁRIO r um agradecimento especial a toda a
ção incansável na organi:::ação do Con­
Aníta Spies da Cunha, Amanda Sou=a
1- TECNOCIÊNCIA, BIOTECNOLOGIA E DlREITO .......................... 13 '1ca Kaini La:::zaretti e Fernanda Maria
1 CIÊNCIA, MERCADO BIOTECNOLÓGICO, SOCIEDADES
E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ASPECTOS DO
Ira!
CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO E DA REPAR­
TIçÃO DE BENEFÍCIOS
Dra. Taysa Schiocchet
Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva .......................................... 15 'Jrupo de Pesquisa IBioTecJusl CNPq.
2 TECNOCIÊNCIA E ÉTICA: EM BUSCA DE UMA SABE­
ra do Programa de Pós-Graduação em
DORIA TECNOCIENTíFICA
Direito da UNISINOS/RS.
Celso Cândido de Azamblya ................................................................. 45 'os Frederico Marés de Souza Filho
3 DIREITO, VULNERABILIDADE TECNOLÓGICA E DESAS­
'po de Pesquisa Meio ambiente: sociedades
TRES AMBIENTAIS
e sociedade hegemônica CNPq. Professor
Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena ....... 57 grama de Pós-Graduação em Direito
'»nico e Socioambiental da PUC/PR.
4 BIONANOTECNOLOGIA E AS POSSIBILIDADES DE
"BRINCAR DE CRIADOR": EXISTE ALGUM LIMITE
PARA A CRIATIVIDADE HUMANA?
Wilson Engelmann ................................................................................ 83 5 BREVESREFLEXÕESACERCADASPATENTESPlPELINE
Patrícia Aurélia Del Nero .................................................................... 99 6 BIOPIRATARIA E DIREITO INTERNACIONAL
André de Paiva Toledo ....................................................................... 123 D- CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODl­
VERSIDADE E A PROTEÇÃO JURíDICA DOS POVOS INDÍ­
GENAS .................................................................................................... 145 7 CALENDÁRIO TUKANO
Álvaro Tukano .................................................................................... 147 STJ00100098
10
Taysa Schiocchet I Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Coords.)
8 CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO BEM CULTU­
RAL
Carlos Frederico Marés de Sou:;a Filho............................................ 153 9 BIODlVERSIDADE E DIREITO
Lub Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro ............ 169 10 O DEUS-SOCIEDADE CONTRA O DlABO-MERCADO? PES­
QUISA CIENTÍFICA, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
E INTERESSES ECONÔMICOS
José Rodrigo Rodrigue:::. Mariana Giorgetti Valente. Flávio Marques
Prol e Bianca Tavolari ...................................................................... 185
11 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CONHECIMENTOS TRA­
DICIONAIS ASSOCIADOS NA AMAZÔNIA: DESAFIOS DE
INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENT ABILIDADE
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves ...................... :.......... 205 12 A "COMMODITIZAÇÃO" DO CONHECIMENTO TRADI­
CIONAL: NOTAS SOBRE O PROCESSO DE REGULAMEN­
T AÇÃO JURÍDICA
Fernando Antonio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto .... 223
13 CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS: PROTEÇÃO DAS
MINORIAS
Cesar de Miranda e Lemos ................................................................ 243 111 - ENSAIOS ............................................................................................... 253 14 SABERES TRADICIONAIS E AFIRMAÇÃO DA IDENTI­
DADE ÉTNICA: LIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO
AMAZONAS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA PLURAL
E DECOLONIAL
Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes
da Silva ............................................................................................... 255
15 SISTEMA SUl GENERIS DE DIREITOS: PROTEGENDO OS
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMBIENTAIS BRA­
SILEIROS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Isabel Christine Silva de Gregor; e Márcia Samuel Kessler ............. 273 STJ00100098
mco Marés de Souza Filho (Coords.)
[)IClONAIS COMO BEM CULTU­
:ouza Filho ............................................ 153 lEITO
ifo e Larissa Nunes Cavalheiro ............ 169 URA O DIABO-MERCADO? PES­
NHECIMENTOS TRADICIONAIS
lCOS
iana Giorgetti Valente, Flávio Marques
............................................................. 185 ICA E CONHECIMENTOS TRA­
~ NA AMAZÔNIA: DESAFIOS DE
ISTENT ABILIDADE
~odrigues
Chaves ................................. 205 " DO CONHECIMENTO TRADI­
O PROCESSO DE REGULAMEN­
"0 Dantas e Joaquim Shiraishi Neto.... 223
~ CULTURAIS: PROTEÇÃO DAS
Direito.
e Sociedades Tradicionais
11
16 BIOPROSPECÇÃO: A FABRICAÇÃO DE UM CONCEITO
TÉCNICO-NORMATIVO
Sebastião Marcelice Gomes. Mônica da Costa Pinto e Mônica
Na::aré Picanço Dias Bonolo .............................................................. 289
17 CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A REGULAÇÃO DO
ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS NO PROTOCOLO
DENAGOYA
Alaim Giovani Fortes Stejaneflo e Caro/ine Barbosa Contente
Nogueira ............................................................................................. 303
18 EFEITOS E SIGNIFICADOS DAS BIOTECNOLOGIAS
TRANSGÊNICAS PARA O DIREITO DOS CAMPONESES
Aline Araújo ....................................................................................... .319 19 A COMUNIDADE DE ÍNDIOS CAiÇARAS NO MUNICÍPIO
DE PARATY (RJ) E O ASSEGURAMENTO CONSTITUCIO­
NAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS DA CULTURA
BRASILEIRA
Vânia Siciliano Aiela. Aparecida Luzia Al=ira ZlIin e Marcefle
Mourelle Pere= Diós ........................................................................... 331
IV - CARTA ABERTA DO I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTEC­
NOLOGIA E SOCIEDADES TRADICIONAIS ................................... 347
............................................................. 243 ÍNDICE ALFABÉTICO ................................................................................. 355 ............................................................. 253 IS E AFIRMAÇÃO DA IDENTI­
i DOS POVOS INDÍGENAS DO
PROTEÇÃO JURÍDICA PLURAL
'heilla Borges Dourado e Chris Lopes
............................................................. 255 IE DIREITOS: PROTEGENDO OS
DlCIONAIS AMBIENTAIS BRA­
~OS FUNDAMENTAIS
gori e Márcia Samuel Kessler ............. 273