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Boa Vista-RR, (quarta-feira) 30 de agosto de 2006
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Militar................................................................................................................................................02
Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................02
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos................................................................03
Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................................08
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento..........................................................08
Secretaria de Estado da Segurança Pública........................................................................................08
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................10
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................11
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................12
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................12
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.....................................................12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.....................................................................13
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.....................................................................................13
Companhia Energética de Roraima.......................................................................................................13
Junta Comercial do Estado de Roraima................................................................................................14
Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - em extinção...............................................14
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima................................................................................14
Ministério Público do Estado de Roraima.........................................................................................14
Defensoria Pública do Estado de Roraima..........................................................................................16
Justiça do Trabalho da 11ª Região.........................................................................................................17
Outras Publicações....................................................................................................................................20
Esta edição circula com 20 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 7350 - E DE 28 DE AGOSTO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 1.216.480,00 (um milhão,
duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais), e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 520, de 16
de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e Indireta, o Crédito
Suplementar R$ 1.216.480,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e
oitenta reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
20000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10302782.175/01 – Implementação e Melhoria dos Serviços de
Atenção Médico-Hospitalares
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
10122104.417/01 – Administração de Recursos
Humanos da SESAU
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
25752483.450/01 – Elaboração, Execução e Gestão de Projetos
de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
COMPENSAÇÃO
20000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10302782.175/01 – Implementação e Melhoria dos Serviços de
Atenção Médico-Hospitalares
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
Fonte
001
Fonte
001
Fonte
001
R$
686.480,00
R$
659.500,00
R$
659.500,00
R$
26.980,00
R$
26.980,00
R$
530.000,00
R$
530.000,00
R$
530.000,00
R$
686.480,00
R$
686.480,00
R$
686.480,00
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
17511493.451/01 – Elaboração, Execução e Gestão de Projetos
de Infra-Estrutura e Saneamento Básico
em Áreas Rurais
Natureza da Despesa
4440.51 – Obras e Instalações
R$
Fonte
001
530.000,00
R$
530.000,00
R$
530.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação parcial de dotações
e será compensado à conta de Recursos da fonte: 001 – Cota - Parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no art.
43, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 610-P DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu
cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
I MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO BRANDÃO
CARGO: CDI – I – a partir de 18.07.06
II SORAYA RODRIGUES PEREIRA
CARGO: CDI – I – a partir de 25.07.06
III LEANDRO FREITAS DOS SANTOS
CARGO: CDI – II – a partir de 17.07.06
IV GIANE HELENA MENEZES DE OLIVEIRA
CARGO: CDI – II – a partir de 21.07.06
VANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA
CARGO: CDI – II - a partir de 22.07.06
VI KATIA CRISTINA CRUZ E SILVA
CARGO: CDI – III - a partir de 18.07.06
VII JEUS TAVEIRO SANTOS FILHO
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
VIII - INADJANE VERÇOSA SANTOS
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
IX BRUNO SOARES PEREIRA
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
XALEXANDRA PEREIRA CARDOSO
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de agosto de 2006
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 611-P DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu
cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
I KATIA CRISTINA CRUZ E SILVA
CARGO: CDI – I – a partir de 19.07.06
II MARIA ELISABETE DA SILVA
CARGO: CDI – I – a partir de 25.07.06
III LUIZ VALÉRIO DA SILVA
Diário Oficial
PÁG. 02
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 520, de 16
de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e Indireta, o Crédito
Suplementar R$ 452.329,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e
nove reais), nos termos a seguir especificados.
CARGO: CDI – II – a partir de 18.07.06
JUCIMAR LUIZA JUCÁ SIDNEY
CARGO: CDI – II - a partir de 22.07.06
VBIBIANA ARAUJO PEREIRA BULCÃO
CARGO: CDI – II - a partir de 25.07.06
VI WALDENISA VASCONCELOS DUARTE
CARGO: CDI – III - a partir de 19.07.06
VII - JULIANA VIEIRA FRANÇA
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
VIII - MANUELA CABRAL GOMES
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
IX MARCIA DE CASTRO RIBEIRO
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
X JORGE ENRIQUE NAZARRETE DURAN
CARGO: CDI – III - a partir de 25.07.06
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de agosto de 2006
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
IV -
Casa Militar
ERRATA
DECRETO Nº 7310 - E DE 15 DE AGOSTO DE 2006, publicado no D.O.E
Nº 399 de 17 de agosto de 2006,
Onde se lê: “
DECRETO Nº 7310 - E DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 468.690,00 (quatrocentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais) e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 520, de 16
de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e Indireta, o Crédito
Suplementar R$ 468.690,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa
reais), nos termos a seguir especificados.
Leia-se: “
DECRETO Nº 7310 - E DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 452.329,00 (quatrocentos e
cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais) e dá outras providências”.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP 13005.03229/05-5
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a Casa Militar
(CNPJ 84.012.012/0001-26)
CONTRATADA: Pioneiro Combustíveis Ltda.
CNPJ: 84.010.040/0001-04.
OBJETO: Fornecimento de combustíveis de aviação (QAV-1).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, Lei n° 8.078, de 11.09.90 (Código de Defesa do
Consumidor), Normas da Agência Nacional de Petróleo e demais normas atinentes à
matéria, juntamente com os elementos integrantes do Processo.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2006, a partir da data de sua publicação.
VALOR ESTIMADO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho 06781642.128/001, Elemento de Despesa 339030.
DATA DE ASSINATURA:
ASSINATURAS:
CONTRATANTES: OTTOMAR DE SOUZA PINTO (Governador do Estado de
Roraima) e EDISON PROLA (Secretário Chefe da Casa Militar).
CONTRATADA: MARIA APARECIDA APOLÔNIO MATOS (Gerente).
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 168-P/2006/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL INTERINO DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando a inversão de
valores nos elementos de despesa,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IAN O AL V E S D E Q UE IR O Z
S e c re t á rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á rio C h e fe d o G a b in e te M i lita r
A N A L U C ÍO L A V I E IR A F R A N C O
P ro c u ra d o ra G e ra l d o E sta d o
H AR O LDO E URICO AM O R AS D O S SANTO S
S e c re t á rio d e E sta d o d o P la n e j a m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
J O Y C E W Â N IA D E S O U Z A C R U Z N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u ltu ra e D e s p o rto s
L U C I A N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á rio d e E sta d o d a G e st ã o E st ra té g i c a e A d m i n i st ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X S O N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
C É Z AR A U G U ST O D O S SA N T O S RO SA
S e c re t á rio d e E sta d o d a J u sti ç a e d a C i d ad a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S e c re t á rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U CY M O U R A FE R R E IRA
S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e c re t á rio d e E sta d o d a In f ra -E str u t u ra
Á L V A R O L U IZ C A L E G A R I
S e c re t á rio d e E sta d o d a A g ri c u ltu ra , P e c u á ri a e A b a ste c im e n to
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E ZE R R A DE A RA ÚJO
S e c re tá rio d e E sta d o d e A rtic u la ç ã o M u n ic ip a l e P o l ític a U rb a n a
S É R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D I A S D A S IL V A
S e c re t á rio d e E sta d o E x tra o rd i n á ri o d e T e c n o l o g ia d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv is ã o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JENER C AV ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ _ __ __ _ _ __ _ __ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ __ _ _
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a téria s p a ra p u b lica çã o n o D iá rio O fic ia l, d ev erã o e sta r
g ra v a d a s em d is ck ets , n o p r o g ra m a M icr o s o ft W o rd – E x t en sã o
D O C – fo n te T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e), E stilo
N o r m a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t, n ã o u tili za r m a r ca çã o ,
n u m era çã o o u ta b u la çã o . Q u a n d o tiv er n e c e s sid a d e, fa z er
m a n u a lm en te e n ã o a d o p r o g ra m a , o s a rq u iv o s n ã o d ev e m
co n t er ca b eça lh o s n e m r o d a p és , to d o s o s a rq u i v o s d e u m
d is q u ete d e v e m e s ta r co n ti d o s e m a p e n a s u m a r q u iv o ,
e sp a ça m en to e n tr e p a rá g ra fo s; u m e s p a ço , o s d i sq u ete s d ev erã o
e sta r d ev id a m en te eti q u e ta d o s, s e n d o q u e o co n t eú d o d o m e s m o
d e v erá e sta r im p r e s s o e m p a p el o fíc io , p a ra se r ca lcu la d o ,
co n ferid o e p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v erã o s er en tr eg u e s à R u a C o r o n el P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T ele fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P re ç o p o r c m d e co lu n a s.. ............... ............... .................. R $ : 4 .0 0
P re ç o p o r ex e m p la r.......... ............... ............... .................. R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s..... ............... ............... .................. R $ : 2 ,0 0
A SS IN A T U R A S
S e m e stra l s em r e m e s sa p o sta l.......... ............... ............... R $ : 8 0 ,0 0
S e m e stra l co m re m e s sa p o s ta l p a ra o u tr o s e sta d o s........R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s so b r e p ub lic a ç õ e s: m á x im o a té 1 0 d ia s.
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
RESOLVE,
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 166-P/2006/GAB/PROGE/RR de
22.08.06, publicada no DOE nº 404 de 24.08.06.
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
João Félix de Santana Neto
Procurador-Geral do Estado,
- Interino PORTARIA Nº 169-P/2006/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL INTERINO DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas,
RESOLVE,
Autorizar o Suprimento de Fundo no valor de R$ 4.000,00 quatro mil
reais), ao servidor REGINALDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
0716793, CPF 230.194.842-00 e RG 693281/SSP-AM SSP-AM, residente
e domiciliado à Rua Barreto Leite, 113, – Centro - Boa Vista – RR, a ser
depositado no BANCO DO BRASIL, nº 001, Conta Corrente: 72.202-2,
Agência: 0250-X, para fazer face as despesas de pequeno vulto, conforme
especificação abaixo, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e
mais 10 (dez) dias para comprovação.
Programa de Trabalho: 03.122.0010.4307.01
Fonte de Recurso: 001
Elemento de Despesa: 33.90.30 – R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Elemento de Despesa: 33.90.36 – R$
500,00 (quinhentos reais)
Elemento de Despesa: 33.90.39 – R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais)
Valor Total R$ 4.000,00
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
João Félix de Santana Neto
Procurador-Geral do Estado,
- Interino -
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 13/2006.
O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE,
Tornar sem efeito a Portaria Nº 12/2006, Publicada no Diário Oficial Nº 399, do dia
17 de agosto de 2006, a qual autorizou o afastamento da servidora LUIZA MARIA
FARIA FREITAS, para participar do Treinamento de Capacitação BID – Aquisição e
Gestão Financeira, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 21.08.06 a 25.08.06.
Gabinete do Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração em Boa
Vista-RR, 30 de agosto de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 605, de 30 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, SERGIO SILVA DE SANTANA, Professor –
Matrícula: 050001329, CLAUDIA NEWTON MAGALHÃES CAMPOS, Professor
– Matrícula: 050028607 e PORFIRIA PADILHA PEREIRA, Professor – Matrícula:
050000068, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo n°
15001.02234/06-94.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 606, de 30 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, RONALDO SILVA, Professor – Matrícula:
050001369, CLAUDIA NEWTON MAGALHÃES CAMPOS, Professor –
Matrícula: 050028607 e SÉRGIO SILVA DE SANTANA, Professor – Matrícula:
050001329, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo n°
15001.07643/05-40 apenso ao processo nº. 15001.06388/06-00.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 607, de 30 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PÁG. 03
Art. 1° - Designar os servidores, CLAUDIA NEWTON MAGALHÃES CAMPOS,
Professor – Matrícula: 050028607, MANOEL ANTONIO CARDOSO CRUZ,
Professor – Matrícula: 050001186 e SÉRGIO SILVA DE SANTANA, Professor –
Matrícula: 050001329, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo n° 15001.04210/06-05.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 608, de 30 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, SÉRGIO SILVA DE SANTANA, Professor –
Matrícula: 050001329, CLAUDIA NEWTON MAGALHÃES CAMPOS, Professor
– Matrícula: 050028607, e PORFÍRIA PADILHA PEREIRA, Professor – Matrícula:
050000068, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo n°
15001.02243/06-85.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DESPACHO
REF. PROCESSO Nº 15001.02251/0603
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO: ALESANDRO TRINDADE DA SILVA
Face ao alegado e comprovado, tendo a comissão indicada recebido os autos sem
prazo suficiente para a conclusão dos trabalhos, declaro nula a Portaria/GAB/SEGAD
nº 280, de 02/05/2006.
Determino, após, a expedição de nova Portaria, com prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos Trabalhos, reconduzindo os membros da Comissão anteriormente
designada.
Publique-se.
Boa Vista, 29 de agosto de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DESPACHO
REF. PROCESSO Nº 15001.02238/06-45
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO: LAURA CRISTINA NASCIMENTO DE MACEDO
Face ao alegado e comprovado, tendo a comissão indicada recebido os autos sem
prazo suficiente para a conclusão dos trabalhos, declaro nula a Portaria/GAB/SEGAD
nº 278, de 02/05/2006.
Determino, após, a expedição de nova Portaria, com prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos Trabalhos, reconduzindo os membros da Comissão anteriormente
designada.
Publique-se.
Boa Vista, 29 de agosto de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DESPACHO
REF. PROCESSO Nº 17001.13236/0561
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMOS
Face ao alegado e comprovado, tendo a comissão indicada recebido os autos sem
prazo suficiente para a conclusão dos trabalhos, declaro nula a Portaria/GAB/SEGAD
nº 326, de 17/05/2006.
Determino, após, a expedição de nova Portaria, com prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos Trabalhos, reconduzindo os membros da Comissão anteriormente
designada.
Publique-se.
Boa Vista, 29 de agosto de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.778/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio
EJA no ano de 2006, e Ensino Fundamental Regular no ano de 2005, da
Escola Estadual José Monticone localizada no município de Mucajaí.
PÁG. 04
Diário Oficial
Ensino Médio EJA
Aline de Cássia dos Santos Ribeiro, Edina Alves Silva, Eliane de Sousa Silva,
Elionara Barros Soares, Ernandes Antonio de Sousa, Joas Silva de Jesus, José
Ribamar Gomes Silva, Jurandir Ribeiro de Mello Júnior, Leilando Rodrigues
da Silva Sampaio, Luzivaldo da Silva, Marcone João Rufino de Sousa, Rosecleia
Felinto de Sousa, Sandra Lúcia Rodrigues dos Santos, Silvia de Mello Fernandes,
Torepan Lima Duarte, Werick Gomes Silva, Abraão Francisco de Sousa Eloy,
Ana Lucia da Silva Costa, Antonio Costa de Souza, Antonio Vicente Miranda
da Silva, Arlindo da Silva Lima Filho, Auzirene Marques da Silva, Cristina
Tomaz da Silva, Donizete Miranda Silva, Edenilson Rodrigues da Silva,
Eduardo Silva Moraes, Francinalva Costa Alencar, Gardenia dos Santos Alves
Pimenta, Julio Lacerda de Pinho Silva, Juracilene Rodrigues Cardoso, Juranilde
Rodrigues, Lucilene Brito dos Santos, Lucimar Gonçalves dos Santos, Marcio
Pereira da Silva, Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro, Maria do Socorro
Batista Oliveira, Maria Hilda Ramalho dos Santos, Nilza Monteiro, Rejania
Rodrigues da Silva, Reneigilma de Souza Borges Aguiar, Rubens Oliveira
Mendes, Vagner Passos Teixeira, Vilmar Martins da Silva, Wildenisson da
Costa Santos, Zenilda Pereira Nunes.
Ensino Fundamental Regular – 2005
Antonio Nilson Ferreira dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 779/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular nos anos de 2000 e 2001, da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Otavio Manduca, localizada no município de Bonfim.
Ensino Fundamental Regular - 2000
Cleonizia Rodriguês da Silva; Delton de Souza Lima; Erivaldo Marcos da
Silva; Freitas Farias Agostinho de Oliveira; Marcela Ferreira da Silva; Ozenir
da Silva Oliveira e Silviano Pinto.
Ensino Fundamental Regular-2001
Aguiar de Souza; Celso Joaquim de Oliveira; Lélia de Souza Gomes; Roberto
Carlos Ernesto Estevão; Rosilene Gomes de Oliveira e Zenilton da Silva de
Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.780/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA nos anos de 2005 e 2006, da Escola Estadual Francisco
Ricardo Macedo, localizada no município de São João da Baliza.
Ensino Fundamental EJA-2006
Adriana Ferreira Oliveira, Adriano de Souza Franco, Alessandro de Brito
Sousa, Carmem Lúcia Rodrigues Feitosa, Edenilson Marques da Silva; Eldon
Pereira dos Santos, Elivânia Pereira da Silva, Eufrates Tizolim da Silva,
Fabio Pereira da Silva, Jeane dos Santos Conceição, Joseane Souza do Vale,
Lucení Flaizino Peçanha, Nagilene da Silva Martins, Paulo Devith dos Anjos
Serra Almeida, Paulo Roberto Santana Lima, Rafael Castro da Silva, Raimundo
Aparecido Costa de Sousa, Rogério de Melo Fonseca, Romário Santos da
Silva, Werverson Sousa de Azevedo, Jhone da Paz Ferreira, Luana da Silva
Rodrigues, Francisco Azevedo Santos.
Ensino Fundamental EJA - 2005.
Maria do Socorro Araújo Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.781/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino Médio
EJA no ano de 2006, da Escola Estadual Profº Antonio Carlos Natalino,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA
Adriana Silva Silveira; André Fernandes Cavalcante; Beatriz da Conceição
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Bezerra; Cleone Silva dos Santos; Cleiton Braga de Souza; Fábio Fontenele;
Fagner Gomes da Silva; Felix Barbosa Cordeiro; Franciele da Silva Teixeira;
Francisco Denner Barbosa Costa; Gledson Santos de Carvalho; Graciele da
Silva Raimundo; José Costa; Juaquina Reis da Silva; Keila Luana Honório
Matos; Luiza dos Santos Correia; Mara Núbia dos Santos; Maria da Silva
Lima; Marconi Rodrigues Lima; Renata Almeida Silva; Sonaria Roberta da
Silva; Suany de Carvalho Ribeiro;Heider Sales Santos; Alcidésio Alves; Ângelo
Reinaldo da Silva; Benedito Alisson Lima; Celso Lisboa Luz; Charleide Alves
da Silva; Cleonice dos Reis Lima; Cristiane Sousa Macedo; Edílson Honório
do Nascimento; Ediane Mara Wandscheer; Elizeu de Oliveira; Erivan Lopes
da Silveira; Flavio Brito de Sousa; Henrique Charles Chaves Costa; Janderson
Ferreira Mesquita; Jerbson Vieira Gomes; Joildo dos Santos Sousa; Karlen
Arlene Gomes Lobato; Katiana Souza de Almeida; Kleverson Gomes;
Leonardo Costa Moreira; Luciana da Silva Pereira; Maria Antonia Alves
Sodré; Rafael Vieira da Costa; Simone Olívio de Oliveira; Radmila Lopes da
Silva; Valdenice Araújo Coelho; Adriano Pereira de Farias; Adriano Vieira da
Cruz; André da Paixão Silva; Antonio Deivison dos Santos; Cleves Filip
Goiano de Matos; Everson Barbosa de Oliveira; Francisco de Oliveira Junior;
Gilberto Ribeiro da Rocha Junior; Izelma de Sousa; Jairo Cordeiro da Silva;
Jardel Alves Pereira; José Maria Alves Sodré; Josielio da Silva Alves; Lo- Ami
Pereira Gaia; Maria Aurileide G. Silvério Almeida; Mark David Alencar Beltrão;
Marilene Correa dos Santos; Mauricio Costa; Noelha Hurtado Sarmento;
Omar dos Santos Khan; Raphael Gama da Silva Chaves; Rubens Malaquias;
Sebastiana de Souza Richil; Sergio Ferreira da Conceição; Thaianne Carvalho
de Almeida; Thamilles Carvalho de Almeida.
Ensino Fundamental Regular- 2005
Layane Nascimento Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 782/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino Médio
EJA nos anos de 2003 / 2006, e Ensino Médio Regular nos anos de 2002/
2003, da Escola Estadual Profª Maria das Dores Brasil, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA - 2006
Antoniele Mayara Barroso da Costa;Ana Cristina Lourenço Duarte;Ana
Kathleen Vieira Martins;Antonia Carneiro da Silva;Antonio Roberto Carolino
Gomes;Carlos Alexandre Cunha Souza;Cristiano Santos e Santos;Dieckson
Otávio Gehres;Edson Marcio Rost;Elizete Rodrigues de Souza;Elonilza
Cassiano Eugênio;Fagner Silva Castelo;Fernando Gonçalves;Gracimar
Sampaio Souza;Izaias Sabino de Souza;Jaciane do Nascimento Gaiozo;Jairison
dos Santos;Jonas Melo de Oliveira;Juliana Silva da Conceição;Keila de Lima
Costa;Lorena Dafeny Lima Campos;Lourenço Espindola;Lucineide Nazareno
Thomaz;Mara Soares Silva;Maria Antonia Araújo Mota;Maria Lica Silva do
Nascimento;Mariza Pereira de Oliveira;Martha Oliveira de Jesus;Paula Tayse
Melo Moreira;Priscila Fonseca;Roberto Antonio Pereira de
Carvalho;Rosângela Alves Silva;Ubirajara Lamarão Júnior, David Richard
Rodrigues Cunha, Osvaldo Cruz Lima Neto.
Ensino Médio EJA- 2003
Alexandre Alves Alvarenga;Márcio Correa dos Santos;Tathianny Lima Reis.
Ensino Médio Regular- 2002
Antonia Joyce da Silva;Neirileny Pereira da Silva;Sandra Ferreira de Araújo.
Ensino Médio Regular - 2003
Rozalia da Costa Ibiapina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.783/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio EJA no ano de 2006, da Escola Estadual Tancredo
Neves, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA
Antelma Cristina da Silva; Antonia Luciene Rodrigues Feitosa; Carlos
Eduardo Silva Correa; Cleone Alves de Araújo; Edséa de Souza Vaz;
Evandro de Morais Brito; Fabiane de Almeida Massullo; Fernando da Silva
Lima; Francidalva Moura de Sous a; Ivanilde Santos do Nascimento; Izaías
Araújo da Silva; Jefferson Brasil N. da Silva; Josimara Messias Correia;
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
Kelem Juliana Melo Rodrigues; Kleydson Frota Fonseca; Lindalva Silva
Franco; Luan Peres Furtado; Maria do Socorro da Costa silva; Mychael
Azevedo Cunha;Richard da Silva Thomé; Rodrigo da Silva Cunha; Rondon
da Costa Rodrigues; Rannely Roberta Salignac dos Santos;
Ensino Médio EJA
Adilson José de Sousa Silva; Ana Maria Xavier da Silva; Anne Danielly Silva
Resende; Antonia Pereira da Silva; Bemhildes Alves Braga; Cadson Igo Barata;
Carlos Jhonnatan Feitosa Ericeira; Cristiane Pinheiro Marques; Darquea
Jeane Castro Sales; Dayanne Sena Pires; Dalyson Batista de Souza; Daniel
Honorato da Silva; Domingos de Sousa Sobrinho; Douglas da Cruz Alves;
Eleilda Alves Nascimento; Elenice Vieira; Elina Daiana Pinotti; Elke da
Cunha Pimentel; Fábio Silva Carneiro; Francidalva Silva Costa; Graciela da
Silva Moreno; Hermano Aguiar Castelo Branco; Iara Havana Pereira Gomes;
Ivanir Veras de Sousa; Jadson Alexandre dos Santos; Jôfre de Moura Moraes;
José Roberval de Barros Ramos; Jussara de Oliveira Duarte; Leonardo Costa
Lima; Lucas Damasceno de Souza; Luzia Soares Assunção; Maria Solange
Marinho de Souza; Mário Vieira Gomes; Marta Teixeira Braga; Neila dos
Santos Morais; Nilziane da Silva Sousa; Paulo Nonato Mesquita Araújo;
Raimundo Sarafim dos Santos; Rita Maria Gomes Avelino; Robiana dos Santos
Silva; Rosanilde Santos Macedo; Rozineide de Lemos; Sergiomar da Silva;
Simone Ágapes de Araújo; Suelen Oliveira de Lima; Suzana dos Santos Sousa;
Tatiana Gomes da Silva; Tathiane Ariston da Silva; Thathyanne Morais;
Valdeniza de Oliveira Sena; Vasti da Silva Moreno; Vinícius César Freitas;
Welison Ciro Monteiro da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 784/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio EJA no ano de 2006, da Escola Estadual Profº
Geraldo da Silva Pinto, localizada no município de Alto Alegre.
Ensino Médio EJA
Ana Lucia da Silva Justino;Antonio Carlos Pereira de Araújo;Eleilson da
Silva Assunção;Eliúde Oliveira de Souza;Ermelinda Silvestre de Souza;Euzimar
Ribeiro dos Santos;Fábio Junior Nascimento Souza;Gilmara Rodrigues de
Moraes;Kesia Campos;Joselde Silva Neves;Lucilene de Sousa;Maria de Lourdes
de Brito Alves Silva;Maria Madailde da Silva Assunção; Marly Rodrigues
Leal;Roberto da Silva Rego;Vilson Barbosa da Silva.
Ensino Fundamental EJA
Antonio Alcântara Martins;Amarildo da Silva Santana;Cleucimar da Silva
Sousa;Cleudete da Silva Alves;Elane Rodrigues de Jesus;Elias Batista
Amorim;Fabio de Jesus da Silva;Francinete Silva Oliveira;Helio Paulo de
Oliveira;Izenilde de Fátima Ribeiro Privado;Juraci Simon Dewes;Laete
Monteiro da Silva;Linaura Oliveira Silva;Maria das Graças de Sousa
Paredão;Maria José Freitas da Silva;Olinda Schalme;Rosimeire Monteiro da
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.808/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio
EJA no ano de 2006, da Escola Estadual Fernando Grangeiro de Menezes,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA
Alan Carde de Oliveira; Aline de Souza Araújo; Ana da Silva e Souza de
Oliveira; Ana Maria Pereira da Silva; Ana Paula Salgado Silva; Antônio
Pacheco Lima; Cícera Silva Donísio; Clenilton Ferreira da Silva; Deuselina
Abrante Sarmento Queiroz; Elizani dos Santos Camelo; Eneias Gomes de
Carvalho; Francisco Alves de Melo; Guilherme Cavalcanti Ferreira; Joana
do Espírito Santo Pereira Pinheiro; Joserlândia Dantas de Souza; Lidiane
Oliveira de Sousa; Márcio da Conceição Souza; Maria do Amparo da Silva
Sousa; Marinete Alves da Silva; Marivete Alves da Silva; Martiniano da
Rocha Franco Neto; Maurício Moura do Nascimento; Nilene Alves
Bezerra; Noemi da Silva Morais; Núbia Oliveira da Silva; Raimunda Alves
Feitosa; Raquel Oliveira da Silva; Rayanne Carvalho Oliveira dos Santos;
Rosemar Crispim Brasil; Roseni Bezerra Francisco; Silvana de Melo Limas
Silva; Suzana Angélica de Souza; Valber Cavalcante Leal; Valdemi Alves de
Souza; Yandre Patrick de Abreu Silva; Edilma Ribeiro da Silva; Ana
PÁG. 05
Jordana da Costa Neves; Ana Lúcia Silva de Aquino; Anderson Franca da
Silva; Ceci Patrícia Santana Magalhães; Cleilson Ferreira da Silva; Danúbia
Cabral de Souza; Denise de Sousa Maurício; Edileuda Costa Silva; Elizabete
Teixeira da Costa; Eronildes Mendes Amaral; Fernando da Silva Lima;
Francisco Pereira de Oliveira Filho; Francivaldo Souza; Gelson Barros dos
Santos; Heliton da Silva Alexandre; Hilda Costa Severo; Irailde Sousa
Oliveira; Irislene Nascimento Sousa; Joel Clebson Caitano das Neves;
Lidiane Ribeiro da Silva;Lindinalva Silva de Oliveira; Maria Antonia Silva
Sivirino; Maria Claudete Pedroso Batista; Maria Iozilete Coimbra Santos;
Maria José Ferreira de Almeida; Maria Raimunda Lopes de Lima;
Maricelma Silva de Aquino; Milena Gastão de Medeiros; Mozarnilson de
Alencar Gonçalves; Rogério Camilo Barbosa; Rosiane Prestes
Pontes;Sandra Vieira de Sá; Valdecir Rodrigues da Silva; Valéria da Silva
Reis; Diana de Jesus Campos Câmara; Maria Gorete Coimbra; Adrielli
Alencar; Alan Ricardo Pereira de Castro; Alinny Pinheiro Rios; Antonia
de Sousa Rodrigues; Antonia Francisca da Silva Soares; Ariana Lopes
Figueiredo; Augusto Cesar Lima Evaristo; Carlos Roberto Santos Leite;
Cícero Evangelista Mendonça; Dalvirene Rodrigues da Silva; Edmilson
Silva Sivirino; Francielia Rodrigues; Francisca Vieira de Sá; Francisco
Denizar Gomes da Silva; Glaucilene Francisco Trindade; Izanilda Pereira
da Silva; Ludmila Cristina Bezerra Amarante; Maria Hariana de Queiroz
Barros; Rafaela Sabina Barreto Brasil; Railene Prado Lima; Simone dos
Santos Mota; Telma Barbosa de Amorim; Vania Pereira de Oliveira;
Waldiney Duarte da Silva; Fábio dos Santos Diogo; Abílio de Souza Veras;
Adauto da Silva Trajano; Ângela Maria Alves da Silva; Antonia de Sousa
Almeida; Antonio Franco das Neves Filho; Antonio Marques da Cunha;
Elzany Pereira dos Santos; Erivan Sales Nunes; Grigorio Pimenta Ferraz;
Ivaldo da Silva Araújo; João Cleres Morais da Silva; José dos Santos Lopes;
Keli Virlane Amador Rabelo; Luiz Angelim de Souza Neto; Mara Rúbia
Francisca de Oliveira; Maria Agenora Breves Costa; Maria Cândida
Martins Silva; Maria do Carmo Ferreira da Conceição; Maria Elizabeth
Ferreira Saraiva; Maria Goretti de Araújo Galindo; Maurício de Oliveira
Pereira; Nadir Gomes de Oliveira; Paulo Donizeti Teodoro dos Santos;
Paulo Roberto Santana da Silva; Raimunda Porfíra Brandão Magalhães;
Raimundo Gonçalves Guimarães Filho; Sunara Albuquerque Fidelis; Waldir
Pereira de Souza; Ana Maria da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.809/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico
de Enfermagem no ano de 2006, do Centro de Educação Profissional
Rhema, localizado no município de Boa Vista.
Curso Técnico de Enfermagem
Ademilton de Jesus de Sousa; Adriano Barreto da Silva; Adriano Silva Veloso;
Aldineide Campos Alexandre; Aldirene da Silva Bezerra; Alexandra da Silva;
Almir de Oliveira Matos Neto; Ana Coelho Viana; Ana Lucia D. Azevedo;
André Luiz Eugenio de Moura; Andréa de Paula Rego; Anne Karinini Macedo
Souza; Antonia Ribeiro Araújo; Antonio Carlos Rodrigues; Antonio César de
Araújo Lopes; Antonio da Silva Raposo; Caio Jorge da Silva; Camila Karen
C. Alves da Silva; Carla Josefina Cardoso Ribeiro; César Luiz Benfica da
Silva; Cibely Maria P. de Carvalho; Celiane Pereira Moreira; Charles Péricles
P. da Silva; Claúdia da S. Saldanha; Clemilda Ramos Ferreira; Cleonice Amorim
Paiva; Clodoaldo M. de Macena; Criscila Paula de A. Nascimento; Dilva
Gomes da Silva; Edinusa Rodrigues Oliveira; Eline Gomes Sales; Eneida Neves
de Souza; Ernande de Oliveira Almeida; Eucimar Pereira Lopes; Evaneide
Rodrigues Rosa; Eveline Zanatta; Flavia Ferreira Cardoso; Francikleber
Cardoso Silva; Francilene Vieira de Sales; Francinaldo Nascimento Cardoso;
Geane Alves Oliveira; Geisiandro Kerley Aguiar; Geusilene Moraes Reis;
Gilmar Sousa Lima; Gildilene Nascimento Moreira; Guaracy Cabral de Lavor
Júnior; Herquilândia Gonçalves Oliveira; Isaias Rodrigues Rosa; Ivaneide
Melo de Assis; Izanir Leão Viana; Jacqueline Martins Lopes; James Lopes de
Oliveira; James Sousa Aguiar; Janete Moraes de Araújo; José Helinaldo das C.
Costa; Josefa Dias Silva; Josilene Figueiredo Pereira; Josilene Pereira da
Silva; Katiane Ferreira Rocha da Silva; Leonilde Fontes Sousa; Ligiane Lima
Miranda; Lindomar da Costa Sousa; Luciana Cláudio da Silva; Lucinaldo
Vieira Duarte; Luisa Dilça Rodrigues Marques; Márcia da Silva Oliveira;
Maria da Conceição L. Franco; Maria Eucilette F. da Silva; Maria Eunise P.
da Silva; Maria Leão Viana; Maria Suely Fernandes Nogueira; Marilene da C.
Souza; Marilia A. S. C. Oliveira; Marinete Mendes Honorato; Michely Nunes
de Souza; Mônica Araújo Jacauna; Neurivanda V. do Nascimento; Olenca
Lima da Silva; Oziel Oviedo; Patrícia Maria Pinheiro dos Santos; Patrícia
PÁG. 06
Diário Oficial
Silva Lima; Pracimari Gomes Barros; Raimunda Maria Conceição Abreu;
Maria Joseleide Lopes Rufino; Raimunda Nonata Gomes Sales; Raimundo
Nonato Froes Coelho; Ralci Ferreira das Neves; Raquel Brasli Sharif; Rogleis
dos Santos Maciel; Roseane Roque dos Santos; Rosenir Bezerra Vasconcelos;
Rosimar L. de Oliveira; Sandra Mara Pedroso Queiroz; Silvana Teixeira
Feitosa; Sonia Ohana A. Correia; Tâmara Finger dos Santos; Tânia Maria B.
dos Santos; Valrisergio Correia Silva; Vanda Ramos Rodrigues; Valdenice
Souza de Abreu; Walberto de Jesus Souza; Wanda da Silva Figueiredo; Wetty
Josilene de Sousa; Zely Maia da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.810/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA e Ensino Médio Regular no ano de 2005 e Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2006 da Escola Estadual
Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA - 2005
Hayna Adriana Bitencourt das Neves
Ensino Médio Regular - 2005
Antonio Galdino de Souza Júnior; Pablo Romário Soares da Silva Mourão
Ensino Fundamental EJA - 2006
Abrão de Sousa; Alexsandro de Freitas Doroteu; Ana Cláudia Alves da
Silva; Antonio Marcos Gaia; Djalma Ramos Damasceno; Eliane Lopes
Maia ; Elza Aparecida de Amorim Freitas; Erenilson Souza da Silva;
Erioneide Martins da Silva; Fabiana dos Santos Rodrigues; Francisco
Gomes de Lima; Geraldo da Silva Santos; Johnny Emerson Barbosa Farias;
Juceí Rodrigues da Silva; Júlio Lima Rocha; Lucilene de Souza Morais;
Lurdes Lázaro de Freitas; Márcia Andréia Macedo; Maria Gorete Pereira
de Oliveira; Maria Luzineide de Lima Nascimento; Marinete Pinto de
Lima; Nina Keitte Batista; Odemir Carlos Albertino; Ramon Santos
Nogueira; Regina Sales da Silva; Rosana Valeria Pereira Nunes; Sirinei
Antonio Dias; Soraya Bárbara Lima Reis; Suely Silva de Souza; Suziane
Freitas Carvalho; Verônica Silvia Aguilar; Waldirene Anaquiri de Oliveira.
Ensino Médio EJA - 2006
Alessandra Tamyres Ferreira Mota; Anderfeson Barbosa da Costa;
Alexandre Cardoso da Silva; Anifer Fernanda Pinto; Andreia Duarte dos
Santos; Adriana Mendes da Silva; Adalícia Barroso Uchoa; Ana Kátia
Ribeiro Mesquita; Ana Claudia Pinto de Lima; Anderson Marcio de
Andrade Lima; Angélica Alves de Albuquerque; Alexsson Pereira Lucena;
Antonio Carlos Bezerra Soares; Bill Tedemjecomonha Magalhães; Célia
Valéria Perdiz Itapirema; Eliane Rodrigues Lima; Elilson Galeno Saraiva;
Emilli de Lima Cavalcante; Everton Lima Pereira; Elizeu Domingos;
Erica Laís de Carvalho Macedo; Erinaldo Laimar Melchior; Evalcenir
Frazão Itapirema; Enadson Saídes de Souza; Ednir Ribeiro de Oliveira;
Edmilson de Oliveira Sarmento; Ednalva Araújo de Medeiros; Elinalva
Lopes da Silva; Enderson Matos Conceição; Eusiliana Conceição Batista;
Ewler do Vale Miranda; Farney da Silva Fernandes; Fabrício Alves das
Chagas; Felipe Anderson Portella de Andrade; Flora Fídelis Paulino;
Francinelma Silveira de Souza; Fabrício Martins Carvalho; Gardenha
Magalhães; Gerlane de Souza Pires; Gerson Hipólito Simiema; Gracineth
Pereira Alves; Gilda Tuniyuma Gimenes; Ilnará Tânara Aguiar de Souza;
Iranilma Vieira dos Santos; Josevam Vital Costa; Jaqueline Barbosa
Ferreira; Jocelito Medeiros Hummel; Jacilene Pereira d Sousa; José de
Arimatéia da Costa Silva; Janaína Oliveira Paim; Jéferson da Silva
Miranda; Joana William dos Santos; Jhonnatan de Jesus Sales Ferreira;
Laíde Castro Monteiro; Linder Kennyson de Castro Araújo; Lúcia de
Freitas Bezerra; Luzilene da Conceição da Silva; Leiliane Guedes da Silva
Perdigão; Lenice Januário Raposo; Luciaane de Souza; Márcia da Silva
Holanda; Márcia Soares Jocá; Maria Antonia da Silva Castro; Maria
Beronice Mota Lacerda; Marcos Level Teixeira; Midiam Oliveira do Valle;
Maria Soares de Morais; Maria Izabel da Silva Rodrigues; Maria Cristina de
Campos; Maria Clemildes Borges Linhares; Marcelo Silva Pimentel;
Maria da Paz Beatriz; Mariel Correa Cruz; Maridete de Oliveira Ferreira;
Miller Rodrigues dos Santos; Neurilane Alexandre Peixoto; Naiara Geane
Carvalho Lopes; Neucy dos Santos Galvão; Patrick Williams Beckman
Silva; Rafaelly Negle Leite da Silva; Rosileide Santos de Oliveira; Romilda
de Fátima Cezar do Amaral; Renilda Almeida da Silva; Rizolede Cerdeira
dos Santos; Richard Medeiros; Rosielton de Souza Cruz; Rildo Cerdeira dos
Santos; Rosiana Rodrigues de Araújo; Sadson Robson Pereira; Simone da
Silva e Silva; Simone Raposo Miranda; Sebastiana Vasconcelos Doi; Tânia
Costa Azevedo; Tereza da Silva Viana; Tatiane Wagna de Souza Santos;
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Tânia Maria Oliveira dos Santos; Valdilene Brasil Andrade; Valdenise Lima
da Silva; Velma da Silva Bento; Wenderson Nonato dos Santos Coelho;
Wandernailen Gomes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.811/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2006 da Escola Estadual Caranã, localizada
no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA
Alan Santos Soares, Alessandra Karoliny da Silva, Cíntia Cavalcante de
Souza, Cleilma da Silva Araújo, Euzilene Pereira Costa, Francisca de Souza
Santos, Grazie da Conceição da Costa, Izamar Oliveira Justino, Jaiane de
Oliveira Magalhães, Jeciany Santana da Luz, José Alves da Costa, Keterly
Alessandra P. Alexandre, Leonel Silva dos Santos, Marcos Antonio Pereira,
Maria Auxiliadora M. de S. Santos, Maria Cleide Ribeiro de Oliveira, Marinalva
Fortunato de Azevedo, Raimundo Menandro de Souza, Rosalina da Silva
Porfirio, Rosana Suélen Azevedo de Sousa, Rosiane de Castro Barreto,
Waldemar de Castro Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.812/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005
e 2006 e Ensino Médio PETEM no ano de 2003 e Ensino Fundamental
PETEF no ano de 2004 da Escola Estadual Vanda da Silva Pinto,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 2005
Adailton Soares de Oliveira;Adriele Maria Lima da Silva;Agzara Santos de
Sousa;Ana Flavia Viera Almada; Ana Paula Ferreira dos Santos ;Andre Ramos
da Silva;Anselma Salazar dos Santos;Antonio Carlos Almeida dos
Santos;Antonio Marcos Sousa da Silva;Audilene Maciel Sousa;Aurilene Maciel
Sousa;Bruna da Silva Saraiva;Carmem Lucia Silva dos Santos;Clemente Alencar
Montanha;Cleverson da Silva Rodriguescristiane Araujo dos Santos;daiana
Sousa Costa;Daniele Carvalho Souza;Darclei Monção Pereira;Dayana Silva
Dos Santos;Debora Guilherme Dos Santos;Ednilson Silva Freitas;Elieder Pinto
Pacheco;Elivaldo Torreia De Souza;Emanuel Cirnande Batista;Eulanne
Gonçalves Sena; Fayanny Fabricia de Sousa Wanderley;Francisco Marden
Azevedo Sousa;Gelson Fernandes da Silva;Genilson Dos Santos
Nascimento;Geovane Ferreia Feitosa;Gleiciane Raimara Miranda
Paixão;Greicy Kellen Monteiro Marques;Henrique de Lima Silva; Janilson
Silva Lopes ;Jaderson Sousa da Silva;Jeovan Silva E Silva;Jésica Rosa da
Silva;Jessica Cardozo de Sales;Jéssica Michele Mendes Santos; Joana Martins
de Oliveira;João Sterferson Silva; John Playne Pereira Serrão;Jorge Leandro
Alves dos Santos;Katia de Souza Coelho;Keliane Mafra dos Santos;Kelson
Kennedy Felix Pires;Leiniani Da Silva;Lidiane Pereira; Luana da Silva
Reis;Luciano Fiegueiredo Da Costa;Marciel Barbosa Mendes;Mary Ellen
Pereira;Mauricio De Oliveira da Silva;Mirian de Sousa Santos;Mirian Pereira
Luna;Natalia Dos Santos Sá;Patrick Eduardo Cort Boaventura;Rafael Silva
Fernandes;Rayanne Soares Sousa;Regina Anezia da Silva E Silva;Renata Pereira
de Farias;Roberto Conceição De Oliveira;Rodrigo Moreira da Costa;Ronny
Barros Nascimento;Ruan Pereira De Farias;Samara Dias de Souza;Sara Martins
Pereira;Silvio Neves de Almeida;Solange da Conceição Freitas;Tercio Moura
Gomes;Thamara Samata Costa de Sousa;Thiago Faba Pacheco;Vanilson da
Silva;Wanderson Batista de Sousa;Warlison Sousa Aguiar;Wadson de Lima
Silva; Wolmário Santos Oliveira;
Ensino Medio Regular -2005
Adelaine da Silva E Silva;Adriano Ribeiro de Oliveira;Agberthon Santos de
Sousa;Alcicleia Queiroz Pereira;Aline Santos de Araujo;Andreia Conceição
da Silva;Antonieldo de Oliveira Farias;Antonio Paulo Neco da Cruz;Arlin de
Oliveira Silva;Carlos Alexandre Alves Pereira; Cleudiane Melo de Sousa;
Cristina Felix;Cristina Santana Herenio;Dayani Cristina Cardoso
Guimarães;Deonice Augustinho Brasil;Dglian de Sousa Silva;Doane da Silva
Santana;Eleize Nascimento E Oliveiraeliete Oliveira Silva;Enderson Monteiro
do Nascimento;Eudriano Guimarães da; Costa Evanilde Miranda de
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
Sousa;Flávia Nunes Ferreira;Francisco Elton Santana Lima;Francisco Valdemir
da Silva;Gedalia de Sousa Lima;Gilson Pereira de Castro;Gledson Silva
Costa;Greyci Kelly Calheiros de Souza;Isabela Gonçalves de Sousa;Isaias
Rodrigues da Silva;Isaque da Silva Pereira Junior; Jadiel Sousa
Nascimento;Jakline Ferreira Queiroz;Jeane da Silva Ribeiro;Jeane Maria dos
Anjos Silva;Jeciane dos Santos Lima;Jéssica Borges do Nascimento;Jocicleia
Silva da Costa;Joelson Alcantara;Johnny de Mendonça Pereira;Jose Nilson
de Araujo Ferreira; Jucicleide De Almeida Santos; Jullyane Chaves da
Silva;Karlene Farias de Sousa;Lenilson Menezes de Carvalho; Lilton Sousa
Menezes; Marcelo Barbosa Mendes; Manoel Ferreira dos Santos ;Maria Elizete
Silva de Sousa;Marilene Araujo Portela; Mayara Alves; Monaliza Souza
Oliveira; Naézia Nady Batista aa Silva;Osinalva Duarte Freitas; Otoniel
Martins Silva; Paulo Ribeiro Silva ; Paulo Sergio Lima Alves; Phillip Estevan
Cunha; Priscila Freire de Carvalho; Quele Santana Herenio; Raquel Alves dos
Santos; Rogerio Carvalho da Slva;Ronald Fereira do Nascimento; Roseanny
Silva Pontes ; Rosimary Barbosa Rocha;Samuel Anderson Ramos da Silva;
Sidelane Sousa Sales; Tatiana dos Santos; Wilck Ernandys Sousa De Araujo;
Woslley de Amorim Silva
Ensino Fundamental EJA - 2005
Ana Lima Silva;Ana Paula da Cruz Campos;Antonio Carlos Pereira
Matos;Antonio Jose Silva Machado; Diucleiton dos Santos Neves;Evandro
Silva Machado; Francisca Avelina da Silva;Gleison Ferreira Reis;Jose Pereira
de Lima ; Juliana Sampaio Bezerra; Lidiana Bonfim Ribeiro; Marileusa Barros
Salazar; Marta Cristina Magalhães de Deus; Mauricio Paulo dos Santos;
Nina Grabriel; Renato Oliveira Silva ; Robson dos Santos; Rogério Ferreira
dos Santos; Ronildo Oliveira Silva; Roziene Pereira da Silva Sergilene Mikaele
Silva Lima; Sheila Ramos Patrício ; Vandenilson Oliveira Marcelino;
Ensino Médio EJA 2005
Antonia Cleide Silva;Antonio Mendes Maciel;Claudenice Gomes Ribeiro;
Claudiomar Mesquita Penhaloza; Clesina Marques Feitosa; Dalvina Gonçalves;
Edilene Rezende da Silva ;Edmilson da Silva Pereira; Elmizia da Silva
Cavalcante;Enison Ramos Albuquerque; Euzamar Costa de Souza; Francilnaldo
Lima Costa; Francisca de Sousa Lima; Irany Baleina da Silva; Irisvan da Silva
Cunha; Israel Alves; Izaque Ferreira de Almeida; Jadiel dos Santos Mota; João
Batista Barros; Joelson Teixeira do Nascimento; Kleber Alves dos Santos;
Luciana Soares Silva; Luciara Brasil da Silva ; Manoel dos Reis Pinto; Marcos
Antonio Maciel da Mota ; Maria Claudia Paixão Bonfim Sousa; Maria
cleoide Soares Ribeiro;Maria Cleozinete de Lima; Maria da Conceição Saminez
Silva; Maria do Socorro Alves Gomes; Maria Ferreira de Sousa; Maria Gilmar
Lima Pereira; Maria Ivanete Rodrigues Campos ;Maria Lucia Silva Reis;
Marinalva Sousa da Silva; Marly Francisca da Silva; Maurineia Lima Castro;
Olívia Paulino da Silva; Onildo Maria de Sousa; Rafael dos Santos Lima;
Raimundo Aroldo Souza da Silva; Rosiliane Alves da Rocha; Sidney Ferreira
de Sousa; Silvino Ferreira de Sousa ; Wellington Demóstenes Pereira Mendes;
Ensino Medio EJA -2006
Alberto Wendell Eugeneo de Moura; Ana Cristina Gama do Nascimento; Ana
Marinho Mascarenhas; Anderson Clayton Santos Chaves; Antonia dos Santos
Oliveira ;Antonia Ezinara Alves de Araújo; Augusto Cesar da Silva Lima ;
Claudia de Souza ; Clenilza Megias Guedes; Cleudimar da Silva Barbosa;Clotilde
de Souza Carneiro ; Deuzilãndia Ribeiro Simplicio ; Edenilde da Rocha Linhares
; Ediceia Freitas Oliveira; Elane Lopes da Silva ; Esteliane dos Reis Brandão
; Evaldo de Jesus Mineiro Cunha ; Evaldo Nunes de Sousa ;Francisco Charles
dos Santos Oliveira; Francisco da Silva de Assis; Francisco Maike da Silva;
Gessi Gomes Pinheiro; Goretti Araujo de Aguiar; Gracilene da Cunha Silva;
Iranete Rodriges de Oliveira ; Ivanete Borges de Moraes; Jana Cleia Silva;
Janaina Vieira Pereira ; Jane da Silva Nunes ; Jardel Vieira Pereira; Joicymara
da Silva Braga; José Antonio Vaz da Costa ; José Carlos da Silva Martins; Jose
Edson PinheirodDa Silva ; Joseane Sousa Brito Josilene Pereira Silva; Katia
da Silva Lima; Kátia da Silva Lima ; Keelliany Moreira da Silva Teixeira;
Keimainardson Xavier Leal ; Knely Martins Amorin; Liliane Sena Bispo
Lima; Livia Haylennee de Sousa; Lucenir Sousa da Conceição; Lucinete da
Silva ; Manoel Luis Alves Sodré; Maria da Silva de Sousa; Maria Domingos
Oliveira Gonsalves; Maria Ferreira dos Santos ; Maria José de Souza E Souza;
Marilda Nunes da Cunha; Marilene Nogueira da Silva ; Marília Baraúna da
Silva; Matilde Belarmino da Silva ; Natal da Conceição Ribeiro Junior; Nelma
Sousa Carneiro ; Nubia Costa Mesquita; Rosana Cintia Amarante Dantos ;
Rosely Maria Pereira Gomes; Rosilene Ferreira do Nascimento ; Rosivãnia
Queiros da Silva ; Shara Fraundes Silva; Sidomar Sousa Sales; Silvania da Silva
Mesquita ; Thiane Charlene Pereira da Silva; Valéria Loila Lima; Vera Lucia
Rodrigues da Silva;
Ensino Fundamental EJA -2005.1
Gleicimere Pereira Cruz
Ensino Fundamental Regular – 2004
Mario da Silva ; Kerolen da Silva Araújo
Ensino Fundamental Regular – 2003
Jhescica Estevan Cunha
Ensino Fundamental Regular – 2002
PÁG. 07
Daniel Neres Pinto ;Uislei Soares Sousa;
Ensino Médio EJA -2005.2
Kelly Neves Silva
Ensino Médio EJA -2004..2
Leide Daiane Marques Cavalcante Silva Ronaldo Oliveira Silva
Ensino Médio - PETEM – 2003
Ana Lucia de Sousa; Adevania Matos Rocha; Eliana Alves da Costa ; Janaina
Gomes da Silva ; Jesus Elias Costa ; Mariza Sarmento de Araújo; Ruth de
Miranda Sinéses
Ensino Fundamental – PETEF – 2004
Lucinete Costa da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.813/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino Médio
EJA, no ano de 2006 da Escola Estadual Voltaire Pinto Ribeiro, localizada
no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA
Adelina Pinto da Silva; Adão Teles de Morais; Alon Marcos Mendes
Brito; Antonio Ebson da Conceição Bezerra; Antonio Cláudio dos Santos
Júnior; Antonia Maria Brandão Cunha; Antonino Mendes de Souza Filho;
Antonio Raimundo Aguiar de Moura; Antonio Sergiano Silva de Andrade;
Arnaldo Silva de Oliveira; Camila Duarte Bento; Célio Reis Paulo da Silva;
Cícera Maria Barbosa Ferreira; Cristiano Lima de Sousa; Dayane Martins
dos Santos; Delypicilow Rodrigues Pinho; Deymison do Rosário Silva;
Deusilene da Costa Silva; Dinalva Vieira Rocha; Doralice Ferreira de
Sousa; Edvanete dos Santos de Melo; Eubilene da Paz de Castro;
Eugenilson Silva Costa; Fábia da Silva Santos; Francinei Viriato Oliveira;
Glauco Walério Fernandes da Silva; Irailton Abreu Gomes; Ivanildo
Barbosa; Isabel Cristina Cruz do Espírito Santo; Joicivânia de Souza
Pereira; Jones Miguel da Silva; Josecilda Alves Feitosa; José Rosa da Silva;
Joylson Ferreira de Sousa; Jurandir Araújo da Silva; Léia Regina Rios
Lima; Leila Feitosa Rocha; Leonilda Feitosa Lima; Lúcia Alves Feitosa;
Lucinéia dos Santos Silva; Lucivaldo Veras Lima; Luís Alberto Gomes da
Cunha; Marciléia Baia da Silva; Mardowillis Leão de Souza; Maria de
Fátima Pereira da Silva; Maria Goreth do Nascimento Silva; Maria de
Jesus Alencar Silva; Marinete Albuquerque Lopes; Maria José Macedo da
Silva; Maria Jurani Loreno Palhares; Maria Nelcy Noronha Pessoa;
Maricélia Oliveira da Silva; Marinilde Alves Rodrigues; Marinete Silva
Dias; Mauricio Gamarra; Maurin Costa de Oliveira; Nazirene Sargica
Saldanha; Nilva Alves de Lima; Nubson Leal de Souza; Ozenildo da Silva
Souza; Patrícia Costa; Raimundo César Gonçalves; Raimundo Moraes
Nunes; Raimundo Nonato Bárbara do Bomfim; Raimundo Nonato Viana
Silva; Renato Mendes Barbosa; Reseli de Sousa Dias; Rosilandia Lima da
Silva; Ronaldo Dias dos Reis; Rosilda de Jesus Coelho; Sandra Marta
Magalhães da Silva; Simone Rodrigues Pereira; Simony Santos Lima;
Suany Veras Barata; Taliane Ribeiro Baia; Tatielba de Fátima Monteiro;
Valdirene da Conceição Bezerra; Vanja Soraia da Silva; Vânia Lúcia de
Paula Viltre; Vanderlene Lima de Sousa; Vanderley Sousa da Costa; Vera
Lúcia Felipe; Wagner Messias Pacheco; Waldinar Araújo de Sousa; Zaira
Maria Conde de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.814/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2006 e Ensino Médio PETEM no ano de
2001 da Escola Estadual Buriti, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental– EJA.
Alisson Lira Sobral, Ana Roberta Santos Oliveira, André Maia de Sousa,
Antônio Carlos Arruda Pereira, Bruna Lorrayne Carvalho Izel, Cosma
Melo de Sousa, Dayana Monique da Cruz, Deizy Ane Tinoco Fontes,
Diouvenício Souza Amorim, Eduardo Amadeus Oliveira dos Santos, Eldo
Marinho dos Santos, Érica de Souza Silva, Fábio Feitosa Lemos, Jardênia
Cabral Abadio, José Ailton Freire Caldas, Lucivânia de Jesus Sousa, Luiz
PÁG. 08
Diário Oficial
Fernando Alves dos Santos, Maeli Silva Soares, Márcio René Santos
Nascimento, Maria Deusanira Bastos Sousa, Maria do Socorro Souza
Paula, Maria José Acácio Souza, Maria Silas Lopes Militão, Maria Vanuza
Fernandes da Silva, Nara Ferreira Pantoja, Raynê Mulle Maruai de Alencar,
Renato Zanotto, Robson Gomes Franco, Romário da Silva Macedo,
Sofia da Silva Gomes, Suely Marilena Mateus Eduíno.
Ensino Médio – PETEM 2001
Maria Raimunda Sousa de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ /PORTARIA /GAB N° 585/2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 402-P, de
23 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº
17, de 24 de novembro de 2004, e
CONSIDERANDO, o contido no inciso I do § 2º do artigo da Lei
Estadual nº 72, de 30 de junho de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
MENDONÇA, Agente Fiscal, matrícula n° 716854, para o cargo de
julgador de 1ª Instância, da Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais, do Contencioso Administrativo Fiscal, com
efeitos a partir de 29 de agosto à 10 de setembro de 2006.
Art. 2º - Estabelecer que o servidor ora designado exercerá suas
funções em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do
disposto no § 8º do artigo 35 da Lei Complementar nº 008/1994,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 036, de 30 de março
de 2000.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 29 de agosto à 10 de setembro de
2006
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, de
24 de julho de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 656/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor HENRIQUE CUNHA DA
SILVA, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a
finalidade de executar troca de RHOB que liga os computadores da
Receita Federal e Polícia Federal com a SEFAZ no Posto Fiscal
daquela localidade, no período de 28.08.2006 a 29.08.2006, a serviço
da Secretaria de Estado da Fazenda:
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28
de Agosto de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 658/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de
2005/2006, período de 11.09.2006 a 26.09.2006 da servidora LÚCIA
DE FÁTIMA CUNHA PASTANA, Fiscal de Tributos Estaduais,
lotada nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna,
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29
de Agosto de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA Nº 140/2006
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso das
atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Art. 1º – Designar a servidora ROSIMAR DA SILVA BEZERRA, matrícula
nº 04000123 , Administradora, para responder como Chefe de Divisão de
Aticulação
Institucional /DGC, no período de 09.10.2006 a
07.11.2006, por motivo de férias da titular MONICA ALMEIDA GOMES,
matrícula nº 020090246.
Boa Vista, 29 de Agosto de 2006.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 141/2006
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso das
atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
SOUZA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº.: 0707839, para
responder pela Direção do Departamento de Gestão de Convênios,
durante o período de 28.08.2006 a 01.09.2006, por motivo de viagem de
viagem do Titular.
Boa Vista, 29 de Agosto de 2006.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA141-06 GAB/DG
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
previstas no Art. 10, inciso III da Lei Complementar nº 055/01 e,
CONSIDERANDO:
O interesse e a necessidade da Administração Pública de propor medidas
relativas à reestruturação das Unidades Policiais, visando o
aprimoramento da atividade e a melhoria do atendimento ao público;
CONSIDERANDO:
O reduzido número de procedimentos instaurados para apurar infrações
criminais pela Delegacia de Polícia do Interior e a viabilidade de distribuílos às Unidades de Polícia Especializadas e Distritos Policiais da Capital,
otimizando recursos e pessoal;
RESOLVE:
DESATIVAR a DELEGACIA DE POLÍCIA DO INTERIOR, subordinada
ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior –DPJI, a partir do dia
04/08/2006.
DETERMINAR que a partir desta data, todos os procedimentos atinentes
à circunscrição daquela Unidade Policial, sejam redistribuídos ao 3º
Distrito Policial, o qual dará continuidade às referidas investigações.
INCUMBIR o Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DPJI, de
adotar as necessárias providências de cunho técnico e administrativo para
efetivar a desativação da referida Delegacia de Polícia, inclusive oficiando
todos os órgãos competentes.
DETERMINAR que os Boletins de Ocorrência continuem sendo
registrados em qualquer Unidade Policial, nos termos da Portaria nº 65/
2005 GAB/DG, e posteriormente remetidos ao 3º Distrito Policial, para
dar continuidade às investigações.
Publique-se, Registre-se, e
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de agosto de 2006.
José Maria Rodrigues Neto
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 144-06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil JOSÉ CARLOS DA SILVA
BANDEIRA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Central de
Inquéritos para a Delegacia de Polícia de São João da Baliza, com ônus
para a Administração Pública, arbitrando-se a concessão de ajuda de custo
no valor de 02 (duas) remunerações do servidor removido, nos termos do
art. 77, inciso III da Lei Complementar nº 055/2001. Fica estipulado o
prazo de 10 (dez) dias de trânsito para o deslocamento do referido
servidor, nos termos do art. 58, § 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil ALEX DE AMORIM
MEDEIROS, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de
Polícia Civil de Mucajaí para o 1º Distrito Policial, sem ônus para a
Administração Pública. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias de
trânsito para o deslocamento do referido servidor, nos termos do art. 58,
§ 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 3º - REMOVER o Artífice EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Instituto de Criminalística para
Delegacia de Polícia do Município de Caracaraí, sem ônus para a
Administração pública. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias de
trânsito para o deslocamento do referido servidor, nos termos do art. 58,
§ 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 4º - REMOVER o Agente de Polícia Civil JAMES FERREIRA MELO,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Polícia de Santa
Cecília para a Delegacia de Polícia do Município de Alto Alegre.
Art. 5º - REMOVER a Agente de Polícia Civil MARIA DE LOURDES
GOMES NÓBREGA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia
de Polícia do Município de Alto Alegre para o Plantão Central, sem ônus
para a Administração Pública. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias de
trânsito para o deslocamento da referida servidora, nos termos do art. 58,
§ 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 6º - REMOVER o Agente de Polícia Civil JANARI DE SOUZA
SALES, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da do Plantão Central para
a Delegacia de Polícia do Município de Alto Alegre, com ônus para a
Administração Pública, arbitrando-se a concessão de ajuda de custo no
valor de 01 (uma) remuneração do servidor removido, nos termos do art.
77, inciso III da Lei Complementar nº 055/2001. Fica estipulado o prazo
de 03 (três) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor, nos
termos do art. 58, § 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 7º - REMOVER o Agente de Polícia Civil JORGE HELDON
NASCIMENTO DA SILVA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 1º
Distrito Policial para a Delegacia de Polícia do Município de Caracaraí,
com ônus para a Administração Pública, arbitrando-se a concessão de
ajuda de custo no valor de 02 (duas) remunerações do servidor removido,
nos termos do art. 77, inciso III da Lei Complementar nº 055/2001. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do
referido servidor, nos termos do art. 58, § 3º da Lei Complementar nº 055/
2001.
Art. 8º - REMOVER TEMPORARIAMENTE por 90 (noventa) dias o
Agente de Polícia Civil EDINALDO CARNEIRO, pertencente ao Novo
Quadro Efetivo, da Delegacia de Polícia do Município de Normandia para
a Delegacia de Polícia de Santa Cecília, sem ônus para a Administração
Pública.
Art. 9º - REMOVER o Delegado de Polícia Civil MARCOS LANDVOIGT
BONELLA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Central de
Inquéritos para a Delegacia de Polícia de Acidentes de Trânsito - DAT.
Art. 10º - REMOVER TEMPORARIAMENTE a Escrivã de Polícia Civil
MARIA RITA LEITE GUIMARÃES, pertencente ao Novo Quadro
Efetivo, da Delegacia de Polícia Civil do Município de Pacaraima para o
Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores
Terrestres – NRRFVAT, sem ônus para a Administração Pública.
Art. 11º - REMOVER o Agente de Polícia Civil ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Polícia
Civil do Município de Alto Alegre para a Delegacia de Polícia de Santa
Cecília, sem ônus para a Administração Pública.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de agosto de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 173-06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração;
CONSIDERANDO:
Os requerimentos dos servidores e a necessidade de readequação das
unidades policiais especializadas às atividades do Plantão Central;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o Escrivão de Polícia Civil LENILSON GOMES DA
SILVA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Plantão Central de
Polícia Civil para o Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores - NRRFVAT;
PÁG. 09
Art. 2º REMOVER o Escrivão de Polícia Civil ILZO MONTENEGRO
PEIXOTO JÚNIOR, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Núcleo de
Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores - NRRFVAT para o
Plantão Central de Polícia Civil;
Art. 3º REMOVER o Agente de Polícia Civil SAMUEL CHAVES
MINEIRO, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 1º Distrito Policial
para o 2º Distrito Policial;
Art 4º - REMOVER o Agente de Polícia Civil EUDENIS ALVES
COIMBRA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 1º Distrito Policial
para o Plantão Central de Polícia Civil;
Art. 5º - REMOVER o Agente de Polícia Civil EVALDO BONFIM DA
CONCEIÇÃO, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Plantão Central
de Polícia Civil para o 1º Distrito Policial;
Art. 6º - REMOVER o Agente de Polícia Civil SUNEIRE ARAÚJO
GARCIA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 3º Distrito Policial
para o Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente - NPCA;
Art. 7º - REMOVER o Agente de Polícia Civil FRANCISCO GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, pertencente ao Quadro Efetivo da União, da
Delegacia de Defesa de Defesa da Mulher – DDM para o 1º Distrito
Policial;
Art. 8º - REMOVER o Agente de Polícia Civil GILVANDRO PASCOAL
ALVES, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 1º Distrito Policial para
o 3º Distrito Policial;
Art. 9º - REMOVER o Agente de Polícia Civil MARIANO TERÇO DE
MELO, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da
Infância e Juventude – DDIJ para o Departamento de Polícia
Especializada – DPE;
Art. 10º - REMOVER a Agente de Polícia Civil NEUMA CORRÊA DE
MIRANDA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de
Polícia Especializada – DPE para o Núcleo de Repressão aos Crimes
Contra a Administração e Serviços Públicos – NRCASP;
Art. 11º - REMOVER o Agente de Polícia Civil AMADO GOMES
NOGUEIRA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Núcleo de
Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos –
NRCASP para a Defesa da Infância e Juventude – DDIJ;
Art. 12º - REMOVER o Agente de Polícia Civil ASSUNÇÃO BARROSO
DE VASCONCELOS, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Núcleo de
Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos –
NRCASP para o Departamento de Inteligência;
Art. 13º - REMOVER a Agente de Polícia Civil LUCIENE MARQUES DA
COSTA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de
Inteligência para o Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a
Administração e Serviços Públicos – NRCASP;
Art. 14º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CLERISTON ALVES
FERREIRA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da POLINTER para o
Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores NRRFVAT;
Art. 15º - REMOVER o Agente de Polícia Civil RÔMULO SOARES
AMORIM, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa
da Mulher – DDM para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente –
DPMA;
Art. 16º - REMOVER a Técnica em Secretariado DELZILENE DE
OLIVEIRA MORAIS, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do
Departamento de Polícia Especializada – DPE para o 3º Distrito Policial;
Art. 17° - REMOVER o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos KELPS
MARLON LIRA DA SILVA, pertencente ao Quadro Efetivo da União, da
Delegacia de Proteção do Meio Ambiente para o Plantão Central de
Polícia Civil;
Art. 18° - REMOVER o Guarda de Presídio CARLOS THADEU
MOREIRA DERZI, pertencente ao Quadro Efetivo da União, da Delegacia
de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ para o Plantão Central de
Polícia Civil;
Art. 19° - REMOVER o Escrivão de Polícia EDUARDO MONTEIRO
DOS SANTOS, pertencente ao Quadro da União, do Departamento de
Polícia Judiciária da Capital - DPJC para a Corregedoria-Geral de Polícia
Civil;
Art. 20° - REMOVER o Agente de Polícia EDNEI OLIVEIRA CASTRO,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, para o 4º Distrito Policial.
Publique-se,
Registre-se, e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 175 – 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
PÁG. 10
Diário Oficial
ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da Lei
Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDIRIVALDO DE JESUS RIBEIRO,
Agente de Polícia Civil, da Chefia de Operações da Delegacia-Geral de
Polícia Civil.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MÁRCIO OSCAR DA CUNHA LIMA,
Agente de Polícia Civil, para exercer a função de Chefe de Operações na
referida delegacia.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado Geral da Polícia Civil
SESP/RR
PORTARIA Nº 176-06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CARLOS WANDERLEY
BARBOSA DE LIMA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia
de Polícia de Bonfim para a Delegacia de Polícia de Santa Cecília, sem
ônus para a Administração Pública.
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CÍCERO DOS SANTOS
VIANA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Polícia
Civil de Iracema para a Delegacia de Polícia do Bonfim. Fica estipulado o
prazo de 03 (três) dias de trânsito para o deslocamento do referido
servidor, nos termos do art. 58, § 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 3º - REMOVER a Escrivã de Polícia MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA
DE ARAÚJO, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de
Defesa do Consumidor –DDCON para Delegacia de Polícia de São João da
Baliza, sem ônus para a Administração pública. Fica estipulado o prazo de
10 (dez) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor, nos
termos do art. 58, § 3º da Lei Complementar nº 055/2001.
Art. 4º - REMOVER a Escrivã de Polícia MARIA LÚCIA DO
NASCIMENTO VELASCO, pertencente ao Quadro Federal da União, da
Delegacia de Polícia do Interior para a Delegacia de Defesa do
Consumidor – DDCON, sem ônus para a Administração pública.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 177-06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A ausência do Delegado Geral no período de 28 a 31/08/2006, que
realizará viagem à Brasília e ao Estado do Pará, onde irá apresentar o
Projeto da Delegacia de Defesa Agrária e recambiamento de preso,
respectivamente;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil EDUARDO HENRIQUE
BATISTA, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital –
DPJC, para responder pelo expediente da Delegacia Geral de Polícia Civil
no período de 28 e 31/08/2006, cumulativamente com as funções que
exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 178-06 GAB.DG/SESP
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
O Bacharel Eduardo Henrique Batista, Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar
nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CRISTIANO DANTAS DE
MELO, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 2º Distrito Policial para
o 3º Distrito Policial.
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CLEITERSON CORREA
GADELHA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 3º Distrito Policial
para o 2º Distrito Policial.
Art. 3º - REMOVER o Agente de Polícia Civil ALIM SILVA NUNES,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 3º Distrito Policial para o 1º
Distrito Policial.
Art. 4º - REMOVER a Agente de Polícia Civil FRANCISCA SIMONE
LOPES DE OLIVEIRA, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 2º
Distrito Policial para o 3º Distrito Policial.
Art. 5º - REMOVER o Escrivão de Polícia Civil RICARDO FERREIRA
CHAVES, pertencente ao Quadro da União, da Delegacia-Geral de Polícia
Civil para o Plantão Central.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2006.
EDUARDO HENRIQUE BATISTA
Delegado-Geral de Polícia Civil em exercício
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 406, de 28 de agosto de 2006,
referente a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos
Policiais Militares da Academia de Polícia Integrada de Roraima – API/
RR,
ONDE SE LÊ:
Classificação de acordo com a Instrução Normativa nº 008/ISSeC-RR/
2003, de 02 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial nº 103, de 04 de
junho de 2003.
LEIA-SE:
Classificação de acordo com a Instrução Normativa nº 008/ISSeC-RR/
2003, de 02 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial nº 103, de 04
de junho de 2003.
Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2006.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS – CEL QOPM
Diretor da API/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
DESPACHO
PROCESSO: 26001.04581/06-50
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
ASSUNTO: Parecer de Inexigibilidade de Licitação
Respaldado no art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13, VI, todos da Lei 8.666/
93, reconheço a inexigibilidade de licitação em favor de WANEY
RAIMUNDO V. FILHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS,
MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA, GILSON JOSÉ DOS
SANTOS, HELTON DOUGLAS PEREIRA, MÁRCIO MORAES
ANTONY, MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS, MARIA DO SOCORRO
BATISTA DOS SANTOS E ADÔNIS MOTTA CAVALCANTE no valor
de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), referente a
despesas com pagamento de hora/aula, de acordo com as especificações
constantes do PAM nº 030, conforme determina a referida Lei em seu
artigo 26.
Sendo assim, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista (RR), 30 de agosto de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93.
Referente à Inexigibilidade de licitação, para as despesas que trata o
presente processo.
Boa Vista (RR), 30 de agosto de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DE RORAIMA,
Usando de suas atribuições Legais
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 227/2006 - Designar o (s) servidor (es) Eng.º
Civil Emerson de Paula Oliveira, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar:
Serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Alto AlegreRR, com 195,80 km de extensão. Sob a responsabilidade da firma: M.R.
Terraplenagem e Construções Ltda, PROCESSO Nº 05560/06-14. Boa Vista
- RR, 21 de agosto de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 300/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Técnico em Edificações Paulo César Santos Silva, Técnico em Edificações
Luciano Leandro Silva e Técnico em Edificações Juarez de Jesus Alencar.
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma da Casa do
Produtor Rural, na Sede do Município de Iracema - RR. A referida
comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para recebimento dos
serviços executados pela firma: NASCIMENTO E PANTOJA LTDA. Boa
Vista – RR, 12 de Julho de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 303/06 – DEO - Tornar sem efeito a Portaria nº
148/06, datada de 10 de Abril de 2006. Designando o (os) servidor (es) –
Engº Civil – Vandenildo Artur Lima de Queiroz, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma do Prédio pertencente à
Setrabes, em Boa vista-RR. Sob a responsabilidade da Firma: H. B.
ARAÚJO. Boa Vista – RR, 28 de Julho de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 304/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es)
Técnico em Edificações – Paulo César Santos Silva, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma do Prédio pertencente à
Setrabes, em Boa vista-RR. Sob a responsabilidade da Firma: H. B.
ARAÚJO. Boa Vista – RR, 28 de Julho de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 332/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheira Civil Maria de Fátima Maciel Macambira, Engenheira Civil
Kalina Juliere de Queiroz Gomes Rodrigues Engenheiro Civil Gregório
Almeida Júnior. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção do
Quartel do Comando Geral da Policia Militar de Roraima, no Município de
Boa Vista-RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos
para recebimento dos serviços executados pela firma: ELO
ENGENHARIA LTDA. Boa Vista – RR, 18 de Agosto de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 333/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Eletricista Marcelo Mesquita da Silva, Tec em Eletrotécnica
Lourenço Jean Ferreira Santos e Tec em Eletrotécnica Oberti dos Santos
Oliveira. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Aquisição e Instalação de
Centrais de ar condicionado inclusive pontos para atender a Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento, nesta cidade de Boa Vista - RR. A
referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: NORTE FRIOS
REFRIGERAÇÃO DE COMERCIO LTDA. Boa Vista – RR, 27 de Julho de
2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 366/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Técnico em Edificações Juarez de Jesus Alencar, Técnico em Edificações
Luciano Leandro Silva e Técnico em Edificações Paulo César Santos
Silva. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma do Presídio
Feminino de Boa Vista-RR, a fim de solucionar problemas de instalações,
drenagem, rede elétrica e hidro-sanitaria. A referida comissão terá um
prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados
pela firma: SERRÃO E SILVA LTDA. Boa Vista – RR, 28 de Julho de
2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 455/05 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheiro Civil Edvaldo
Sabino Miranda de Souza e Engenheiro Eletricista Roberto Castro Aguiar,
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Execução de Instalações
Hidro-Mecânicas da Cozinha Industrial com gás GLP, em Boa Vista - RR.
A referida comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: ADR ENGENHARIA
LTDA. Boa Vista – RR, 19 de Dezembro de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Engº Civil FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
PÁG. 11
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL n.º 163/06, que tem por
finalidade a reforma da Escola Estadual Carmem Eugênia Macagi, em Boa
Vista - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em
Boa Vista – RR, no dia 15 de setembro de 2006 às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de
(01) um disquete e guia de recolhimento no valor de R$ 150,00, depositado
na Conta própria do Estado nº 30.123-X, Agência 3797-4, Banco do Brasil
S.A. Boa Vista - RR, 30 de agosto de 2006.
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL n.º 164/06, que tem por
finalidade os serviços de terraplanagem no município de Cantá, Bonfim,
Normandia e Boa Vista - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas,
3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 15 de setembro de 2006 às
10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de (01) um disquete e guia de recolhimento no valor de R$
150,00, depositado na Conta própria do Estado nº 30.123-X, Agência 37974, Banco do Brasil S.A. Boa Vista - RR, 30 de agosto de 2006.
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL n.º 165/06, que tem por
finalidade os serviços de terraplenagem, objetivando o mantenimento da
trafegabilidade na BR-432, no trecho Rio Barauana (Km 150,00) x BR 174
– Novo Paraíso (Km 215,00), no município de Caracaraí - RR; LOCAL E
DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR,
no dia 15 de setembro de 2006 às 11:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no
horário normal de expediente, mediante o fornecimento de (01) um disquete
e guia de recolhimento no valor de R$ 150,00, depositado na Conta própria
do Estado nº 30.123-X, Agência 3797-4, Banco do Brasil S.A. Boa Vista RR, 30 de agosto de 2006.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2006, referente a RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS E VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, foi a
empresa C. I. MOURA BEZERRA, com o valor de R$ 473.804,66
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente.Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da
TOMADA DE PREÇOS Nº 119/2006, referente RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL (VIC. JACAMIM – ACESSO AO TABOCA E VIC. 08
– TABOCA), NO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, foi a empresa AGROMAC
IND. E COM. LTDA, com o valor de R$ 637.712,95 (devidamente conferida
e corrigida), com o prazo de 90 (NOVENTA) dias. O Processo encontra-se
à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista –
RR, 08 de agosto de 2006.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 118/06 – DEIT – Processo n.º
05560/06-14 – CNPJ – 01.083.348/0001-52 – Firma: M.R. Terraplenagem
e Construções Ltda – Representante: Leonardo Rodrigues Moreira – Objetivo:
Execução de Serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município de
Alto Alegre-RR, com 195,80 km de extensão – Fiscal: Eng.° Civil Emerson
de Paula Oliveira – Tipo: C. P. 017/06 – Valor R$ 2.649.956,76 (Dois
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis
Reais, Setenta e Seis Centavos). Prazo máximo: 120 (cento e vinte) dias.
Data: 21/08/06. Assinatura: Eng.º Civil José Eufrânio Alves e Eng.º Francisco
Caninde de Macedo, pelo Governo do Estado.
Eng.° Civil JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
E R RATA
Publicação do DEIT/SEINF/PORTARIA N° 216/2006 - PROC. Nº 02049/
06-42 – Empresa: Construtora Goiana Ltda, publicada no Diário Oficial nº
401/06 do dia 21 de agosto de 2006. Onde leu-se: “Boa Vista-RR, 27 de
junho de 2006.”, leia-se: “Boa Vista-RR, 28 de julho de 2006.” Boa Vista, 28
de agosto de 2006.
Eng.° Civil JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS Determino, a partir da presente data, que a empresa Const. Guarupi Ltda,
retome a execução da obra/serviço – contrato n° 126/06, que tem como
objeto: Serviços de construção de pontes em madeira na Vic. 09 RPO-255,
com 95,00 m de extensão Lote I e construção de pontes em madeira no
Municipio de Rorainópolis-RR, Vic. Trairi, Vic. 18, Vic. 29 e Vic. 30, com
85,00 m de extensão, Lote II – Processo n° 15705/05-21), suspensa em
PÁG. 12
Diário Oficial
decorrência do período de chuvas da região com precipitações intensas e
freqüentes. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2006.
TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS Determino, a partir da presente data, que a empresa Roraicon Roraima
Construções Ltda, retome a execução da obra/serviço – Tomada de Preços n°
205/05, que tem como objeto: Serviços de const. e recuperação de pontes de
madeira no Município de Rorainópolis-RR, Lotes I ,II, III e VI. (Processo n°
15959/05-40), suspensa em decorrência do início do período de chuvas da
região, cuja intensidade e freqüência impossibilitam a execução dos serviços.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2006.
Eng.° Civil JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 296/2006
PROCESSO Nº: 04435/06-48 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima comunica os interessados que, em razão da necessidade de
alterações na especificação do objeto, por força de questionamentos
constantes dos autos, fica adiada “sine die” a Sessão Pública de recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação.
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2006.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro - CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
261/2006 – SESAU
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto
nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados no
PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 05314/06-69, da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, cujo objeto é eventual
aquisição de equipamento de proteção individual, conforme fornecedor e
valores para o LOTE 01(ÚNICO) discriminados a seguir:
•
LICITANTE CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: DENTAL
ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REPRES. LTDA, com o valor
unitário de R$ 65,20; perfazendo o VALOR TOTAL de R$
9.780,00 (nove mil e setecentos e oitenta reais), por um período
de 12 (doze) meses;
•
LICITANTE CLASSIFICADA EM 2º LUGAR: FERTILIZANTES
NORTE DO BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 65,26;
perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 9.789,00 (nove mil e
setecentos e oitenta e nove reais);
•
LICITANTE CLASSIFICADA EM 3º LUGAR: ANA LUIZA DE
ANDRADE AZEVEDO, com o valor unitário de R$ 65,52;
perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos
e vinte e oito reais).
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2006.Valdelice Campina dos Santos.
Presidente/CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
PORTARIA Nº. 0412, DE 28 DE AGOSTO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidores para o município de Rorainópolis/
RR.
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE RORAIMA - FESUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Élissan Paula Rodrigues
Silva Peña Barrios, Teresinha Maria Vaz Roriz e Ênia Maria Ferst para
viajar no percurso Boa Vista/Rorainópolis/Boa Vista-RR, com a finalidade
de participar da Solenidade de Colação de Grau da turma do Curso Normal
Superior do ISER, na localidade supracitada, no dia 29 de agosto de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Profª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Presidente da FESUR
PORTARIA Nº. 0413, DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para o município de Pacaraima/RR.
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE RORAIMA - FESUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Adson da Silva Pinto para
viajar no percurso Boa Vista/Pacaraima/Boa Vista-RR, com a finalidade de
transportar, no veículo Gol placa NAK-8154, material didáticopedagógico para a localidade supracitada, no dia 30 de agosto de 2006;
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Profª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Presidente da FESUR
ERRATA
Na certificação do Aviso de Licitação, Edital de Tomada de Preços nº 007/
2006 pela Comissão Permanente de Licitação da FESUR, referente ao
Processo Nº 17003.154/06, publicado Diário Oficial do Estado de nº 407/
2006 no dia 29 de agosto de 2006:
Onde- se lê: “..(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA)...”
Leia-se: “...(FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA)...”
Boa Vista-RR, 30 de Agosto de 2006
VENICIUS ANTONY LINHARES
Presidente da CPL/FESUR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 301/06.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor Dr. SILVIO JOSÉ REIS DA SILVA, para
participar como palestrante no I workshop sobre criação de abelhas da
Amazônia e como aluno do Curso de Biologia Comparada, realizado pelo
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, no período de 21.08 a
06.10.06, na cidade de Manaus-AM.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 18 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 302/06.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor efetivo desta FEMACT/RR FABRÍCIO
NUNES DE FREITAS, sem ônus para a mesma, com o objetivo de fazer
levantamento nas comunidades indígenas no município de Uiramutã e
Normandia, no período de 21 a 25.08.06.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 21 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 303/06.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, para realizar atividades
de Fiscalização em Barreiras no município de Mucajaí, no período de 18 a
20.08.06:
Igor Mota Garcia (Biólogo);
Antonio Moura Brasil (Fiscal Ambiental);
Francisco Hélio Milanez (Médico Veterinário);
Francileuza Monteiro Bandeira (Fiscal Ambiental)
Adeildo da Silva Oliveira (Motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 21 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 304/06.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a liberação do servidor COSMO MOREIRA DE CARVALHO, sem
ônus para esta FEMACT/RR, no período de 21 a 24.08.06, para participar
da semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia, a realizar-se
na cidade de Maceió-AL.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 21 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 311/2006.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais.
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão
de Sindicância, para sob a Presidência do primeiro, apurar responsabilidade
Administrativa pela não adoção das providências legais praticadas pelos
fiscais LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO e CARLOS FÁBIO BARBOSA
MACHADO, bem como do Chefe da Fiscalização IGOR MOTA GARCIA, no
prazo de 30 (trinta) dias:
Francisco Canuto de Araújo (Presidente da Comissão);
Maria Francelina de Souza Alves (Membro);
Aldarlene da Silva Peixoto (Membro).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 312/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear os servidores para comporem Comissão de Sindicância,
com o objetivo de investigar, relatar e responsabilizar os responsáveis, pelo
desaparecimento dos Bens e Imóveis desta Fundação, identificados no Processo
de n° 160006 0463/06-01, em conformidade com o levantamento realizado
em 31/05/2005, no prazo de 30 (trinta) dias:Aurydeteh Salustiano do
Nascimento (Presidente); Rozenilde Melo da Cunha (Membro) e Maria de
Jesus Cabral Lobato (Membro).
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 30 de agosto de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
PÁG. 13
público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 01/
09 à 12/09/06, o Edital de Tomada de Preços nº 012/06, no horário das
07:30 às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situado à Rua Melvin Jones
nº 219 - São Pedro, telefone 2121-2234/2235, nesta Cidade de Boa Vista,
Estado de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
O presente edital refere-se a compra de 200.000 Kg de cal hidratada.
A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 18 de setembro de 2006,
às 09:30 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima
citado.
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2006.
Donald Anders Tavares
Presidente da CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/06
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER torna
público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 01/
09 à 12/09/06, o Edital de Tomada de Preços nº 013/06, no horário das
07:30 às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situado à Rua Melvin Jones
nº 219 - São Pedro, telefone 2121-2234/2235, nesta Cidade de Boa Vista,
Estado de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
O presente edital refere-se a compra de 324.000 Kg de sulfato de alumínio
granulado isento de ferro.
A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 19 de setembro de 2006,
às 09:30 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima
citado.
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2006.
Donald Anders Tavares
Presidente da CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
CER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 038/2006 GAB/IPEM, 30 DE AGOSTO DE 2006.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de
2003 e Lei nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de 23/06/
2006, publicados no D.O.E de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO MAGALHÃES DUARTE, Secretario
de Gabinete, para responder pela Divisão de Administração, sem ônus e sem
prejuízo das funções, no período de 28 de Agosto a 01 de Setembro de 2006.
Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 30 de Agosto de 2006.
Barac da Silva Bento
Presidente
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/06
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER torna
público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 04/
09 à 11/10/06, o Edital de Concorrência Pública nº 002/06, no horário
das 07:30 às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situado à Rua Melvin
Jones nº 219 - São Pedro, telefone 2121-2234/2235, nesta Cidade de Boa
Vista, Estado de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
O presente edital refere-se a contratação de empresa para prestar serviços
de dosagem de cloro gasoso e desinfecção com fornecimento de 48ton do
produto e treinamento operacional, destinados a estação de tratamento de
água – ETA da CAER e elevatórias do bairro de São Pedro, Buritis,
Tancredo Neves, Pintolândia, Equatorial e Caranã.
A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 16 de outubro de 2006, às
09:30 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima citado.
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2006.
Donald Anders Tavares
Presidente da CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/06
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER torna
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS N. º 033/2006.
PROCESSO: 759/2006
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e fiscalização na implantação
do sistema de controle de uma rede setorial para o processamento do
gerenciamento da rede distribuidora de energia entre a central geradora de
Jatapú, Entre Rios, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anaua, Vila
Moderna, Novo Paraíso, Martins Pereira, Rorainópolis e Nova Colina.
DATA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 03.10.2006
HORÁRIO: 10:00 h
LOCAL: Sala de reunião da CPL, sito à Av. Pres. Castelo Branco, 1163 Calungá - Boa Vista – RR - telefone: (95) 3623-2920 – Ramal 331.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço abaixo mencionado e no horário
normal de expediente, mediante a apresentação do comprovante de
depósito no valor de R$20,00 (vinte reais) efetuado na conta corrente nº
30.358-5 Agencia nº3797-4 Banco do Brasil S. A, referente às produções
xerográficas.Maiores informações poderão ser obtidas na Companhia
Energética de Roraima – CER, no horário de expediente das 7:30 às
13:30h.
Boa Vista - RR, 30 de Agosto de 2006.
Maria Socorro Pinho Forte
Presidente da CPL/ CER
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 030/2006
PROCESSO Nº 031/2006
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima-CER torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão nº
030/2006 supracitado, Processo nº 031/2006, referente a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais.
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s)
Percentual de descontos sobre a comissão de vendas.
MRTUR – Monte Roraima Turismo Ltda
0,50%
Valor Estimado Adjudicado R$ 120.000,00
Boa Vista, 30 de Agosto de 2006.
Maria Socorro Pinho Forte
Pregoeira CPL/CER
RESULTADO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2006.
PROCESSO Nº 359/2006
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia
PÁG. 14
Diário Oficial
Energética de Roraima – CER torna público aos interessados o resultado
do Procedimento Licitatório, referente à Tomada de Preços supracitada,
Processo nº 359/2006, saindo vencedora a Empresa L. F. FERREIRA,
CNPJ 14.431.159/0001-75, com o valor global de R$150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais), referente a Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços Técnicos Especializados, Assessoria e Consultoria em
Recursos Humanos e Processamento de Dados.
Boa Vista – RR, 30 de Agosto de 2006.
Maria Socorro Pinho Forte
Presidente da CPL/CER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02
Nº do Processo: 764/2004
N° Contrato: 014/2005
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratada: E. C. da Silva Araújo.
CNPJ Contratada: 05.654.247/0001-45.
Objeto: Prorrogar o prazo da Cláusula Quarta do Contrato nº 014/2005.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 218.448,90 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e noventa centavos).
Fonte de Recurso: nº 050 Programa: 25752472134 Natureza de Despesa:
349030.
Data da Assinatura: 16 de agosto de 2006.
Diretora Administrativa e Financeira - CER: Clara Virginia de Sales
Gurjão.
Diretor Presidente Interino - CER: Eduard August Geiger Kummer.
Contratado: Érica Carla da Silva Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2006
Nº do Processo: CER 664/2006
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratado: Construvias Ltda.
CNPJ Contratado: 02.981.500/0001-87
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de ampliação e
reforma de salas em divisórias de PVC e Tipo Divilux, para atender as
instalações do Programa Luz Para Todos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. / Convite n°
052/2006.
Prazo: 60 (sessenta dias).
Valor: R$ 29.652.23 (vinte e nove mil, seiscentos e cinqüenta e dois
reais e vinte e três centavos).
Fonte de Recurso: 001, Programa: 25752483448, Natureza de
Despesa: 459051.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2006.
Diretor Presidente Interino: Eduard August Geiger Kummer.
Diretora Administrativa e Financeira: Clara Virginia de Sales Gurjão.
Contratado: Gabriel Figueira Pessoa Pincanço.
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
de R$ 1.765,00 (hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais), referente
ao Pagamento de uma Inscrição no Congresso Brasileiro de Comissões de
Licitações, encontrou respaldo no artigo 24, Inciso II. da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações, despachos com o Parecer da ASSEJUR/DER em
Extinção constantes do Processo nº 280001/00019-2006.
Publique-se no Diário Oficial do Estado, no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.
Boa Vista/RR 30 de Agosto de 2006.
FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA
INVENTARIANTE/LIQUIDANTE DO DER/RR EM EXTINÇÃO
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/06
Susta o andamento da ação penal contra parlamentar, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, constante do Processo 2004.01.006543-9/
RR, nos termos do art. 53, § 3º, da Constituição Federal.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica sustada a ação penal contra o parlamentar identificado no artigo
2º deste Decreto, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
constante do Processo 2004.01.006543-9/RR.
Art. 2º O disposto no artigo 1º deste Decreto aplica-se à ação penal movida
contra o Deputado Herbson Jairo Ribeiro Bantim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Martins, 21 de julho de 2006.
Deputado MECIAS DE JESUS
Presidente
Deputado RAUL LIMA
1º Secretário
Deputado CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
2º Secretário
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 086/2006
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 338-P 08 de
Março de 2005.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a servidora ELZIMAR RIBEIRO PERES, do cargo
comissionado CNES – III Chefe de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias, no
período de 01 à 30 de Setembro de 2006.
Art. 2º. Designar a servidora CARLA PALOMA BRASIL ALMEIDA, do
cargo comissionado FAI– II Secretária de Diretor, para responder no período
de 01 à 30 de setembro de 2006, em virtude das férias da servidora ELZIMAR
RIBEIRO PERES.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista, 29 de agosto de 2006.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente / Jucerr
Departamento de Estradas e Rodagem
de Roraima - Em Extinção
CERTIDÃO
O liquidante e inventariante do Departamento de Estradas de Rodagem de
Roraima em Extinção, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
331 e o Decreto 4.371-E, ambos publicados no Diário Oficial do Estado
em 02/05/2002, e suas alterações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Certifico e ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa BMS
EDITORA CULTURAL LTDA CNPJ nº 05.006.793/0001-70, no valor
PORTARIA Nº 759, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 1º
Titular da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista,
Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, no período de 28AGO a 2SET06,
para participar do “12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS” na cidade de São
Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 760, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça de Segunda Entrância,
1ª Titular da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, Dra.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI no período de 28AGO a 2SET06, para
participar do “12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS” na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
PORTARIA Nº 761, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da
Comarca de Boa Vista, Dr. ULISSES MORONI JÚNIOR, no período de
28AGO a 2SET06, para participar do “12º SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS
CRIMINAIS” na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 762, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, no período de 28AGO a 2SET06, da Portaria nº 105/06,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3308, de 15FEV06, que
designou o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 1º Titular da
Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, Dr. LUIS
CARLOS LEITÃO LIMA, para responder pela Promotoria de Justiça
junto à 5ª Zona Eleitoral de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 763, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RE S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 2º Titular da
Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista Dr.
MÁRCIO ROSA DA SILVA, para responder pela Promotoria de Justiça
junto à 5ª Zona Eleitoral de Roraima, no período de 28AGO a 2SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 2º Titular da
Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, Dr.
MÁRCIO ROSA DA SILVA, para responder pelas atribuições do 1º Titular
da mesma Promotoria, no período de 28AGO a 2SET06, sem prejuízo de
suas atuais atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 765, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 2º Titular da 1ª
Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista , Dr. CARLOS PAIXÃO
DE OLIVEIRA, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do 1º
Titular da mesma Promotoria, no período de 28AGO a 2SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 766, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar a Procuradora de Justiça Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA,
para responder pela Corregedoria-Geral de Justiça, no período de 24 a
30AGO06, durante as férias do titular.
PÁG. 15
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 767, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 1º Titular da 1ª
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista, Dr. VALDIR APARECIDO
DE OLIVEIRA, para responder, cumulativamente, pela Promotoria de
Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no
período de 28AGO a 2SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 768, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor SIRNEI GEMAQUE LEAL MARTINS, o gozo de 25
(vinte e cinco) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 28AGO06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 769, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ILMARA DA SILVA TRAJANO, o gozo de 10 (dez)
dias de férias, a serem usufruídos a partir de 28AGO06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 776, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto Dr. JOSÉ ROCHA NETO, para
responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de
Justiça da Comarca de Pacaraima, no período de 29AGO a 6SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 777, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA
SILVEIRA, o gozo de 2 (dois) dias de férias, com efeitos a contar de
24AGO06, anteriormente interrompidas através da Portaria nº 707/04 de
10NOV04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA Nº 778, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor CESAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, o gozo
de 29 (vinte e nove) dias de férias, a serem usufruídos a partir de
30OUT06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
PÁG. 16
Diário Oficial
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 779, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor CESAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, 3
(três) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 28NOV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 780, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor PAULO OLIVEIRA DA SILVA, o gozo de 20 (vinte)
dias de férias, a serem usufruídos a partir de 11SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 781, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor LISARB DOS ANJOS, 3 (três) dias de férias, a serem
usufruídos a partir de 4SET06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO 793/06
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento
ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar
público o resumo do Contrato de Fornecimento de Combustíveis, proveniente
do Procedimento Administrativo nº 793/06, efetuado mediante Tomada de
Preços nº 005/06.
OBJETO: A contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina
comum e diesel), conforme especificações e quantidades exigidas no edital.
CONTRATADA: KOTINSKI & CIA LTDA. (POSTO CANARINHO).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura ou até
consumo integral do quantitativo de combustíveis licitado.
VALOR ESTIMADO: R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos
reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 02122104-222,
elemento de despesa 339030, fonte 001, devendo ser empenhado neste
Exercício R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o restante no Exercício de
2007.
DATA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006.
Boa Vista, 30 de agosto de 2006.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 302/06
O Defensor Público Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Suspender em razão de superior interesse da Instituição, as férias da Defensora
Pública Dra. NEUSA SILVA OLIVEIRA marcadas para serem gozadas no
período de 01/08/06 a 30/08/06, conforme Portaria nº. 272/06, referente ao
exercício de 2005/2006, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 10 de agosto de
2006.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 303/06
O Defensor Público Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, Resolve:
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Suspender em razão de superior interesse da Instituição, as férias do Servidor
Cargo Comissionado ROGELSON ELENO DOS SANTOS, marcadas para
serem gozadas no período de 01/08/06 a 30/08/06, conforme Portaria nº.
288/06, referente ao exercício de 2005/2006, as quais serão usufruídas em
período oportuno.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 10 de agosto de
2006.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 306-A/06
O Defensor Público Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Conceder a Defensora Publica Dra. JEANE MAGALHÂES XAUD, 30 (trinta)
dias de férias a serem gozadas no período de 28/08/06 a 27/09/06, exercício
de 2005/2006.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 10 de agosto de
2006.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 306-B/06
O Defensor Público Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Conceder ao Defensor Publico Dr. JANUARIO MIRANDA LACERDA, 30
(trinta) dias de férias a serem gozadas no período de 11/09/06 a 10/10/06,
exercício de 2005/2006.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 10 de agosto de
2006.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 309-A/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Conceder a Defensora Publica Dra. TEREZINHA LOPES DA SILVA
AZEVEDO, 30 (trinta) dias de férias a serem gozadas no período de 21/08/
06 a 19/09/06, exercício de 2005/2006.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 21 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº309-B /06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Designar o Servidor Público Estadual efetivo, FRANCISCO ROGERIO
GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Matricula 40004131 para
responder interinamente pela Divisão de Planejamento e Contabilidade no
período de 02/08/06 a 31/08/06 em substituição a titular da referida pasta,
Servidora Efetiva ocupante de Cargo Comissionado LUCIMARY SANT’ANA
BEZERRA, que encontra-se de ferias, conforme Portaria nº274/06.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 21 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR M. DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 318/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Conceder ao Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 30
(trinta) dias de férias a serem gozadas no período de 09/10/06 a 07/11/06,
exercício de 2005/2006.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 29 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 319/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Conceder a Defensora Publica Dra. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO,
30 (trinta) dias de férias a serem gozadas no período de 11/09/06 a 10/10/06,
exercício de 2005/2006.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 29 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 320/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares.
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico –
Pericial, encaminhados pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
Administração do Estado de Roraima, RESOLVE
Conceder a Servidora ELCENI DIOGO DA SILVA, licença para tratamento
de saúde de 08/08/2006 a 22/08/2006, com base no Art. 180 da Lei
Complementar 053/2001.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 29 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 321/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Conceder a Servidora Pública Estadual ALINE MABEL FAULOB AQUINO,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2005/2006, a serem
gozadas nos seguintes períodos de 18/09/06 a 27/09/06 e 08/01/07 a 27/01/
07.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 29 de agosto de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
Justiça do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADA a RECLAMADA COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA EDEMAIS
MUNICIPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 26/
09/2006, às 09:05 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R01745/2006-051-11-00, em que é reclamante JOSELEIDE ALVES DE OLIVEIRA.
PLEITOS:
Aviso Prévio
R$ 2.850,00
FGTS do periodo
R$ 23.712,00
FGTS 40%....................................................R$ 9.484,80
Multa por atraso de pagamento da rescisão............R$ 2.850,00
Ind seg desemp. (5x R$ 561,30)………………….R$ 2.806,50
Ferias vencidas(1995/1996) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(1996/1997) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(1997/1998) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(1998/1999) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(2000/2001) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(2001/2002) em dobro…………...R$ 1.950,00
Ferias vencidas(2002/2003) em dobro…..……….R$ 1.950,00
Férias simples(2002/2003) em dobro.....................R$ 1.950,00
Férias simples(2003/2004) 07/12 +1/3(em dobro).R$ 1.950,00
13º salario(1995/1996)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(1996/1997)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(1997/1998)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(1998/1999)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(1999/2000)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(2000/2001)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(2001/2002)...........................................R$ 2.850,00
13º salario(2002/2003)...........................................R$ 2.850,00
13º sal prop (2003/2004)........................................R$ 1.662,50
Valor total.............................................................R$ 75.165,80
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 18 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADA a RECLAMADA COOSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE
DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 21/09/2006, às 08:55
horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00809/2006-051-11-00,
PÁG. 17
em que é reclamante ANA RÚBIA SARMENTO ARAÚJO.
PLEITOS:
Aviso prévio
R$ 400,00
Multa do § 8º, art 477 da CLT
R$ 400,00
13º salário proporcional –3/12 com a viso prévio.....R$ 100,00
13º sal 2001(9/12),2002(12/12),2003(12/12) e 2004(12/12)...... R$1.500,00
Férias 2000/2001 (11/12), 2001/2002(12/12), 2003(12/12), ambas em
dobro..............................................................R$ 2.333,33
Férias 2003/2004 simples..........................................R$ 400,00
Férias prop (2/12) com aviso prévio..........................R$ 66.67
1/3 constitucional.......................................................R$ 933,33
FGTS do período trabalhado, inclusive sobre os 13º salários do período e aviso
prévio....................................................................R$ 2.981,33
Multa de 40% sobre o FGTS..................................R$ 1.192,53
Restituição de descontos indevidos de TSS ou ISS a partir de maio de
2001..................................................................R$ 1.160,00
Indenização compensatória do seg-desemp...................R$ 1.600,00
Total......................................................................R$ 13.067,19
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 18 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO Tellas art’s Construtora com.serv. rep.
LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta 1ª
Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 02/10/2006, às 09:30
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R00845/2006-051-11-00, em que é reclamante CELIA MORAIS DE FRANÇA.
PLEITOS:
Alvará p/ saque do FGTS
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 18 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES COOPERPAI-MED – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA; COOPERPAITEC – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO
E COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE BOA
VISTA, atualmente em lugares incertos e não sabidos, de que deverão comparecer nesta
1ª Vara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 02/10/2006, às
08:45 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R00926/2006-051-11-00, no qual litiga contra CINELANDE MELO DA SILVA
NOBERTO.
PLEITOS:
Aviso Prévio
R$ 2.722,50
13º Salário 1991 prop 04/12
R$ 907,50
13º sal 1992............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1993............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1994............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1995............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1996............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1997............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1998............................................................R$ 2.722,50
13º sal 1999............................................................R$ 2.722,50
13º sal 2000............................................................R$ 2.722,50
13º sal 2001............................................................R$ 2.722,50
13º sal 2002............................................................R$ 2.722,50
13º sal 2003............................................................R$ 2.722,50
13º sal 2004 prop 04/12..............................................R$ 907,50
PÁG. 18
Diário Oficial
Férias 1991...prop 04/12.........................................R$ 1.815,00
Férias 1992...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1993...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1994...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1995...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1996...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1997...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1998...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 1999...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 2000...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 2001...(dobro)..............................................R$ 5.445,00
Férias 2002.............................................................R$ 2.722,50
Férias 2003.............................................................R$ 2.722,50
Férias 2004 prop 04/12...........................................R$ 907,50
1/3 Constit de férias..............................................R$ 20.663,77
Multa s/ rescisão...................................................R$ 2.722,50
Seg. desem. Indenizado........................................R$ 10.890,00
FGTS sobre período.............................................R$ 32.670,00
FGTS s/ rescisão...................................................R$ 10.728,10
FGTS 40% s/ rescisão...........................................R$ 17.359,24
TOTAL:
R$194.858,61
Nesta audiência as litisconsortes poderão fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos
18 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE ALCÂNTARA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE CCOOPSAUDE – COOPERATIVA DOS
PROFISSINAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E MUNICIPIOS DE RORAIMA,
atualmente em lugares incertos e não sabidos, de que deverão comparecer nesta 1ª Vara
do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 02/10/2006, às 08:25
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R00791/2006-051-11-00, no qual litigam contra FRANCIMAR SOARES FRAZÃO.
PLEITOS:
Aviso Prévio
R$ 1.000,00
13º Salário prop/2004(07/12)
R$ 583,33
Férias simples 2003/2004.......................................R$ 1.000,00
1/3 sobre férias..........................................................R$ 333,33
FGTS sobre o período (132 meses) .................... R$ 10.560,00
Multa de 40% sobre o FGTS..................................R$ 4.224,00
Multa por atraso na rescisão ..................................R$ 1.000,00
Indenização substitutiva do seguro desemprego. R$ 1.920,00
TOTAL R$20.620,66
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos
18 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE ALCÂNTARA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº
146, no dia 20/09/2006, às 08:10 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao
Processo n.º R-02115/2006-051-11-00, em que é reclamante EDIVALDO GALDINO
FIGUEIREDO.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL (7/12 avos 2006)
204,16
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) 2004/2005
1.1862,00
1/3 SOBRE FÉRIAS DO PERÍODO (9/12 avos 2005/2006)
349,12
SALDO DE SALÁRIO
69,99
ADICIONAL NOTURNO
1.472,72
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
3.492,75
TOTAL
7.800,72
Assinatura e baixa na CTPS; pena de confissão e revelia; benefício gratuito da
justiça, ilíquidos.
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 18 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, CLAUDIA VEIGA AGUIAR,
ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV - COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 18/
09/2006, às 08:30 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R02089/2006-051-11-00, em que é reclamante MARIA DE JESUS OLIVEIRA LAURO.
PLEITOS:
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
400,00
13º SALÁRIO 2003
400,00
FÉRIAS SIMPLES 2002/2003
520,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS (9/12 de 2003/2004)
389,99
SALDO DE SALÁRIO
159,99
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
6.481,43
TOTAL
8.351,41
Assinatura e baixa na CTPS; pena de confissão e revelia; benefício gratuito da
justiça, ilíquidos.
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 17 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, CLAUDIA VEIGA AGUIAR,
ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES: COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAI;
COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DE RORAIMA atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverão
comparecer nesta 1ª Vara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia
16/10/2006, às 08:35 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.º R-01144/2006-051-11-00, no qual reclama ADRIANA FERREIRA
DANTAS.
PLEITOS:
Aviso Prévio indenizado
R$ 600,00
Multa por atraso no pagamento da rescisão
R$ 600,00
13º salário proporcional/99 (7/12)
R$ 350,00
13º salário de 2000 a 2003
R$ 2.400,00
13º salário proporcional/2004 (5/12)
R$ 250,00
Férias vencidas – 03 períodos (em dobro)
R$3.600,00
Férias simples 2002/2003
R$600,00
Férias proporcionais –11/12
R$550,00
1/3 sobre férias do período reclamado
R$1.583,33
FGTS sobre o período +40%
R$4.638,00
FGTS sobre a rescisão +40%
R$403,20
Indenização substitutiva do seguro desemprego (05 parc x R$473,33) R$2.366,65
Adicional de insalubridade(20%)do período laboral
R$4.130,00
TOTAL R$ 21.801,18
Assinatura e baixa na CTPS
ilíquido
Aplicação do art. 467 da CLT
ilíquido
Aplicação de juros e correção monetária
ilíquido
Pena de confissão e revelia
ilíquido
Benefício de gratuidade da justiça
ilíquido
Apresentação dos recolhimentos previdenciários
ilíquido
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
Diário Oficial
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
aos 18 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES COOPROMEDE – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA,
COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DE RORAIMA E COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, atualmente em lugares incertos e não
sabidos, de que deverão comparecer nesta 1ª Vara do Trabalho, localizada na AV.
AMAZONAS Nº 146, no dia 11/10/2006, às 08:55 horas, onde se realizará a próxima
sessão de audiência, relativa ao Processo n.º R-05672/2005-051-11-00, no qual litigam
contra MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEECK.
PLEITOS:
Aviso Prévio
R$ 4.125,00
Saldo de salário – 4 dias – 05/2004
R$ 550,00
13º sal/2004 + aviso prévio – 5/12 avos.................R$ 1.718,75
Férias prop + 1/3 + aviso prévio-10/12 avos..........R$4.583,33
Multa-art.467 da CLT – 50%.................................R$ 5.488,54
Multa art. 477 da CLT............................................R$ 4.125,00
FGTS – 8% + 40% ................................................R$ 252,98
FGTS – período trabalhado – 8% + 40%.............R$ 70.686,00
Ind. Seguro-desemprego-(5xR$368,85)...............R$ 1.844,25
Total......................................................................R$ 93.373,85
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
aos 21 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE
RORAIMA, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO, atualmente em lugares incertos e não sabidos, de que deverão comparecer
nesta 1ª Vara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 25/09/2006,
às 09:05 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-01683/2006051-11-00, em que é reclamante DEUSÂNGELA DA SILVA FERREIRA DE SANTANA.
PLEITOS:
Aviso Prévio indenizado
R$ 488,13
Multa por atraso de pagamento da rescisão
R$ 488,13
13º sal período de ago/96 a jolho/2001..................R$ 2.440,65
13º sal ago/2001 a dez/2004..................................R$ 2.154,13
1/3 sobre férias período ago/96 a julho/2001........R$
813,55
1/3 sobre férias ago/2001 a dez/2004...................R$
718,63
Férias proporcionais + 1/3.....................................R$
650,84
Férias prop 2005/2006 + 1/3 c/ aviso – 12/12.......R$
650,84
Sal família 1 cota – 55 meses................................R$ 1.361,80
Sal família 2 cotas – 34 meses..............................R$ 1.683,68
FGTS sobre o período + 40%...............................R$ 6.505,73
FGTS sobre rescisão + 40%..................................R$
813,77
Ind subs. Sug desemp.(5 x R$ 390,50).................R$ 1.952,00
Total......................................................................R$ 20.721,88
Nesta audiência as litisconsortes poderão fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
aos 16 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
PÁG. 19
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
A Juíza do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. EDUARDO
MELO DE MESQUITA
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO ROSANGELA S. SILVA-ME, atualmente
em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 11/09/2006, às 08:30 horas, onde se realizará a
audiência, relativa ao Processo n.º R-02018/2006-051-11-00, em que é reclamante
MARILCE DINIZ VALENTE.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2001 (11/12)
320,83
FÉRIAS SIMPLES - 00/01 + 1/3
466,66
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 (8/12)
311,11
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
1.293,60
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
162,24
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO-DESEMPREGO (5 PARC R$350,00)
1.750,00
Total
5.004,44
PLEITOS ILÍQUIDOS
REGULARIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS ..
ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS
BAIXA NA CTPS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 09 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, CLAUDIA VEIGA AGUIAR,
ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho no Exercício da Titularidade
da 1.ª Vara do Trabalho de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPROMEDE-COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA, COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE
RORAIMA E COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 18/09/2006, às 08:20 horas,
onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-02056/2006-051-11-00, em que
é reclamante AMERICA ANTONICO.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
385,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
385,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 1994 - 11/12
352,91
13º SALÁRIO 1995 A 2000
2.310,00
13º SALÁRIO 2001 A 2005
1.925,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006 - 7/12
224,58
FÉRIAS 2005/2006 + 1/3
513,33
FÉRIAS PROPORCIONAIS 2006 + 1/3 - 6/12
256,67
SALÁRIO FAMÍLIA 1 COTA - 134 MESES
3.317,84
FGTS SOBRE O PERIODO + 40%
6.424,88
FGTS SOBRE RESCISISÃO
610,86
Total
16.706,07
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto autorizado,
devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
PÁG. 20
Diário Oficial
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria de
fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos
15 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, CLAUDIA VEIGA AGUIAR, ANALISTA
JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, Diretora
de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Doutora MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES, Juíza Substituta, no exercício da
Titularidade da da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica INTIMADA a reclamada UNISERV – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
EM SERVIÇOS GERAIS DE RORAIMA, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s)
legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido, para o CUMPRIMENTO
IMEDIATO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DA ORDEM JUDICIAL CONTIDA NA
R. SENTENÇA DE FLS. 250/256 proferida nos autos do Processo R-1ª VTBV-294/
2002-051-11-00, em que é reclamante Ministério Público do Trabalho – PRT/11ª
Região, cuja decisão abaixo se transcreve:
DECISÃO: “... Julgo TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Civil
Pública, para efeito de condenar as reclamadas COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DE RORAIMA – UNISERV;
PILARES CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; COPAN – CONSTRUÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO & TERRAPLANAGEM DO NORTE LTDA; COPIMAX –
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA e COEMA –
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA a recolher ao FAT – Fundo
de Amparo ao Trabalhador, cada uma, a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a
título de indenização por danos causados a direitos e interesses socialmente
relevantes do conjunto dos trabalhadores existentes na área de abrangência da
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DE
RORAIMA – UNISERV e às obrigações típicas de NÃO FAZER, ou seja, a primeira
requerida deverá abster-se de fornecer mão-de-obra a terceiros, incluindo as demais
requeridas, sob pena de incidir em multa diária, fixada no valor de R$1.000,00 (um
mil reais) por cada trabalhador fornecido, enquanto as demais requeridas deverão
abster-se de contratar trabalhadores através da reclamada COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DE RORAIMA – UNISERV, sob
pena de incidir em multa diária, fixada no valor de R$1.000,00 (um mil reais) por
cada trabalhador contratado, a reverter em favor do FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador. Custas, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado de
BOA VISTA, 30 DE AGOSTO DE 2006
R$50.000,00, na quantia de R$1.000,00. Notifiquem-se as partes, inclusive através
de edital, se necessário. E, para constar, foi lavrado o presente termo...”
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos
03 dias do mês de Agosto do ano de 2006. Eu, ERUNDINA GOMES FERREIRA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, Mª. DE LOURDES P. DA SILVA LAGO,
Diretora da Secretaria, em substituição, subscrevo.
MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza do Trabalho
Outras Publicações
M A MONTEIRO DE SOUZA ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa M A MONTEIRO DE SOUZA ME , inscrita no CNPJ nº
03.322.623/0001-79 e CGF nº 24.010428-8,situada nesta cidade na
Avenida General Ataíde Teive, 1263 , Bairro: Mecejana, vem de público
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio de
09 Blocos de Notas Fiscais, Série D, enumerado de 000251 a 000700,
conforme autorização nº0485/2004, todos estavam sem utilização,
portanto não foram lançados no livro de saídas da referida empresa.
Boa Vista –RR, 30 de Agosto de 2006
Maria Artemizia Monteiro de Souza
Titular
PINHEIRO & CIALTDA ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma PINHEIRO & CIA LTDA ME CNPJ 04.920.058/0001-04, situada
a Rua Pedro Rodrigues n.417 Bairro Centro ,vem de publico comunicar
aos poderes constituídos e ao publico em geral, o extravio dos
documentos: AIDF 0996/02, 05 Blocos de N.Fiscal n. 000001 a 000250
serie D, 01(um) bloco de N. Fiscal MODELO 1 n. 00002 a 000050.
Boa Vista, 30 de Agosto 2006.
BRUNO RODRIGUES BARROS
Sócio Gerente