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FRANCISCO AVILLEZ
Conselheiro
do Comissário
da Agricultura
Mensal 200 - setembro 2015
O professor Francisco Avillez foi nomeado
Special Adviser do Comissário Europeu da
Agricultura, Phil Hogan, com o objetivo de
o apoiar na comunicação e implementação
das políticas sob a sua responsabilidade.
A equipa de conselheiros do Comissário
Hogan é constituída por três
personalidades: Graham Meadows,
Michael Treacy e Francisco Avillez.
CONSELHO DE PRESIDENTES
24 e 25 de novembro
Hotel dos Templários - Tomar
Reserve a data
PDR Reforçado em 200 MILHÕES
nas medidas agroambientais
Neste primeiro ano de
aplicação da nova PAC, cedo
se constatou que a adesão
dos agricultores às medidas
agro e silvoambientais iria
muito além do previsto,
ultrapassando o montante
para elas programado no PDR
de 574 milhões de euros.
Comparando os dados do relatório
de execução do Proder de 2012 com
os dados do IFAP relativos ao PDR
em junho de 2015, confirma-se que
esses beneficiários aumentaram de
18.402 para 86.429! [A área cresceu
de 417.731 para 1.988.605 hectares e
os animais passaram de 30.380 para
90.534].
No último editorial da Revista do
Agricultor, o secretário-geral da CAP,
Luís Mira, já havia chamado a atenção
para a eminência do problema que, sendo
reflexo de uma adesão extraordinária
exigiria também uma solução excecional.
O dinamismo que o setor regista na
atualidade e o número de candidaturas
apresentadas pelos agricultores levaram
o Governo a concluir ser necessário este
reforço de verbas, na linha do que a CAP
tem vindo a defender.
A imensa adesão dos agricultores
às medidas agroambientais deixou o
Governo “a braços com o problema de
não termos verba suficiente para acudir
a todas as candidaturas, a menos que
tivéssemos um reforço do Orçamento
CARTÃO APLICADOR
DE FITOFÁRMACOS
Obrigatório também
nos controlos das ajudas
Conforme temos alertado
sistematicamente, é obrigatório - a
partir de 26 de novembro de 2015
– que o aplicador de produtos
fitofarmacêuticos disponha de
habilitação comprovada que se traduz
na posse de um Cartão de Técnico
Responsável ou de Aplicador, emitido
pela DRAP, sob pena de se encontrar
em incumprimento, o que conduz à
redução das ajudas desse ano civil.
SUMÁRIO
• Fungos atacam Pêra Rocha
• Alterações à Lei da Caça
• Eleições no COPA
• Homenagem a Sevinate Pinto
É o Cartão de Aplicador que comprova
a habilitação do mesmo para o efeito e, num
controlo, no âmbito da Condicionalidade,
é a sua apresentação que assegura ao
agricultor o cumprimento deste indicador
da condicionalidade.
EQUIVALÊNCIA E VALIDADE
A DGAV prevê a possibilidade de
conceder o reconhecimento de equivalência
de formação previamente adquirida para
habilitação como aplicadores de produtos
fitofarmacêuticos:
- aos utilizadores profissionais que
disponham de formação homologada nas
áreas da proteção e produção integradas,
com carga horária igual ou superior a 48 ou
50 horas respetivamente;
- aos utilizadores profissionais que
disponham de formação homologada em
modo de produção biológico, com cargo
horária igual ou superior a 50 horas e cujo
conteúdo programático integre um modulo
de proteção dos culturas.
Os interessados devem apresentar
um requerimento ao Diretor Regional de
Agricultura e Pescas da DRAP da sua área
de residência, para obtenção de cartão de
aplicador de produtos fitofarmacêuticos,
através do reconhecimento da equivalência
da ação de formação referida, ao curso de
Com o maior crescimento demográfico
do resto mundo, a Europa e a América
do Norte vão concentrar apenas menos de 10%
da população mundial. Em contrapartida, a Ásia
e África vão ter 80%dos habitantes do planeta.
Hans Rosling - Presidente da Fundação Gapminder
do Estado”, explicou a ministra da
Agricultura. Neste sentido, a governante
anunciou o reforço do PDR em 200
milhões em 5 anos, com proveniência
no Orçamento do Estado, aumentando
para um total de 774 milhões de euros.
“Se tivemos uma boa adesão neste
tipo de medidas é positivo, era o que
nós queríamos, é a tendência que
achamos relevante a estimular na nossa
agricultura”, mas foi necessário estudar
“todas as consequências” para a decisão
de reforçar a verba, realçou Assunção
Cristas.
O PDR passa assim a contar com
um total de 774 milhões de euros até
2020, nomeadamente para áreas como
a agricultura biológica, o modo de
produção integrada, o uso eficiente da
água e as culturas de sequeiro.
Para a CAP este reforço de verbas
vem ao encontro das preocupações
dos agricultores, contribuindo para a
estabilidade e a continuidade do impulso
que o setor agrícola tem vindo a dar à
economia nacional ao longo dos últimos
anos.
Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos,
acompanhado de documento de
identificação pessoal e de certificado de
formação homologado do curso em causa
com aproveitamento.
Estas habilitações terão a validade
máxima até ao final de 2017, sendo que um
ano antes da sua caducidade o interessado
deverá realizar um curso de atualização em
aplicação de produtos fitofarmacêuticos,
ou em alternativa, caso tenha mais de 65
anos à data de 16 de abril de 2013, poderá
realizar a prova de conhecimentos prevista
para esta situação particular.
ÚLTIMA HORA – PAGAMENTOS
O Ministério da Agricultura anunciou para outubro
o pagamento de três das Medidas Agroambientais:
Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação
do Solo. No mês de novembro serão pagas as medidas
de apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZDs).
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Vencedores da 2ª edição Prémio Intermarché
CONSELHOS CONSULTIVOS REGIONAIS
A CAP iniciou no dia 3 de setembro, em Trás-os-Montes, na biblioteca municipal de S. João da Pesqueira, uma ronda de conselhos consultivos regionais.
O presidente da CAP, João Machado, e o secretário-geral da Confederação, Luís Mira, reuniram com os
dirigentes associativos das várias regiões do país para
fazer um ponto de situação sobre o PDR 2020 e para
abordar os programas existentes no Portugal 2020.
No âmbito deste programa, foram abordados temas
como a Formação Profissional, a Formação Ação
(PME) e o Portugal Sou Eu. A propósito do novo
Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), a
CAP teve oportunidade de fazer um ponto de situação com os dirigentes associativos regionais acerca
dos níveis de investimento, da MAZD (manutenção
da atividade agrícola em zonas desfavorecidas), das
medidas agroambientais e do apoio às organizações
agrícolas.
A ronda de contactos prosseguiu até 14 de setembro
tendo passado por Celorico da Beira, Ponte de Lima,
Alcácer do Sal, Mafra e Moura.
Na tarde de 23 de setembro, no Centro Cultural de Belém e com a presença da ministra da Agricultura, foram
conhecidos os vencedores da 2ª edição do Prémio Intermarché Produção Nacional. Depois da estreia em 2014,
a empresa retomou a iniciativa que valoriza e promove a
produção nacional reconhecendo os melhores projetos
de produção sustentável, inovadora e tradicional.
A partir da lista dos 12 pré-finalistas o júri, que a CAP
também integra, apurou seis vencedores – um em cada
categoria – atribuindo ainda duas menções honrosas à Sudoberry (produção de morangos durante todo o ano, em
Odemira) e à Ervas da Zoé (ervas aromáticas para chás e
condimentos, de Idanha-a-Nova). Os vencedores são:
PRODUTOS PROCESSADOS – VINHO
Sociedade Agrícola Quinta da Lagoalva de Cima, sessenta hectares na margem sul do rio Tejo, onde se produz
vinho de qualidade reconhecido internacionalmente pela
exportação de metade da sua produção em 2014. Uma notoriedade que resulta do microclima e do terroir, mas também da modernidade da adega e da filosofia da produção.
PRODUTOS BIOLÓGICOS
Aromáticas Vivas, de Viana do Castelo, especialista na
produção de ervas aromáticas em vaso e cortadas, sem pesticidas e com capacidade produtiva de 5 milhões de plantas
ano, entre salsa, coentros, tomilho, orégãos ou manjericão,
consumidas sobretudo na Península Ibérica. É propriedade
de sócios locais e da maior produtora de ervas aromáticas
em vaso na Europa (sueca Spisa).
GEOPA reúne em Lisboa
LEGUMES E PREPARADOS DE LEGUMES
Sandrina Alves, de Vila Pouca de Aguiar, venceu com Segredos da Floresta a marca comercial de cogumelos plorethus que são vendidos em fresco, mas também na forma de
licores, compotas, farinhas, mel ou chocolate.
VINHA e VINHO
declarações de colheita
e produção
FRUTAS E PREPARADOS DE FRUTA
Azevagro, a empresa de produção e comercialização de
produtos agrícolas da zona Oeste venceu com o projeto
FrutaFormas, um projeto de snacks de fruta desidratada e
transformada em barras crocantes de maçã e pêra. A empresa aposta na saúde e na nutrição ao mesmo tempo que cria
novas possibilidades para o consumo de fruta.
CARNES E PREPARADOS DE CARNE
PROMERT – Agrupamento de Produtores de Bovinos
Mertolengos foi criada em 2006, junta 77 produtores desta
carne DOP e trata de todo o processamento: compra, abate
e comércio. No ano passado produziu 270 toneladas de carne, que espera duplicar em 2015.
PRODUTOS PROCESSADOS – QUEIJO
COCEBA – Cooperativa Agropecuária de Celorico da
Beira, na capital do Queijo da Serra da Estrela, desenvolve
um trabalho de recuperação e promoção deste património
DOP (apenas 30% das vendas de queijo da região são certificadas), mantendo as boas práticas artesanais da produção.
Tem um papel centralizador na produção de leite e queijo
no concelho, mas também na preservação das raças autóctones de ovelhas e cabras, fundamentais para a manutenção
do ecossistema da Serra da Estrela.
Nos dias 15 e 16 de outubro de 2015, o
GEOPA - Grupo de Empregadores das
Organizações Profissionais da União
Europeia, de que a CAP faz parte vai
organizar em Lisboa, em parceria com
a Comissão Europeia, a 2ª fase de um
Seminário que tem por objetivo discutir
o trabalho não declarado e o trabalho
ilegal na agricultura, no decurso de uma
campanha europeia lançada pela Plata-
A apresentação da Declaração de Colheita e Produção (DCP) constitui uma obrigação de todos
os operadores económicos que tenham colhido
uvas e /ou tenham produzido vinho.
A entrega das DCP é feita por submissão eletrónica no SIvv (sivv.ivv.min-agricultura.pt) entre 1 de outubro e 15 de novembro e as entregas fora do prazo
conduzem à aplicação de penalizações.
forma Europeia de Luta contra o Trabalho não Declarado.
Neste Seminário serão discutidos entre os
28 Estados-membros da União Europeia
questões relativas aos diversos tipos de contrato de trabalho, trabalho sazonal, elaboração e execução de contratos de trabalho,
encargos administrativos dos contratos de
trabalho, convenções coletivas de trabalho,
inspeção de trabalho e sanções por não
cumprimento.
No âmbito da comemoração do seu 40º
aniversário, a CAP irá participar na organização deste seminário que se realizará no
SANA Lisboa Hotel, tendo início no dia
15 de outubro e termo no dia 16 de outubro. No dia 17 de outubro serão efetuadas
visitas a explorações agrícolas na região do
Alentejo.
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Fungos atacam Pêra Rocha
Intervenção nos pomares versus ajudas PDR
FENAREG assume presidência
da União das Associações Europeias de
Gestão da Água
A Federação Nacional de
Regantes assumiu a presidência da European Union of
Water Management Associations (EUWMA) no mandato
2015/2016. A cerimónia decorreu em Lisboa, durante a reunião anual, que este ano teve
lugar em Portugal nos dias 7 e
8 de setembro.
O setor da Pêra Rocha está
confrontado com uma quebra
na produção total superior a
40% que se deve, sobretudo,
a um ano atípico do ponto de
vista meteorológico. Esta situação anómala deu origem, numa
primeira fase, a uma acentuada
redução dos vingamentos, responsáveis logo à partida por
uma quebra entre 10 e 15% e,
numa segunda fase, a um desenvolvimento anormal de fungos, onde a Estenfiliose foi responsável por estragos de cerca
de 30 por cento.
Os produtores fizeram uso de
todos os meios permitidos para
minimizar os efeitos da doença,
mas esta evoluiu para formas muito agressivas com os consequentes
aumentos nos custos de produção
e na diminuição da receita final.
Para preparar a próxima campanha e minimizar a incidência do
fungo, um conjunto de técnicos
ligados ao setor consideram fundamental intervir rapidamente e
de forma integrada nos pomares,
através da redução do inóculo, da
aplicação de planos de nutrição e
de tratamentos fitossanitários.
Uma das estratégias ao nível do
campo para a redução do inóculo
nos pomares passa pela mobilização do solo, de forma a incorporar
neste todo o material vegetal suscetível de contaminação ou seja,
folhas e frutos.
No entanto, esta medida cultural vem contrariar um dos compromissos da Ação 7.2 – Produção
Integrada, para pomares regados,
sabendo-se de antemão que larga
maioria dos pomares de pêra atualmente existentes na região Oeste
não só são regados, como se candidataram às ajudas à Produção Integrada no âmbito do PDR.
Face a esta conjuntura e dado
que estamos perante um problema
fitossanitário de ampla incidência
em toda uma região e setor, é necessário que as entidades oficiais
analisem convenientemente a situação e permitam, excecionalmente, que todos os agricultores que
tenham pomares regados e que se
candidataram às ajudas à Produção
Integrada via PDR, tenham permissão para efetuar mobilizações
do solo, tendo em vista precaver
desde já as produtividades da campanha 2016/2017.
Criada em 1996 com o propósito de aumentar a cooperação
entre as Associações Europeias
de Gestão da Água, de modo a
fornecer informações relevantes,
documentos de posição e documentos de política aos governos
nacionais, à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e
a outras instituições relevantes,
a EUWMA é atualmente uma
organização de topo da União
Europeia e representa as organizações gestoras de água dos nove
países membros: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda,
Hungria, Itália, Reino Unido e
Portugal.
Promovendo o intercâmbio
de conhecimentos e de melhores
práticas entre os seus membros, a
reunião evidenciou a importância
MANIFESTAÇÃO EM BRUXELAS Agricultores contra embargo da Rússia
Integrando a delegação portuguesa, o secretário-geral da CAP
lembrou que “em 7 de agosto de 2014 foi decidido um embargo
político à Rússia, devido aos conflitos com a Ucrânia, mas os agricultores europeus é que estão a pagar as consequências dessa decisão”, uma vez que Moscovo retaliou com um embargo aos produtos agroalimentares da União Europeia. “O impacto da quebra
de exportações para o mercado russo chega aos 60% em alguns
produtos” referiu Luís Mira, “ só nas frutas e hortícolas são mais de
No dia 7 de setembro a CAP participou na manifestação promovida pelo COPA-COGECA para protestar contra a quebra
dos preços resultante do embargo comercial russo aos produtos agrícolas da União Europeia.
do regadio para a competitividade da agricultura portuguesa e foi
acompanhada da realização de
um workshop subordinado ao
tema do Uso Eficiente da Água
em Regadio, onde participaram
como oradores Teresa Ferreira e
Francisco Gomes da Silva, professores do Instituto Superior
de Agronomia, e Juan Valero de
Palma, da Federação Espanhola
de Comunidades de Regantes.
O programa contou ainda com a
participação da EIC–Euro‐Mediterranean Irrigators Community, organização internacional que
a FENAREG também integra.
O grupo visitou o Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria
Grande de Vila Franca de Xira,
onde se desenvolvem mais de
10.000 hectares regados com recurso à mais avançada tecnologia
de rega aliada a meios técnicos e
humanos necessários a uma agricultura sustentável e pôde ainda
conhecer o Espaço de Visitação
e Observação de Aves, parte integrante da Companhia das Lezírias.
Últimas alterações
à Lei da Caça
O Decreto-Lei nº 167/2015 (Diário
da República nº 163/2015, 1ª série,
21/08/2015) procede à sétima alteração
ao Decreto-Lei nº 202/2004 que estabelece o regime jurídico da conservação,
fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os principais reguladores da atividade cinegética.
O Governo procedeu a alterações da
regulamentação da Lei da Caça, eliminando
as especificações da carta de caçador, bem
como o procedimento de que até agora dependia a emissão da carta de caçador, passando esta a depender apenas da aprovação
em exame e do pagamento da taxa respetiva.
Enquanto decorria o Conselho de Ministros da Agricultura, os cerca de 4 mil agricultores exigiam nas ruas medidas compensatórias
por parte dos ministros e das instituições europeias, confrontando-os com uma realidade sem precedentes, particularmente dramática
em setores como o leite, frutas e legumes, e carnes.
1200 milhões de euros que se perdem com o embargo; no queijo
são mais de 200.000 toneladas que não são exportadas. São volumes
muito grandes que estão a provocar quebras nos preços e a falência
de muitas explorações”, afirmou.
Por outro lado, estabeleceu como medidas necessárias à adequada proteção das
zonas húmidas e das aves aquáticas no contexto da caça, a restrição e sancionamento
do uso ou detenção de cartuchos carregados
com granalha de chumbo nas mesmas.
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Eleições no COPA
O dinamarquês Martin Merrild (Danish Agriculture and Food Council - DAFC) foi eleito presidente do COPA até 2017.
PROGRAMA
SEMEAR |terra de
oportunidades
Agricultor com formação em Economia Agrícola e Administração de
Empresas é desde 2012 presidente do Conselho Dinamarquês de Agricultura e Alimentação (DAFC).
Merrild centrou as prioridades do seu mandato na redução da carga
administrativa através de simplificação das regras e da burocracia,
no aumento dos preços à produção e na melhoria da competitividade
internacional.
Foram igualmente eleitos os seis vice-presidentes:
• Henri Brichart, FRANÇA [FNSEA]
• Eddie Downey, IRLANDA [Associação dos Agricultores Irlandeses]
• Maira Dzelzkalēja, LETÓNIA [Parlamento dos Agricultores]
• Miklós Zsolt Kis, HUNGRIA [Câmaras de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural]
• Roberto Moncalvo, ITÁLIA [Coldiretti]
• Franz Reisecker, AUSTRIA [Câmaras de Agricultura]
As eleições decorreram nos dias 24 e 25 de setembro. O Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA) é o porta-voz dos agricultores da Europa, a que a CAP pertence desde 1986. É constituido
por 60 organizações agrícolas dos 28 Estados-membros da União Europeia (e por mais 36 organizações
de fora da UE) representando mais de 30 milhões de agricultores. É aqui que reside toda a sua importancia e capacidade de influência, que se traduz numa verdadeira atividade de lobby junto das instâncias
agrícolas europeias e mundiais.
HOMENAGEM A SEVINATE PINTO
O Banco de Informação de Pais para Pais
(www.bipp.pt) é uma instituição privada de
solidariedade social, criada em 2005 que tem
como missão criar e implementar projectos
destinados à inclusão de cidadãos com necessidades especiais na sociedade.
Com a coordenação de Joana d’Orey Santiago
Pinto, a equipa tem vindo a desenvolver desde
2009 um conjunto de iniciativas centradas na
plena inclusão, as quais vão desde a abertura de
Centros de Acolhimento à criação do Programa SEMEAR (www.semear.pt), a que a CAP
agora se juntou oficialmente.
O Programa SEMEAR pretende formar, capacitar e integrar sócio-profissionalmente jovens
adultos com necessidades especiais, no sector
agrícola e em actividades relacionadas, e divide-se em duas fases:
•
Formação técnica no Instituto Superior de Agronomia (ISA) em agricultura e
capacitação ao nível das competências pessoais
e sócio-profissionais;
•
Posterior integração no mercado de
trabalho dos formandos por duas vias: (1)
colocação em empresas pertencentes à cadeia
agroalimentar, ou seja, que operam na produção, processamento ou comércio de produtos
agrícolas; (2) através da criação de um negócio
social próprio uma exploração agrícola, vocacionada para a horticultura que empregue uma
parte dos formandos da Fase I do SEMEAR.
A primeira turma arrancou há um ano, mas
até ao final de 2016 está previsto que mais três
possam começar. As inscrições decorrem ao
longo do ano e podem ser efectuadas através
do endereço electrónico [email protected].
Quase seis meses após a morte do engenheiro
e ex-ministro da agricultura Armando Sevinate
Pinto, a AGRO.GES tomou a iniciativa de juntar
alguns dos seus amigos, a quem pediu um testemunho acerca de temas que representavam uma
sua preocupação permanente.
Nesta homenagem participaram o irmão António
Sevinate Pinto e os amigos Francisco Avillez,
João Soares, António Alberto Gonçalves Ferreira,
Francisco Gomes da Silva, Gabriela Cruz, Fernando Gomes da Silva e Manuel Medeiros.
O momento encerrou com um brinde em sua
memória com vinho do seu filho Filipe Sevinate
Pinto, a que se seguiu uma missa por intenção na
Igreja Paroquial de Cascais.
O encontro teve lugar no dia 24 de setembro e
esgotou o auditório da Casa das Histórias Paula
Rego, em Cascais.
programa
VINHO COM MODERAÇÃO*
Procurar ajuda
Se tem dúvidas sobre o comportamento do seu
filho, no que respeita ao consumo abusivo de
álcool, esteja atento. É muito importante manter
a confiança e o diálogo porque é uma forma de
o ajudar a perceber os seus próprios problemas
e melhorar o seu comportamento. No entanto se
tem problemas, não os guarde para si. Fale com
alguém do seu íntimo – um amigo ou parente
que o ajude a ver as coisas de um modo mais
claro. Não hesite em procurar ajuda. Existem alguns problemas que vão para além dos seus
limites de capacidade de resolução.
ARDEU O PASSADIÇO…
Um incêndio em áreas florestais de Arouca
destruiu uma parte do passadiço de madeira
sobre o rio Paiva, cujos 8 quilómetros foram uma
das maiores atrações deste verão. Os prejuízos
ascendem a 130 mil euros e o local encontra-se
encerrado.
Ficha técnica
Notícias CAP nº200
Depósito legal nº 190489/03
Ano XII – Mensal – setembro 2015
Tiragem: 6500
Propriedade, redação e pub.
CAP - Confederação dos
Agricultores de Portugal
Rua Mestre Lima de Freitas, nº1
1549-012 Lisboa
Procure ajuda se: o seu filho tiver problemas
graves; o diálogo já não resulta, apesar do seu
esforço; já perdeu o controle da situação; já conversou com os professores sobre o assunto e
ainda assim não conseguiu resolver os problemas; a situação persistir.
www.vinhocommoderacao.pt
*Um trabalho do sector europeu do vinho para
a promoção do consumo responsável como uma norma social/cultural, tendo em vista a preservação e redução do
abuso de álcool e os malefícios associados.
APOIO AO LEITE...
Os produtores de leite vão ficar isentos de pagar
as contribuições à Segurança Social durante
três meses. Esta é uma das medidas incluídas
no plano de ação para o setor que o Governo
aprovou em Conselho de Ministros. Aguarda-se
publicação oficial.
Conceção gráfica
Marcos Henriques
Brand Designer
[email protected]
Tlm: 912677665
Impressão
Jorge Fernandes, Lda.
R. Qta do Conde de Mascarenhas, 9
2825-259
Charneca da Caparica