Transtornos mentais
relacionados ao trabalho
João Silvestre Silva-Junior
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joaosilvestrejr
Roteiro
• Aspectos epidemiológicos dos transtornos
mentais incapacitantes
• Nexo técnico previdenciário das doenças
mentais
• Fatores associados à incapacidade por
transtornos mentais
Agravos Fatais (morte)
GRAVIDADE
Incapacidade Total Permanente e
Aposentadoria por Invalidez
Agravos com Incapacidade Temporária Longa
( > 15 dias)
Agravos com Incapacidade Temporária Curta
(< 15 dias)
Agravos à Saúde Sem Incapacidade para o Trabalho
Alterações Sub-clínicas (funcionais, bio-indicadores, imagem, etc.)
Presença de Fatores de Risco (Ocupacional e Não-Ocupacional)
TAMANHO DA POPULAÇÃO
Esquema cedido gentilmente pelo Prof. René Mendes
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PERFIL DE ADOECIMENTO
Lund T, Labriola M. Sickness absence in Denmark – research, results,
and reflections. Scand J Work Environ Health. 2009;(7 Sup):5-14.
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INSS 2013
69 milhões
Vinculo formal
55 milhões
Fonte: MPS, 2014
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INCAPACIDADE LABORATIVA
GRAU
parcial
PROFISSÃO
total
uniprofissional
temporária
DURAÇÃO
multiprofissional/
omniprofissional
permanente
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Distribuição da concessão de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença conforme
diagnóstico, Brasil, N=2.367.915, 2013
Outros;
495.019;
21%
Neoplasia;
134.123;
6%
Cardiovascular;
161.518; 7%
Digestivo;
197.470; 8%
Mental;
221.906;
9%
Causas
externas;
690.898;
29%
Ortopédico;
466.981;
20%
Fonte: MPS, 2014
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Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
12,00%
11,30%
10,60%
10,20%
10,20%
10,00%
8,00%
9,74%
9,32%
9,02%
9,01%
2008
2009
2010
2011
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Taxa de TMC entre os auxílios-doença
Taxa dos gastos de TMC entre os auxílios-doença
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Fonte: MPS, 2012
Perfil de Adoecimento
dos Trabalhadores
“Doenças Profissionais”
Têm relação com condições de trabalho
específicas...
“Doenças Relacionadas ao Trabalho”
Têm sua frequência, surgimento ou gravidade
modificados pelo trabalho....
“Doenças Comuns ao Conjunto da População”
Não guardam relação de causa com o trabalho, mas
condicionam a saúde dos trabalhadores...
Formas de Adoecimento Mal Caracterizadas
(Sofrimento, “Problemas”, Disfunções,
Distúrbios, “Mal-Estar”, etc.)
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“Nexo Causal”
“CAUSA”
“EFEITO”
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RES. CFM nº 1.488/1998
Art. 3° - Aos médicos que trabalham em
empresas,
independentemente
de
sua
especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de
Acidente do Trabalho
→ Essa emissão deve ser feita até mesmo na
suspeita de nexo causal da doença com o
trabalho
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Lei 8.213/91 - Das Espécies Prestações
Art. 19 - Acidente do trabalho
•
é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho
I - doença profissional
• produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho
• adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho...:
d) no percurso da residência para o local de trabalho
ou deste para aquela (...)
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27,7%
700000
191170
600000
16,4%
500000
76400
400000
5,7%
300000
12688
499728
390581
200000
209218
100000
0
Causas externas
Fonte: MPS, 2014
Osteomuscular
Previdenciário (B31)
Mental
Acidentário (B91)
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Distribuição da concessão de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico
e espécie do benefício, Brasil, N=2.367.915, 2013
Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios auxíliodoença acidentário (B91) por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
10,00%
8,80%
9,00%
8,00%
7,50%
7,70%
7,60%
6,04%
5,84%
7,00%
7,08%
6,00%
5,00%
6,08%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
0,00%
2008
2009
2010
Taxa de B91 entre os auxílios-doença por TMC
2011
Taxa de gastos com B91 entre os auxílios-doença por TMC
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Fonte: MPS, 2012
Nexo Técnico de Causalidade
Art. 337 (Decreto 3.048/99)  “O acidente do trabalho será
caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS,
mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o
agravo”
Perícia Médica do INSS

Avaliação da Incapacidade

Análise dos Fatores Ambientais ou Organizacionais do
Trabalho

Nexo Técnico Previdenciário
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Nexo Técnico Previdenciário
INDIVIDUAL
Emissão da CAT
Lei 8.213/91
PROFISSIONAL
Lista A e B
Anexo II
Decreto 3.048/99
EPIDEMIOLÓGICO
(NTEP)
Lista C
Anexo II
Decreto 3.048/99
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Nexo Técnico Previdenciário
INDIVIDUAL
Emissão da CAT
Lei 8.213/91
PROFISSIONAL
Lista A e B
Anexo II
Decreto 3.048/99
EPIDEMIOLÓGICO
(NTEP)
Lista C
Anexo II
Decreto 3.048/99
João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
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Nexo Técnico Previdenciário
INDIVIDUAL
Emissão da CAT
Lei 8.213/91
PROFISSIONAL
Lista A e B
Anexo II
Decreto 3.048/99
EPIDEMIOLÓGICO
(NTEP)
Lista C
Anexo II
Decreto 3.048/99
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Nexo Técnico
Epidemiológico
Previdenciário
CNAE
CID10
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2211- fabricação de pneus
3600 – serviços de abastecimento de água
4921 – transporte urbano de passageiros
5310 – correios e telégrafos
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Transtornos mentais e comportamentais
devidos ao uso de substância psicoativa
1071 – fabricação de açúcar cristal
7820 – empreiteira de mão de obra temporária
4391 – transporte de escolares
8121 – empresa conservadora de prédios e
condomínio
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Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e
transtornos delirantes
1411 – fabricação de roupas íntimas
4912 – transporte metroviário
6120 – serviços de telefonia celular
8610 – hospital
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Transtornos do humor [afetivos]
2945 – fabricação de faróis para veículos
Automotores
4923 – serviços de táxi
5111 – transporte aéreo de passageiros
6141 – operadora de televisão a cabo
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Transtornos neuróticos,
transtornos relacionados com o estresse
e transtornos somatoformes
Quadro 2. Distribuição dos acidentes de trabalho (AT) registrados
na Previdência Social conforme os sete diagnósticos de
transtornos mentais e comportamentais mais frequentes e o
quantitativo absoluto/relativo de notificações sem emissão de
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 2013, Brasil.
Total de
AT
AT sem CAT
(%)
F43 : Reações ao "stress" grave
8.989
3050 (33,9)
F32 : Episódios depressivos
3.876
3291 (84,9)
F41 : Outros transtornos ansiosos
3.154
2308 (73,2)
F33 : Transtorno depressivo recorrente
1.138
1005 (88,3)
F31 : Transtorno afetivo bipolar
529
503 (95,1)
F40 : Transtornos fóbico-ansiosos
F10 : TMC devidos ao uso de álcool
247
221
137 (55,5)
201 (91,0)
Agravos
Fonte: MPS, 2014
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Lei nª 11.430/2006
§ 1o A perícia médica do INSS deixará de aplicar o
disposto neste artigo quando demonstrada a
inexistência do nexo.
§ 2o A empresa poderá requerer a não aplicação do
nexo técnico epidemiológico.
João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
59%
Silva-Junior et al., 2014
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Dissertação de Mestrado:
“Afastamento do trabalho por transtornos
mentais e fatores associados: um estudo
caso-controle entre trabalhadores
segurados da Previdência Social”
João Silvestre da Silva Júnior
Orientadora: Profa. Dra. Frida Marina Fischer
São Paulo, agosto/2012
Aspectos
sociodemográficos:
sexo feminino, idade avançada,
ser solteiro, baixo nível de
educação, baixo padrão
socioeconômico
Hábitos e estilos de vida:
consumo de álcool, tabagismo, índice
de massa corporal acima do padrão
eutrófico
Condição de trabalho:
Afastamento do
trabalho por doença
Condição de saúde:
trabalho em turnos/noturno, tipo de
emprego e tempo na função, dupla
jornada, trabalho com carga física
extenuante, condições ambientais
desfavoráveis, fatores psicossociais no
trabalho como baixo controle e apoio
social
autopercepção de saúde como
ruim
(FISCHER et al., 1986; CHEVALIER et al., 1987; NORTH et al., 1993; FAURSTEIN et al., 1999; KROSTAD et
al., 2002; BURR et al., 2011; MARKUSSEN et al., 2011;FERREIRA et al., 2012)
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
O TRABALHO E O
ABSENTEÍSMO POR DOENÇA
Ambiente de trabalho
Conteúdo do trabalho
Condições
organizacionais
I
N
T
E
R
A
Ç
Ã
O
Performance no trabalho
Capacidades,
necessidades e
expectativas do
trabalhador
Hábitos e cultura
Condições pessoais fora
do trabalho
Satisfação no trabalho
SAÚDE
(ILO, 1984)
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
RISCO PSICOSSOCIAL
Alto
Baixo
CONTROLE
ALTA
EXIGÊNCIA
Baixo
APOIO
SOCIAL
Alto
DEMANDA
(KARASEK, 1979; ARAÚJO et al., 2003)
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
FATORES
PSICOSSOCIAIS
NO TRABALHO
MODELO
DEMANDACONTROLE
Esforço
(SIEGRIST, 1996)
Recompensa
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
MODELO
DESEQUILÍBRIO
ESFORÇORECOMPENSA
FATORES PSICOSSOCIAIS
NO TRABALHO
Modelo
DemandaControle
Peter et al.,
2002
Modelo
Desequilíbrio
EsforçoRecompensa
Alta exigência
DER
Transtornos mentais
(STANSFELD e CANDY, 2006)
Alta demanda
Baixo apoio social
DER
Alto
comprometimento
Baixo controle
DER
Alto
comprometimento
Transtorno mental
(TSUTSUMI et al., 2001)
LATD
(GRIEP et al, 2010)
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO
PLoS ONE. 2014; 9(12): e115885.
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Variáveis
OR
Sexo
Variáveis
OR
Consumo de álcool
Masculino
1,00
Não
1,0
Feminino
2,30
Baixo
0,66
Alto
8,08
Cor da pele
Branca
1,00
Tabagismo
Outras
0,49
Não
1,00
Baixo
0,30
9,07
Escolaridade
Baixa
1,00
Alto
Alta
2,43
Comorbidades
O ou 1
1,0
2 ou mais
5,35
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Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à
incapacidade laborativa de longa duração por transtornos
mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à
incapacidade laborativa de longa duração por transtornos
mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
Variáveis
OR
Violência no trabalho
Não
1,00
Sim
4,36
Interação de modelos de estresse ocupacional
Sem exposição
1,00
Alta exigência (alta demanda + baixo controle) +
Baixo apoio social +
Desequilíbrio esforço-recompensa (alto esforço e
baixa recompensa) +
Alto excesso de comprometimento
5,20
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Silva-Junior & Fischer, 2015
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Tese de Doutorado:
Retorno ao trabalho após afastamento de
longa duração por transtornos mentais
João Silvestre da Silva Júnior
Orientadoras: Profa. Dra. Frida Marina Fischer
Dra. Rosane Härter Griep
Mensagens finais
•
•
•
•
•
Epidemiologia
Custos
Nexo técnico profissional
NTEP
Fatores psicossociais do trabalho
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Transtornos mentais
relacionados ao trabalho
João Silvestre Silva-Junior
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joaosilvestrejr