GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 126
10 JULHO 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM PEDRO
TEN QOAPM JUCILEIDE
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM ROSY
A CARGO DA
A CARGO DA
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo
interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições
legais, aprovou:
•
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 004/2013 – CPRM CAPACITAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE CRISES
1. IDENTIFICAÇÃO:
1.1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará
1.2. Nível/Denominação: Capacitação em GERENCIMENTO DE CRISES (Teoria e Prática).
1.3. Coordenador: MAJ QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO.
1.4. Titulação do Coordenador: Especialista.
2. CARACTERIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO:
2.1. Carga Horária: 10h/a
2.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional
2.3. Período de Realização: de 04 de julho 2013.
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
2.4. Número de vagas: 30 vagas, as quais serão ocupadas por oficiais e sargentos
do efetivo do CPRM.
2.5. Público Alvo: Policiais Militares das OPM's subordinadas ao CPRM.
3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO PROGRAMA DE INSTRUÇÃO:
3.1. JUSTIFICATIVA:
A utilização das técnicas de gerenciamento de crises se torna uma ferramenta de
suma importância para o policiamentos ostensivo geral, uma vez que com o aumento do
número de viaturas e a crescente onda de criminalidade esse tipo de ocorrência se tornou
cada vez mais frequente nas grandes cidades.
Desta forma, faz-se necessário adequar o policiamento às constantes mudanças e
transformações sociais, corroborado ao aumento da demanda operacional atrelado ao
crescimento desse tipo de ocorrência.
3.2 OBJETIVOS:
Capacitar policiais militares para atuar no gerenciamento de crises fazendo com
que o agente de segurança possa:
 Definir crise com refém e diferenciá-la de outras situações de crise.
 Compreender as características das crises com refém.
 Compreender as alternativas táticas que a polícia dispõe para resolução de uma
crise com refém.
Dessa forma, utilizar o emprego das técnicas e táticas de maneira segura, eficiente e
eficaz, agindo com responsabilidade e melhorando a prestação desse serviço a sociedade.
4. DESENHO CURRICULAR:
O desenho curricular da capacitação está em conformidade com a Matriz Curricular
Nacional/SENASP-MJ, nos termos abaixo apresentados:
5. DA CAPACITAÇÃO:
5.1. A capacitação funcionará no Instituto de Ensino e Segurança do Pará.
5.2. O funcionamento da capacitação se realizará em 2 (dois) turnos (matutino e
vespertino), sendo que a duração de cada turno é de 05 (cinco) h/a, em tempos de 50 min,
conforme o Art. 26 da NPCEI/2003.
5.3. Distribuição de vagas:
OPM
6º BPM
21º BPM
TOTAL
PMPA/AJG
QTD VAGAS
15
15
30
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
5.4. Extraordinariamente poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a
conveniência e oportunidade, porém sempre com vista à melhor qualificação do corpo
discente.
5.5. Requisitos necessários para inscrição:
a) Ser integrante do quadro Combatente Oficial ou Sargento;
b) Estar no desempenho de função policial-militar ou de natureza policial-militar por,
no mínimo, 02 (dois) anos, na data da inscrição;
c) Não estar com sua liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença
transitada em julgado, nem encontrar-se submetido a processo ou procedimento
administrativo de qualquer natureza;
d) Não se encontrar afastado temporariamente das funções policiais militares e/ou
das atividades policiais militares.
6. METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de técnicas e recursos
audiovisuais e de computação, estudo de casos e exercícios simulados.
7. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
7.1. Da avaliação:
a) CORPO DOCENTE:
O Corpo Docente será formado pelo MAJ QOPM ANTÔNIO VICENTE DA SILVA
NETO e CAP PM FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA. Serão ministradas instruções sem ônus
para a PMPA.
b) CORPO DISCENTE:
A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo instrutor da Disciplina com
aplicação de provas práticas no decorrer do treinamento, devendo ser verificada a
assimilação do aluno durante toda a capacitação.
Portanto, a frequência do aluno deverá ser de 100% em todas as disciplinas, uma
vez que em cada uma delas haverá avaliação prática dos conteúdos ministrados, nos quais
os discentes serão avaliados como “APTOS” ou “INAPTOS” conforme realizem a contento
cada uma dos exercícios práticos exigidos.
8. NORMAS GERAIS:
8.1. Durante a capacitação os policiais militares estarão sujeitos às normas internas
da Unidade executora, bem como às normas funcionais de suas Corporações, no caso dos
policiais militares de outras coirmãs.
8.2. O instrutor deverá, na sua disciplina, utilizar-se dos recursos da transversalidade
e interdisciplinaridade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos em sala de aula
com o exercício da Ética, Cidadania e com o respeito inquestionável aos Direitos Humanos.
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
8.3. Deverá ser confeccionado relatório ao final da capacitação e a Ata de
Conclusão. Esta para fins de encaminhamento à DEI para publicação em Boletim Geral e
aquele para a avaliação do Comando do CPRM acerca de todas as ocorrências relativas à
capacitação.
8.4. A equipe de instrução de tiro deverá fazer o recolhimento dos estojos após a
instrução para fins de encaminhamento à DAL/CSM/SAM, através do CPRM, para os
procedimentos de descarga da munição.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1. A Coordenação geral da capacitação ficará a cargo da Diretoria de Ensino e
Instrução da PMPA.
9.2. Os relatórios referentes ao Estágio deverão seguir os modelos estipulados pela
NPCEI, publicada no Adit. ao BG Nº 018/2003.
9.3. Os recursos financeiros utilizados na capacitação envolvem a utilização das
motocicletas (veículos, combustível) previsto no orçamento da corporação.
Quartel em Marituba-PA, 01 de julho de 2013.
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA - TEN CEL QOPM RG 13868
Comandante de Policiamento Regional Metropolitano
CONFERE COM O ORIGINAL:
MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO - MAJ QOPM RG 18327
Subcomandante do CPRM
(Mem. n° 125/2013 – CPRM).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao 2° TEN
QOAPM RG 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO, da Banda de Música, o gozo de 30
(trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de
04 JUL a 02 AGO 2013, devendo se apresentar no dia 03 AGO 2013, pronto para o
expediente e serviço (Mem. n° 236/2013 – BMU).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
REGULARIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da 3° SGT PM RG
18566 NAIRA LUISA SILVA DO NASCIMENTO, do 3º BPM (Santarém), adida ao CPR I
(Santarém), a qual passa assinar NAIRA LUISA NASCIMENTO ALBARADO, por haver
contraído matrimônio no dia 07 DEZ 2012, com o Sr. REINALDO ANTÔNIO ALBARADO
CARDOSO, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. nº 044/2013–CPR I / Prot. Sigpol n° 2013009642) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 32767
MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA, do RPMONT, por haver contraído matrimônio no
dia 16 FEV 2013, com a Srª LUCICLEIA SILVA DA SILVA, conforme cópia da Certidão de
Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. N° 084/2013 – RPMONT /
Prot. Sigpol n° 2013009668) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
●
EXCLUSÃO DE DEPENDENTES
Fica excluída como dependente do CB PM RG 24643 ANTÔNIO MARFÉO MAIA
MACIEL, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), a Srª ALCILENE SOARES MACIEL (excompanheira), por haver se divorciado no dia 27 NOV 2012, conforme cópia do Termo de
Audiência de Divórcio Litigioso com Sentença Homologatória de Mérito (Mem. n° 053/2013 –
9ª CIPM / Prot. Sigpol n° 2013008297) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
Fica excluída como dependente do SD PM RG 34887 SHARLY DA SILVA
FERREIRA, do BPA, a Srª KARLA CAVALCANTI SANTOS (ex-companheira), conforme cópia
de Escritura Publica Livro n° 047-SS, Folha n° 185 e Ato n° 075 expedida pelo Cartório
Conduru (Mem. n° 110/2013 – BPA / Prot. Sigpol n° 2013009518) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
Fica excluída como dependente do SD PM RG 37528 GILBERTO FILHO DA SILVA,
da 16ª CIPM (Anapu), a Srª JORDANNY SOUSA DA SILVA (ex-esposa), nascida no dia 24
MAR 1990, conforme cópia da Declaração de Dissolução de Sociedade de Fato, de acordo
com o art. 52, 2°, inciso II, da lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiares
Militares) (Mem. n° 035/2013–CPR VIII / Prot. Sigpol n°2013007801) (Nota n° 022/2013-DP/1).
●
INCLUSÃO DE DEPENDENTES
Fica incluída como dependente do 1° SGT PM RG 17251 VILMAR AMORIM
PINHEIRO, da 2ª CIPM (Mosqueiro), a Srª MÔNICA MARIANA MOURA DA SILVA
(companheira), nascida no dia 23 MAR 1974, conforme cópia da Declaração de União Estável
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. nº 087/2013 – CPC / Prot. Sigpol n°
2013008751) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Ficam incluídos como dependentes do 1° SGT PM RG 17251 VILMAR AMORIM
PINHEIRO, da 2ª CIPM (Mosqueiro), os menores MONIQUE BLANDINA DA SILVA
PINHEIRO (filha), nascida no dia 17 ABR 1998, e MURILO VILMAR DA SILVA PINHEIRO
(filho), nascido no dia 14 FEV 2003, conforme cópias das Certidões de Nascimento
apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. nº 087/2013 – CPC / Prot. Sigpol n°
2013008751) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 38601 WALLACE RAFAEL DE LIMA
RODRIGUES, do 17° BPM (Xinguara), a Srª ISABELLE MONTEIRO FERREIRA
(companheira), nascida no dia 02 OUT 1981, conforme cópia da Declaração de União Estável
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 035/2013 – 17° BPM / Prot. Sigpol n°
2013008693) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluído como dependente do CB PM RG 28292 EDINELSON DA SILVA
PEREIRA, do 3° BPM (Santarém), o menor EDINELSON RYAN BARBOSA PEREIRA (filho),
nascido no dia 28 SET 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 141/2013 – 3° BPM / Prot. Sigpol n° 2013008696)
(Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente da SD PM RG 36052 ROSANE MACHADO
ALMEIDA, do 3° BPM (Santarém), a menor MARIA LUÍZA MACHADO BARBOSA (filha),
nascida no dia 08 OUT 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 141/2013 – 3° BPM / Prot. Sigpol n° 2013008696)
(Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37766 EDUARDO DA SILVA
SOARES, do 3° BPM (Santarém), a Srª SARIANE RIBEIRO SENA (companheira), nascida no
dia 12 FEV 1991, e a menor MARIA EDUARDA SENA SORAES (filha), nascida no dia 15
OUT 2012, conforme cópia da Declaração de União Estável e a Certidão de Nascimento
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 141/2013 – 3° BPM / Prot. Sigpol n°
2013008696) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 35993 ALAN ILSON COSTA
OLIVEIRA, da 12ª CIPM (Oriximiná), a menor KÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA (filha), nascida
no dia 21 MAIO 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria
de Pessoal da PMPA (Mem. n° 026/2012 – 12ª CIPM / Prot. Sigpol n°2013007832) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente da CB PM RG 22164 CÁSSIA CILENE BARROS
CAVALCANTE DINIZ, do 23° BPM (Parauapebas), a menor ANA VITÓRIA CAVALCANTE
DINIZ (filha), nascida no dia 10 DEZ 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 077/2013 – 23° BPM / Prot. Sigpol n°
2013007833) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 36112 RODRIGO DE CÁSSIO
MONTEIRO DOS SANTOS, do 3° BPM (Santarém), a Srª. GISELE DA SILVA LOPES DOS
SANTOS (esposa), nascida no dia 10 MAI 1981, conforme cópia da Certidão de Casamento
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 163/2013 – 3° BPM / Prot. Sigpol n°
2013008699) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 34593 JOSÉ EDENILSON DA SILVA
COSTA, do 10° BPM, a Srª CAMILA PESSOA PENELA (esposa), nascida no dia 30 SET
1988, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Mem. n° 068/2013 – 10° BPM / Prot. Sigpol n° 2013008532) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do 3° SGT PM RG 19097 ENICKSON CORRÊA DE
SOUZA DE ARAÚJO, do 13° BPM (Tucuruí), a menor EMANUELLY DE ARAÚJO (filha),
nascida no dia 28 DEZ 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 056/2013 – 13° BPM / Prot. Sigpol n° 2013008677)
(Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do CB PM RG 24643 ANTÔNIO MARFÉO MAIA
MACIEL, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), a Srª MARIA GLETE DOS REIS
(companheira), nascida no dia 18 ABR 1989, conforme cópia da Declaração de União Estável
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 053/2013 – 9ª CIPM / Prot. Sigpol n°
2013008297) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente da CB PM RG 16516 MARIA DULCILÉA BENJAMIN
MONTEIRO, do RPMONT, a Srª BETÂNIA DO SOCORRO PACHECO DOS SANTOS
(companheira), nascida no dia 01 MAIO 1973, conforme cópia da Declaração de União
Estável apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 072/2012 – RPMONT / Prot.
Sigpol n° 2013007635) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluído como dependente da SD PM RG 37856 JOSIANE TAVARES
PINHEIRO, da 12ª CIPM (Oriximiná), o menor PAULO HENRIQUE PINHEIRO FONSECA
(filho), nascido no dia 07 MAIO 2012, conforme cópia de Certidão de Nascimento apresentada
na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 018/2012 – 12ª CIPM / Prot. Sigpol n°
2013007831) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 36167 JOSÉ DANIEL DE SOUSA
MORAES, do CPR IV (Tucuruí), a Srª SIBELI FERREIRA MARTINS (companheira), nascida
no dia 08 AGO 1990, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 052/2013 – 13° BPM / Prot. Sigpol n° 2013007335)
(Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 35251 PEDRO PAULO SANTOS DA
LUZ, do 17° BPM (Xinguara), a Srª ARDENIA ANDRADE CARDOSO (companheira), nascida
no dia 10 MAIO 1992, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 027/2013 – 17° BPM / Prot. Sigpol n° 2013004210)
(Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37537 ALDIVAN SOUZA CAETANO,
do 16° BPM (Altamira), a Srª CRISTIANE LOPES RIBEIRO (esposa), nascida no dia 05 MAR
1992, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Mem. n° 037/2013–16ª CIPM / Prot. Sigpol n° 2013007835) (Nota n° 022/2013–DP/1).
Fica incluída como dependente do CB PM RG 11815 MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, do BPOP, a Srª ROSA DAS GRAÇAS SOUSA (companheira), nascida no dia 09
OUT 1974, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 0113/2013–BPOP / Prot. Sigpol n° 2013007631) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 34786 LUIZ ALEXANDRE DA COSTA
PEREIRA, da 1ª CIPM (Salinópolis), a Srª ANTÔNIA VILMA GUERREIRO COSTA (genitora),
nascida no dia 19 JUN 1953, conforme cópias de documentos apresentados na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 083/2013–1ª CIPM / Prot. Sigpol n° 2013008925) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
Fica incluído como dependente da 3° SGT PM RG 18566 NAIRA LUISA
NASCIMENTO ALBARADO, do 3° BPM (Santarém), adida ao CPR I (Santarém), o Sr.
REINALDO ANTÔNIO ALBARADO CARDOSO (esposo), nascido no dia 05 MAIO 1975, e o
menor DÍDIMO MONTEIRO FERNANDES FILHO (filho), nascido no dia 12 MAR 1996,
conforme cópias da Certidão de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. nº 044/2013 – CPR I / Prot. Sigpol n° 2013009642) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
Fica incluído como dependente do CB PM RG 26961 WILTON CLEI CAMARGO
LEITE, do 13° BPM (Tucuruí), os menores WELLISON RANGEL MACIEIRA LEITE (filho),
nascido no dia 04 MAR 1995, e VITOR MACIEIRA LEITE (filho), nascido no dia 22 MAR
2008, conforme cópias das Certidões de Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. nº 063/2013–13° BPM / Prot. Sigpol n° 2013009638) (Nota n° 022/2013–DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Fica incluída como dependente do SD PM RG 34887 SHARLY DA SILVA
FERREIRA, do BPA, a Srª RHAYANA ALICE FERREIRA IVO (esposa), nascida no dia 11
JUL 1991, e a menor MARIA ALICE IVO FEREIRA (filha), nascida no dia 25 FEV 2013,
conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 110/2013 – BPA / Prot. Sigpol n° 2013009518) (Nota n° 022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37532 JAISON TIAGO CORRÊA
ARAÚJO, da 16ª CIPM (Anapu), a Srª GLÁUCIA HULLE MULLER ARAÚJO (esposa), nascida
no dia 25 FEV 1987, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 035/2013–CPR VIII / Prot. Sigpol n° 2013007801) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37528 GILBERTO FILHO DA SILVA,
da 16ª CIPM (Anapu), a Srª CAMILA DA COSTA CHAGAS DA SILVA (esposa), nascida no
dia 28 DEZ 1994, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 035/2013–CPR VIII / Prot. Sigpol n° 2013007801) (Nota n°
022/2013 – DP/1).
● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O CAP QOPM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, na época, Comandante da 5ª
CIPM (Bragança), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da
PMPA, que foi concedido o desaquartelamento a 2º SGT PM RG 12167 SANDRA MARIA
BOTELHO DE SOUZA MARTINS, daquela OPM, por haver completado no dia 08 FEV 2013,
os 91 (noventa e um) dias que deu entrada ao pedido de Transferência para a Reserva
Remunerada (Mem. nº 049/2013 – 5ª CIPM / Prot. Sigpol n°2013009641) (Nota n° 022/2013 - DP/1).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 512/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Art. 1º EXONERAR a TEN CEL QOPM RG 20137 RAQUEL MENDES FRANÇA, da
função de Presidente da Comissão Permanente de Licitção (CPL);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA Nº 514/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 FEV 2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL, da função de Subcomante do CPR II (Marabá);
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL, para exercer a função de Comandante do 4° BPM (Marabá);
Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o MAJ QOPM RG 18347 JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, do CPR II (Marabá) para o 4° BPM (Marabá);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 10 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 530/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 20139 JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE
OLIVEIRA, da função de Membro da Comissão Permanente de Licitção (CPL);
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 20139 JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE
OLIVEIRA, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitção (CPL);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Quartel em Belém–PA, 02 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA Nº 1096/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 15938 JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA,
do 5º BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar
do município de Magalhães Barata.
Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE
ARAÚJO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandante do
Destacamento Policial Militar do município de Magalhães Barata.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 10 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
CONTRATO
Contrato: 11-13
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Tem como Objeto prestação de serviços Odontológicos Especializados em
Implante conforme tabela de preços, decorrente do Credenciamento no 001/2013-FUNSAU,
tendo como fundamento legal o “caput”, do art. 25, da Lei da nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Contrato de Credenciamento nº 011/2013-FUNSAU e a DANIELA ALMEIDA DE
SOUSA-ME DANIELA ALMEIDA DE SOUSA-ME (ODONCLINC) sob o CNPJ N°
12.488.180/0001-81.
Valor Total: 30.000,00
Data Assinatura: 01/07/2013
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014
Credenciamento: 1/2013
Orçamento:
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10303133147280000
339039
0101000000
Estadual
10303133147280000
339039
0150000000
Estadual
10303133147280000
339039
0350000000
Estadual
Contratado: ODONCLINIC
Endereço: R dos Mundurucus, 3100
CEP. 66040-033 - Belém/PATelefone: 9132493886
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº
125/2012- DP/1, de 02 de março de 2012, publicada no Boletim Geral da Policia Militar do
Estado do Pará nº 043, datado em 05 de março de 2012 e no Diário Oficial do Estado nº.
32112 de 08 de março de 2012, em observância ao art. 9º, inciso V do Decreto Estadual nº
2.069 de 20 de fevereiro de 2006 e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 009/2013 - CPL – FUNSAU, oriundo do Processo nº.
012/2013 – FUNSAU
DECIDE:
HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a celebração e a emissão
da Nota de Empenho.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para atender as necessidades
administrativas do FUNSAU.
Tipo: Menor Preço Global.
Empresa vencedora: FÉNIX AUTOMOVÉL LTDA.
CNPJ: 05.025.625/0006-36
Valor global da licitação: 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais)
Belém (PA) 09 de julho de 2013.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM
Diretor do FUNSAU
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº
125/2012- DP/1, de 02 de março de 2012, publicada no Boletim Geral da Policia Militar do
Estado do Pará nº 043, datado em 05 de março de 2012 e no Diário Oficial do Estado nº.
32112 de 08 de março de 2012, em observância ao art. 9º, inciso V do Decreto Estadual nº
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
2.069 de 20 de fevereiro de 2006 e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 008/2013 - CPL – FUNSAU, oriundo do Processo nº.
005/2013 – FUNSAU
DECIDE:
HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a celebração e a emissão
da Nota de Empenho.
Objeto: Aquisição de equipamentos de ambulância tipo UTI.
Tipo: Menor Preço por lote.
Empresa vencedora: N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP, COM. de MAT. HOSP. E
FARM. LTDA – EPP. CNPJ: 07.657.779/0001-61
Valor global do lote: R$ 35.999.99 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
Belém (PA) 09 de julho de 2013.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM
Diretor do FUNSAU
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
APOSTILAMENTO
Número: 33
Assinatura: 01/07/2013
Valor: 5.000,00
Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em
decorrência da prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses a contar de 01/07/2013 a
31/08/2013, o Contrato de Credenciamento nº 016/2012-FUNSAU e o Odontológo Dr. Alberto
Fábio Ferreira de Lima, decorrente do processo licitatório tendo como fundamento legal o
“caput “ de art.25 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, permanecendo inalterado o
valor mensal estimado em R$ 2.500,00 e global estimado de R$ 5.000,00.
Contrato: 16/13
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
●
DIÁRIAS
PORTARIA: 2725DC-DF-13
Objetivo: A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO- REPREBAN.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino(s): OURILÂNDIA DO NORTE/ TUCUMÃ/PA
Servidor(es):
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
57198871/CRISTIANO FERNANDO DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
10/06/2013 a 14/06/2013
57198878/ERICON FERNANDES MORAIS (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
10/06/2013 a 14/06/2013
57233352/FÁBIO MACENO DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
10/06/2013 a 14/06/2013
5765021/JOELSIVAN VIEIRA DE A. VIANA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) /
10/06/2013 a 14/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
de
de
de
de
PORTARIA: 2841DC-DF-13
Objetivo: REFORÇO DE POLICIMENTO NA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: MARITUBA/PA
Destino(s): TAILÂNDIA/PA
Servidor(es):
55857321/ADAMOR RODRIGUES MACHADO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
5741599/ADRIANA GOMES DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
54195015/FERNANDO JUNIOR BARATA ALVES (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) /
de 11/07/2013 a 15/07/2013
57222458/JOSÉ PEREIRA FILHO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013
a 15/07/2013
57200482/VANDERLEI SANTANA ALVES (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2844DC-DF-13
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO 2013.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino(s): PORTO DE MOZ/PA
Servidor(es):
57199878/ALINE SOARES DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
57199900/ANDRÉ SOBRAL SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
5767350/JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) /
11/07/2013 a 15/07/2013
5722292/MARCELO SOBRAL SOUSA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) /
11/07/2013 a 15/07/2013
5208513/ODEIL FERREIRA DE BORBA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) /
11/07/2013 a 15/07/2013
54194325/RAIMUNDO CLEDSON LIRA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) /
11/07/2013 a 15/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
de
de
de
de
CANCELAMENTO DE PORTARIA
RESUMO DE PORTARIA Nº 503-DF-2013-SUP.DE FUNDO CANCELADA POR
MOTIVO DE EXONERAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 32.425 DE 26.06.2013
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3067DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
57200551/ADRIANO PORTILHO BARROSO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
57198965/AMANDA SILVA MARQUES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
5374359/DEODORO BURJACK MACIEL (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
54194388/GILDEVAL ALVES KRAUSE DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
de 08/07/2013 a 12/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3066DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
54194382/FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 01/07/2013 a 05/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
5756707/JORGELITOM LOPES TAVARES (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013
57199348/JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
de 01/07/2013 a 05/07/2013
5419429/JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3068DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57232483/ADRIANE MARQUES SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/04/2013
57232610/DOMINIK ÂNGELO DE MENEZES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
5793424/SIDCLEY BARRETO SANTANA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
57200447/TIAGO TORRES DE ALMEIDA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3069DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57199377/MARCIO DA SILVA DOS ANJOS (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013
5701490/MARIO ALDO CARDOSO PAIXÃO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013
54194303/NEOMAR SILVIO DOS REIS (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013
57232693/NORBERTINHO VIANA DE CARVALHO (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 01/07/2013 a 05/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA: 3070DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO AO BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
5720045/DIRCEU DA COSTA FERREIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
5374413/FRANCISCO CLEONILDO CARLOS (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
57224405/WAGNER GOMES LOPES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
5576954/XAFI DE ALMEIDA FILHO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013
a 28/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3071DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO AO BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57232483/ADRIANE MARQUES SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
08/07/2013 a 12/07/2013
57232610/DOMINIK ÂNGELO DE MENEZES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
08/07/2013 a 12/07/2013
5793424/SIDCLEY BARRETO SANTANA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) /
08/07/2013 a 12/07/2013
57200047/TIAGO TORRES DE ALMEIDA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
08/07/2013 a 12/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
de
de
de
de
PORTARIA: 3047DC-DF-13
Objetivo: ATENDER DETERMINAÇÃO DO EMX SR. COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): BREVES/PA
Servidor(es):
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
57221934/ALAN DIAS SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a
13/06/2013
54195438/ÁTILA SOUSA DA SILVA (SD PM ) / 1.0 diárias (Completa) / de
12/06/2013 a 13/06/2013
5006106/DENILSON PEREIRA COSTA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
12/06/2013 a 13/06/2013
57222293/DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
12/06/2013 a 13/06/2013
57221788/ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 12/06/2013 a 13/06/2013
54193164/GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 12/06/2013 a 13/06/2013
57199540/JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 12/06/2013 a 13/06/2013
5588422/JOSÉ IRANDIR DA SILVA BLANS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
12/06/2013 a 13/06/2013
57221589/PATRICK PAULO DA SILVA ACACIO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 12/06/2013 a 13/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3048DC-DF-13
Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): SANTARÉM/PA
Servidor(es):
57221934/ALAN DIAS SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a
22/06/2013
57221788/ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 18/06/2013 a 22/06/2013
57199724/PAULO H.BECHARA E SILVA (TEN PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
18/06/2013 a 22/06/2013
5589746/PAULO PAREIRA DE MORAES (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
18/06/2013 a 22/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3049DI-DF-13
Objetivo: GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DURANTE A CONDUÇÃO DOS PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Destino(s): BREVES/PA
Servidor(es):
57221598/PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
12/06/2013 a 13/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3050DC-DF-13
Objetivo: ATENDER A SOLICITAÇÃO DO DIREITO DE GRUPAMENTO FLUVIAL.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): MELGAÇO/PA
Servidor(es):
54192565/MOISES CASTRO DE MIRANDA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
5675898/RICARDO NUNES DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
5631386/RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 26/06/2013 a 28/06/2013
5788153/SILVIO RIAN DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
5676460/WALMIR MIRANDA DO VALE (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3051DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS AO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZAABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): IRITUIA/PA
Servidor(es):
5419338/JEAN WELLINGTON MONTEIRO CAMPOS (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 04/04/2013 a 04/04/2013
57221593/PATRICK SULIVAN COSTA PEREIRA (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 04/04/2013 a 04/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3054DI-DF-13
Objetivo: PREVENTIVO E REPRESSIVO NAS VIAS FLUVIAIS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Destino(s): MOJU/PA
Servidor(es):
5575790/LOURIVAL NEVES CEREJA JUNIOR (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 18/06/2013 a 18/06/2013
57222513/MARCOS ANTONIO HOLANDA MARINHEIRO (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 18/06/2013 a 18/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2724DC-DF-13
Objetivo: A FIMDE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO - REPREBAN.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Destino(s): OURILANDIA DO NORTE / TUCUMA/PA
Servidor(es):
57198882/AVACY TARGINO DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
03/06/2013 a 07/06/2013
5766508/ELTON RAIMUNDO DE MORAES MELO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
de 03/06/2013 a 07/06/2013
57233916/FABIO DOS SANTOS LEAL (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
03/06/2013 a 07/06/2013
5766508/JOSÉ DAMAZIO F. DE FRANÇA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
03/06/2013 a 07/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3043DC-DF-13
Objetivo: OPERAÇÃO E PREVENÇÃO AO ROUBO A BANCO - REPREBAN.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CANAÃ DOS CARAJAS/PA
Servidor(es):
57199650/ANTONIO CARLOS BARBOSA MARÇAL (SD PM) / 18.5 diárias
(Completa) / de 24/06/2013 a 12/07/2013
54195419/AURELIO DE SOUZA MENDES (SD PM) / 18.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 12/07/2013
5672945/HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS (SGT PM) / 18.5 diárias (Completa) /
de 24/06/2013 a 12/07/2013
57199589/ISRAEL BARBOSA BRAGA (SD PM) / 18.5 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 12/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA: 3044DI-DF-13
Objetivo: REFORÇO DE POÇICIAMENTO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
5388600/JOSÉ ANTONIO SANTANA VITAL (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 14/06/2013 a 13/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 3045DI-DF-13
Objetivo: A FIM DE SEREM OUVIDOS NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA
Destino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Servidor(es):
57232628/IVO PENICHE DE AVIZ (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
16/05/2013 a 16/05/2013
5703310/JON ELDER PEREIRA TELES (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
16/05/2013 a 16/05/2013
5598095/JOSÉ RAIMUNDO DO N. FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 16/05/2013 a 16/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2714DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
57198965/AMANDA SILVA MARQUES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
03/06/2013 a 07/06/2013
5756707/JORGELITOM LOPES TAVARES (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) /
03/06/2013 a 07/06/2013
54193503/NAELDSON CORREA BRITO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
03/06/2013 a 07/06/2013
3388727/VALDECY AVELINO DE MOURA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) /
03/06/2013 a 07/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
de
de
de
de
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA: 2715DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
57226040/ANTONIO FABIO DA SILVA CUNHA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/06/2013 a 14/06/2013
5374359/DEODORO BURJACK MACIEL (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/06/2013 a 14/06/2013
57226048/EDERSON J. DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/06/2013 a 14/06/2013
57224439/FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2812DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57226040/ANTONIO FABIO DA SILVA CUNHA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 27/04/2013
5374359/DEODORO BURJACK MACIEL (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 27/04/2013
57226048/EDERSON J. DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 27/04/2013
57224491/ERICO DEMETRIO NUNES JÚNIOR (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 27/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2709DC-DF-13
Objetivo: REPRESSÃO E PREVENÇÃO AO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TAILÂNDIA/PA
Destino(s): JACUNDÁ/PA
Servidor(es):
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
572232675/CARLOS WAGNER SANTOS DE JESUS (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013
57199369/HENRIQUE QUARESMA MOTA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/06/2013 a 14/06/2013
57232657/IGOR LOPES VALE (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a
14/06/2013
530947/ROZIVALDO RAMOS S. LIMA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/06/2013 a 14/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2719DC-DF-13
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
54193344/DENILSON CAVALCANTE DE SOUZA (TEN PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013
54193112/JOSÉ DA SILVA FRADE (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de
14/06/2013 a 14/07/2013
5589720/LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de
14/06/2013 a 14/07/2013
5586852/MARCOS ANTOINIO E. DE ANDRADE (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) /
de 14/06/2013 a 14/07/2013
5599121/VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHO (CB PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2723DC-DF-13
Objetivo: A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO- REPREBAN.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: XINGUARA/PA
Destino(s): OURILANDIA DO NORTE/ TUCUMÃ/PA
Servidor(es):
5599148/JOSE MARTINS FILHO (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013
a 31/05/2013
57232826/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAGÃO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
de 27/05/2013 a 31/05/2013
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
57232612/RENATO OLIVEIRA DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
27/05/2013 a 31/05/2013
57221637/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
27/05/2013 a 31/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2718DI-DF-13
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIFICAS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
5732700/JOSE MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO (CB PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013
5419306/RENATA DE JESUS ARAUJO DAS CHAGAS (SD PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2815DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO-REPREBAN.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57173389/CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUZA (TEN PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 06/05/2013 a 11/05/2013
5720045/DIRCEU DA COSTA FERREIRA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
06/05/2013 a 11/05/2013
57224439/FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 06/05/2013 a 11/05/2013
5576954/XAFI DE ALMEIDA FILHO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 06/05/2013
a 11/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2814DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TAILÂNDIA/PA
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57199377/MARCIO DA SILVA DOS ANJOS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
02/05/2013 a 04/05/2013
5576326/MAURO RANGEL DOS SANTOS MARQUES (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 02/05/2013 a 04/05/2013
54194303/NEOMAR SILVIO DOS REIS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
02/05/2013 a 04/05/2013
57232693/NORBERTINHO VIANA DE CARVALHO (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 02/05/2013 a 04/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2813DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TAILÂNDIA/PA
Destino(s): JACUNDA/PA
Servidor(es):
57199377/MARCIO DA SILVA DOS ANJOS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
29/04/2013 a 01/05/2013
5576326/MAURO RANGEL DOS SANTOS MARQUES (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/2013
54194303/NEOMAR SILVIO DOS REIS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
29/04/2013 a 01/05/2013
57232693/NORBERTINHO VIANA DE CARVALHO (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2686DI-DF-13
Objetivo: POR TER QUE SEGUIR PARA O MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: RUROPOLIS/PA
Destino(s): ITAITUBA/PA
Servidor(es):
5673747/ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (MAJ PM) / 8.0 diárias (Completa) / de
06/06/2013 a 14/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA: 2713DC-DF-13
Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor(es):
5720055/ADRIANO PORTILHO BARROSO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de
27/05/2013 a 31/05/2013
57173389/CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUZA (TEN PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/2013
54194382/FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/2013
54194388/GILDEVAL ALVES KRAUSE DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /
de 27/05/2013 a 31/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2681DC-DF-13
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): AUTAMIRA/PA
Servidor(es):
50655342/AMARO DA SILVA DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013
57222168/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
57199658/FABIO LISBOA DA SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
5736447/FLAVIO PANTOJA MAGALHÃES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
5734169/IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVES (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
5741831/JOÃO FOMES DA SILVA PINTO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
57199482/JOELSON SOUZA SANTOS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
57222483/JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSA (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
5589703/LEONIDAS LEAL ARAUJO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
5019532/LUIZ CARLOS TRINDADE DOS SANTOS (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
5722241/MARCELO CHUCRE DOS REIS (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013
57199546/MARCIO GLEISON BASTOS DE OLIVEIRA (SD PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
57365101/MARIVALDO LOPES DA SILVA (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013
54195352/RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013
5732891/REGINALDO NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013
5590183/WALDECI DA CRUZ SOARES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2683DC-DF-13
Objetivo: REFORÇO AO POLICIAMENTO DO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
57190245/FABRICIO LUIZ MATOS BOUÇÃO (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013
5789028/JOSE MARCELO DOS SANTOS SOARES (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
5614171/JOSÉ ROBERTO DA SILVA QUARESMA (SGT PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
57199750/PEDRO MENEZES SILVA FILHO (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 09/06/2013 a 09/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2684DI-DF-13
Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
51641401/MARIA APARECIDA MACEDO DE OLIVEIRA (SGT PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 09/06/2013 a 09/07/2013
5165865/NAZARÉ BRITO DE JESUS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
09/06/2013 a 09/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2721DI-DF-13
Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO DO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
5196442/ARNALDO VALENTE RODRIGUES (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /
de 14/06/2013 a 14/07/2013
5690064/EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 14/06/2013 a 14/07/2013
5625734/EDSON WANDER RAMOS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de
14/06/2013 a 14/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2720DI-DF-13
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
5338557/JOSIANE DE AZEVEDO LIMA NOGUEIRA (CB PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 13/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA: 2722DC-DF-13
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
7009887/CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES (SGT PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
5675472/CLEICE JANINA DA SILVA DE ARAÚJO (CB PM) / 30.0 diárias (Completa)
/ de 14/06/2013 a 14/07/2013
5722238/JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (SD PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 14/06/2013 a 14/07/2013
5788161/RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) /
de 14/06/2013 a 14/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
●
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
REFORMA
Ato: 1368
Data: 25/06/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO
V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA
CE; ART.1°, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA
“H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART.
1°, CATEGORIA “C” DO DECRETO N°. 1461/1981, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99
– DRH/3; ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM
NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N°.
Posto: CABO PM
Servidor: LUIZ CARLOS FERREIRA SANTOS
Matricula Funcional: 512634701
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
REFORMA
Ato: 0645
Data: 16/04/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, INCISO II E ART. 108,
INCISO V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48,
INCISO II, DA C/E ; ART. 1°, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°,
ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, I, DO DECRETO N°. 3266/1984;
ART. 1°, CATEGORIA “B” DO DECRETO N°. 1461/1981; ART. 1° DO DECRETO N°.
2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA
LEI N°. 5231/1985; ART. 1°, II, DO DECRETO 4
Posto: CABO PM
Servidor: JOSÉ MARIA FONTEL
Matricula Funcional: 507882201
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
REFORMA
Ato: 0658
Data: 17/04/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, II E ART. 108, III, AMBOS DA
LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CE; ART.1 °,
INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO
DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1°,
CATEGORIA “C” DO DECRETO N°. 1461/1981, ALTERADO PELA PORT. Nº 001/99 –
DRH/3; ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA
REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA
Posto: CABO PM
Servidor: JORGE AMARO VIEIRA DE MELO
Matricula Funcional: 70059301
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
REFORMA
Ato: 0759
Data: 26/04/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, INCISO II E ART. 108, V,
AMBOS DA LEI N°. 5251/1985; ART. 48, II, DA C E; ART.1 °, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO
DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART.
1°, I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1°, CAT. “B” DO DECRETO N°. 1461/1981; ART.
1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO
DADA PELO ART. 1° DA LEI N°. 5231/1985; ART. 1°, II, DO DECRETO 4439/86
Posto: SOLDADO PM
Servidor: RONAN WENDEO PINTO GOMES
Matricula Funcional: 5720008401
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
REFORMA
Ato: 0653
Data: 16/04/2013
Fundamento Legal: , DE ACORDO COM OS ART. 106, II, ART. 108, INCISO VI E
ART. 110, ALÍNEA “A”, TODOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988;
ART. 48, INCISO II, DA CE; ART.1 °, IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 20
DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N°. 5231/1985;
ART. 1°, III, DO DECRETO 4439/86
Posto: CABO PM
Servidor: JOSÉ EDMILSON RIBEIRO FIEL
Matricula Funcional: 557798701
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0959
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei
Complementar nº 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 51/06.
Óbito: 04/05/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: LOURIVAL DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: SUBTENETE PM
Valor: 5.378,24
Beneficiário(s): MARIA DO SOCORRO DE SOUZA TEIXEIRA, RAIMUNDA MONTEIRO
DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0871
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/11/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: RAIMUNDO DIAS TRINDADE
Cargo: 3° SARGENTO PM
Valor: 4.876,35
Beneficiário(s): MARIA DAS MERCES AZEVEDO TRINDADE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0871
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/11/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: RAIMUNDO DIAS TRINDADE
Cargo: 3° SARGENTO PM
Valor: 4.876,35
Beneficiário(s): MARIA DAS MERCES AZEVEDO TRINDADE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0954
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso II, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei
Complementar nº 39/02, alterada pelas Leis Complementares nº. 44/03, 49/05 e 51/06.
Óbito: 07/10/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Ex-Segurado: SIDVALDO PEREIRA DO AMARAL
Cargo: CABO PM
Valor: 2.011,55
Beneficiário(s): ELENE KEROLLAYNE GOMES DO AMARAL, GABRIELA PEREIRA COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0957
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 02/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO
Cargo: CABO PM
Valor: 3.882,61
Beneficiário(s): ANTONIA NAZARÉ DA SILVA DO NASCIMENTO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0956
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 07/09/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: IRAMAR NUNES DE LIMA
Cargo: SOLDADO 1ª CLASSE PM
Valor: 2.462,57
Beneficiário(s): MARIA DE NAZARE FONSECA DE LIMA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0779
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e
29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03,
049/05 e 051/06
Óbito: 25/11/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: ASSIS BOLIVAR COSTA
Cargo: 3° SARGENTO PM
Valor: 4.477,43
Beneficiário(s): MARIA DE NAZARE MORAES COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0857
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei
Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 14/03/2010
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: EVARISTO BATISTA NUNES
Cargo: 2° SARGENTO PM
Valor: 2.991,50
Beneficiário(s): EDILEUZA SOUZA DA ROCHA, FABIO SOUZA NUNES, FABRICIO SOUZA
NUNES, LUCAS SOUZA NUNES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PeNsãO
Tipo da Pensão: Especial
Ato: 1408
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso II, 25, 25-A,
inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 09/06/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: GILSON DA SILVA MACHADO
Cargo: CABO PM
Valor: 2.178,09
Beneficiário(s): WALLACE GABRIEL CORREA MACHADO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0960
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 04/02/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: AMBRÓSIO AMADOR TRINDADE
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 5.612,75
Beneficiário(s): MARIA CREUZA BAIA GASPAR
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0958
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 15/06/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: ADEMAR CALANDRINI DA CRUZ
Cargo: SOLDADO PM
Valor: 1.866,00
Beneficiário(s): RONERIANA RODRIGUES SOARES, THIAGO LEVY DA CONCEIÇÃO DA CRUZ
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 955
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 01/10/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: JOÃO CARLOS DA SILVA BRAZ
Cargo: CABO PM
Valor: 2.178,09
Beneficiário(s): NAIARA HELENA FERREIRA BRAZ, NAIR DE NAZARÉ DE LIMA FERREIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0792
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei
Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 22/10/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO
Cargo: CABO PM
Valor: 3.094,56
Beneficiário(s): LUIS FELIPE SANTOS DE ARAUJO, TÂNIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1409
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 16/09/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: ANTÔNIO SILVA PINHEIRO
Cargo: CABO PM
Valor: 2.194,42
Beneficiário(s): LIDIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1418
Data: 27/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 28/04/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: WALDIR PEREIRA JACQUES
Cargo: CABO PM
Valor: 3.825,51
Beneficiário(s): OLINDA MARIA FAVACHO JACQUES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0869
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 06/07/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ ELENÉZIO LIMA OLIVEIRA
Cargo: 2° SARGENTO PM
Valor: 2.856,75
Beneficiário(s): HIELL ELENEZIO DE OLIVEIRA LIMA, YARA DE NAZARÉ SANTOS DE ALMEIDA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 861
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 04/04/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: MIGUEL AUGUSTO PEREIRA
Cargo: 3º SARGENTO
Valor: 4.730,52
Beneficiário(s): lAURA BANDEIRA PEREIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 860
Data: 26/06/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 10/04/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: LUIS JORGE VALENTE FERREIRA
Cargo: 1º SARGENTO
Valor: 4.149,36
Beneficiário(s): EDILMA NAZARE REIS FERREIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
RESERVAS REMUNERADAS
PORTARIA N° 1357, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2013/256399
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSE BALBINO SANTOS PEREIRA
Matricula nº. 3399400/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 15º BPM (Itaituba)
Valor dos Proventos: R$ 6.349,87
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 1354, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2013/262768
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): LUCILEA BEZERRA DE JESUS
Matricula nº. 5631220/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 6ª CIPM (Tailândia)
Valor dos Proventos: R$ 6.105,64
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 1362, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2012/303890
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MANOEL DO CARMO CASTRO DE FREITAS
Matricula nº. 5019656/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 6º BPM (Ananindeua)
Valor dos Proventos: R$ 3.804,40
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 1359, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2013/212555
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SANDRA SUELY VASCONCELOS CORRÊA
Matricula nº. 3393364/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 8º BPM (Souré)
Valor dos Proventos: R$ 6.105,64
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 1371, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2013/166295
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RODRIGO BARBOSA QUEIROZ
Matricula nº. 5833191/1
Posto ou Graduação: CAPITÃO PM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: Sem Proventos Mensais
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0788, DE 02 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2012/434445
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO
Matricula nº. 5072069/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: CIEPAS (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.531,94
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0602, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/583514
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ROBERTO CÉSAR SOARES DA COSTA
Matricula nº. 3358836/2
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 1º BPM (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.925,72
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0785, DE 02 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2012/48812
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MARIA BENEDITA SANTOS DOS SANTOS
Matricula nº. 5045827/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 1º BPM (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.774,74
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0676, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/54882
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MARIDALVA DE JESUS PANTOJA
Matricula nº. 5045789/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 9ª CIPM (S.Miguel do Guamá)
Valor dos Proventos: R$ 5.917,78
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0563, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/450962
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RICARDO BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA
Matricula nº. 3383326/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.925,72
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0787, DE 02 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2012/303880
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RILDO ALMEIDA DOS ALVES
Matricula nº. 3395642/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: BPGDA (Icoaraci)
Valor dos Proventos: R$ 3.804,40
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0677, DE 22 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/583497
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ROSANE COSTA DE ANDRADE
Matricula nº. 5071950/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 10º BPM (Icoaraci)
Valor dos Proventos: R$ 3.907,19
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0604, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/274717
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SILMAR SOARES DA SILVA
Matricula nº. 3385990/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 3º BPM (Santarém)
Valor dos Proventos: R$ 4.935,57
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0583, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/581671
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SUZI-EM DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
Matricula nº. 5045622/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 10º BPM (Icoarici)
Valor dos Proventos: R$ 3.907,19
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0771, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/450952
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): VALMIR MARQUES MOURA
Matricula nº. 5039657/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 4º BPM (Marabá)
Valor dos Proventos: R$ 4.201,22
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0783, DE 02 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2012/570299
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
Matricula nº. 5006376/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 2ª CIPM (Mosqueiro)
Valor dos Proventos: R$ 4.063,47
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0636, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/158906
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO
Matricula nº. 3402622/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 7º BPM (Redenção)
Valor dos Proventos: R$ 6.594,10
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0642, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/54802
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS RODRIGUES DE FREITAS
Matricula nº. 3388220/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 13º BPM (Tucurui)
Valor dos Proventos: R$ 6.936,01
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0625, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/581657
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CLÁUDIA DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA
Matricula nº. 5070198/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: CIPOE (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.774,74
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0773, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/303897
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): DARMOEL ANTÔNIO DA CRUZ VELOSO
Matricula nº. 3386376/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 21º BPM (Marituba)
Valor dos Proventos: R$ 6.154,49
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0641, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/47217
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): DENISE MARY PALHETA DOS SANTOS
Matricula nº. 5071020/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 5.729,91
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 1170, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Proc. nº. 2013/166328
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DOURADO
Matricula nº. 7051476/1
Posto ou Graduação: CORONEL PM
Lotação: CPR IV (Tucurui)
Valor dos Proventos: R$ 14.571,86
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0622, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/303887
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): EDIOBERTO JOSÉ VELOSO DA SILVA
Matricula nº. 3394077/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 24ª BPM (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.925,72
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0772, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/286412
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): FERNANDO ALBUQUERQUE DE SOUZA
Matricula nº. 3386589/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 4.631,84
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 42
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0564, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/348399
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JAILSON SOARES DE SOUZA
Matricula nº. 3396100/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 5º BPM (Castanhal)
Valor dos Proventos: R$ 4.063,47
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0568, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/333575
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): EXPEDITO DA SILVA LOPES
Matricula nº. 5039703/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 20º BPM (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.925,72
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0584, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/25110
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JÚLIO SÉRGIO DA SILVA RIBEIRO
Matricula nº. 5000742/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 1º BPM (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.925,72
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0640, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/97680
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): LAURA PORTILHO BENTES
Matricula nº. 5164036/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: CFAP (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 5.729,91
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 43
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0682, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/97468
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): LUZIMAR GOMES DOS SANTOS
Matricula nº. 3385345/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: APM (Marituba)
Valor dos Proventos: R$ 4.063,47
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0683, DE 22 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2012/601948
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JEFFERSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ
Matricula nº. 5156793/2
Posto ou Graduação: TEN CEL QOSPM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 10.771,88
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0793, DE 03 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2012/303883
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA
Matricula nº. 3385680/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 3ª CIPM (Abaetetuba)
Valor dos Proventos: R$ 3.804,40
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PORTARIA N° 0791, DE 03 DE MAIO DE 2013
Proc. nº. 2013/197406
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MANOEL OLIVEIRA BRAGA
Matricula nº. 3405834/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 6.545,25
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
PORTARIA N° 0573, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Proc. nº. 2013/47152
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): IRLANDA NAZARETH DE ARAUJO COSTA
Matricula nº. 5045932/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 14ª CIPM (Bragança)
Valor dos Proventos: R$ 3.658,08
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.435 de 10/07/2013).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 436 DE 23 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 23962 JOÃO BATISTA MENEZES DIAS e o CB PM RG 15127
JELTER DOS SANTOS SOUZA, ambos do 1º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 08h30, a
fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0001794-02.2013.814.0401 em que figura como réu SILVIO ASSIS
TENÓRIO.
OFÍCIO Nº 781 DE 16 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR,Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 15488 PAULO DE JESUS GOMES OLIVEIRA, do 2º BPM, no dia 16
de julho de 2013, às 09h, a fim de participar como testemunha arrolada pela acusação em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00043451020088140401 em
que a Justiça Pública move contra GERLIEL MENDES DA CUNHA e outro.
OFÍCIO Nº 829 DE 01 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
RG 12210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, do 20º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às
09h, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0002601-22.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 0985 DE 04 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
PMPA/AJG
Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 16420 IVANILDO SOUZA DA ROCHA, CB PM
RG 17727 WILLIAM ALVES MONTEIRO e o SD PM RG 34689 MÁRIO ALESANDRO
ARAÚJO FERREIRA, todos do 20º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 09h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0002656-79.2011.814.0401 em que figura
como acusado LUCIANO WAGNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 531 DE 21 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Srª SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG
19022 OSVALDO MORAES DE MELO, CB PM RG 22273 FLORISNALDO PENA DE SOUZA
e o SD PM RG 36734 ELIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, todos do 10º BPM, no dia
16 de julho de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas
arroladas na denúncia do Ministério Público nos autos do Processonº 002022351.2012.814.0401 em que figura como acusado ERIC HENRIQUE DE SOUSA DIAS.
OFÍCIO Nº 862 DE 04 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito
em exercício da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 20117 ROSILDO MALCHER PÔJO, do 10º BPM, no dia 16
de julho de 2013, às 11h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 0009647-62.2013.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130186130694 DE 03 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
17297 FÁBIO RONALDO VALENTE SILVA e o SD PM RG 34851 EDSON SANTOS DA
SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 10h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00089608520138140401.
OFÍCIO Nº 0973 DE 03 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 18756 RUY DO NASCIMENTO JARDIM, do 1º BPM, no dia
16 de julho de 2013, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo
Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0014722-20.2008.814.0401 em que figura como acusado MAGNO RAMOS DA SILVA.
OFÍCIO Nº 2078 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
PMPA/AJG
Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23946 SILVIO RICARDO BARROS
e o SD PM RG 32685 WALTER SANTOS DAMSCENO JUNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 16
de julho de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 0002432-35.2011.814.0401 em que figura como acusado JOSUE DA
SILVA GAIA.
OFÍCIO Nº 2099 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32685 WALTER SANTOS
DAMASCENO JÚNIOR, do 1º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 09h, a fim de participar em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000224-15.2012.814.0401
em que figura como acusado ROGÉRIO KENNEDY SOUZA ABREU e outro.
OFÍCIO Nº 1015 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG
27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS
SANTOS, todos do BPOT, no dia 16 de julho de 2013, às 11h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001248-83.2013.814.0097
em que figura como réu LEONARDO FERREIRA PENICHE e outros.
OFÍCIO Nº 333 DE 28 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ,
do 11º BPM e o CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARRIEA PIRES, do 1º BPM, no dia 16 de
julho de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência preliminar nos autos do Processo
nº 00202027520128140401 em que figura como autor do fato GLADSON MONTEIRO e
outros.
OFÍCIO Nº 1021 DE 05 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS , Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM
RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, CB PM RG 24051 DINELSON
SANTANA DE PAULA e o SD PM RG 33126 WELLINTON PROCÓPIO BRITO, todos do 21º
BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0000038-83.2013.814.0133, em que figura como
acusada MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS.
PMPA/AJG
Pág. 47
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
OFÍCIO Nº 315 DE 18 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. BRENO CÉZAR CASSEB PRADO, Diretor de Secretaria da Vara Única de
Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,
o CB PM RG 25235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO, SD PM RG 32780 CLEBER
WILLIAM GOMES SANTANA e o SD PM RG 34923 CHARLES DA SILVA LIMA, todos do 12º
BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 08h, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0001791-95.2013.814.0094 em que a Justiça Pública
move contra CLEBSON NUNES FARIAS.
OFÍCIO Nº 0758 DE 21 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG
24766 VALDECI NUNES PINTO, do 12º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 09h30, a fim de
participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo
nº 00129590420128140006 em que a Justiça Pública move contra CRISTIANE DO
SOCORRO MOTA.
OFÍCIO Nº 1153 DE 20 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 18756 RUY DO NASCIMENTO JARDIM, do 1º BPM, no dia
16 de julho de 2013, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo
Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0014722-20.2008.814.0401 em que figura como acusado MAGNO RAMOS DA SILVA.
OFÍCIO Nº 0764 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua,solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º TEN PM
RG 33521 ALCICLEY CARVALHO MODESTO, do 21º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às
11h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos
da ação penal que a Justiça Pública move contra ALEX SANTOS SOARES.
OFÍCIO Nº 446 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23369
RONILDO DA SILVA BARBOSA, da 2ª CIPM, no dia 16 de julho de 2013, às 12h, a fim de
participar como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo
nº 0000514-84.2013.814.0501 em que figura como réu RONALD DA SILVA SANTOS.
OFÍCIO Nº 2100 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – JP
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
PMPA/AJG
Pág. 48
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE
SOUZA e o CB PM RG 22892 MARCOS ANTÔNIO SOUTO SILVA, ambos do 2º BPM, no dia
16 de julho de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 0019158-21.2012.814.0401 em que figura como acusado
EMERSON FRANK ESTRELA DE MIRANDA.
OFÍCIO Nº 565 DE 06 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
28095 HABIO CICERO CALDAS BARBOSA e o SD PM RG 36256 JOSÉ THIAGO PEREIRA
BANDEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 12h, a fim de participarem
como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0021868-14.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra IZIDIO
FURTADO AZEVEDO JUNHO.
OFÍCIO Nº 563 DE 06 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que se apresentado naquela Comarca, o TEN CEL PM RG
18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, do 1º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 10h30, a fim de
participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0005018-45.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra JOSÉ
MARIA VIEIRA DA SILVA JUNIOR.
OFÍCIO Nº 702 DE 04 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o SD PM RG 32385
RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA do CPR X, SD PM RG 34870 JOÃO RAIMUNDO
BRITO DO NASCIMENTO FILHO do 21° e o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO
MACEDO NERI JÚNIOR do 1° BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 08h30, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº
00017733620118140097.
OFÍCIO Nº 403 DE 05 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
responsável pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA
do 1° BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 12h, a fim de ser inquirido como testemunha
arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0010988-60.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 930 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara
da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
PMPA/AJG
Pág. 49
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO do 20° BPM, no dia 16 de julho de 2013,
às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 004142071.2012.814.0301.
OFÍCIO Nº 465 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
responsável pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 25617 SILVIA MARIA DE SOUZA
MACHADO do 16° BPM, SD PM RG 34520 RENATO CARDOSO DE SOUSA e o SD PM RG
34452 JEFFERSON PATRICK FERREIRA DIAS, ambos do BPOT, no dia 16 de julho de
2013, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos Autos do Processo nº 0018021-04.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 20130173215435 DE 21 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, SD PM RG 37229
ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUJO e o SD PM RG 37070 RONNYEL DE SOUSA
MATOS, ambos do 6° BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 08h30, a fim de participarem de
audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0006418-18.2013.814.0006.
OFÍCIO Nº 524 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
SD PM RG 34861 JOÃO RENATO DA COSTA CARVALHO do 20° BPM, no dia 16 de julho
de 2013, às 09h, a fim de ser qualificado e interrogado nos Autos do Processo nº 002152870.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 1113 DE 14 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito,
respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO
NASCIMENTO do EME, CB PM RG 24878 EDIMAURO SANTOS DE OLIVEIRA e o SD PM
RG 32393 TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, ambos do 2º BPM, no dia 16 de julho de
2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos Autos do Processo nº 0006335-72.2009.814.0401.
OFÍCIO Nº 201301381821-39 DE 22 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA, Juíza de Direito,
respondendo pela 11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18434 FRANCISCO EVERALDO MELO
PMPA/AJG
Pág. 50
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
MORAES e o SD PM RG 32570 JOÁ DA SILVA PESSOA, ambos do 6º BPM, no dia 16 de
julho de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas.
OFÍCIO Nº 201301375769-56 DE 22 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA, Juíza de Direito,
respondendo pela 11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 10646 EDILSON DA SILVA
FERNANDES, CB PM RG 27398 ADONISEDEC DE FREITAS MESQUITA e o SD PM RG
33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO, ambos do 21º BPM, no dia 16 de julho de 2013, às
10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas.
OFÍCIO Nº 748 DE 11 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 6ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2°
TEN PM RG 32182 ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS do CPC e o SD
PM RG 36332 PATRICK PINHO DIAS do 1° BPM, no dia 16 de julho de 2013, às 11h, a fim
de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº
00035022020118140401.
OFÍCIO Nº 626 DE 18 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2ª Vara do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15471 SILVIO DA SILVA
BARBOSA e o CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 16
de julho de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos
Autos do Processo n° 0020961-80.2009.814.0401.
OFÍCIO Nº 1011 DE 25 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE e o SD PM RG 35277 ALEX
NEPOMUCENO DA CUNHA, ambos da CIPRV, no dia 16 de julho de 2013, às 10h, a fim de
participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n°
00014271720138140097.
OFÍCIO Nº 1012 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES, CB
PM RG 13997 ONESIMO RODRIGUES NOGUEIRA e o SD PM RG 36370 ANTÔNIO
VANILDO AVEZ DE CASTRO, ambos do 1° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 11h, a fim
PMPA/AJG
Pág. 51
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº
00021385620128140097.
OFÍCIO S/N DE 28 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Srª. MILENE ZAGALLO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13997 ONESIMO
RODRIGUES NOGUEIRA e o SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, ambos
do 21° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas nos
Autos do Processo n° 0002088-30.2012.814.0097.
OFÍCIO S/N DE 28 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Srª. MILENE ZAGALLO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG EDSON LUIZ LIMA
MORAIS e o SD PM RG 33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JUNIOR, ambos do 21° BPM,
no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas nos Autos do
Processo n° 0001559-11.2012.814.0097.
OFÍCIO N° 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Srª. DIANA PADILHA DA SILVA, Analista Judiciário do TJE/PA da Vara Única de
Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o
3° SGT PM RG 17821 JOSÉ LUIZ LISBOA FERREIRA, CB PM RG 16417 FRANCISCO DE
ASSIS SIQUEIRA e o SD PM RG 32757 SANDRO WYVERSON DA SILVA CHAGAS, ambos
do 12° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de
Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n° 00010396020128140094.
OFÍCIO Nº 752 DE 12 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado o CB PM RG 24548 WILLIAMS FREITAS NASCIMENTO da CIPOE e o SD PM RG
32292 ALAIR BRITO DO NASCIMENTO do 9° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 12h, a fim
de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n°
00190940620098140401.
OFÍCIO Nº 20130180840605 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara
Privativa do Tribunal do Júri / Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado o CB PM RG 15533 CARLOS DE LIMA MOURÃO e o SD PM
RG 36247 DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 17 de julho de
2013, às 08h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do
Processo n° 00009524320138140006.
PMPA/AJG
Pág. 52
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
OFÍCIO Nº 406 DE 08 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 28413 JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 32683 WERLEY
SEGUINS DE JESUS, ambos do BPOT, no dia 17 de julho de 2013, às 10h, a fim de
participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 002072235.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 469 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 2° SGT PM RG 26050
CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO do 1° BPM e o SD PM RG 36514 MAURO
TEIXEIRA NEGRÃO do 10° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim de participarem
de audiência de Oitiva de testemunhas nos Autos do Processo n° 00034641220128140401.
OFÍCIO Nº 468 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 23048
HERALDO SIQUEIRA ASSUNÇÃO do 10° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim
de participar de audiência de Oitiva de testemunha nos Autos do Processo n°
00017678120078140201.
OFÍCIO Nº 20130136108861 DE 21 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 20302 LUIZ CARLOS FERNANDES BORGES da CIEPAS, no dia 17 de julho de
2013, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº
00126272620088140006.
OFÍCIO Nº 400 DE 04 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
responsável pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 12836 JULIO SÉRGIO DA SILVA
RIBEIRO do 1° BPM e a CB PM RG 19582 EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO, à
disposição do CIOP, no dia 17 de julho de 2013, às 11h, a fim de inquiridos como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 001297810.2008.814.0401.
OFÍCIO Nº 201301467118-34 DE 28 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito respondendo
pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
Pág. 53
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
naquele Juizado o SD PM RG 32504 MARCIO DE OLIVEIRA MESQUITA e o SD PM RG
34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às
12h30, a fim de inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo nº 0001311-27.2012.814.0006.
OFÍCIO Nº 2105 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, SD PM
RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, ambos do 20° BPM, e o SD PM RG 37684
TAMIRES ALVES FERREIRA do CPC, no dia 17 de julho de 2013, às 09h, a fim de
participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 002011267.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 0537 DE 18 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELLEN CRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito titular
da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado a 3° SGT PM RG 23252 CARMEM ROSANA FARIAS
MENDES da 2ª CIPM e a SD PM RG 36853 RAVENNA BARRETO MARTINS do 10° BPM,
no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e
Julgamento nos Autos do Processo nº 000083-14.2012.814.0201.
OFÍCIO Nº 2112 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23944 MARCO GUILHERME SOUZA
PINHEIRO, CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA e o CB PM RG 17852 NILTON
CESAR RIBEIRO BATISTA, ambos do 1° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim
de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 001561255.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 335 DE 29 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANE PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25623 MÁRCIO VINICIUS DE ARAÚJO LUZ do
1° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e
Julgamento nos Autos do Processo nº 00117070520108140401.
OFÍCIO Nº 471 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Sr. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 19879
PMPA/AJG
Pág. 54
BOLETIM GERAL N° 126 – 10 JUL 2013
EDILSON DE JESUS FERREIRA e o CB PM RG 28884 LUCIANO LOBATO DE LIMA, ambos
do 10° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 11h30, a fim de participarem de oitiva de
testemunhas nos Autos do Processo n° 00098081520118140401.
OFÍCIO Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do
Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES e o SD PM RG 35111 SIRNEY GAMA
DA COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 17 de julho de 2013, às 10h30, a fim de serem
ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0005688-83.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 172 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito da Vara Única de
Capitão Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT
PM RG 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA do 11° BPM e o SD PM RG 34528
GERFFERSON COELHO DA SILVA da 10ª CIPM, no dia 17 de julho de 2013, às 10h30, a
fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 000031170.2009.814.0014.
OFÍCIO Nº 411 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 2° TEN PM RG 32551 ROMULO
DOS SANTOS DA SILVA, CB PM RG 22994 JOÃO BATISTA PALHETA DA SILVA e o CB
PM RG 23337 EDSON DOS SANTOS BELÉM, ambos da 2ª CIPM, no dia 18 de julho de
2013, às 11h, a fim de participarem como testemunhas nos Autos da Ação Penal n° 000228852.2013.814.0501.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 55