Programa Elos
Apoio às ações de prevenção para grupos populacionais mais
vulneráveis no Sul e Sudeste do Brasil.
Apresentação de Resultados - Comissão Nacional de Articulação
com Movimentos Sociais/CAMS
Brasilia, 08 de fevereiro de 2007
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Programa ELOS
• Dois acordos de cooperação entre PACT e USAID/Brasil, com
duração de três anos (2003-2006)
• Aplicação de US$ 6 milhões sendo cerca de 3.3 em convênios com
ONGs e Organizações Comerciais para implantação de projetos de
prevenção do HIV/Aids e Marketing Social do Preservativo
• Diretrizes programáticas e de acompanhamento definidas
previamente com PN-DST/AIDS, representantes de Fóruns de
ONG/Aids e de Movimentos Sociais
• Objetivo Geral: Contribuir para a redução da incidência do HIV dos
grupos populacionais mais vulneráveis (HSH, PS, TG, PVHA e UD)
das regiões Sul e Sudeste do Brasil
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Principais Estratégias
• Promover a ampliação da cobertura das ações das ONGs/AIDS e
de Marketing Social de Preservativos
• Fortalecer as parcerias com as contrapartes envolvidas na
implementação do Programa Elos
Convênios Firmados
PS
HSH
Transgêneros
10 (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES)
9 (RS, PR, SP, RJ, MG)
2 (RS, SC)
PVHA
1 (RJ)
MSP
2 (SP, RJ)
Total
24
3
Principais Ações – Gestão e Implementação
• Lançamento de Editais de Seleção (análise por Comitê Externo)
• Visitas pré-convênio para ajustes técnico-financeiros
• Repasse de recursos e administração de convênios (ONGs valores entre US$ 43,000 e US$ 276,000 e MSP média de US$
200,000)
• Reuniões periódicas com Comitês de Acompanhamento (parcial)
• Monitoramento e suporte técnico e financeiro sistemático
• Visitas periódicas aos Programas locais de DST/AIDS
• Repasse de preservativos masculinos (com apoio PN-DST/Aids)
• Avaliação da implementação do Programa
4
Principais Resultados
Implementação do Programa:
• 3 editais de seleção lançados e 24 projetos financiados, envolvendo 29
organizações
• 29 workshops e reuniões com Programa Nacional, Estaduais e Municipais de
DST/Aids.
• 106 visitas de supervisão às 29 organizações conveniadas
• 121 municípios acessados em sete estados
• 10 Oficinas de M&A (14 ONGs - 170 participantes)
Implementação dos Projetos Apoiados:
• 1.030.000 abordagens educativas
• 167.400 pessoas acessadas, por trimestre
• 135 agentes de saúde capacitados e atuantes
• 1.200 atendimentos psicológicos e 900 atendimentos jurídicos
• 189 materiais de IEC produzidos
• 1.860.000 exemplares de materiais de IEC distribuídos
• 11 estudos realizados por nove convênios
• 3.500.000 preservativos masculinos (repasse PN/Pact e repasse Programas Municipais)
• 946.879 sachês de gel lubrificante e 147.728 preservativos femininos distribuídos
(repasse dos Programas Municipais como forma de apoio aos convênios)
• 4.300.000 preservativos vendidos
5
• 338 novos pontos de preservativos abertos (tradicionais e não-tradicionais)
Principais Resultados
•
Foco de atividades em áreas com
entre um e quatro serviços
especializados em HIV/Aids
•
18 ONGs com projetos aprovados
em concorrências estaduais ou
federais
•
Porcentagem
da
população
coberta pelos convênios ONGs
(estimativas HSH e PS):
–
–
–
–
–
–
–
SP: HSH – 30%, PS – 11%
RJ: HSH – 27%, PS – 16%
PR: HSH – 27%, PS – 62%
MG: HSH – 17%, PS – 2%
RS: HSH – 28%, PS – 15%
SC: HSH – 1%, PS – 62%
ES: PS - 8,5%
6
Principais Resultados
• Expansão de cobertura para
75 municípios acessadas pela
primeira vez por projetos de
prevenção do HIV para grupos
populacionais mais vulneráveis
•Expansão das atividades de
prevenção para cerca de
249.000 HSH e 71.000 PS
nesses
75
municípios
abrangidos
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Principais Resultados –
Análise da Implementação das Atividades
Objetivo Geral:
• Avaliar a implementação das atividades de prevenção do HIV/Aids
junto a três grupos populacionais específicos (HSH, transgêneros e
profissionais do sexo) em 19 cidades de seis estados das Regiões
Sul e Sudeste
Objetivos Específicos:
•
Conhecer o grau de satisfação dos grupos populacionais
acessados
•
Conhecer o grau de articulação entre os projetos conveniados e
as instâncias locais de DST/HIV/Aids
•
Conhecer o grau de percepção-satisfação das ONGs
conveniadas em relação ao processo de seleção, financiamento e
assessoria técnica do Programa Elos
•
Descrever a logística de distribuição dos preservativos
masculinos nas regiões Sul e Sudeste e analisar o grau de
percepção-satisfação dos programas municipais e estaduais em
relação a esse processo
8
Metodologia – Principais Aspectos
•
•
•
•
•
Avaliação de processo e
monitoramento de resultado e
impacto
19 convênios abrangendo 22
ONGs em 19 municípios em
MG, PR, RJ, RS, SC e SP
Entrevistas em profundidade
com
grupos
populacionais
priorizados pelos convênios,
coordenador/a dos projetos,
gestores
estaduais
e
municipais de DST/Aids
Grupos focais com grupos
populacionais prioritários de
cada convênio
Apresentação
dos
dados
preliminares
às
ONGs
conveniadas e apresentação
de resultados para gestores e
ONGs de cada estado
Pessoas Abrangidas
N
Número total de pessoas
272
Número de pessoas entrevistadas
134
HSH
22
Mulheres profissionais do sexo
37
Homens profissionais do sexo
4
Transgêneros
20
Coordenadores de projetos
26
Gestores municipais
18
Gestores e técnicos estaduais
Número de participantes nos 26
grupos focais realizados
8
138
HSH
27
Mulheres profissionais do sexo
93
Homens profissionais do sexo
7
Transgêneros
119
Resultados
Atividades Implementadas
• Alto grau de satisfação das populações mais vulneráveis
acessadas: 4,45
• Aumento do conhecimento sobre saúde sexual, DST/Aids e
formas de prevenção
• Aumento no acesso e uso do preservativo masculino
• Aumento da integração entre pares
• Fortalecimento da auto-estima
• Parcerias estabelecidas e/ou fortalecidas com gestores
municipais de saúde e estabelecimentos comerciais
• Encaminhamentos para consultas e exames nos serviços
públicos de saúde
• Inovações em termos de atividades educativas e materiais
de IEC
• Fortalecimento institucional das ONGs
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Resultados – Estigma e Discriminação
Experiências de Discriminação e Violência Física Devido à Orientação Sexual ou
Profissão
Sul
%
Sudeste
N
%
N
Número de pessoas reportando uma experiência vivida de discriminação
HSH
80,0
10
50,0
12
Profissionais do Sexo
71,4
28
46,2
13
Transgêneros
81,3
16
50,0
4
Número de pessoas reportando experiência de violência física
HSH
10,0
10
8,3
12
Profissionais do Sexo
17,9
28
23,1
13
Transgêneros
25,0
16
50,0
4
11
Resultados
Insumos de Prevenção
População Acessada
–
–
–
–
–
O acesso gratuito por meio das ONGs é percebido como fundamental
A quantidade distribuída é vista como suficiente para HSH e mulheres PS mas insuficiente para
homens PS e transgêneros
Falta de acesso a gel lubrificante e preservativo feminino
Percepção que as atividades das ONGs contribuíram para aumentar o uso do preservativo,
especialmente com clientes e parceiros eventuais
Uso com parceiros fixos e no sexo oral relatado como baixo
Gestores e Coordenadores de projetos
–
–
–
–
Satisfação sobre a logística varia bastante conforme estados e municípios
Relatos de dificuldades no planejamento das atividades devido a irregularidades e atrasos nos
repasses
A logística e o monitoramento da distribuição entre as instâncias são avaliados como precários
devido à falta de equipamentos, rotatividade e/ou falta de recursos humanos
A quantidade de insumos disponibilizados é considerada insuficiente para as necessidades dos
estados, municípios e ONGs
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Resultados - Articulação entre Instituições
Sul
Sudeste
Média
N
Média
N
Grau de percepção-satisfação dos gestores estaduais
sobre sua relação com as ONGs durante a
implementação do Programa Elos
4,3
3
4,0
4
Grau de percepção-satisfação dos gestores municipais
sobre sua relação com as ONGs durante a
implementação do Programa Elos
3,5
9
4,3
8
Grau de percepção-satisfação das ONGs com relação
aos gestores estaduais
3,4
11
3,8
11
Grau de percepção-satisfação das ONGs com relação
aos gestores municipais
3,5
11
3,6
11
Grau de percepção-satisfação com o processo de
seleção do Programa Elos
4,07
10
4,7
13
Grau de percepção-satisfação com o processo de
financiamento do Programa Elos
3,96
10
4,1
13
Grau de percepção-satisfação com a assistência técnica
do Programa Elos
4,0
10
4,0
14
Gestores de Programas de DST/Aids
Coordenadores de projetos
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Programa ELOS
Dificuldades e Desafios
• Diretrizes norte americanas para a formalização de apoio para as
ações em prevenção do HIV/Aids
• Restrições para a implantação de processos técnicos e
operacionais inicialmente estabelecidos
• Baixo conhecimento e/ou prática das instituições em M&A
dificultando a efetivação de processos do Programa Elos
• Dificuldades no acesso aos dados qualitativos das ações apoiadas
• Baixa cobertura populacional de alguns projetos apoiados
• Distribuição de insumos de prevenção
• Dificuldades por parte das ONGs de efetivar processos
administrativo - financeiros (contratação e rescisão trabalhistas,
comprovação de contrapartida, etc.)
• Contexto de desvalorização cambial do dólar que refletiu
diretamente nos orçamentos dos projetos de ONGs aprovados.
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Resultados
Recomendações feitas pelas Conveniadas
• Ampliar estratégias voltadas para o reconhecimento de ações
discriminatórias, estigmatizantes e/ou violentas
• Construir estratégias educativas na perspectiva de prevenção
cidadã, reforçando abordagens mais ampliadas e que não sejam
pautadas na medicalização e no controle do corpo
• Ampliar a instrumentalização das ONGs na área de gestão de
recursos humanos e financeiros, bem como estimular o trabalho em
M&A de projetos e ações
• Refletir sobre o papel dos educadores de pares para além da
replicação de informações e da distribuição de preservativos
• Ampliar e fortalecer as parcerias com os gestores estaduais e
municipais de DST/Aids
• Considerar especificidades do contexto relacional (parceiros fixos,
casais) em todas as ações de prevenção do HIV/Aids
• Ampliar a veiculação e conteúdo de materiais informativos e/ou
mensagens de prevenção do HIV/Aids, abrangendo outros espaços
além aqueles de socialização específica e contemplando
15
mensagens sobre auto-cuidado, direitos, respeito e deveres.
Programa ELOS
Principais Lições Aprendidas
•
•
•
•
•
•
•
A articulação prévia entre as instâncias chave envolvidas no Programa
Elos e a identificação clara de seus papéis e responsabilidades foram
fatores imprescindíveis para sua implantação
Programas com cobertura geográfica extensa e participação de diversos
parceiros devem valorizar ainda mais a transparência e clareza de
processos de M&A
ONGs com trabalhos em HIV/Aids podem e devem ser instrumentalizadas
e incentivadas a produzir conhecimento científico sobre os grupos
populacionais que acessam
Existem dificuldades no monitoramento de insumos de prevenção por
parte dos Programas Estaduais e Municipais de DST/Aids que sinalizam
uma clara demanda para revisão de algumas etapas desse processo
Muitas vezes a burocracia do poder público e o caráter de autoorganização dos grupos populacionais mais vulneráveis influenciam
negativamente a relação entre as ONGs e Programas locais de DST/Aids
A sustentabilidade institucional e das ações de prevenção ainda é um
ponto crítico e como tal deve merecer especial atenção nos apoio a
projetos de ONGs
A combinação entre assistência técnica contínua e de qualidade e a
experiência do trabalho de campo das ONGs permitiu a construção de um
conjunto de ações de bastante relevância para a prevenção do HIV/Aids 16