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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2013/01
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II
PROFESSOR: FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA MARTINS
TURMA: 8º DM / EN
ATIVIDADE PRÁTICA
UNIDADE DE
TRABALHO
UNIDADE I
FÉRIAS
UNIDADE II
REMUNERAÇÃO E
SALÁRIO
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
TOTAL DE
AULAS
O
aluno
deve
compreender
a
necessidade da concessão de um
descanso
anual,
os
requisitos
necessários para a aquisição do direito
às férias, as regras para sua concessão
e os seus efeitos jurídicos, inclusive na
cessação do contrato de trabalho.
Conceito. Fundamentos. Natureza
jurídica.
Embasamento
legal.
Aquisição do direito a férias.
04
O aluno deve ser capaz de diferenciar a
remuneração do salário, compreender
as distinções entre salário mínimo,
salário básico e piso salarial e, ainda,
identificar os requisitos necessários para
a caracterização do salário in natura.
Antecedentes Históricos. Natureza
Jurídica do Salário. Teorias sobre o
salário. Conceitos de Salário.
OBJETIVOS
ESTRATÉGIAS DE
ENSINO
ATIVIDADE
INTERDISCIPLINAR
As leituras serão indicadas
com antecedência de uma
semana antes do início de
cada unidade.
Aula expositiva
dialogada
Concessão e gozo das férias. Férias
individuais e coletivas. Férias do
empregado menor. As ausências ao
trabalho e as férias. Remuneração
de férias e pagamento. Férias e
extinção do contrato. Prescrição.
Convenção n.º 132 da OIT.
Salário e Remuneração. Princípios
jurídicos do salário. Classificação do
Salário. Formas de Salário.
Diárias
e
Ajuda
de
custo.
Gratificações.
Participação
nos
lucros. Proteção legal do salário.
Garantias que cercam o salário. A
Equiparação
Salarial.
Salário
Mínimo. Normas constitucionais
sobre salário.
Pagamento do salário em utilidades.
Revisão do valor do salário.
Elementos integrantes do salário.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
12
Resolução de casos
concretos
A partir dos casos concretos
apresentados, os alunos
encontrarão
saídas
jurídicas.
Tipos especiais de remuneração
(abono, adicionais legais, 13°
salário, comissões, gorjetas e
prêmios). Salário-família. Natureza
jurídica da remuneração.
O aluno deve ser capaz de identificar se
os dias em que o empregado não presta
serviços configuram hipóteses de
suspensão ou interrupção contratual de
modo que a partir daí possa analisar os
efeitos jurídicos do contrato de trabalho.
UNIDADE III
INTERRUPÇÃO E
SUSPENSÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO
Conceito e distinção. Fundamentos,
objetivos da predeterminação legal,
as hipóteses previstas em lei e as
ajustadas entre os contratantes.
06 aulas
Aula expositiva
dialogada.
SUSPENSAO
(efeitos
jurídicos,
manutenção do vinculo contratual,
retorno ao trabalho, vantagens
atribuídas a categoria, prazo para
retorno, período de afastamento e
tempo de serviço, serviço militar,
encargo publico civil, mandado
sindical,
suspensão
disciplinar,
greve, auxílio-doença, aposentadoria
por invalidez, beneficio decorrente
laboral, suspensão bilateral do
contrato de trabalho).
INTERRUPCAO (efeitos jurídicos,
remuneração, vantagens atribuídas
a categoria, retorno ao trabalho,
contagem no tempo de serviço,
ausências legais, doenças ate 15
dias,
repouso
remunerado,
convocação militar de reservista,
paralisação da empresa - voluntária
ou involuntária).
UNIDADE IV
TÉRMINO DO
CONTRATO DE
TRABALHO
O aluno deve compreender as diversas
formas de rompimento do contrato de
trabalho de modo que possa identificar
quais as verbas rescisórias devidas em
cada uma dessas modalidades de
ruptura contratual.
Causas da dissolução do contrato de
trabalho.
Extinção
normal
do
contrato de trabalho.
O aluno deve saber e compreender os
requisitos necessários para a resolução
contratual, bem como identificar no caso
concreto as hipóteses que autorizam a
ruptura do contrato de trabalho por
inexecução
faltosa
praticada
por
qualquer das partes ou de ambas as
Rescisão do contrato de trabalho por
iniciativa
do
empregado.
Impedimentos para a rescisão do
contrato de trabalho por iniciativa do
empregador.
Rescisão bilateral do contrato de
trabalho. Rescisão do contrato de
trabalho por iniciativa da empresa.
Da demissão do empregado pela
16
Aula
expositiva
dialogada
Estudo
dirigido
Resolução de casos
concretos
A partir dos casos concretos
apresentados, os alunos
encontrarão saídas jurídicas
partes.
pratica de ato faltoso. Justa causa e
Falta Grave. Hipóteses de demissão
do empregado por justa causa.
A rescisão indireta do contrato de
trabalho por pedido do empregado.
Os motivos que ensejam o pedido de
rescisão indireta do contrato de
trabalho pelo empregado, em face
de falta contratual do empregador.
O aluno deve ser capaz de compreender
que a estabilidade e/ou garantia de
emprego constituem mecanismos de
proteção do emprego. Deve saber
identificar o prazo e as condições para a
garantia de emprego da empregada A aposentadoria do empregado e os
gestante e do empregado que sofre seus efeitos sobre o contrato de
trabalho.
acidente de trabalho.
O aluno deve conhecer a evolução
história da indenização por tempo de
serviço prevista na CLT e aquela
decorrente do FGTS, bem como
identificar a modalidade de indenização
devida aos trabalhadores admitidos
antes e depois da CRFB/88.
O aluno deve ser capaz de compreender
os fundamentos e a finalidade da
proteção do trabalho da mulher e do
DO TRABALHO DA menor identificando as regras de
MULHER
proteção para aplicá-los ao caso
concreto.
O aluno deve ser capaz de compreender
UNIDADE VI
os fundamentos e a finalidade da
proteção do trabalho do menor
DO TRABALHO DO identificando as regras de proteção para
MENOR
aplicá-los ao caso concreto.
UNIDADE V
UNIDADE VII
DIREITO
COLETIVO DO
TRABALHO
Obrigações
decorrentes
da
dissolução do contrato de trabalho.
A
estabilidade
no
emprego.
Hipóteses de estabilidade provisória.
A proteção contra a despedida
arbitraria. Estabilidade contratual.
Estabilidade ou proteção contra a
despedida, previstos em instrumento
coletivo de trabalho. Demissão do
empregado estável.
O Fundo de Garantia de Tempo de
serviço. Convenção 158 da OIT.
Antecedentes
históricos.
Antecedentes legislativos no Brasil.
Legislação Brasileira sobre o tema.
Convenções
e
recomendações
internacionais.
01
Estudo dirigido
Antecedentes
históricos
e
legislativos. A legislação vigente. O
Estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente. As convenções e as
Recomendações da OIT.
01
Estudo dirigido
O
aluno
deverá
identificar
as Aspectos gerais. Denominação.
peculiaridades da relação coletiva de Definição.
Conteúdo.
Funções.
trabalho.
Princípios. Direitos metaindividuais
no plano juscoletivo.
04
Aula expositiva
dialogada
UNIDADE VIII
SISTEMA
SINDICAL
BRASILEIRO
UNIDADE IX
MEIOS DE
SOLUCIONAR OS
CONFLITOS
COLETIVOS DE
TRABALHO
UNIDADE X
A GREVE NO
DIREITO
BRASILEIRO
O aluno deve conhecer a estrutura do
direito sindical especialmente após as
mudanças promovidas pela Constituição
da República de 1988 e compreender a
sua importância para a coletividade de
trabalhadores e empregadores.
O aluno deve ser capaz de compreender
as diversas formas de pacificação do
conflito coletivo e a sua importância para
as
categorias
profissionais
e
econômicas
O aluno deve ser capaz de compreender
a finalidade da greve e conhecer os
requisitos legais para a validade do
movimento paredista como forma de
pressão para o atendimento das
reivindicações da categoria profissional
Direito coletivo do trabalho e
sindicato: relações coletivas de
trabalho. Associação profissional
e sindicato. Liberdade sindical.
Perspectivas para o futuro do direito
sindical no Brasil.
A autocomposição: a negociação
coletiva
e
os
instrumentos
normativos
negociados
–
convenções, acordos e contratos
coletivos de trabalho.
A heterocomposição: a arbitragem, a
mediação e o dissídio coletivo.
O instituto da greve: caracterização;
distinções; extensão e limites.
Direitos e deveres dosgrevistas. A
greve no serviço público. O locaute.
10
Aula expositiva
dialogada
02
Aula expositiva
dialogada
06
Aula expositiva
dialogada
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr., 2007.
OBRA 2
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11 ed. São Paulo: LTr., 2012.
OBRA 3
CASSAR, Bomfim Cassar. Direito do Trabalho. 5ª ed., ver., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2011
AVALIAÇÃO
1º BIMESTRE
ESTUDO DE REALIDADE DOCUMENTADA
Valor: 1,0
PROVA COM QUESTÕES OBJETIVAS E DISCURSIVAS
Valor: 9,0 pontos
Data: 16/04/2013
2º BIMESTRE
ESTUDO DE REALIDADE DOCUMENTADA
Valor: 1,0
PROVA COM QUESTÕES OBJETIVAS E DISCURSIVAS
Valor: 9,0 pontos
Data: 25/06/2013