AVALIAÇÃO DO PROJETO MENOR APRENDIZ EM UMA INSTITUIÇÃO NA
CIDADE DE JACAREÍ
FABIANE BICUDO LANDIN CASSAL; GRACE APARECIDA PEREIRA DA COSTA;
HELENA CORREA DE PAULA; IRACILDA MARIA DA SILVA; LILIAN MARIA
QUINTELA; Orientador: NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR
FAETEC- Faculdade de Educação e Tecnologia Thereza Porto Marques - Gestão de Recursos Humanos
Rua São Sebastião, 25 – Centro – Jacareí – SP, [email protected]
Resumo- O presente artigo tem como objetivo avaliar as vantagens e benefícios dos jovens cadastrados no
Projeto Menor Aprendiz, criado pelo governo federal brasileiro, para dar oportunidade aos jovens que não
possuem experiência para ingressar no mercado de trabalho. A pesquisa foi realizada em uma entidade, a
JAM – Jacareí Ampara Menores, situada no município de Jacareí – São Paulo. Foram feitas visitas à
entidade e entrevistas com profissionais da área que atuam no projeto pesquisado. Em 2003 o projeto social
educativo foi implantado, e o jovem após ser selecionado, passa por treinamentos profissionalizantes, e é
acompanhado em sua formação profissional. Verificou-se uma alta freqüência dos jovens no projeto (90%),
baixa evasão (4%) e 40% de possibilidade de efetivação nos empregos ou encaminhamento a outro
trabalho, além de possibilitar aos participantes melhor qualidade de vida, e maior experiência para ingressar
na vida profissional com mais segurança.
Palavras-chave: Menor Aprendiz, Mercado de Trabalho, JAM
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
O Projeto Menor Aprendiz foi criado pelo
governo federal brasileiro para dar oportunidade
aos jovens que não possuem experiência para
ingressar no mercado de trabalho. O Projeto foi
implantado no governo Vargas quando foi criada a
Lei 10.097 (Brasil, 1942), na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), que estabelecia o
conceito do Menor Aprendiz para efeitos de
legislação trabalhista. A referida legislação dispõe
sobre a Organização
De Ensino Industrial.
Neste período os jovens aprendizes
trabalhariam somente nas indústrias que
desejassem contratá-los, não existindo então lei
que os obrigassem a recompensá-los.
Em 19 de dezembro de 2000 a Lei 10.097
sofreu alterações se tornando a Lei 10.097/00 que
declara que os jovens de 14 a 18 anos têm o
direito de estudar e aprender uma profissão com
remuneração salarial. Logo em 2005 a lei foi
regulamentada pelo Decreto 5.598 (Brasil, 2005),
alterando a faixa etária para 14 a 24 anos, e a
partir de então sendo obrigatória a presença de
jovens aprendizes dentro das empresas.
Com a esperança de garantir o primeiro
emprego, os jovens se cadastram no Projeto para
adquirir experiência exigida pela maioria das
empresas.
Sobre experiência, Bertelli (1998), afirma
que “se o jovem não tem experiência, não
trabalha, se não trabalha, não tem experiência”.
Além da experiência, o Projeto Menor
Aprendiz propicia aos jovens cadastrados o direito
a remuneração salarial, podendo então ajudar na
renda familiar.
De acordo com Sako (2006), os jovens
aprendizes nutrem a esperança de conseguir uma
colocação no mercado de trabalho, auferir ganhos,
e ajudar na renda familiar, sendo que a maioria
dos jovens inscritos no Projeto são jovens
carentes, e o autor afirma ainda que a
aprendizagem é importante para afastá-los da
criminalidade, drogas e delinquência.
No final do contrato o Menor Aprendiz
forma-se em um curso técnico profissional e
adquire experiência para ingressar com mais
segurança no mercado de trabalho.
Diante do exposto o presente artigo tem
como finalidade, demonstrar as vantagens e
benefícios que os jovens e adolescentes
cadastrados no Projeto Menor Aprendiz, no
município de Jacareí, São Paulo, têm para
ingressar no mercado de trabalho.
Metodologia
A pesquisa foi realizada na instituição JAM
- Jacareí Ampara Menores, na cidade de JacareíSão Paulo (Figura 1 - logotipo da entidade). A
mesma foi fundada em 1969 por um grupo de
XVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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senhoras, lideradas por Delma Teresa Pereira de
Almeida Assad, primeira dama da cidade na
época, que teve por objetivo atender alunos
excepcionais.
Resultados
FIGURA 1- Logotipo da entidade
Estes alunos eram trazidos para entidade
pelos seus irmãos que durante todo período
permaneciam no local a espera do término da aula
e também participavam do lanche que era servido
a todos.
Em 1972 esse agrupamento de menores
deu origem a mais um atendimento que passou a
chamar-se Guarda Mirim de Jacareí.
No ano de 2003, a entidade implantou o
Projeto Menor Aprendiz, tendo como base a Lei
10097/00, a Lei de Aprendizagem, onde o trabalho
da entidade através do projeto, promove a
inclusão dos adolescentes no mercado de
trabalho.
Hoje a JAM é a única entidade do
município de Jacareí que desenvolve um projeto
para adolescentes incluindo-os no mercado de
trabalho.
As empresas que fazem parceria com o
Projeto Menor Aprendiz junto à entidade, visando
a vida profissional dos adolescentes são: Adatex,
Ahlstrom, LupatechMipel, Latecoere, Viação
Jacareí, Sodexho, Ambev, Câmara Municipal de
Jacareí, WirexCable, Freudemberg, Gates,
Heineken, Mars Brasil, Eaton, Fibria, Sadefem,
Saae, White Martins, Petrobras, Cebrace, Dresser,
Dow Agrosciences, Panasonic, Latapack-Ball,
Cbce, Sud-Chemie, Emerson, Parker, Schrader
Bridgeport, Rohm And Haas, Parker, Byo Fórmula,
Came Ron, Lanobrasil.
Para o desenvolvimento da pesquisa foi
elaborado um questionário destinado a Roseli
Rosa da Silva (Assistente Social) e Vera Lúcia
Pellogia (Coordenadora Pedagógica), profissionais
responsáveis
pelo
Projeto
na
entidade,
objetivando avaliar as vantagens e benefícios de
ser um Menor Aprendiz.
Verificou-se através da pesquisa realizada
que o Projeto é desenvolvido por meio de um
trabalho social e educativo, atendendo jovens e
adolescentes de baixa renda familiar, ele é
contínuo e atende turmas de 32 adolescentes por
um período de 24 meses, ingressando com 15
anos, totalizando 260 atendimentos mensais.
Atualmente, estão cadastrados no projeto
171 adolescentes, que terão a oportunidade de
entrar no mercado de trabalho bem qualificados e
de forma rápida.
Para o ingresso no projeto, os jovens
procuram
a
entidade
espontaneamente,
preenchem uma ficha de inscrição e são atendidos
pela assistente social. A partir daí, é feita uma
entrevista com os pais e uma visita domiciliar.
Após esse processo são escolhidos os jovens de
menor renda per capita, para o ingresso no Projeto
Rumo a Empregabilidade.
Esse Projeto tem como objetivo facilitar o
acesso e a adaptação do jovem em um ambiente
de trabalho, encaminhando-o diretamente para as
entrevistas nas empresas. Aprovado, o jovem
passa a fazer parte do Projeto Menor Aprendiz por
um contrato de dois anos.
Durante este período o jovem participa de
cursos profissionalizantes na própria entidade,
como o curso de Auxiliar Administrativo que é
dividido em módulos, a também fazem cursos que
as empresas oferecem no Sest Senat, Senac,
Senai etc.
Contratados, os jovens passam a ter
registro na carteira de trabalho, com remuneração
salarial mensal, tendo por base, o salário mínimo,
direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
Se o jovem estiver cursando o ensino
fundamental ele terá carga horária de no máximo
seis horas diárias.
Caso já tenha terminado o ciclo
fundamental, poderá cumprir a jornada de até oito
horas, desde que as aulas de aprendizagem
teórica estejam introduzidas neste período.
Observou-se ser proibido que o jovem realize
horas extras, mesmo que ele seja remunerado
pelas mesmas.
São aproximadamente 85% dos jovens
encaminhados ao mercado de trabalho, com 90%
de frequência no Projeto e evasão de 4%. Dados
da pesquisa demonstraram que 40% dos jovens,
são efetivados no local de trabalho ou são
encaminhados
a
outros
empregos
após
XVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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completarem 18 anos, muitos ainda ingressam no
ensino superior.
Conclusão
Segundo a análise dos resultados, podese considerar que a JAM, com seu Projeto Menor
Aprendiz, traz muitas vantagens e benefícios para
os adolescentes, auxiliando-os com programas de
desenvolvimento técnico profissional, inserindo-os
nas empresas.
O projeto apresenta alta freqüência dos
jovens (90%) e baixa evasão nos seus programas
(4%), sendo que, 40% dos adolescentes são
efetivados no trabalho ou encaminhados a outras
empresas.
Desta forma, o projeto desenvolvido pela
entidade traz aos jovens afiliados, a oportunidade
de
adquirir
experiências
profissionais
e
capacitação, maior inclusão social, e facilidade na
inserção no mercado de trabalho.
Referências
BERTELLI, L, G. Presidente do CIEE – Centro de
Integração Empresa Escola (1998). Disponivel
em:
<http://inf.unisul.br /~psicologia/wpcontent/uploads/2010/03/ Celisa%20 Stenger.pdf>.
Acesso em: 16 de março de 2012.
Brasil. Decreto Lei N° 4.073 de 30 de janeiro de
1942. Disponível em:
<http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/24/1
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Acesso em: 14 de março de 2012
Brasil. Decreto Lei N° 5.598, de 1° de dezembro
de 2005(BRASIL). Disponível em:
<ttp://www.planalto. gov.br/ ccivil _03/_Ato20042006/2005/Decreto/ D5598.htm>. Acesso em: 14
de março de 2012.
JAM. Disponível em: http://www.jam.org.br
/programas.html> Acesso em: 10 de maio de
2012.
SAKO, E. Juíza evidencia detalhes do programa
menor aprendiz (2006). Disponível em:
<http://www.portalpatobranco.com.br/site/index>.
Acesso em: 21 de março de 2012.
XVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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