H - COMISSÕES
H.1 - COMISSÕES MISTAS DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
H.1.1 - A COMISSÃO MISTA FUNCIONOU COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO ATÉ 22-5-2001
(**)Número de membros: 22 Senadores e 64 Deputados
Designação feita em 10-8-2000(SF)
Comissão instalada em 12-9-2000
COMPOSIÇÃO:
Presidente: Dep. Alberto Goldman - PSDB-SP
1º Vice-Presidente: Sen. Jonas Pinheiro - PFL-MT
2º Vice-Presidente: Dep. Pedro Chaves - PMDB-GO
3º Vice-Presidente: Sen. Lúcio Alcântara - PSDB-CE
Relator-Geral do Orçamento: Sen. Amir Lando - PMDB-RO
SENADORES
TITULARES
SUPLENTES
PMDB
Ramez Tebet
1-Alberto Silva(6)
Wellington Roberto
2-Gilvam Borges(6)
Nabor Júnior(17)
3-Ney Suassuna(6)
Gilberto Mestrinho
4-vago
Amir Lando(7)
5- vago
Carlos Bezerra(6)
6- vago
Marluce Pinto(6)
7- vago
PFL
Mozarildo Cavalcanti
1-(Vago) (37)
Moreira Mendes
2-Romeu Tuma
Eduardo Siqueira Campos(38)
3-Hugo Napoleão
Carlos Patrocínio
4-Francelino Pereira
Jonas Pinheiro
5-Geraldo Althoff
vago
6-Eduardo Siqueira Campos(10)
PSDB
Antero de Barros(4)
1-Ricardo Santos(4)
Lúcio Alcântara(4)
2-Sergio Machado(4)
Luiz Pontes(4)
3-Osmar Dias(4)
Romero Jucá(4)
4-Lúdio Coelho(4)
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT-PSB)
Emilia Fernandes
1-Antônio Carlos Valadares(34)
Lauro Campos
2-Eduardo Suplicy
Tião Viana
3-José Eduardo Dutra
Sebastião Rocha
4-Jefferson Péres
PPS
Paulo Hartung
1-Roberto Freire
DEPUTADOS
TITULARES
Félix Mendonça(2)
Fernando Gonçalves(2)
José Carlos Elias(2)
Arnon Bezerra(8)
Alberto Goldman(8)
Alexandre Santos(8)
Anivaldo Vale(8)
Adolfo Marinho(8)
Sérgio Guerra(8) (29)
Helenildo Ribeiro(8)
João Leão(8)
Narcio Rodrigues(8)
Nilo Coelho(8)
Paulo Kobayashi(8)
Paulo Mourão(8)
Pedro Canedo(8)
Milton Monti (24)
Armando Abílio
Domiciano Cabral
Eunício Oliveira
José Borba
José Priante
Marçal Filho
Nair Xavier Lobo
Pedro Chaves
Pedro Novais
Silas Brasileiro
Renato Vianna(12)
Igor Avelino(25)
Antônio Carlos Konder Reis(3)
Aracely de Paula(3)
Pedro Fernandes(3) (39)
Jorge Khoury(3)
Laura Carneiro(3)
Luciano Castro(3)
Mussa Demes(3)
Neuton Lima(3)
Osvaldo Coelho(3)
Paulo Braga(3)
Santos Filho(3)
Wilson Braga(3)
SUPLENTES
Bloco (PSDB-PTB)
1-Eduardo Paes(2)
2-Nilton Capixaba(2)(13)
3-Renildo Leal(2)
4-Max Rosenmann(8)
5-Fátima Pelaes(8)
6-Juquinha(8)
7-Lídia Quinan(8)
8-Marcus Vicente(8)
9-Mário Negromonte(8)
10-Pedro Henry(8)
11-Raimundo Gomes de Matos(8)
12-Ricarte de Freitas(8)
13-Roberto Rocha(8)
14-Danilo de Castro(8) (29)
15-Ricardo Rique(8)
16-João Almeida(8)
Bloco (PMDB-PST-PTN)
1-Antônio Feijão
2-Coriolano Chaves
3-Darcísio Perondi
4-Jorge Wilson
5-Alberto Mourão (24)
6-Olavo Calheiros(1)
7-Jorge Alberto(14)
8-José Chaves(15)
9-Waldemir Moka(18)
10-Teté Bezerra(26)
11-João Henrique(27)
12-Alceste Almeida(35)
13-vago
PFL
1-Benito Gama(3) (28)
2-Átila Lins(3)
3-Francisco Garcia(3)
4-Francisco Rodrigues(3)
5-Jaime Martins(3)
6-João Ribeiro(3)
7-Expedito Júnior(3) (32)
8-José Thomaz Nonô(3)
9-Ildefonço Cordeiro(3) (23)
10-Zila Bezerra(3)
11-Gerson Gabrielli(5)
12-Gervásio Silva(11)
Jorge Bittar(20)
João Coser
Virgílio Guimarães(19)
João Grandão
Orlando Desconsi(42)
Pedro Celso
João Magno(21) (41)
Iberê Ferreira
Almir Sá
Nelson Meurer
Roberto Balestra
Márcio Reinaldo Moreira (40)
Wagner Salustiano
Airton Dipp
Eurípedes Miranda
Giovanni Queiroz
Gonzaga Patriota(31)(33)
Sérgio Miranda
João Caldas
Pastor Valdeci Paiva
João Herrmann Neto
Rubens Bueno
PT
1-João Paulo
2-Carlito Merss(43)
3-Luiz Sérgio(19) (44)
4-Paulo Paim (9) (21) (22) (45)
5-Dr. Rosinha(9)
6-Telma de Souza(9) (20) (46)
7-Professor Luizinho(9)
PPB
1-Eliseu Moura
2-João Tota
3-Ary Kara
4-Augusto Nardes
5-Márcio Reinaldo Moreira(16)
6-Ricardo Barros(16)
PDT
1-Fernando Coruja
2-Olímpio Pires
3-Pompeo de Mattos
BLOCO (PSB-PC do B)
1-Inácio Arruda(36)
2-Djalma Paes
BLOCO (PL-PSL)
1-Eujácio Simões
2-Marcos Cintra
PPS
1-Agnaldo Muniz
2-Clementino Coelho
(**) Composição da Comissão alterada de acordo com a Resolução nº 2/2000-CN
(1) Indicação feita em 23-8-2000 – Bloco (PMDB-PST-PTN) - (CD)
(2) Indicações feitas em 24-8-2000 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(3) Indicações feitas em 25-8-2000 – PFL - (CD)
(4) Indicações feitas em 30-8-2000 – PSDB - (SF)
(5) Indicação feita em 30-8-2000 – PFL - (CD)
(6) Indicações feitas em 4-9-2000 – PMDB – (SF)
(7) Substituindo o Sen. Mauro Miranda (T) em 4-9-2000 – PMDB – (SF)
(8) Indicações feitas em 12-9-2000 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(9) Indicações feitas em 12-9-2000 – PT - (CD)
(10) Indicação feita em 13-9-2000 - PFL - (SF)
(11) Indicação feita em 13-9-2000 – PFL - (CD)
(12) Indicação feita em 18-9-2000 – Bloco (PMDB-PST-PTN) - (CD)
(13) Substituindo o Dep. Nelson Marquezelli (S) em 19-9-2000 - Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(14) Indicação feita em 4-10-2000 – Bloco (PMDB-PST-PTN) - (CD)
(15) Indicação feita em 4-10-2000 – Bloco (PMDB-PST-PTN) - (CD)
(16) Indicações feitas em 4-10-2000 – PPB - (CD)
(17) Substituindo o Sen. José Alencar (T) em 17-10-2000 – PMDB – (SF)
(18) Indicação feita em 17-10-2000 – Bloco (PMDB-PST-PTN) - (CD)
(19) Remanejando o Dep. Virgílio Guimarães de suplente para titular e o Dep. João Fassarella,
de titular para suplente em 19-10-2000 – PT – (CD)
(20) Remanejando o Dep. Jorge Bittar de suplente para titular e o Dep. Gilmar Machado,
de titular para suplente em 19-10-2000 – PT – (CD)
(21) Remanejando o Dep. Carlito Merss de suplente para titular substituindo o Dep Fernando Marroni
e indicando o Dep. Geraldo Magela na vaga deixada pelo Dep. Carlito Merss (S) em 19-10-2000 – PT – (CD)
(22) Substituindo o Dep. Geraldo Magela (S) em 20-10-2000 (S) – PT – (CD)
(23) Substituindo o Dep. Rogério Silva em 6-11-2000 (S) – PFL – (CD)
(24) Substituindo o Dep. Alberto Mourão (T), que passa à qualidade de suplente em 10-11-2000 – Bloco (PMDB/PST/PTN) – (CD)
(25) Indicação do Dep. Igor Avelino (T) em 22-11-2000 - Bloco (PMDB/PST/PTN) – (CD)
(26) Indicação da Dep. Teté Bezerra (S) em 7-12-2000 - Bloco (PMDB/PST/PTN) – (CD)
(27) Indicação do Dep. João Henrique(S) em 7-12-2000 - Bloco (PMDB/PST/PTN) – (CD)
(28) Substituindo o Dep. Aroldo Cedraz em 11-12-2000 (S) – PFL – (CD)
(29) Remanejando o Dep. Sérgio Guerra de suplente para titular e o Dep. Danilo de Castro,
de titular para suplente em 12-12-2000 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(30) Substituindo o Dep. Aroldo Cedraz em 11-12-2000 (S) – PFL – (CD)
(31) Substituindo o Dep. Gonzaga Patriota em 13-12-2000 (T) – Bloco (PSB/PC do B) – (CD)
(32) Substituindo o Dep. José Lourenço em 13-12-2000 (S) – PFL – (CD)
(33) Substituindo o Dep. Givaldo Carimbão em 14-12-2000 (T) – Bloco (PSB/PC do B) – (CD)
(34) Substituindo a Sen. Heloísa Helena em 14-12-2000 (S) – Bloco Oposição (PT-PDT-PSB) – (SF)
(35) Indicação do Dep. Alceste Almeida (S) em 14-12-2000 - Bloco (PMDB/PST/PTN) – (CD)
(36) Substituindo o Dep. Agnelo Queiroz em 6-3-2001 (S) – Bloco (PSB/PC do B) – (CD)
(37) Vago em virtude do afastamento do Sen José Jorge para exercer o cargo de Ministro de Estado
das Minas e Energia em 13-3-2001 (S) - PFL – (SF)
(38) Substituindo o Sen. Juvêncio da Fonseca em 3-4-2001 (T) – PFL – (SF)
(39) Substituindo o Dep. César Bandeira em 3-4-2001 (T) – PFL – (CD)
(40) Substituindo o Dep. Cleonâncio Fonseca em 24-4-2001 (T) – PPB – (CD)
(41) Substituindo o Dep. Carlito Merss em 30-4-2001 (T) – PT – (CD)
(42) Substituindo o Dep. Luiz Sérgio em 30-4-2001 (T) – PT – (CD)
(43) Substituindo o Dep. Arlindo Chinaglia em 30-4-2001 (S) – PT – (CD)
(44) Substituindo o Dep. João Fassarela em 30-4-2001 (S) – PT – (CD)
(45) Substituindo o Dep. Fernando Marroni em 30-4-2001 (S) – PT – (CD)
(46) Substituindo o Dep. Gilmar Machado em 30-4-2001 (S) – PT – (CD)
H.1.2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA A PARTIR DO DIA 23-5-2001
(**)Número de membros: 22 Senadores e 64 Deputados
Designação feita em 16-5-2001(SF e CN)
Comissão instalada em 23-5-2001
COMPOSIÇÃO:
Presidente: Sen. Carlos Bezerra – PMDB-MT
1º Vice-Presidente: Dep. Santos Filho – PFL-PR
2º Vice-Presidente: Sen. Mozarildo Cavalcanti – PFL-RR
3º Vice-Presidente: Dep. Virgílio Guimarães – PT-MG
Relator-Geral do Orçamento: Dep. Sampaio Dória – PSDB-SP
SENADORES
TITULARES
Gilvam Borges(23) (52)
Wellington Roberto
Nabor Júnior
Gilberto Mestrinho
Amir Lando
Carlos Bezerra
Marluce Pinto
Mozarildo Cavalcanti
Moreira Mendes
Leomar Quintanilha (42)
Jonas Pinheiro
José Coelho
Romero Jucá(3)
Freitas Neto(3) (47)
Antero Paes de Barros(3)
Ronaldo Cunha Lima(34)
Tião Viana
Paulo Hartung
Sebastião Rocha
Ademir Andrade
Leomar Quintanilha
Arlindo Porto
SUPLENTES
PMDB
1-Alberto Silva
2-Fernando Ribeiro(52)
3-Robinson Viana** (52)
4-Valmir Amaral
5-Sérgio Machado(37)
6-João Alberto Silva(52)
7-Gerson Camata(52)
PFL
1-Antônio Carlos Júnior (42)
2-Romeu Tuma
3-(vago)***
4-Francelino Pereira
5-Geraldo Althoff
PSDB
1-Ricardo Santos(3)
2-Pedro Piva(3) (47)
3-Lúcio Alcântara(3)
4-Lúdio Coelho(3)
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT-PPS)
1Eduardo Suplicy
2-Roberto Freire
3-Jefferson Peres
PSB
1-Antônio Carlos Valadares(11) (45)
PPB
1-(vago)
(*)PTB
1-Carlos Patrocínio(50)
DEPUTADOS
TITULARES
SUPLENTES
Bloco (PSDB-PTB)
Alberto Goldman
1-Armando Abílio
Anivaldo Vale
2-Carlos Batata
Arnon Bezerra
3-Domiciano Cabral
Basílio Villani
4-Fátima Pelaes
Félix Mendonça
5-Fernando Gonçalves
Helenildo Ribeiro
6-Josué Bengtson
João Almeida
7-Lidia Quinan
José Carlos Elias
8-Nilo Coelho
Lúcia Vânia
9-Ricarte de Freitas(29)
Narcio Rodrigues
10-Renildo Leal
Paulo Feijó
11-Paulo Kobayashi(27)
Sampaio Dória(26)
12-Adolfo Marinho(2) (39)
Paulo Mourão(28)
13-Jovair Arantes(2) (40)
Roberto Rocha
14-Raimundo Gomes de Matos(2)
Danilo de Castro (33)
15-Sérgo Barros(4)
Zila Bezerra
16-Augusto Franco(10)(18)
Bloco (PFL-PST)
Antônio Carlos Konder Reis
1.Aracely de Paula
Divaldo Suruagy
2.Átila Lins
Jorge Khoury
3.Ariston Andrade(55)
José Carlos Aleluia
4.Paes Landim(21)
Lael Varella
5.Dr. Gomes(53)
Luciano Castro
6.Francisco Rodrigues
Mussa Demes
7.Gerson Gabrielli
Neuton Lima
8.Gervásio Silva
Osvaldo Coelho
9.Sérgio Barcellos (38) (43)
Paulo Braga
10.Darci Ribeiro(25)
Pedro Fernandes
11.Carlos Nader(48)
Santos Filho
12.José Thomaz Nonô
Wilson Braga
13.Laura Carneiro(12)
PMDB
Antônio do Valle
1.João Henrique (44) (49)
Jonival Lucas Júnior
2.Coriolano Sales
José Borba
3.Jorge Alberto
José Chaves
4.Silas Brasileiro
José Priante
5.Pedro Chaves (14)(16)(30)
Milton Monti
6.Darcísio Perondi(24)
Zé Gomes da Rocha (5)(13)(16)(30)
7.Osvaldo Reis(24)
Olavo Calheiros(8)
8.Eunício Oliveira(31)
Marcelo Teixeira(9)
9.Gastão Vieira(31)
Pedro Novais(15)
10.Renato Vianna(31)
João Matos(24)
11.Waldemir Moka(31)
Marçal Filho(24)
12.(vago)(31) (44)
Gilmar Machado(32)
João Coser
João Grandão
João Magno
Jorge Bittar
Pedro Celso
Virgílio Guimarães
Almir Sá
Roberto Balestra
Márcio Reinaldo Moreira
Nelson Meurer
João Pizzolatti
João Leão (17)
Alexandre Cardoso
Gonzaga Patriota
Sérgio Miranda
Airton Dipp(1)
Giovanni Queiroz(1)
Airton Cascavel(1) (19) (41)
Eujácio Simões
João Caldas(7) (22)
Welinton Fagundes(20) (35)
Orlando Desconsi (cessão)
PT
1.Carlito Merss(32)
2.João Paulo
3.Luiz Sérgio
4.Paulo Paim
5.José Pimentel(6)
6.Professor Luizinho
7.Telma de Souza
PPB
1.Wagner Salustiano
2.Enivaldo Ribeiro
3.Vadão Gomes
4.Eliseu Moura
5.João Tota
6.Ricardo Barros
BLOCO (PSB-PC do B)
1.Agnelo Queiroz
2.Givaldo Carimbão
3.Tânia Soares(46)
BLOCO (PDT-PPS)
1.Fernando Coruja(1) (54)
2.Pompeo de Mattos(1)
3.Clementino Coelho(1)(19)
BLOCO (PL-PSL)
1.Alceste Almeida(51)
2.Juquinha(36)
3.Robério Araújo
(*)PV
1.Dr. Rosinha (cessão)
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN
(1) Indicações dos Deputados Airton Dipp, Giovanni Queiroz, Rubens Bueno como titulares e Olimpio Pires,
Pompeo de Mattos e Pedro Eugênio como suplentes, em 17-5-2001 – Bloco (PDT-PPS) - (CD)
(2) Indicações dos Deputados Danilo de Castro, Juquinha e Raimundo Gomes de Matos como suplentes,
em 22-5-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(3) Indicações dos Senadores Romero Jucá, Nilo Teixeira Campos e Antero Paes de Barros como titulares e
Ricardo Santos, Sergio Machado, Lúcio Alcântara e Lúdio Coelho como suplentes, em 22-5-2001 – PSDB - (SF)
(4) Indicação do Dep.Sérgio Barros (S), em 23-5-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(5) Indicação do Dep. Pedro Novais (T), em 23-5-2001 – PMDB - (CD)
(6) Substituição do Dep. Paulo Rocha (S) pelo Dep. José Pimentel em 23-5-2001 – PT – (CD)
(7) Substituição do Dep. João Caldas (T) pelo Dep. José Egydio em 23-5-2001 – Bloco (PL-PSL) – (CD)
(8) Indicação do Dep. Olavo Calheiros (T), em 24-5-2001 – PMDB - (CD)
(9) Indicação do Dep. Marcelo Teixeira (T), em 24-5-2001 – PMDB - (CD)
(10) Indicação do Dep. Adolfo Marinho (S), em 24-5-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(11) Substituição do Sen. Antônio Carlos Valadares (S) pelo Sen. Roberto Saturnino em 25-5-2001 – PSB – (SF)
(12) Indicação da Dep. Laura Carneiro (S), em 25-5-2001 – Bloco (PFL-PST) - (CD)
(13) Remanejando o Dep. Zé Gomes da Rocha de suplente para substituir o Dep. Pedro Novais (T), em 30-5-2001 – PMDB – (CD)
(14) Remanejando o Dep. Pedro Chaves de titular para suplente em 31-5-2001 – PMDB – (CD)
(15) Indicação do Dep. Pedro Novais (T), em 31-5-2001 – PMDB - (CD)
(16) Remanejamento do Dep. Pedro Chaves para titular e do Dep. Zé Gomes da Rocha para suplente em 6-6-2001 – PMDB – (CD)
(17) Substituição do Dep. Iberê Ferreira (T) pelo Dep. João Leão em 12-6-2001 – PPB – (CD)
(18) Substituição do Dep. Adolfo Marinho (S) pelo Dep. Augusto Franco, em 20-6-2001 – PSDB - (CD)
(19) Substituição do Dep. Rubens Bueno (T) pelo Dep. Pedro Eugênio e do Dep. Pedro Eugênio pelo Dep. Clementino
Coelho (S), em 20-6-2001 – Bloco (PDT-PPS) - (CD)
(20) Substituição do Dep. Valdeci Paiva (T) pelo Dep. Cornélio Ribeiro, em 21-6-2001 – Bloco(PL-PSL) - (CD)
(21) Substituição do Dep. Expedito Júnior (S) pelo Dep. Paes Landim, em 25-6-2001 – Bloco(PFL-PST) - (CD)
(22) Substituição do Dep. José Egydio (T) pelo Dep. João Caldas, em 26-6-2001 – Bloco(PL-PSL) - (CD)
(23) Substituição do Sen. Ramez Tebet (T) pelo Sen. Pedro Ubirajara, em 14-8-2001 – PMDB - (SF)
(24) Indicações dos Deputados João Matos e Marçal Filho como titulares e Darcísio Perondi e Osvaldo Reis
como suplentes, em 15-8-2001 – PMDB - (CD)
(25) Substituição do Dep. João Ribeiro (S) pelo Dep. Darci Coelho, em 15-8-2001 – Bloco(PFL-PST) - (CD)
(26) Substituição do Dep. Paulo Kobayashi (T) pelo Dep. Sampaio Dória, em 15-8-2001 – PSDB - (CD)
(27) Substituição do Dep. Sampaio Dória (S) pelo Dep. Paulo Kobayashi, em 15-8-2001 – PSDB - (CD)
(28) Substituição do Dep. Pedro Henry (T) pelo Dep. Paulo Mourão, em 10-9-2001 – PSDB - (CD)
(29) Substituição do Dep. Paulo Mourão (S) pelo Dep. Ricarte de Freitas, em 10-9-2001 – PSDB - (CD)
(30) Remanejamento do Dep. Zé Gomes da Rocha para titular e do Dep. Pedro Chaves para suplente em 13-9-2001 – PMDB – (CD)
(31) Indicações dos Deputados Eunício Oliveira, Gastão Vieira, Renato Vianna, Waldemir Moka e Wilson Santos
como suplentes, em 18-98-2001 – PMDB - (CD)
(32) Remanejamento do Dep. Carlito Merss de titular para suplente e do Dep. Gilmar Machado de suplente para titular
em 18-9-2001 – PT – (CD)
(33) Substituição do Dep. Romeu Queiroz (T) pelo Dep. Danilo de Castro, em 3-10-2001 – PSDB - (CD)
(34) Indicação do Sen. Ronaldo Cunha Lima (T), em 3-10-2001 – PSDB - (SF)
(35) Substituição do Dep. Cornélio Ribeiro (T) pelo Dep. Welinton Fagundes, em 8-10-2001 – Bloco (PL-PSL) - (CD)
(36) Substituição do Dep. Oliveira Filho (S) pelo Dep. Juquinha, em 10-10-2001 – Bloco (PL-PSL) - (CD)
(37) Indicação do Sen. Sérgio Machado (S), em 10-10-2001 – PMDB - (SF)
(38) Substituição do Dep. Ildefonço Cordeiro (S) pela Dep. Nice Lobão, em 10-10-2001 – Bloco (PFL-PST) - (CD)
(39) Indicação do Dep. Adolfo Marinho (S), em 17-10-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(40) Indicação do Dep. Jovair Arantes (S), em 17-10-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(41) Substituição do Dep. Pedro Eugênio (T) pelo Dep. Airton Cascavel, em 17-10-2001 – Bloco (PDT-PPS) - (CD)
(42) Substituição dos Sen. Eduardo Siqueira Campos (T) pelo Sen. Leomar Quintanilha e Sen. Carlos Patrocínio (S) pelo
Sen. Antônio Carlos Júnior, em 18-10-2001 – PFL - (SF)
(43) Substituição da Dep. Nice Lobão (S) pelo Dep. Sérgio Barcellos, em 23-10-2001 – Bloco (PFL-PST) - (CD)
(44) Desligamento dos Dep. Alceste Almeida e Wilson Santos (S), em 24-10-2001 - PMDB - (CD)
(45) Substituição do Sen. Roberto Saturnino (S) pelo Sen. Antônio Carlos Valadares, em 24-10-2001 – PSB - (SF)
(46) Substituição da Dep. Socorro Gomes (S) pela Dep. Tânia Soares, em 31-10-2001 – Bloco (PSB-PC do B) - (CD)
(47) Substituição do Sen. Nilo Teixeira (T) pelo Sen. Freitas Neto e indicação do Sen. Pedro Piva (S) em vaga, em 5-11-2001 – PSDB - (SF)
** Sen. Ney Suassuna afastado para exercer cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional, em 14-11-2001 - PMDB - (SF)
(48) Substituição do Dep. José Carlos Coutinho (S) pelo Dep. Carlos Nader, em 16-11-2001 – Bloco (PFL-PST) - (CD)
*** Sen Hugo Napoleão renuncia para assumir cargo de Governador, em 20-11-2001 – PFL – (SF)
(49) Indicação do Dep. João Henrique (S), em 27-11-2001 - PMDB - (CD)
(50) Indicação do Sen. Carlos patrocínio (S), em 28-11-2001 – PTB - (SF)
(51) Substituição do Dep. Lincoln Portela (S) pelo Dep. Alceste Almeida, em 5-12-2001 – Bloco (PL-PSL) - (CD)
(52) Substituições do Dep. Pedro Ubirajara (T) pelo Dep. Gilvam Borges, Dep. Gilvam Borges (S) pelo Dep. Fernando Ribeiro e indicações dos
Dep. Robinson Viana (S), Dep. João Alberto Silva (S) e Gerson Camata (S) em vagas existentes, em 5-12-2001 – PMDB - (SF)
(53) Substituição do Dep. Francisco Garcia (S) pelo Dep. Dr. Gomes, em 3-10-2001 – PSDB - (CD)
(54) Substituição do Dep. Olímpio Pires (S) pelo Dep. Fernando Coruja, em 6-12-2001 – Bloco (PDT-PPS) - (CD)
(55) Substituição do Dep. Cláudio Cajado (S) pelo Dep. Ariston Andrade, em 13-12-2001 – Bloco (PFL-PST) - (CD)
Mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura
Reunião
Natureza
Data
1ª Audiência
Pública
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr.Martus
Tavares, visando a prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001 – Contingenciamento à Lei nº
10.171, de 5 de janeiro de 2001 – Lei Orçamentária para 2001.
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Humberto Souto,
visando a prestar esclarecimentos acerca do funcionamento do referido Tribunal e sua interação com a Comissão.
Declaração de prejudicialidade e arquivamento das Mensagens nºs 191/1998-CN, 817/2000-CN e outras matérias. Não são matérias
passíveis de votação.
Leitura de Expedientes. O Presidente em exercício comunicou inexistência de número regimental para deliberação.
21-2-2001
2ª Audiência
Pública
1ª Ordinária
2ª Ordinária
3ª Audiência
Pública
3ª Ordinária
1ª Audiência
Pública
Conjunta
4ª Audiência
Pública
4ª Ordinária
5ª Audiência
Pública
5ª Ordinária
6ª Audiência
Pública
6ª Ordinária
Publicação do DCN
Número
Data
18
24-4-2001
Página
7929
13-3-2001
18
24-4-2001
7968
20-3-2001
18
24-4-2001
8001
27 e
29-3-2001
27-3-2001
21
17-5-2001
10134
21
17-5-2001
10147
21
17-5-2001
10136
21
17-5-2001
10161
28-B-Sup
28-6-2001
00123
28-B-Sup
28-6-2001
00142
28-B-Sup
28-6-2001
00166
28-B-Sup
28-B-Sup
28-6-2001
28-6-2001
00208
00225
28-B-Sup
28-6-2001
00230
41
25-9-2001
19474
41
25-9-2001
19494
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa, e o Secretário
Executivo do Ministro da Fazenda, Dr. Amaury Guilherme Bier, visando a prestar esclarecimentos acerca da Avaliação do
cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, conforme o disposto no art. 9º, § 4º da lei de Responsabilidade Fiscal.
Apreciação de Atas.
3e
Leitura de Expedientes.
5-4-2001
Apreciação dos Relatórios apresentados às Mensagens do Congresso Nacional nºs 173/1996, 348/1999, 1.035/1999, 414/2000 e
349/2000.
Apreciação de requerimentos.
O Presidente fez declaração de prejudicialidade e arquivamento às seguintes Mensagens do Congresso Nacional nºs: 3/1992,
210/1996, 50/1997, 114/1997, 75/1998 e 244/1996.
Pelas Comissões: CMPOPF-CN; de Finanças e Tributação da CD; Economia, Indústria e Comércio da CD; Fiscalização Financeira e
4-4-2001
Controle da CD; de Assuntos Econômicos do SF; e de Fiscalização e Controle do SF – Reunião convocada para receber o Senhor
Presidente do Banco Central do Brasil, Dr. Armínio Fraga, cujo tema a ser debatido seria a “Avaliação do impacto e dos custos fiscais,
decorrentes das políticas monetária, creditícia e cambial – balanço do ano 2000”, constante do art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa, iniciando a 17-4-2001
jornada de Debates sobre a Dívida Pública Brasileira.
Apreciação dos Relatórios apresentados aos seguintes Projetos de Lei nºs: 1 e 2/2001-CN.
17, 19, 24 e
Apreciação do Relatório apresentado à Mensagem nº 173/1996-CN.
26-4-2001
Apreciação do Requerimento nº 1/2001, de autoria do Dep. Airton Cascavel.
Apreciação do Relatório ao Subtítulo Construção de Obras e Infra-estrutura de Irrigação de Uso Comum – Perímetro Pontal Norte/Sul,
no Estado de Pernambuco.
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Ministro de estado do planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Martus
2-5-2001
Tavares, com vistas a prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002.
Reunião de instalação e eleição da Mesa Diretora da Comissão para 2001.
23-5-2001
Leitura de Expedientes. O Presidente comunicou que não há quorum no Senado e nem na Câmara.
15, 17 e
22-5-2001
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa, cujo tema 30-5-2001
abordado foi a avaliação do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Apreciação do Requerimento nº 4/2001, de autoria do Dep. João Grandão.
24, 29 e
Apreciação de Projetos de Lei.
31-5-2001
Apreciação do Relatório referente à autorização de execução orçamentária de contratos relativos ao
Subtítulo 18.782.0518.3644.0001 – Restauração de Rodovias.
7ª Ordinária
Apreciação de requerimentos e mensagens.
Apreciação de Relatórios apresentados a projetos de lei e mensagens.
5, 7 e 12-62001
Reunião
Natureza
8ª Ordinária
Apreciação das Atas das seguintes reuniões: 6ª e 7ª reuniões ordinárias, realizadas nos dias 24, 29 e 31 de maio e em 5, 7 e 12 de
junho de 2001.
Termo de Reunião Convocada para o dia 26-6-2001, deixou de ser realizada a Reunião, em virtude da realização simultânea de Sessão no Plenário do
nº 1 (ref. à 9ª
Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Data
19, 20 e
21-6-2001
-
Publicação do DCN
Número
Data
41
25-9-2001
Página
19504
41
25-9-2001
19697
-
41
25-9-2001
19697
7 e 9-82001
14 e 16-82001
41
25-9-2001
19601
41
25-9-2001
19610
21 e 23-82001
28 e 30-82001
41
25-9-2001
19650
41
25-9-2001
19658
22-8-2001
41
25-9-2001
19680
4-9-2001
-
41
25-9-2001
19697
12-9-2001
-
Aguardando
publicação
-
18 e 19-92001
-
Aguardando
publicação
-
Reunião Ordinária)
Termo de
Reunião nº 2
(ref. à 10ª
Reunião
Ordinária)
11ª Ordinária
12ª Ordinária
13ª Ordinária
Convocada para o dia 28-6-2001, deixou de ser realizada a Reunião, em virtude da inexistência de número regimental para abertura
dos trabalhos, tendo sido a mesma convocada em observância ao disposto no caput do art. 29 da Resolução nº 2, de 1995-CN.
Leitura de Expedientes.
Apreciação dos Relatórios apresentados às seguintes matérias:
-Subtítulo 26.782.0237.5730.0001 – Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia – Tocantins – BR – 060/GO –
Entroncamento BR-153/GO – Divisa DF/GO.
-Subtítulo 26.784.0237.5749.0005 – Implantação de Hidrovias no Corredor Araguaia – Tocantins – Hidrovia do Capim.
-Subtítulo 26.782.0237.5710.0013 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia – Tocantins – BR – 235/TO– Divisa
TO/MA-Divisa TO/PA.
-Subtítulo 26.782.0230.5725.0019 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Leste – BR – 040/MG – Santos Dumont –
Ressaquinha – Belo Horizonte – Sete Lagoas.
-Mensagem nº 254/2001-CN, que “encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas e respectiva Exposição de Motivos
dos Ministros de Estado do planejamento, Orçamento e Gestão e da fazenda.
-PLNs nºs 8, 10, 17, 22, 27 e 29/2001-CN.
-Requerimentos nºs 7/2001, de autoria do Sen. Romero Jucá; 8/2001, de autoria do Dep. Virgílio Guimarães e 9/2001, de autoria do
Dep. José Pimentel.
Leitura de Expedientes.
14ª Ordinária
Apreciação dos Relatórios apresentados às seguintes matérias:
-Subtítulo 26.782.0230.5704.0024 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Leste – BR – 482/MG – Conselheiro Lafaiete
(BR –040) – Piranga - Fervedouro.
- Subtítulo 18.544.0515.1851.0123 – Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica – Adutora do Oeste no Estado de
Pernambuco.
-Subtítulo 26.782.0229.5703.0006 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco – BR – 135/MG – Itacarambi –
Manga - Montalvânia.
-À emenda apresentada ao PDN referente ao subtítulo 26.782.0237.5710.0013 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor
Araguaia – Tocantins – BR-235/TO – Divisa TO/MA-Divisa TO/PA.
-PLN nº 24/2001.
7ª Audiência
Reunião convocada com o objetivo de receber o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Pimenta da Veiga, cujo tema
Pública
abordado foi o Programa Telecomunidade.
15ª Ordinária
Apreciação do Relatório e destaques apresentados ao Projeto de Lei nº 31/2001-CN.
Termo de Reunião Convocada para o dia 6-9-2001, deixou de ser realizada a Reunião, em virtude da inexistência de número regimental para abertura dos
nº 3 (ref. à 16ª
trabalhos, tendo sido a mesma convocada em observância ao disposto no caput do art. 29 da Resolução nº 2, de 1995-CN.
Reunião Ordinária)
17ª Ordinária
18ª Ordinária
-Apreciação de destaques apresentados ao Projeto de Lei nº 31/2001-CN.
Apreciação dos Relatórios apresentados às seguintes matérias:
-Projeto de Lei nº 18/2001-CN.
-Mensagem nº 254/2001-CN, que encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas e respectiva Exposição de Motivos do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda.
-Subtítulo 02.122.0567.3756.0001 – Recuperação do Palácio da Justiça do Distrito Federal no Distrito Federal.
No dia 18 não havendo número regimental a Presidência suspendeu a reunião, convocando-a para o mesmo dia à 18hs, sendo
novamente suspensa em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso Nacional.
Reunião
19ª Ordinária
20ª Ordinária
9ª Audiência
Pública
21ª Ordinária
Natureza
No dia 19 a Presidência suspende a reunião tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso Nacional.
Apreciação do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 10/2001-CN.
Apreciação dos Requerimentos nºs: 10/2001, do Dep. Gilmar Machado; 11/2001, do Dep. João Caldas; 12/2001, do Dep. João Caldas;
13/2001, do Dep. Alberto Goldman; 14/2001, do Dep. Sérgio Miranda e 15/2001, do Dep. João Leão.
Apreciação do Relatório às emendas apresentadas ao Projeto de Decreto Legislativo, que trata dos contratos relativos ao Subtítulo nº
26.782.0229.5703.0006 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco – BR-135/MG – Itacarambi-MangaMontalvânia.
Apreciação da Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2001-CN.
Reunião convocada com o objetivo de de receber os Senhores Secretários do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Dr. Fábio
de Oliveira Barbosa, e dos Orçamentos Federais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Rubens Fontenele
Alburqueque, cujo tema abordado foi o Relatório de Avaliação da Meta Fiscal Quadrimestral relativo ao 2º quadrimentre de 2001.
Apreciação do Relatório Preliminar, com as emendas, apresentado ao Projeto de Lei nº 32/2001-CN. (Proposta Orçamentária para
2002). Início da discussão.
22ª Ordinária
Votação do Relatório Preliminar, com as emendas, apresentado ao Projeto de Lei nº 32/2001-CN.
Apreciação dos Relatórios apresentados às seguintes matérias:
-Subtítulo 26.782.0235.5708.0007 – Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Nordeste – BR-226/RN – Currais Novos – Divisa RN/CE.
-PLN nº 33/2001
Apreciação dos Requerimentos nºs:
-14/2001, do Dep. Sérgio Miranda; 15/2001, do Dep. João leão; 19/2001, dos Deps. Luciano Zica e Pedro Novaes.
23ª Ordinária
O Presidente comunicou que não há quorum para deliberação.
24ª Ordinária
25ª Ordinária
26ª Ordinária
27ª Ordinária
Data
Publicação do DCN
Número
Data
Página
25 e 26-92001
-
Aguardando
publicação
-
2 e 3-102001
-
Aguardando
publicação
-
3-10-2001
-
Aguardando
publicação
-
9, 10 e 1110-2001
16 18-102001
-
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
-
23 e 25-102001
Leitura de Expedientes. O Presidente comunicou que não há quorum para deliberação.
30 e 31-102001
O Presidente comunicou que não há quorum para deliberação.
6 e 8-112001
O Presidente comunicou que não há quorum para deliberação.
13 e 14-112001
Apreciação do Relatório de Avaliação da estimativa de receita do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de capital decorrente da
20, 21 e
tributação dos rendimentos das entidades de previdências complementar, da estimativa de royalties do petróleo e do gás natural e da 22-11-2001
-
-
-
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
-
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
-
-
contribuição de intervenção no domínio econômico, que altera o item 23 da Parte B do Parecer Preliminar apresentado à Proposta
Orçamentária para 2002.
28ª Ordinária
10ª Audiência
Pública
1ª Extraordinária
Apreciação dos Relatórios Setoriais apresentados às Áreas Temáticas da Proposta Orçamentária para 2002. (somente apresentação
27, 28 e
dos Relatórios)
29-11-2001
Reunião convocada em atendimento ao Req. Nº 9/2001, de autoria do Dep. José Pimentel, que solicitava o comparecimento do funcionário 11-12-2001
-
aposentado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, Sr. Antônio Carlos Dias Coelho, e do Presidente do referido Banco, Dr. Byron Costa de
Queiroz, para prestarem esclarecimentos sobre o PLN nº 28/2001.
Apreciação dos Relatórios Setoriais apresentados à Proposta Orçamentária para 2002.
3, 4, 5, 6 e
7-12-2001
-
Aguardando
publicação
-
H.2 – REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA
NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO MERCOSUL
COMPOSIÇÃO:
Mesa Diretora eleita em 6-9-2001
Presidente: Senador Roberto Requião - PMDB-PR
Vice-Presidente: Deputado Ney Lopes - PFL-RN
Secretário-Geral: Deputado Feu Rosa - PSDB-ES
Secretária-Geral Adjunta: Senadora Emilia Fernandes – Bloco Oposição(PT-PDT-PPS) - RS
(18 Titulares e 18 Suplentes)
SENADORES
TITULARES
Roberto Requião-PR
Casildo Maldaner-SC
José Fogaça-RS
Jorge Bornhausen-SC
Geraldo Althoff-SC
Antero Paes de Barros-MT
Pedro Piva-SP
Emilia Fernandes-RS
Arlindo Porto-MG
SUPLENTES
PMDB
1.Pedro Simon-RS
2.Amir Lando-RO
3.Marluce Pinto-RR
PFL
1Waldeck Ornelas-BA
2José Coelho-PE
Bloco (PSDB-PPB)
1.Leomar Quintanilha-TO
2.Ricardo Santos-ES
Bloco Oposição (PT-PDT-PPS)
1.(vago)
(*)PTB
1.(vago)
MEMBRO NATO
Jefferson Peres-AM
DEPUTADOS
TITULARES
Marisa Serrano-MS
Feu Rosa-ES
Ney Lopes-RN
Paulo Gouvêa-SC
Confúcio Moura-RO
Darcísio Perondi-RS
Aloizio Mercadante-SP
Jarbas Lima-RS
Ezídio Pinheiro-RS
SUPLENTES
Bloco (PSDB-PTB)
1.Vicente Caropreso-SC
2.Nelson Marchezan-RS
Bloco (PFL-PST)
1.Luciano Pizzatto-PR
2.Ronaldo Caiado-GO
PMDB
1.Edinho Bez-SC
2.Osmar Serraglio-PR
PT
1.Paulo Delgado-MG
PPB
1.Celso Russomanno-SP
(*)Bloco (PSB-PC do B)
1.Inácio Arruda-CE
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN
PROJETOS QUE TRAMITARAM NA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO
PARLAMENTAR DO MERCOSUL EM 2000
PROPOSIÇÕES
MSC 1.456/99
(do Poder Executivo)
PDC 17/98
(do Poder Executivo)
ASSUNTO
“Submete à consideração do Congresso Nacional o
texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus
Universitários para o Exercício de Atividades
Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul,
celebrado em Assunção, em 14 de junho de 1999.”
“Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Fluvial
Transversal Fronteiriço de Passageiros, Veículos e
Cargas, celebrado entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
Argentina, no Rio de Janeiro, em 27 de abril de 1997.”
RELATOR
Senadora Emília
Fernandes
SITUAÇÃO
Aprovado em
21/03/2000
Senador Geraldo Althoff
Aprovado em
21/03/2000
PL 889/99 (do Sr. Feu “Dispõe sobre a padronização de numeração dos Deputado Confúcio Moura
Rosa)
chassis dos veículos automotores fabricados ou
montados no Brasil para a comercialização no mercado
interno e Mercosul e dá outras providências.”
Deputado Feu Rosa
P L nº 910/99 (da Sra. "dispõe sobre a aquisição de produtos lácteos pelo
Governo Federal"
Lídia Quinan)
Deputado Nelson
PDS nº 129/00 (do “aprova o texto da Emenda, por Troca de Notas, ao
Acordo sobre Transportes Aéreos, de 04 de julho de
Marchezan
Poder Executivo)
1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil
e a República do Chile, em Brasília, em 03 de
dezembro de 1998”
Deputado Germano
MSC nº 681/99 (do "submete à consideração do Congresso Nacional o
texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes
Rigotto
Poder Executivo)
do Mercosul, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de
dezembro de 1998"
Deputado Feu Rosa
MSC nº 661/00 (do "submete à consideração do Congresso Nacional o
texto do XXI Protocolo Adicional ao Acordo de
Poder Executivo)
Complementação Econômica nº 35 (ACE 35),
celebrado entre os Governos dos Estados Partes do
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Governo da
República do Chile, assinado em 19 de outubro de
1999"
MSC nº 750/00 (do "submete à consideração do Congresso Nacional o Deputado João Herrmann
texto do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de
Neto
Poder Executivo)
Serviços do MERCOSUL, concluído em Montevidéu,
em 15 de dezembro de 1997, acompanhado de seus
quatro anexos Setoriais, adotados pela Decisão 9/98,
do Conselho Mercado Comum, em 23 de julho de 1998
"
RELATÓRIO SUCINTO – 2000
1 – REUNIÃO ORDINÁRIA
Meses
Março
Novembro
TOTAL
Dias
21
22
Local
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Total
1
1
2
Aprovado em
21/03/2000,
com
substitutivo
Aprovado em
22/11/2000
Aprovado em
22/11/2000
Aprovado em
22/11/2000
Aprovado em
22/11/2000
Aprovado em
22/11/2000
2 – REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Meses
Dias
Tema
Março
14
O Turismo Rural, a profissionalização e a
Cooperação para o Desenvolvimento.
Abril
TOTAL
3 - OUTRAS REUNIÕES
Meses
Fevereiro
12
Dias
10
Total
1
Dias
12
Assunto
Reunião
com
os
parlamentares
argentinos representantes do setor
produtor de açúcar;
Total
2
23 a 25
Reunião Sessão Extraordinária dos
Membros da Mesa Executiva da CPCM Montividéu - Uruguai
7 a 10
XVI Reunião Plenária em Porto Alegre
22
26
Maio
Junho
11
20
Julho
19 a 23
Agosto
23 a 24
Novembro
Meses
Dezembro
1
2
Assunto
Visita do Sr. Presidente do Paraguai Luis
Angel González Macchi
Visita de Parlamentares Belgas
(em conjunto com a CAPR)
Visita do Embaixador Juan Francisco
Rojas Penso, Secretário Geral da ALADI
Visita de Executivos Norte-Americanos
Visita de Delegação da União Européia
para as Relações com os Países da
América do Sul e Mercosul
Segunda
Assembléia
Geral
da
Conferência Parlamentar das Américas Porto Rico
Reunião Extraordinária da Mesa Diretora
da CPCM - São Paulo
Abril
Meses
Setembro
As Relações Bilaterais Brasil-Argentina
Total
1
Dias
7
13 e 14
Assunto
Visita do Vice-Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Rússia - Brasília
XI Reunião de Mesa Diretora da CPCM
1
1
1
1
1
1
Total
1
Total
5
4 - REUNIÃO QUADRIPARTITE (Membros dos quatro Países)
Meses
Dias
Local
Junho
27 a 30
Santa Fé e Buenos Aires - Argentina
Dezembro
15
Florianópolis - SC
TOTAL
1
1
2
5 - SEMINÁRIOS
Meses
Dias
Outubro
30 e 31
1
Tema: Situações e Perspectivas do Setor
Sucro-Alcooleiro no MERCOSUL Piracicaba - São Paulo
TOTAL
1
PROJETOS QUE TRAMITARAM NA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO
MERCOSUL EM 2001
PROPOSIÇÕES
MSC nº 218/ 2001
(do Poder Executivo)
MSC 341/2001
(do Poder Executivo)
ASSUNTO
"submete à consideração do Congresso Nacional o
texto da “Lista de Compromissos Específicos iniciais do
Brasil, aprovado pela Decisão nº 9/98 do Conselho do
Mercado Comum do MERCOSUL, em 23 de julho de
1998, e a nova “Lista de Compromissos Específicos”
do Brasil, resultante da Primeira Rodada de
Negociação de Compromissos Específicos em Matéria
de Serviços, adotada pela Decisão nº 1/00 do Conselho
do Mercado Comum do MERCOSUL, em 29 de junho
de 2000. A Lista recém-aprovada amplia a oferta
original em telecomunicações e substitui as páginas 14
a 19 da “Lista de Compromissos Específicos Iniciais”
adotada em 1998. Ambas as Listas foram negociadas
ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o
Comércio de Serviços do MERCOSUL.”
“submete à consideração do Congresso Nacional o
texto do Acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental
do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte
sobre o Rio Jaguarão, nas proximidades das Cidades
de Jaguarão e Rio Branco, e Recuperação da Atual
Ponte Barão de Mauá, celebrado em 21 de novembro
de 2000.”
PDC 125/2000
“aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo para
(da
Comissão
de a Conservação da Fauna Aquática nos cursos dos Rios
Relações Exteriores e
Limítrofes, celebrado entre o Governo da República
de Defesa Nacional)
Federativa do Brasil e o Governo da República do
Paraguai, em 19 de maio de 1999.”
PDC 139/2000
“aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao
(da
Comissão
de Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de
Relações Exteriores e
julho de 1947, celebrada entre a República Federativa
de Defesa Nacional)
do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de
dezembro de 1998.”
RELATOR
Senador
Bornhausen
SITUAÇÃO
aprovado
em
Jorge
18/09/2001
Deputado Nelson
Marchezan
Aprovado em
18/09/2001
Senadora Marluce Pinto
Aprovado em
18/09/2001
Deputado
Marchezan
Nelson Aprovado em
18/09/2001
PDC 141/2000
“aprova o texto do Tratado sobre Transferência de
(da
Comissão
de Pessoas Condenadas e de Menores sob Tratamento
Relações Exteriores e
Especial entre o Governo da República Federativa do
de Defesa Nacional)
Brasil e o Governo da República do Paraguai,
celebrado em Brasília, em 10 de fevereiro de 2000.”
Deputado Celso
Russomanno
Aprovado em
18/09/2001
PL do Senado 167/1999 “dispõe sobre alterações de alíquotas do imposto de
(do Senador Jefferson importação.”
Péres)
Deputado Feu Rosa
Aprovado o
relatório
sugerindo a
PROPOSIÇÕES
ASSUNTO
RELATOR
SITUAÇÃO
rejeição da
proposta
18/09/2001
Aprovado em
18/09/2001
PL do Senado 176/2000 “dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas
(do Senador Edison hipóteses que menciona.”
Lobão)
Deputado Feu Rosa
PDC 218/2001
"Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de
(da
Comissão
de parceria, celebrado entre a República Federativa do
Relações Exteriores e
Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de
de Defesa Nacional)
junho de 2000.
Senador José Fogaça
Aprovado em
03/10/2001
PDC 325/2001
"Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre
(da
Comissão
de o Governo da República Federativa do Brasil e o
Relações Exteriores e
Governo da República do Paraguai para Combater o
de Defesa Nacional)
Tráfego de Aeronaves Envolvidas em Atividades Ilícitas
Transnacionais, celebrado em Brasília, em 10 de
fevereiro de 2000.”
Deputado Paulo Gouvêa
Aprovado em
17/10/2001
Senador Jorge
Bornhausen
Aprovado em
17/10/2001
Senadora Emilia
Fernandes
Aprovado em
17/10/2001
PL 4.801/2001
(do Poder Executivo)
“Dispõe sobre a aplicação das regras de origem
previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT
1994, e dá outras providências.”
MSC 256/2001
(do Poder Executivo)
"Submete à consideração do Congresso Nacional o
texto do Acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
Argentina para a Viabilização da Construção e
Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o
Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de
dezembro de 2000.
PDS Nº 132/00
Poder Executivo)
(do Relatório da Deputada Marisa Serrano ao Projeto de Deputada Marisa Serrano
Decreto Legislativo – PDS nº 132/00 (do Poder
Executivo) – que “aprova o texto do Acordo de
Cooperação Cultural entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República da
Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999”
Aprovado
Decreto
Legislativo nº
178, de
7.6.2001
RELATÓRIO SUCINTO – 2001
1 – REUNIÃO ORDINÁRIA
Meses
Dias
Setembro
6
Setembro
18
Outubro
3 e 17
Novembro
27
TOTAL
Local
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
2 – REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Meses
Dias
Tema
Setembro
11
“A ALCA e o MERCOSUL”
Setembro
25
"Fronteira Brasil – Paraguai, conflitos na Ponte da Amizade"
TOTAL
Total
1
1
2
1
5
Total
1
1
2
3 - OUTRAS REUNIÕES
Meses
Dias
Março
12 a 20
Abril
Abril
Junho
Agosto
17 a 22
22 a 24
23 a 29
29 a 31
Outubro
Novembro
18
2
Novembro
Novembro
12 a 15
28 a 30
Assunto e local
Criação da ALCA – Congresso Norte-americano – Washington – Estados
Unidos
Reunião de Cúpula das Américas – Québec – Canadá
Parlamento Cultural do Mercosul – Rio de Janeiro – Brasil
Relações Comerciais com o Mercosul – Moscou – Rússia
Grupo de Redação e Ordenamento do Regulamento da CPCM – Brasília –
Brasil
II Congresso de Língua Espanhola – Valladolid – Espanha
Seminário “Universidad e Integración Cultural del Mercosur – Buenos Aires
– Argentina
Negociações do Mercosul com a União Européia – Estrasburgo – França
XIX Período Ordinário da Assembléia Geral do Parlamento Andino –
Caracas – Venezuela
Total
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL
9
4 – REUNIÃO QUADRIPARTITE (Membros dos quatro Países)
Meses
Dias
Local
Junho
19 a 21
Assunção – Paraguai
Dezembro
18 a 21
Montevidéu – Uruguai
TOTAL
1
1
2
5 – SEMINÁRIOS
Meses
Dias
Outubro
23 a 24
TOTAL
1
1
Tema
“O Brasil e a ALCA” Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
H.3 - COMISSÕES MISTAS ESPECIAIS
H.3.1
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista Especial destinada a estudar as causas
da crise de abastecimento de energia no país, bem como propor alternativas ao seu
equacionamento.
Leitura: 16-5-2001(CN) - Requerimento nº 73, de 2001-CN
Designação da Comissão: 31-5-2001
Instalação: 31-5-2001
Autores: Sen. Roberto Freire, Dep. Miro Teixeira e outros senhores
congressistas
Prazo final no Congresso: 30-4-2002 → Prazo prorrogado em virtude de
aprovação do Req. nº 182/2001CN – na sessão do dia 5-122001.
Composição
Presidente: *Dep. Márcio Fortes
Vice-Presidente: Dep. Fernando Gabeira-RJ
Relator: Senador Paulo Souto – PFL-BA
SENADORES
TITULARES
Alberto Silva
Mauro Miranda
José Fogaça (PPS)
Nabor Junior
Paulo Souto
José Agripino
Francelino Pereira
Teotonio Vilela Filho (1)
Antero Paes de Barros (1)
Heloísa Helena
Paulo Hartung (PSB)
SUPLENTES
PMDB
1.Valmir Amaral
2.Gerson Camata
3.Wellington Roberto
4.Pedro Simon
PFL
1.Freitas Neto
2.Carlos Patrocínio (PTB)
3.Moreira Mendes
Bloco (PSDB-PPB)
1.Geraldo Melo (1)
2.Leomar Quintanilha(PFL) (1)
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT-PPS)
1.Eduado Suplicy
2.Sebastião Rocha
(*)PSB
Ademir Andrade
1.Roberto Saturnino
DEPUTADOS
TITULARES
Márcio Fortes(3)
Iris Simões
Juquinha
Marcos Cintra
Ney Lopes
Aníbal Gomes
João Colaço
Fernando Ferro
Delfim Netto
Jandira Feghali
Airton Dipp
Fernando Gabeira
*
SUPLENTES
Bloco (PSDB-PTB)
1.João Caldas
2.Paulo Feijó(4)
3.Rose de Freitas
Bloco (PFL-PST)
1.José Carlos Aleluia
2.Robson Tuma
PMDB
1.Gastão Vieira
2.Salatiel Carvalho
PT
1.Virgilio Guimarães
PPB
1.Mário Negromonte(2)
BLOCO (PSB-PC do B)
1.Sérgio Novais
BLOCO (PDT-PPS)
1.Clementino Coelho
(*)PV
1.Luciano Zica
Em substituição ao Dep. Antonio Cambraia (Presidente da Comissão) afastado do exercício do mandato para exercer
cargo de Secretário de Estado
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN
(1) Indicações dos Senadores Teotonio Vilela Filho e Antero Paes de Barros como titulares e Senadores Geraldo Melo
e Leomar Quintanilha como suplentes, feitas em 7-6-2001 – PSDB (SF)
(2) Substituição do Dep. Odelmo Leão (S) pelo Dep. Mário Negromonte, em 13-9-2001 – PPB - (CD)
(3) Substituição do Dep. Antonio Cambraia (T) pelo Dep. Márcio Fortes, em 12-11-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
(4) Substituição do Dep. Márcio Fortes (S) pelo Dep. Paulo Feijó, em 7-12-2001 – Bloco (PSDB-PTB) - (CD)
Mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão Mista Especial, criada através do Requerimento nº 73, de 2001-CN, com
a finalidade de “estudar as causas da crise de abastecimento de energia no país, bem como propor alternativas ao seu
equacionamento” realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura
Reunião
Data
Pauta da Reunião
Número
Publicação no DSF
Data
Páginas
1ª
16-5-2001 Leitura no Plenário do Senado Federal, do Requerimento de criação da CMEsp - nº 73/2001.
31-5-2001 Designação da Comissão.
5-6-2001 Instalação da Comissão, com eleição do Presidente: Deputado Antônio Cambraia e Vice – Presidente ,
99
7-8-2001
15630 a 15635
2ª
5-6-2001
99
7-8-2001
15635 a 15687
3ª
7-6-2001
99
7-8-2001
15687 a 15696
4ª
12-6-2001
99
7-8-2001
15696 a 15741
5ª
19-6-2001
99
7-8-2001
15741 a 15788
6ª
20-6-2001
Onde foram aprovados, os seguintes requerimentos a saber: nº 17 de autoria dos Dep. Fernando Ferro e Luciano
Zica,; nº 18 de autoria dos Dep. Salatiel Carvalho e Fernando Gabeira,; nº 19, de autoria do Dep. Salatiel
Carvalho, nº 20 de autoria do Dep. Clementino Coelho, nº 21 de autoria do Dep. Fernando Gabeira, nº 22 de
autoria do Dep. Fernando Gabeira, nº 23 de autoria do Dep. Fernando Ferro, nº 24 de autoria do Dep.
Clementino Coelho, nº 25 de autoria de Dep. Clementino Coelho, nº 26 de autoria do Dep. Vivaldo Barbosa e
outros, nº 27 de autoria do Dep. Fernando Ferro e o nº 28 de autoria do Dep. Salatiel Carvalho.
99
7-8-2001
15788 a 15796
7ª
21-6-2001 Onde foram ouvidos os senhores Professor Luiz Pinguelli Rosa – Professor – UFRJ, Ildo Luis Sauer –
99
7-8-2001
15796 a 15846
8ª
9-8-2001
147
17-10-2001
24917 a 24949
9ª
14-8-2001
147
17-10-2001
24949 a 24979
10ª
21-8-2001
Reunião Ordinária com a exposição em Painel sobre as Fontes Alternativas de Produção de Energia Elétrica
onde foram expositores os Doutores: Luis Octávio Koblitis – Escola de Engenharia de Pernambuco, Armando
Abreu – Diretor da Brasil Energias Solar e Eólica, Ivonice Campos – Coordenadora Ações de Desenvolvimento
Enegético do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jayme Buarque de Holanda – Diretor do Instituto Nacional de
Eficiência Energética.
Reunião Ordinária com exposição em Painel Estrutura Tarifária Versus Consumidor Livre, onde foram
expositores os Doutores: Luis Carlos Silveira Guimarães – Representante da ABRADEE – Associação das
Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, Paulo Ludmer – Diretor Executivo da ABRACE – Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica, Walfrido Victorino Ávila Presidente da
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica, Paulo Henrique Siqueira Born –
Diretor da Assuntos Regulatórios da Duke Enery International José Mário Abdo Presidente da ANEEL.
147
17-10-2001
24979 a 25012
11ª
28-8-2001 Reunião Ordinária com exposição dos Doutores: José Antônio Muniz – Presidente da Eletronorte e Luis
147
17-10-2001
25012 a 25032
12ª
4-9-2001
147
17-10-2001
25032 a 25035
13ª
11-9-2001
147
17-10-2001
25035 a 25054
Deputado Fernando Gabeira e designação do Relator: Senador Paulo Souto.
Conjuntamente com a Comissão de Infra Estrutura, onde foram ouvidos os Ministros Pedro Parente –
Casa Civil e Senador José Jorge Ministro das Minas Energia.
Sendo de caráter administrativo, onde foram discutidos assuntos com
cernentes ao calendário para funcionamento da Comissão. Foram aprovados 15 (quinze) requerimentos.
Foram ouvidos os senhores Dr. Airson Bezerra Lócio – Presidente da CODEFASF, Dr. Mozart de Siqueira
Campos de Araújo – Presidente da CHESF, Dr. Fernando Brendaglia de Almeida Superintendente da
VALEXPORT.
Foram ouvidos os senhores Dr. Henri Philippe Reichstul – Presidente da Petrobras, Dr. Afonso Henrique
Moreira dos Santos – Secretário de Energia do MME, Dr. Jerson Kelman – Diretor Presidente da Agência
Nacional de Águas – ANA..
Professor USP, Mauricio Tolmasquim – Professor – UFRJ, Bautista Vidal – Pesquisador, Adilson de
Oliveira Professor – do Instituto de Economia da – UFR.
Reunião Ordinária com a exposição, com o tema: Painel Sobre o Modelo Estrutural do Setor Elétrico, onde
foram expositores, os Doutores Peter Greiner. Ex - Secretário de Energia do MME e Dr. Roberto Pereira
D’Araújo – Diretor da ILUMINA.
Carlos Santos – Presidente de Furnas.
Reunião Administrativa para Discussão e Votação de Requerimentos e Exibição do Video das Visitas
realizadas nas Usinas Hidrelétricas de Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó.
Reunião Ordinária com exposição dos Doutores: Suani T. Coelho – Secretária Executiva do Conselho do
CENBIO – Nacional de Referências em Biomassa, Luis A. Coordenador do NIPE – Núcleo Interdisciplinar de
Planejamento Energético, Expedito Parente – Universidade Federal do Ceará.
Reunião
Data
Pauta da Reunião
Número
Reunião Ordinária com exposição Painel com o tema anexo V Doutores: Mozart de Siqueira Campos Araújo –
Presidente da CHESF, Solange Pinto Ribeiro – Vice – Presidente de Assuntos Regulatórios e Negócios de
Energia, Luciano Pacheco Santos – Diretor da ANEEL, Paulo Born Diretor de Assuntos Regulatórios da Duke
Energy International.
14ª
18-9-2001
15ª
10-10-2001 Reunião para ouvir o Dr. Pedro Pullen Parente, Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia
Elétrica.
Publicação no DSF
Data
Páginas
147
17-10-2001
25054 a 25076
Aguardando
publicação
-
-
H.3.2
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista Especial destinada a preparar os atos
comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que
transcorrerá em 12 de setembro de 2002.
Leitura: 13-9-2000 - Requerimento nº 81, de 2000-CN
Designação da Comissão: 12-9-2001
Instalação:
Autor: Sen. Antonio Carlos Magalhães
Prazo final no Congresso:
Composição
Presidente:
Vice-Presidente:
Relator:
SENADORES
TITULARES
José Fogaça (PPS)
Casildo Maldaner
(vago)
(vago)
Antônio Carlos Júnior
Lindberg Cury (2) (3)
Francelino Pereira
Antero Paes de Barros (1)
Pedro Piva (1)
Jefferson Peres
Carlos Wilson (PTB)
SUPLENTES
PMDB
1.Marluce Pinto
2.Nabor Júnior
3.(vago)
4.(vago)
PFL
1.Bernardo Cabral
2.Freitas Neto (PSDB)
3.Romeu Tuma
Bloco (PSDB-PPB)
1.Ricardo Santos (1)
2.Luiz Pontes (1)
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT-PPS)
1.(vago)
2.(vago)
(*)PTB
Arlindo Porto
1.(vago)
DEPUTADOS
TITULARES
Vittorio Medioli
Elias Murad
Walfrido Mares Guia
Eliseu Resende
Paulo Octávio
Antônio do Valle
Silas Brasileiro
Agnelo Queiroz
Ronaldo Vasconcellos
SUPLENTES
Bloco (PSDB-PTB)
1.Saulo Coelho
2.Osmânio Pereira
3.Zila Bezerra
Bloco (PFL-PST)
1.Gilberto Kassab
2.Vilmar Rocha
PMDB
1.Mário de Oliveira
2.Mauro Lopes
PT
1.
PPB
1.
BLOCO (PSB-PC do B)
1.(vago)
BLOCO (PDT-PPS)
1.
(*)BLOCO (PL-PSL)
1.Lincoln Portela
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN
(1) Indicações dos Senadores Antero Paes de Barros e Pedro Piva como titulares e Senadores Ricardo Santos
e Luiz Pontes como suplentes, feitas em 5-11-2001 – Bloco (PSDB-PPB) - (SF)
(2) Vago em virtude de renúncia ao mandato do Sen. Hugo Napoleão para assumir cargo de Governador do Estado do Piauí,
em 20-11-2001 – PFL (SF)
(3) Indicação do Senador Lindberg Cury (T), feita em 4-12-2001 – PFL (SF)
H.3.3
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista Especial destinada a analisar a crise das
indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil, e propor medidas para superá-la.
Leitura: 27-3-2001 - Requerimento nº 61, de 2001-CN
Designação da Comissão:
Instalação:
Autor: Sen. Jonas Pinheiro
Prazo final no Congresso:
H.3.4
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista Especial para estudar o Desequilíbrio
Econômico Inter-Regional Brasileiro e sugerir as bases para uma Política de Combate às
Desigualdades Regionais.
Leitura: 27-6-2001(CN) - Requerimento nº 82, de 2001-CN
Designação da Comissão:
Instalação:
Autor: Dep. Vanessa Grazziotin
Prazo final no Congresso:
H.4 - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar, em todo
País, o elevado crescimento de roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes
rodoviários, ferroviários e aquaviários.
Leitura: 29-3-2000 - Requerimento nº 23, de 2000-CN
Designação da Comissão: 10-5-2000
Instalação: 16-5-2000
Autor: Deputado Oscar Andrade
Prazo final no Congresso:10-12-2001 → Prazo prorrogado em virtude de aprovação
do Req. nº 83/2000-CN – na sessão do
dia 13-9-2000.
OBS.: A Presidência recebeu, em época
oportuna, requerimento do Senador
Romeu Tuma e de outros Senhores
Congressistas, solicitando a prorrogação
do prazo de funcionamento da Comissão
até o dia 30-6-2002.
Composição ao final da sessão legislativa
Presidente: Senador Romeu Tuma – PFL-SP
Vice-Presidente: Deputado Mário Negromonte – PSDB-BA
Relator: Deputado Oscar Andrade – PFL-RO
SENADORES
TITULARES
Maguito Vilela
Gerson Camata
Marluce Pinto
Wellington Roberto
Moreira Mendes
Romeu Tuma
Francelino Pereira (1)
Antero Paes de Barros
Fernando Matusalém (5)
Sebastião Rocha
Geraldo Cândido
SUPLENTES
PMDB
1.Alberto Silva
2.Renan Calheiros
3.(vago) (4)
4.Gilvam Borges
PFL
1.Leomar Quintanilha (7)
2.José Coelho (6)
3.Jonas Pinheiro
PSDB
1.Luiz Pontes
2.Romero Jucá
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT)
1.Jefferson Peres
2.José Eduardo Dutra
DEPUTADOS
TITULARES
Domiciano Cabral-PB (2)
Chico da Princesa-PR
Mário Negromonte-BA
Carlos Dunga-PB
Alberto Fraga-DF
Jaime Martins-MG
Oscar Andrade-RO
Nelson Pellegrino-BA
Ary Kara-SP
Pompeo de Mattos-RS
Wanderley Martins-RJ (3)
SUPLENTES
Bloco (PSDB/PTB)
1.Márcio Fortes-RJ
2.Raimundo Gomes de Matos-CE
3.Silvio Torres-SP
Bloco (PMDB/PST/PTN)
1.Albérico Filho-MA
2.Waldir Schmidt-RS
PFL
1.Gervásio Silva-SC
2.Robson Tuma-SP
PT
1.Telma de Souza-SP
PPB
1.Almir Sá-RR
PDT
1.Cabo Júlio-MG (cessão-PL)
BLOCO (PSB-PC do B)
1.Gonzaga Patriota-PE
(1) Substituindo o Sen. Geraldo Althoff (T) em 29-3-2001 – PFL-SF
(2) Substituindo o Dep. Aloizio Santos (T) em 6-4-2001 – Bloco (PSDB-PTB)-CD
(3) Substituindo o Dep. Eduardo Campos (T) em 17-4-2001 – Bloco (PSB-PC do B)-CD
(4) Vago em virtude da renúncia ao mandato do Sen. Agnelo Queiroz Alves, 1º suplente,
para assumir mandato de prefeito.
(5) Substituindo o Sen. Ricardo Santos (T) em 8-5-2001 – PSDB-SF
(6) Substituindo o Sen. Edison Lobão (S) em 31-8-2001 – PFL-SF
(7) Substituindo o Sen. Freitas Neto (S) em 18-10-2001 – PFL-SF
Mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão Mista de Inquérito, criada através do Requerimento nº 23, de 2000-CN,
com a finalidade de “apurar, em todo País, o elevado crescimento de roubo de cargas transportadas pelas
empresas de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários. para apurar os roubos de cargas”
realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura
Reunião
Data
1ª
15-3-2001
2ª
16-3-2001
3ª
17-3-2001
4ª
27-3-2001
5ª
5-4-2001
6ª
6-4-2001
7ª
8ª
17-4-2001
25-4-2001
9ª
26-4-2001
Pauta da Reunião
Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Com depoimentos das seguintes pessoas:
Presidiários – Antonio Correa Lisboa, José João Soares Costa, Carlos Antonio Maia Silva, Joaquim Felipe Souza, (Joaquim Laurixto) e
José Rodrigues da Silva(José Júlio) e o comerciante Afonso Domingos Ferreira Borges: os depoentes foram com os senhores Jorge
Meres, Antonio Lisboa e João Soares Costa.
Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com depoimentos das seguintes pessoas: José
Juscelino dos Santos Rezende, Prefeito de Vitorino Freire/MA; Aveny Andrade Pacheco de Amapa do Maranhão/MA\; Hemetério
Weba, Prefeito de Nova Olinda/MA; Penaldon Moreira, Prefeito de Presidente Sarney/MA; Benedito Barros Ferreira – Dirtor da
Transportadora Transu; Raimundo José Fernandes Leite (Carola), Vereador de Santa Lúzia; Vladimir Pedro Vieira, comerciante e
ainda os presidiários José Gerardo de Abreu e Francisco Caica Uchoa, os depoentes foram acareados com os senhores Jorge Meres
e José João Soares da Costa; foi apresentado pelo Prefeito Aveny Andrade Pacheco, requerimento para que o mesmo prestasse seu
depoimento em BrasíliaDF, o qual foi deferido sendo o mesmo marcado para o dia 27 de março do ano 2001.
Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, onde foram ouvidas as seguintes pessoas:
Cleosnaldo Brito – Delegado de Polícia de Grajaú/MA; Francisco Lima, Ex. Assessor do Prefeito Mariano de Souza, de Barra do
Corda/MA e ainda o presidiário Luiz Carlos da Cunha, os depoentes foram acareados com os senhores Jorge Meres e José João
Soares Costa.
Reunião para ouvir o depoimento do Senhor Aveny Andrade Pacheco, Prefeito de Amapá de Maranhão/MA; o qual foi acareado com o
senhor Jorge Meres. Foram aprovados os seguintes Requerimentos: 42, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros, requerendo a
quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas; Ari Natalino da Silva, Aparecida Maria Pessuto, Debóra Aparecida
Gonçalves, Sandra Regina Davanco, Herick da Silva, Leontina Aparecida Bastelli, Airton de Freitas, Rafael Fiestas Garcia Yoshika
Komoda, Antonio Pedro Rodrigues Souza Rocha, Heleno Duarte Lopes, Humberto Duarte Lopes, Levi Luíz Silva Figueiredo,
Resipetros Drivados de Petróleo Ltda, Requerimento nº 43, de autoria dos Deputados Oscar Andrade e Pompeo de Mattos,
requerendo a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas: José Juscelino dos Santos Resende, José
Rodrigues da Silva (José Júlio), Aveny Andrade Pacheco, Hemetério Weba Filho, Transportadora Transul, José Gerardo de Abreu,
Francisco Caíca Uchoa Marinho, Raimundo José Fernandes Leite, Joaquim Felipe de Souza Neto, Vladimir Pedro Vieira, Antonio
Lisboa Correa, José João Soares Costa e Carlos Antonio Maia Silva; Requerimento nº 44, de autoria do Senador Moreira Mendes e do
Deputado Pompeo de Mattos, requerendo que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Maranhão dando conta da confissão e
declaração de fatos pelo depoente que pode caracterizar crime contra a Administração Pública, quebra do sigilo bancário do Senhor
Aveny Pacheco, quebra do sigilo ou reprodução dos cheques emitidos pela Prefeitura dirigida pelo mesmo; Requerimento nº 45 de
autoria do Deputado Pompeo de Mattos requerendo quebra do sigilo bancário das contas da Prefeitura Municipal de Amapá do
Maranhão, à partir de 1º de janeiro de 1997.
Reunião no Plenário da Câmara de Vereadores de Campinas, para ouvir as seguintes pessoas: Márcio Carvalho de Oliveira, (Márcio
I), Sérgio Henrique Balbino, Hermenegildo Gigo Neto, Márcio Carvalho de Oliveira, (Márcio II), Jordão Domingues da Silva, José
Roberto Babosa, Laércio Pereira, Alessandro Peres Pereira.
Reunião no Plenário da Câmara de Vereadores de Campinas, para ouvir as seguintes pessoas: Luiz Benedito da Costa Silveira, José
Bosco Manzini, Wanderley Moretto, Daniel Vieira, Márcio Roberto Leão, Donizete Claudinei Cavina, Roberto Lucas Portilho, George
Jardim de Oliveira, Cleverson Martiniano.
Reunião onde foi ouvido o Sr. Adjalmir Simões Ferreira.
Reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com depoimentos dos senhores: Arlindo Manfroi, Vitalino
Favaretto, Miguel Luiz Farias Lopes, Volmir Rosseti, Armindo Luiz Pretto, Rudimar Basso, Lindo Gonzatti, Heleno Kuhn, Eliseu Jair
Schaffer, Geraldo José Schmidt e Harald Ocirio Kappel.
Reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com depoimentos dos Senhores: Rudimar Basso, Wagner
Fontana, Vitalino Favaretto, Ademir José Albarello, Antonio Rossoni, Itamar Antonio Sbeghen, Juliano Grossi Sbeghen, Nara Cristina
Publicação no DSF
Número
Data
119
4-9-2001
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137
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2-10-2001
119
4-9-2001
Reunião
Data
10ª
27-4-2001
11ª
3-5-2001
12ª
13ª
8-5-2001
15-5-2001
14ª
27-6-2001
15ª
17-10-2001
16ª
24-10-2001
17ª
31-10-2001
Pauta da Reunião
da Rosa Sudoski, Ari Armando Sbeghen, Luciane Sbeghen, Eroni Almeida da Costa, José Luiz Rodrigues, Sorrismar Kerstner e
Adelir Antônio Ribeiro.
Reunião, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Joinville Santa Catarina, com depoimentos dos Senhores: Adriano José Darós,
Antonio Bruner, Sanderlei Henrique Ouriques, Altair da Silva Dias, Daniel da Silva, André Luiz Faé, Glaucir Inácio Grave e Geovani
Silveira.
Reunião de carater administrativo, onde foram aprovdos 15 requerimentos a saber: nº 52, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos,
requerendo a convocação para depor na CPMI, dos senhores Carlos Eduarddo Waldir e José Waldir Júnior; nº 53, de autoria do Dep.
Mário Negromonte, requerendo as oitivas dos senhores Flávio Dias Neto, Domingos da Silva e do Delegado da cidade de Poções Bahia; nº 54, de autoria do Dep. Mário Negromonte, solicitando ao DPF no sentido de investigar os senhores Ademir Signorini
Boussato, Prefeito de Tatuí e Muni Muhamed; nº 55, de autoria do Deputado Robson Tuma e outros, requerendo a quebra de sigilos
bancário, fiscal e telefônico das Empresas Transpil, Transportadora de Grãos Ltda e Brás Grãos Ltda e dos senhores Paulo Fróes e
Celso Fróes; nº 56, de autoria do Dep. Robson Tuma e outros, requerendo a oitiva do preso Luiz Fernando da Costa (Fernandinho
Beira Mar); nº 57, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, requerendo seja oficiado ao DPF/RS, solicitando que o mesmo investigue
sobre os autores do roubo de um Conteiner no Porto de Rio Grande; nº 58, de autoria do Dep. Nelson Pellegrino, requerendo a oitiva
do preso Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira Mar; nº 59, de autoria do Dep. Robson Tuma, solicitando a quebra do sigilo
telefônico dos aparelhos 054-9975-5776 e 054-311.0703, de Passo Fundo/RS; nº 60, de autoria do Dep. Robson Tuma, requerendo a
oitiva do Sr. Flávio Sheledee; nº 61, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal
e telefônico do senhor Rudimar Basso e das empresas Basso Caminhões Ltda e Basso Veículos Ltda; nº 62, de autoria do Dep.
Robson Tuma, requerendo a oitiva do Cel. Josias Quintal, Secretário de Segurança do Rio de Janeiro; nº 63, de autoria do Dep.
Robson Tuma e outros, requerendo o depoimento do Sr. Irio Gonçalves; nº 64, de autoria do Dep. Robson Tuma e outros, requerendo
as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Empesa ELETROSHOPPING, da cidade de Francisco Beltrão/PR; nº 65, de
autoria do Senador Moreira Mendes e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Empresa DISMAR, de
Maringá/PR, e outros citados no inquérito policial nº 155/200; nº 66, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos e outros, requerendo as
quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do Srs. Adriano José Darós, Julieta Michels, Antônio Bruner, Sanderlei Heurique
Ouriques, Daniel da Silva, Giovani Silveira, Altair da Silva Dias, Claucir Inácio Grave, Vanderley Dalmonin e André Luiz.
Reunião, onde foram ouvidos os senhores Gilberto Luiz Hidalgo Gimenez e Claudeonor Santos.
Reunião, onde foram ouvidos o Senhor Ari Natalino da Silva e a senhora Sandra Regina Davanço sendo anexados os termos de
compromissos dos mesmos.
Reunião, para ouvir o depoente Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira-Mar, sendo que o mesmo foi acareado com o preso
Saúvio Barbosa Vilar.
Reunião onde foram ouvidos os senhores José Fuscaldi Cesílio, Francisco Alexandre de Menezes, Joaquim Gomes da Silva e José
Gomes da Silva que foram acareados com o depoente Pedro Evaristo.
Reunião onde foram ouvidos, Drª Imaculada Conceição Oliveira Pereira Oliveira E Sebastião Brum filho.
Reunião onde foram ouvidos os senhores: Carlos Roberto Gomes de Oliveira (Raul), João Rocha Galhardo e Miguel Rocha Galhardo,
foram colocados em votação 13 requerimentos a saber: nº 67, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo a convocação
do jogador de futebol, Carlos Roberto, atleta do Clube Santo André, nº 68, de autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo à
Secretaria da Receita Federal a abertura do competente processo fiscal contra a empresa Industria e Comercio Rei Ltda. nº 69, de
autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo informações sobre mercadorias roubadas na rede de Supermercado CARREFOUR na
França; nº 70, de autoria do Deputado Oscar Andrade, requerendo a criação de uma Força Tarefa composta por representantes dos
Ministérios da Justiça e da Fazenda, da Receita Federal, e do Senhor do Banco Central do Brasil e da Agência Nacional de Petróleo,
para apurar fatos de natureza grave envolvendo as empresas do Grupo Petroforte, e o Senhor Ari Natalino da Silva, nº 71, de autoria
do Deputado Mário Negromonte, requerendo as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas relacionadas,
Gilberto Luiz Hidalgo, Claudionor Santos, José Hidalgo Ruiz e Vanda Marta Hidalgo da Silva e nº 72, de autoria do Deputado Pompeo
de Mattos, requerendo a convocação dos Senhores Paulo Frozza e Celso Frozza, sócios proprietários das empresas TRANSPIL
Transportadora da Grãos Ltda. e BRASGRÃOS Ltda; nº 73, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo as quebras de
sigilo bancário, fiscal e telefônico dos Senhores Paulo Frozza, Celso Frozza e das empresas, TRANSPIL Transportadora de Grãos
Ltda. e BRASGRÃOS Ltda.; nº 74, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo a convocação do Senhor Paulo Cezar
Santiago, para prestar depoimento nesta Comissão; nº 75, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo a convocação do
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Número
Data
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Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
Aguardando
publicação
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Reunião
Data
18ª
12-11-2001
19ª
13-11-2001
20ª
14-11-2001
Pauta da Reunião
Senhor Jorge Luiz Alves da Silva, Policial de São Paulo para prestar depoimento nesta Comissão; nº 76, de autoria do Deputado
Pompeo de Mattos, requerendo a convocação do Senhor Valdenir Bueno, detido atualmente na Colônia Penal de Uberlândia nº 77,
de autoria dos Deputados, Nelson Pellegrino, Valter Pinheiro, Robson Tuma e do Senador Geraldo Cândido, requerendo a convocação
do Senhor Alexandre Paes dos Santos, proprietário da APS Consultoria; nº 78, de autoria dos Deputados Nelson Pellegrino, Valter
Pinheiro, Robson Tuma e do Senador Geraldo Cândido, requerendo a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhores
Alexandre Paes dos Santos e Hugo Braga; nº 79, de autoria dos Deputados, Nelson Pellegrino, Valter Pinheiro, Robson Tuma e do
Senador Geraldo Cândido, requerendo a convocação do senhor Hugo Braga, ex-assessor parlamentar do Ministério da Fazenda para
prestar esclarecimentos perante a CPMI.
Reunião, no Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia/MG, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Dr. Ramon Tadeu Carvalho
Bucci, Dr. Hamilton Tadeu de Lima e o preso Jaaziel Rodrigues da Silva.
Reunião no Plenário da Câmara Muinicipal de Uberlândia/MG, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Dr. Paulo Pereira de Souza,
Delegado de Ribeirão Preto, Dr. Ailton Pereira Delegado de Patos de Minas, Marcos Antonio Marques Miranda, José Francisco Cabral,
Alexandre Gontijo da Silva, Davi Stanley, policiais José Aparecido Alves da Silva, Máriovan Pereira da Silva, Clayton Donizete dos
Reis, João Geraldo Soares e Jaelson Elias Serafim, Justino de Souza Vieira, Coronel Lobato, Comandante da Policia Militar em
Uberlândia, Dr. Breno Linharez Lintz, Promotor Público, Dr. Adeuvaldo Ribero Neres, Delegado de Policia, Anderson Luiz Chaves,
Carcereiro de Patos de Minas e ainda o senhor Cleverson Pereira de Souza que foi acareado com os policiais.
Reunião, no Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia onde foram ouvidas as seguintes pessoas: José Jorge Skaff, Emerson
Araújo, Marcellus Vaz de Souza, Francisco de Assis da Silva, Carlos Carrijo, Elder Nunes, Fábio Magela, Vilmar Neves Martins e
Benedito Simão de Andrade.
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