PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 1
PÁGS. 352-353
GRUPO I
1. Após o término do primeiro conflito à escala mundial, a Europa mergulhou numa crise de
consciência. Os valores burgueses nos quais a sociedade, até aí, se encontrava ancorada
transformaram-se num conceito algo obsoleto, face ao natural pessimismo decorrente das
brutais consequências da guerra. Deste modo, a descrença nos valores positivistas, tão
vangloriados desde a segunda metade do século XIX, como a felicidade e o progresso
ininterruptos, dão lugar a um pessimismo que jamais deixará a Europa até à década de 50
(…)questionar e matizar de ideias e valores pré-estabelecidos e (…) ideias e valores outrora
muito prezados(…). O relativismo substitui o carácter perene do positivismo (…)negação
pura e simples da possibilidade de modelos absolutos e a anomia social instala-se, isto é, o
vazio de normais sociais pelas quais a sociedade se devesse reger. Não é de admirar,
portanto, que a apatia e indiferença da época tenham dado origem a uma vaga de
contestação a todos os níveis: (…)O proletariado urbano (…) parecia mais ansioso por
usufruir de liberdades(…), muito particularmente no que respeita à falta de perspetivas
futuras, à falta de condições de vida e face a uma Europa empobrecida, enviuvada, plena de
orfandade e sem uma visão de futuro que respondesse aos anseios de uma população que
tinha consciência de ter perdido tudo.
2. A Primeira Guerra Mundial torna aquele que, até aí, era considerado o sexo fraco, no elo
mais forte. Na verdade, e durante o conflito, as mulheres contribuíram enormemente para a
economia de guerra, ocupando postos de trabalho que, até então, eram apenas apanágio
dos homens. Entende-se que, após o final do conflito, a mulher se tenha sentido, mau grado
a situação negra em que a Europa se encontrava, fundamental na nova sociedade saída da
guerra. Por isso, exigia a equiparação dos seus direitos com o homem (intensificação dos
movimentos feministas e sufragistas). No entanto, esta nova mulher desembaraçara-se do
espartilho mental que, até aí, coartava toda a sua feminilidade e vivência social. Pela análise
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dos documentos 4 e 5 apercebemo-nos, antes de mais, da atitude displicente e provocatória
desta nova mulher: o olhar provocador e sensual (documento 4) ou o ar completamente
alienado, frio e distante, como é visível no documento 5, no qual, igualmente, podemos
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HISTÓRIA A • 12º ANO
observar algumas das atitudes que a mulher passa a adotar como sejam: fumar e beber
(entenda-se álcool) em público; frequenta bares, cafés, cabarés; tem uma vida noturna tão
intensa como a do homem e, naturalmente, adota uma postura, em termos de visual, mais
arrojada, como é possível verificar, alguns aspetos, nos dois documentos (cabelo à
garçonne; maquilhagem; saias curtas e vestidos soltos; troca do espartilho pelo soutien).
3. O final do primeiro conflito à escala mundial não trouxe a acalmia que a Europa tanto
almejava. As sequelas da guerra estavam bem visíveis: campos e fábricas destruídos,
situação que acarretava a diminuição da produção agrícola e industrial. A solução
continuava a passar pela importação de bens e serviços dos EUA, acentuando-se a
dependência do “velho continente” em relação à agora primeira potência económica do
Mundo. Para fazer face às dívidas crescentes, os governos europeus decidiram-se pela
emissão massiva de moeda, medida que fez disparar a inflação. Esta conjuntura económico-financeira que ensombrava a Europa traduziu-se numa crise social sem precedentes: o
desemprego disparou e a miséria tornou-se omnipresente, como é possível constatar pela
análise do documento 3. Pelas ruas vagueavam não só os indigentes, como os mutilados
que a guerra incapacitou para sempre, roubando-lhes a possibilidade de se reintegrarem no
mercado de trabalho, o que acarretou uma desequilíbrio da mão de obra disponível, e de
enfrentarem os desafios do futuro (documento 2).
Perante este cenário, a crença na felicidade e no progresso ininterruptos, valores basilares
do positivismo, esfumou-se. Em contrapartida, o pessimismo e a descrença emergiram com
toda a força, de braço dado com o relativismo.
Como podemos observar no documento 5, a arte também refletiu o estado de espírito da
Europa do pós-guerra, neste caso o expressionismo alemão. O documento 5 evidencia
claramente esse estado de letargia, indiferença, apatia do período que se seguiu ao final da
guerra.
4. O pós-Primeira Grande Guerra, apesar da destruição provocada pela catástrofe da
guerra, foi o do amadurecimento da cidade enquanto fenómeno de concentração das
massas e onde a ação acontecia, a todos os níveis. Todavia, a cidade, saída das garras da
truculência bélica após 1918, é sobretudo caracterizada por uma apatia generalizada a que
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denominamos, como já referimos, anomia social, onde os comportamentos sociais se
pautaram, cada vez mais intensamente, por uma desumanização do ser humano. A
desconfiança, o afastamento, a descrença, a indiferença social perante fenómenos
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HISTÓRIA A • 12º ANO
representados nos documentos 2 e 3, vão ao encontro das palavras de J.M. Roberts (doc. 1)
quando fala, sobretudo, em (…)ceticismo(….) Afinal, nada era eterno como o séc. XIX havia
cimentado na mente do mundo ocidental. Tudo era, no fim de contas, relativo, efémero. O
Relativismo passava a ser, afinal, (…)a negação pura e simples da possibilidade de modelos
absolutos. Se pela máquina extremamente complexa que a cidade, per si, já representava,
antes do grande conflito, ela passa, com as gravosas consequências do pós-guerra, a
colocar os indivíduos que a constituem em extrema vulnerabilidade face à dura e penosa
realidade. Deste modo, não é de estranhar que o quadro mental do Mundo, à época, mude
radicalmente: pessimismo, apatia, indiferença, ressentimento, sim mas, também, uma nova
forma de enfrentar o futuro e viver, acima de tudo, o presente. Afinal, quem garantia que
aquele grau de destruição em grande escala não voltaria a acontecer? Posto isto, só havia
uma resposta que parecia óbvia: viver cada dia como se fosse o último, escamoteando,
assim, aquilo que era demasiado negro para lembrar todos os dias. Ceticismo e rebeldia
convivem lado a lado. No fundo, estamos perante aquilo que poderemos designar por
reação de compensação, isto é, um forte desejo de recuperar os anos perdidos com os
traumas trazidos pela dimensão do conflito que havia terminado. Os traumas podiam
permanecer mas podiam ser esquecidos, ainda que de forma temporária (mas tal não
conduziria a um esquecimento progressivo? Pelo menos, uma anestesia prolongada era
possível…). Por isto mesmo, as sociabilidades e comportamentos mudam, e muito
especialmente no que à mulher concerne. Esta, talvez o único ser humano a quem a
tragédia trouxe realmente alguma vantagem, vai ser o novo centro das atenções, qual Fénix
Renascida. Até aí, “mutilada” pelas convenções sociais extremamente conservadoras que a
viram, durante séculos, como mero objeto reprodutor, servidora do homem, confinada e
destinada a uma vida de subserviência ao sexo masculino, ganha uma força extraordinária
já iniciada nos anos anteriores à guerra com os movimentos feministas e sufragistas que,
agora, ganham novo fôlego. A mulher quer mostrar que tem um papel a desempenhar na
sociedade e não é só o de líder, que pode trabalhar, ganhar o seu pão, mas que,
igualmente, pode entrar, lado a lado com o homem, no mundo do lazer, do divertimento, da
noite, da evasão, do prazer. A mulher é um objeto de culto, sensual, provocadora, divertida
e, por isso, tendo estado só durante os quatro anos de agonia da Primeira Grande Guerra,
ela sabe que chegou a hora de receber tudo aquilo que considerava que tinha direito. Não é
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de estranhar, assim, que esta nova mulher se dispa de preconceitos e se cuide, tanto
fisicamente, como observamos nos documentos 4 e 5, em que mostra mais o seu corpo,
maquilha-se, corta o cabelo de forma ousada, usa bijutaria, mas, igualmente, a nível
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HISTÓRIA A • 12º ANO
comportamental, dado que ela sai à noite, dança, bebe, fuma, frequenta bares, cafés,
cabarés, impondo-se como um verdadeiro símbolo sexual, que atrizes, como Lilian Gish,
Greta Garbo ou Marlene Dietrich reencarnarão na perfeição.
Os Loucos Anos 20 ou Roaring Twenties, como os anglo-saxónicos lhes chamaram,
estavam instalados. Importava viver ao máximo, esquecer depressa… Não nos enganemos,
porém, se pensarmos que esta atitude positiva parecia indiciar um reaparecimento do
Positivismo. Bem, pelo contrário, o Relativismo estava agora enraizado na nova sociedade
do pós-Primeira Guerra trazendo, agarrado a si, novas conceções científicas que se
coadunavam com o espírito da época. Tal foi o caso da Psicanálise (documento 6) que,
indubitavelmente, vai ser, em termos científicos, talvez a ciência que melhor mostrou o
(…)estado em que se encontrava a sociedade ocidental. Tendo como expoente máximo o
austríaco Sigmund Freud, a Psicanálise vem revolucionar as teorias que se debruçavam
sobre o comportamento humano ao colocar o busílis da questão no inconsciente ou
subconsciente como elementos determinantes no devir humano. A psicanálise vai ter, como
é referido no documento 6, uma influência em áreas como (…)literatura, às relações
pessoais, à educação e à política. Mas, sobretudo, em correntes artísticas que vinham
romper com os cânones tradicionais das artes (vejam-se os casos das correntes
expressionista – documento 5 – ou do surrealismo patente na imagem do documento 7). As
vanguardas não são fruto do novo quadro mental decorrente do final da primeira guerra (o
início do século XX já havia marcado o corte com as conceções burguesas das artes
provenientes do piegas século XIX) mas, inquestionavelmente, ganham um novo vigor e
uma força como resultado de um mundo novo, fruto do quadro que aqui se traçou devido
aos efeitos trazidos por um conflito que mudou, definitivamente, a face do mundo ocidental.
GRUPO II
1. Barack Obama pega, sobretudo, em argumentos de carácter económico para justificar
que os Estados Unidos vivem (…)no meio de uma crise(....) Mas não se fica só por aí.
Começa por se referir ao estado da economia, dizendo que (…)está muito enfraquecida(…)
e, logo de seguida, especifica: (…)Perderam-se casas; empregos foram extintos, negócios
encerraram. Por outro lado, aponta o dedo ao setor da saúde americano, acusando-o de ser
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(…)muito oneroso(…) (Os Estados Unidos não tinham um Sistema Nacional de Saúde até
há bem pouco tempo). De seguida, faz alusões ao sistema de ensino norte-americano,
acusando-o de fracasso (…)as nossas escolas falharam(…). Refere-se, de igual modo, ao
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HISTÓRIA A • 12º ANO
facto de os Estados Unidos, na sua ótica, terem contribuído, até aí, para a degradação do
planeta (…)modo como usamos a energia (…) ameaça o nosso planeta (…). Deixando a
argumentação económica e social de lado, Barack Obama, numa vaga alusão ao terrorismo
islâmico que, desde o 11 de setembro de 2001 preenche os medos coletivos dos
Americanos, fala numa perpétua luta contra o mal, proferindo algo como A nossa nação está
em guerra, contra uma vasta rede de violência e ódio, justificando, provavelmente, os gastos
excessivos com o setor da defesa até à sua chegada à presidência.
2. É clara a intenção de Barack Obama de imprimir uma marca que o diferencie do rumo
económico até aí seguido pelo seu antecessor – George W. Bush – ou seja, de uma
economia marcadamente neo-liberal. Senão, vejamos: Obama propõe-se mudar um sistema
de saúde caduco, altamente prejudicial para uma grande maioria dos norte-americanos pela
não existência de um sistema nacional de saúde, isto é, o Estado sempre se imiscuiu de
qualquer intervenção na área da saúde, deixando-a praticamente toda entregue ao setor
privado. Cada norte-americano era obrigado, até à aprovação pelo Senado, a pagar
elevados seguros de saúde para, por exemplo, poder aceder a uma urgência num qualquer
hospital, a um internamento ou a uma qualquer consulta de rotina. Por isto mesmo, Obama
classifica o sistema de saúde americano de (…)muito oneroso(…). Por outro lado, é
igualmente visível um certo desvio das políticas neo-liberais anteriores, relativamente à
resolução dos problemas económicos mais prementes da nação: (…)o estado da economia
pede ação, corajosa e rápida(…). Num tom vincadamente keynesiano, a fazer lembrar
Roosevelt aquando do New Deal, Barack Obama refere que a (…)crise lembrou-nos que
sem um olhar vigilante o mercado pode ficar fora de controlo(…), ou seja, é fulcral que o
Estado retome a sua função primordial de regular/arbitrar a economia nacional, evitando as
crise bolsista e, sobretudo, bancária que assolaram os Estados Unidos nos últimos anos, de
que a falência da Lehmans Brothers, por exemplo, é um modelo bem truculento do que se
passou. Finalmente, Barack Obama assume que os Estados Unidos têm de refrear a sua
“sede” de lucro e olhar para os compromissos ambientais que, repetidamente, foram
menosprezados pelos seus antecessores: (…)cada dia traz-nos mais provas de que o modo
como usamos a energia reforça os nossos adversários e ameaça o nosso planeta (…).
© AREAL EDITORES
3. Barack Obama faz questão de frisar que a sua política, em termos de defesa nacional,
pese embora a (…)vasta rede de violência e ódio, não vai seguir o caminho do seu
antecessor, já que rejeita (…)como falsa a escolha entre a nossa segurança e os nossos
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HISTÓRIA A • 12º ANO
ideais(…). Acrescenta (numa tentativa de lembrar) que a sua primeira escolha são (…)o
estado de direito e os direitos humanos(…), valores que, para Obama, são (…)ideais que
ainda iluminam o mundo, e não vamos abdicar deles por oportunismo (…). Basicamente, o
Presidente americano vai, de forma subtil, anunciando que os gastos na defesa não poderão
continuar, como na era Bush (filho), a constituir uma prioridade e uma sangria para os cofres
do Estado americano e que, a pedra no sapato chamada Guantánamo não pode, de igual
forma, manchar a crença nos valores democráticos nos quais acredita piamente. Por isso
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mesmo, Barack Obama não vai (…)abdicar deles por oportunismo (…).
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HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 2
PÁGS. 354-356
GRUPO I
1. A juntar à destruição e situação penosas da Alemanha do pós-Primeira Guerra, com a
economia na mais profunda miséria, devemo-nos lembrar da agravante que vai constituir o
Tratado de Versalhes, raiz de toda uma humilhação e rancor que nunca mais deixarão os
Alemães em paz, devido às perdas infligidas (económicas, territoriais e militares). Ao ódio
que os Alemães nutriam pelo Tratado de Versalhes juntou-se a inoperância que a República
de Weimar demonstrava para fazer face à agitação protagonizada, numa primeira fase, pela
extrema-esquerda (na ação dos espartaquistas, com Rosa Luxemburgo e Karl LiebKnecht)
e, anos mais tarde, pela extrema-direita (lembremo-nos do putsch protagonizado, em 1923,
por Adolf Hitler que o acabaria por conduzir à prisão, lugar onde levou a cabo a redação do
seu Mein Kampf). Para além de não pôr cobro à agitação política que varria a Alemanha do
pós-Primeira Guerra, os governos de Weimar calcorreavam um trilho algo sinuoso, pois não
conseguiam dar uma resposta eficaz que permitisse resgatar os Alemães da crise
económica e financeira que ensombrava o país.
A partir de 1924, os empréstimos concedidos pelos EUA à Alemanha, afiguraram-se uma
lufada de ar fresco; a República pôde respirar com algum alívio. Porém, os mesmos Estados
Unidos que, em 1924, estenderam a mão aos Alemães arrastaram-nos para uma depressão
de contornos semelhantes àquela que se havia abatido sobre os Americanos, fruto do crash
bolsista de outubro de 1929. Não é pois de estranhar o cartaz do Partido fundado por Adolf
Hitler e as suas promessas no decurso da campanha para as eleições do Landtag da
Prússia, em 24 de abril de 1932. Na verdade, estas promessas iam ao encontro das
aspirações de todos os Alemães, nomeadamente o combate à fome e ao desemprego:
(…)Vinte milhões de alemães têm fome como tu. (…) Amanhã voltarás à agência de
colocações e picarás o ponto. Além disto não tens mais nada para fazer amanhã. E tens
sempre novos companheiros. Para além disto, o bode expiatório é, segundo os nazis, a
República de Weimar. (…)Desde que o governo Brüning está em funções, o número de
desempregados aumentou em quatro milhões. (…) vota naqueles cuja política não modificou
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em nada a miséria e as dificuldades ano após ano(...). Em contrapartida, o partido de Hitler
afigurava-se como o salvador dos males do país: (…)vota nos nacionais-socialistas! Porque
eles têm a certeza de que se pode mudar tudo isto. (…) Hitler fará qualquer coisa! (...) Os
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HISTÓRIA A • 12º ANO
nacionais-socialistas podem ajudar-te! Os nacionais-socialistas querem ajudar-te! Mas é
preciso que tu lhes dês o poder! Então, vota nos nacionais-socialistas!).
2. A teoria corporativista, filha do fascismo italiano, nega a luta de classes, acusando-a da
constante divisão da Nação. À luz dos teóricos fascistas, a luta de classes surge como um
dos males que minam a unidade nacional. Por conseguinte, também o liberalismo era
liminarmente recusado pelos líderes fascistas, já que era impensável que o individual se
superiorizasse ao coletivo. De facto, a Nação estava acima dos interesses económicos dos
indivíduos. O consenso entre o socialismo e o liberalismo chegou com o corporativismo em
que a Nação deveria ser materializada pelas famílias e por organismos onde todos se
agrupariam em prol do bem nacional. Olhando para o cartaz observamos que, em Portugal,
tal ideário não fugiu ao Estado Novo, como propagandeia o documento. Assim, no regime
autoritário português, os indivíduos (patrões como empregados) eram agrupados segundo
as funções que desempenhavam na vida económica do país de modo a harmonizarem os
seus interesses em prol do bem comum (a balança simboliza, inequivocamente, o equilíbrio
que esta receita poderia trazer ao país). As corporações económicas traduzem bem esta
fórmula corporativista: nos Grémios agrupavam-se os patrões e agricultores, enquanto nos
sindicatos nacionais se congregavam os trabalhadores. Cedo, no entanto, foi percetível a
tendência inegável da preponderância do patronato em detrimento das classes
trabalhadoras, cujos anseios foram, desta forma, cerceados, percebendo-se as proibições
das greves. O Estatuto do Trabalho Nacional, documento basilar do Corporativismo
português e verdadeiro fac–símile da italianíssima Carta Del Lavoro, defende esta orgânica,
baseando-se na indivisibilidade da Nação e colocando a tónica no esforço nacional e não no
esforço particular.
3. Os documentos 3 e 5 estão ligados pelo elo ideológico que está subjacente em ambos,
isto é, a ideologia fascista. O fascismo italiano marca o dealbar dos regimes fascistas na
Europa fruto da insatisfação que grassava na Itália do pós-Primeira Guerra Mundial. Na
verdade, os sonhos nacionalistas italianos ficaram, em parte, por cumprir e, como
agravante, a Itália estava mergulhada numa crise económica e financeira (cenário comum, à
época, em toda a Europa saída do grande conflito). Esta conjuntura fez recrudescer a
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agitação proletária, que varreu campos e fábricas entre 1919 e 1920, tendo provocado medo
na alta burguesia e o sobressalto da classe média. É neste contexto que ascende ao poder
Benito Mussolini, entronizado como chefe incontestado de governo após a Marcha sobre
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
Roma, em 1922. No caso luso, a ascensão de António de Oliveira Salazar ao poder deu-se
em circunstâncias distintas: a aflição do executivo militar, devido ao desequilíbrio das contas
públicas, levou-o a atribuir a pasta das Finanças ao eminente professor de Coimbra. Este
seguiu uma linha de atuação austera, imiscuindo-se nas despesas de todos os Ministérios, o
que resultou num saldo positivo das contas públicas, corria o ano de 1929. Este feito valeu-lhe a admiração dos Portugueses que não viram constrangimento de qualquer tipo na
nomeação deste para a Presidência do Conselho de Ministros e consequente aprovação de
uma nova Constituição.
Tanto no fascismo italiano como no salazarismo, o enquadramento de massas tornou-se um
elemento prioritário do regime. Inspirado no modelo italiano, como podemos observar no
documento 5, o Estado novo fundou a Legião (de carácter paramilitar) e a Mocidade
Portuguesa (equivalentes a organizações do mesmo cariz já instituídas na Itália fascista),
entidades com o mesmo objetivo, isto é, enquadrar as massas num todo uno, ou seja, a
Nação. Aliás, a simbologia nacionalista está bem patente neste mesmo documento, pela
presença da bandeira nacional, dos castelos, entre outros. A indumentária envergada pelos
jovens afetos à Mocidade Portuguesa denota sérias similitudes com as mesmas
organizações em Itália.
O documento 3 espelha bem o estado repressivo e policial em que a Itália se tornou. De
facto, é inegável, o auxílio dos camisas negras, protegidos pelas autoridades oficiais, que
espalharam o terror na Itália do pós-Primeira Guerra, na ascensão de Mussolini ao poder:
(…)A polícia considerava com benevolência proezas deste género e estava encantada por
descobrir nestes rapazes uma força auxiliar. Estava mesmo tentada, e muito fortemente, a
confiar-lhes a sua tarefa(…). Os alvos preferenciais dos camisas negras eram todos aqueles
que estivessem conotados com a esquerda: (…)os rapazes das camisas negras começaram
a caçar os Vermelhos(…); Desnudavam os camponeses suspeitos de simpatizarem com a
esquerda e pintavam-lhes as nádegas com as cores nacionais. Tomavam de assalto ou
faziam em cacos as cooperativas operárias (…) incendiaram as Casas do Povo, as
Câmaras de Trabalho, os diários ou semanários socialistas(…). Tudo isto desenvolveu-se
não só com uma cumplicidade de uma parte das classes dominantes, mas graças à
proteção declarada das autoridades militares e do Estado liberal. Este aparelho repressivo
adensou-se ainda mais ao longo da vigência do fascismo em Itália. Inegável é que o Estado
© AREAL EDITORES
Novo, também, tenha assentado num brutal aparelho repressivo. Contudo, de contornos
mais benevolentes quando comparado com a Itália fascista e, ainda mais, com a Alemanha
nazi.
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
4. No final da Primeira Guerra Mundial, a Europa viu-se a braços com uma crise económico-financeira sem precedentes. As destruições de campos e fábricas marcavam a paisagem
do “velho continente”, situação que acarretava a diminuição drástica da produção agrícola e
industrial. A Europa viu-se, deste modo, obrigada a continuar a importação de bens e
serviços provenientes dos EUA, adensando, desta forma, a sua dependência face ao já
gigante americano. Esta avalanche importativa atolou o velho continente em dívidas (de
facto, longe iam os tempos em que a Europa se assumia enquanto credora dos EUA; por
ora, os papéis haviam-se invertido). Aos olhos dos governantes europeus, a emissão
massiva de moeda afigurava-se a medida possível para atenuar o déficit. Contudo, a
circulação excessiva de moeda desencadeou a desvalorização da mesma e, por inerência,
assistiu-se a uma inflação galopante. Como seria previsível, a crise económico-financeira
arrastou consigo o flagelo social: desemprego em grande escala, miséria, pobreza (bem
descrito, no caso alemão, no documento 1). Os mais afetados foram os proletários que,
rapidamente, perderam a sua fonte de rendimento (proveniente do seu trabalho), bem como
a classe média que viu o seu poder de compra esfumar-se e temeu proletarizar-se. Os
governos democráticos europeus pareciam incapazes de pôr cobro aos anseios destas duas
classes sociais.
Inspiradas na vitória do Socialismo na URSS, em 1917, as massas trabalhadoras
começaram a materializar a sua insatisfação face à conjuntura vigente. Viam no exemplo da
Rússia soviética o modelo a seguir e contavam com o seu apoio que, em época de guerra
civil, considerava crucial a expansão do Socialismo para lá das suas fronteiras. Assim, a
crise económico-financeira aliada à ação do Komintern (que reuniu todos os partidos
verdadeiramente revolucionários) despoletou movimentações de cariz marxista na
Alemanha, Hungria e Itália. Todavia, o grito de descontentamento do proletariado não se fez
ouvir apenas sob a forma de movimentações marxistas, mas também se materializou na
onda de greves que varreu todo o continente europeu na década de 20 do século XX.
Perante esta ousadia proletária, classe média e, sobretudo, alta burguesia sobressaltaram-se. A classe média, cansada da redução drástica do seu poder de compra e do
protagonismo proletário, clamava por um pulso forte que voltasse a colocar a Europa na
senda do desenvolvimento, trilho que faria retornar o desafogo económico de outrora. Por
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sua vez, a alta burguesia, grande proprietária fundiária e industrial, temia o avanço do
Socialismo pela Europa fora, cujo arauto eram as movimentações marxistas e as greves que
irrompiam pelo “velho continente”, situação que acarretaria a nacionalização de toda a
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HISTÓRIA A • 12º ANO
propriedade privada e, por inerência, o colapso económico dos ricos burgueses (vejam-se
quem são as vítimas, no documento 3, da truculência da extrema-direita). Tanto classe
média como alta burguesia imputavam culpas às democracias europeias, quais bodes
expiatórios dos males do velho continente, que acusavam de não afastar definitivamente o
espetro comunista e de não impor um rumo estável: (…)Desde que o governo Brüning está
em funções, o número de desempregados aumentou em quatro milhões(...). Desta forma, os
fervorosos adeptos do demoliberalismo decidiram retirar-lhe o apoio e canalizá-lo para as
soluções autoritárias de extrema-direita, que se afiguravam o pulso forte para cumprir estas
aspirações da burguesia. É neste contexto que assistimos, ao longo da década de 20 do
século XX, à derrocada dos regimes demoliberais e à ascensão de regimes autoritários de
extrema-direita, alguns deles de feição fascizante como, por exemplo, o fascismo italiano
(documento 3).
Com o advento da década de 30, chegaram à Europa as consequências nefastas originárias
dos EUA, centro nevrálgico da Grande Depressão que ensombrou todo o mundo capitalista.
O cenário económico-social que se seguiu já não é novidade. Mais uma vez, o bode
expiatório estava encontrado: o demoliberalismo europeu. A depauperização da classe
média e do proletariado fez com que estes acreditassem nas promessas de resolução da
Depressão encarnadas pelos regimes autoritários (veja-se o documento 1). Também a alta
burguesia, sempre temerosa do avanço do Comunismo, encarou a extrema-direita enquanto
solução eficaz para os seus problemas. Por isso, no fim dos anos 30, a Europa tinha-se
transformado num imenso pontilhado de regimes autoritários, salvo poucos países onde a
bandeira da democracia resistia estoicamente. À Itália fascista, juntavam-se, nesta década,
a Alemanha nazi de Hitler e o Estado Novo de Salazar (documentos 4 e 5), regimes que
partilhavam o cariz fascizante do modelo mussoliniano.
Ancorados na ideologia de extrema-direita, o fascismo italiano, o nazismo alemão e o
Estado Novo português tinham em comum o repugno pelo individualismo, pelo liberalismo,
pelo pluripartidarismo, pela democracia, pelo sindicalismo, pelo socialismo, pelo
parlamentarismo, pelo liberalismo económico. Em contrapartida, defendiam o nacionalismo
exacerbado (note-se a simbologia nacionalista presente no documento 5), o imperialismo
(no Estado Novo, o imperialismo consubstanciou-se no colonialismo, ou seja, a obsessão
pela manutenção das colónias), o partido único, o autoritarismo, a incorporação de patrões e
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trabalhadores em organização comuns (corporações em Itália e Portugal; Frente do
Trabalho Nacional-Socialista na Alemanha), o reforço do poder executivo, o endeusamento
do chefe, o militarismo (no caso português, Salazar não protagonizou encenações de força
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HISTÓRIA A • 12º ANO
militar, visto que não envergava fardas militares nem participava em paradas militares, ao
contrário dos seus congéneres italiano e alemão) e a autarcia económica. Todos estes
regimes se apoiavam num Estado forte que se imiscuía em todos os setores: político,
económico, social, cultural.
Para que todos se sentissem parte comum de um todo uno – a Nação –, os regimes não se
coibiram de criar organizações, cujo objetivo era enquadrar os indivíduos no Estado, forma
de inculcar compulsivamente a ideologia nas mentes e, assim, evitar desvios à ordem
estabelecida. Esta tarefa começava desde tenra idade, até porque as mentes infantis
estavam descomprometidas com qualquer convicção política e, por isso, mais permeáveis à
inculcação da ideologia vigente. Para o efeito, foram criadas organizações de
enquadramento de massas em Itália, na Alemanha e em Portugal, nas quais as
crianças/jovens recebiam uma educação paramilitar, que valorizava a força, a coragem, a
bravura, a valentia e, ao mesmo tempo, aprendiam a enaltecer a Nação e o chefe de
Estado. No mesmo sentido, o sistema educativo estava totalmente subjugado aos interesses
do regime, através da lecionação apenas por professores convictos da ideologia e da
veiculação nos manuais escolares, controlados pelo Estado, dos princípios fascistas. Os
adultos viam-se, não raras vezes, compelidos a enquadrar as organizações de patrões e
trabalhadores, bem como o partido único, forma de aceder a determinados empregos (em
Portugal, alguns funcionários públicos foram também obrigados a integrar a Legião
Portuguesa, a milícia armada do Estado Novo, representada no documento 5). A obsessão
pela inculcação da ideologia levou estes regimes a criarem, ainda, organizações de
enquadramento de massas que atuavam durante os tempos livres destas. Assim, entre
passeios e convívios, a ideologia era veiculada.
As divergências entre os diferentes regimes, embora pontuais, são fortemente uma imagem
de marca de cada um deles. No caso alemão, o carácter belicista (bem evidente no
documento 2) do nazismo foi o sinal mais que evidente dos passos largos dados por Adolf
Hitler no contínuo desrespeito pelo Tratado de Versalhes e no caminhar para outro conflito à
escala mundial que se materializará em 1939. Também o tristemente carácter rácico levado
ao extremo por Hitler é uma imagem de marca do regime alemão. O fascismo italiano não
foge a este registo bélico e de violência levada às últimas consequências (repare-se, no
documento 3, como o regime fascista foi altamente brutal, numa quase alienação
© AREAL EDITORES
generalizada, no que respeita a todos os que constituíam ou podiam constituir oposição a
Mussolini). Na URSS de Estaline, a diferença básica entre os anteriores regimes é que esta
ditadura é de extrema-esquerda não tendo deixado, por isso, de ser tão brutal como o
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HISTÓRIA A • 12º ANO
nazismo ou o fascismo. O Testamento de Lenine (documento 6) bem o augurava, colocando
os Soviéticos de sobreaviso relativamente àquele que levou, talvez, o culto de personalidade
a dimensões faraónicas: (…)Estaline é demasiado brutal (…) Proponho (…) nomearem para
o seu lugar uma outra pessoa que tenha sobre o camarada Estaline algumas vantagens, a
de ser mais tolerante, mais leal, mais educado, mais atencioso para com os camaradas, de
humor menos caprichoso, etc. (…). No caso do salazarismo, a defesa da ruralidade como
polo unificador da entidade nacional, um ultranacionalismo de carácter muito provinciano e
um colonialismo exarcebado (lembremo-nos de um dos slogans do Estado Novo: Portugal
não é um país pequeno) remetem, de alguma forma, o regime ditatorial português para uma
fórmula mais simples e familiar que não atingiu a truculência e sanguinolência do fascismo,
do nazismo e do estalinismo.
GRUPO II
1. Maria Filomena Mónica não esconde uma certa ironia cáustica relativamente à UE e,
muito particularmente, àqueles que estão na base do seu euroceticismo, isto é, a Comissão
Europeia e o Conselho Europeu: (…)o poder da União é detido pela Comissão, uma casta
formada por altos funcionários, que não respondem perante ninguém, e pelo Conselho, que
se entretém a defender os interesses nacionais, com preponderância para os agricultores
franceses(…). São estes órgãos que, segundo a autora, levam à desvalorização do próprio
Parlamento Europeu que, na sua ótica, (…)transformou-se numa espécie de clube onde se
debatem coisas a que ninguém dá importância. A simples referência ao episódio do bolo-rei
é significativo do euroceticismo da autora que, de forma algo caricata, se manifesta contra a
interferência pouco lógica, em seu entender, nos assuntos internos do nosso país (e, no
caso em questão, às nossas tradições mais antigas…): (…)Num momento em que a União
Europeia está a braços com um país, o Irão, em vias de adotar armas nucleares, será que
não tem mais nada que fazer do que meter o nariz nos bolos tradicionais? Reforça esta
ideia, mais à frente, quando diz que (…)Os políticos favoráveis à opção maximalista foram
obrigados a reconhecer que as nações não são aves migratórias, mas entidades baseadas
num território, numa tradição e numa cultura. Não é de estranhar que Filomena Mónica
© AREAL EDITORES
afirme, em jeito de conclusão que, no fim de contas, a (…)União Europeia nada mais é do
que uma oligarquia dominada pela Alemanha e pela França. Ademais, acresce a estes
factos o desastre provocado pela Constituição Europeia, traduzido nos NÃOS redondos da
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HISTÓRIA A • 12º ANO
França e da Holanda, tendo feito com que (…)a ideia de um Estado Federal (…) (a que
Filomena Mónica apelida de (…)pesadelo corporativo(…), mais um sinal inequívoco do seu
ceticismo) se tenha transformado numa espécie de vírus que veio disseminar a desunião
entre os Estados da Europa gerida, nas suas palavras, por (…)um supra–Estado que mande
em tudo (…) dos senhores comissários de Bruxelas(…).
2. Apesar do seu evidente euroceticismo, Maria Filomena Mónica não é eurofóbica.
Reconhece, sobretudo, aquilo que faz da Europa um continente que sempre foi, é e será,
um exemplo de democracia, liberdade, tolerância e abertura de espírito para o mundo (mau
grado todos os episódios negros que povoaram os muitos milénios de história do nosso
continente). A prová-lo está o facto de a autora dizer que nada a (…)impede de continuar a
pensar que uma Europa alargada é desejável. Coloca a tónica desta sua ideia no facto de
(…)viver num espaço em que é possível às ideias, ao comércio e às gentes circularem
livremente. Filomena Mónica exalta as virtudes do ideário herdado da Revolução Francesa e
do Iluminismo. Reforça esta ideia afirmando que a sua Europa é a (…)a de Mozart e de
Mahler, de Eça e de Elliot, de Turner e de Turgueniev, isto é, uma Europa culta, livre,
dinâmica.
3. O primeiro, e talvez o mais importante, motivo que tem minado as bases de sustentação
da Constituição Europeia é a ideia de Estado federal que está subjacente a toda a conceção
da Constituição, aquilo a que Filomena Mónica apelida de (…)opção maximalista(…) que,
entretanto, após o referendo a que se refere no seu texto, (…)entrou em coma. É esta ideia
de Estado federal (ou federalista) que tem dividido os Europeus no que respeita ao futuro da
União. Uma Europa federada pressupõe um governo federal único que, naturalmente, iria
exercer um poder ainda mais forte do que aquele que, atualmente, Bruxelas já tem. De
facto, para além da criação de um Ministério dos negócios estrangeiros da Europa, alargar-se-ia para dois anos o mandato do Presidente do Conselho Europeu que, atualmente, tem
a duração de seis meses e já merece as críticas de Maria Filomena Mónica e, ultimamente,
dos Estados mais duramente atingidos pela crise. Debaixo da aparente preocupação com os
cidadãos europeus, estes, por sua vez, temem uma cada vez maior interferência nos seus
© AREAL EDITORES
assuntos internos e uma perda progressiva daquilo que é a soberania das suas nações.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 3
PÁGS. 357-358
GRUPO I
1. De facto, a evolução na continuidade anunciada por Marcelo Caetano, quando este
sobranceou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, não passou de uma promessa
que a guerra colonial tornou impossível de concretizar. A lufada de ar fresco encarnada pela
primavera Marcelista começou a diluir-se com as eleições de 1969, nas quais a fraude,
ainda que de forma mais ténue, assumiu um papel relevante. O Presidente do Conselho de
Ministros já se havia apercebido que, sem estes artefactos, o partido do regime não
alcançaria a vitória neste sufrágio, dado que o descontentamento face ao conflito colonial
crescia de tom dia após dia e as culpas pelas despesas colossais que a guerra acarretava,
bem como os feridos e mortos dela decorrentes eram imputadas ao Estado Novo. Em 1970,
Marcelo Caetano abandona definitivamente a vontade de transparecer uma liberalização
interna do regime e reitera a vontade de continuar com a guerra colonial. É indiscutível que
à medida que o regime autoritário português agonizava, a repressão crescia em idêntica
proporção.
Nas eleições de 1969, a lista da União Nacional (no ano seguinte, o partido do regime toma
o nome de Ação Nacional Popular) integrou alguns deputados independentes (a chamada
Ala Liberal) defensores de uma linha de atuação mais liberal e que, por isso, iriam assumir-se enquanto oposição numa Assembleia Nacional repleta de figuras conotadas com a
extrema-direita (…)Eles não pertenciam à ANP e foram convidados a ingressar nela,
partindo do princípio de que a sua presença na Assembleia seria uma porta aberta para um
processo de liberalização em Portugal(…). Esta pareceu ser uma (…)breve tentativa de
“liberalização”
política
na
Assembleia
Nacional
pós-salazarista(…);
contudo,
esta
experiência, segundo o autor do documento, terminou em fevereiro de 1973 (…)no meio de
cenas insultuosas e acusações de “traição”. De facto, por esta altura, alguns dos deputados
da Ala Liberal já se haviam demitido: (…)Hoje, a demissão do dr. Miller Guerra (…). Na
semana passada, o dr. Francisco Sá Carneiro (…) deixou a Assembleia(…), resistindo
estoicamente apenas oito deputados liberais (…)A partida dos dois leaders deixa somente
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oito liberais na Assembleia e espera-se que, num futuro próximo, aqueles se demitam na
sua maioria(…).
É indubitável que a Ala Liberal se deparava com fortes entraves e bloqueios que
obstaculizavam a sua ação, não tivesse a extrema-direita exagerada preponderância no
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HISTÓRIA A • 12º ANO
cenário político português: (…)A maioria, da extrema-direita, mostrou-se cada vez mais
intolerante em relação às ideias da ala liberal e surgiram cenas de invulgar azedume. À
medida que os liberais tentavam afirmar o direito à livre expressão das suas ideias, eram
cada vez mais recebidos com reações de desagrado pelos membros pertencentes à linha da
extrema-direita do Parlamento(…). De facto, estava mais que visto que, no nosso país, não
havia espaço para a ação de uma oposição (“Isto significa que não pode existir qualquer
forma de oposição em Portugal”…). Era, precisamente, a extrema-direita que tornava a
questão fulcral do país num assunto tabu em plena Assembleia Nacional (…)No meio da
crise, surge a guerra portuguesa em África e não é permitida qualquer discussão acerca do
problema. (…) A linha dura dos “ultras”, ao dominar os 150 lugares da Assembleia,
considera qualquer referência relativa às guerras de África como “alta traição”(…). O
deputado da Ala Liberal, Francisco Sá Carneiro, confirma (…)que não era permitida
qualquer forma de liberdade de expressão(…).
Por último, a obstinação na existência de um único partido político comprova a continuidade
do salazarismo por Marcelo Caetano (…)único partido político reconhecido oficialmente em
Portugal, a Ação Nacional Popular(…).
2. Quando, em 1968, Marcelo Caetano tomou conta dos destinos do país, a evolução na
continuidade era o rumo político que este se comprometia trilhar. A prometida evolução,
materializada na chamada “primavera Marcelista” (cuja duração foi muito curta, já que
Caetano acabou por enveredar em definitivo pela continuidade), parecia ser sinónimo de
abertura do regime: (…)tendo o novo governo do dr. Marcello Caetano assumido uma
posição de “abertura”(…). Assim, uma das medidas da “primavera Marcelista” foi,
precisamente, a abertura da União Nacional a outras sensibilidades políticas, isto é, a
integração, nas listas do partido único do regime, de um conjunto de deputados
independentes, a chamada Ala Liberal, medida que pretendia fazer supor que o processo de
liberalização política em Portugal estaria iminente, ou seja, que o nosso país dava passos
no sentido de se aproximar de uma democracia de características semelhantes às que, por
ora, vigoravam na esmagadora maioria dos países da Europa ocidental: (…)incluir dentro da
Assembleia um grupo de deputados “liberais” que, efetivamente, pudesse funcionar como
“oposição” dentro da própria legislatura. Eles não pertenciam à ANP e foram convidados a
© AREAL EDITORES
ingressar nela, partindo do princípio de que a sua presença na Assembleia seria uma porta
aberta para um processo de liberalização em Portugal, tendo em vista a criação de uma
democracia do tipo europeu ocidental(…). Deste modo, e como refere o autor, a criação da
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
Ala Liberal tinha, igualmente, como intuito fazer transparecer que, em Portugal, existia uma
oposição ao regime. Contudo, as vozes reivindicativas dos deputados liberais eram,
facilmente, abafadas pela maioria profundamente direitista que enchia a Assembleia
Nacional, aliás como refere o autor do documento.
Por outro lado, o novo Presidente do Conselho de Ministros estava preocupado com a
opinião desprestigiante que a comunidade pública internacional tinha acerca do regime
português, dado que esta há muito se havia percebido do carácter ditatorial e colonialista do
Estado Novo. De facto, o isolamento internacional a que Portugal estava votado afigurava-se um obstáculo para as pretensões de Marcelo Caetano, que ambicionava aproximar o
nosso país da família europeia. Deste modo, era fundamental sensibilizar a opinião
internacional, ou seja, convencê-la que o rumo político do nosso país estava a liberalizar-se,
até para que Portugal conseguisse uma aproximação à Comunidade Europeia (…)que o
tornasse bem visto aos olhos da opinião internacional e lhe possibilitasse negociações a
nível europeu(…).
3. Aos olhos da Ala Liberal, a manutenção da guerra colonial com os movimentos
independentistas não parecia ser a melhor solução para a resolução do problema que mais
afligia o país. De facto, o conflito afigurava-se um verdadeiro sorvedouro do erário público e
um palco que ceifava a vida a muitos jovens e mutilava um número ainda superior. Por isso,
a Ala Liberal pensava ser imprescindível caminhar o mais rápido possível para o fim do
conflito, medida que possibilitaria pôr termo às despesas astronómicas gastas com o esforço
de guerra. Deste modo, a Ala Liberal concebia ouvir as vozes críticas relativas à guerra:
(…)Apesar de não concordarem totalmente com os críticos da guerra, os liberais admitem
que eles deveriam, pelo menos, ser ouvidos(…), assim como os líderes independentistas.
Esta vontade de pôr termo à guerra colonial com recurso a uma solução política era
comungada por António de Spínola, arauto de grande parte do exército português, que a
expressou no seu Portugal e o Futuro. De facto, há alguns anos que uma parte das patentes
militares se vinha apercebendo que a solução para a guerra era de cariz político e não
militar. À medida que o conflito se arrastava, esta ideia ia colhendo cada vez mais
apoiantes. O prestigiado general António de Spínola acabou por ser a voz das Forças
Armadas, expressando ao país o estado de espírito de grande parte do Exército português
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por esta altura. Em fevereiro de 1974, com a permissão de Marcelo Caetano, publicou o livro
Portugal e o Futuro, em que demonstrava que a única solução para a guerra do Ultramar era
a política, ou seja, advogando a implementação efetiva da tese federalista. Assim, o conflito
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HISTÓRIA A • 12º ANO
armado deveria cessar, medida que possibilitaria pôr termo às despesas astronómicas que a
guerra acarretava, bem como ao número exorbitante de mortos e feridos dela decorrentes,
e, em contrapartida, os líderes independentistas deveriam ser ouvidos. Desta forma, o
regime português deveria conceder gradativamente a autonomia às colónias, assegurando a
instituição de uma federação de estados, solução que possibilitava ao nosso país continuar
a satisfazer os seus interesses.
GRUPO II
1. A África subsaariana está presa numa série de problemas que aprisionam a sua
estabilidade e o seu desenvolvimento. De facto, o Mundo desenvolvido não tem sabido
estender convenientemente a mão à parte sul do continente africano. Assim, a África
subsaariana, devido à pobreza extrema em que se encontra mergulhada, fica arredada dos
rankings económicos; já a instabilidade coarta o seu potencial turístico, dado que, apesar da
sua riqueza natural, o turista, normalmente proveniente dos países desenvolvidos, não visita
o sul africano com medo dos conflitos que por lá proliferam. Contudo, cada vez que os
jornais ou as televisões reproduzem imagens da miséria vivida, o Mundo enche-se de pena
e parece disposto a ajudar. Todavia, passado o primeiro impacto, as pessoas e os Estados
continuam a sua vida já abstraídos dos problemas que ensombram um continente bem
longínquo.
Não obstante a enorme riqueza natural da África que se estende para lá do Saara, os
Africanos travam diariamente uma luta pela sobrevivência, convivendo com a fome, a
miséria e as doenças. De facto, o PIB (Produto Interno Bruto) da África subsaariana, desde
a década de 80, tem vindo a decair assustadoramente, ou seja, o desenvolvimento
económico parece estar cada vez mais distante da parte sul do continente africano. Vários
são os motivos responsáveis pelas dificuldades económicas extremas que ensombram os
Africanos. Um desses problemas é a sobrepopulação. De facto, a população da parte sul do
continente africano cresce anualmente a um ritmo alucinante, comparativamente com os
países desenvolvidos. Ora, o acelerado crescimento demográfico acarreta necessariamente
o aumento dos bens alimentares; contudo, a África subsaariana não consegue aumentar os
níveis de produtividade agrícola, só lhe restando como alternativa a importação de bens
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alimentares para colmatar as necessidades da população, situação que dificulta o progresso
económico. Por outro lado, o ritmo de crescimento populacional não acompanha o grau de
desenvolvimento do ensino e da saúde, isto é, os sistemas de saúde e de ensino, apesar de
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HISTÓRIA A • 12º ANO
registarem leves progressos ao longo dos anos, não conseguem fazer frente às
necessidades de uma população que ininterruptamente se multiplica.
Embora o continente africano se tenha congratulado com a independência política, alguns
anos após a II Guerra Mundial, ainda hoje continua aprisionado às ex-metrópoles por
questões de ordem económico-financeira (neocolonialismo). Realmente, os países
desenvolvidos utilizam a África enquanto fornecedora de matérias-primas e mercado de
escoamento de produtos transformados, à semelhança do que ocorria no período colonial.
Todavia, o preço das matérias-primas é inferior (ao longo dos anos, ainda tem diminuído
mais acentuadamente) ao dos produtos transformados, ou seja, o valor resultante da venda
das matérias-primas não chega de forma alguma para cobrir as despesas com a compra de
produtos transformados, situação que resulta num descalabro da balança comercial. Os
empréstimos concedidos pelas grandes potências desenvolvidas afiguraram-se, aos olhos
dos governantes da parte sul do continente africano, a arma possível para resolver este
crescente deficit. Porém, este foi um presente envenenado, dado que atolou a África
subsaariana em dívidas, às quais não é capaz de pôr termo. Na década de 80, o
endividamento africano tornou-se, de facto, crónico, devido à redução do preço de venda
das matérias-primas, que diminuiu as receitas dos Estados africanos, aliada à subida das
taxas de juro, disparando, desta forma, os montantes em dívida.
Por outro lado, toda esta conjuntura económico-financeira negra que ensombra a África
subsaariana, que anda de mãos dadas com a instabilidade política, repele os investidores
que teimam em não fixar atenções nesta parte do globo, faltando, assim, o trampolim que
poderia contribuir para o progresso económico desta região. Por sua vez, as grandes
potências diminuíram as suas ajudas à África subsaariana, já que os interesses
geoestratégicos que as moviam durante a Guerra Fria se esfumaram com a derrocada do
bloco soviético. Deste modo, a parte sul do continente africano parece cada vez mais votada
ao abandono, só sendo lembrada quando os jornais a catapultam para a ribalta pelos piores
motivos.
Todos estes fatores contribuem para que a fome se tenha instalado de forma preocupante
na África subsaariana, que assume contornos ainda mais devastadores quando o território
que se estende para lá do Saara é assolado por catástrofes naturais como, por exemplo, a
seca ou catástrofes políticas como a guerra.
© AREAL EDITORES
Se o sistema de saúde já se mostra inoperante para responder às solicitações de uma
população tão vasta e carente, a fome ajuda a dificultar a situação, na medida em que torna
os organismos mais vulneráveis à doença que, desta forma, atinge níveis de contaminação
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HISTÓRIA A • 12º ANO
exasperantes. Assim, a SIDA flagelava cerca de 30 milhões de indivíduos na África
subsaariana, nos primeiros anos do século XXI. A esta maleita que rouba a vida a um
número sempre crescente de africanos, juntam-se outras igualmente mortais como a
tuberculose, a cólera e variadas doenças tropicais.
O permanente clima de guerra impossibilita a reversão desta penosa conjuntura vivida. Pelo
contrário, só contribui para o seu agravamento.
De facto, as sequelas do colonialismo ainda hoje são bem visíveis em África. Realmente,
quando os líderes das potências ocidentais se sentaram à mesa das negociações, durante a
Conferência de Berlim (1884-85), com o intuito de espartilhar o continente africano entre si,
não tiveram em conta a diversidade cultural africana, ou seja, a variedade de etnias e credos
que por lá proliferavam, apenas se preocuparam com os interesses económicos que os
moviam. Ora, esta situação resultou na arbitrariedade das fronteiras que então se
desenharam e se perpetuaram no período pós-colonial. Assim, os novos Estados africanos
viram-se povoados por uma miscelânea de etnias e de credos religiosos que, cedo,
entraram em fricção, isto é, rapidamente os ódios étnicos e religiosos se digladiaram em
violentas guerras civis.
No mapa político africano traçado após a descolonização, a democracia parece ter sido
esquecida. De facto, a parte sul do continente africano assistiu à proliferação de ditaduras,
nas quais os mais elementares direitos humanos não são respeitados e a corrupção mancha
a ação dos governantes, e de democracias pervertidas, nas quais a fraude eleitoral e a
censura dos mass media são uma constante. Como tal, os governos africanos não
assentam em bases coesas e democráticas que lhes permitam exercer uma ação
corroborada pelo povo, situação que, aliada às rivalidades étnico-religiosas, degenera, não
raras vezes, em golpes de Estado que, apesar de mudarem a figura que preside aos
destinos do país, não alteram a forma de governação incompatível com os princípios
democráticos. O documento 1 representa precisamente o deficit democrático da África
subsaariana. Robert Mugabe aparece sentado em cima do seu opositor, Morgan Tsvangirai,
o que satiriza a prepotência e o Estado ditatorial do Zimbabué. De facto, Mugabe não
respeita o pluripartidarismo nem a oposição. Conforme se pode ler no Doc.: Está difícil a
formação de um Governo de unidade. O Presidente Robert Mugabe quer ficar com os
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ministérios mais importantes, ignorando a vontade do seu opositor Morgan Tsvangirai.
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
2. O documento 4 defende acerrimamente o modelo neo-liberal. Não é, por isso, de
estranhar que o documento espelhe muitas das características identificativas desta política
económica. O documento 4 começa por elogiar a política neo-liberal britânica: (…)Há vários
anos que os franceses desprezam o modelo britânico, dito “anglo-saxónico”: funcionamento
liberal, empregados descartáveis e os chamados “Macjobs” – baixo nível de vida e horários
flexíveis. (…) A Grã-Bretanha mudou a orientação da sua política no final dos anos 80, com
êxito incontestável(…). De facto, inspirando-se nos princípios mais basilares do liberalismo
económico, o neo-liberalismo junta o capitalismo do século XX e faz a defesa acérrima da
total liberdade do jogo da oferta e da procura, sem qualquer regulação por parte do Estado.
Ademais, a defesa do setor privado, da livre iniciativa e da redução drástica das despesas
do Estado pautam esta doutrina que, deste modo, rejeita qualquer verosimilhança com o
Estado-Providência. Indubitavelmente, o autor do documento não se coíbe de fazer uma
crítica velada ao Estado Social encarnado pela França, nomeadamente ao número
exagerado de desempregados e às excessivas despesas do Estado: (…)A escolha francesa
– proporcionar proteção aos trabalhadores e generosos subsídios aos desempregados –
esbarra com a lei das consequências tão desejadas (que diz que as políticas têm sempre
efeitos não desejados) e traduziu-se numa explosão do desemprego. (…) Em França, há
inúmeras políticas laborais; a França gasta cinco vezes mais do que a Grã-Bretanha para
uma taxa de desemprego que é apenas o dobro(…). A máxima redução do deficit público,
da inflação, da despesa pública e o equilíbrio orçamental a todo o custo são os objetivos
desta corrente. Para isso, a privatização de empresas, o fim do Estado–pai enquanto
entidade que assegura empregos à população, bem como benesses sociais (Segurança
Social), a limitação das emissões monetárias e um controlo férreo dos salários são medidas
que visam atingir aqueles fins. Na verdade, o Estado desvincula-se radicalmente de
qualquer intervenção económica mas, e muito mais grave, social. Ao contrário do caduco e
obsoleto (é assim que os adeptos do neo-liberalismo veem o keynesianismo) Estado-Providência, o Estado deveria incrementar a iniciativa privada, a livre concorrência e a
competitividade. Invocando o livre jogo da oferta e da procura, o Estado neo-liberal liberaliza
os preços e facilita a contratação e o despedimento da mão de obra (…)empregados
descartáveis(…), medidas que fazem sorrir os empresários, isto é, o setor patronal que, para
mais, veem diminuída a carga fiscal que sobre eles recai. No seguimento destas medidas, a
© AREAL EDITORES
redução de obstáculos alfandegários vem facilitar a vida às empresas, permitindo-lhes
reduzir custos e abrir mercados. Associada a isto, e quase como consequência, vem a
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HISTÓRIA A • 12º ANO
aposta no setor tecnológico como chave para produzir mais e melhor e, daí, obter o máximo
de lucro possível.
3. Com o neo-liberalismo abre-se um novo tempo na economia do mundo ocidental e a
cortina do palco mundial levanta-se e apresenta um novo personagem no panorama
económico: a globalização. Nos finais do século XX, apesar de se tratar da mundialização
do comércio a uma escala planetária, o fenómeno da globalização surge associado ao facto
de as grandes decisões económicas serem tomadas ao nível internacional, com a mínima
intervenção possível por parte dos Estados nas suas economias nacionais, ou seja, é a
aplicação, mais uma vez, das máximas do neo-liberalismo. O papel das TIC neste fenómeno
afigura-se imprescindível no que respeita à elaboração, produção e comercialização de bens
e serviços, como demonstra o documento. Devido às TIC, tudo está ligado e organizado a
uma escala global.
Por outro lado, o recuo do Estado-Providência acarretou o fim das medidas protecionistas e,
imbuídos do espírito neo-liberal, os Estados optaram pelo livre-cambismo. Assim, o Mundo
movimenta-se à velocidade da luz, mercê dos progressos nos transportes e da criação de
mercados comuns (ex.: UE, NAFTA, ASEAN, MERCOSUL). Nestes mercados, as
mercadorias circulam livremente, sem qualquer entrave, ao sabor dos caprichos dos ditames
externos. Portanto, deixa-se que o mercado global se auto regule e funcione per si. A ajudar
ao processo irreversível da globalização, o fim do bloco de leste, no dealbar dos anos 90,
bem como a abertura económica da China, serão um novo leque de oportunidades que se
vai abrir ao comércio internacional. Já não é só a livre circulação de bens e serviços que,
cada vez mais, se torna igual e obedece às mesmas normas de funcionamento mas,
também, a homogeneização dos gostos culturais parece tornar-se igual em todo o planeta,
graças à publicidade e, sobretudo, à internet. Tudo é global. Não há identidades. Há uma
identidade. Esta é a filosofia dos apologistas da globalização.
Em paralelo, desde o início da década de 80, o dinheiro circula à escala planetária e o seu
movimento acentua-se. Na década de 80, as bolsas de valores como a de Nova Iorque,
Tóquio, Frankfurt, entre outras, são o retrato bem evidente deste movimento de capital. As
ações crescem e as bolsas são o palco privilegiado do seu constante movimento, isto devido
ao refrear intenso dos obstáculos que pesavam sobre a circulação de capitais. A década de
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90 traz um novo dado: os investimentos externos (em ações, como em empréstimos) que
ultrapassam, por dia, o valor do bilião de dólares.
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
Tendo que se integrar nas novas tendências do comércio mundial, as grandes empresas
são, mesmo que não o queiram, obrigadas a internacionalizar-se. As estratégias já não
podem ser pensadas a um nível, local, regional ou nacional, mas têm que ser delineadas a
nível planetário. Desde a década de 90, aumentam as empresas em que as fases de
elaboração do bem ou do produto e a parte relativa à sua consequente comercialização se
encontram dispersas por todo o Mundo. Estas grandes empresas estão completamente
articuladas entre si graças às TIC que as fazem funcionar em rede. Temos, deste modo, as
novas grandes empresas do século XXI, as denominadas multinacionais ou transnacionais.
Estamos perante uma lógica de rendibilidade daquilo que cada região pode oferecer. Por
isso, e outro aspeto menos agradável de todo este processo é a cada vez mais banal
deslocalização de empresas de, por exemplo, Portugal, para países do leste europeu ou da
Ásia, levando a situações dramáticas para aqueles que, até ao momento da deslocalização
das empresas (que, regra geral, invocam falência para encerrarem portas e abalarem para
outros países…), tinham o seu trabalho assegurado.
Por tudo isto, a rarefação da classe operária é um fenómeno corrente nos dias de hoje.
Podemos resumir esta questão numa fórmula: neo-liberalismo + globalização + modernas
tecnologias da informação e comunicação = recuo do setor industrial e rarefação da classe
operária! Na verdade, estes são os fatores que levam muitos analistas políticos,
historiadores, sociólogos, entre outros, a falar de uma época pós-industrial. A deslocalização
só vem confirmar esta teoria da rarefação, cada vez mais comum, do vulgar operário. Por
isso, não se pode negar esta rarefação e, por consequência, o desemprego que, nas
sociedades do mundo ocidental, grassa cada vez mais. É precisamente a esta
consequência nefasta do processo de globalização, nomeadamente à redução dos postos
de trabalho, provocada pela automatização, que substitui a mão de obra humana,
possibilitada pelas TIC, neste mundo globalizado, que o documento alude: (…)No Bagger’s,
em Nuremberga, é tudo automático. (…) Se tiver sucesso, esta fórmula poderá provocar
uma vaga de despedimentos(…).
4. Atualmente, vivemos na vulgarmente designada “aldeia global”. Assim, diariamente, não
são só as questões locais, nacionais, regionais que nos afetam, mas também as globais ou
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transnacionais, ou seja, os problemas de cariz político, económico, social, demográfico e
sanitário que abalam territórios longínquos podem afetar-nos. Perante estas questões
transnacionais, o Estado-Nação mostra-se inoperante, precisando de se ancorar no auxílio
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HISTÓRIA A • 12º ANO
de organizações supranacionais. As migrações, a segurança e o ambiente são algumas das
questões transnacionais que afetam o Mundo de hoje.
De facto, a vontade de melhorar as suas vidas leva, todos os dias, um sem número de
pessoas a emigrar. No início do século XXI, dados oficiais apontavam para a existência de
150 milhões de emigrantes.
A melhoria das condições de vida não é exclusivamente sinónimo de conforto material, mas
igualmente da busca de paz. Assim, é indiscutível que a maior percentagem de emigrantes
sai da sua terra-natal com o intuito de procurar emprego ou alcançar um salário mais
elevado; contudo, há também uma percentagem de emigrantes que se viu forçado a sê-lo,
devido a questões políticas, nomeadamente guerras civis, conflitos regionais, tensões
permanentes, são os chamados refugiados.
Indubitavelmente, os maiores recetores de imigrantes são os países localizados no
hemisfério Norte, com especial enfoque para os EUA e para a Europa Ocidental e, dentro
desta, os Estados economicamente mais prósperos (ex.: Alemanha, França, Inglaterra), se
bem que Estados como Portugal ou Espanha também dão abrigo a extensas comunidades
de imigrantes. Esta massa de imigrantes provém de África, da Europa de Leste e de alguns
países da Ásia (ex.: China, Índia). Também o hemisfério Sul recebe imigrantes,
nomeadamente o Golfo Pérsico, que sobressai no panorama económico internacional
graças ao petróleo, e as grandes potências asiáticas como, por exemplo, o Japão,
provenientes dos países da Ásia mais carenciados.
Atualmente,
o
contingente
imigratório
reveste-se
de
características
distintas
comparativamente com décadas anteriores. Cada vez emigram mais mulheres e
licenciados. Longe vão os tempos em que a emigração era um fenómeno quase exclusivo
de homens pouco letrados.
Os impactos do fluxo migratório são bastante distintos no que concerne aos países de
origem e países recetores. Para os primeiros, os emigrantes afiguram-se uma fonte de
receita considerável, fruto das divisas; para os segundos, os imigrantes acarretam, por
vezes, vozes de protesto. Estas fazem-se ouvir nos países que, mesmo estando
depauperados, recebem grande número de refugiados. Normalmente, as tensões étnicas
sobem de tom, situação que pode degenerar em conflito. Devido à crise económico-financeira que ensombra o mundo ocidental, acarretando a subida da taxa de desemprego,
© AREAL EDITORES
os imigrantes são aí vistos como uma ameaça relativamente aos poucos postos de trabalho
existentes, situação que pode degenerar em sentimentos xenófobos. Mas a discriminação
parece, por ora, jorrar dos próprios Estados, senão veja-se o caso da França de Sarkozy
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
que expulsou ciganos romenos e búlgaros do seu território. A verdade é que este é o
mesmo país que, em 2002, quase elegeu Le Pen, um candidato da extrema-direita,
ideologia que contesta acerrimamente a imigração.
Todavia, nem tudo é negativo. Ainda há organismos que se empenham no sentido de
fomentar a interculturalidade, é o caso da UE, medida fulcral para travar estes sentimentos
xenófobos, na medida em que auxilia a compreensão e aceitação de outras culturas.
Porém, não é só perante as migrações que os Estados-Nação se encontram de mãos
atadas, também a segurança mundial tem sido, constantemente, alvo de ameaça e, por
isso, os Estados-Nação não são capazes de por si só resolver esta questão. Realmente, em
termos de segurança, o grande fantasma do Mundo atual é o terrorismo. De facto, o ataque
aos EUA a 11 de setembro de 2001, ato perpetrado pela AL Qaeda, rede de terroristas
islâmicos, transformou o terrorismo numa ameaça omnipresente.
É de salientar que o terrorismo não é um fenómeno exclusivo do final do século XX/início do
século XXI, mas é indiscutível que foi neste período que ganhou contornos globais aflitivos e
incontroláveis. O fundamentalismo islâmico e o aumento dos conflitos e tensões pós-Guerra
Fria, ou seja, motivações religiosas e políticas, despoletaram a escalada terrorista que já
varreu os quatro continentes.
Os Estados mostram-se incapazes de fazer frente às organizações terroristas, já que estas
assentam a sua ação em teias bem delineadas, sofisticadas e coesas.
Paralelamente, o Mundo aflige-se com a propagação das armas transacionadas no mercado
negro (relacionado, não raras vezes, com o narcotráfico), às quais os grupos terroristas têm
acesso fácil, bem como com a disseminação das armas químicas e biológicas, a par do
armamento nuclear.
No mesmo sentido, a degradação ambiental é outro dos problemas que ensombra o Mundo
atual e que necessita de estratégias concertadas para que possa ser atenuado. De facto, a
ecologia surgiu na década de 60 do século XX. Assim, o ambientalismo não mais deixou de
estar na ordem do dia. Pela preservação do ambiente lutam as ONG (Organizações Não
Governamentais), partidos políticos… Realmente, toda esta militância tem uma razão de
ser: a Terra está a sofrer danos ambientais irreversíveis, fruto do aumento populacional, que
acarreta o aumento da procura de recursos naturais, e do desenvolvimento económico, que
arrasta consigo níveis de poluição exasperantes.
© AREAL EDITORES
De facto, esta busca incessante por recursos naturais já provocou a destruição de florestas
tropicais (ex.: Amazónia), o que causa perdas irreparáveis ao nível da fauna e da flora. A
sede de recursos despoleta, igualmente, a exploração intensiva dos solos, o que os torna
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
mais erosivos. Por seu turno, o desenvolvimento económico trouxe as descargas poluentes
que contaminam as águas e a poluição do ar, contaminado por gases tóxicos. São, ainda,
estes gases que, quando associados à chuva, se manifestam sob a forma de chuvas ácidas.
Contudo, os males de que o Mundo padece, graças ao seu desenvolvimento, não se ficam
por aqui. A rarefação da camada de ozono, que nos protege dos raios ultravioletas, e o
perigoso aquecimento global, fruto das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), são
outros dramas gravíssimos com que nos debatemos, podendo dar origem a problemas
graves de saúde e catástrofes ambientais imensuráveis.
Estamos, sem dúvida, perante uma questão transnacional que, por isso, exige esforços
supranacionais. Como tal, em 1992, a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o
Desenvolvimento, vulgarmente designada Cimeira da Terra, delineou diversas estratégias
que visavam alcançar o almejado desenvolvimento sustentável, ou seja, o aproveitamento
dos recursos naturais sem perder de vista as gerações vindouras. Assinado, posteriormente,
por diversos países, o Protocolo de Quioto tem como intuito levar os seus signatários a
reduzirem substancialmente a emissão de GEE. Contudo, alguns dos países mais
poluidores do Mundo como, por exemplo, os EUA desembaraçaram-se deste compromisso.
É imprescindível que o Mundo trilhe impreterivelmente o caminho do desenvolvimento
sustentável, pois só assim se assegurará a sobrevivência da Terra e, por inerência, da
Humanidade.
Estas últimas décadas não ficam marcadas somente por estas mutações sócio-políticas,
mas igualmente por um novo modelo económico: o neo-liberalismo. Este, inspirando-se nos
princípios mais basilares do liberalismo económico, junta o capitalismo do século XX e faz a
defesa acérrima da total liberdade do jogo da oferta e da procura, sem qualquer regulação
por parte do Estado. Ademais, a defesa do setor privado, da livre iniciativa e da redução
drástica das despesas do Estado pautam esta doutrina que, deste modo, rejeita qualquer
verosimilhança com o Estado-Providência, como demonstra o documento 4. A máxima
redução do défice público, da inflação, da despesa pública e o equilíbrio orçamental a todo o
custo são os objetivos desta corrente. Para isso, a privatização de empresas, o fim do
Estado–pai enquanto entidade que assegura empregos à população, bem como benesses
sociais (Segurança Social), a limitação das emissões monetárias e um controlo férreo dos
salários são medidas que visam atingir aqueles fins. Na verdade, o Estado desvincula-se
© AREAL EDITORES
radicalmente de qualquer intervenção económica mas, e muito mais grave, social. Ao
contrário do caduco e obsoleto (é assim que os adeptos do neo-liberalismo veem o
keynesianismo) Estado-Providência, o Estado deveria incrementar a iniciativa privada, a
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HISTÓRIA A • 12º ANO
livre concorrência e a competitividade. Invocando o livre jogo da oferta e da procura, o
Estado neo-liberal liberaliza os preços e facilita a contratação e o despedimento da mão de
obra (…)empregados descartáveis(…), medidas que fazem sorrir os empresários que, para
mais, veem diminuída a carga fiscal que sobre eles recai. No seguimento destas medidas, a
redução de obstáculos alfandegários vem facilitar a vida às empresas, permitindo-lhes
reduzir custos e abrir mercados. Associada a isto, e quase como consequência, vem a
aposta no setor tecnológico como chave para produzir mais e melhor e, daí, obter o máximo
de lucro possível.
Com o neo-liberalismo surge um novo personagem no panorama económico: a
globalização. Nos finais do século passado, o fenómeno da globalização está associado ao
facto de as grandes decisões económicas serem tomadas ao nível internacional, com a
mínima intervenção possível por parte dos Estados nas suas economias nacionais. O papel
das TIC neste fenómeno afigura-se imprescindível no que respeita à elaboração, produção e
comercialização de bens e serviços, como demonstra o documento 13. Devido às TIC, como
já foi referido, tudo está ligado e organizado a uma escala global.
Por outro lado, o recuo do Estado-Providência implicou o fim das medidas protecionistas e
os Estados optaram pelo livre-cambismo. O Mundo movimenta-se à velocidade da luz,
graças aos progressos nos transportes e da criação de mercados comuns, nos quais as
mercadorias circulam livremente, sem qualquer entrave. A ajudar ao processo da
globalização, o fim do bloco de leste, no dealbar dos anos 90, bem como a abertura
económica da China (esta abertura económica da China não se refletiu na abertura política
nem no respeito pelos direitos humanos dos Chineses. De facto, a China continua a coartar
os direitos essenciais dos seus cidadãos. Veja-se o que se passou na Praça Tiananmen, em
1989, acontecimento trágico satirizado no documento 2) serão um novo leque de
oportunidades que se vai abrir ao comércio internacional. Já não é só a livre circulação de
bens e serviços que, cada vez mais, se torna igual e obedece às mesmas normas de
funcionamento mas, também, a homogeneização dos gostos culturais parece tornar-se igual
em todo o planeta, graças à publicidade e, sobretudo, à internet. Tudo é global. Não há
identidades. Há uma identidade. Esta é a filosofia dos apologistas da globalização.
Paralelamente, desde o início da década de 80, o dinheiro circula à escala planetária. Na
década de 80, as bolsas de valores são o retrato bem evidente deste movimento de capital.
© AREAL EDITORES
As ações crescem e as bolsas são o palco privilegiado do seu constante movimento, isto
devido ao refrear intenso dos obstáculos que pesavam sobre a circulação de capitais. A
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HISTÓRIA A • 12º ANO
década de 90 traz um novo dado: os investimentos externos (em ações, como em
empréstimos) em bilião de dólares.
As grandes empresas são, assim, obrigadas a internacionalizar-se. As estratégias já não
podem ser pensadas a um nível, local, regional ou nacional, mas têm que ser delineadas a
nível planetário: (…)Era chegado o momento de “globalizar”, ou seja, iam tentar fazer agora,
à escala global, o que antes tinham feito com êxito à escala nacional(…). Desde a década
de 90, aumentam as empresas em que as fases de elaboração do bem ou do produto e a
parte relativa à sua consequente comercialização se encontram dispersas por todo o
Mundo. Estas grandes empresas estão completamente articuladas entre si graças às TIC
que as fazem funcionar em rede. Surgem as novas grandes empresas do século XXI, as
denominadas multinacionais ou transnacionais.
Estamos
perante uma
lógica de
rendibilidade daquilo que cada região pode oferecer. Como consequências, é cada vez mais
usual a deslocalização de empresas de, por exemplo, Portugal, para países do leste
europeu ou da Ásia, levando a situações dramáticas para aqueles que, até ao momento da
deslocalização das empresas, tinham o seu trabalho assegurado.
Por isso, a rarefação da classe operária é um fenómeno corrente nos dias de hoje.
Atualmente, muitos analistas políticos, historiadores, sociólogos, entre outros, falam de uma
época pós-industrial. A deslocalização só vem confirmar esta teoria da rarefação, cada vez
mais comum, do vulgar operário e, por consequência, o desemprego que, nas sociedades
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do mundo ocidental, é cada vez maior.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 4
PÁGS. 359-360
GRUPO I
1. O início do documento é logo indiciador da forte máquina repressiva que era toda a
ditadura estalinista: (…)eliminação da direita(…), que pressupõe toda uma tentativa de
eliminação dos opositores ao estalinismo. Mais à frente, este facto é confirmado quando o
autor afirma que (…)todos serão implacavelmente eliminados, algo que reforça o estado de
terror que Estaline consegue impor, mesmo aos seus correligionários. O autor volta a vincar
este aspeto quando referencia a (…)sanção impiedosa de qualquer desvio, numa clara
alusão aos que se opunham, criticavam ou ousavam questionar algo relativamente a
Estaline e/ou à sua política. Não estranhemos, então, a expressão (…)terror de massa(…)
que, no fim de contas, acaba por resumir todo o período da vigência estalinista na URSS.
2. Estaline levou o culto da personalidade ao seu ponto máximo. O paizinho do povo, como
ficou conhecido pela máquina propagandística do PCUS, aspirava ter um carácter quase
divino, qual Deus omnipotente e omnipresente na vida do comum cidadão soviético.
Podemos mesmo compará-lo a um rei absoluto (…o poder real) pelo facto de, à semelhança
do que se havia passado no Antigo Regime, ter aniquilado qualquer réstia de poder do
PCUS e do seu Congresso: (…)Inaugura ao mesmo tempo a era do poder pessoal de
Estaline. Os congressos do partido, cada vez menos frequentes(…). Por outro lado, a
encenação atinge todos os quadrantes da vida política, numa tentativa de elevar o chefe a
um homem sagrado: (…)Os congressos do partido (…) já não são mais que grandes missas
unanimistas à glória do regime e do seu chefe. Ou seja, tudo é fachada, tudo é cenário: O
Comité Central (…) passa a ser apenas uma instância de ratificação, teoricamente eleita
mas designada de facto pelo Secretário-Geral. O facto de ter tido protagonismo durante a
2.ª Grande Guerra Mundial, devido ao Exército Vermelho ter infligido a pesada derrota aos
Alemães, granjeia-lhe um sucesso sem precedentes: (…)a prova da guerra permitir-lhe-ão ir
muito mais longe nesta via da infalibilidade e da adulação. Não é de admirar, pois, que
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Estaline tenha encontrado (…)o seu lugar entre os ícones(…).
3. Estaline era o próprio PCUS e encarnava todas as aspirações do partido que, na sua
essência, se confundia com o próprio líder. Por isso, ditadura de um homem ou ditadura do
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HISTÓRIA A • 12º ANO
partido ou, ainda, ditadura de um aparelho, cujo significado é, basicamente, o mesmo:
Estaline. Sendo o Secretário-Geral do PCUS e chefe político da URSS, é Estaline quem
tudo controla, nomeadamente a escolha dos membros do partido: (…)A equipa dirigente
reduz-se progressivamente aos fiéis de longa data (…), aos quais se vão agregando
militantes mais novos que devem a Estaline a sua ascensão fulgurante (…). É neste grupo
de colaboradores mais jovens, sob a sua própria tutela, que Estaline tem mais confiança
porque estes são completamente incapazes de colocar em causa qualquer uma das suas
decisões: (…)estes homens apenas existem em função de Estaline (…). Assim, a hierarquia
do partido é ocupada por uma elite que constitui a chamada nomenklatura, isto é, o aparelho
e a (…)justaposição de aparelhos (sovietes, sindicatos, administração, komsomols, polícia,
exército, partido(…) que são controlados a partir do topo que, em boa verdade, é Estaline ou
o próprio PCUS: (…)O estalinismo é essencialmente uma revolução a partir do topo. Deste
modo, Estaline, incorporando o próprio partido, consegue controlar toda a vida do Estado
(…)omnipresença do partido em toda a engrenagem administrativa. Todos os aparelhos já
mencionados (…)estão submetidos ao partido (…). Partido, Estado, Estaline…no fundo,
uma só identidade.
GRUPO II
1. Potência emergente desde finais do século XIX, os EUA crescem a um ritmo
alucinante na primeira década do século XX. Ora, como é vulgar dizer-se, «há males
que vêm por bem» e, neste caso, assim parece ter sido com a I Grande Guerra
Mundial. Considerada, numa fase inicial, pelo establishment político americano como
um conflito europeu, e relativamente ao qual a diplomacia americana não deveria
envolver-se, tal não será assim durante o decurso do conflito. Na verdade, o
isolacionismo inicial dos EUA acabará por cair por terra a partir do momento em que
os Alemães afundam o paquete Lusitânia (dizimando mais de uma centena de norte-americanos) e as manifestações anti–alemãs assolam todo o território norte-americano. Perante alguma incredulidade por parte do Senado que, ainda por mais
um ano, tentou evitar a todo o custo a entrada no conflito, em 1917 os EUA acabam
por declarar guerra aos Alemães e juntar-se à Tríplice Entente. Assim, a apatia e
indiferença iniciais dão lugar à euforia de guerra, bem patente no cartaz do
© AREAL EDITORES
documento 1. Thomas Woodrow Wilson, o presidente norte–americano, coloca os
EUA na guerra e, tal como o cartaz faz referência, agitou o baluarte dos valores
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
democráticos, como a liberdade (Fighting in France for Freedom!...), acreditando
piamente na vitória como um triunfo da paz e do pacifismo (The american army is
not fighting for a «decision»). O reforço norte-americano, entre os Aliados, vai ser
vital, sobretudo, devido ao armamento e aos recursos humanos que vão constituir
uma mais-valia para a vitória final da Tríplice Entente. Por isso, no final do conflito,
os EUA vão ter um papel fulcral durante a Conferência de Paz (documento 2) e,
sobretudo, por parte do presidente norte-americano que, com os seus Catorze
Pontos, inspirará a nova ordem mundial. Os Catorze Pontos de Wilson, a mensagem
lida pelo mesmo ao congresso norte-americano, em janeiro de 1918, serão a base
da criação da Sociedade das Nações que, apesar de filha de pais americanos, cedo
será vítima de orfandade, já que o seu mentor, Woodrow Wilson, se viu impedido
pelo Congresso americano (que não vai aprovar a entrada dos EUA como membro
da SDN) de ver o seu país como membro desta organização. Assim, aquele que se
torna, após o final da guerra, o elo mais forte da cena política e económica mundial
ficava de fora da SDN o que, inevitavelmente, iria fragilizar a ação desta organização
nos anos que se seguiriam.
2. O final da II Grande Guerra Mundial traz-nos uma nova realidade geopolítica que
marcará o Mundo durante várias décadas, a bipolaridade entre EUA e URSS ou,
para ser mais específico, a criação de um mundo bipolar, marcado pela
preponderância a vários níveis, dos EUA (que se transformam nos patriarcas do
chamado mundo ocidental) e, por seu turno, da URSS, (dominando o chamado Bloco
de Leste), envoltos em rivalidades que poderiam, em muitos momentos, ter dado
lugar a um terceiro conflito à escala mundial. Este período ficará conhecido por
Guerra Fria (observe-se o mapa representado no doc. 3, que evidencia claramente a
divisão entre dois mundos opostos). Com acusações de expansionismo/imperialismo
de parte a parte, EUA e URSS tornam-se no centro de todas as atenções e dominam
o cenário político internacional. Os EUA, com a sua doutrina Truman, apontavam o
dedo aos Soviéticos de tentarem a expansão do comunismo por todo o Mundo,
invocando a expressão imperialismo e anti-democracia para caracterizar a política
estalinista. Na verdade, a sovietização da Europa de Leste era uma realidade e os
EUA, através do seu Plano Marshall, conseguem evitar a investida comunista na
© AREAL EDITORES
Europa Ocidental. Com ameaças e acusações veladas de parte a parte, os EUA
acabam, como sequela do primeiro grande momento de tensão entre EUA e URSS –
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HISTÓRIA A • 12º ANO
o Bloqueio de Berlim – por assinar o Tratado do Atlântico Norte que vai instituir a
NATO (ver mapa), ou seja, a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No mapa, é
visível o predomínio do mundo ocidental como membro desta aliança militar (Europa
Ocidental, EUA e Canadá, bem como a Turquia). Por outro lado, e na sequência
deste Tratado, os EUA reforçam as alianças militares com outros Estados que,
embora não pertencentes, de facto, à NATO, apoiam incondicionalmente os EUA,
como é o caso do Japão ou do Paquistão, tal como é possível observar no mapa.
Para além disto, as bases militares dos EUA, materializadas, no mapa, em quatro
grandes conjuntos de esquadras aeronavais, posicionam-se estrategicamente de
modo a circundar a área de influência dos soviéticos. O anticomunismo dos
Americanos teve aspetos que roçaram a paranoia como foi o caso do MacCartismo,
uma verdadeira caça às bruxas, tendo mostrado a irredutibilidade do gigante
americano face a qualquer influência soviética. É natural que a prioridade na defesa
tenha sido uma constante dos governos americanos do pós-guerra, tendo em conta
este clima de Guerra Fria, levando-os a participarem, de forma direta ou indireta, em
conflitos à escala regional onde, na verdade, EUA e URSS mediam forças para ver
quem dominava a cena política mundial.
3. O documento 4 faz referência a um dos conflitos à escala regional em que os EUA,
muito particularmente durante a Era Bush (pai), assumiram, no contexto político
internacional, uma postura mais beligerante, mercê da sua superioridade militar e do
papel proeminente na NATO: (…)As tropas francesas e britânicas voltaram ao Médio
Oriente (embora com um papel subalterno e sob comando geral dos EUA). Na
verdade, desde Ronald Reagan que os EUA, após a denominada Guerra das
Estrelas, haviam imposto ao Mundo a ideia de que pareciam invencíveis em termos
de poderio militar a nível mundial. Estes factos catapultaram os EUA para a posição
de polícias do mundo, esperando-se, quase sempre, que os EUA tomassem uma
iniciativa militar em qualquer conflito localizado. Neste caso em particular, o doc.
aborda a Guerra do Golfo em que os EUA, supostamente em defesa da opressão do
povo do Kuwait, intervieram naquela área, impondo-se à máquina de guerra das
tropas de Saddam Hussein. Se Bill Clinton atenuou um pouco esta faceta mais bélica
© AREAL EDITORES
dos EUA, o mesmo não se vai passar com George W. Bush (filho) que volta a
encarnar essa faceta mais intervencionista a nível externo, reavivando a sua
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HISTÓRIA A • 12º ANO
supremacia político-militar. Os motivos invocados pelos EUA para as suas
constantes incursões pelo Médio Oriente escondem o real motivo e que é (como
refere o documento), à parte os seus ideias aparentemente humanitaristas, o
petróleo. Depois da derrota dos Iraquianos, os EUA não mais pararam de investir
continuamente em armamento, podendo intervir em qualquer parte do planeta. Por
isto mesmo, são os EUA que, em 1991, redefinem os objetivos da NATO e que, já
com Bush (filho), invadem o Iraque e derrubam Saddam Hussein, desta vez com o
argumento de que se produziam armas de destruição maciça (algo que, afinal,
provou-se não ser verdade). Não estranhemos, por isso, esta designação de polícias
de mundo que, normalmente, é associada aos Americanos.
4. Os EUA detêm, no decurso da História do século XX, um papel inquestionável para o
desenrolar da telenovela mundial. De potência emergente nos finais do século XIX, os EUA
ascenderam ao lugar de superpotência mundial após a 1.ª Grande Guerra. De facto, à
quebra do seu tradicional isolacionismo, sucede, já numa fase mais avançada do conflito,
um volt-face na sua política externa: a entrada ao lado dos Aliados (documento 1) que
determinou a sua sorte após o final do conflito. A sua influência no panorama internacional
jamais voltaria a ser posta em causa.
A mensagem do presidente Wilson ao Congresso americano – Os Catorze Pontos – é uma
mensagem que se insere no novo quadro político internacional, previsto para o desfecho
que já se afigurava relativamente à 1.ª Guerra Mundial e que vai, ao mesmo tempo, ser o
mote para a Conferência de Paz (documento 2) do imediato pós-guerra. Adivinhando a
vitória (a Victory que, desde o início da sua entrada no conflito, acompanhou a moral das
tropas americanas – documento 1) dos Aliados, Woodrow Wilson escreve, em janeiro de
1918, os seus Catorze Pontos. É um documento que, à época, apelou a todo o Mundo para
uma nova política internacional, baseada em valores como paz, liberdade, democracia,
respeito pelas nacionalidades, entre outros. A criação da SDN será a concretização, na
prática, dos valores defendidos por Wilson. É ele que dá o mote para a criação desta
organização, em 1919, que se propunha, afinal, evitar uma nova guerra à escala mundial,
recorrendo à diplomacia e à cooperação mútua entre todas as nações. Todavia, os EUA,
© AREAL EDITORES
através de uma decisão algo surpreendente do seu Congresso, e indo até contra a vontade
de Wilson, excluiu-se de fazer parte ativa da organização fruto do seu próprio esforço.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
Durante as duas décadas que se seguiram ao primeiro conflito à escala mundial, os EUA
voltaram à sua postura aparentemente isolacionista tendo, no entanto, estado atentos ao
desenrolar dos acontecimentos, ou não se tivessem tornado o grande credor da Europa
durante os anos 20 e, igualmente, após o crash bolsista de 1929, tivesse observado, ainda
que com ar algo distante, o dealbar das ditaduras que se disseminavam por toda a Europa,
sobretudo a nazi, e a ameaça nipónica, que darão azo, mais uma vez, e desta feita, de
forma definitiva, ao fim dos EUA como potência que não intervinha nos acontecimentos
políticos exteriores. Na verdade, a partir da sua participação na 2.ª Grande Guerra Mundial,
nunca mais os EUA deixarão de ser protagonistas principais da História mais
contemporânea. A sua política externa, a partir daí, passou a ser uma verdadeira prioridade.
O final da 2.ª Grande Guerra Mundial traz-nos a bipolaridade entre EUA e URSS ou, para
ser mais específico, a criação de um mundo bipolar, marcado pela preponderância a vários
níveis, dos EUA (líderes do chamado mundo Ocidental) e, por outro lado, da URSS – (líder
do chamado Bloco de Leste). Este período perdurará durante cerca de 40 anos tendo
mantido o Mundo em suspenso devido às rivalidades entre aqueles que se vão assumir
como superpotências, fruto da importância da sua participação no 2.º conflito à escala
mundial (EUA e URSS), e que poderiam, em muitos momentos, ter dado lugar a um terceiro
conflito de grandes dimensões. A Guerra Fria é a nova estrela da nova política mundial (bem
evidente no mapa do documento 3).
Após as conferências de Ialta e Potsdam, tornou-se bem visível a distanciação progressiva
entre EUA e URSS, preocupados, dentro do quadro do pós-guerra, em definir a sua
influência no Novo Mundo saído do conflito. A “cortina de ferro” (famosa expressão de
Churchill) marca este Novo Mundo saído das cinzas da guerra, tornando-o bipolar em todos
os sentidos: político, económico, financeiro, cultural. Harry Truman define, quase na
perfeição, os contornos da geopolítica mundial e essa definição assentou, como uma luva,
na frase de Churchill. Num discurso que ficou imediatamente conhecido como Doutrina
Truman, os EUA expunham a sua reação à expansão do comunismo internacional na
Europa oriental e central mas, também, em algumas áreas da Ásia, como o caso da China.
Segundo Truman, havia claramente um clima de tensão instalado no Mundo que derrubava
por terra a ideia do triunfo do pacifismo após o fim da guerra. Principal alvo das suas
acusações: a URSS que, desde Ialta e Potsdam, havia deixado implícita a ideia de que ia
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dar que fazer no campo diplomático. Numa tentativa (em parte muito bem sucedida),
Truman comprometia-se a ajudar todos os povos do Mundo que recusassem as investidas
comunistas da URSS marcando, desta forma, uma posição bem consentânea relativamente
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HISTÓRIA A • 12º ANO
à política externa soviética. Denunciava o alastramento do socialismo pelo Mundo e, ao
mesmo tempo, começava uma batalha pela influência americana e pelo triunfo da sua
ideologia liberal e capitalista. Os Soviéticos não tardaram a ripostar através da doutrina
Jdanov que, entre acusações de expansionismo, imperialismo, autoritarismo, entre outras,
lançadas aos EUA, demarcavam-se de qualquer contacto com os Americanos e impunham
a sua visão da realidade mundial, apontando o dedo aos que, na sua ótica, consideravam
ser os responsáveis pela instabilidade que continuava a grassar no mundo do pós-Segunda
Grande Guerra. Já nada havia a fazer: uma guerra de nervos iria perpetuar-se daqui para a
frente e, EUA e URSS tornam-se-iam no centro de todas as atenções, dominando o palco
político internacional. O alastramento da Guerra Fria ao resto do Mundo tornou-se inevitável,
como podemos observar no mapa (Doc.3).
No seguimento do seu Containment of Comunism, Truman dava início à colocação em
prática de um plano de ajuda económica à Europa, o Plano Marshall. Os EUA avançavam
com milhões de dólares de auxílio à Europa. As maiores ajudas iriam beneficiar a Inglaterra,
França, Itália, RFA e Holanda. A URSS vê, de imediato, no Plano Marshall, uma atitude dos
EUA com vista a impor a sua hegemonia. Assim, rejeita o plano (este não excluía os países
do leste europeu, desde que aceitassem as condições requeridas pelos EUA para terem
acesso à sua ajuda) e impõe a sua decisão (incontestada, note-se) aos países da Europa
oriental, invocando uma marchalização que, no fundo, associava à colonização da Europa
pelos norte-americanos. Na sequência desta posição, em 1949, a URSS institui o
COMECON (Conselho de Ajuda Económica Mútua), com o mesmo intuito do Plano
Marshall, isto é, a ajuda económica aos países do leste europeu, incentivando a cooperação
económica entre os mesmos e a URSS. Assim, consolidava-se claramente a política de
blocos que tornava o mundo do pós-guerra naquilo a que denominamos anteriormente por
mundo bipolar.
A animosidade entre EUA e URSS foi moldando a geografia política do planeta (como é
possível observar no mapa do Doc. 3) e teve, digamos, como argamassa, aquilo que está
bem patente nesse mesmo mapa, ou seja, a política de alianças militares feita pelas duas
superpotências. Podemos falar de uma militarização dos dois blocos, caracterizada por uma
corrida ao armamento, mais especificamente ao armamento nuclear (casos da bomba
atómica e da bomba de hidrogénio). Deste modo, não é de estranhar que os EUA, em 1949,
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formem a NATO (Northern Atlantic Treaty Organisation), juntamente com os seus aliados
europeus e o Canadá (repare-se, mais uma vez, no mapa) dando, deste modo, ao bloco
ocidental, uma forte estrutura militar que, como observamos no Doc. 3, formava uma
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HISTÓRIA A • 12º ANO
verdadeira cerca (o objetivo era cercar o mundo comunista), contra o avanço do
expansionismo soviético. Após a NATO, um sem número de pactos militares ou acordos
bilaterais são levados a cabo, como a OTASE (ou SEATO), Southeast Asian Treaty
Organisation (Organização do Tratado Asiático do Sudeste) e o CENTO (Central Treaty
Organisation – Organização do Tratado Central). Deste modo, os EUA cimentam a sua
posição estratégica por todo o Mundo: bases estratégicas no sul da Europa, no Pacífico e no
Japão (sem falar das bases aliadas da Grã-Bretanha e da Austrália.) Por seu turno, o bloco
comunista, em reação à formação da NATO, funda, em 1955, o Pacto de Varsóvia, que
incluía todos os Estados-satélite da Europa de leste e o gigante soviético. É, pois, normal,
que a prioridade na defesa tenha sido uma constante dos governos americanos do pósguerra, tendo em conta o clima de Guerra Fria, levando-os a participarem, de forma direta
ou indireta, em conflitos à escala regional, como o foram a Guerra da Coreia, a Crise dos
Mísseis de Cuba, a Guerra do Vietname, entre outros, onde, na verdade, EUA e URSS
mediam forças na tentativa de competir pelo domínio da cena política mundial.
Após o colapso do sistema comunista e a derrocada do Bloco de leste, em finais dos anos
80/início dos anos 90, os EUA assumem um novo protagonismo, quer como obreiros que
haviam conduzido ao fim dos Vermelhos, quer como novos líderes incontestados de um
Mundo que renascia ao fim de 40 anos de permanentes equívocos entre os dois velhos
rivais, URSS e EUA. O domínio americano no campo da política externa internacional
confunde-se, basicamente, com o seu protagonismo militar que deve à Era Reagan e ao seu
programa Guerra das Estrelas a origem desta nova ordem internacional. Os Americanos
pareciam mais fortes que nunca em termos de poderio militar. Estes factos são
responsáveis pela designação vulgarmente dada aos EUA de polícias do mundo (atente-se
na Guerra do Golfo – documento 4 – em que a posição americana é facilmente reconhecível
como a mais forte). Bill Clinton, ao contrário de Bush (pai), deteve as suas atenções mais
para os problemas dos EUA, refreando as intervenções militaristas pelo Mundo fora. No
entanto, o mesmo não se vai passar com George W. Bush (filho) que volta a retomar uma
ação mais intervencionista a nível externo, salientando a sua supremacia político-militar,
muito particularmente após o tristemente célebre ataque ao World Trade Center de Nova
Iorque, pela Al Qaeda. No entanto, há que não esquecer que os motivos invocados pelos
EUA para as suas intervenções, particularmente no Médio Oriente, têm a ver com o ouro
© AREAL EDITORES
negro/ petróleo (leia-se o documento 4). Depois da derrota dos Iraquianos, os EUA não mais
pararam de investir continuamente em armamento, estando prontos a intervir em qualquer
parte do planeta.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
A mudança no rumo da política externa norte-americana teve, mais recentemente, uma
inversão, ainda que soft, mas bem intencionada, com Barack Obama (retratado na
caricatura do documento 5). Barack Obama conquistou a maioria do eleitorado americano,
tendo marcado o regresso dos Democratas à Casa Branca, depois dos anos Bush (filho).
Será no campo da política externa que Obama terá dificuldades mais acrescidas na sua
governação já que, a nível interno, conseguiu fazer passar uma das mais importantes
reformas sociais da História americana: a instauração do Sistema Nacional de Saúde,
apesar da incessante oposição dos Republicanos. Desde Roosevelt que ninguém conseguia
operar tão importante transformação no panorama social norte-americano. No que respeita
à política externa, Obama herdou o ódio do mundo islâmico, acirrado pelas políticas de Bush
pai e filho. Em vez da tradicional Bíblia, Barack Obama faz, como ironiza o documento 5, o
seu juramento perante um Mundo em que o terrorismo dos fundamentalistas islâmicos faz
aquecer as sempre agitadas relações entre o mundo árabe e os EUA. Obama tem envidado
esforços (não foi em vão que recebeu o Nobel da Paz em 2009) para amornar o mundo que
ferve nas suas mãos, já que no campo da política externa tem sido, de facto, um verdadeiro
mensageiro da paz, concebível dentro daquilo que um dirigente do país que é, apenas, a
maior superpotência do Mundo, pode fazer. Destaque para as constantes mediações de paz
no eterno conflito israelo-árabe, o encerramento da prisão de Guantánamo, a progressiva
retirada das tropas americanas de território iraquiano (por ora, apenas com a redução dos
efetivos militares) e a luta contra a proliferação de armas nucleares. Ainda ao contrário dos
seus antecessores, Barack Obama tem moderado o apoio aos Israelitas condenando, por
diversas vezes, a política do executivo de Jerusalém no que respeita à continuação da
construção de colunatos nos territórios árabes ocupados. Barack Obama marca, assim, uma
viragem radical na política externa da Casa Branca e até na própria orgânica do exército
americano, ao ter conseguido aprovar, no Senado (com o apoio de alguns Republicanos), a
lei que permite que ninguém seja excluído do exército americano pela sua orientação sexual
(algo que, em pleno séc. XXI, ainda era prática corrente…). Politicamente, podemos dizê-lo,
Obama opta por aquilo que, no ponto de vista do seu antecessor seria o “politicamente
incorreto”. Apesar disto, vê-se a braços com um novo problema (possivelmente, velho
problema…): o Afeganistão. A luta contra os Taliban, que transformaram o Afeganistão num
Estado quase medievo, neste momento constitui o calcanhar de Aquiles do presidente.
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Tarefa difícil, portanto, a de Barack Obama. Todavia, uma lufada de ar fresco na política
externa norte-americana.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 5
PÁGS. 361-363
GRUPO I
1. A Junta de Salvação Nacional surge imediatamente no rescaldo do dia 25 de abril de
1974 e era composta por dois oficiais generais de cada ramo das Forças Armadas sob a
presidência de António de Spínola. É este quem vai apresentar ao país o Programa do
Movimento das Forças Armadas (documento 1). Como sustentáculo deste programa estava
subjacente a ideia dos três D, isto é, Democratizar (…) liberdade de reunião e associação
(…) liberdade sindical (…) liberdade de expressão e de pensamento (…), Desenvolver (…)
nova política económica (…), Descolonizar (…) em matéria de política externa, pelos
princípios da independência e da igualdade entre os Estados (…). Em pouco menos de um
mês, surge então o I Governo Provisório do pós-25 de Abril, fruto, precisamente, da vontade
da Junta de Salvação Nacional/MFA de, em 12 meses, se proceder à realização de eleições
livres para a Assembleia Nacional Constituinte que, naturalmente, seguindo a veia
democrática que, finalmente, corria no corpo da Nação, deveria ser eleita por sufrágio
universal, direto e secreto. Deste modo, Junta de Salvação Nacional e Governo Provisório
eram, basicamente, uma só identidade que agiram segundo os mesmos princípios e com
um objetivo comum: (…) Durante o período de exceção do Governo Provisório (…) manter-se-á a Junta de Salvação Nacional (…). É Adelino da Palma Carlos quem vai chefiar este I
Governo, à cabeça de uma coligação de partidos, da esquerda à direita.
2. Spínola é o arauto das vozes descontentes dos militares que, desde a entrada em cena
de Marcelo Caetano, reivindicavam ser ouvidos relativamente à questão da guerra colonial.
Na verdade, no seu manifesto Portugal e o Futuro, este general augurou, apenas dois
meses antes da Revolução, o fim do Estado Novo defendendo o termo imediato da guerra
colonial. Tal facto tornou este homem, não só entre a elite militar mas, igualmente, entre os
populares, no homem providencial que encarnava a vontade de todo um país. Ora, a atitude
desta figura maior da Revolução de abril foi o mote para o avanço do Movimento dos
Capitães que, a 25 de abril de 1974, acabou com o Estado Novo. À cabeça da Junta de
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Salvação Nacional, Spínola tinha o lugar merecido e estava a caminho da Presidência da
República como, de facto, aconteceu, em maio do mesmo ano. Ora, as ideias federalistas
de Spínola relativamente às colónias vão ser o ponto da discórdia entre o estadista e a
Comissão Coordenadora do Programa do MFA (na ótica do MFA, Spínola contrariava a
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
tendência democratizante para a qual o país caminhava em passos largos) que se assume,
em pouco tempo, como a principal oposição a este. Na verdade, o país queria uma solução
rápida e eficaz para a questão colonial. A esquerda pressionava tremendamente o MFA, no
sentido de, rapidamente, reconhecer a independência incondicional dos nossos já
moribundos territórios ultramarinos. Por isso, e logo no verão de 1974, Spínola tem de lidar
com uma vaga de grande agitação social. Numa tentativa de acalmar os ânimos, Spínola
convida para o governo figuras do setor mais radical do MFA, como Vasco Gonçalves, entre
outros. Para além disto, e contra a sua própria vontade, é quase coagido a
reconhecer o direito das colónias à autodeterminação. Depois disto, e porventura
sentindo-se
algo
humilhado
pela
sua
posição
não
ter
vingado,
demite-
-se, após ter visto gorada uma tentativa de manifestação popular previamente preparada de
apoio à sua pessoa e que deveria decorrer frente ao Palácio de Belém. É substituído por
Costa Gomes e a influência da extrema-esquerda na vida política do país vai igualmente
avolumar-se. Assim, Spínola acabou por cair no erro crasso de, a 11 de março de 1975, ter
tentado um golpe de estado, com o apoio da extrema-direita, o que acabou por conduzir ao
seu afastamento definitivo da cena política nacional.
3. Os documentos 3 e 4 mostram o estado de alta tensão vivido no verão de 1975 em
Portugal, estado esse que se prolongou pelo outono do mesmo ano. Na verdade, a espiral
de agitação social atingiu o seu pico após o 11 de março de 1975 e as eleições legislativas
que se seguiram e que deram uma esmagadora vitória ao PS, ao contrário do que se
pensava, isto é, o Partido Comunista era visualizado como o grande vencedor desse
escrutínio, algo que se veio a revelar infundado. Por isso, PCP e extrema-esquerda, de um
lado, e direita e extrema-direita, de outro, vão tentar, através de ações extremamente
radicais, como podemos observar nos Docs. 3 e 4, impor-se politicamente, não olhando a
meios para atingir os fins. Se, no documento 4, podemos visualizar manifestações populares
em Braga (autêntica violência nas ruas), bastião da direita, onde o alvo visado é o PCP, o
Doc. 3 representa um dos momentos de tensão que assolou o país de norte a sul sendo
que, neste caso em particular, no Porto, após um comício do PS, onde uma bomba explodiu
durante o mesmo; uma onda de violência, generalizada, varreu a cidade em apenas uma
noite tendo provocado várias dezenas de feridos, muitos deles em estado grave. Para além
© AREAL EDITORES
destes incidentes, podemos ainda referenciar alguns assassinatos ocorridos no país, no
período em questão, bem como atentados à bomba que, invariavelmente, faziam as notícias
do país, dia sim, dia não. A rotina era esta e foi preciso algum tempo para apaziguar os
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
ânimos e arrefecer um longo verão que teimava em perpetuar-se desde a primavera de
1975.
4. Desde a subida de Marcelo Caetano ao poder, onde a possibilidade de uma primavera no
país escuro e invernal do salazarismo não passou disso mesmo – uma possibilidade – a
insatisfação entre o exército, devido à continuidade da Guerra do Ultramar, criou uma
tensão, ainda que tímida, entre entidades governamentais e militares. A mobilização de
efetivos militares para as colónias havia saturado os oficiais, sempre obrigados a estarem
envolvidos em consecutivas “comissões de serviços”. Por outro lado, a experiência de
muitos destes militares em campo de batalha, tinha cimentado a convicção que se estava a
manter, há muito, uma guerra completamente inútil, quase suicida e que havia chegado a
um beco sem saída. São, na verdade, os militares, particularmente os oficiais mais jovens
que vão, ainda que de forma embrionária, realizando reuniões entre capitães e majores para
se começar a pensar em pôr cobro relativamente à guerra colonial. Os generais Costa
Gomes e António de Spínola, pela importância granjeada perante Marcelo Caetano, e pelas
suas ligações e simpatias entre os jovens oficiais, são chamados pelos altos postos de
chefia do Exército, numa tentativa de acalmar a situação de progressiva tensão. Mas, em
boa verdade, também eles há muito que defendiam um fim negociado da guerra colonial e,
tal opinião, foi bem evidente aquando da publicação, por Spínola, do livro Portugal e o
Futuro. Resumidamente, Spínola punha em causa a continuidade da guerra, não tendo pejo
em afirmar convictamente que, em África, os portugueses estavam a ser continuamente
esmagados pelos movimentos independentistas que, para mais, contavam com o apoio da
opinião pública internacional. Ora, tanto Spínola como Costa Gomes, pelas suas posições
algo escandalosas (na ótica marcelista, claro) foram, em março de 1974, demitidos pelo
governo. Entretanto, o Movimento dos Capitães, já à época conhecido por Movimento das
Forças Armadas (termo adotado por António de Spínola) entrava em insurreição com o
regime. A Revolta das Caldas, no mesmo mês de março, apesar de esmagada, foi um forte
sinal de que algo, provavelmente de maior dimensão, estava prestes a acontecer. E assim
foi. O major Otelo Saraiva de Carvalho, professor da Academia Militar e que, no Movimento
dos Capitães, assumia um papel preponderante, sobretudo pela ligação que tinha com
Spínola é o líder deste novo “golpe” – a Operação Fim de Regime. É ele que gere, na
© AREAL EDITORES
madrugada do dia 25 de abril, a ação ofensiva dos militares tanto em Lisboa como no Porto.
Por outro lado, são as músicas de Zeca Afonso e de Paulo de Carvalho – Grândola Vila
Morena e E Depois do Adeus –, que dão o sinal para a saída das tropas dos quartéis que,
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
durante a madrugada, ocupam a rádio, a televisão, os quartéis-generais, o aeroporto e os
ministérios. Os generais, neste caso em particular, não ocupam o lugar da frente. Deixaram
os capitães (como Salgueiro Maia, um dos grandes desta Revolução) levar a cabo a sua
tarefa. O povo, num apoio entusiástico ao golpe, tomaria o seu lugar nas ruas contribuindo
para tornar esta revolução num ícone para todos os jornalistas, ensaístas, filósofos e
analistas políticos que viram na junção povo – MFA, algo de único. A Revolução dos Cravos
foi, deste modo, um sucesso. O MFA apresentará, de imediato o seu Programa Oficial
(documento 1) que tinha, sobretudo, a musa da democracia na sua essência como é
possível comprovar nos pontos 5b, 5c, 5d, 5e, alíneas 1 e 2.
A demissão de António de Spínola (muito por culpa das suas teses federalistas
relativamente aos territórios ultramarinos), inicialmente um dos heróis da Revolução (veja-se
a imagem do documento 2) pelo seu papel fulcral para o fim do Estado Novo e dentro da
Junta de Salvação Nacional, em setembro de 1974, marca uma nova etapa no rumo do pós-25 de abril em Portugal. Obstaculizado pela esquerda, e pela extrema-esquerda,
juntamente com as forças mais radicais do MFA, viu-se obrigado à demissão quando, em
resposta a um derradeiro apelo seu para um comício em frente ao Palácio de Belém, foi
impedido de o realizar pelo MFA que, com o auxílio do PCP, conseguiu angariar uma
multidão humana para bloquear todos os acessos a Lisboa. Costa Gomes é, então,
indigitado pela Junta de Salvação Nacional para a Presidência da República. Com o triunfo
do MFA, o PPD permaneceu no governo mas a convicção patente no próprio governo e na
população era de que o chamado poder popular tinha, após o bloqueio à maioria silenciosa,
apoiante de Spínola, o verdadeiro poder! As esquerdas marcavam pontos e, ademais,
contavam com elementos seus no governo. MFA e Povo eram, agora, os líderes da
revolução que ganhava, todavia, contornos de uma radicalização cada vez mais extrema.
Otelo Saraiva de Carvalho estava cada vez mais ligado à extrema-esquerda e comanda o
COPCON (Comando Operacional do Continente, que vem quase substituir as funções da
PSP e da GNR, desfalcadas e descredibilizadas após o 25 de abril, pela sua conotação com
o velho regime). A juntar a isto, o primeiro-ministro Vasco Gonçalves estava intimamente
ligado ao PCP. Spínola, apesar da demissão, não está desatento e, não convencido do
rumo que o país estava a tomar, invocando o perigo de uma sovietização, encabeçará um
golpe militar, a 11 de março de 1975, golpe este que vai fracassar, obrigando Spínola ao
© AREAL EDITORES
exílio no país vizinho. O 11 de março acirra as esquerdas que, por seu turno, viram no golpe
spinolista, uma tentativa de retorno à “primavera marcelista”, ou seja, um retorno à ditadura
pura e simples. Deste modo, o radicalismo da esquerda mais à esquerda, acentua-se e
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
forma-se o chamado Conselho de Revolução, que passa a ser o órgão executivo do MFA.
Este Conselho tinha poderes verdadeiramente extraordinários, dado que concentrava os
poderes da anterior Junta de Salvação Nacional, do Conselho de Estado e do Conselho
Superior (entretanto, todos extintos). Deste modo, o Conselho de Revolução torna-se o
verdadeiro centro controlador da vida política nacional de onde tudo passava a emanar.
Com fortes ligações ao PCP e ao ideário marxista-leninista, é este órgão quem vai orientar o
chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso). As camadas populares e a esquerda
mais tradicional sentem uma força mais forte, dando o mote para a agitação social que vai
aumentar gradualmente, de norte a sul do país. O poder popular estava na rua, qual
ditadura do proletariado e, a provar isto, sucedem-se saneamentos atrás de saneamentos
(sumários, entenda-se) bem como a ocupação de um variado tipo de propriedades, factos
que, no sul do país, adquiriram dimensões verdadeiramente comunistas. O extremismo
estava instalado.Todavia, é o PS que faz com que o PREC assuma uma inversão do seu
rumo inicial. De facto, este partido não esquece (e faz lembrar insistentemente) que o MFA
tinha de cumprir com a promessa das eleições constituintes que acabaram por efetivamente
ter lugar a 25 de abril de 1975, apesar das tentativas falhadas do PCP e da extrema-esquerda para o boicote às mesmas. Surpresa das surpresas foi a vitória do PS, seguida
do PPD e, só depois, as forças mais à esquerda, com uma votação nada expressiva. O
Partido Socialista passa a simbolizar, desta forma, a luta contra o radicalismo revolucionário.
Após as eleições, este é o partido com mais lugares no governo e com mais influência nos
media nacionais. A extrema-esquerda e o PCP agudizam a cisão com as forças
moderadoras e iniciam, por todo o país, uma verdadeira ação terrorista em grande escala,
apimentada pela ação tão radical ou pior da extrema-direita. Iniciava-se o período a que
vamos denominar Verão Quente de 1975, bem patente nos documentos 3 e 4. O Verão
Quente acaba por culminar num autêntico erro tático por parte das forças revolucionárias de
esquerda: o 25 de novembro de 1975. Otelo Saraiva de Carvalho, incitado pelos sindicatos e
pela extrema-esquerda e, para mais, sentindo-se liquidado politicamente (quanto mais não
seja pelo seu afastamento do comando da região militar de Lisboa e a extinção do
COPCON, proposta pelo Grupo dos Nove) intenta um golpe militar levado a cabo pelos
paraquedistas de Tancos. O golpe é, no entanto, abortado e, com ele, a conjuntura
francamente favorável à instauração de uma ditadura de feição marxista em Portugal. A
© AREAL EDITORES
esquerda revolucionária fraquejava, abrindo um caminho mais límpido para a consolidação
da democracia portuguesa. Havia que prosseguir o Programa do MFA e, em 1976, surge,
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
finalmente, uma Constituição (documento 6) de contornos democráticos e adaptada à
situação do país.
A Constituição de 1976 assume-se, antes de mais, como democrática e define os princípios
democráticos como basilares de toda a vida política nacional: (…) garantir os direitos
fundamentais do cidadão (…) estabelecer os princípios basilares da democracia (…)
assegurar (…) Estado de Direito democrático (…); A República Portuguesa é um Estado
democrático, baseado na soberania popular, no respeito e (…) efetivação dos direitos e
liberdades fundamentais e no pluralismo de expressão (…). No entanto, não esquece a
chamada transição para o socialismo mantendo-se, assim, a vontade do MFA em manter as
conquistas revolucionárias de Abril: (…) abrir caminho para uma sociedade socialista (…);
assegurar a transição para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício
democrático do poder pelas classes trabalhadoras (…); o MFA continuava, deste modo, a
ver reconhecida a sua importância e a sua ligação ao povo: (…) O Movimento das Forças
Armadas (…) participa em aliança com o povo, no exercício da soberania (…). Um outro
exemplo da manutenção da caminhada para uma sociedade socialista está presente nos
artigos 50, 80, 83 e 96, pela tónica colocada na (…) apropriação coletiva (…); na (…)
planificação (…); nas (…) relações de produção socialistas, mediante a apropriação coletiva
dos principais meios de produção (…); através do (…) exercício do poder democrático das
classes trabalhadoras (…); Todas as nacionalizações efetuadas depois do 25 de Abril são
conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras (…). Finalmente, é igualmente percetível
pelos artigos presentes no texto, que o Conselho de Revolução continuou a manter o seu
papel como órgão de soberania (Artigo 113). De qualquer das formas, Portugal já corria nos
trilhos da democracia e tal era irreversível.
GRUPO II
1. A situação retratada no Doc. não podia ser mais exemplificativa daquilo que é o fenómeno
da globalização, ou seja, uma verdadeira alegoria ao livre jogo da oferta e da procura e da
livre concorrência, suas bandeiras maiores. A globalização, enquanto face visível daquilo a
que
chamamos
mercado
global
é
a
marca,
por
excelência,
das
relações
comerciais/económicas que caracterizam o mundo atual. Neste caso em particular, vemos
© AREAL EDITORES
como aquele que se afigura o novo gigante económico do século XXI – a China – vai alargar
parte da sua influência à sempre nacionalista e orgulhosa França, bastião do ceticismo face
à globalização. Ao introduzir algumas das suas multinacionais em França, a China mostra o
43
PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
seu potencial e consegue, inclusive, mudar a tão tradicional forma de pensar dos Franceses.
Talvez, e por pura coincidência, e para a acentuar ainda mais a ideia de mundo globalizado,
o nome da iniciativa entre Franceses e Chineses tem um nome inglês (Châteauroux
Business District). A globalização é, como o Doc. nos prova, um fenómeno de contornos
essencialmente económicos mas que, igualmente, se vai estendendo ao campo cultural. O
caso francês não se ficará pela estirpe económica. O facto de um grande complexo
industrial chinês assentar arraiais em França, para além das vantagens económicas para os
dois países, vai permitir, talvez a curto prazo, a troca de culturas, informação e
conhecimento entre dois mundos completamente opostos.
2. O autor foca o ceticismo tradicional do francês que, desde sempre, olha de esguelha para
o que não é nacional: (…) Para já, os franceses reagem com circunspeção. (…) temem que
os produtos chineses de má qualidade (…) venham a manchar a reputação dos produtos
europeus (…). Ora, para além deste lado que, no fundo é um pouco uma das imagens de
marca dos Europeus em geral, o autor mostra como as vantagens deste projeto poderão ser
positivas. Começa por focar que, num país onde, regra comum ao resto da Europa, a crise
tem arrastado números elevados no que respeita ao desemprego, a iniciativa chinesa
poderá contribuir, e muito, para inverter a situação das coisas: (…) A globalização vem em
auxílio de um país em plena contestação social, confrontado com o forte aumento do
desemprego (…); mais à frente, acrescenta: (…) empresas chinesas de eletrónica e
indústria ligeira irão instalar ali as suas fábricas (…) criando 4000 empregos, 80% dos quais
para trabalhadores franceses (…). Por outro lado, o autor crê que este complexo gigantesco,
a par com as vantagens inerentes ao projeto, poderá ser um contributo para mudar a
tradicional mentalidade do francês comum (França, famosa pelos seus sentimentos
antiglobalização…): Os trabalhadores franceses, que sempre viram o reverso da medalha
da
globalização,
poderão
em
breve
descobrir
o
seu
lado
bom.
Finalmente, parece-nos fácil concluir que a dinamização da área geográfica onde o
complexo chinês se irá instalar é inegável já que provocará um maior movimento no (…)
aeroporto de Châteauroux (…) e no (…) porto do Havre (…).
3. Desde a Era Deng, nos inícios dos anos 80, que a China mudou visivelmente o seu rumo
© AREAL EDITORES
económico. Deng Xiaoping abandona a ultraortodoxia de Mao e afasta-se do Bando dos
Quatro, optando por aquilo a que vai denominar por Socialismo de Mercado, ou seja,
colocou a China dentro das novas regras da economia de mercado e abriu a economia da
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
China ao mundo exterior através do seu Sistema de Porta Aberta. Este “Porta Aberta” teve o
seu expoente máximo, sobretudo, no litoral onde foram criadas as chamadas SEZ (Special
Economic Zones), bem próximas dos, à época, enclaves de Macau e de Hong Kong. Estas
zonas irão beneficiar, durante a Era Deng, de uma legislação abertamente liberal, altamente
propícia à atração de capital estrangeiro. Deng Xiaoping marcou, desta forma, uma época
que se pautou pela aproximação aos Americanos e um progressivo afastamento dos
Soviéticos. A passagem para a soberania chinesa de Hong Kong e Macau só veio fortalecer
o gigante chinês. Não podemos igualmente escamotear o fator geográfico em todo este
fenómeno. A proximidade da China dos Dragões/Tigres asiáticos foi um fator catalisador
© AREAL EDITORES
para o seu despertar na economia de mercado.
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HISTÓRIA A • 12º ANO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PROVA-MODELO 6
PÁGS. 364-365
GRUPO I
1. Sem dúvida que esta questão exige, antes de mais, uma resposta cabal de sim! Sim, as
(…) atrocidades são traço comum a todos os regimes totalitários (…) que estudámos. Estas
atrocidades começaram por o ser, de facto, antes de mais, pelo total desrespeito pelos mais
elementares direitos humanos, da extrema-esquerda à extrema-direita. Peguemos nos
exemplos do fascismo italiano, do nazismo alemão e no estalinismo soviético, para nos
debruçarmos sobre os exemplos mais flagrantes. As atrocidades em grande escala são,
inequivocamente, traço comum a estes três regimes. Se o nazismo alemão chegou ao poder
de forma legal, já a intimidação, a humilhação e a perseguição brutal aos opositores ao
regime (e, mais tarde, aos judeus) posteriores são dos episódios mais negros da História
mais recente. No caso do fascismo italiano, este impôs-se de forma truculenta, através dos
tristemente célebres camisas negras, provocando o pânico generalizado em todos os locais
onde se dirigiam, ainda algum tempo antes de Benito Mussolini chegar ao poder. Estaline,
no caso soviético, eliminou sistematicamente todos os opositores fora do partido e, com
igual força, dentro do próprio PCUS. As prisões políticas, a censura, a polícia política (a
OVRA italiana, a GESTAPO alemã e a NKVD soviética), as organizações paramilitares (os
camisas negras, em Itália ou, no caso Alemão, as SA e as SS), os campos de concentração
na Alemanha ou os Gulags soviéticos são apenas alguns dos factos que comprovam a (…)
verdade sobre as atrocidades (…).
2. A classe operária foi sempre um dos alvos a abater por parte dos regimes totalitários.
Ligada aos ideais da esquerda revolucionária e encorajada, na década de 20, pelo triunfo da
Revolução Socialista na Rússia, esta classe era temida pelas classes abastadas (a grande
burguesia industrial e rural) que apoiou, desta forma, incondicionalmente, a ascensão das
ditaduras: (…) a classe operária torna-se o mais seguro inimigo do fascismo (…). Por isso,
não foram raros, sobretudo no caso italiano, os consecutivos ataques de uma (…) violência
declarada e ilegal (…) devido à ligação do operariado ao que acabámos de referir. Deste
© AREAL EDITORES
modo, a repressão brutal por parte dos camisas negras foi bem visível particularmente no
norte de Itália, sobretudo no vale do Pó onde, para além da prática comum dos
espancamentos, se queimaram sedes de sindicatos, considerados um elo de ligação ao
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PREPARAR O EXAME NACIONAL
HISTÓRIA A • 12º ANO
comunismo e causa da luta de classes que o fascismo contrapunha à sua política
económica corporativista.
3. A situação económica do pós-Primeira Guerra Mundial conduziu à crise do
demoliberalismo, agravada, mais tarde, pela Grande Depressão provocada pelo Crash da
bolsa nova-iorquina de Wall Street, em 1929. Fruto inevitável deste quadro que traçámos foi
a situação de grande instabilidade social que se traduziu numa vaga de desempregados, na
depauperização da classe média e, consequentemente, numa onda de agitação social que
varreu toda a Europa. Deste modo, perante a incapacidade que os governos parlamentares
demonstraram em saber lidar com a situação, numa Europa ainda traumatizada com os
efeitos da 1.ª Grande Guerra, o operariado, sobretudo, dividido entre a atração de uma
revolução semelhante à soviética mas onde, no caso alemão, por exemplo, os comunistas
não tinham grande expressão e haviam sido praticamente reduzidos a um resquício da
classe política durante a República de Weimar, a classe esfaimada dos operários ouviu as
promessas do partido nazi como algo de providencial. Na verdade, as promessas deste
partido iam ao encontro das mais profundas aspirações da massa de operários que,
sobretudo após 1929, viveram a dureza do desemprego e da fome que já os atingia. Deste
modo, eram presas fáceis dos nazis: (…) Ignorantes demais para perceberem a tramoia que
lhes estão a armar, facilmente engolem as promessas do fascismo (…). O apelo à classe
proletária é inteligentemente calculado se pensarmos que, na Alemanha, em 1930, havia
milhões de operários desempregados e a viver abaixo do limiar da pobreza. As promessas
de trabalho e de pão por parte da máquina propagandística nazi eram ouro para estes
indigentes que votaram em Adolf Hitler e que não imaginaram onde este os ia conduzir.
Mesmo no caso estalinista, em que, supostamente, se havia atingido a ditadura do
proletariado, os operários viram-se, não raras vezes, esmagados pela repressão estalinista
e impedidos de poderem, de facto, interferir em qualquer nível decisório relativamente à
planificação económica. Os que se opuseram, foram severamente reprimidos, por vezes,
com a própria vida.
GRUPO II
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1. É comum, nos dias que correm, falar-se cada vez mais do desinteresse generalizado do
cidadão comum pela política, pelos assuntos da governação dos seus próprios Estados
como, igualmente, e no caso europeu, pelos assuntos que dizem respeito à União Europeia
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que, tal como os países da chamada zona Euro, se encontram mergulhados numa profunda
crise, atualmente. Ora, no caso particular do sul da Europa (como faz referência o
documento) a questão envolve uma desconfiança e ceticismo generalizados pelo conceito
de Estado Social que, segundo o autor do documento, falhou redondamente porque se
afastou, gradualmente, da sua missão inicial: (…) Ora, más teorizações, e ainda piores
práticas, da função assistencial do Estado levaram a que este deixasse, (…) mais no sul do
que no norte da Europa, de satisfazer aquelas necessidades dos mais desfavorecidos (…).
Na verdade, este é o busílis da questão – saber até que ponto o Estado Social se
transformou, em países como a Grécia, a Itália, a Espanha ou Portugal, num Estado que
tem sido o protetor de algumas castas de privilegiados e dos interesses de alguns
grupos/lobbies de influência: (…) Que justificação se pode dar, e que seja aceitável de um
ponto de vista ético e de sustentabilidade económica e financeira, para subsídios «de
casaca» (…) ou para regimes remuneratórios e de aposentação totalmente díspares para
funções iguais (…). Em boa verdade, quando se pensa que a função primordial do Estado
foi quase por completo desvirtuada daquilo que deveria ser a sua filosofia primeira (…) que
um Estado (…) tenha como função primeira a deteção de quais as necessidades
fundamentais que lhe cabe assegurar, em ordem a satisfazer o povo que o constitui (…)
cabe ao Estado auxiliar (sublinha-se: auxiliar) na doença, na pobreza, na necessidade
extrema, na primeira infância, na velhice e na educação (…), pensa-se como é possível ter-se qualquer tipo de confiança ou dar ouvidos a um Estado que, há muito, passou (…) a ser
um distribuidor de privilégios totalmente injustificados e incomportáveis (…). Vejam-se, no
caso português, os casos da saúde (onde maternidades e centros de saúde têm vindo a
encerrar), da velhice (onde as pensões não têm em conta, por exemplo, os gastos com
medicamentos que muitos têm amiúde), ou ainda da educação (setor chave de qualquer
país civilizado do Mundo onde não se tem investido o necessário. Ora, enquanto isto, os
países do sul da Europa vivem uma outra realidade (onde Portugal dá cartas) e que é (…) a
escandalosa imoralidade das retribuições dos titulares de cargos públicos (…). Perante esta
ordem de coisas, como se pode querer que a população se interesse pela política? Se a
política se interessasse, de facto, pela população, talvez ainda houvesse uma esperança…
2. Apesar de todos os esforços que, nas últimas duas décadas, têm sido feitos no sentido da
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paz, a violência organizada continua todos os dias a entrar-nos pela casa dentro, através da
caixinha mágica, a televisão. Tal foi o caso do acontecimento que nos aparece retratado no
documento 2 – o ataque de terroristas tchechenos a uma escola primária na Ossétia do
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Norte, território pertencente à federação russa, onde centenas de crianças festejavam o
primeiro dias de aulas. O acontecimento passou em direto e o Mundo viu os horrores do
terrorismo que não poupa nada nem ninguém, especialmente se, no caso em questão, tal
envolva motivos étnico-políticos. O género de ataque em questão é uma realidade que
ninguém pode negar. O Cáucaso é dos pontos do planeta, a par com determinadas zonas
do Médio Oriente e uma parte substancial da África subsaariana, onde a instabilidade
política, não raras vezes, degenera em situações de violência sem precedentes que
envolvem, traço comum, quase sempre, massacres. Tal facto prende-se com as identidades
e os particularismos de cada povo que continuam a conduzir, repetidamente, a um sem
número de conflitos, quase sempre com derrame de sangue, que vão minando a paz, a
democracia e as regras mais elementares da convivência humana.
Podemos inserir este eterno conflito entre Tchechenos e Russos nas chamadas guerras
intra-estáticas que vão ocorrendo, com maior ou menor intensidade, um pouco por todo o
Mundo, com as suas próprias especificidades mas, infelizmente, com o pior traço em
comum: o genocídio ou a tentativa de…! O Cáucaso continua a ser um verdadeiro barril de
pólvora. Para além do facto relatado, a Geórgia vive em permanente tensão com a Ossétia
do Sul e com a Abecázia, que reivindicam a sua independência, enquanto o Azerbeijão
controla a custo o enclave arménio de Nagorno Karabakh.
3. As migrações constituem uma das chamadas questões transnacionais que, atualmente,
têm marcado o quotidiano dos últimos anos do século XX e do século atual. A busca de
melhores condições de vida, de paz, de respeito pela opção religiosa e/ou política são os
motivos principais que conduzem a esta constante movimentação global mas que,
invariavelmente, é um fenómeno que assola sobretudo o continente europeu. Ora, são os
Estados economicamente mais prósperos da Europa ocidental (caso, por exemplo, da
França, a que o documento 3 faz alusão) quem mais recebe este fluxo de emigrantes, na
sua grande maioria, extremamente pobres, sem instrução, verdadeiros párias, como
acontece com os chamados Roms (ciganos de origem romena, búlgara e albanesa) que têm
vindo, numa verdadeira diáspora, a chegar em número cada vez mais significativo ao
ocidente europeu. Ora, devido à crise económico-financeira que, atualmente, caracteriza
esta Europa próspera mas em crise consigo mesma, e que tem feito aumentar as taxas de
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desemprego, estes imigrantes que chegam sem eira nem beira, deparam-se com um
fenómeno que contraria, muitas vezes, a tão suposta tradicional e típica tolerância dos
Europeus. Deste modo, tornam-se o bode expiatório responsável pela crise económica e, no
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caso francês em especial, são alvos de uma verdadeira atitude xenófoba. Sarkozy lidou com
esta situação não da melhor forma e foi (e continua a ser) alvo dos avisos dos seus
congéneres europeus devido a um precedente que, voluntária ou involuntariamente, abriu
em matéria de política de imigração. Na verdade, o cartaz do documento 3 satiriza a ligação
da direita de Sarkozy com a extrema-direita de Jean Marie Le Pen, o líder da extrema-direita
francesa que, ideologicamente, partilha do mesmo sentimento relativamente aos imigrantes
(se, até aqui, o Árabe era o bode expiatório preferido da extrema-direita, o povo Rom tornou-se no alvo mais estimado desta fação política). No fundo, Sarkozy, que faz questão de se
distanciar (como todos os Franceses que, aliás, se uniram para evitar a subida de Le Pen à
presidência da França em 2002…) da extrema-direita, acenou a mão a Le Pen e este,
provavelmente, ter-se-á regozijado quando o Presidente francês ordenou a expulsão dos
Roms de território francês. Nada de mais estranho no país que foi o berço dos ideais de
liberté, egalité e fraternité. Por sua vez, não estranhemos que, nesta conjuntura, o
reaparecimento da extrema-direita como força política visível vá fazendo as suas aparições
em países como a Holanda, a Hungria ou a Suécia, entre outros. A História repete-se, ainda
que com contornos diferentes. Convém, por isto mesmo, reavivar a memória dos que
parecem tê-la perdido.
4. O conceito de Estado-Nação deve a sua existência ao legado deixado pelo Liberalismo do
séc. XIX, sendo que um dos princípios basilares desse imenso legado é o de que, a cada
Nação, deve corresponder um Estado. Este nada mais é do que a entidade política que
acolhe a Nação. Assim, falamos do Estado-Nação como traço identitário das democracias
de todo o Mundo, sobretudo durante o século XX, em que esta ideia política ganhou um
fôlego insuperável, tendo-se assistido, à disseminação de novos Estados independentes
que vieram cimentar politicamente diversas nações. O final da 1.ª Grande Guerra; a primeira
e segunda vagas descolonizadoras do pós-Segunda Guerra Mundial e o fim do Bloco de
Leste, foram três momentos decisivos para a consolidação desta ideia de Estado-Nação.
Atualmente, e tendo em conta a realidade política internacional atual, este conceito vê-se a
braços com um sem número de fatores que têm posto em causa os seus princípios e feito
questionar até que ponto é plausível continuar a afirmar a preponderância do Estado-Nação.
Na verdade, o documento 1 traz à tona uma das questões que podem desagregar o ideal
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mais importante deste conceito: até que ponto a estrutura política de um país (o Estado) se
identifica, de facto, com os indivíduos de que dele fazem parte (a Nação)? Até que ponto as
aspirações de um e outro estão em sintonia se, como podemos ler no documento 1, o
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Estado passou (…) a ser um distribuidor de privilégios totalmente injustificados e
incomportáveis? Que confiança tem a Nação num Estado destes que nem (…) consegue
sequer prover uma rede nacional de creches e jardins de infância (…)? Na verdade, a
derrocada do Estado Social tem descredibilizado a classe política e o conceito de Estado-Nação que se encontra, deste modo, em alicerces tão inseguros que, a qualquer momento
podem deixar cair por terra aquilo que tanto custou aos obreiros da democracia parlamentar
e liberal.
Por outro lado, os conflitos étnicos e os nacionalismos separatistas, como o caso
representado no documento 2, na região sempre turbulenta do Cáucaso, colocam
constantemente em causa a paz e a segurança mundiais, contribuindo para a contínua
escalada terrorista, sempre em forte atividade com os grupos fundamentalistas islâmicos. A
Al Qaeda, o Hezbollah ou os Taliban continuam a dar cartas no terror terrorista e a mostrar a
incapacidade dos Estados para fazerem frente a estas organizações terroristas.
Outra face que parece fazer regredir o Estado-Nação são as migrações e os problemas a
elas associados, como o caso a que o cartaz do documento 3 faz referência, isto é, a má fé
por parte de alguns estadistas da Europa livre, culta e democrática, como Nicolas Sarkozy e
a sua mais recente política relativa à imigração, quase de contornos tão semelhantes como
a política de extrema-direita que, um pouco por toda a Europa, e de forma que não prima
pela originalidade, lá vai invocando a desculpa da defesa dos nacionais contra a entrada dos
estrangeiros que nos vêm ameaçar os empregos, fórmula tão gasta como os próprios
apologistas da xenofobia e do nacionalismo baratos.
Resta fazer uma referência aos problemas ambientais que também têm contribuído para o
estremecimento da coesão do Estado-Nação. De facto, talvez fruto da globalização
económica selvagem que caracterizou o Mundo nos últimos 30 anos, o ecossistema
terrestre tem ficado de tal modo fragilizado que se sucedem, cada vez com maior
frequência, fenómenos de instabilidade climática, mesmo em zonas do globo onde, até há
alguns anos, tal era tudo menos frequente. O aquecimento global, resultado de décadas e
décadas de avidez económica desmesurada que nunca teve em conta o património natural
do planeta, é o responsável indireto por este aumento de catástrofes naturais um pouco por
todo o planeta: cheias, secas, vagas de frio e de calor cada vez mais usuais, tufões,
tornados, tempestades, entre outros. Já não é só, deste modo, a questão da sobrevivência
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do Estado-Nação que está em causa mas, e antes de mais, de todo o planeta. Até onde nos
levará a sede de poder económico? Até onde nos levarão aqueles que escolhemos para
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estarem à frente dos nossos Estados e representarem as nossas nações? … Urge refletir.
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Urge mudar.
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