50
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Prorrogar por mais setenta dias o prazo para conclusão dos trabalhos, da Comissão instituída pela Portaria Conjunta
Senasp e Sesge nº 119, de 20 de outubro de 2014, com o objetivo de
discutir, elaborar diagnósticos e apresentar propostas de expansão dos
Centros Integrados de Comando e Controle, bem como de realinhamento do Sistema Integrado de Comando e Controle da Segurança
Pública para Grandes Eventos, adequando-o às ações cotidianas e
permanentes de Segurança Pública no Brasil.
Art. 2º Substituir os representantes indicados pela Secretaria
Extraordinária de Segurança Pública para Grandes Eventos - SESGE,
da forma a seguir:
I - Humberto Freire de Barros, na condição de titular, em
substituição a Victor Neves Feitosa Campos; e
II - Daniel Grangeiro de Souza, na condição de suplente, em
substituição a Humberto Freire de Barros.
Art. 3º Incluir os representantes indicados pela CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça, para
participar do Grupo de Trabalho, conforme a seguir:
I - Marcelo Nogueira Lino - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça, como titular e José
Carlos Fernandez de Macedo na condição de suplente.
Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado por Alex Jorge
das Neves, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e Humberto Freire de Barros, pela Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos - SESGE.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97, inciso V, da Resolução
CSDPU nº 98, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 11.09.2014, seção I, páginas 66/74; resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 29.11.2014, a vacância do
cargo de Técnico em Comunicação Social, classe A, padrão III, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pela servidora LETÍCIA
TELLES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1808835, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08138.000517/2014-69.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Secretária Nacional de Segurança Pública
PORTARIA Nº 562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ANDREI AUGUSTO PASSOS ROGRIGUES
Secretário Extraordinário de Segurança Para
Grandes Eventos
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22,
inciso VII, do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, que
Nº 249, quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, com a nova redação aprovada pelo Decreto nº
5.728, de 16 de março de 2006, resolve:
Designar a servidora FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA,
matrícula nº 0.890.831, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Regional do
SENAC no Estado de Mato Grosso, em substituição a servidora
Celina Cicília Secco Cabelho.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 88, de 04 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2014, Seção 2, páginas
31 e 32, Onde se lê: "...e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... resolve prorrogar, no período
de 27/06/2013 a 26/06/2014, a seguinte cessão:...", leia-se: "...considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... resolve prorrogar, no período de 27/06/2013 a
26/06/2014, a seguinte requisição...."
Na Portaria nº 89, de 04 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2014, Seção 2, página
32, Onde se lê: "...e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990... resolve prorrogar, no período de
4 de setembro de 2013 a 3 de setembro de 2014, a seguinte cessão:...", leia-se: "...considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990... resolve prorrogar, no período de
4 de setembro de 2013 a 3 de setembro de 2014, a seguinte requisição...."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 1.508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação
de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
- Apostilar, a contar de 18 de dezembro de 2014, os atos de nomeação e designação relacionados abaixo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução n° 461 PRES/INSS, de 17 de
dezembro de 2014, publicada no DOU nº 245, de 18 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 77.
DE
VINCULAÇÃO
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
OL
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
PARA
VINCULAÇÃO
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
OL
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
GERÊNCIA-EXECUTIVA CUIABÁ/MT
10.001.03.0
UNIDADE
AGÊNCIA
CENTRO AGÊNCIA
CENTRO AGÊNCIA
CENTRO AGÊNCIA
CENTRO -
DA
A
DA
A
DA
A
DA
A
UNIDADE
AGÊNCIA DA
BATISTA DAS
AGÊNCIA DA
BATISTA DAS
AGÊNCIA DA
BATISTA DAS
AGÊNCIA DA
BATISTA DAS
FUNÇÃO
CÓDIGO
PREVIDÊNCIA SOCIAL CUIABÁ - GERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FCI-0002
CUIABÁ - CENTRO - A
PREVIDÊNCIA SOCIAL CUIABÁ - CHEFE DE SERVIÇO DE BENEFÍCIOS
DAS-101.1
TITULAR
AMANDA CARLA FELBER SANCHES
KELLEN CRISTINA VIEIRA REIS
2379870
PREVIDÊNCIA SOCIAL CUIABÁ - SUPERVISOR OPERACINAL DE BENEFÍCIOS
FGR-3
ROGER SEBASTIAN DA SILVA SILVEIRA
2042578
PREVIDÊNCIA SOCIAL CUIABÁ - SUPERVISOR OPERACINAL DE BENEFÍCIOS
FGR-3
MAISA FERREIRA DE ASSUNÇAO
1715954
FUNÇÃO
CÓDIGO
SOCIAL CUIABÁ - GERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FCI-0002
CUIABÁ - BATISTA DAS NEVES - A
SOCIAL CUIABÁ - CHEFE DE SERVIÇO DE BENEFÍCIOS
DAS-101.1
TITULAR
AMANDA CARLA FELBER SANCHES
SIAPE
1634695
KELLEN CRISTINA VIEIRA REIS
2379870
SOCIAL CUIABÁ - SUPERVISOR OPERACINAL DE BENEFÍCIOS
FGR-3
ROGER SEBASTIAN DA SILVA SILVEIRA
2042578
SOCIAL CUIABÁ - SUPERVISOR OPERACINAL DE BENEFÍCIOS
FGR-3
MAISA FERREIRA DE ASSUNÇAO
1715954
PREVIDÊNCIA
NEVES - A
PREVIDÊNCIA
NEVES - A
PREVIDÊNCIA
NEVES - A
PREVIDÊNCIA
NEVES - A
SIAPE
1634695
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.509 - Exonerar, a contar de 19 de dezembro de 2014, ELENILSE TOMIELLO, matrícula nº 1.493.343, CPF nº 899.985.610-00,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência
da Previdência Social Caxias do Sul, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, em virtude de sua designação
para outra função.
Nº 1.510 - Nomear LUIS FELIPE ANGONESE, matrícula nº
1.786.126, CPF nº 007.617.830-75, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Caxias do Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Caxias do Sul/RS.
Nº 1.511 - Nomear AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 2.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-102.2, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco - Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 566 - Dispensar a servidora ROSANIRA OLIVEIRA PIRES matrícula Siape nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
Nº 567- Designar o servidor ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0923855, CPF nº 138.826.004-20, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 568 - Dispensar a servidora AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula
Siape nº 2020643, CPF nº 021.028.485-40, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Itabuna/BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014122400050
Nº 569 - Designar o servidor RONIVALDO SANTOS RAMOS, matrícula Siape nº 2020749, CPF nº 960.060.135-68, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Itabela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.
Nº 570 - Dispensar o servidor TIAGO GOMES COSTA, matrícula
Siape nº 1782077, CPF nº 005.755.095-62, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Remanso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Juazeiro/BA.
Nº 571 - Dispensar o servidor AGOSTINHO OLIVEIRA CHAVES,
matrícula Siape nº 2019602, CPF nº 014.990.805-90 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Miguel Calmon código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro/BA.
Nº 572 - Designar a servidora ROBERTA VILELA LOPES SOUSA
matrícula Siape nº 1949398 CPF nº 006.286.375-43, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Calmon, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Juazeiro/BA.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.