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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concurso de projetos de investigação científica e
desenvolvimento tecnológico no âmbito do
protocolo de colaboração entre a Fundação para a
Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agence Nationale
de la Recherche (ANR)
Aviso de abertura
1. Objectivos e Prioridades
O presente concurso tem como objetivo o financiamento de projetos de investigação
científica e desenvolvimento tecnológico associados às colaborações científicas entre
equipas de investigação portuguesas e francesas, no âmbito do Protocolo de
Colaboração estabelecido entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agence
Nationale de la Recherche (ANR).
Serão aceites candidaturas em todos os domínios científicos. Contudo, serão consideradas
como prioritárias as candidaturas submetidas nas seguintes áreas científicas:
Ciências da Saúde;
Ciências Biológicas;
Ambiente e Alterações Climáticas.
2. Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das
seguintes entidades:
a. Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b. Laboratórios Associados;
c. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades
de Ciência e Tecnologia;
d. Empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou
privadas sem fins lucrativos;
e. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou
participem em atividades de investigação científica.
3. Financiamento e Dotação Orçamental
3.1. Financiamento
Os projetos serão integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da
Educação e Ciência (MEC).
Prevê-se que o total de projetos a apoiar não exceda cinco com uma duração máxima de
três anos de execução e um financiamento máximo de 250.000 € por projeto, podendo este
limite atingir 400.000 € em casos excecionais.
As equipas da ANR não poderão ser objeto de financiamento no âmbito do presente
concurso.
3.2. Dotação orçamental
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A dotação orçamental afeta ao presente concurso é de 2 milhões de euros.
4. Apresentação de Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes
principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio
https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/. Em anexo às candidaturas deverá ser
submetida a candidatura conjunta entre os parceiros portugueses e franceses, a qual deverá
ser submetida igualmente à ANR.
A apresentação de candidaturas deverá ser efetuada entre o dia 15 de fevereiro e as 17
horas (hora de Lisboa) dia 21 de março de 2012.
Recomenda-se a leitura do Guião para elaboração e submissão de candidaturas, disponível
em http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/, bem como os Regulamentos referidos no
ponto 6 deste Aviso e o Protocolo de Colaboração entre a Fundação para a Ciência e a
Tecnologia (FCT) e a Agence Nationale de la Recherche (ANR).
Não serão aceites candidaturas em que o/a Investigador/a Responsável tenha um tempo de
dedicação ao projeto inferior a 35% e cada um dos restantes elementos da equipa tenha um
tempo de dedicação ao projeto inferior a 15%.
Não são aceites candidaturas de projetos cujos/as Investigadores/as Responsáveis se
encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no
que respeita à apresentação de Relatórios Científicos de projetos concluídos em que também
tenham desempenhado o papel de Investigador/a Responsável.
Não são aceites candidaturas de projetos cujas Instituições Proponentes se encontrem em
situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à
apresentação de Relatórios de Execução Financeira ou à devolução de financiamentos
transferidos para a Instituição Proponente relativos a projetos anteriores com o/a mesmo/a
Investigador/a Responsável.
5. Metodologia de Seleção dos Projetos a Apoiar
A avaliação será efetuada por painéis internacionais de avaliadores independentes,
constituídos por domínio/área científica.
A metodologia de seleção e hierarquização dos projetos é baseada no indicador de Mérito do
Projeto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a
Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
A = Mérito científico inovador do projeto numa ótica internacional,
B = Mérito científico da equipa de investigação,
C = Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
D = Contributo para a acumulação de conhecimentos e competências do SCTN (efeitos
e resultados esperados)
Para efeitos de seleção e decisão de financiamento, os projetos serão objeto de
hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.
Baseado nas avaliações científicas e respectivos rankings nacionais, a FCT e a ANR decidirão
conjuntamente os projetos a financiar.
6. Divulgação e Informação Complementar
O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento
de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e
Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Protocolo de Colaboração entre a Fundação
para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agence Nationale de la Recherche (ANR) estão
disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt).
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Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através
do endereço de correio eletrónico [email protected].
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do
endereço de correio eletrónico [email protected].
Informações sobre a submissão de candidaturas à ANR podem ser solicitadas através do
endereço eletrónico [email protected] (http://www.agencenationale-recherche.fr/fileadmin/user_upload/documents/aap/2012/aap-bliii-Portuguese-2012.pdf).
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