CARÊNCIA DE POLÍTICAS
SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL
SOCIAL – UMA ALTERNATIVA
Elaboração: Dejalma Cremonese
DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL
Home: www.unijui.tche.br/~dcre
1
E-mail: [email protected]
ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO
I PARTE – Discussão inicial
 Dados gerais sobre o Brasil (sociedade, política,
economia, corrupção, IDH...)
 II PARTE – Situações preocupantes do Brasil
 Concentração da renda
 Violência e criminalidade
 Exclusão digital
 A questão étnica
 Educação e analfabetismo
 Gastos e programas sociais do governo
III Parte – Capital social
2  Conceito, evolução, pertinência, alternativas...
I PARTE
DADOS GERAIS SOBRE O BRASIL
(sociedade, política, economia, corrupção,
IDH...)

3
População total do Brasil
(dados IBGE, 2003)
4
Crescimento do Número de Habitantes
Crescimento do Número de Habitantes
(Milhões de Pessoas)
169,8
146,8
119,0
93,1
70,0
17,4
00
5
30,6
20
41,2
40
51,9
50
60
70
80
91
00
População por Gênero
(dados IBGE, 2003)
6
Expectativa de vida
(dados IBGE, 2003)
7
População rural e urbana
8
População rural e urbana - inversão
População Brasileira nas Áreas Rurais e Urbanas (Percentual)
68,8
63,8
31,2
36,2
40
50
55,3
44,7
60
Urbana
9
44,1
55,9
32,4
67,6
70
80
Rural
24,4
18,8
75,6
81,3
91
00
Taxa de fecundidade
10
Taxa de natalidade
11
Taxa de mortalidade infantil
12
Casamentos
13
Regiões do Brasil
14
Mapa Geopolítico do Brasil
RR
AP
AM
AC
PA
• 5.561 Municípios
R
O
TO
BA
MT
DF
GO
MG
MS
SP
PR
• 8.511.000 km²
SC
RS
15
CE
PI
• 5 Regiões
• 26 Estados +
Distrito Federal
MA
RJ
ES
CE
PB
PE
AL
SE
Distribuição da população do Brasil
16
IDH –TODOS MUNICÍPIOS
17
IDH –TODOS MUNICÍPIOS
18
INTENSIDADE DE POBREZA
19
INTENSIDADE DE INDIGÊNCIA
20
A POLÍTICA E A ECONOMIA LATINO
AMERICANA
 Anos
60-80: ditaduras militares (1976, apenas
3 países eram democráticos)
 Menores avanços no Estado Democrático de
Direito (eleições indiretas, falta de liberdade,
tortura...)
 Dificuldade econômicas e sociais (elevação da
dívida externa, pobreza, região mais desigual do
mundo)
21
Anos 80: governabilidade e
transição democrática
Queda dos regimes autoritários: os novos regimes
democráticos enfrentam situações complexas amplas expectativas com ações limitadas
 1989: Consenso de Washington: estabilidade
macro-econômica, abertura e liberalização
comercial, redução da presença do Estado
 CW fundamentos para que o mercado funcione
bem, mas a solução da crise econômica não acabou
acontecendo: privatizações e deterioração dos
serviços públicos...

22
23
Fonte
ANOS 90: apenas democracia
eleitoral
Mal-estar frente a política: corrupção,
expectativas insatisfeitas, redução dos serviços
sociais do Estado
 Política clientelista
 Apenas democracia eleitoral sem democracia
cidadã
 Frustração com a democracia

24
Comparación de la preferencia por la democracia en
distintas regiones del mundo. Varios años
seleccionados
Región/país
España
América Latina
Europa
Estados Unidos
África
1980 1990 1996 2000 2001 2002
49
80
82
61
48
57
78
87
69
Porcentajes promedios de los que prefieren la democracia.
Fuente: Lagos, Marta. 2002.
25
Porcentaje de satisfacción con la democracia (incluye
población muy y bastante satisfecha). Varios años
País
1997
1999/2000
2001
Promedio
1996-2001
26
Uruguay
Costa Rica
Venezuela
Argentinca
Honduras
Panamá
Guatemala
Chile
El Salvador
Nicaragua
México
Ecuador
Bolivia
Colombia
Brasil
Perú
Paraguay
Promedio
regional
65
68
36
42
49
39
40
37
48
51
45
31
33
36
23
21
15
70
61
55
46
44
47
36
35
27
16
37
23
22
27
19
24
12
55
51
41
21
32
21
16
25
21
24
27
15
19
9
21
16
10
62
57
39
38
36
34
33
31
31
29
28
27
27
22
22
21
17
40
35
25
32
Fuente: Tomado
de IADB / IDEA
International
(2003), con base
en
Latinobarómetro,
1996-2001.
Há pouca confiança nas instituições e insatisfação com
a democracia...
Confianza en Instituciones
en América Latina
Satisfacción con la Democracia
(% de personas)
Partidos
Políticos
28
América Latina
Paraguay
Congreso
Perú
México
Sistema
Judicial
Gobierno
2003
Colombia
2002
Ecuador
2001
Panamá
Policia
Bolivia
Brasil
Fuerzas
Armadas
Chile
Argentina
Televisión
Venezuela
Iglesia
Uruguay
0
20
N= 18.135; 18522; 18.638
27
Fuente: Latinobarometro 2003
40
60
80 %
Costa Rica
N=18.638
9
11
18
22
23
24
25
28
33
34
38
43
47
ALGUNS PONTOS A SEREM REVISTOS Governabilidade e fortalecimento das
instituições para o desenvolvimento



28
Retificações do Consenso de Washington: insistência
no fortalecimento institucional e na recuperação das
funções do Estado: “Se avançou demasiadamente na
crítica ao Estado” (Williamson)
PNUD e Circulo de Montevidéu: a governabilidade e
o capital social são fontes de progresso; sua
debilitação compromete o desenvolvimento.
O Cumbre Ibero-americano (Chile, novembro de
1996) e Banco Mundial: fortalecer as instituições para
o desenvolvimento (Consenso de Santiago)
II PARTE – Situações
preocupantes do Brasil
29
1. CONCENTRAÇÃO DE RENDA



30
Com o Índice de Gini em 0,590, o Brasil encerrou o
século 20 com a sexta pior distribuição de renda do
mundo, ficando melhor apenas que a Namíbia
(0,707), Botsuana, Serra Leoa, República CentroAfricana e Suazilândia.
A concentração de renda tornou-se tão grande que,
no início do século XXI, em 2002, o 1% mais rico
da população em idade ativa e com rendimento
concentrava 13,5% da renda – pouco menos que o
detido pelos 50% mais pobres, 14,6%.
Em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais
ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres;
em 1991, a diferença chegou a 60 vezes;
e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o
BRASIL – ESTRUTURA DA RENDA NA RESIDÊNCIA
68% das residências brasileiras tem uma renda média mensal de R$ 450
Número de
Domicílios (mil)
%
Renda Mensal
Média
por Domicílio
Porcentagem da
Renda Total
R$
%
A
5%
B
9%
X > 20
2.254
7.324
20
10 < X < 20
4.052
2.809
24
C
18%
5 < X < 10
8.397
1.427
25
D
36%
2< X<5
16.487
671
23
68%
E
32%
Fonte: PNAD 2002
31
450
X< 2
14.847
260
8
46.037
830
100
RJ-AAA- AAMM DD
Número de domicílios urbanos
Classes de
Rendimento
Mensal (sal mín)
16
32
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Sensação de Insegurança
Sensação de Segurança ao Sair de Casa à Noite
15,7
85 entre cada 100 pessoas
consideram inseguro sair de
casa à noite
84,3
Seguro
Inseguro
Sensação de Segurança ao Ficar
em Casa à Noite
44,8
55,2
Cerca de metade das pessoas
também consideram inseguro
ficar em casa à noite
33
Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)
Seguro
Inseguro
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Evolução da Presença das Armas de Fogo
1800
R o ub o
1600
R o ub o a Mã o Arm ad a
Núm ero de Ocorr ências
1400
1200
1000
800
600
400
200
1998
1999
Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (1998 – 2001)
34
2000
2001
ov
N
et
S
l
Ju
ai
M
M
ar
n
Ja
ov
N
et
S
l
Ju
ai
M
ar
M
Ja
n
ov
N
et
S
l
Ju
M
ai
M
ar
n
Ja
ov
N
et
S
Ju
l
ai
M
M
ar
Ja
n
0
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Comparação Internacional – Taxa de Homicídios
Colombia (2000)
África do Sul (2000)
Jamaica (2000)
Venezuela (2000)
Brasil (2001)
Russia (2000)
Estados Unidos (1999)
França (2000)
Inglaterra (2000)
Canadá (2000)
Austrália (2000)
0
10
20
30
35 Fonte:UNITED NATIONS-CENTER FOR INTERNATIONAL CRIME PREVENTION
40
50
60
Taxas por 100 mil hab.
70
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Taxa de Homicídio por Sexo e Idade
População (15 a 24 anos)
População Total
Feminino
Masc
0
36
Fonte: SIM/DATASUS,IBGE
10
20
30
40
50
60
Taxas por 100 mil hab.
70
80
90
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Taxa de Homicídio por Idade
BRASIL - 1998
40,0
35,0
30,0
25,0
Taxas por 100 mil hab.
20,0
15,0
10,0
5,0
37
Fonte: SIM/DATASUS
Idade (anos)
68
65
62
58
55
52
49
46
43
40
37
34
31
28
25
22
19
16
13
9
6
3
0
0,0
Brasil - Taxa de homicídios
(Dados do Pnud)

38
Nossa taxa de homicídio beira a 27
assassinatos para cada mil habitantes. Dados
do PNUD informa que o Brasil, apesar de
representar apenas 2,8% da população
mundial, registra 11% dos homicídios em todo
o planeta
Mortalidade por causas externas:
O coeficiente de mortalidade por
homicídio na faixa etária de 15 a
24 anos chega a ser superior aos
registrados em países com
fortes conflitos abertos.
39
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Concentração dos Homicídios nas Cidades mais
Povoadas
Concentraçãodos
dos Homicídios
Concentração
Homicídios
50%
50%
Concentração Populacional
Concentração da População
25%
27
mais
27cidades
municípios
maisviolentas
violentos
outras
cidades
54805480
municípios
restantes
75%
Fonte: Datasus – Health Ministry (2000)
27 cidades
municípios
maisviolentas
violentos
27
mais
5480 5480
municípios
restantes
outras
cidades
Menos de 1% dos municípios brasileiros concentraram 50% dos
homicídios e 25% da população nacional em 2000
40
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Distribuição Nacional de Homicídios
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes
Fonte: SENASP/MJ - 2001
41
5 – 16 casos por 100 mil habitantes
16 – 28 casos por 100 mil habitantes
28 – 39 casos por 100 mil habitantes
39 – 51 casos por 100 mil habitantes
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Evolução dos Homicídios
Brasil (1985-1995)
24
23,35
22
21,67
20,80
20,39
Taxas por 100 mil hab.
20
19,80
19,80
18,65
18
16,46
16,36
16
14,92
14,62
14,87
14
13,41
12,23
12,24
12
11,44
10
1980
42
1981
Fonte: SIM/DATASUS
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
Mortalidade por causas externas no
Brasil (em %)
70
60
50
40
30
20
10
0
1980
Ac. De Trânsito
43
1990
Suicídios
1999
Homicídeos
Outros
Coeficiente de mortalidade por homicídio por 100 mil
habitantes entre 15 e 24 anos
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1980
Norte
44
Nordeste
1990
Sudeste
1999
Sul
Centro Oeste
Mortalidade por causas externas/ homicídios:





45
1980 - 19.8%
1985 - 23%
1990 - 31.8%
1995 - 32.3%
Os acidentes de trânsito deram lugar aos
homicídios.
Círculos viciosos da adversidade
Educación
Incompleta
Ignorancia
Desnutrición
Pobreza
46
Infección
Enfermedad
Marginación
3. EXCLUSÃO DIGITAL
47
Segundo o Mapa da Exclusão Digital
da F.G.V.:

48
Existem apenas 27 milhões de brasileiros que
são incluídos digital (15 % da população)
Estatísticas decepcionantes





49
Apenas 13 % dos domicílios brasileiros tem
computador.
Somente 9% dos domicílios acessam a internet.
Cerca de 75% dos brasileiros nunca
manusearam um computador
89 % dos brasileiros nunca acessaram a Internet.
Dos 5.561 municípios brasileiros, 350 não
dispõem de provedores locais de acesso à rede.
O acesso à Internet está tão concentrado
quanto à renda (dados da Anatel)



50
Classe A é 5% da população e 42% dos
internautas.
Classe B é 19% da população e 48,7 %
dos internautas.
Classes C,D e E são 73% da população e
apenas 9,3% dos internautas.
Nas escolas a situação é pior
(dados do MEC)



Enquanto nas escolas privadas há 29 alunos por
computador, nas públicas é 269 alunos por
computador.
Das 184 mil escolas públicas do Brasil, apenas 19%
possui computador, cerca de 35 mil escolas. Destas,
só 16% (5.600) acessam a Internet.
Das 34 mil escolas privadas, cerca de 66% possuem
computador.
A inclusão digital é um problema de
políticas públicas.
51
4. A QUESTÃO ÉTNICA NO BRASIL
EXCLUSÃO DA RAÇA NEGRA
52
O Brasil foi:
53
• A segunda maior nação escravista da era
moderna
• O último país do mundo ocidental a abolir a
escravidão (1888)
• O penúltimo país da América a abolir o tráfico de
escravos (1850)
• O maior importador de toda a história do tráfico
atlântico
O Brasil tem hoje
• A segunda maior população negra
(afrodescendente) do mundo, com cerca de 80
milhões de indivíduos, só sendo superado pela
Nigéria
Trafico atlântico de escravos, 1451-1870 (milhões de
pessoas
Tráfico atlântico de escravos, 1451- 1870 (milhares de pessoas)
Destino
1451-1600
1601-1700
1701-1810
1811-1870
Total
Estados Unidos
0
0
376
51
427
América Espanhola
75
293
579
606
1.552
Caribe Britânico
0
264
1.401
0
1.665
Caribe Francês
0
156
1.320
96
1.572
Caribe Holandês e Dinamarquês
0
44
484
0
528
150
25
0
0
175
Brasil
50
560
1.891
1.145
3.647
Total
275
1.341
6.052
1.898
9.566
Europa e Ilhas Atlânticas
Fonte : Philip D. Curtin. The Atlantic Slave Trade. A Census (1969), p. 88
54
Distribuição percentual do Tráfico Atlântico, por local de
destino, 1451-1870
7
Outros
4
EUA
16
América Espanhola
38
17
Brasil
Caribe Britânico
16
Caribe Francês
55
Taxa de analfabetismo (população de 25 anos
ou mais, 1999)
56
57
Brasil, Desemprego, por gênero, 1999
58
1992
1999
59
Trabalho infantil
60
Condições habitacionais
61
5. EDUCAÇÃO, ANALFABETISMO
62
Analfabetismo


63
Segundo o IBGE, o Brasil tem 21 milhões de
pessoas incapazes de ler e escrever (13 % da
população).
Em torno de 30 milhões de analfabetos
funcionais – também chamados de
analfabetos digitais, aquelas pessoas
despreparadas para viver a interação com as
máquinas
Educação infantil
• 9,6 milhões de crianças sem educação infantil
• 2 milhões de crianças entre 7 a 14 anos trabalhando sem estudar (
brutais formas de trabalho, inclusive prostituição)
• 22% repetem a mesma série, mais de uma vez
• 40% com defasagem idade/série
• de cada 100 alunos no início da escolarização só 40 concluem as 8
séries do fundamental
• 59% dos alunos da 4 série são analfabetos e 52% não sabem as
operações matemática
• 18 milhões de jovens e adultos são analfabetos
• no Ensino Médio apenas um pouco da metade chega ao final da
Educação Básica - em 2000, dos 3,2 milhões que concluíram o
64
E.Médio entraram no Ensino Superior somente 1,2 milhões
Atendimento Escolar por Idade
(% da população)
65
95
87,0
90
85
90,2
88,7
91,3
93,0
94,8
95,7
1999
100
1998
Brasil - Porcentagem da População de
7 a 14 Anos na Escola, 1990/1999
80,5
80
Fonte: IPEA, com base na PNAD,
IBGE.
66
2000
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
75
6. INDICADORES DE GASTOS
SOCIAIS DO GOVERNO E ALGUNS
PROGRAMAS SOCIAIS
67
Indicadores de crecimiento del gasto
social federal – años 90




68
Entre 1994 e 1995, el gasto federal há aumentado
226,3%
Em 2001, el gasto social federal se mostrava 80%
superior al de 1994, em términos reales
Entre 1995 y 2001, el gasto social federal há
crescido em media 7,05% al año
El gasto anual médio por habitante há pasado de
R$304,4 entre 1990/94 a R$620,50 1995/2001
Brasil. 1990-1998. Gasto Social per cápita
(en dólares de 1997)
1000
500
0
Sal90ud, Alimentaci91ón y Nutrici92ón
Vivienda y saneamiento
69
93Seguridad94y asist. soci95al
Educación, ciencia y tecn.
96
97 o y capacitació98n
Trabaj
BRASIL - GASTO SOCIAL DO
GOVERNO FEDERAL
1993 a 2001 - per capita
Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001
70
BRASIL - GASTO SOCIAL DO
GOVERNO FEDERAL
1993 a 2001
Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001
71
PROGRAMAS SOCIAIS DO
GOVERNO
72
73
Políticas Sociais,
Alcances e Limites:
Educação
FUNDO SOCIAL
Atributos dos Principais Fundos Sociais
SETOR
NATUREZA
DO RECURSO
NÍVEL DA
FEDERAÇÃO
PROCESSO DE
TRANSFERÊNCIA
FORMA DE
TRANSFERÊNCIA
GESTÃO DOS
RECURSOS
FNS
Saúde
Recursos
fiscais
vinculados
(17% recursos
disponíveis)
FPAS
Previdência
Contribuição
social – sobre
planija
União
FNAS
Assistência
Social
Recursos
fiscais
União, Estados
e municípios
Desconcentração e
descentralização
Transferência aos
fundos de estados e
municípios
Público com
parcerias setor
privado
Educação
Contribuição
social e,
eventualment
e, recursos
fiscais
Estados e
municípios
Descentralização
autônoma e
descentralização
tutelada
Partilha direta na
arrecadação (QE) e
transferência
negociada (QF)
Público
FNDE
FUNDEF
Educação
Sistme de
partilha de
recetas
FAT
Trabalho
Contribuição
social e
retorno de
aplicações
FGTS
Habitação,
Saneamento e
Desenvolv.
Urbano
Contribuição
social e
retorno das
aplicações
74
União, Estados
e municípios
Estados e
municípios
Desconcentração e
descentralização
Repasses com base
em critérios
populacionais (UCA) e
contraprestação de
serviços (AIH)
Público (UCA);
público e
privado (AIH).
Transferência direta
aos beneficiários
Público
Vinculación de
recetas para
enseñanza básica
Público
União, estados
e municípios
Desconcentração e
descentralização
tutelada
Transferência aos
beneficiários, transf. a
unidades locais,
transf. a estados
Público
Estados e
municípios
Descentralização
vinculada
Transf. a estados.
Público
ALTERNATIVA: CONTRUIR
CAPITAL SOCIAL...
75
CAPITAIS DA COMUNIDADE
Capital Humano cultural
Capital Social
Ecossistema saudável
Economia vital
Igualdade social
Capital Natural
76
Capital material
financeiro
http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
CAPITAL SOCIAL
Robert Putnam
Redes, normas, e confiança
social que facilita a
coordenação e cooperação para
benfícios mútuos
Michael Woolcock
Capital social refere-se às
normas e redes que facilitam a
ação coletiva.
Síntese
A confiança e a coesão social
que promove dádivas,
voluntarismo e participação na
sociedade civil
Evidência do capital social e mais
tangível do que capital social por ele
mesmo.
77
Ref.: Putnam, Fukuyama
Capital social é
Construir confiança mútua
Construir
um futuro
compartilhado
Formação de
grupos
Fortalecer a
Colaboração
Identidade
entre grupos
coletiva http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
Textos sobre capital social
600
Citações
500
400
300
200
100
0
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1
1
1
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1
1
1
1
2
2
Ano
79
Capital Social e Crescimento
Mecanismos:
Capital
Social
80
Produtividade total dos fatores
Capital humano
Capital físico
Inovação tecnológica
Qualidade das políticas públicas
Saúde
Crescimento
Econômico
Níveis de capital social por país
Po s ic ió n
C ap ital So c ial
PIB p / c ap ita,
2000 P P C
ent r e 75 p aí ses
2
27.131
Finlandia
1
24.996
Suiza
2
28.769
Dinamarca
3
27.627
Sud e s te As iá tico
38
12.625
Amé r ica La tina
54
6.040
Chile
27
9.417
Costa Rica
29
8.650
Uruguay
37
9.035
Brasil
45
7.625
Argentina
49
12.377
México
55
9.023
Bolivia
59
2.424
Venezuela
61
5.794
Colombia
62
6.248
Perú
65
4.799
Ecuador
69
3.203
Paraguay
71
4.426
Guatemala
73
3.821
L íd er es en c ap ital s o c ial
81
Fuente: Cálculos VED-CAF (2003), Banco Mundial (2002), WEF (2002)
Putnam apoiou-se no modelo de
associação voluntária de Tocqueville
Igualdade
82
Associação
cívica
Associação
política
Democracia
Ref.: Frumkin (ch 2) 2002
CAPITAL SOCIAL







83
Espírito comunitário
Voluntarismo
Ajuda mútua e governança
Participação em assuntos locais
Organização civica
Envolvimento na comunidade e atividades
sociais
Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão
com necessidades
Capital social: um conceito inovador
ASOCIATIVIDAD
INDIVIDUAL
ACTITUDES
CAPITAL
CAPITAL
SOCIAL
SOCIAL
SECTORIAL
NACIONAL
NORMAS DE
CONFIANZA
REDES
VALORES
FACILITA ACCIONES
Y COOPERACIÓN
GENERA BENEFICIOS
INDIVIDUALES Y
COLECTIVOS
ES BASE PARA EL
DISEÑO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
84
UMA ANOTAÇÃO FINAL
“A diferença das outras formas de
capital que se consomem com seus
uso, o Capital Social é a única forma
de capital que quanto mais se usa
mais cresce”.
Albert Hirschman (Princeton)
85
Afinal de contas, capital social
importa?
O capital social têm relevância
empírica;
O conceito passará a fazer parte da
caixa de ferramentas dos economistas,
também dos sociólogos, cientistas
políticos, Assistentes sociais...;
SIM!!!
86
Mas...
... não é panacéia...
O capital social não dá todas
as respostas para os
problemas teóricos ou de
política.
87
A solução então é...
...continuar a trabalhar.
88
Obrigado pela atenção...
89