-A Era Vargas
Governo Provisório (1930-1934)
Getúlio Vargas chega ao poder ajudado pelos tenentes (dentre eles o socialista Luís Carlos Prestes, que não participa de seu
poder por discordar das ideologias partidárias).
É de linha autoritária, com interventores estaduais (ex-tenentistas), inconstitucional, além de ser um nacionalista convicto, em
busca do progresso industrial. Seu poder indica a derrota da burguesia cafeeira, dada às pressões de demais classes, que
cresciam economicamente e exigiam representatividade política.
É instituído o 'Estado de Compromisso' (uma maneira de atenuar os dissidentes, gerados inclusive pelos efeitos derradeiros da
crise de 1929 - Legiões Revolucionárias) e nele são feitas concessões às forças políticas sociais que participaram da revolução,
em detrimento da elite cafeeira, que até então dominava o poder.
É criada uma legislação eleitoral firme, com voto secreto, feminino, e um órgão que verificasse se os ideais democráticos
estavam sendo respeitados: a Justiça Eleitoral.
Com a crescente transição de capitais (do café para pequenas indústrias) fez-se necessária a criação de leis trabalhistas (CLT),
mas o Estado persistia na política de valorização do café (ainda o maior produto nacional - Conselho Nacional do Café).
Neste período, por conta da crise externa, desenvolveu-se, à partir do capital do café, uma Industrialização por substituição de
importações (ISI), especialmente com a indústria leve, já que as de base em breve seriam bancadas com capital estatal.
Revolução Constitucionalista de 1932
Os paulistas não estavam contentes com um interventor pernambucano controlando o estado (João Alberto). Foi nomeado o
paulista Pedro de Toledo, mas as insatisfações continuavam, até romperem com o Governo Federal e formarem a Frente Única
Paulista, que exigia um interventor civil e a reconstitucionalização do país. Quatro estudantes foram mortos, e iniciou-se o
movimento armado M.M.D.C. (as iniciais dos estudantes - Martins, Miragaia, Drauzio e Camargo). O combate foi definhando por
falta de armamentos paulistas, e em julho ocorreu a rendição.
A nova constituição:
Getúlio institui em 1933 o Código Eleitoral (voto secreto, feminino). E a nova constituição, promulgada em 1934, determinava a
manutenção da República Federativa, a separação dos poderes e a eleição direta dos membros do executivo e do legislativo.
Foram estabelecidas outras medidas, com a criação de um tribunal do trabalho e o monopólio estatal em alguns setores da
economia.
Governo Constitucional (1934-1937)
A classe média radicaliza na política: são formadas a AIB (Ação Integralista Brasileira - Plínio Salgado - propunha um poder
autoritário, chefiado por um líder que inspirasse o progresso, rejeitando o comunismo, de forma fascista. Possuía como simbolos
a sigma e o "Anauê!" - é popularizado pelos imigrantes ítalo-germânicos) e a ANL (Aliança Nacional Libertadora - Luís Carlos
Prestes - radicalmente oposta ao integralismo, propunha um regime democrático, popular e socialista, além de determinar a
moratória, estatizações, reforma agrária, liberdade de expressão entre outros ideais libertários).
A Intentona Comunista de 1935 foi uma tentativa da ANL chegar ao poder (patrocinado pelo Komintern). Fracassa duramente
(sem apoio popular), permitindo o fortalecimento da autoridade getulista ('Estado de Sítio', 'Tribunal de Segurança Nacional' e
'Congresso Nacional de Repressão ao Comunismo') e a instituição do "Plano Cohen" (suposto plano comunista, que serviu para
aumentar o "medo comunista" dentre os brasileiros, criado pelo integralista, Olímpio de Mourão Filho), que aumentou o apoio
popular de Getúlio, até mais do que o certo eleito presidente, Armando de Salles Oliveira, que estabelece uma ditadura: o Estado
Novo.
Estado Novo (1937-1945)
Como primeira medida, a Constituição de 1934 foi abandonada e substituída por outra, inspirada no fascismo polonês, que
recebe o apelido de 'Polaca' (designação dada às prostitutas - sem legitimidade) e determina a dissolução de todos poderes
legislativos e um fortalecimento do executivo. O único fator que era determinante em não considerar Vargas fascista era a
inexistência de um partido ou ideologia partidária que o apoiasse. O único golpe que viria a ameaçar o poder do Estado Novo foi
a Intentona Integralista, que tentaram assaltar o palácio Guanabara e derrubar Vargas, o resultado foi o exílio dos líderes.
Instrumentos de Controle Social:
D.I.P. (Departamento de Imprensa e Propaganda): enaltece os atos do governo, a figura do presidente e aproxima-o das
camadas populares;
Polícia Política: Chefiada por Filinto Müller, objetivava a repressão de quaisquer movimentos que atrapalhassem o poder do
presidente, também controlava os sindicatos (Coorporativismo Sindical);
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP): Intervenção estatal em órgãos públicos, afim de elevar a eficiência dos
mesmos.
A economia: inseridos no contexto da "Política da Boa Vizinhança", os grandes empréstimos concedidos dos EUA serviram para
o desenvolvimento de obras de infra-estrutura e de fortes indústrias de base, sob o comando estatal, tais como a CSN, CVRD,
hidrelétricas no Rio São Francisco etc. Foi consolidada a industrialização brasileira, e instituída a Modernização Conservadora
(manter o autoritarismo frente o crescimento econômico)
Segunda Guerra Mundial
O vasto litoral brasileiro e a posição estratégica de nosso país fazia com que fôssemos um aliado incontestável. A posição de
Vargas era favorável ao eixo (fazendo discurso inclusive defendendo o nazismo), mas constantes empréstimos norte-americanos
fez com que mudássemos de posição, iniciando a batalha ao lado dos aliados (os EUA também são acusados de forjar o
afundamento de nossos navios, com o intuito de culpabilizar os alemães), dividindo as forças ministeriais e econômicas do
Estado Novo. Contradição: estavamos em uma ditadura combatendo regimes ditatoriais. As forças que levaram o nome do Brasil
ao front foram a FEB (Força Expedicionária Brasileira) e a FAB (Força Aérea Brasileira), que ajudaria os aliados na Itália
A contradição será explorada pela burguesia liberal (fundadores da UDN - União Democrática Nacional - favoráveis ao capital
externo), pela Sociedade Amigos da América (anti-integralismo e anti-Vargas), da OAB e do Manifesto dos Mineíros (intelectuais
da oligarquia). Getúlio marca eleições e funda partidos. (É o início do movimento pendular - vai e volta - da economia brasileira).
PSD - Partido Social Democrata: Ligado às oligarquias rurais e nacionalistas;
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro: Ligado aos sindicatos varguistas.
Getúlio legaliza o PCB e liberta Luís Carlos Prestes, e este resolve apoiar Getúlio, nacionalista e contra qualquer ameaça
imperialista dos produtos norte-americanos. A UDN articula um golpe, que acaba derrubando Getúlio e frustrando vários
movimentos (o "Queremismo", movimento que desejava a continuidade, organizado pelo próprio ditador).
O regime liberal populista
Populista foi o período compreendido entre a decadência do Estado Novo até a Revolução de 1964 (deposição de João Goulart,
o "Jango"). É um tipo de regime que incorpora as massas e isola ideologias e programas definidos, colocando o líder acima das
classes, num discurso bem demagógico.
Governo Dutra (1946-1950)
Inicia seu governo em plena Guerra-Fria e se alinha automaticamente ao modelo norte-americano. A grande reserva monetária
acumulada pelo Brasil no conflito seria gasta em grande parte por bens de consumo supérfluos importados dos EUA. Era liberal
exacerbado, e as medidas foram tomadas apenas com o fim de nossas reservas, com os impostos contra produtos importados e,
aí sim, máquinas para reativar a indústria nacional. A má administração gerou um novo surto em nossa dívida externa, inflação
constante e déficits comerciais freqüentes. Lança o Plano SALTE - Saúde, Alimentação e Transporte - que tenta desenvoler
estas áreas, fato que não ocorre, e gera uma alta no custo de vida de forma avassaladora (cerca de 3 a 4 vezes maior do que o
aumento salarial). Foram proibidas greves operárias, fechados sindicatos e do Partido Comunista Brasileiro, que voltava à
ilegalidade (conservadorismo).
Governo Vargas (1950-1954)
O populismo dá seus primeiros sinais de decadência com este mandato. Ainda assim, Vargas é eleito num contexto inflacionário
e de endividamento externo, onde as pressões sociais se intensificam. Vargas (seu vice, Jango) ameaçam o industrial com
concessões populistas (reajustes salariais - burguesia X poder) e com o nacionalismo, com planos de combater remessa de
lucros, campanha "Petróleo é nosso" (sem apoio norte-americano, dificilmente recebe empréstimos do governo norte-americano)
e das insurreições constantes da UDN (ligados ao capital externo - burguesia - cuja maior representatividade é feita por Carlos
Lacerda e seu jornal, Tribuna da Imprensa, fortemente anti-getulista).
A crise é antecipada com dois fatos: o aumento de 100% no salário mínimo, anunciado pelo ministro do trabalho João Goulart e o
atentado contra Carlos Lacerda (Rua Toneleiros - que leva à morte o major Rubem Vaz), fato este que implica em radicalização
da ordem política, uma vez que envolve Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Getúlio se suicida em
24/08/1954, último golpe contra a UDN, que, devido à forte comoção popular, perde novamente as próximas eleições e eventuais
preparações de golpes.
O embate que marca o segundo mandato de Getúlio é o nacionalismo com o populismo contra a UDN, o capital externo, a
burguesia industrial e o exército.
Juscelino Kubitschek (1954-1960)
O vice de Vargas, Café Filho, fica comprometido com o conservadorismo e se une à UDN, que novamente abre a porta do Brasil
aos investimentos estrangeiros. JK era do mesmo partido de Vargas e era temido por estas forças, mas foi sua simpatização pelo
capital externo que amenizou e retraíu as forças opositoras ao PTB. Seu Plano de Metas (resumido em desenvolvimentismo - 50
anos em 5) era amparado no capital norte-americano e possibilitou uma prosperidade econômica com relativa estabilidade
política (não combatendo a inflação, no entanto).
Foi marcado pela entrada das empresas automobilísticas que garantiram o ciclo da industrialização baseada em bens de
consumo duráveis, e que se utilizava da infra-estrutura controlada pelo Estado. O símbolo do desenvolvimentismo se deu com a
construção de Brasília e a mobilização da capital federal para o interior (1960). Foi neste período que nossa dívida externa viu o
maior crescimento e as cidades do sudeste iniciaram um processo de "inchaço urbano".
Jânio Quadros (1961)
Apoiado pela UDN, foi a primeira eleição que contou com um certo regionalismo e um fenômeno midiático (a 'vassourinha' contra
a corrupção, além de uma imagem política construída na manipulação). Era apresentado como um homem simples, que
representaria o povo. Decepciona os leitores com um ministerio despreparado e aprovava medidas polêmicas, sem real
importância para o desenvolvimento do país. Com uma política impopular e fora da lógica bipolar, realiza negociações com o
bloco socialista, condecorando inclusive Che Guevara (não vistos com bons olhos pela UDN e pelos EUA).
Gera um isolamento do congresso e dos partidos aliados, tenta um golpe em 1961, enviando João Goulart à China, propõe uma
lei contra a "remessa de lucros das multinacionais" e renuncia em agosto, alegando "pressões de forças ocultas". (Sua estratégia
de golpe, esperando um congresso e um povo que fosse às ruas defendê-lo, foi frustrado à falta de reação)
João Goulart (1961-1964)
Impedido de tomar posse ('agitador' e 'comunista' - Doutrina de Segurança Nacional - curso "anti-comunista" ministrado aos
soldados brasileiros pelos norte-americanos em Guantánamo). Com a Rede da Legalidade, Leonel Brizola organiza um
movimento pró-Jango. Jango é eleito sob um sistema parlamentar, e com poderes limitados. O parlamentarismo foi apresentado
sob dois blocos: Nacionalista (UDN) e Democrático (PTB).
O novo sistema não consegue estabilidade política e econômica e, através de um plebiscito (1963), Jango restaura o
presidencialismo. A crise política retorna: Jango assusta o capital externo e a classe conservadora brasileira.
Medidas: o Plano Trienal (plano de reconstrução econômico que permitiria o Brasil crescer com o combate à Inflação), e as
Reformas de Base (agrária, tributária, financeira e administrativa) e, se fossem adotadas, promoveriam a maior distribuição de
renda do país.
O capital internacional não chegaria com as medidas anti-americanas (Aliança para o Progresso - capital apenas se for contra o
comunismo), e o combate à inflação era impopular demais para ser feito. As Reformas de Base por entrarem em choque com
interesses oligárquicos emperraram.
Jango decide buscar apoio na Central Geral dos Trabalhadores, na UNE, nas Ligas Camponesas e nos grupos esquerdistas, a
resistência do Congresso aumenta. O Comício da Central do Brasil coloca Jango contra o Congresso (decide aprovar as
Reformas sem apoio). A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, movimento conservador mostra apoio popular ao golpe e
em breve, as Forças Armadas (especialmente a marinha) deixam de seguir ordens e são apoiados por Jango. O general Olímpio
de Mourão Filho inicia o golpe - era o colapso completo do populismo.