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ATA DA 97ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no
prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida Farrapos, número
cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho Superior da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Nonagésima Sétima Sessão Extraordinária,
presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Fernando Guaragna Martins. Presentes os
Conselheiros Arisa Araújo da Luz, Carmem Lúcia Capra, Eliane Maria Kolchinski, Fernanda
Vieira Pasqualetto, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes, Leonardo
Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Lúcia Silva e Silva, Luciano Andreatta
Carvalho da Costa, Marc François Richter, Marta Martins Barbosa Prestes, Mastrângello Enívar
Lanzanova, Maximiliano Segala, Pedro Henrique Muller Amorim, Raquel Rocha Lopes, Sita
Mara Lopes Sant’Anna e Vilmar Antônio Boff. Não compareceram à Sessão os Conselheiros
José Horácio Gattiboni, Hugo Marques Chimenes, Luciana Simas Rodrigues, Martha Giudice
Narvaz e Silvia Santin Bordin. O Conselheiro-Presidente deu posse a Conselheira Ana Carolina
Martins da Silva, representante docente do Campus Regional I. O Conselheiro-Presidente leu a
ordem do dia: 1. PDI/PPI- Deliberação sobre as minutas do PDI e do PPI. Relatora
Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna. A Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna
apresentou o PPI e sugeriu a dinâmica do trabalho, iniciando pelas contribuições do blog,
passando pelas contribuições do dia trinta de abril de dois mil e doze e por último as demais
contribuições, na forma de apresentação-debate-deliberação. Houve diversas manifestações
discordando da metodologia proposta, mas foi decidido iniciar pelo texto do PPI, item por item
fazendo as correções. O Conselheiro Maximiliano Segala pediu licença para ausentar-se, a fim
de participar de outra reunião com o governo do Estado. Para a capa foi colocado em votação o
título: Projeto Pedagógico Institucional, a Conselheira Ana Carolina Martins da Silva sugere a
troca do título para: Projeto Político Pedagógico Institucional, colocada em votação, a
proposta Um: permanecer como está e a proposta Dois: Projeto Político Pedagógico
Institucional – A proposta Dois resultou em treze votos a favor: Conselheiros Arisa Araújo da
Luz, Carmem Lúcia Capra, Eliane Maria Kolchinski, Gabriela Silva Dias, João Alifantes, Luci
Annee Vargas Carneiro, Lúcia Silva e Silva, Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Marta
Martins Barbosa Prestes, Mastrângello Enívar Lanzanova, Pedro Henrique Muller Amorim,
Raquel Rocha Lopes e Vilmar Antônio Boff e cinco abstenções – Conselheiros Leonardo Alvim
Beroldt da Silva, Isabela Holtermann Lagreca, Fernanda Vieira Pasqualetto, Marc François
Richter e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Os Conselheiros solicitaram que os nomes fossem
atualizados até a data da aprovação. As conselheiras Arisa Araújo da Luz e Lúcia Silva e Silva
solicitaram atenção à grafia correta dos nomes dos conselheiros. O quesito 1. A apresentação foi
aprovada por unanimidade. 2. Perfil Institucional – 2.1 Missão – foram aprovados por
unanimidade. 2.2 Objetivos e Metas da Instituição, a Conselheira Arisa Araújo da Luz sugeriu
manter o texto original e a outra proposta foi de alterar o texto inicial do primeiro parágrafo para:
Conforme Legislação Institucional vigente; a UERGS tem por objetivo: ministrar o ensino
de graduação e pós-graduação; oferecer cursos presenciais e não presenciais; a alteração do
texto foi colocada em votação, a qual foi aprovada com quinze votos, dos conselheiros Carmen
Lucia Capra, Fernanda Vieira Pasqualetto, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca,
João Alifantes, Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Lucia Silva e
Silva, Marta Martins Barbosa Prestes, Mastrângello Enívar Lanzanova, Maximiliano Segala,
Pedro Henrique Muller Amorim, Raquel Rocha Lopes, Sita Mara Lopes Sant’Anna, Vilmar
Antonio Boff, houve duas abstenções dos Conselheiros Arisa Araújo da Luz e Luciano Andreatta
Carvalho da Costa, os Conselheiros Marc François Richter e Eliane Maria Kolchinski não
estavam na sala na hora da votação. 2.3 Históricos de Implantação e Desenvolvimento da
instituição – foi acatada, por unanimidade, a sugestão do Conselheiro Leonardo Beroldt para
inclusão da palavra “Pública” na segunda linha, onde consta a expressão Fundação de Direito
Privado, altera-se para Fundação Pública de Direito Privado, altera-se, também, no sexto
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Ata aprovada na 107ª Sessão Extraordinária, em 31/10/2012.
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parágrafo, onde consta a expressão “vinte e seis unidades” por “vinte e três unidades”. Houve
uma extensa discussão sobre o histórico de criação da Universidade, porque os conselheiros
consideram importante um detalhamento de como foi esta conquista, depois de várias sugestões
o Conselheiro-Presidente do Conselho sugeriu que os Conselheiros redigissem um novo texto
falando do histórico e, que enviassem, antes da próxima reunião, aos conselheiros Ana Carolina
Martins da Silva e Luciano Andreatta Carvalho da Costa, porque ambos propuseram-se a refazer
o texto. 2.4 Concepção de Universidade e valores Institucionais foi aprovado por unanimidade
sem alterações. Encerrando o item 2, a conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna sugeriu e, foi
aprovado por unanimidade que haja adequação do texto: princípios e valores no PDI. O
Conselheiro- Presidente encerrou a reunião às doze horas e quinze minutos e acordou o retorno
às quatorze horas. O Conselheiro-Presidente abriu a reunião às quatorze horas e dez minutos. A
Conselheira Arisa Araujo da Luz não retornou no período da tarde, o Conselheiro Maximiliano
Segala retornou e, a Conselheira Martha Narvaz, que não estava na Sessão pela parte da manhã,
compareceu para o turno da tarde, justificando sua ausência nas duas últimas reuniões por
problemas de saúde e por estar envolvida com a CPA. Retomando o item 3. Estrutura de
Gestão – Houve intenso debate com várias manifestações sobre o número de unidades da Região
III, foram colocadas em votação duas propostas: proposta Um – manter o retrato atual, ou
seja, 23 unidades e, a proposta Dois – que constasse 23 unidades em funcionamento. A
proposta 1 resultou em seis votos, dos conselheiros: Sita Mara Lopes Sant’Anna, Luciano
Andreatta Carvalho da Costa, Marc François Richter, Carmen Lúcia Capra, Martha Giudice
Narvaz, Fernanda Vieira Pasqualetto. A proposta Dois teve 10 votos: conselheiros João
Alifantes, Ana Carolina Martins da Silva, Vilmar Antonio Boff, Mastrângello Enívar Lanzanova,
Eliane Maria Kolchinski, Marta Martins Barbosa Prestes, Gabriela Silva Dias, Pedro Henrique
Muller Amorim, Isabela Holtermann Lagreca e Luci Annee Vargas Carneiro, duas abstenções:
Lucia Silva e Silva e Leonardo Alvim Beroldt da Silva. Alterou-se, então, “23 unidades” para
“23 unidades em funcionamento”. No último parágrafo, penúltima linha, alterar
“Livramento” para “Santana do Livramento”, aprovado por unanimidade. O organograma e
o texto que o acompanha geraram grande debate, resultando em duas propostas de votação, a
proposta Um: manter o organograma e o texto e, a proposta Dois retirar o organograma; a
proposta Um teve 5 votos: conselheiros João Alifantes, Sita Mara Lopes Sant’Anna, Leonardo
Alvim Beroldt da Silva, Marc François Richter e Mastrângello Enívar Lanzanova e, a proposta
Dois teve 11 votos: Lucia Silva e Silva, Ana Carolina Martins da Silva, Vilmar Antônio Boff,
Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Eliane Maria Kolchiski, Marta Martins Barbosa Prestes,
Pedro Henrique Muller Amorim, Isabela Holtermann Lagreca, Fernanda Vieira Pacqualetto, Luci
Annee Vargas Carneiro e Martha Giudice Narvaz, houve a abstenção da conselheira Carmen
Lúcia Capra. Após a retirada do organograma, surgiram mais duas propostas: Um – utilizar
uma descrição que substitua o organograma e que demonstre a estrutura de participação
dentro da Universidade, de acordo com o RGU e, a proposta Dois que sugere a utilização
do organograma do RGU; colocado em votação a proposta Um teve 6 votos: conselheiros Ana
Carolina Martins da Silva, Vilmar Antônio Boff, Mastrângello Enívar Lanzanova, Martha
Giudice Narvaz, Lucia Silva e Silva e Sita Mara Lopes Sant’Anna. A proposta Dois teve 6 votos:
conselheiros Martha Martins Barbosa Prestes, Pedro Henrique Muller Amorim, Isabela
Holtermann Lagreca, Fernanda Vieira Pasqualetto, Luci Annee Vargas Carneiro e João
Alifantes. Três abstenções: Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Eliane Maria Kolchinski e
Carmen Lúcia Capra. Empataram as propostas e, o Conselheiro-Presidente desempatou, votando
na proposta Um, ficou acordado que as conselheiras Ana Carolina Martins da Silva e Sita Mara
Lopes Sant’Anna irão elaborar um texto explicando o funcionamento da gestão no RGU. Nada
mais havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente convocou os conselheiros para reuniões
extraordinárias nos dias dezesseis e dezessete de maio de dois mil e doze e deu por encerrada a
sessão, às dezessete horas e trinta minutos e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim,
Joelma Santos da Silva, e pelo Conselheiro-Presidente.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Joelma Santos da Silva
Secretária Interina do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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Ata aprovada na 107ª Sessão Extraordinária, em 31/10/2012.