NÚCLEO HOSPITALAR DE
EPIDEMIOLOGIA
SESAB/SUVISA/DIVEP 22 de agosto 2013
Oficina
para
troca
de
experiências
entre
os
Coordenadores
dos
Núcleos
Hospitalares de Epidemiologia
no Estado da Bahia
Base Legal
Um pouco da Legislação Existente
Lei nº 8.080 (19/09/90) - dispõe sobre a
execução de ações de VE como uma das
atribuições do SUS;
Portaria nº 2.616/GM (12/05/98) - é
competência da CCIH notificar, na ausência
de um NHE, ao organismo de gestão do
SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos
das DNC, atendidos em qualquer dos
serviços ou unidades do hospital
Um pouco da Legislação Específica
Portaria nº 2529 (23/11/04) Instituiu o Subsistema Nacional de
VE em Âmbito Hospitalar (SNVEH)
Portaria nº 1/SVS (17/01/05) Regulamentou a implantação desse
Subsistema Integrando o Sistema
Nacional de Vigilância
Um pouco da Legislação Existente
Portaria Nº 1.119/GM/MS (05/06/08)
- regulamenta a vigilância do óbitos
maternos (Art. 7º – O NHE deverá realizar busca ativa, diariamente, de
óbitos maternos e de mulher em idade fértil, ocorridos ou declarados em suas
dependências
Portaria Nº 72 /GM/MS (11/01/10) torna obrigatória a vigilância do óbito
infantil e fetal em todos os serviços de
saúde integrantes do SUS (Art. 8º P.Único – Nos
hospitais onde houver NHE, Comissões ou Comitê hospitalares de óbitos
implantados estes poderão desempenhar as atribuições da vigilância do óbito
infantis e fetais.
Portaria Nº 2.254, de 05/08/10
Institui a Vigilância Epidemiológica em
Âmbito Hospitalar
Define as competências para a União,
os Estados, o Distrito Federal, os
Municípios,
Define o escopo das atividades a serem
desenvolvidas pelos NHE.
Portaria Nº 2.254 de 05/08/10
Define que a VE ocorra por meio
do NHE, unidade operacional
responsável pelo desenvolvimento
das atividades de vigilância
epidemiológica no ambiente
hospitalar.
Núcleos Hospitalares - Nível I
HOSPITAL
MACRO
MUNICIPIO
HABILITAÇÃO no
MS
HGVC
Sudoeste
V. Conquista
01/2006
HEC
Leste
F. Santana
11/2011
H S Antonio OSID
Leste
Salvador
01/2006
H S Rafael
Leste
Salvador
01/2006
HGESF
Leste
Salvador
08/2007
HGRS
Leste
Salvador
02/2009
HGE
Leste
Salvador
02/2009
HGPV
Sul
Jequié
01/2009
Núcleos Hospitalares - Nível II
HOSPITAL
MACRO
MUNICIPIO
HABILITAÇÃO no
MS
HUPES
Leste
Salvador
01/2006
H S Isabel
Leste
Salvador
01/2006
HGCA
Centro-Leste
Feira de
Santana
01/2006 (Nível I)
H. Espanhol
Leste
Salvador
12/2007 (Nível II)
01/2006 (Nível I)
12/2007 (Nível II)
Núcleos Hospitalares - Nível III
HOSPITAL
MACRO
MUNICIPIO
HABILITAÇÃO
no MS
HEOM
Leste
Salvador
08/2007
HCM
Leste
Salvador
12/2007
A serem implantados em 2013
MACRO
MUNICIPIO
Sul
Valença
LesteS
Santo Antônio de Jesus
Extremo Sul
Porto Seguro
H Dantas Bião
Nordeste
Alagoinhas
H Ribeira do Pombal
Nordeste
R do Pombal
Hospital de Paulo
Afonso
Norte
HOSPITAL
Santa Casa de
Misericórdia
H R S Antônio de Jesus
Hospital R L E
Magalhães
H M D Sobrinho
H de T. Freitas
Centro-Norte
Extremo Sul
P Afonso
Irecê
Teixeira de Freitas
Macrorregiões - Bahia
Norte
H R de Juazeiro
M M de Juazeiro
Centro-Norte
Nordeste
H M D Sobrinho
Oeste
Centro-Leste
H G C Andrade
H do Oeste
Leste
(13)
Sudoeste
Sul
H G V da Conquista e H R
Guanambi
H P Valadares
H R L V Filho e H L E M
Extremo-Sul
Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia
01- HOSPITAL ERNESTO SIMÕES FILHO
02- HOSPITAL SANTO ANTONIO
03- HOSPITAL DA CRIANÇA
04- HOSPITAL SÃO RAFAEL
05- HOSPITAL GERAL VITÓRIA DA CONQUISTA
06- HOSPITAL GERAL DO ESTADO
07- HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
08- HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES
19- HOSPITAL SANTA IZABEL
10- HOSPITAL ESPANHOL
11- HOSPITAL UNIV. PROF. EDGAR SANTOS
12- HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia
13- HOSPITAL COUTO MAIA
14- HOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA
15- H DE BASE L. EDUARDO MAGALHÃES -Itabuna
16- HOSPITAL JOÃO BATISTA CARIBÉ
17- HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO - Ilhéus
18- HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO
19- MATERNIDADE MUNICIPAL DE JUAZEIRO
20- HOSPITAL MANOEL NOVAES
21- HOSPITAL DO OESTE - Barreiras
22- HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI
23- HOSPITAL REG. STO ANTÔNIO DE JESUS
24- HOSPITAL DE EUNÁPOLIS
“Dê início a tudo o
que puder fazer,
Ou a tudo que você julgar
que pode fazer
A audácia traz em si
o talento,
o poder
e a magia.”
Goethe
Temos que ter
bons olhos e um
faro fino para
todo
este
trabalho
GT – NHE
[email protected]
Tel/Fax: (71) 3116-0078
Obrigada.