Dos crimes em espécie
Direito Penal Militar
Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
OBJETIVO ESPECÍFICO
...o
cadete deve analisar
cada tipo penal para
aplicar nas diferentes
situações da vida militar.
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SUMÁRIO
1. Introdução
2. Crimes contra a pessoa
3. Crimes contra o patrimônio
4. Crimes contra a incolumidade pública
5. Crimes contra a administração militar
6. Crimes contra a administração da justiça
militar
7. Conclusão(dúvidas)
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Dos crimes contra a
pessoa
Do art.205 ao 239
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HOMICÍDIO
Homicídio
simples...art. 205
Minoração facult. da pena § 1º
 Homicídio qualificado § 2º
Crimes dolosos contra a vida e
contra civil(art. 9 º,Par. Único)
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 HOMICÍDIO CULPOSO
art. 206 §1º..........regra
técnica de profissão..........
ou se o agente deixa de
prestar imediato socorro à
vítima.;

 Provocação direta ou auxílio a
suicídio:
Art
207;
 instigar= é animar, ação secundária, o
agente revigora um propósito
existente;
induzir= é o ato de quem é o 1º a
propor, suscitar alguma idéia;
auxiliar= assistência material, física.
Da lesão corporal e da rixa
art.
209 - Lesão leve
§1º- Lesão grave
§3º-
Lesões qualificadas pelo resultado
§6º-
Lesão levíssima
art. 213- Maus tratos
“art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde,
em lugar sujeito à administração militar ou
no............pessoa sob sua autoridade,.............
para o fim de educação, instrução,................
quer privando-a de alimentação ou..............
quer sujeitando-a a trabalhos........................
quer abusando de meios de correção ou.....”
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Dos Crimes contra a Honra
art. 214- Calúnia....fato definido
como crime...
 art. 215- Difamação....fato ofensivo à
sua reputação:
 art. 216- Injúria....ofendendo-lhe a
dignidade ou o decoro:

Dos crimes contra a liberdade
art. 222- Constrangimento ilegal
 art. 223- Ameaça
 art. 225- Seqüestro ou cárcere
privado

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
art 226 do CPM e
art 5º,XI da CF/88
VIOLAÇÃO
DE
CORRESPONDÊNCIA
art 227 do CPM e
art 5º,XII da CF/88
Dos crimes sexuais
art.
232 - Estupro
art. 233 - Atentado violento ao
pudor
art. 235 - Pederastia ou outro ato
de libidinagem
Dos crimes contra o
patrimônio
Do art.240 ao 267
art
240 - Furto
art.
241- Furto de uso
art.
242 - Roubo
Art
244- Extorsão mediante
seqüestro
Art
245- Chantagem
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Art
248- Apropriação indébita
simples
Art 251- Estelionato
Art 254- Receptação
Art 255- Receptação culposa
Art 259- Dano simples
Art 267- Usura pecuniária
Dos crimes contra a
incolumidade pública
Do art.268 ao 297
Dos crimes de perigo comum
Art
268- Causar incêndio
Art 279- Embriaguez ao volante
Art 281- Fuga após acidente de
trânsito
Art 290- Tráfico de entorpecentes
(Capítulo III- crime contra a saúde)
Dos crimes contra a
Administração Militar
Do art.298 ao 339
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Dos crimes contra a
administração militar
Art
298- Desacato a superior
Art 303- Peculato
Art 305- -Concussão
Art 308- Corrupção passiva
Art 309- Corrupção ativa
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Art
311- Falsificação de documento
Art 319- Prevaricação
Art 320- Violação do dever funcional
com o fim de lucro
Art 346- Falso testemunho ou falsa
perícia
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Dos crimes contra a
Administração da
Justiça Militar
Do art. 340 ao 354
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DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO
DE GUERRA
Direito da Guerra
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Dos Crimes Militares em tempo de guerra
Direito da Guerra