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ISSN 1677-7069
2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010;
Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de
14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado
ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato
do convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada:
MARIVELTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE do(a)
SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.003261/2014-81. Convênio CONSIG Nº
670/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SINDICATO NACIONAL
DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E
QUALIDADE, CNPJ nº 29.410.339/0001-48. Objeto: viabilizar por
meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos
de Contribuição Sindical, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão
Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: SÉRGIO BALLERINI, PRESIDENTE; PAULA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETOR FINANCEIRO do(a) SINDICATO NACIONAL
DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E
QUALIDADE. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.002208/2014-62. Convênio CONSIG Nº
679/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: UNIAO NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - UNARH, CNPJ nº 08.204.454/0001-96. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC,
representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas
ao SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou
Associação, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por meio de autorização
expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de
fevereiro de 2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de
2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria
SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta)
meses, condicionado ao recadastramento anual, contados a partir da
publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União, vedada
a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE
BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: GOIRAN OLIVEIRA ROCHA, PRESIDENTE do(a)
UNIAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - UNARH. Custo:
convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.004946/2014-44. Convênio CONSIG Nº
520/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SECAO SINDICAL DOS
DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA, CNPJ nº 40.366.593/0001-29. Objeto: viabilizar por
meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos
de Contribuição Sindical, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão
Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: IVO PEREIRA DE
QUEIROZ, PRESIDENTE do(a) SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de
2014
Nº Processo: 05100.005893/2014-89. Convênio CONSIG Nº
672/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: ASSOCIACAO DE SAUDE
DOS SERVIDORES CIVIS, CNPJ nº 00.821.193/0001-41. Objeto:
viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao
SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou Associação, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por meio de autorização
expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de
fevereiro de 2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de
2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria
SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta)
meses, condicionado ao recadastramento anual, contados a partir da
publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União, vedada
a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE
BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: JOSÉ CÉLIO CARDOSO, DIRETOR PRESIDENTE do(a)
ASSOCIACAO DE SAUDE DOS SERVIDORES CIVIS. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.004857/2014-06. Convênio CONSIG Nº
684/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SINDICATO DOS SERV DO
DEP DE POLICIA FEDERAL NO EST RGN, CNPJ nº
35.273.374/0001-65. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Contribuição Sindical,
mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos
do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do
servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de
2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010;
Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de
14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado
ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato
do convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: JOSÉ ANTÔNIO AQUINO DA SILVA, PRESIDENTE do(a) SINDICATO DOS SERV DO DEP DE POLICIA FEDERAL NO EST
RGN. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de
2014
Nº Processo: 05100.001982/2014-56. Convênio CONSIG Nº
663/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: AGROS INSTITUTO UFV
DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº 20.320.487/0001-05. Objeto:
viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao
SIAPE, descontos de Contribuição - Plano Saúde Operadora ou entidade aberta ou fechada, Co-Participação para Plano de Saúde entidade aberta ou fechada, Contribuição - Plano de Previdência
Complementar Fechada, Empréstimos - Previdência Privada, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do
Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de
2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010;
Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de
14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado
ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato
do convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada:
NAIRAM FÉLIX DE BARROS, DIRETOR GERAL do(a) AGROS
INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL. Custo: convênio
não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº 228, terça-feira, 25 de novembro de 2014
14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado
ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato
do convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: JOSE MAGESK BELMIRO, COORDENADOR GERAL; ANA MARIA SILVA, COORDENADOR GERAL do(a) SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.003054/2014-26. Convênio CONSIG Nº
675/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: ASSOCIACAO NACIONAL
DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, CNPJ nº
03.964.755/0001-02. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou Associação, mediante consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão
Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: MURILO ROBERTO
BATALHA MACEDO, PRESIDENTE do(a) ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM
GOIAS. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de
2014
Nº Processo: 05100.003285/2014-30. Convênio CONSIG Nº
682/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS,
CNPJ nº 35.742.253/0001-15. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Contribuição Sindical, mediante consignação em folha de pagamento dos
servidores públicos do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386,
de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25
de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de
2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria
SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta)
meses, condicionado ao recadastramento anual, contados a partir da
publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União, vedada
a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE
BRITO - Secretária de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: REGINALDO GALDINO DA SILVA, PRESIDENTE;
GUSTAVO REIS SARMENTO, DIRETOR JURÍDICO do(a) SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. Custo: convênio não oneroso. Brasília, 21 de
Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.005143/2014-15. Convênio CONSIG Nº
678/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: ASIBAMA/MG ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASI, CNPJ nº
16.838.294/0001-65. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou Associação, mediante consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão
Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: EMILIA GOULART
DE OLIVEIRA, PRESIDENTE do(a) ASIBAMA/MG ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASI. Custo: convênio
não oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.002017/2014-09. Convênio CONSIG Nº
709/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO, CNPJ nº 70.027.388/0001-08. Objeto: viabilizar
por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as
Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Integralização de Quota-Parte - Cooperativa de Crédito,
Empréstimo - Cooperativa de Crédito, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do servidor. Fundamento
Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH
nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de
março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão
Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: MARCIO DA SILVA
SLAVOV, conforme outorga em instrumento de procuração firmado
pelo(a) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO
OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO. Custo: convênio não
oneroso. Brasília, 21 de Novembro de 2014
Nº Processo: 05100.004394/2014-74. Convênio CONSIG Nº
694/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO, CNPJ nº
27.419.910/0001-60. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Contribuição Sindical,
mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos
do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do
servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de
2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010;
Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de
Nº Processo: 05100.003063/2014-17. Convênio CONSIG Nº
677/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: UNIAO BRASILEIRA DOS
SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS, CNPJ nº
07.363.369/0001-08. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou Associação, mediante consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
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