AGENDA 21
• PLANO DE AÇÃO MUNDIAL SOBRE O
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
• GUIA DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
• PLENA REALIZAÇÃO DO CONCEITO
DE DESENVOLVIMENTO
SUTENTÁVEL
• 4 SEÇÕES E 40 CAPÍTULOS
SEÇÃO I: DIMENSÕES SOCIAL E ECONÔMICA
1- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA O DS
2- COMBATE A POBREZA
3- MUDANÇA DE PADRÕES DE
CONSUMO
4- DINÂMICA DEMOGRÁFICA
5- PROMOÇÃO DA SAÚDE
SEÇÃO II: CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS
1- PROTEÇÃO DA ATMOSFERA- desenvolvimento
de energia sustentável; sistemas de transporte
ambientalmente sadios; desenvolvimento industrial
comprometido;
2- DESERTIFICAÇÃO E SECA- criação de um fundo
especial para combate à desertificação e constituição
de Convenção Internacional para o Combate a
Desertificação
SEÇÃO II: CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS
3-OCEANOS- proteção ao ambiente
marinho; uso sustentável; pesca em
alto mar(sem acordo)
4- ÁGUA DOCE- gerenciamento
integrado e valorização econômica
SEÇÃO II: CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS
5- RESÍDUOS- minimização na produção; estímulo a
reciclagem; compromisso das multinacionais de forma
igualitária em todos os países
6- DIVERSIDADE BIOLÓGICA- criação da Convenção
sobre a Diversidade Biológica; participação dos países
fornecedores dos recursos genéticos nos benefícios da
biotecnologia e da utilização comercial
7- COMBATE AO DESFLORESTAMENTO- proteção da
cobertura florestal; criação de reservas; capacitação
científica para o manejo florestal ; Declaração sobre
Florestas
SEÇÃO III: FORTALECIMENTO DE GRUPOS SOCIAIS
1- MULHERES
2- JUVENTUDE E CRIANCAS
3- INDÍGENAS
4- TRABALHADORES E SINDICATOS
5- AGRICULTORES , ENTRE OUTROS.
SEÇÃO IV: MECANISMOS DE
IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21
1- RECURSOS FINANCEIROS- recursos financeiros novos
adicionais; recursos financeiros adicionais para medidas
ambientais de interesse global; criação de um fundo
internacional
2- TECNOLOGIA- acesso aos países em desenvolvimento de
tecnologias ambientais limpas
3- INSTITUIÇÕES- criação de uma comissão funcional do
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
(ECOSOC)
4- INSTRUMENTOS JURÍDICOS- desenvolvimento do
direito ambiental internacional