BANCAS DE DEFESA DE MONOGRAFIAS - CURSO DE DIREITO - UNIFEB
10º TERMO - DIURNO E NOTURNO - DE 30 DE NOVEMBRO a 04 DE DEZEMBRO/15
Aluno
Título
Orientador
Convidado
Indicado
Data
Dia
H
Sala
N
Ana Caroline Mathias de Melo
Da perícia na justiça do trabalho
Claudia Regina Zani Luz
Ricardo dos Reis
Silveira
Olga Juliana Auad
04/12/2015
sex
19:00
S2
D
Ana Julia Gouveia da Silva
Violência e crimes contra a criança e o adolescente
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
13:00
TJ
N
Ana Laura de Paiva Almeida
Investigação de paternidade: quando a paternidade
socioafetiva sobrepõe a biológica
Gustavo Casagrande
Canheu
Eder Batista Conti
da Silva
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
16:00
TJ
N
Ana Laura Pimenta Ruffo
A nova lei da guarda compartilhada e o afastamento da
alienação parental
Gustavo Casagrande
Canheu
Olga Juliana Auad
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
18:00
TJ
D
Antonio Assis Leandro
A fortificação do Supremo Tribunal Federal coma Edição
de Súmulas vinculantes
Kerton Nascimento Costa
Olga Juliana Auad
Renato de Oliveira Zucoloto
04/12/2015
sex
10:00
TJ
D
Antonio Paulino Gomes da Silva
As possíveis consequências da morosidade no processo
judicial da adoção
Gustavo Casagrande
Canheu
Claudionor Pereira
de Castro
Olga Juliana Auad
02/12/2015
qua
10:00
TJ
D
Caique Taguti Alves
O direito autoral da indústria fonográfica e da música na
era digital
Leandro Alvarenga Silva
s/convidado
Ricardo dos Reis Silveira
03/12/2015
qui
10:00
TJ
D
Camila Salles de Souza
Adoção poliafetiva no direito brasileiro
Gustavo Casagrande
Canheu
Adriana Galvão
Moura Abílio
Olga Juliana Auad
02/12/2015
qua
11:00
TJ
N
Carlos Eduardo Dias da Cruz
Do estupro de vulnerável
Luís Ricardo Sampaio
Cleber Luiz Pereira
Rafael Catani Lima
30/11/2015
seg
11:00
TJ
Responsabilidade civil do advogado na perda de uma
chance
Claudia Regina Zani Luz
s/convidado
Olga Juliana Auad
30/11/2015
seg
14:00
S1
D Carlos Henrique Tavares Fernandes
D
Cícero Antonio Prudencio Pinto
O sistema penitenciário e a ressocialização: um desafio
diante da omissão estatal
Kerton Nascimento Costa
Artur Francisco Mori
Rodrigues Motta
Gláucia Regina Molaz Martins
Simões
04/12/2015
sex
09:00
TJ
N
Dayane Galori Barbosa
Meio ambiente e planejamento urbano municipal: em busca
das cidades sustentáveis
Lucas de Souza Lehfeld
s/convidado
Luís Ricardo Sampaio
30/11/2015
seg
17:00
TJ
N
Diemerson Dias da Silva
Controle das agências reguladoras: teoria da captura do
regulador pelo regulado
Lucas de Souza Lehfeld
Sivaldo Leonel de
Freitas
Rafael Catani Lima
30/11/2015
seg
21:00
S2
N
Dyones Maikon Trucolo
Responsabilidade Civil do empregador no acidente de
trabalho
Ricardo dos Reis Silveira
Gustavo
Casagrande Canheu
Olga Juliana Auad
03/12/2015
qui
15:00
TJ
D
Elicarlos Conceição de Oliveira
O auxílio-doença no regime geral da previdência social
Marisa Marques Flausino
Silva
s/convidado
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
08:00
S1
N
Emerson José Fontoura Zubiolo
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crime
ambiental
Claudia Regina Zani Luz
s/convidado
Olga Juliana Auad
30/11/2015
seg
16:00
S1
D
Fernanda Mestriner Ferreira
s/convidado
Olga Juliana Auad
04/12/2015
sex
09:00
S1
Os meios alternativos (jurisdicionais) de solução de conflito
Renato de Oliveira Zucoloto
como fatores de pacificação social
D
Flávio Antonio Alves Carvalho
Prescrição inercorrente - aplicabilidade do instituto no
âmbito da esfera trabalhista
Claudia Regina Zani Luz
Ricardo dos Reis
Silveira
José Aparecido Nunes Queiroz
03/12/2015
qui
11:00
TJ
N
Francieli Furniel do Carmo
Dano moral na alienação parental
José Aparecido Nunes
Queiroz
Artur William Mori
Rodrigues Motta
Claudia Regina Zani Luz
02/12/2015
qua
21:00
TJ
N
Francine Collinetti Richarti
Olga Juliana Auad
Érika Rubião Lucchesi
03/12/2015
qui
19:00
S1
D
Francisco Carlos Leme
Gláucia Regia Molaz
Martins Simões
Adriana Galvão
Moura Abílio
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
08:00
TJ
N
Gabriel Figueiredo Santana
Giansante
Leandro Alvarenga Silva
s/convidado
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
18:30
TJ
N
Gilberto Vicente Filho
Gustavo Casagrande
Canheu
Renato Carboni
Martinhoni
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
19:00
TJ
D
Guilherme Mantovani Godoy
Da inviolabilidade e sigilo ético profissional do advogado
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
13:30
TJ
D
Isadora Baptista Monteiro
A responsabilidade civil na exposição não consesual da
intimidade da mulher no ambiente virtual
Leandro Alvarenga Silva
Kelly de Faria Witzel
Fernandes
Ricardo dos Reis Silveira
03/12/2015
qui
09:00
TJ
N
Jeferson Aparecido Mascagni
Thomé
A responsabilidade civil decorrente de contratos de
depósito de veículos
Gustavo Casagrande
Canheu
Olga Juliana Auad
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
17:00
TJ
N
Jessica Camargo Rosa
Guarda Compartilhada
Gustavo Casagrande
Canheu
Edson João Guilhem
Mario Luiz Ribeiro
01/12/2015
ter
21:00
TJ
N
João Ricardo Limieri
Da legalidade da figura do carona no sistema de registro de
preços
Lucas de Souza Lehfeld
s/convidado
Leandro Alvarenga Silva
30/11/2015
seg
17:30
TJ
D
João Vitor Parolin
Delação premiada no processo penal brasileiro
Luís Ricardo Sampaio
Wilson Rogério de
Souza
Rafael Catani Lima
30/11/2015
seg
08:00
TJ
N
Jorge Luiz Cruz
Dos mandatos legislativos
Leandro Alvarenga Silva
Odimar Pereira
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
19:00
TJ
N José Francisco de Oliveira da Silva
Desaposentação. A teoria
Renato de Oliveira Zucoloto
Fabiana Cristina
Machado Abelo
Érika Rubião Lucchesi
03/12/2015
qui
20:00
S1
D José Guilherme Paschoaleti Simões
A oferta e a publicidade no direito do consumidor
Olga Juliana Auad
s/convidado
Claudia Regina Zani Luz
30/11/2015
seg
15:00
S1
Do termo inicial para incidência da multa do artigo 475-J na
Renato de Oliveira Zucoloto
fase de execução
Violência doméstica e familiar: evolução histórica, avanços
e perspectivas
Abstrativização dos efeitos da decisão proferida pelo
Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de
constitucionalidade
Aspectos gerais dos instrumentos de registro da
incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e a
constituição da sociedade de propósito específico - SPE
para a segurança jurídica dos adquirentes de futuras
unidades autônomas (imóveis na "planta")
N
José Pugliesi de Oliveira Neto
Aspectos constitucionais do tribunal do júri
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
15:30
TJ
N
Kaliandra Joyce da Silva Luiz
Audiência de custódia: aplicação no ordenamento jurídico
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
16:00
TJ
D
Karilene Correia Nogueira
Delação premiada: aspectos controversos e a necessidade
de institucionalização de legislação específica no direito
penal brasileiro
Rafael Catani Lima
Renato Flávio
Marcão
Olga Juliana Auad
30/11/2015
seg
18:00
S1
N
Karina de Faria Witzel
Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha
Luís Ricardo Sampaio
Artur William Mori
Rodrigues Motta
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
10:00
TJ
N
Larissa Priscila Nunes Marques
Os efeitos sucessórios na família multiparental em
decorrência do reconhecimento da socioafetividade na
relação padratio e madratio
José Aparecido Nunes
Queiroz
Leandro Alvarenga
Silva
Claudia Regina Zani Luz
02/12/2015
qua
18:00
TJ
D
Laura da Silva Juliam
Aspectos do direito penal do inimigo na lei de crimes
hediondos e a supressão dos direitos constitucionais
Luís Ricardo Sampaio
Mariana Teixeira
Zequini
Rafael Catani Lima
30/11/2015
seg
09:00
TJ
D
Laura Marques Nunes
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
quanto aos pressupostos constitucionais da relevância e
urgência
Adriana Galvão Moura
Abílio
s/convidado
Olga Juliana Auad
02/12/2015
qua
09:00
TJ
D
Leonardo Marques Artioli
A natureza jurídica dos contratos de gestão firmados com o
terceiro setor pós desestatização da década de 1990
Lucas de Souza Lehfeld
s/convidado
Olga Juliana Auad
30/11/2015
seg
20:00
S2
N
Letica Monteiro da Silva
A ressocialização do preso diante o sistema penitenciário
brasileiro
Adriana Galvão Moura
Abílio
Kelly de Faria Witzel
Fernandes
Mário Luiz Ribeiro
01/12/2015
ter
19:00
TJ
N
Letícia Magro de Souza
A função social do instituto da recuperação da empresa
Gustavo Casagrande
Canheu
s/convidado
Olga Juliana Auad
01/12/2015
ter
14:00
TJ
N
Liris Delma Trindade Baltazar
Imposto de renda pessoa física no Brasil e a violação dos
princípios da capacidade contributiva e da progressividade
Leandro Alvarenga Silva
Luiz Carlos Almado
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
20:00
TJ
N
Lucas Eduardo do Souza
Obrigação paterna na tutela alimentar da criança concebida
por estupro praticado pela mulher
Luís Ricardo Sampaio
Alex Capovila Gil
Neyton Fantoni Júnior
01/12/2015
ter
08:00
TJ
N
Lucas Freitas Quirino
Responsabilidade civil médica no código de defesa do
consumidor proveniente de erro médico
Olga Juliana Auad
s/convidado
Artur William Mori Rodrigues Motta
04/12/2015
sex
21:30
S2
D
Márcio Luís Otoubo dos Santos
Da executividade das senteças condenatórias ao Brasil
pela corte ineramericana de direitos humanos
Leandro Alvarenga Silva
Neyton Fantoni
Marisa Marques Flausino Silva
01/12/2015
ter
10:00
S1
D
Marco Antonio de Almeida
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado
Rafael Catani Lima
Antonio Carlos Moni
de Oliveira
Leandro Alvarenga Silva
02/12/2015
qua
08:00
TJ
N
Marcos Aurelio Abe
O tratamento discriminatório dado ao companheiro(a) em
relação ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios
José Aparecido Nunes
Queiroz
Gustavo
Casagrande Canheu
Claudia Regina Zani Luz
02/12/2015
qua
22:00
TJ
N
Maria Aparecida Reis Custódio
Direito Sucessório. A desigualdade entre cônjuges e
companheiros
José Aparecido Nunes
Queiroz
Leandro Alvarenga
Silva
Claudia Regina Zani Luz
02/12/2015
qua
19:00
TJ
N
Maria Laura Lemos da Silva
Do reconhecimento juridíco e social da filiação socioafetiva
para adoção conjunta por casais homossexuais
Adriana Galvão Moura
Abílio
s/convidado
Mário Luiz Ribeiro
01/12/2015
ter
20:00
TJ
D
Marina Perinazzo
Prisões cautelares e a (in)eficácia da presunção de
inocência
Rafael Catani Lima
Olga Juliana Auad
Kerton Nascimento Costa
03/12/2015
qui
10:00
S1
N
Mario Kendi Ondani
A responsabilidade civil do estado por acidente de trânsito
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
16:30
TJ
D
Mateus Eliodoro Borges
Responsabilidade tributária na cisão empresarial
Leandro Alvarenga Silva
s/convidado
Ricardo dos Reis Silveira
03/12/2015
qui
10:30
TJ
N
Miqueias Fernandes Brito Tomaz
Responsabilidade civil do empregador em relação ao
empregado nos acidentes de trabalho
Claudia Regina Zani Luz
Olga Juliana Auad
Artur William Mori Rodrigues Motta
04/12/2015
sex
20:00
S2
D
Nadime Lara dos Santos Souza
Dias
Do planejamento tributário no imposto de renda: tributação
sobre o lucro e a receita da pessoa jurídica
Leandro Alvarenga Silva
Lucas de Souza
Lehfeld
Marisa Marques Flausino Silva
01/12/2015
ter
09:00
S1
D
Nathalia Cristina Guilhem
Uniformização de julgados: ineficácia do "sistema" de
precedentes judiciais no Brasil atual e o novo código de
processo civil
Érika Rubião Lucchesi
Olga Juliana Auad
Kerton Nascimento Costa
10/12/2015
qui
19:00
TJ
D
Nathália de Oliveira
Feminicídio a nova lei de proteção da mulher
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
14:00
TJ
D
Nathália Moreira Pires
As ondas renovatórias do acesso a justiça frente a
aprovação do novo código de processo civil
Mário Luiz Ribeiro
s/convidado
Olga Juliana Auad
01/12/2015
ter
09:00
S2
N
Nathalia Portella Nogueira
A garantia de emprego no cotidiano por prazo determinado
Claudia Regina Zani Luz
Kelly de Faria Witzel
Fernandes
Renato de Oliveira Zucoloto
04/12/2015
sex
11:00
S1
N
Paula Rodrigues Garcia Muniz
Excesso de prazo da prisão preventiva
Luís Ricardo Sampaio
Edson João Guilhem
João Osinski Junior
30/11/2015
seg
19:00
TJ
N
Peterson Dutra Alvarenga
A relevância do processo de adoção no brasil
Gustavo Casagrande
Canheu
s/convidado
Olga Juliana Auad
01/12/2015
ter
15:00
TJ
N
Raul Carlos Guimarães
A natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e
sua eficácia
Luís Ricardo Sampaio
Leandro Alvarenga
Silva
João Osinski Junior
30/11/2015
seg
18:00
TJ
D
Renato Queiroz Barbosa
A terceira idade e a cidadania com dignidade: a fortificação
dos direitos dos idosos
Marisa Marques Flausino
Silva
Kelly de Faria Witzel
Fernandes
Leandro Alvarenga Silva
01/12/2015
ter
11:00
S1
N
Roberto Garcia da Costa Júnior
Condições da ação: carência e extinção do processo sem a
resolução do mérito
Érika Rubião Lucchesi
s/convidado
Renato de Oliveira Zucoloto
03/12/2015
qui
21:00
S1
N
Robervânica Tosta da Silva
Medidas de seguranças: ressocialização ou punição para
portadores de transtornos mentais?
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
João Osinski Junior
30/11/2015
seg
21:00
TJ
N
Rodolfo Alves Vieira
Usucapião um enfoque ao especial urbano por abandono
do lar
Marisa Marques Flausino
Silva
Lincoln Del Bianco
de Menezes
Carvalho
Érika Rubião Lucchesi
04/12/2015
sex
20:00
S1
Entrega de brasileiros ao tribunal penal internacional
Rafael Catani Lima
Leandro Alvarenga
Silva
Adriana Galvão Moura Abílio
02/12/2015
qua
10:00
S1
D Samantha Carla Langer de Oliveira
D
Suelen Carolina Gibeli
Excludentes de ilicitude legais na parte geral do código
penal brasileiro: o afastamento de um dos elementos do
crime
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
14:30
TJ
N
Tainá Eduarda Pinatti
A empresa individual de responsabilidade limitada-EIRELI:
aspectos relevantes em meio ao cenário brasileiro
Olga Juliana Auad
s/convidado
Rafael Catani Lima
04/12/2015
sex
18:00
S2
N
Talita Spindola da Silva
Ampliação do tempo de internação como alternativa à
redução da maioridade penal
Luís Ricardo Sampaio
Luciano de Oliveira
Silva
João Osinski Junior
30/11/2015
seg
20:00
TJ
D
Tatiana Lie Sueoka
Responsabilidade penal nos homicídios no trânsito
Luís Ricardo Sampaio
s/convidado
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
15:00
TJ
N
Thamires Assunção Vieria Borges
A proteção do consumidor no Mercosul
Olga Juliana Auad
Leandro Alvarenga
Silva
Lucas de Souza Lehfeld
30/11/2015
seg
19:00
S2
D
Túlio Junqueira Gomes Micheli
A responsabilidade tributária do sócio administrador na
sociedade limitada
Leandro Alvarenga Silva
José Aparecido
Nunes Queiroz
Ricardo dos Reis Silveira
03/12/2015
qui
08:00
TJ
D
Vinicius Canôas Miziara Ribeiro
A responsabilidade do estado sobre a população carcerária
no estado de são paulo frenta à ressocialização e o
princípio da dignidade da pessoa humana
Rafael Catani Lima
Adriana Galvão
Moura Abílio
Leandro Alvarenga Silva
02/12/2015
qua
11:00
S1
N
Vinicius Figueiredo Santana
Giansante
Leandro Alvarenga Silva
s/convidado
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
21:30
TJ
O direito à morte digna - fundamentos éticos e legais na
ortotanásia
Da compensação tributária em precatórios
Luís Ricardo Sampaio
Henrique Carvalho
de Oliveira
Neyton Fantoni Júnior
01/12/2015
ter
09:00
TJ
Naul Luiz Felca
Adriana Galvão
Moura Abílio
José Aparecido Nunes Queiroz
02/12/2015
qua
20:00
S1
Leandro Alvarenga Silva
s/convidado
Kerton Nascimento Costa
04/12/2015
sex
21:00
TJ
s/convidado
Claudia Regina Zani Luz
02/12/2015
qua
08:00
S1
04/12/2015
sex
19:00
S1
N
Vitor Londe dos Santos
N
Vivian Conceição Souza do
Nascimento
A eficácia da liberdade assistida (?) enquanto medida
socioeducativa de acordo com o estatuto da criança e do
adolescente
N
Viviane Patrícia da Silva
O princípio da igualdade e as cotas raciais no serviço
público
D
Yves Alonso Coradim Joi
A liberdade de expressão e o direito de reunião
Adriana Galvão Moura
Abílio
N
Zilda Rocha Sant'Ana
Os direitos trabalhistas e previdenciários do empregado
doméstico após a emenda constitucional 72/2013
Marisa Marques Flausino
Silva
Gláucia Regia Molaz
Martins Simões
Artur William Mori Rodrigues Motta
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bancas monografias - 2º semestre 2015