Confira o que foi notícia hoje sobre os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil
Quinta- feira, 19 de janeiro de 2012
Governo inclui duas novas vacinas no calendário infantil
O governo federal anunciou ontem (18) a introdução de duas novas vacinas no calendário básico
de vacinação infantil. A partir de agosto, crianças de todo o País também deverão ser imunizadas com a vacina injetável contra a poliomielite e a vacina pentavalente, que protege o organismo contra cinco doenças com apenas uma dose. A vacina injetável contra a pólio será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação. Essa dose reduz os riscos
de possível contágio pela doença. No ano passado, foram registrados dois casos suspeitos de
paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral. Ao todo, serão aplicadas oito
milhões de doses nas crianças que têm entre 2 e 4 meses de vida, enquanto a vacina oral será
usada nos reforços, para aquelas que têm entre 6 e 15 meses de idade.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, nos principais jornais do Brasil
AC: Ministério da Saúde reconhece oito mortes de crianças indígenas
Em nota oficial divulgada ontem (18), o Ministério da Saúde reconheceu que oito crianças das
etnias Kaxinawá e Kulina morreram devido a um surto de diarréia aguda nas aldeias da região de
Santa Rosa do Purus (AC). Por causa desse sintoma, suspeita-se também da ocorrência de infecção por rotavírus, mas ainda não há um consenso a respeito desse diagnóstico. Diferente do posicionamento do ministério, a secretaria de Saúde de Santa Rosa confirmou que uma morte ocorreu por causa da doença. Outra divergência é quanto ao número de mortes. A secretaria aponta que não foram oito, mas sim, doze óbitos. Além disso, os técnicos de saúde do estado não
descartam a possibilidade de o problema ter se espalhado para trinta comunidades indígenas da
região. O ministério acompanha o problema desde o dia 15 de dezembro de 2011. As mortes
ocorreram nas aldeias de Nova Família, Morada Nova, Novo Repouso, Nova Fronteira, Nova Aliança, Kanamari e Moema.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, nos principais jornais do Brasil
Cresce o total de abortos sem segurança no mundo
O número de interrupções não seguras da gravidez está aumentando de forma preocupante,
segundo pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que será publicada na revista científica médica The Lancet. Os abortos realizados sem segurança em todo o mundo passaram de 44%,
em 1995, para quase 49% em 2008. Entre 1995 e 2003, o número de abortos entre mulheres em
idade fértil, entre 15 e 44 anos, caiu de 35 para 29 por mil. Em 2008, a taxa ficou em 28 por
mil. O diagnóstico também identificou que o índice de abortos foi menor em regiões que permitem o procedimento do que naquelas em que a medida é proibida.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, no Jornal Folha de São Paulo
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Investimento público em educação chega a 5,1% do PIB em 2010
O investimento público direto em educação chegou a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.
O patamar ficou praticamente estável já que, em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,1
ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na
educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O
investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB. Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior
investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram
R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco
vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das
disparidades já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior. Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9%
em 2000 para 5,1% em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
Os dados divulgados pelo instituto deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos – um incremento de 1,9 ponto
percentual em relação ao patamar atual. Essa meta foi definida pelo governo, mas entidades da
área e movimentos sociais pressionam para que ela seja ampliada para 10% do PIB. Esse é o ponto
mais polêmico do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve sua votação adiada justamente porque não havia consenso sobre a meta de investimento. Os trabalhos da
comissão especial que analisa o PNE serão retomados logo após o fim do recesso parlamentar.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, no Correio Braziliense
Censo da Educação 2011: País perde 400 mil alunos no ciclo básico
As primeiras informações a respeito do Censo da Educação Básica de 2011, divulgadas nesta quintafeira (19) pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o total geral de matrículas nas escolas
públicas e privadas do País caiu em relação a 2010. A queda é concentrada nos anos iniciais do ensino fundamental: na etapa que compreende da 1ª à 4ª série, o País perdeu quase 400 mil alunos
na passagem de 2010 para 2011, fechando o ano passado com 16,360 milhões de matrículas. Nas
demais faixas etárias houve menor impacto demográfico, como é o caso dos jovens de 15 a 17 anos, cujo índice de matrículas manteve-se estável, passando de 8,357 milhões para 8,400 milhões
de 2010 para 2011. As matrículas em creche registraram o melhor desempenho, com crescimento
de 11,3%, passando de 2,064 milhões em 2010 para 2,298 milhões no ano passado.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, Jornal Valor Econômico
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Com mais de 1 milhão de candidatos, ProUni encerra inscrições hoje
A poucas horas do fim do prazo, mais de 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma
das 195 mil bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior que serão distribuídas
pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2012. Até as 12h de
hoje, o sistema recebeu 1.974.127 inscrições de 1.029.818 estudantes. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando sua prioridade. Os interessados podem se inscrever até as
23h59 de hoje (19), exclusivamente pela internet. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa
integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011
e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação. São
Paulo continua na liderança entre os estados no número de inscrições: 371 mil. Em seguida, vem
Minas Gerais, com 235 mil; Bahia, com 141 mil; Rio Grande do Sul, com 133 mil; e Rio de Janeiro,
com 129 mil. Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50%
da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de
até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per
capita de até três salários mínimos. A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para
22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no
dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no
próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, no Portal Agência Brasil
RS: Diminui o número de crianças em situação de rua
A cidade de Porto Alegre (RS) tem acompanhado desde 2006 uma redução na quantidade de crianças em situação de rua. Um exemplo da redução desses casos foi citado pelo jornal Zero Hora: em
2006, uma reportagem do veículo percorreu 5,5 quilômetros da avenida Ipiranga, uma das principais da cidade, e registrou a presença de 14 crianças próximas aos sinais instalados via. Na última
terça-feira (17), o jornal repetiu o teste três vezes e não identificou nenhuma criança no período
da manhã e no final da tarde. Pela tarde, a reportagem encontrou três crianças nessa situação.
Ivaldo Gehlen, professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador de populações em situação de rua, observa que a queda no número de crianças pedintes
ocorreu também em outras cidades brasileiras que enfrentavam o problema. A expansão de programas para famílias de baixa renda, como o Bolsa-Família, e o crescimento econômico são algumas
das hipóteses apontadas para a redução desses casos.
Fonte: notícia publicada em 19/01/2012, no Correio Braziliense
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