AVALIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, CADEIRANTES, NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI
Magaly de Carvalho Brito* - NOVAFAPI
Carmem C. Lima da Silva** - NOVAFAPI
Nathalle Santos e Silva*** - NOVAFAPI
Nayra Dantas Portela**** - NOVAFAPI
Nidiany da Silva Medeiros***** - NOVAFAPI
INTRODUÇÃO
A Ergonomia deriva das palavras gregas ergon (trabalho) e nomos (lei). Foi em
1857 que o termo Ergonomia foi utilizada pela primeira vez por um polaco, de nome
Wofciech Jastizebowski que intitula uma das suas obras “Ensaios de Ergonomia ou ciência
do trabalho, baseada nas leis objetivas da ciência sobre a natureza”.
A Ergonomia é então definida como a ciência da utilização das forças e das
capacidades humanas. (APERGO, 2004).Os ergonomistas contribuem para o projeto e
avaliação de tarefas, trabalhos, produtos, ambientais e sistemas, a fim de torná–los
compatíveis com as necessidades, habilidades e limitações das pessoas (IEA, 2000). A
mobilidade com autonomia e segurança constitui um direito universal e resulta das
conquistas sociais e do conceito de cidadania. (LOPES, Kellen Temer et al 2006).
No Brasil, a ergonomia não é muito utilizada, apesar de seus benefícios para os
setores de produção em uma época que a produtividade, a eficiência e a competitividade
são presenças constantes no mundo (DELIBERATO, 2002). Indivíduos saudáveis podem
contribuir de forma efetiva para a sociedade, obtendo–se saúde através de medidas
preventivas, onde a fisioterapia contribui para a prevenção que é um desafio para a
profissão através de conhecimento biomecânico, postura, anatomia, fisiologia, psicologia e
outros (BERTONCELLO, 1998).
Há no mundo mais de 500 milhões de pessoas deficientes, as quais se devem
reconhecer os mesmos direitos e dar oportunidades iguais a todos os demais seres humanos.
Muito freqüentemente essas pessoas são obrigadas a viver em condições de desvantagem,
devido barreiras físicas e sociais existentes. (OLIVEIRA, Raphael; SILVA, Rodrigo;
JUNIOR, Nilo, 2006).
Deficiência física é a disfunção ou interrupção dos movimentos de um ou mais
membros: superiores, inferiores ou ambos e conforme o grau do comprometimento ou tipo
de acometimento fala-se em paralisia ou paresia (SOUZA, 1994).
O termo paralisia se refere à perda da capacidade de contração muscular
voluntária, por interrupção funcional ou orgânica em um ponto qualquer da via motora, que
pode ir do córtex cerebral até o próprio músculo; fala-se em paralisia quando todo
movimento nestas proporções é impossível. O termo paresia refere-se quando o movimento
está apenas limitado ou fraco. Nos casos de paresia, a motilidade se apresenta apenas num
padrão abaixo do normal, no que se refere à força muscular, precisão do movimento,
amplitude do movimento e a resistência muscular localizada, ou seja, refere-se a um
comprometimento parcial, a uma semiparalisia (SOUZA, 1994).
As paralisias classificam-se dependendo do número e da forma como os
membros são afetados: monoplegia – condição rara em que apenas um membro é afetado,
diplegia – quando são afetados os membros superiores, hemiplegia – quando são afetados
os membros do mesmo lado, triplegia – condição rara em que três membros são afetados,
tetraplegia/ quadriplegia – quando a paralisia atinge todos os membros; sendo que a
maioria dos pacientes com este quadro apresenta lesões na sexta ou sétima vértebra,
paraplegia – quando a paralisia afeta apenas os membros inferiores; podendo ter como
causa resultante uma lesão medular torácica ou lombar. Este trauma ou doença altera a
função medular, produzindo como conseqüências, além de déficits sensitivos e motores,
alterações viscerais e sexuais (WYLLIE, 1951). Uma pessoa nessas condições tem direito
ao acesso em todos os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados.
A acessibilidade, que é definida como a possibilidade e condição de alcance,
espaço, mobiliário e elementos (ABNT / CB40 / NBR 9050), devem ser garantidos do
ponto de vista geográfico através do adequado planejamento da localização dos serviços de
saúde; econômico: pela remoção de barreiras derivados do sistema de planejamento ou
contribuição pelo usuário, cultural, com adequação das normas e técnicas dos serviços aos
hábitos e costumes da população em que se inserem, e funcional, através de oferta de
serviços oportunos e adequados às necessidades da população. (OLIVEIRA, Raphael et al,
2006).
Embora as normas técnicas sejam de uso voluntário, passam a ter força de lei
quando mencionadas explicitamente no corpo legislativo. É o que acontece com as normas
de acessibilidade que passaram a integrar a legislação federal e estadual. As
regulamentações dessas leis, estabelecendo penalidades e a prática da fiscalização de seu
cumprimento por parte de órgãos executivos e judiciários, vão favorecerem a implantação
da acessibilidade em todos os municípios brasileiros. (ABRA, 2002 – 2005).
As normas técnicas internacionais de âmbito global são de competência da ISO
(International Standards Organization), ligado à organização das nações unidas. Uma
resolução da ISO, de abril de 2000, reconhece um aspecto fundamental da acessibilidade –
(o desenho universal) como um conceito a ser estendido a todas as normas. No Brasil, o
organismo legalmente constituído para cuidar das normas técnicas é a ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas), afiliado a ISO e atuante desde 1940. (ABRA, 2002 –
2005).
A ABNT está dividido em comitês nacionais, entre eles o comitê brasileiro de
acessibilidade – Cb40 que começou a atuar no ano de 2000. Em 1985 foi criada a primeira
norma técnica brasileira da associação brasileira de normas técnicas (ABNT, 1985),
pertinentes à acessibilidade intitulada: “adequação das edificações, equipamentos e
mobiliário urbano à pessoa portadora de deficiência” – NBR 9050, voltada para
edificações, mobiliário e equipamentos urbanos (ABRA, 2002 – 2005).
Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em
relação ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. No estabelecimento desses critérios
e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção
do ambiente, com ou sem ajuda de aparelhos específicos, como: próteses, aparelhos de
apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou
qualquer outro que venha a complementar necessidade individual. Ela visa proporcionar a
maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estrutura ou limitação
de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente,
edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos (ABNT, 2004).
Todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem
a ser projetado, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações
de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto nesta norma para serem
considerados acessíveis. Edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformado
devem ser tornados acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e
conjuntos habitacionais devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum, sendo
facultativos a aplicação do disposto nesta norma em edificações unifamiliares. As unidades
autônomas acessíveis devem ser localizadas em rota acessível (ABNT, 2004).
O acesso envolve aspectos que extrapolam a assistência à saúde atuando fatores
sócio-econômicos e culturais que se integram com aspectos intersetoriais ligados à própria
estrutura política de cada país e estado. É responsabilidade de cada um, manter viva a
cidadania em todos os momentos e ambientes de nossas vidas. (LOPES, Keller Temer et al,
2006).
Esse projeto visa avaliar o cumprimento das normas técnicas da ABNT NBR
9050: 2004, bem como o nível de satisfação de seus usuários, mostrando uma preocupação
da fisioterapia com o acesso de pacientes a estabelecimentos na cidade de Teresina-PI e a
necessidade de se buscar qualidade de vida para os cadeirantes.
OBJETIVOS
Geral
• Avaliar as condições de acessibilidade de ambientes, públicos e privados, na
cidade de Teresina – PI para receber pessoas com deficiência física, cadeirantes.
Específicos
• Verificar se rampas, estacionamentos e banheiros possibilitam um acesso eficaz
aos cadeirantes;
• Avaliar o grau de independência, autonomia e segurança disponíveis para os
portadores de deficiência física, em Teresina;
• Comprovar se o decreto lei realmente esta sendo seguido, possibilitando aos
deficientes físicos uma acessibilidade correta.
METODOLOGIA
Foi elaborado um questionário com 23 perguntas objetivas aos portadores de
deficiência física – cadeirantes pertencentes à Associação dos Cadeirantes de Teresina-PI,
com o intuito de realizar uma análise da acessibilidade dos estabelecimentos públicos e
privados de Teresina-PI. Os itens avaliados foram: A avaliação externa do ambiente
dividida em estacionamento e estrutura física e a avaliação interna do ambiente dividida em
sanitários e lavatórios. As questões foram baseadas nas normas mais recentes da ABNT que
data de setembro de 1994. As perguntas foram simples para facilitar o entendimento dos
colaboradores. Será utilizada uma fita métrica para aferir as medidas determinadas pela
ABNT NBR 9050: 2004 e verificar se rampas, estacionamentos e banheiros estão
possibilitando um acesso eficaz aos deficientes de necessidades especiais, cadeirantes,
usuários de cadeira de rodas manual. Será solicitado que os portadores de necessidades
especiais, cadeirantes, utilizem os acessos existentes para comprovar se o Decreto Lei
realmente oferece aos deficientes físicos uma acessibilidade correta, além de avaliar o grau
de independência, autonomia e segurança disponíveis para essas pessoas em Teresina-PI.
Serão tiradas fotos para comprovar a veracidade das medidas, bem como a utilização dos
acessos pelos cadeirantes. Também foi elaborado um Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido para cada cadeirante submetido a esta pesquisa, além de um pedido de
autorização (anexos) para os estabelecimentos, o qual foi entregue para os responsáveis
pelos locais junto com a cópia do projeto de pesquisa, onde foi preservado o nome do
estabelecimento avaliado. Por se tratar de uma pesquisa em que há envolvimento de seres
humanos o projeto de pesquisa do presente trabalho, foi submetido à avaliação pelo Comitê
de Ética em Pesquisa Humana e Animal da Faculdade NOVAFAPI. Depois da aprovação a
pesquisa foi iniciada.
RESULTADOS
Este projeto de pesquisa encontra-se em andamento, impossibilitando a exposição
de resultados concretos. Entretanto, já é possível obter alguns resultados significativos.
Observou-se que, em grande parte, é o meio quem determina o efeito de uma deficiência
sobre a vida diária de uma pessoa, independentemente, do seu grau de limitação funcional.
O acesso adequado a um cadeirante corresponde à inclusão deste na sociedade. É preciso
fazer conhecida à questão social da pessoa portadora de deficiência física contribuindo
assim para uma melhor qualidade de vida a essas pessoas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir de todos os aspectos abordados é possível compreender que a questão da
acessibilidade é fator estruturalmente de desenvolvimento do estado. É fundamental a
compreensão de que somos todos responsáveis pelo resgate da cidadania dos portadores de
deficiência física - cadeirantes, utilizando políticas de inclusão, promovendo a dignidade
humana e a consciência de que todos têm o direito de alcançar autonomia e independência.
Palavras-chave: Ergonomia, Acessibilidade, Fisioterapia, Deficiente Físico, ABNT.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SOUZA, P.A. O Esporte na Paraplegia e Tetraplegia. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1994.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga et al. Normas Técnicas de Acessibilidade. São
Paulo: 2004. Disponível em: http://www.acessibilidade.org.br/normas.htm Acesso em 23
jun 2006.
A
Ergonomia:
história
e
definição.
Disponível
<http://www.apergo.pt/ergonomia/historia.php > Acesso em 23 jun 2006.
em:
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de
Janeiro: 2004.
OLIVEIRA, Raphael; SILVA, Rodrigo; JUNIOR, Nilo. As Condições de Acessibilidade e
Adequação, para Pacientes em Cadeiras de Rodas, em Clínicas de Fisioterapia na
Cidade de Goiânia. Goiânia: 2005. Disponível em: http://www.wgate.com.br/fisioweb
Acesso em: 01 mai 2006.
LOPES, Kellen Temer et al. Acessibilidade de Pessoas Deficientes em Escolas Públicas.
Minas Gerais: 2006. Disponível em: <http://www.wgate.com.br> Acesso em: 01 mai 2006.
SANTOS, Caroline Kwiatkoski dos; CARVALHO, Helena de Assis. Análise das
Condições de Acesso para Deficientes Físicos em Estabelecimentos de Fisioterapia.
Goiás: 2003.
*Possui graduação em fisioterapia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e
especialização em Formação em Acupuntura pela Academia Brasileira de Arte e Ciência
Oriental (2003). Atualmente é professora da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e
Tecnológicas do Piauí. Tem experiência na área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
[email protected]
**Acadêmica do curso de fisioterapia da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e
Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, do 5º período-tarde. [email protected]
***Acadêmica do curso de fisioterapia da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e
Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, do 5º período-tarde. [email protected]
**** Acadêmica do curso de fisioterapia da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e
Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, do 5º período-tarde. [email protected]
***** Acadêmica do curso de fisioterapia da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e
Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, do 5º período-tarde. [email protected]