PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
REPUBLICAÇÃO
119/09- de Áurea Mantovani - publicada em 17.02.09-O
Nacional: onde leu-se Nível IV o correto é Nível V, Grau
G, permanecendo as demais disposições.
DECRETOS
36- Declara valores dos níveis iniciais do Magistério cfe.
LC. 204/08
34- Abre créd.adic. 245.000,00 no cor. Exerc.
24- Suplem.verbas do orçam. de R$ 250.000,00
23- Abre créd.adic. suplem.no orçam. de R$ 898.193,00
20- Suplem. e reduz verbas do orçam de R$ 530.500,00
19- Suplem. e reduz verbas do orçam. de R$ 919.275,00
PORTARIAS
182-253-256-268
a
270-272
a
278-280
a
282-285-290-295-296-302 a 302-307-308-313-314-316Aut. viagem: serv. SECRINT ao Interior, FLAVIO
AZEREDO, TAVANE ANTONINI a C. Alta, JOACIR
TURELO, IONE TRINDADE, SILMAR DOS SANTOS,
ZEFERINO BOSCARDIN, GABRIELE MACHADO,
JOACIR TURELO,
CARLA VIANA, TEREZA
CAPELASSO,
MARLE
SILVESTRIN,
ALBERI
GRANDO, SONIA BUNIVA, JOAO SOARES, EDISON
SILVA, GUSTAVO BOROWSKI, JOAO GARCIA,
MOACIR CATAPPAN, ROBSON PICOLOTTO, JOSE
DARON, RENATO VARGAS, PAULO GASPARIN,
CLAUDEMIR BRAGAGNOLO, CESAR BILIBIO a
POA, ELENICE PASTORE a Sta. Maria, VANUSA
FROSI, JOAO GARCIA EDSON MACIEL, a Gentil,
FLAVIO AZEREDO, VANUSA FROSI, EDSON
MACIEL a Ere, JOAO GARCIA, ALEXANDRA
MAZZOCA a Guaporé, CESAR NASCIMENTO a Marau,
ANA RACTZ, LUCIA SILVA, ANA BRANDAO a S.
Paulo,
293- Pror. Por 90D prazo de proc.administ.: Port. 1439/08
e 1440/08
301- Relota serv. a secretarias
300- Aut. GRACIELE BAUMGRATZ freq. Aulas 07.02.
a 11.07.09
266-265- Conc.lic.gala a servidoras
259Conc.lic.ac.
trabalho
JORGE
S.
SILVA-30D-21.01.09
283- Rev. Port. 80/09 de reintegração de membro da
CAPASEMU: RANGEL CAMARGO RODRIGUES
264- Conc.lic.luto LEDA SANTIN
271- Ret. Port. 1249/05 de LP gozo DARCI SILVA p/
01M e não como constou
267- Conc.adic.trienal RITA T. ANNES
297-298-287-279- Av. Na ficha func.: ETELICE
SILVA-01A10M
E
06D;
ZENAIDE
FAVARETTO-04A09M E 14D, ROSEANE R. LARA-20A
06 M, ADROALDO C. GOIS- 07A 02M 03D
242- Exclui ANA MARIA L. MORAIS da Port. 71/07
revogando FG; designa MARISA ROCCO p/FGS-2, e
RONE LUZ p/ FG-1
306- Nom. Integrantes do CMS: em substituição: Grupo
Mulheres Unidas Venceremos: Tit. Jozelina Garzão en
subst. Ivone Martins, Mov. Nac. Luta Moradia: Tit. Julio
C. Gonçalves em subst. Cladivania Vanin, Sup. Eva
Vargas em subst. Julio Gonçalves; Nom. P/ integrar o
CMS: UAMPAF: Saul Spinelli e Antonio dos Santos
194- Conc. ERENITA MACIEL 40% de Dif. FG a/c
11.07.08
288- Conc.prog. ANDREIA OLIVEIRA
289- Exonera a pedido CINDIA VANIN a/c 01.03.09
310- Nom. Integrantes CMT em substit.: SEPLAN: Tit.
STEFAN WERKHAUSER em subst. VLADEMIR
PIOVESAN
311- Incorp. Venc. VIRTE MERTZ RE 40 hs prop. 1/25
avos
250- Exclui da port. 1477/08 de progressão: ANA C.
MONTAGNER, DIVA MACHADO E JEANETE BASSO
309- Nom. MARCIO FOLLE p/ CC-6 a/c 11.03.09
329- Nom. CLADIVANIA VANIN, CCD-2-12.03.09,
CARLOS CAMARGO-CCD-1-12.03.09, MARCO DA
SILVA-CCD-2-02.03.09,
GERSON
LOPESCCD-2-02.03.09
328- Alt. Nom.: LUIZ GARCEZ ANDRADE p/
CCD-1-10.03.09, VALDIR ALMEIDA-CCD-2-10.03.09
331-320- Conc. Horário espec.p/ amamentar: JUCIANE
RECHOR, ELIANA DE ZORZI, SUZANA COLLET
319- Conc.por.lic.fam. a div. Serv.
318- Conc.lic. ass. Fam. A diversos servidores
330- Conc.lic.gestante a div.servidoras
335- Conc.lic.saúde a diversos servidores
327- Conc.pror.lic.saude a div. Servidores
299-266- Conc.lic.inter.partic. a prof. E serv.
291- Exclui da port. 71/07-VANIA Mª ZOTTI ficando
revogado FG
294- Nom. Integrantes do COMDICA em subst.: SME:
MARLENE MACHADO em subst. ROSIMAR
ESQUINZANI, ENELISE GOBBI em subst. IVANIA
AQUINO; STMUS: EDEMAR PARANHOS em subst.
SIDNEI BONFANTE, NEIVA DE MELLO em subst.
CESAR VARIZA; SEPLAN: RENE CECCONELLO em
subst. GIOVANI CORRALO, SEMCAS: ERMINDO
SIMONETTI em subst. PAULO LOSS, MARLI
MILKIEWICZ em subst. BARBARA BORGES
292-239-237- Defere retorno de prof. Em lic.int.: RENI
MESA CASA-27.02.09, IRONITA MACHADO-02.03.09,
JAMILE D. AMARO-27.02.09
245- Designa ANA M. MACHADO em subst. A
SANDRO RIFFEL por 30D para FG-2
255- Exonera a pedido LORENI MIOTTO-16.02.09
155- Reenquadra EMMERSON SCHULLER p/ padrão
S-1 a/c 20.08.08
221- Homologa estágio de diversos servidores tornando-os
estáveis
356- Retifica port. N° 2732/06 de aposentadoria por
tempo de contrib. De JUSSARA DE FATIMA POLESE,
qto aos proventos
225- Nom. Autoridade de trânsito no âmbito do Mun.
Passo Fundo: ADELAR SILVA DE AGUIAR
PORTARIAS
CORREGEDORIA
CONSELHO
TUTELAR
PORTARIA 001/09
– INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DISCIPLINAR – CORREGEDORIA DO
CONSELHO TUTELAR
O Presidente da Corregedoria do Conselho Tutelar
resolve: I – Determinar, com fulcro nos arts. 17 inc. I,
29, 31 e seguintes do Regimento da corregedoria dos
Conselhos Tutelares, arts. 28 a 42 da Lei n° 4.148/04, a
instauração de sindicância para apuração de
procedimento disciplinar em desfavor de Conselheira
tutelar atribuída por denuncia do Ministério Público
conforme ofício deste de n° 1539/08 da 2ª PJE-IJ-PF.
II- Constituir comissão especial de processo
administrativo disciplinar, composta pelas corregedoras
do Conselho Tutelar: Dra. Caroline Thans (procuradora
do Município) na função de relatora e a Sra. Vera Lucia
Samora de Oliveira (Lar Emiliano Lopes) na função de
revisora nos moldes do art. 30 do Regimento interno
desta corregedoria.
III- Deliberar que os membros da comissão poderão
reportar-se diretamente aos demais órgãos da
Administração municipal, em diligencias necessárias à
instrução processual.
IV- O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias admitida a prorrogação por igual prazo para garantir
o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa
e contraditório. – Luciano Langaro Formighieri –
Presidente da Corregedoria do Conselho Tutelar.
PORTARIA 003/09 – INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DISCIPLINAR – CORREGEDORIA DO
CONSELHO TUTELAR
O Presidente da Corregedoria do Conselho Tutelar
resolve: I – Determinar, com fulcro nos arts. 17 inc. I,
29, 31 e seguintes do Regimento da corregedoria dos
Conselhos Tutelares, arts. 28 a 42 da Lei n° 4.148/04, a
instauração de sindicância para apuração de
procedimento disciplinar em desfavor de Conselheira
tutelar atribuída por denuncia do Ministério Público
conforme ofício deste de n° 0314/09 da 2ª PJE-IJ-PF.
II- Constituir comissão especial de processo
administrativo disciplinar, composta pelas corregedoras
do Conselho Tutelar: Dra. Caroline Thans (procuradora
do Município) na função de relatora e a Sra. Vera Lucia
Samora de Oliveira (Lar Emiliano Lopes) na função de
revisora nos moldes do art. 30 do Regimento interno
desta corregedoria.
III- Deliberar que os membros da comissão poderão
reportar-se diretamente aos demais órgãos da
Administração municipal, em diligencias necessárias à
instrução processual.
IV- O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias admitida a prorrogação por igual prazo para garantir
o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa
e contraditório.
V- Observando o princípio da celeridade e economia
processual os trabalhos desta sindicância poderão ser
feitos em consonância com os das sindicâncias já
existentes contra estas conselheiras, conforme portarias n
°s 001/2009 e 002/2009.
– Luciano Langaro
Formighieri – Presidente da Corregedoria do
Conselho Tutelar.
AIRTON DIPP – Prefeito Municipal
PAULO MAGRO – Sec. Administração