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ISSN 1677-7069
TELECOMUNICAÇÃO LTDA - EPP atendeu a todas exigências do
edital e a declara HABILITADA para prosseguir no processo licitatório.
Santos-SP, 27 de dezembro de 2013
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna publico o resultado de
julgamento das propostas de preços escoimadas (invólucro nº 2) apresentada na referida licitações cujo o objeto é a prestações de serviços
de levantamentos hidrográficos de batimetrias da área de acesso aos
berços de atracação da Brasil Terminal Portuário, no Porto de Santos,
pelo prazo de 12 meses, considerando vencedora a licitante HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 300,722,16 (trezentos
mil, setecentos e vinte de dois reais e dezesseis centavos). Classificada em 2º lugar, a licitante JR NOVO SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA., com o valor global de R$ 459.500,88 (quatrocentos e cinqüenta e novo mil quinhentos reais e oitenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 6524/13-47.
Santos, 26 de dezembro de 2013
JOÃO FERNANDO SALAZAR PINELLI
Presidente da Comissão
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 51/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará; CONTRATADO: Paulo
Manuel da Silva Engenharia - EPP; OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão do Plano de Emergência
Individual- PEI para unidades portuárias da CDP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 10.520/02; PRAZO: 150(cento e cinquenta dias);
Valor Global R$213.800,00; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Paulo Manuel da Silva Sócio- Proprietário
da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato nº 34/2012; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; OBJETO; Prorrogação de
prazo 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo
Financeiro da CDP, Newton Cunha da Costa e Edilson Ramos Pereira
Filho, representantes da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, em decorrência da homologação do CONVITE N o- 38/2012 - Processo n°
264/2013, cientifica e faz saber a todos quanto dele tomarem conhecimento, que o Sr. Filipe Pedro de Araujo, Leiloeiro Oficial,
matrícula n°029/2011-JUCERN, com escritório na Av. Prudente de
Morais, 3413, Loja 12 (shopping Cidade do Sol), Lagoa Nova, Natal/RN - CEP:59064-700, email: [email protected], site:
www.investleilao.com.br, telefones: (84) 2226-2284/9948-2284, em
31/01/2014, às 10:00h (hora local), no Auditório da Sede da CODERN, localizada à Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220, Ribeira,
Natal/RN, promoverá Leilão Público dos seguintes Materiais e Equipamentos Pertencentes ao Acervo Patrimonial da CODERN: 01-Componentes/Acessórios para montagem de Frigorífico Industrial com
2.000 toneladas de capacidade estática (motores, compressores, tanques, evaporadores, condensadores, tubulação, válvulas, sistema de
isolamento térmico, estantes porta pallets, quadros de comando, etc.),
02-Máquina Impressora off-set - Máquina Heidelberg - Speed-master
SM 74-4, 03-Escarificadores para utilização em tratores de esteira,
04-Minério de ferro. Para maiores informações tratar diretamente com
o Leiloeiro. Aviso assinado em 27/12/2013 por Manoel Pascoal Guimarães Neto, Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Leilão.
FILIPE PEDRO DE ARAUJO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 110355
Nº Processo: 00018000822201324.
PREGÃO SRP Nº 14/2012. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto:
Aquisição de 02 unidades de Sistema de Videoconferência FULL HD,
por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2013 - Pregão
Eletrônico nº 014/2012 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decr. nº
5.450/2005, Decr. nº 7.174/2010, Decr. nº 7.845/2012 e Lei nº
8.666/1993. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$53.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 27/12/2013) 110001-00001-2013NE800027
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROGRAMA IPEA PESQUISA - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 8/2012. Processo nº:
03018.000015/2012-19. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, CPF: 508.214.665-34. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado
no item 2 do contrato e no primeiro termo aditivo assinado em
03/07/2013, por mais 90 (noventa) dias, para que finalize no dia
01/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Carlos Roberto Paiva da
Silva, Diretor Substituto de Desenvolvimento Institucional, CPF
027.748.282-87, e pelo Contratado, André Borges de Carvalho.
PROGRAMA IPEA PESQUISA - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 23/2012. Processo nº:
03018.000034/2012-45. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA PEREIRA FILHO, CPF:
387.941.364-91. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de
serviços, estipulado no item 2 do contrato, por mais 90 (noventa)
dias, para que finalize no dia 06/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA
- Carlos Roberto Paiva da Silva, Diretor Substituto de Desenvolvimento Institucional, CPF 027.748.282-87, e pelo Contratado, André
Borges de Carvalho.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000089201304 . Objeto: Aquisição de 02 unidades
de "No Breaks" (Fonte de alimentação ininterrupta) de 1 KVA para
estabilização e filtragem de energia elétrica e proteção dos equipamentos eletrônicos sensíveis de TI, situados nos Hacks do Servidor
de rede instalado nas salas do IPEA do Ed. De Paolli Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na reposição dos nobreaks que queimaram para proteger os equipamentos eletrônicos do
IPEA localizado no De Paoli Declaração de Dispensa em 19/12/2013.
ELIANA AZEVEDO PENNA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 23/12/2013. LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO.
Diretor da Dides. Valor Global: R$ 2.398,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.347.213/0001-08 HSRNET INFORMATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/12/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058080487201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de
revistas e jornais periódicos impressos, nacionais e internacionais,
para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nas cidades do
Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line
nos sítios dos periódicos que porventura possuam referido recurso
disponível, consoante periodicidade de edição, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
30/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES
OPERACIONAIS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7565,
de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9784, de
29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via
postal, ficam os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento nos arts. 289, 299 e 302 da
Lei nº 7565, de 1986, à Agência Nacional de Aviação Civil, Su-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013123000004
Nº 252, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
perintendência de Padrões Operacionais (SPO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20.071-001. Para maiores informações os interessados poderão entrar
em contato com a Superintendência de Padrões Operacionais (SPO),
através do telefone (21) 3501-5447. O prazo para apresentação de
defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente
Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
INTERESSADO
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AUTO DE INFRAÇÃO
Nº/INFRAÇÃO
08233/2013/SSO
08234/2013/SSO
08128/2013/SSO
08131/2013/SSO
08129/2013/SSO
08127/2013/SSO
09062/2013/SSO
09063/2013/SSO
09065/2013/SSO
09064/2013/SSO
09066/2013/SSO
09067/2013/SSO
09068/2013/SSO
09069/2013/SSO
09070/2013/SSO
09071/2013/SSO
09072/2013/SSO
09073/2013/SSO
09074/2013/SSO
09075/2013/SSO
09076/2013/SSO
09077/2013/SSO
09078/2013/SSO
09079/2013/SSO
09083/2013/SSO
09082/2013/SSO
09081/2013/SSO
09080/2013/SSO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7565,
de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9784, de
29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via
postal, ficam os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento nos arts. 289, 299 e 302 da
Lei nº 7565, de 1986, à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Padrões Operacionais (SPO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20.071-001. Para maiores informações os interessados poderão entrar
em contato com a Superintendência de Padrões Operacionais (SPO),
através do telefone (21) 3501-5447. O prazo para apresentação de
defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente
Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
INTERESSADO
CNPJ - CPF
VITOR PEREIRA DE CASTRO
055.015.517-13
VITOR PEREIRA DE CASTRO
055.015.517-13
JONATAN KIMIO DOI
JAMIL ELIAS FILHO
JAMIL ELIAS FILHO
JAMIL ELIAS FILHO
JAMIL ELIAS FILHO
EDERALDO LUIZ SPINARDI
DOMINGOS BALESTRA JUNIOR
BAHIA AIR PROPAGANDA
AEREA LTDA
049.974.649-02
365.462.329-87
365.462.329-87
365.462.329-87
365.462.329-87
763.040.609-63
277.818.281-00
09.303.810/0001-91
AUTO DE INFRAÇÃO
Nº/INFRAÇÃO
04245/2011 CONVALIDADO para art.302, incisoII, alinea "p" do CBA
04257/2011 CONVALIDADO para art.302, incisoII, alinea "p" do CBA
03575/2011
10104/2013/SSO
10105/2013/SSO
10107/2013/SSO
10109/2013/SSO
08108/2013/SSO
00525/2012/SSO
05619/2013/SSO
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 175/2013/0001
Primeiro Termo Aditivo n o- 175/2013/0001 ao Acordo de Cooperação
Técnica N o- 7/2011/0001. PARTICÍPES: Governo do Estado de Minas
Gerais, REPRESENTANTE LEGAL: Governador ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, CNPJ 05.480.378/0001-53, Secretária DOROTHEA FURQUIM WERNECK, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40, Prefeito MARCIO ARAUJO DE
LACERDA, INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTE LEGAL: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO
VALE, Diretor Comercial, ANDRÉ LUIS MARQUES DE BARROS
e Diretor de Planejamento, MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogar o prazo em 12 (doze)
meses, passando o prazo de vigência de 26/12/2013 para 26/12/2014,
de forma a atender a necessidade de adequação do prazo de execução
de seu objeto." FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93 e
suas alterações; IN 01 de 15/01/97 da STN; RLC e MP
25.05/A(GCO) ambas da Infraero, bem como Cláusula Quarta - Das
Alterações. DATA DA VIGÊNCIA: 26/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.