BOLETIM DE SERVIÇO ESPECIAL N° 05-H
25 DE MAIO DE 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Geral
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Procurador-Geral do Trabalho
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
JÚNIA SOARES NADER
Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
Corregedor-Geral
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Diretora-Geral
TERESA CRISTINA AIRES ASSIS
Diretora do Departamento de Administração
ISABEL CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
HELVÍDIO DE AGUIAR FERRAZ FILHO
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças
MAURÍCIO PENA
Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação
EQUIPE TÉCNICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenação de Documentação e Informação
SUPERVISÃO: WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA
*
DIAGRAMAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
*
DIGITAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 05-H 2015
CIRCULAÇÃO: 25/05/2015
1
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA
Art. 2º A nova Comissão de Inquérito Administrativo para a
condução dos trabalhos será composta pelos seguintes Membros:
Nº 026, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Designa nova comissão processante nos
autos
do
Inquérito
Administrativo
2.00.000.038156/2013-85.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no exercício de suas atribuições, e na forma do
que dispõem os arts. 106, III, e 247 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e art. 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº
107/12, RESOLVE:
Art. 1º Designar nova comissão Processante para apuração, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria,
dos fatos descritos e relatados no procedimento nº
2.00.000.038156/2013-85.
I -Dr. ENÉAS BAZZO TORRES, Subprocurador-Geral do
Trabalho, que a presidirá;
II- Dr. ANDRÉ LUIS SPIES, Subprocurador-Geral do Trabalho,
Membro;
III-Dra. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, Procuradora
do Trabalho, Membro; e
IV- Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA, Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Suplente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
Corregedor-Geral do MPT, em exercício.
PROCURADORIAS REGIONAIS
BS ESPECIAL 05-H 2015
CIRCULAÇÃO: 25/05/2015
2
ATOS DOS PROCURADORES-CHEFES
PRT- 14ª REGIÃO
PORTO VELHO/RO
Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
para apuração dos fatos descritos nos autos
do Procedimento nº 2.14.000.000346/2015-04.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas no art. 1º, §2º, inciso XXVIII, da Portaria
PGT n. 142/2013, considerando o disposto nos artigos 143 e 148
da Lei n. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração
dos fatos descritos na certidão de fl. 186 do Procedimento nº
2.14.000.000346/2015-04, no prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para a condução dos trabalhos composta pela
Procuradora do Trabalho ADRIANA MARIA SILVA CANDEIRA
(Presidente) e pelos servidores JARDEL PESSOA DE OLIVEIRA,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, e PEDRO SAMPAIO
CARVALHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito.
MARCOS GOMES CUTRIM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
SCS – Q. 09 – Lote “C” – Torre “A” 11°/12º pavimento
Ed. Parque Cidade
Brasília – DF
CEP: 70308-200
SAS QUADRA 04 BLOCO “L” E “M”
BRASÍLIA – DF
CEP 70.070-922
0XX61 33148500