A LUTA PELA
EQUIVALÊNCIA
DE STATUS
NÃO É DE HOJE OS TRABALHOS PELA EQUIVALÊNCIA DE LIVRE
SEM E COM VACINAÇÃO. SETORES REMEDIAM PLEITOS, MAS
TEMA PARECE ESTAR LONGE DO ALCANCE DAS MÃOS
ARTHUR RODRIGO RIBEIRO, DE ESTEIO (RS)
[email protected]
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RONI BARBOSA
DESTACA OS
BENEFÍCIOS
TRAZIDOS PARA
A PRODUÇÃO DE
SUÍNOS EM SANTA
CATARINA APÓS
CONQUISTA DO
STATUS DE LIVRE
SEM VACINAÇÃO
SANTA CATARINA, A PRODUÇÃO DE CARNE SUÍNA,
OS PRINCIPAIS MERCADOS E A DEFESA SANITÁRIA
1967
foi o início dos
trabalhos da
erradicação de
Febre Aftosa
do Estado
1992
foi instituída
a Vacinação
Oficial
através de
vacinadores
1993 1998
último caso
de Febre
Aftosa
2000
o Estado deixa de
vacinar e recebe
o status de Livre
sem Vacinação
do MAPA
COMO É COMPOSTO O SERVIÇO
DE DEFESA SANITÁRIA DO ESTADO
Capitaneada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento
Agrícola de Santa Catarina (Cidasc)
2007
vem o
reconhecimento
de status
pela OIE
400
340
barreiristas
dispostos nas
divisas com o
Rio Grande do
Sul, Argentina
e Paraná
67
corredores
sanitários
médicos
veterinários
10
postos fixos
de fiscalização
(24 horas/dia)
NOVOS MERCADOS
SOB O PLEITO LIVRE
SEM VACINAÇÃO
Estados Unidos: Aprovação de três frigoríficos
ainda em negociação (BRF, Seara e Aurora)
Japão: Aprovado em 23/6/2013.
Mercado total 1,2 milhão/toneladas/ano,
sendo 800 mil/toneladas para a carne
suína congelada e 400 mil/toneladas
para a carne resfriada abastecido
basicamente por Estados Unidos
e Canadá
Chile: 2,7 mil toneladas (2012)
Rússia e Ucrânia: reforço da parceria
comercial com o Estado (Rússia 53 mil/
toneladas e Ucrânia 39 mil/toneladas em
2012)
Hong Kong: 21 mil toneladas em 2012
2
reconhecimento
da OIE de Zona
Livre de Febre
Aftosa com
Vacinação
China: Mercado iniciado em 2012, com
pequenos embarques.
Fotos: 1. fotomontagem f&f / 2. divulgação
Início dos
embarques de
Santa Catarina.
Média de 20 a 24
mil toneladas por
contêiner, iniciado
em julho. Na foto, o
primeiro contêiner de
carne suína brasileira
para o Japão.
Meta catarinense: 10% do mercado de
carne congelada nos próximos dois anos
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Fonte: Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina
A
PRIMEIRA PERGUNTA QUE SE
FAZ QUANDO VEM ESTA QUESTÃO É: QUAL A DIFERENÇA, EM
TERMOS SANITÁRIOS, DE SER
UM ESTADO COM OU SEM VACINAÇÃO? Na atual conjuntura tudo, pois abre espaço para que mercados até então inacessíveis entrem na pauta
de comércio de carnes do Brasil. Envolto
nesta e outras questões fomos atrás de respostas de quem está diante e que fala, sem
rodeios, sobre o assunto. Mas um ponto é
unânime, para uma resposta que parece
simples, há um emaranhado bastidor.
Santa Catarina, como é sabido, foi o primeiro Estado da união a conquistar o título
de Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, um
trabalho iniciado em 1967, conforme explica
o diretor de Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do
Estado de Santa Catarina (Florianópolis/SC),
Roni Barbosa. “De 1967 a 1992 o Estado
manteve uma Campanha de Vacinação em
que o produtor comprava a vacina e aplicava
nos seus bovinos. De 1992 a 2000 foi instituída a Vacinação Oficial, em que vacinadores treinados realizavam as vacinações; um
trabalho que contou com 2 mil vacinadores
atuando em 200 mil propriedades de bovinos, por meio de duas vacinações anuais”,
esclarece. Vale lembrar que o último foco no
Estado ocorreu em 1993. Em 1998 o Estado
obteve a certificação da OIE como Zona Livre
de Febre Aftosa com Vacinação. Em 2000 foi
encerrada a vacinação e com isso o reconhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF)
para o Estado de Livre sem Vacinação e, sete
anos mais tarde, em 2007, o aval da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla
em inglês).
Como grande beneficiada destes novos
tempos, a suinocultura do Estado, referência na produção nacional, colhe os resultados desta tratativa com o aval de clientes
Premium para o comércio da carne brasileira, como o Japão por exemplo. “São cinco empresas, totalizando oito frigoríficos
habilitados com expectativa de prover em
dois anos 10% do mercado de carne suína
congelada de um total aproximado de 800
mil toneladas/ano consumido pelo país”,
considera o diretor. (Confira detalhes sobre
a produção do Estado de Santa Catarina e os
principais clientes para a carne suína)
De acordo com o diretor de Defesa
Agropecuária da Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca do Estado de Santa
Catarina, os promissores números da carne
suína são estimados com ênfase para este
ano. “Para 2013 esperamos atingir a produção de 820 mil toneladas, sendo 470 mil
toneladas destinadas para outros estados,
200 mil toneladas para exportação e 150
mil toneladas consumidas pelos catarinenses”, discorre. Diferentemente do setor de
bovinos, em que o Estado conta com quatro milhões de cabeças, sendo 60% deste
total dedicado para o setor lácteo, 20% de
corte e 20% de rebanho misto.
Ao contrário do ocorrido em Santa Catarina, o Rio Grande do Sul, região com
uma forte atuação pecuária (números no
quadro ao lado), apesar de ter recebido a
equivalência do MAPA no mesmo ano de
Livre sem Vacinação, sofreu em virtude
de focos originados em 2000 da Argentina, conforme explica o médico veterinário
e diretor da Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Sul (Farsul, Porto Alegre/RS), Luiz Alberto Pitta Pinheiro, profissional envolvido com o tema há
mais de 40 anos. Ele informa que o foco
no município de Joia e região, somando 23
casos, veio da Argentina e teve como principal fator limitante para uma ação rápida
a demora do alerta do país vizinho, que só
se manifestou oficialmente um ano após o
incidente por pressão dos vizinhos. “Só em
março de 2001 se manifestaram”, salienta.
O segundo caso ocorreu em maio daquele mesmo ano, no município de Livramento, fronteira com o Uruguai, somando
seis cidades com o problema e 30 focos,
sendo que, deste total, 18 estavam concentrados no município de Rio Grande.
Ele recorda que, em função de dois
casos em um mesmo ano, e por conta do
abate de inúmeros animais, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul e o MAPA,
optaram pela retomada da vacinação dos
rebanhos bovinos e bubalinos. “Desde
2001 o Estado voltou a vacinar”, enfatiza.
Todavia, para ele, isso não significa afir-
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mar que o Governo rio-grandense não esteja pleiteando novamente o status de Livre
Sem Vacinação. Pitta Pinheiro declara que
para isso é necessário uma intensa preparação. “Temos a visão de que isso é possível
de ser alcançado. Contudo, é necessário
passar por algumas etapas”, discorre.
A atenção do Estado, além de congregar interesses nas demais esferas que compõem trabalhos eficientes de controle e
vigilância, está solidamente amparada em
uma cooperação junto ao Uruguai. Prova deste diálogo foi a presença do diretor
geral do Ministério de Ganaderia do Uruguai, Francisco Muzio, no segundo Fórum
Internacional de Responsabilidade Técnica
e Sanitária na Produção Animal, promovido pelo Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado (CRMV-RS, Porto
Alegre/RS) que abordou o tema “Febre Aftosa: Chegou a hora de retirar a vacina?”,
realizado em 29 de agosto na Expointer
2013 (Esteio/RS).
Na ocasião, Muzio afirmou aos presentes que o tema não pode ser considerado
uma matéria de um único país, mas de uma
região. “A Febre Aftosa é a enfermidade
mais importante no ponto de vista econômico e de alta complexidade”, discorreu e
demonstrou a importância do assunto para
o seu país e destacou para os presentes sobre a importância da cooperação técnica
entre os países. Vale também lembrar que,
até o encerramento desta edição, a América do Sul completava uma situação inédita,
um ano e oito meses sem focos do vírus.
Contudo, para Pitta Pinheiro, o tema
central é debater o posicionamento de al-
A PRESENÇA DE MUZIO É A PROVA
DE QUE O GOVERNO URUGUAIO ESTÁ
ALINHADO COM O BRASIL
PECUÁRIA
BOVINA NO
ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
370 MIL
produtores
13,7 MILHÕES
de bovinos e bubalinos
2 MILHÕES
de cabeças abatidas/ano
270 MIL
toneladas/ano
NÚMEROS DA DEFESA RS
247
161
Unidades
escritórios
Fonte: Farsul
guns países ainda se oporem à condição de
Livre com Vacinação. “O próprio Uruguai
que exporta para diversos países tem algum tipo de restrição por conta do uso da
vacina”, salienta.
Por ter uma conotação efetivamente
econômica, alguns profissionais do setor
PITTA PINHEIRO CONTA A RECÉM HISTÓRIA
DO RIO GRANDE DO SUL NO TRABALHO DE
VIGILÂNCIA E CONTROLE DA FEBRE AFTOSA
GUEDES DESTACA O PLANO NACIONAL
DE ERRADICAÇÃO
defendem outras posições. Para o médico
veterinário e diretor de sanidade animal
do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC, São Paulo/SP), Sebastião Costa
Guedes, é preciso ter uma política reivindicatória na política de preços da carne. “O
País exporta carnes desde o governo de
Venceslau Brás. Nunca transmitimos nenhum caso de Aftosa e essa diferenciação
de livre sem e livre com nada mais é que
uma barreira que Estados Unidos, União
Europeia e Japão, com apoio da Austrália,
colocam para os produtores brasileiros.
Contamos com padrões claros para exportações de carne in natura, congelada e
resfriada que dão total segurança contra a
Aftosa”, afirma. Guedes diz ainda que “a
eventual retirada ou diminuição da vacinação no momento é inoportuna. Ela deve
ser objeto de um planejamento por etapas
e com estrito atendimento de pré-requisitos em vigilância e controle do trânsito de
animais, além de levantamentos sobre circulação viral no País e Região”.
Para o presidente da Farsul, Carlos Rivaci Sperotto, com uma visão um pouco
mais diferenciada, declara que a entidade
e o Estado rio-grandense conhecem as
posições de riscos e de resguardos com a
vacinação em cena. Entretanto, declara que
“se olharmos para uma posição mundial o
País, como um todo, deve ter o status para a
busca de novos posicionamentos”, informa
e prossegue: “A partir dos acontecimentos
de 2000, o Uruguai passou a analisar a situFotos: f&f
ação de risco e proteção gerando indicativos com sinalizadores de cautela. Hoje, não
temos o vírus circulante, porém a vacinação para o Estado ainda é a que traz mais
conforto”, alinha.
Contudo, Sperotto analisa que assim
como a vacina em humanos, a vacinação
contra Febre Aftosa é um reforço e posicionamento de um país cauteloso, uma vez
que há uma fauna rica de animais biangulados, que podem ser multiplicadores e propagadores da doença. Portanto, ele justifica que não é possível o País ficar a mercê
de focos ou riscos de casos. “A vacinação
serve como escudo e somos zeladores
deste processo com transparência”, argumenta e esclarece que sua posição frente
as determinações da OIE de Livre com Vacinação e Livre sem Vacinação, deve ser
reformulada. “Defendemos esta posição
internacionalmente. E o mesmo aspecto é
vivido por Paraguai, Uruguai e Argentina”,
inclui e completa: “Trabalhamos a tese que
devemos ser livres de Febre Aftosa vacinando. Ser livre é uma coisa, agora, a diferença
de ser livre com risco e ser livre vacinando
é ser livre sem risco”.
Guedes alinha que os grandes produtores de carne bovina do mundo onde os
mercados poderão se desenvolver ainda mais, no caso do Brasil, Uruguai, Argentina e Bolívia, são majoritariamente
países Livre com Vacinação. “Portanto,
precisamos insistir junto aos organismos
internacionais, a começar pela OIE, para
SER LIVRE É UMA
COISA, AGORA,
A DIFERENÇA
DE SER LIVRE
COM RISCO
E SER LIVRE
VACINANDO É
SER LIVRE SEM
RISCO
CARLOS RIVACI SPEROTTO,
PRESIDENTE DA FARSUL
mudar este status”, inclui e defende que
se houver renitência dos países do circuito
chamado não aftosico – Livres sem Vacinação competirá aos players da América
do Sul encaminhar o assunto junto a Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Acredito que, em síntese, devemos trabalhar com reivindicações junto a OIE e FAO.
Uma bandeira que deve ser levantada pela
Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA, Brasília/DF), federações
estaduais e órgãos como o CNPC”.
Em setembro, o MAPA anunciava mais
sete Estados a lista de Zonas Livres com
Vacinação, ou seja, o Brasil caminha para a
totalidade do mapa da aftosa, só resta agora
parte do Amazonas, Roraima e Amapá. ■
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