Conselho Municipal de Salvador
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de 2015, foi aberta no auditório da SEMGE,
localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador, às 9h15, a Reunião extraordinária
do Conselho Municipal de Salvador. O Presidente, Dr. Silvio Pinheiro, abriu a sessão pedindo
desculpas, pois terá que se ausentar devido a outro compromisso e informa que Dra. Tânia
Scofield dará continuidade à apresentação. Dra. Tânia inicia a apresentação informando que
houve atraso no início da reunião devido a problemas técnicos, informa também que dará
continuidade a apresentação da reunião anterior, iniciando a apresentação com o tópico
Macroárea de Requalificação da Borda Atlântica; Sr. Florisvaldo perguntou sobre o
significado dos pontos verdes no mapa apresentado, Dra. Tânia informa que os pontos são as
ilhas, o mesmo continua comentando que as ilhas estão esquecidas e que possuem poucos
equipamentos públicos, Dra. Tânia explica que as ilhas possuem particularidades e inclusive
tem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que a estratégia nas ilhas é de
implantar equipamentos públicos, principalmente de saúde e transporte interno. Sr.
Florisvaldo comenta que há falta de transporte para Salvador no final da tarde. Dra. Tânia
explica que a proposta deste Conselho é pensar em como vai se chegar em 2049 em outras
condições; Informou ainda que nesta data será publicado o relatório com a visão de futuro,
explicando que a visão de futuro é trabalhada com base nos indicadores informando que
foram escolhidos quatro cenários: Pessimista, Conservador, Moderado e o Turístico, tendo
como principais metas: Redução do desemprego, aumento do IDH, aumentando o IDH mais
baixo que são de Nova Constituinte e Ilhas, de forma a atender cem por cento da cidade com
esgotamento sanitário até 2049. A Senhora Graça Torreão se diz perdida na apresentação e
sugere mudar o formato da mesma para melhor entendimento, em resposta Dra. Tânia sugere
deixar a explicação das Macroáreas, que são relevantes, e aguardar o relatório que será
publicado. A Sra. Lívia Gabrielli questiona que está há muito tempo discutindo o diagnóstico,
Dra Tânia Explica que na visão passada foi feita uma representação sintética do diagnóstico
que foi discutido e serviu de base para as discussões da semana. Sra. Lívia explica que
questiona devido a não estar ciente do cronograma e Dra. Tânia explica que o relatório é da
Prefeitura, mas serve como base para a discussão e que esse é o papel do Conselho, Sr. Carlos
questiona que se além da Macroárea será feita alguma outra apresentação de indicadores;
Senhora Graça diz que na apresentação, a caracterização da Macroárea de integração
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
metropolitana não corresponde a realidade. Disse ainda que os dois centros, o tradicional e o
moderno devem ter uma integração metropolitana e não acha que se deve mudar a
Macroárea, e sim a caracterização dela. O Sr. Agnaldo diz acreditar ser importante reforçar o
comércio para gerar empregos na região de Madre de Deus e Calçada, por exemplo; Dra.
Tânia sugere que seja feito um roteiro Ilha de Maré/Calçada. Sr. Agnaldo propõe que se criem
mais alternativas de transporte para Madre de Deus, para que a região se torne mais atrativa.
Sr. Mário elogia o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho, mas se diz confuso por
não ter acompanhado as reuniões anteriores e solicita auxílio para entender o andamento dos
projetos e discussões, comenta ainda que não está vendo na apresentação os impactos que
essas ações de integração irão causar na região. Sra. Marli sugere que seja feito um resumo de
tudo que foi apresentado sobre a Macroárea e depois que se dê continuidade à apresentação.
Sr. Henrique informa que convidou mais pessoas de diversas áreas, para enriquecer a
reunião. Dra. Tânia atende ao pedido de Sra. Marli, apresentando resumo sobre o
Macrozoneamento, explicando que a proposta da Macroárea é trazer um instrumento de
planejamento, enfatizando que cada área tem suas particularidades. Dra. Tânia explica que
através das divisões de Macroáreas será possível identificar quais são as demandas de
equipamentos públicos. Ela traz uma proposta da criação de um terceiro centro que faça a
integração entre subúrbio e miolo, inclusive com a integração de Salvador com a região
metropolitana. A Senhora Graça comenta que isso irá desconcentrar as oportunidades nos
grandes centros de Salvador, ela ainda sugeriu que a região industrial de Pirajá, seja
considerada uma centralidade especializada (indústria e serviços associados), porque
concentra empregos e fluxos, porém não se caracteriza como centralidade secundária. O Sr.
Florisvaldo levanta a situação da Estrada Velha do Aeroporto, que congestiona muito e não
tem alternativas de transporte, a exemplo das ciclovias. Dra. Tânia concorda que precisa de
alternativas para um melhor deslocamento, tendo em vista que a densidade dessa região
mudou intensamente. Dando continuidade Dra. Tânia comenta que apesar do miolo possuir
indicadores melhores, é preciso uma estruturação e articulação interna e integrá-lo ao resto da
cidade, pois hoje ele se isola. Ela acredita que ao se trabalhar o eixo poderá possibilitar o
desenvolvimento das outras regiões. Ela também aborda a característica de menor densidade
da Orla Atlântica, sendo esta uma das áreas menos diversificadas e que tem pouca
distribuição viária e que é dotada de infra-estrutura e equipamentos. O Sr. Carl questiona
como será planejado um PDDU a partir destas Macroáreas, já que acredita que vai perder a
homogeneidade. O Sr. Daniel Colina comenta que a BR 324 é diferente da Paralela, já que
possui depósitos de logística e gera empregos, ou seja, pensar nessa integração BR 324 e
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
subúrbio é muito importante. O Sr. Edson pergunta como estão sendo pensados os impactos
com esses planejamentos sobre a cidade. Dra. Tânia responde que o uso das Macroáreas será
feito com uma subdivisão. Em relação à questão da diferença entre os dois eixos, BR e
Paralela são distintos, mas eles têm funções na integração metropolitana. Ela diz não enxergar
que a orla tem um caráter de pólo atrativo de pessoas, já que não é um pólo com
características de grande fluxo. Sra. Lívia questiona se os mapas apresentados trazem além de
diagnóstico, o prognóstico e acredita que a leitura da cidade está sendo feita de forma
conservadora, faltando apresentar a divisão transversal e sugere revisar esses mapas. O Sr.
Cledson questiona se foi considerada a ponte Salvador-Itaparica como um projeto de
integração metropolitana e que já consumiu recursos públicos significativos. O Sr. Adailton
acredita que as discussões estão privilegiando os mais ricos e fala sobre a Estrada de
Campinas de Pirajá – Largo do Tanque e que a ponte é importante, gerando uma segunda
entrada para Salvador. Sr. Henrique acredita que deve haver uma consideração da hipótese
da ponte e diz que a Linha Viva não está sendo discutida e sugere que haja um trem rápido
que possa articular a região. Acredita também que a Prefeitura está fazendo intervenções
deslocadas com o Plano Diretor e não enxerga nele um plano de mobilidade urbana e quer
saber sobre as recomendações que Dra. Hortência fez na Audiência Pública. Ele prossegue
perguntando como ficará a habitação no centro antigo. Dra. Tânia responde que está falando
de Macroáreas e que se for fazer divisão irá segregar a região. Para não gerar especulações
foram discutidas as áreas adequadas para sistema de habitação. Sra. Lívia informa que está
tendo uma confusão metodológica na apresentação das Macroáreas. Dra. Tania fala do
relatório que é mais detalhado e traz diversos indicadores que explicam melhor como são as
especificidades das Macroáreas e como pensar o futuro, ratificando que as Macroáreas são
instrumentos utilizados para este fim e as alterações estão dentro do que a cidade sofreu ao
longo destes anos. A Sra. Lívia acredita que a proposta de articulação transversal muda
completamente Salvador e acha que o miolo não está bem representado para proposta da
cidade. Respondendo a Sr. Henrique, Dra. Tania explica que nos indicadores constam a
questão do viário em todas as Macroáreas, onde serão trabalhadas as grandes vias e grandes
eixos. Sr. Henrique alertou que o poder público necessita de planos urbanísticos. Foi iniciado
o segundo bloco de perguntas e Sra. Marli sugeriu uma discussão em dois momentos, trazer
uma Macroárea e o seu olhar sobre ela na área de gestão urbana, saneamento, habitação,
trazendo os índices do diagnostico, além de afirmar que considera rica a discussão sobre a
ponte. A Sra. Marli acredita que a ponte não pode ser desconsiderada e sugere que a
apresentação seja passada para os conselheiros. Sr. Mario diz acreditar que pensar a cidade
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
para 35 anos e não pensar na ponte é um erro e fala sobre a possibilidade já levantada de
levar o aeroporto para a Ilha. A Senhora Graça aponta que a estratégia da apresentação
poderia trazer resultados mais objetivos, acredita que as telas não trazem informações além
de uma planta, que o mais importante está na fala da Dra. Tânia, diz também que não está
claro para ela o que está sendo discutido e sugere explicar a estrutura, os objetivos e
princípios do plano, questiona também quais são os elementos estruturadores do
macrozoneamento e qual a estratégia de desenvolvimento urbano que orienta o
macrozoneamento e sugere estruturar melhor a discussão e trazer uma apresentação mais
didática. Concorda também que o horizonte da ponte deve ser contemplado para o futuro e
sugere discutir o impacto no centro antigo. Sr. Carl acredita que se o relatório, que será
publicado nesta data, fosse trazido para a reunião seria mais fácil o entendimento. Questiona
caso exista uma visão de futuro preliminar deveria ser trazido para discussão e sugere utilizar
o plano logístico do estado para o plano estratégico da cidade. Sugere também criar vários
cenários antes da construção da ponte e afirma que o macrozoneamento depende da
mobilidade e concorda com um eixo. Dra. Tânia responde sobre a questão da metodologia e
explica que foi inicialmente pensado que se precisava entender a cidade e que inclusive foi
acordado que iniciaria as discussões sobre as Macroáreas. E que após o diagnóstico seria
trabalhado a visão de futuro e chegaria então ao PDDU. Ela ratifica que por enquanto está
trabalhando sobre uma visão de futuro, ela ainda afirma que questões relacionadas ao porto e
aeroporto são muito importantes para a cidade e que a logística é fundamental. Afirma que a
ponte realmente não foi considerada no estudo. Dra. Tânia sugere uma nova reunião com
base na nova metodologia sugerida no dia 14 de setembro de 2015. Após esta definição foi
encerrada a sessão por Dra. Tânia Scolfield, que agradece a presença de todos. A ata foi por
mim, Virna Ramos Barata Lima lavrada, e segue assinada por mim e pelos demais presentes.
1- ______________________________________________________________________
2 - _____________________________________________________________________
3 - _____________________________________________________________________
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
4 - _____________________________________________________________________
5 - _____________________________________________________________________
6 - _____________________________________________________________________
7 - _____________________________________________________________________
8 - _____________________________________________________________________
9 - _____________________________________________________________________
10 - ____________________________________________________________________
11- _____________________________________________________________________
12 - ____________________________________________________________________
13 - ____________________________________________________________________
14 - ____________________________________________________________________
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
15 - ____________________________________________________________________
16 - ____________________________________________________________________
17 - ____________________________________________________________________
18 - ____________________________________________________________________
19 - ____________________________________________________________________
20 - ____________________________________________________________________
21- ____________________________________________________________________
22 - ____________________________________________________________________
23 - ____________________________________________________________________
24 - ____________________________________________________________________
25 - ____________________________________________________________________
26 - ____________________________________________________________________
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
27 - ____________________________________________________________________
28 - ____________________________________________________________________
29 - ____________________________________________________________________
30 - ____________________________________________________________________
31- _____________________________________________________________________
32 - ____________________________________________________________________
33 - ____________________________________________________________________
34 - ____________________________________________________________________
35 - ____________________________________________________________________
36 - ____________________________________________________________________
37 - ____________________________________________________________________
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador
Conselho Municipal de Salvador
38 - ____________________________________________________________________
39 - ____________________________________________________________________
40 - ____________________________________________________________________
Fundação Mário Leal – FML, localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador