DADOS PESSOAIS DOS INTERESSADOS
Nome: Álisson da Silva Costa
Período: 1º semestre/ Mestrado
Telefone: 3375-6633/ 88056275
E-mail: [email protected]
Nome do Grupo: POR UMA CRÍTICA À ANÁLISE ECONÔMICA DO
DIREITO
Campus da PUC Minas: Coração Eucarístico
Nome: Lívia Rosa Franco
Período: 1º semestre/ Mestrado
Telefone: 3347-5735/ 93365733
E-mail: [email protected]
Nome do Grupo: POR UMA CRÍTICA À ANÁLISE ECONÔMICA DO
DIREITO
Campus da PUC Minas: Coração Eucarístico
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
NÚCLEO ACADÊMICO DE PESQUISA
FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
POR UMA CRÍTICA À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
ÁLISSON DA SILVA COSTA
LÍVIA ROSA FRANCO
BELO HORIZONTE
2009
POR UMA CRÍTICA À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: AS
PERSPECTIVAS DA TEORIA DISCUSRSIVA E DO DIREITO COMO
INTEGRIDADE.
Trata-se de grupo de pesquisa na
área de Teoria do Direito a ser
desenvolvido
no
Núcleo
Acadêmico de Pesquisa, da
Faculdade Mineira de Direito da
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais.
Belo Horizonte
2009
1 - EMENTA
Análise Econômica do Direito. Posner. Estado Democrático de Direito. Eficiência.
Direitos Sociais. Ética. Teoria Discursiva. Integridade.
2 – PROBLEMA
Na atualidade, movimentos como o Law and Economics, impulsionados pela
mudança no cenário econômico mundial, sustentam a realização dos direitos sociais
conforme critérios de eficiência econômica. Entrementes, seria plausível, à luz do
paradigma do Estado Democrático de Direito, atribuir aos direitos sociais uma função
instrumental promovendo, via de conseqüência, um enervamento na perspectiva interna
do direito?
3 – OBJETIVOS
Gerais
Discutir e compreender os institutos da Análise Econômica do Direito no intuito
de questionar a sua (in) aplicabilidade no Estado Democrático de Direito Brasileiro, em
especial no que diz respeito à efetivação dos direitos sociais.
Específicos
Reconstruir e compreender a origem desenvolvimento do movimento Direito
e Economia, mormente o critério da eficiência.
Desenvolver o raciocínio jurídico embasado no critério da eficiência, em
busca da comprovação de sua (in)sustentabilidade no Estado Brasileiro.
Apresentar, com base nos referenciais teóricos da Teoria Discursiva e da
Teoria do direito como Integridade, um contraponto entre o parâmetro da
eficiência e o da integridade.
4 – CRONOGRAMA
Março: Apresentação da dinâmica do curso, bem como levantamento bibliográfico.
Serão lidos os textos introdutórios à Análise Econômica do Direito.
Abril: Seminários temáticos a respeito dos textos lidos. Leitura dos textos de Jürgen
Habermas.
Maio: Seminários temáticos. Leitura dos textos de Ronald Dworkin.
Junho: Interligações das temáticas anteriores.
Julho: leituras Complementares.
Agosto: Críticas à Análise Econômica do Direito.
Setembro: Primeira Versão do Artigo.
Outubro: Revisão do Trabalho.
Novembro: Redação Final do Artigo.
5 – NÚMERO DE PARTICIPANTES
Número de membros – 10 (dez) a 15 (quinze) integrantes.
6 – HORÁRIOS DOS ENCONTROS E PERIODICIDADE
Horário: 17:00 às 18:50
Os encontros serão quinzenais, às quintas-feiras, na sala de pesquisa do NAP, no
Campus Coração Eucarístico.
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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