OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO SEXTA - FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014 N° 2438 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Secret aria de Est ado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................04
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria de Estado de Educação............06
Secretaria do Estado de Saúde..................16
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...22
Sec. de Estado de Justiça.............................27
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças..............
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................28
Departamento de Estradas de Rodagem.30
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............32
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................34
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 65, Inciso V, da Constituição Estadual, e, nos termos da
Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
RESOLVE:
DEMITIR o servidor Clodomir Mendes Palha, Agente de Polícia, matrícula n.
300012148, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
com fundamento na sentença do Processo crime n. 0002063-63.2010.8.22.0000 (Processo de origem n. 1100308-51.2004.8.22.0017), de lavra do Desembargador Rowilson
Teixeira, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de março de 2014, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
GOVERNADOR DO ESTADO/RO.
SUGESPE
PORTARIA Nº 081/GAB/SUGESPE
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Porto Velho, 02 de janeiro de 2014.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas pela Lei
Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a portaria n. 07/GAB/SUGESPE de 02 de janeiro de 2014 pulicada
no DOE 2385 de 22/01/2014, onde os servidores Osmar Ferreira Silva, CPF:
035.660.725-91, ocupante do cargo de Diretor de Comunicação Social, e em seus
impedimentos substituindo o servidor Vanderlan Willian Caetano Dalleaste, CPF:
365.509.668-25, ocupante do cargo de Assistente de Veiculação, para atuar como
Fiscal de Contrato de que trata o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhando e
fiscalizando todos os processos relativos à contratação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, contratados através de agência
de publicidade, à luz da Lei Federal nº 12.232/2010, no âmbito da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE,
incluindo-se ainda veiculação, divulgação, artes visuais, padronização gráfica, serviços gráficos e afins, desde que incluídos em tais processos, devendo para tanto
proceder com a anotação em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com
a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas
ou defeitos observados, bem como solicitar a seus superiores em tempo hábil para a
adoção das medidas convenientes, as decisões e providências que ultrapassarem a
sua competência.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula nº 300102814
Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
2
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PORTARIA Nº 082/GAB/SUGESPE
Porto Velho, 01 de abril de 2014.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas
pela Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os s ervidores Aurijean Ferreira Barros CPF:
790.595.462-53 membro de Núcleo Operacional, Helena Barbosa de Amorim
CPF: 578.664.572-04 membro de Núcleo Operacional II e Nathallye Marie
Selhorst Aguiar, Matrícula nº 300121517, ocupante do Cargo de Chefe de
Núcleo de Publicidade para compor a Comissão para fins de proceder com o
recebimento definitivo do objeto de que trata o art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes,
após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação
do objeto aos termos contratuais, observado ainda o disposto no art. 69 da Lei
Federal nº 8.666/93, em todos os processos relativos à contratação de
serviços de publicidade legal, informação e comunicação no âmbito da
Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, incluindo-se ainda veiculação, divulgação, artes visuais,
padronização gráfica, serviços gráficos e afins que não se incluírem nos processos específicos de publicidade institucional e de utilidade pública contratados
através de agência e à luz da Lei Federal nº 12.232/2010.
Art. 2º - Quando se tratar de aquisição de produtos em geral relativos a
publicidade, propaganda, marketing, informação e comunicação, tais como material
gráfico, impressos e afins, a comissão procederá com o recebimento provisório do
objeto de que trata o art. 73, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, mediante
recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a
especificação, que servirá de base para elaboração do Termo de Recebimento
Definitivo pela Coordenadoria Geral de Patrimônio – CGP.
Art. 3º - O prazo da duração desta comissão se dá pelo tempo que perdurar
a vigência do(s) respectivo(s) Contrato(s), podendo ser alterada a qualquer
tempo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando
a partir de sua vigência as disposições em contrário, consoante a alteração legal
promovida pela publicação da Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula nº 300102814
Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 083/GAB/SUGESPE/2014.
Porto Velho, 01 de abril de 2014.
Federal nº 12.232/2010, devendo para tanto proceder com a anotação em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados, bem como solicitar a seus superiores em tempo hábil para a
adoção das medidas convenientes, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - DESIGNAR a partir de 01 de abril de 2014 os servidores Aurijean
Ferreira Barros CPF: 790.595.462-53 membro de Núcleo Operacional, para
atuar como Fiscal de Contrato de que trata o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/
93, e em seus impedimentos substituindo o servidor Helena Barbosa de
Amorim CPF: 578.664.572-04 membro de Núcleo Operacional II na portaria
retro mencionada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura revogada
as disposições em contrário.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula nº 300102814
Dê Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2014/SUPEL/RO
O Superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais - SUGESPE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que o Pregão acima citado,
cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de Condicionadores de
Ar Tipo Split, com instalação, suporte e assistência técnica incluída durante
período de garantia oferecido pela licitante por um período mínimo 12 (doze)
meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à SUGESPE
(CGP, DECOM, Cerimonial, Palácio Getúlio Vargas e Palacinho, GTO, DIOF), a
pedido da Superintendência de Gestão de Suprimentos. Logísticas e dos Gastos Públic os Es s enciais , ref erente ao Processo Administrativo nº.
01.1109.00520-0001/2013, HOMOLOGADO com base no inciso XXII do art. 4º
da Lei Federal nº 10.520/ 2002 c/c o inciso I do art. 8º do Decreto Estadual nº
12.205/2006, em favor das empresas: ROVER DISTRIBUIDORA – IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA, a qual foi vencedora do item 2 no valor de R$
12.999,60 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), G. T. A. COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – ME, a qual foi
vencedora do item 1 no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais),
item 3 no valor de R$ 10.790,00 (dez mil setecentos e noventa reais), e item
6 no valor de R$ 4.399,99 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), LUGUIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, a qual foi vencedora do item 5 no valor de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), ECOLOGIKA EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, a qual foi
vencedora do item 4 no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos
reais), LIFE TECH INFORMATICA LTDA – ME, a qual foi vencedora do item
8 no valor de R$ 4.989,99 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e
noventa e nove centavos).
Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas pela
Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Art.1º - EXCLUIR a partir de 01 de abril de 2014 da Portaria N.08/GAB/SUGESPE,
de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOE 2385 de 22/01/2014, o nome dos
servidores Osmar Ferreira Silva, CPF: 035.660.725-91, ocupante do cargo de
Diretor de Comunicação Social, para atuar como Fiscal de Contrato de que trata o
art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e em seus impedimentos substituindo o servidor
Vanderlan Willian Caetano Dalleaste, CPF: 365.509.688-25, ocupante do cargo
de Assistente de Veiculação para fins de acompanhamento e fiscalização de
todos os processos relativos à contratação de serviços de publicidade
legal, informação e comunicação no âmbito da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística, e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, incluindo-se
ainda veiculação, divulgação, artes visuais, padronização gráfica, serviços gráficos e afins que não se incluírem nos processos específicos de publicidade
institucional e de utilidade pública contratados através de agência e à luz da Lei
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102814
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2014/BETA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2423.00772-00/2013.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e produtos de higienização, acondicionamento e embalagem, copa e
cozinha, para atender as necessidades da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme detalhamento
do objeto. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 295.262,15. DATA DE
Porto Velho, 11.04.2014 3
DOE N° 2438
ABERTURA: 28 de abril de 2014 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (Horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 10 de abril de 2014.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro Equipe BETA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 111/2014/DELTA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item.
Processo Administrativo: 01.1712.00304-0000/2013
Objeto Aquisição de materiais permanentes para escritório (estante de aço, prateleira de aço, mesas entre outros), visando atender as necessidades do Centro
de Medicina Tropical de Rondonia, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU.
Valor Estimado: R$ 432.399,16
Data de Abertura: 29/04/2014 às 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 163/2014/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item.
Processo Administrativo: 01.1712.02395-00/2013
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material penso
(avental, cânula, sonda, dentre outros), por um período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades das unidades de saúde, a pedido da SESAU/RO.
Valor Estimado: R$ 11.489.263,80 Data de Abertura: 30/04/2014 ÀS 09h00min
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 02 de abril de 2014.
NILSEIA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 184/2014/CEL/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço (POR LOTE).
Processo Administrativo: 01.2101.00352-00/2013
Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de refeições
prontas (desjejum, almoço e jantar), para atender as necessidades das Unidades Prisionais e Socioeducativas do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO SEJUS. Valor Estimado: R$ 642.008,13. Data de Abertura: 28/04/2014 às 10h00min
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
AVISO (RDC) ELETRONICO Nº001/2014/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, torna público que
encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC), regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, o critério de julgamento, MAIOR DESCONTO, forma de EXECUÇÃO INDIRETA, modo de disputa COMBINADO, Lei nº 12.462/11, e Decreto nº
18.251/13, PROC 01.1301.0178-0000/2013/SEPLAN/RO. OBJETO :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT ÁRIO, no município de J ARU/RO. VALOR: R$
42.755.894,13 PROJ/ATIV: 2050.1193, F. Recursos: 3212 - Conv e Outras
Transf. Federais e 116 Rec.do Tesouro, Elem. de Desp.: 4490-51 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ o dia 08/5/14 09h59min ABERTURA: 10h00min,
horário oficial de Brasília/DF, (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: SUPEL, Av.
Farquar s/n - Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed Curvo 3 – Rio
Jamarí 1º Andar, CEP 76.903.036 - Porto Velho/RO, de seg. a sex., das
07h30min. às 13h30min, f one 069.3216-5139 ou através do email
[email protected]. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes, Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Os
Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais
atos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada
dos interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br) e no site do
COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) UASG: 925373
Porto Velho-RO, 09 de abril de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA Port 17/14/SUPEL
Presidente CPLO/SUPEL
AVISO (RDC) ELETRONICO Nº002/2014/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, torna público que
encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC), regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, o critério de julgamento, MAIOR DESCONTO, forma de EXECUÇÃO INDIRETA, modo de disputa COMBINADO, Lei nº 12.462/11, e Decreto nº
18.251/13, PROC 01.1301.0181-0000/2013/SEPLAN/RO. OBJETO :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARAA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de JARU/RO. VALOR: R$
6.235.321,83 PROJ/ATIV: 2050.1193, F. Recursos: 3212 - Conv e Outras
Transf. Federais e 116 Rec.do Tesouro, Elem. de Desp.: 4490-51 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ o dia 09/5/14 9h59min ABERTURA: 10h00min, horário oficial de Brasília/DF, (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: SUPEL, Av. Farquar
s/n - Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed Curvo 3 – Rio Jamari 1º
Andar, CEP 76.903.036 - Porto Velho/RO, de seg. a sex., das 07h30min. às
13h30min, fone 069.3216-5139 ou através do email [email protected]. O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes, Edital, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros Técnicos
(Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais atos convocatórios
encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no
s ite da SUPEL ( www.s upel.ro.gov.br ) e no s ite do CO MPRASNET
(www.comprasnet.gov.br) UASG: 925373
Porto Velho-RO, 09 de abril de 2014.
Porto Velho/RO, 08 de abril de 2014.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira /CEL/SUPEL/RO
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA Port 17/14/SUPEL
Presidente CPLO/SUPEL
4
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2014/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1712.0101100/2013.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, NUTRIÇÃO PARERENTAL TOTAL, COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO PARA O PERIODO DE 12
(DOZE) MESES PARA O HOSPITAL DE BASE DRº
ARY PINHEIRO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira Srª. Silvia Caetano Rodrigues, e a equipe de apoio, designados
por força das disposições contidas na Portaria nº
012, de 26/03/2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o
instrumento convocatório, que houve alterações
nos termos do Edital, disponível para consulta e
retirada,
gratuitamente,
nos
s ites :
www.supel.ro.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Foram realizadas alterações nos itens 01, 02, 03,
04, 05, 24, 25, 26 e 27 do item 2.2 do Edital –
Detalhamento do objeto. Desta forma, sugerimos
aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do Edital, devidamente retificado, para conhecimento das alterações realizadas. Informamos, ainda que, conforme determina o art. 20, do
Decreto Estadual nº. 12.205/06, a data do certame inicialmente programado para o dia 10 de fevereiro de 2014, fica reagendada para o dia 28 de
abril de 2014, às 10h:00min. (horário de Brasília),
o qual será divulgado nos mesmos meios como se
deu o inicial.
Publique-se.
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira da CEL/SUPEL/RO
Mat. 300094012
Aviso De Suspensão
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 109/2014/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 01.1712.02516-0000/
2013. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Autoclave (Esterilizadora)
a Plasma de Peróxido de Hidrogênio, acompanhado de todos os acessórios e insumos necessários para a completa utilização do equipamento, visando atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um
período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL,
torna público aos interessados e em especial às
empresas que retiraram o Edital da licitação em
epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO
“SINE DIE” para que seja respondido pedidos de
esclarecimentos/impugnação ao edital.Endereço
Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN.
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 051/13/CELPE/
SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1115.0005500/2013
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL torna público aos interessados, e
em especial às empresas que retiraram o Edital,
que o certame lic itatório em epígraf e está
SUSPENSO “SINE DIE”, até que a Secretaria promova os ajustes necessários para o prosseguimento do feito.
Assim que retornarem os autos a este Comissão,
nova data será publicada por todos os meios de
comunicação exigidos em lei.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho – RO, 08 de abril de 2014.
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: Concorrência Pública 018/
CELPE/SEAE
INTERESSADO: Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00016-00/2013
OBJETO: Construção de uma Unidade Integrada
de Segurança Pública – UNISP ARIQUEMES,
Grande Porte, com área total de 2.112,45 m² (Dois
mil cento e doze vírgula quarenta e cinco metros
quadrados), no município de Ariquemes/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos – SEAE/RO, através da Comissão
Especial de Licitações de Projetos Especiais CELPE , torna público para conhecimento dos
interess ados , e em especial, às empresas
lic itantes , que f oi decidido pela Autoridade
Competente o recurso interposto pela empresa
TERCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, conforme decisão abaixo transcrita:
“Consubstanciado no Pareceres Jurídicos n. 280/
2014/GAB-PGE-RO e 362/PIDISE/PGE-RO/2014 da
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, assim
como na Decisão da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, às fls. 4052/4055,
c onheço o recurso interpos to pela empres a
TERCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE,
mantenho a decisão de CLASSIFICAR a empresa
ML ENGENHARIA LTDA – EPP como primeira colocada no certame. Decido ainda manter a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MODULARE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, em observância aos princípios da isonomia e vinculação ao
instrumento convocatório. Posto isto, retornem os
autos à comissão, para prosseguimento do certame. Dê ciência aos interessados da decisão, para
que havendo provas fáticas exerçam mais amplo
direito de contraditório.”
Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/SUPEL
Mat. nº. 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: Concorrência Pública 027/
CELPE/SEAE
INTERESSADO: Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00018-00/2013
OBJETO: Construção de uma Unidade Integrada
de Segurança Pública – UNISP JARU, Pequeno
Porte, com área total de 678,95m² (seiscentos e
setenta e oito vírgula noventa e cinco metros
quadrados), no município de JARU/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos – SEAE/RO, através da Comissão
Especial de Licitações de Projetos Especiais CELPE , torna público para conhecimento dos
interess ados , e em especial, às empresas
lic itantes , que f oi decidido pela Autoridade
Competente o recurso interposto pela empresa
TERCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, conforme decisão abaixo transcrita:
“Consubstanciado no Pareceres Jurídicos n. 277/
2014/GAB/PGE-RO, fls. 3624/3630 e 361/PIDISE/
PGE-RO/2014 (fls. 3631/3639) da Procuradoria
Geral do Estado de Rondônia, assim como na Decisão da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, às fls. 3640/3643, conheço o recurso interposto pela empresa TERCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, para no
mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, mantenho a decisão de CLASSIFICAR a empresa TF ENGENHARIA LTDA – ME como primeira colocada no certame. Decido ainda manter a DESCLASSIFICAÇÃO
das empresas MODULARE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP e TERRANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, em observância aos princípios da isonomia e vinculação
ao instrumento convocatório. Posto isto, retornem
os autos à comissão, para prosseguimento do
certame. Dê ciência aos interessados da decisão,
para que havendo provas fáticas exerçam mais
amplo direito de contraditório.”
Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/SUPEL
Mat. nº. 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: Concorrência Pública 052/
CELPE/SEAE
INTERESSADO: Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00056-00/2013
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola JUSCELINO
KUBITSCHEK, no município de Alta Floresta/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos – SEAE/RO, através da Comissão
Especial de Licitações de Projetos Especiais CELPE , torna público para conhecimento dos
interess ados , e em especial, às empresas
lic itantes , que f oi decidido pela Autoridade
Competente o recurso interposto pela empresa
SANTOS& LIM A CONSTRUTORA LTDA ME,
conforme decisão abaixo transcrita:
“Consubstanciado no Despacho da Procuradoria
Geral do Estado de Rondônia (fls. 843/845), assim
como na Decisão da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, às fls. 841/842, conheço o recurso interposto pela empresa SANTOS& LIMA CONSTRUTORA LTDA ME, para no
Porto Velho, 11.04.2014 5
DOE N° 2438
mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, mantenho a decisão de CLASSIFICAR a empresa PORTARIA Nº.072/GAB/SEPOG
Porto Velho, 02 de janeiro de 2014.
CONCREZON – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELE como primeira colocada no
certame. Posto isto, retornem os autos à comissão, para prosseguimento do O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GEScertame. Dê ciência aos interessados da decisão, para que havendo provas TÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
fáticas exerçam mais amplo direito de contraditório.”
Porto Velho-RO, 08 de abril de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/SUPEL
Mat. nº. 300116775
AVISO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 092/13/CELPE/SUPEL/RO
Processo Administrativo nº. 01-1115.00111-00/2013
Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia
07/04/2014, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos
que a empresa abaixo relacionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra
disponível nesta SUPEL.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar, a partir de 02.01.14, as servidoras IEDA FEITOSA
REIS, ocupante do cargo de Agente em Atividade Administrativa, Matricula nº.
3000006373, ALZIRA ALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente em
Atividade Administrativa, Matricula nº. 300054644 e REINALDO PINHEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividade Administrativo, Matricula nº.
300043961, para comporem a Comissão de Recebimento e Fiscalização de
material de consumo (água mineral de 500 ml e 20 lt), referente à Ata de
Registro de Preços nº. 170/2013/SUPEL, do Pregão Presencial nº. 514/2013/
SUPEL/RO, que se refere ao Processo nº. 1301.0000249-00-2013, bem como,
certificar a fatura que por ventura venha fazer parte do Processo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e MASTER ENGENHARIA
LTDA
Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da notificação.
Porto Velho – RO, 08 de abril de 2014
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/SUPEL
Mat. nº. 300116775
ADENDO MODIFICADOR III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 675/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-1115.00019-00/2013
OBJET O: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para
estruturação dos centros de referência de prevenção e atenção a dependência química - CREPAD.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através de sua
Pregoeira – CELPE/PIDISE, nomeada pela Portaria nº.007/GAB/SEAE, 10 de
fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas
que retiraram o instrumento convocatório, que o edital inicial sofreu as seguintes
modificações:
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
PORTARIA Nº. 073 / GAB/SEPOG
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Estabelece Supr imento de Fundos a título de adiantamento no
âmbito dos Servidores da SEPOG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e conforme
consta no processo nº. 1301.0102-00-2014.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) JESLIANE LOPES CRUZ, ocupante
do cargo de Gerente da Coordenadoria Estadual de Infra-estrutura, CPF nº.
602.545.562-72, um suprimento de Fundos a título de adiantamento na importância
de R$. 5.000,00 (dois mil reais) conforme plano de aplicação, correndo a despesa
por conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com a nota de empenho
2014NE00107, alocado neste processo.
RECURSO
PROGRAMAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
VALORES R$
ONDE SE LÊ (NO EDITAL)
2087
3390-39
5.000,00
Item 17: Lousa Digital de Toque do Dedo Tamanho da Lousa 126x165x4cm. Formato 04.122.1015
5.000,00
Fullscreen (4:3). Área Útil 78" diagonal. Tipo de Toque Dedo ou caneta sem pilha TOTAL
(passiva). Conexão USB ou Bluetooth.
Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá
LEIA-SE (NO EDITAL)
fazer pessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo DecreItem 17: Lousa Digital de Toque do Dedo; com tamanho aproximado 126x165x4cm. to acima mencionado.
Formato Fullscreen com Área Útil aproximada de 78" com Conexão USB e/ou
Bluetooth.
Artigo 3º - A Gerência de Contabilidade (CG/SEFIN) efetuará os registros
Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2014, às 10h00 (horário de Brasília).
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações
de Pr ojetos Espec iais, através do telef one (69) 3216-5014, e-mail
[email protected] ou, ainda, no endereço sito no Complexo Rio Madeira Edifício Rio Jamari (Curvo II à esquerda), 3º piso, Avenida Farquar, s/nº - Bairro:
Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470. Publique-se.
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
Patrícia Lee F. de Barros
Pregoeira da CELPE/PIDISE
Mat. nº. 300116775
competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as suas conferências da documentação comprobatória da aplicação.
Artigo 4º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta
Portaria não poderá exceder a 60 (Sessenta) dias a contar da liberação do
recurso, conforme o capítulo Quinto da Resolução nº. 031/GAB/SEFAZ.
Parágrafo Único - Não havendo gastos em 60 (Sessenta) dias, o saldo do
cartão do suprimento será automaticamente bloqueado.
Artigo 5º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada
para o Ordenador de Despesa até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
realização da despesa
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário / SEPOG
6
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA N. 391/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 26/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço nº. 004/CRE/SEDUC/ROLIM DE
MOURA de 26 de março de 2014.
vo, SIAPE N.703534, para exercer a função de Secretária da CEEJA PROF.
ANTONIO DE ALMEIDA, Tipologia 02, substituição à servidora Maria Vânia
Barros dos Santos, matrícula n° 300019028, tendo em vista a mesma encontra-se de licença médica localizada no Município Ouro Preto do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 395/14/GAB/SEDUC
DESIGNAR, a contar de 03/01/2014 a 01/07/2014 servidora DANIELA
RODRIGUES MARTINS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. ‘’C’, matrícula n° 300022835,
para exercer a função de Diretora da EEEFM Américo Brasiliense de Almeida e
Melo, Tipologia 02, substituição à servidora Icleia Paulino Pedro, matrícula nº
300084406, tendo em vista a mesma encontra-se de licença maternidade localizada no Distrito de Migrantenópolis Município de Novo Horizonte /RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 392/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 071/CRE/JARU de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) HELENICE ALVES DA SILVA LOPES, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) EEEFM.Capitão Silvio de Farias, Matrícula nº 300026277,
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em
01/04/2014 a 30/04/2014.
Porto Velho, 26/03/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 005/CRE/SEDUC/ROLIM DE
MOURA/RO de 26 de março de 2014.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 396/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/01/2014, o(a) servidor(a) JOÃO
FERNANDES DE LIMA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300058250, para exercer a função de Vice Diretor(a) da EEEFM Américo
Brasiliense de Almeida e Melo, Tipologia 02, localizada no Distrito de Migrantenópolis,
Município de Novo Horizonte /RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 393/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 26/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 003/CRE/ROLIM DE MOURA de
26 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPE NSAR, a contar de 02/01/2014, a servidora DANIELA
RODRIGUES MARTINS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. “C”, matrícula n° 300022835, da
função de Vice-Diretora da EEEFM Américo Brasiliense de Almeida, Tipologia 02,
localizada no Distrito de Migrantenópolis Município de Novo Horizonte/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 394/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 081/CRE/SEDUC/ GUAJARA
MIRIM/RO de 17 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 17/02/2014, o(a) servidor(a) SERGIO DA
COSTA DURAN, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300115715,
para exercer a função de Vice Diretor(a) da EEEF Almirante Tamandaré,
Tipologia 01, localizada no Município de Guajará Mirim/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 397/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos. da Ordem de Serviço Nº 010/CRE/SEDUC/VILHENA
de 14 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a contar de 10/02/2014 o(a) servidor(a), OSANA
MARIA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TAE N1, matrícula n° 300025712,
da função de Secretária da EEEFM CHUPINGUAIA, Tipologia 2, localizada no
Município de CHUPINGUAIA/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço. Nº 017/CRE/OURO PRETO DO
OESTE/SEDUC/ de 12 março de 2014.
PORTARIA N. 398/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 18/02/2014 à 18/04/2014 servidora MARIA EDNA
OLIVEIRA SOUZA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Ex-Território do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Agente Administrati-
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando os termos do Memo N° 179 COAFI/SEDUC de 07
de março de 2014.
Porto Velho, 01/04/2014.
Porto Velho, 11.04.2014 7
DOE N° 2438
PORTARIA N. 402/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) SUELI REGINA DURAES DO NASCIMENTO, pertencente
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico
Educacional N-2, lotado(a), no(a) NUPE/DAF/SEDUC, Matrícula nº 300015033, no
período de 01/03/2014 a 30/03/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/10/
2014 a 30/10/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 399/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 016/CRE//OURO PRETO DO
OESTE/SEDUC//RO de 12 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/03/2014, o(a) servidor(a) ALMIR DE
ANDRADE FILHO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional N-2, matrícula n°
300059601, para exercer a função de Secrétario (a) da EEEFM Aurélio Buarque
de Holanda Ferreira, Tipologia 01, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 400/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0201/CRE/SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE de 18 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o
gozo de férias do(a) servidor(a) ANELISE IRGANG MORAIS, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe
“C”, lotado(a), no(a) M unicípio de São M iguel do Guaporé, Matrícula nº
300119487, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para
fruição em 21/05/2014 a 20/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 401/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0201/CRE/SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE de 18 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o
gozo de férias do(a) servidor(a) KATIA CHIARELLI, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) Município de CACOAL, Matrícula nº 300099083, no período de 02/01/
2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 08/04/2014 a 07/05/
2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0201/CRE/SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE de 18 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) LUANNA DE CASTRO DUARTE SALOMÃO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo
Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) Município de Costa Marques, Matrícula
nº 300115399, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas
para fruição em 06/04/2014 a 05/05/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 403/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0201/CRE/SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE de 18 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE APARECIDA RECH, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe
“C”, lotado(a), no(a) Município de São Miguel do Guaporé, Matrícula nº
300080384, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para
fruição em 01/04/2014 a 30/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 404/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0201/CRE/SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE de 18 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) ANGELA JOANA SCHWEIG, pertencente ao quadro permanente
de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a)
Município de Costa Marques, Matrícula nº 300024638, no período de 02/01/
2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 06/06/2014 a 05/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 405/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço. N. 015/CRE/PORTO VELHO/
SEDUC de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01/04/2014, a servidora MARIA DE LOURDES
SALES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, matrícula
n° 300006356, para exercer a função de Secretária da EEEF Nossa Senhora
do Amparo, Tipologia 01, localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
8
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PORTARIA N. 406/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos
PORTARIA N. 409/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço. nº 004/CRE/PIMENTA BUENO/
SEDUC/ de 10 fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 318/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 06/03/14.
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FONTENELLI, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a)
no(a) LOTAÇÃO/SEDUC, Matrícula nº 300014904 no período de 01/03/2014 a 30/
03/2014, ficando as mesmas para fruição em 10/03/2014 a 08/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FONTENELLI , pertencente ao
quadro permanente de pes soal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof.
Classe “C”, lotado(a) no(a) LOTAÇÃO/SEDUC, Matrícula nº 300014904 no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em
10/03/2014 a 08/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 407/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 14/01/2014 à 13/04/2014 servidora RUBINALDA
LUCENA DE LIMA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional N-1, matrícula n° 300010454, para exercer a função de Secretária da EEEFM Raimundo
Euclides Barbosa, Tipologia 04, substituição à servidora Célia Ferreira da
Silva, matrícula n° 300015347, tendo em vista encontra-se de licença médica
localizada no Município Pimenta Bueno/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 410/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos. do Memorando Nº 537/CRE/SEDUC/ARIQUEMES de
24 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a contar de 31/03/2014 o(a) servidor(a), ELAINE
CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TAE N2, matrícula n°
300059598, da função de Secretária da EEEFM Cora Coralina, Tipologia 5,
localizada no Município de Ariquemes/RO.
Porto Velho, 02/04/2014.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0024/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 411/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) FABIOLA KATIANE BATISTA MORENO, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a), no(a) EEEFM. OLGA DELLAIA, Matrícula nº 300057390, no
período de 01/02/2014 a 02/03/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/06/
2014 a 30/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 408/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 31/03/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço. nº 008/CRE/VILHENA/SEDUC/ de
18 fevereiro de 2014.
RESOLVE:
DES IG NAR, a contar de 10/02/2014 à 07/07/2014 servidora MARIA
VALDETE DA SILVA BOLSONI, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional
N2, matrícula n° 300019123, para exercer a função de Secretária da EEEFM
16 DE JULHO, Tipologia 02, substituição à servidora Cleonice Adriana S. dos
Santos, matrícula n° 300079218 Pertencente à jurisdição de Colorado, localizada no Município VILHENA/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 005/CRE/ARIQUEMES de 24
de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/04/2014, a servidora MARIA EUNICE
MARTINS LISBOA CORDEIRO, pertencente ao quadro permanente de pessoal
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional NI,
matrícula n° 300090796, para exercer a função de Secretária da EEEFM Cora
Coralina ,Tipologia 05, localizada no Município de Ariquemes/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 412/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/CRE/PIMENTA BUENO
de 05 DE fevereiro de2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 03/02/2014, a servidora MARINETE
ZANETTE NOVAKOWSKI, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil
do Es tado de Rondônia, ocupante do cargo de Profª.”C”, matrícula n°
300023723, da função de Diretora da EEEF Monteiro Lobato, Tipologia 01,
localizada no Distrito de Novo Paraíso Município de São Felipe D’ Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 11.04.2014 9
DOE N° 2438
PORTARIA N. 413/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 002/CRE/SEDUC/PIMENTA BUENO
de 05 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 05/02/2014, o(a) servidor(a) LUCIANA
MARTINS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300099778, para
exercer a função de Diretora (a) da EEEFM MONTEIRO LOBATO, Tipologia 01,
localizada no Distrito de Novo Paraíso no Município Pimenta Bueno /RO.
PORTARIA N. 417/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 002/CRE/SEDUC JI-PARANA
de 29de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 10/02/2014, o(a) servidor(a) MARIA
ALEIDES GONÇALVES DO AMARAL, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”,
matrícula n° 300037685, para exercer a função de Vice Diretora (a) da EEEFM
Emburana, Tipologia 01, localizada no Município Presidente Médici /RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 414/14/GAB/SEDUC
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 01/04/2014.
PORTARIA N. 418/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço. nº 004/CRE/SEDUC/JARU de 28
de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01/03/2014 a servidora ANGELA CRISTINA RIBEIRO,
pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
ocupante do cargo de Técnico Educacional N2, matrícula n° 300106262, para
exercer a função de Secretária da EEEFM São Pedro Vieira de Melo no Distrito de
Tarilândia, Tipologia 02, localizada no Município de JARU /RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 415/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memorando nº 011/CRE/ROLIM DE MOURA/SEDUC/
de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/06/2013 à 29/11/2013 servidora DELMIRA
VERISSIMO CORDEIRO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, matrícula n°
300019500, para exercer a função de Secretária da EEEF Tancredo de Almeida
Neves, Tipologia 01, substituição à servidora Rosangela de Azevedo, matrícula
n° 300052486, tendo em vista a mesma encontra-se de licença maternidade
localizada no Município de Alta Floresta D’ Oesta/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 416/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço n. 001/CRE/SEDUC JI-PARANA de
29de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/02/2014, o(a) servidor(a) JOANIL DA
SILVA CAMPOS FABRE, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300005202, para exercer a função de Diretora (a) da EEEFM Emburana, Tipologia
01, localizada no Município Presidente Médici /RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ELISETE FAVETTI, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) EEEFM. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Matrícula nº 300013270, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
05/2014 a 30/05/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 419/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) JOSIMAR CARDOSO LANES, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) CRE/CEREJEIRAS Matrícula nº 300100051, no período de 02/
01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/05/2014 a 30/
05/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 420/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MIRTES CUNHA BEZERRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) CRE/CEREJEIRAS, Matrícula nº 300015403, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/05/2014 a 30/05/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
10
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PORTARIA N. 421/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
PORTARIA N. 425/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) MARILTA APARECIDA ROSA DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) EEEF. IRMÂ DULCE, Matrícula nº 300012981, no período de 02/01/2014 a 31/
01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/06/2014 a 30/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 422/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) VANDERLEIA INES ORTOLAN DILL, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) EEEFM. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Matrícula nº 300099709,
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
06/2014 a 30/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 426/14/GAB/SEDUC
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) IVONETE ALVES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) EEEF. GOV. JERONINO GARCIA SANTANA, Matrícula nº 300027590, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/07/
2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 02/04/2014.
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) SANDRA LUCIA BRUM, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Auxiliar Serviços
Técnicos, lotado(a), no(a) EEEFM. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Matrícula
nº 300006656, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas
para fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
PORTARIA N. 424/14/GAB/SEDUC
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
PORTARIA N. 423/14/GAB/SEDUC
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) LORENI DOS SANTOS TEODORO, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) EEEFM INACIO DE CASTRO, Matrícula nº 300015406,
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em
01/08/2014 a 30/08/2014.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 427/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ILAINE HELENA HUBER, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) EEEFM. INACIO DE CASTRO, Matrícula nº 300027589, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
10/2014 a 30/10/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
PORTARIA N. 428/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) ADRIANA FATIMA MIGNONI, pertencente ao quadro permanente
de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a)
EEEF. FLORIANO PEIXOTO, Matrícula nº 300023940, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) CLEDES APARECIDA PIRES GUARNIERI, pertencente
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof.
Classe “C”, lotado(a), no(a) EEEF. FLORIANO PEIXOTO, Matrícula nº 300005680,
Porto Velho, 11.04.2014 11
DOE N° 2438
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 03/
11/2014 a 02/12/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 429/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ENEIDA KOTZ, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a)
EEEF. FLORIANO PEIXOTO, Matrícula nº 300063230, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N. 433/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 045/URH/CRE/JARU de 28 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) GEDEÃO ALVES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a), no(a) EEEFM. PEDRO VIEIRA, Matrícula nº 300117447, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
05/2014 a 30/05/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 434/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 430/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) DANILO GASPÁR CALANCA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a),
no(a) CRE/CEREJEIRAS, Matrícula nº 300112653, no período de 02/01/2014 a 31/
01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2014 a 30/12/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 431/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos da MEMO. Nº 556/CRE/ARIQUEMES de 01 de abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/04/2014, a servidora JOSEBEL CRISTINA
DE JESUS SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Profª. Classe “C”, matrícula n° 300025239,
da função de Diretora da EEEFM Mato Grosso, Tipologia 03, localizada no Município de Monte Negro/RO.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 045/URH/CRE/JARU de 28 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) IZAQUE GONÇALVES VIEIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a), no(a) EEEFM. OLGA DELLAIA, Matrícula nº 300027752, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
07/2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 435/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0322/CRE/ARIQUEMES de 03 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDENI FILGUEIRAS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. ‘’C’’, lotado(a),
no(a) CRE/Ariquemes, Matrícula nº 300015532, no período de 02/01/2014 a 31/
01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/04/2014 a 30/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 432/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 045/URH/CRE/JARU de 28 de fevereiro de 2014.
Porto Velho, 02/04/2014.
PORTARIA N. 436/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Requerimento.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ARNALDO PEREIRA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional
N1, lotado(a), no(a) EEEFM. OLGA DELLAIA, Matrícula nº 300003966, no período
de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/11/2014 a
30/11/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARISA THALLE AGUILAR CAMPOS, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) EEEF SÃO SEBASTIAO I, Matrícula nº 300101857, no
período de 01/03/2014 a 30/03/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
12/2014 a 30/12/2014.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PORTARIA N. 438/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 374/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 12/03/14.
Onde se lê
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2013 a servidora MARLUCIA RAPOSO PERES, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300026618, da função de Diretora da EEEFM Francisco Megnone, Tipologia 02, localizada no Município de Rio
Crespo/RO
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2013 a servidora ELISANDRA
DANIEL, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300027772, da função de
Vice Diretora da EEEFM Bartolomeu Lourenço de Gusmão, Tipologia 03, localizada no Município do Vale do Anari/RO
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 441/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos
Leia -se
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2014 a servidora MARLUCIA RAPOSO PERES, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300026618, da função de Diretora da EEEFM Francisco Megnone, Tipologia 02, localizada no Município de Rio
Crespo/RO
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 439/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 371/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 12/03/14.
Onde se lê
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2013 a servidora EDINALDA CELESTINO
GOBIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300099863, da função de Vice
Diretora da EEEFM Francisco Megnone, Tipologia 02, localizada no Município de
Rio Crespo/RO
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 016/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 06/01/14.
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ELIZABETE MATIAS DE SIQUEIRA, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a) no(a) GE/SEDUC, Matrícula nº 300005040 no período de 02/
01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/03/2014 a 30/
03/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) ELIZABETE MATIAS DE SIQUEIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a) no(a) GE/SEDUC, Matrícula nº 300005040 no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 442/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2014 a servidora EDINALDA CELESTINO
GOBIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300099863, da função de Vice
Diretora da EEEFM Francisco Megnone, Tipologia 02, localizada no Município de
Rio Crespo/RO
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 440/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 070/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 13/01/14.
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ELCILENE NEVES DE ARAUJO, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a) no(a) GE/SEDUC, Matrícula nº 300024566 no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/03/2014 a 30/03/2014.
Porto Velho, 01/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 365/14/GAB/SEDUC Porto Velho, 12/03/14.
Onde se lê
Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 01/03/2013 a servidora ELISANDRA DANIEL,
pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
cargo Prof. Classe “C”, Matrícula nº 300080510, da função de Vice Diretora da
EEEFM Bartolomeu Lourenço de Gusmão, Tipologia 03, localizada no Município do
Vale do Anari/RO
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ELCILENE NEVES DE ARAUJO RIBAS, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a) no(a) CEFREJA/SEB/GE/SEDUC, Matrícula nº 300024566 no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
11/2014 a 30/11/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 11.04.2014 13
DOE N° 2438
PORTARIA N. 443/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 01/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a contar de 31/03/2014 o(a) servidor(a), MARLUCE
BASTOS NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TAE N1, matrícula n° 300006280, da
função de Secretária da,EEEF Nossa Senhora do Amparo Tipologia 1, localizada
no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 444/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos. ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018/CRE/PVH/SEDUC de 03 de
abril de 2014
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a contar de 26/03/2014 o(a) servidor(a), ADELINA ALVES
DE SOUZA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TAE N1, matrícula n° 300006972, da
função de Secretária da,EEEF São Sebastião I, Tipologia 1, localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 445/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos da Ordem de Serviço n. 019/CRE/PVH de 31 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 26/03/2014, o servidor ODAIR JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional N2, matrícula n° 300118701,
para exercer a função de Secretária da EEEF São Sebastião I, Tipologia 01,
localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 446/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) VANDERLEI BARBOSA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) EEEFM MARECHAL RONDON, Matrícula nº 300026587, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/05/2014
a 30/05/2014.
PORTARIA N. 447/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) EDILENE DIAS MARTINS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) EEEFM DR. OSW ALDO PIANA, Matrícula nº 300099504, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
06/2014 a 30/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 448/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MACSUEL JUNIOR DA SILVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a), no(a) EEEFM DR. OSW ALDO PIANA, Matrícula nº
300117321, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para
fruição em 01/07/2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 449/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) PAULO SERGIO BAPTISTA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2, lotado(a), no(a) EEEFM COLINA VERDE, Matrícula nº 300052609, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
07/2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 450/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) JOSE ESTEVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe
“C”, lotado(a), no(a) EEEFM DR. OSW ALDO PIANA, Matrícula nº 300008650,
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em
01/07/2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
14
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PORTARIA N. 451/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
PORTARIA N. 455/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 082/CRE/JARU de 01 de abril de 2014
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) RAIMUNDO ALBERTO VIEIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Auxiliar de Serviços
Técnicos, lotado(a), no(a) EEEFM DR. OSWALDO PIANA, Matrícula nº 300003914,
no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/
07/2014 a 30/07/2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARILEA DOS SANTOS CARVALHO , pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) CRE/JARU, Matrícula nº 300059501, no período de 02/
01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/07/2014 a 30/
07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 452/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 456/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0114/CRE/CEREJEIRAS de 28 de março de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 082/CRE/JARU de 01 de abril de 2014
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARIA HELENA MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) EEEFM COLINA VERDE, Matrícula nº 300059499, no período de 02/01/2014
a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) NUBIA PASSOS PINHEIRO MORALI, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a), no(a) CRE/JARU, Matrícula nº 300027819, no período de 02/
01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2014 a 30/
09/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 453/14/GAB/SEDUC
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 03/04/2014.
PORTARIA N. 457/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 082/CRE/JARU de 01 de abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) CIDERLI SANTANA SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”, lotado(a),
no(a) EEEFM CAPITAO SILVIO DE FARIAS, Matrícula nº 300007335, no período de
02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/05/2014 a 30/
05/2014.
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 0113/CRE/CEREJEIRAS de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) TAINA OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C”,
lotado(a), no(a) LOTAÇÃO/SEDUC, Matrícula nº 300107440, no período de
02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 18/02/2014 a
19/03/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 454/14/GAB/SEDUC
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 03/04/2014.
PORTARIA N. 458/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 082/CRE/JARU de 01 de abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) RAMILE ALVES DA COSTA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional N2,
lotado(a), no(a) EEEFM GOV. JORGE TEIXERA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
300113383, no período de 01/03/2014 a 30/03/2014, ficando as mesmas para
fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço nº 011/CRE/ARIQUEMES de 18
de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/04/2014, a servidora ODETE PAULUS,
pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
ocupante do cargo de Profª. Classe “C”, matrícula n° 300020504, para exercer a função de Diretora da EEEFM Mato Grosso, Tipologia 03, localizada no
Município de Monte Negro/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 11.04.2014 15
DOE N° 2438
PORTARIA N. 459/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 0059/NUP/COAFI/SEDUC de 01 de abril de 2014.
PORTARIA N. 463/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 181/14/CRE/VHA/SEDUC de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) FLAVIO CIOFFI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado(a), no(a) NUP/COAFI/SEDUC,
Matrícula nº 300122925, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as
mesmas para fruição em 01/09/2014 a 30/09/2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARIA JORALICE ALVES ROLIM BRANDÃO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Cargo
prof. Classe “C” lotado(a), no(a) EEEF JULIETA VILELA VELOZO, Matrícula nº
300019045, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para
fruição em 01/06/2014 a 30/06/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 460/14/GAB/SEDUC
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 04/04/2014.
PORTARIA N. 464/14/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 183/14/CRE/VHA/SEDUC de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) MARIA VALDETE DA SILVA BOLSONI, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Cargo Prof. Classe “C” lotado(a),
no(a) EEEFM 16 DE JUNHO, Matrícula nº 300019123, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2014 a 30/09/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 461/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo. nº 184/14/CRE/VHA/SEDUC de 20 de março de 2014.
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 182/14/CRE/VHA/SEDUC de 20 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) SANDRA INES BURGEL, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Cargo Prof. Classe “C”
lotado(a), no(a) EEEFM 16 DE JUNHO, Matrícula nº 300023662, no período de
02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/10/2014 a
30/10/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 465/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) IRINEIA ROSA DE AMBROSIO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Cargo prof. Classe “C” lotado(a), no(a)
EEEFM 16 DE JUNHO, Matrícula nº 300015633, no período de 02/01/2014 a 31/01/
2014, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2014 a 30/08/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 462/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos do Memo. nº 180/14/CRE/VHA/SEDUC de 20 de março
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ANA DA ROCHA VIEIRA OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Cargo prof. Classe “C”
lotado(a), no(a) EEEF JULIETA VILELA VELOZO, Matrícula nº 300022825, no
período de 02/01/2014 a 31/01/2014, ficando as mesmas para fruição em 01/07/
2014 a 30/07/2014.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 19/02/2014, a servidora ADINEIA MARCIA BARBOSA GANDA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil
do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Profª. Classe “C”, matrícula n°
300024053, da função de Diretora da EEEF. FERNANDA SOUZA DE PAULA,
Tipologia 02, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA N. 466/14/GAB/SEDUC
Porto Velho, 02/04/2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos da Ordem de Serviço nº 003/CRE/CACOAL de 21 de
março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 21/03/2014, a servidora SIMONE SCHUSTER
DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Profª. Classe “C”, matrícula n°
300063626, para exercer a função de Diretora da EEEF. FERNANDA SOUZA
DE PAULA, Tipologia 02, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
16
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados
que, considerando a Ata para abertura, análise e
julgamento da proposta de preços, referente à
Tomada de Preços nº 023/13/CPLO/Supel-RO, fls.
1915/1916, o Aviso de julgamento das propostas
de preços, fl. 1930, o Despacho/Supel-RO, fl.
1936, o Despacho do Superintendente/Supel/RO,
fl. 1938, o Adendo Esclarecedor, fl. 1945, o Despacho do Coordenador da Coordenadoria Administrativa e Financeira/Seduc, fl. 1951, e demais
documentos constantes do Processo Administrativo 01-1601.08410-00/2012/Seduc-RO, volumes I ao VII, que tem como objeto a construção
de quadra poliesportiva com vestiário na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro I, localizada no município de Porto Velho-RO, HOMOLOGA o certame licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 023/13/CPLO/Supel-RO, com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, em favor da empresa Visão Construç ão Comérc io e Projetos Ltda, CNPJ nº
05.505.418./0001-74, vencedora do certame no
valor total de R$ 647.379,58 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais
e cinquenta e oito centavos), por ser mais vantajosa para a Administração Pública.
Porto Velho, 07 de abril de 2014.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a informação nº 091GCI/Seduc/2014, Pagamento da despesa, às fls.
109/110, o Despacho do Coordenador Administrativo e Financeiro - Coafi , à fl. 116, e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº
01-160. 02831-0000-2013-Seduc-RO, com fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459/
92, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 1.586,70 (um mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e setenta centavos), em favor
de Zenir Turazzi Munarin, CPF nº 680.708.709-82,
referente ao pagamento do aluguel do imóvel onde
funciona o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Getúlio Vargas, situado na
avenida São Paulo nº 340 ,Centro, município de
São Miguel do Guaporé-RO, período de 01 a 28 de
janeiro de 2014, extraído dos autos
supramencionados, independentemente de apuração de responsabilidades ou irregularidades
decorrentes da presente despesa.
Porto Velho-RO, 03 de abril de 2014.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados que, com base no disposto no artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei nº 872, de 28/12/99,
e na Lei nº 4.320/64, e considerando os termos do
Parecer nº 123/2013, às fls. 85 a 88, do Processo
Administrativo nº 01-1601-04770-0000/2013,
APROVA e HOMOLOGA a Prestação de Contas
de adiantamento de Suprimento de Fundos apres entada pela servidora Aparec ida de Fátima
Gavioli, pertencente ao quadro de servidores da
Secretaria de Estado da Educação, residente no
município de Cacoal/RO, no valor de R$ 6.570,00
(seis mil, quinhentos e setenta reais), referente à
concessão do Plano de Aplicação do OER/2013 e/
ou Proafi, instituído através do Decreto nº 10.851/
2003 e suas alterações, Decreto nº 1618/2011, e
Portaria nº 1510/2011/GAB/Seduc, inobstante a
apuração de possível irregularidade que possa
advir por conta da liquidação e pagamento da despesa. Permaneçam os autos em arquivo na Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/Seduc, à
disposição do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia - TCE/RO, durante o prazo legal.
16.845.253/0001-04, vencedora dos itens (15/20/
29/31/34/35/36/37/38/40/41/42/46/47/49/52/54),
no valor de R$ 82.635,00 (Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais), totalizando o valor
de R$ 125.890,21 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Vinte e Um Centavos).
Conforme Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 466 a 468. Publique-se.
Porto Velho, 04 de abril de 2014.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
Secretaria de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.00328-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia torna pública a Homologação da Ades ão a Ata de Regis tro de Pr eço do Pregão
Presencial nº 034/2013 (Processo nº 054.2013 CPLME/SES - Comissão Permanente de Licitação
de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria
de Saúde do Estafo de Pernambuco), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, para Aquisição de Aparelho de Anestesia para atender
as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP(SESAU/RO), em favor da empresa
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ:
02.535.707/0001-28, no valor de R$ 1.065.500,00
(Um Milhão Sessenta e Cinco Mil e
Q u i n h en tos Reais). Parecer Jurídico nº 314/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Porto Velho, 09 de Abril de 2013.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.00187-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Adminis trativo nº 011712.0-00/2013, torna público o Pregão Eletrônico
101/2014/SUPEL/RO, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (fisioterapia,
fonoaudiologia, reabilitação visual e artigos
médicos), a serem empregados no Centro
de Reabilitação de Rondônia - CERO/SESAU, a
pedido da SESAU/RO, em favor das empresas
SIDNEIA BERNARDES DE MORAES ANTONIO ME., CNPJ: 02.132.032/0001-76, vencedora dos
itens: (08/09/11/44/45/48), no valor de R$ 1.172,00
(Um Mil Cento e Setenta e Dois Reais), LABNORTE
CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO., CNPJ: 03.033.345/0001-30, vencedora dos itens: (03/10/14/16/19/50/51/53), no
valor de R$ 21.082,67 (Vinte e Um Mil, Oitenta e
Dois Reais e Ses senta e Sete Centavos),
SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL EIRELI
- EPP., CNPJ: 04.383.642/0001-78, vencedora dos
itens: (06/07), no valor de R$ 3.070,56 (Três Mil,
Setenta Reais e Cinqüenta e Seis Centavos),
FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME., CNPJ: 09.058.708/000178, vencedora dos itens: (01/02/04/12/17/18/32/
39/43/56), no valor de R$ 17.928,67 (Dezessete
Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e
Sete Centavos), MBR FERNANDES - ME, CNPJ:
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.02450-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Adminis trativo nº 011712.02450-00/2013, torna público o Pregão Eletrônico nº 065/2014/SUPEL/RO, tendo por objeto
aquisição de material permanente (mobiliários,
materiais
hospitalares
eletroeletrônicos - armário cadeira fixa, TV
LCD, suporte para soro, dentre outros itens),
para atender as necessidades do Hospital
Infantil Cosme e Damião - HICD, a pedido da
SESAU/RO, em favor das empresas S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP., CNPJ:
05.976.162/0001-83, vencedora dos itens: (01/05/
18), no valor de R$ 17.725,75 (Dezessete Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Cinco
Centavos), CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA ME., CNPJ: 10.983327./0001-84, vencedora do item:
(02), no valor de R$ 33.316,80 (Trinta e Três Mil,
Trezentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos),
V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA ME.,
CNPJ: 05.255.167/0001-17, vencedora dos itens:
(03/14/17), no valor de R$ 9.979,80 (Nove Mil, Novecentos e Setenta e Nove e Oitenta Centavos),
HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.,
CNPJ: 04.248.928/0001-40, vencedora do item: (04),
no valor de R$ 8.739,90 (Oito Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Noventa Centavos), LIFE TRADE
ATACADISTA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 15.782.513/0001-79, vencedora do
item (08), no valor de R$ 758,99 (Setecentos e
Cinqüenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos ), G. T. A. COM ERCIO DE M ATERIAL
ELETRICO LTDA -ME, CNPJ: 05.560.438/000148, vencedora do item (09), no valor de R$ 5.200,00
(Cinco Mil e Duzentos Reais), D C COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, EPP, CNPJ: 18.570.845/000188, vencedora do item (10), no valor de R$ 2.824,00
(Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais), CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP.,
CNPJ: 11.333.352/0001-85, vencedora dos itens
(15), no valor de R$ 3.041,00 (Três Mil e Quarenta
e Um Reais), totalizando o valor de R$ 81.586.70,00
(Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos). Conforme Despacho
exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 408 a 411.
Publique-se.
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Porto Velho, 11.04.2014 17
DOE N° 2438
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Processo nº 01-1712.00373-00/2014
Considerando o exposto nos autos supra pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO, em favor de Vanda Aparecida Jesus de Camargo.,
CPF n° 084.609.062-72, o valor de R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais),
conforme Notas Fiscais nº 01574 e TAM Cargo, atrelada respectivamente ás.
fls. 03 e 04, referente aos serviços funerários e translado de corpo de paciente
constatado nos autos. Parecer Nº 367/PGE/2014. Publique-se.
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 01-1712.02096-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0209600/2013, torna público o Pregão Presencial nº 091/2014/SUPEL/RO, tendo por
objeto o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio e serviços
de recarga para extintores, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares e Unidades Administrativas SESAU, em favor da empresa
FREIRE & BARBOSA LTDA -ME, CNPJ: 84.551.969/0001-40, vencedora do item
(01), no valor total de R$ 38.500,00 (Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Conforme Despacho exarado pela SUPEL, acostado à fl. nº 244 verso. Publique-se.
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 01-1712.00289-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0028900/2014, torna público o Pregão Presencial nº 140/2013/SUPEL/RO, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final
dos resíduos de serviços de saúde - RSS ( grupo B), de medicamentos,
materiais médicos hospitalares e produtos químicos, a pedido da SESAU/
RO, em favor da empresa PAZ AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ: 10.331.865/
0001-94, vencedora do item (01), no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil
Reais). Conforme Despacho da Supel acostado as fls. nº 285 e 286. Publique-se.
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
HICD
PORTARIA N. 033 /GAD/GAB/HICD
2
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 313/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês de março/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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21
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30
31
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
NOME
Ada Magalhães Berlamino da Silva
Adriane Raquel Glanzel
Aldenir Araújo Torres
Ana Lúcia da Silva Lima
Ana Maria de Souza
Ana Maria do Nascimento Catarino
Anderson Carlos de Siqueira
Antônia Lucivanda de Araújo Evangelista
Areide Guedes da Silva
Arnaldo Fernandes da Silva
Aurélio Alves de Sales
Carlos Augusto de Souza Santos
Célia Pereira do Nascimento
Clara Borges de Souza
Claudionei Souza da Silva
Cleude Costa Pires
Cosmo Vital Pacheco
Deusdete Machado de Macedo
Domingos Pastore
Elis Regina Nascimento França
Elza Campos Cardoso
Evanira Guedes
Fernando José dos Santos Ramos
Francisco Mesquita de Magalhães
Genildo Alves Barroso
Helmo Augusto Bezerra
Ildete Moraes de Oliveira
Izalito Magalhães Berlamino da Silva
Jadson Freitas Lopes
Janira Lima da Silva
João Ferreira de Souza
João Nunes da Cruz Cassiano
José Evanildo Lobo Nascimento
José Maria Nunes Basílio
José Ribamar de Souza
Juracy Amaral Costa
Leandro Neves de Oliveira
Lívia Martins Lôbo
Lucicléia Belo Vilarim
Luzia Barboza dos Santos
Marcelo Rodrigues Portugal
Marcileide Dantas da Silva
Maria Aparecida Jorge dos Santos
Maria ca Conceição de Castro Pinheiro
Maria Dionisio da Silva
Maria do Socorro Botelho de Moraes
Maria Lucia dos Santos Gonzaga
Maria Lucineide Inácio dos Santos
Maria Maysa Carvalho Monteiro
Mario Lúcio Machado Profeta Filho
Marta Molina de Souza
Mauricio Marinho dos Santos
Moisés Soares França
Pedro Vieira dos Santos
Perpétua dos Santos Paulo
Ronaldo Fernandes Moreira
Solange Alves da Silva
Terezinha Cândido da Silva
Vitorino Vale Júnior
MATRÍCULA
300001490
300092950
300014993
300018518
300015113
300001613
300008467
300012029
300016551
300078705
300002457
300002521
300043904
300021455
300034253
300001595
300011072
300002313
300092945
300018432
300044628
300013739
300016676
300044438
300074056
300001284
300044596
300003026
300068862
300006544
300001686
300006717
300022948
300043556
300007348
300011129
300070956
300125755
300034238
300011875
300068863
300016860
300064183
300002561
300011633
300016793
300015102
300015157
300014955
300073808
300001738
300122387
300022365
300043868
300044701
300008029
300002575
300001409
300022403
HS.
36
36
36
36
36
36
36
36
36
12
36
42
36
42
36
36
36
36
36
36
36
36
36
24
12
36
36
36
36
36
36
36
36
12
36
36
12
36
36
36
12
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 034 /GAD/GAB/HICD 2 DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 313/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos
18
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião,
referente ao mês de fevereiro/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
NOME
Aristela da Silva Oliveira
Bento Torquato Ferreira da Silva Filho
Francisco José Sampaio de Alencar
Maria Eliene Rodrigues
Maria Irlanda Barbosa Araújo
Rosaly Ferreira Campos
Tito Temas
MATRÍCULA
300046753
300033456
300049163
300051906
300066085
300070482
300049235
HS.
36
42
36
42
42
36
36
6
DE
MARÇO
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 313/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião, lotada no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2014.
ORD
1
NOME
Maria Rocha Farias
MATRÍCULA
300001652
HS.
36
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 036 /GAD/GAB/HICD
2
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Oficio n. 314/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de ac ordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês
de março/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME
Aliny Sobrinho da Silva
Ana Clives Noé Sobreira
Assunta Alves Liberalino
Claudia Simone de Almeida Ferreira Drews
Darllen Quellen Rodrigues da Silva Melo
Elisane Elcira Forte
Evelini dos Santos
Flávia Rodrigues de Araújo
Gabriela Rosa de Freitas
Ivone Galdino Melgar
Josenildes Barbosa de Sousa Oliveira
Laura Soares de Oliveira
Lucélia Silva Lima Dalazen
Lucivone Lobato da Silva
Mª Auxiliadora P. de Oliveira
Mª Auxiliadora Lopes Guedes
Mª das Dores Tico
Mª de Fátima Castro de Oliveira
Mª de Lurdes da Silva Oliveira
Mª Eliene Cunha Martins
Mª Ester S. Chaves
Mª Inês da Silva Medeiros
Mª Marilaque Silva de Souza
MATRÍCULA
300038879
300023076
30008932
300006548
300024591
300038930
300053583
300093003
300102711
300062572
300034816
300044181
300125963
300126189
300014980
300011828
300021458
300070778
300068591
300009768
300034854
300126171
300040937
Mª Zuleide Alves Tiago
Marinice Campelo de Oliveira
Miscinely Sobrinho da Silva
Nadia Naira Velasques Gonçalves
Naldira Alves de Jesus
Patricia Lira Panta
Silvana Capiche
Silvania Mª da Cunha Matos
Verônica de Oliveira Michalski
HS.
42
12
36
48
12
36
36
24
36
36
42
48
12
24
42
42
36
12
42
48
36
42
36
300053369
300062988
300022535
300022576
300022568
300053701
300126188
300125113
300034794
24
12
36
12
30
42
36
36
24
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 037/GAD/GAB/HICD
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 035 /GAD/GAB/HICD
24
25
26
27
28
29
30
31
32
02
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 314/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião, lotada
no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
NOME
Andréia Rosa de Souza
Célia Mª Alves de Souza
Célia Maria de Oliveira
Célia Regina Vieira Ramos
Claudia Gomes Bernardo
Clevaneide da Costa Nogueira
Cristiane Lenes Brito
Denise dos Santos Cavalcante
Edileuza Mª Braga Leal Martins
Francisca Rocha Neta
Geanina Camilo Ferreira
Ivonete Paulino Moura
Izaldite Anastácio Rodrigues
Janice Batista Miguel
Jociandra Sousa do Nascimento
Joselma Dutra de Freitas Porfírio
Jorgete Alves Rodrigues
Katiane de Almeida Rocha
Leonora de Souza Messias
Lisete Rocha da Costa Silva
Luana Barreto de Freitas
Mª Carlita Ferreira de Souza
Mª Conceição Rodrigues Barreto
Mª de Lurdes Mendes II
Mª Santana Pereira Luz Silva
Mª Senobia Rodrigues da Silva
Margareth das Graças Oliveira
Rosilene Mendes de Souza
Raimunda dos Reis da Silva
Sirleni Marcelino A. Castro
Valdenira Menezes de Souza
MATRÍCULA
300093017
300001978
300022444
300100088
300098960
300096065
300122066
300034791
300022532
300001245
300069364
300022450
300022453
300125902
300053396
300044436
300001971
3000068492
300002038
300022364
300093584
300022336
300099809
300028407
300001142
300002054
300057729
300099820
300001197
300068736
300055778
HS.
12
36
12
36
24
42
24
24
42
36
12
42
36
12
12
24
42
36
42
36
36
36
42
36
42
30
18
36
36
36
36
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 038/GAD/GAB/HICD 02
DE ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 314/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião, con-
Porto Velho, 11.04.2014 19
DOE N° 2438
tratados em caráter emergencial sob o regime da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), referente ao mês de março/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
NOME
Daiana Meireles Paiva
Joana Darque Souza do Nascimento
Josilene Carneiro da Silva
Mª Alcione Cesario do Nascimento
Noêmia da Silva Sena
Silvania Mª da Cunha Matos
MATRÍCULA
300125888
300121201
300125909
300121348
300125788
300125113
HS.
12
24
24
36
42
36
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 039/GAD/GAB/HICD
02
DE
ABRIL
NOME
CARGO
Ailton da Silva Alves
Clínico Geral
Cristiano Lehmann
Pediatra
Juliana de Oliveira
Cirurgião Geral
Myssula Brandão Hayashida
Clínico Geral
Raimundo da Silva Maia Júnior Cirurgião Geral
Talita Bezerra de Oliveira AraujoClínico Geral
Vaniela Milan Lanza
Urgência e Emergência
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 314/GAB/HICD/2014,
H.P.
12
72
60
12
48
24
12
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 042 /GAD/GAB/HICD
DE 2014.
MAT
300125993
300122313
300118013
300126284
300120875
300124664
300122909
2
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 315/GAB/HICD/2014, Autorizo do Secretário/SESAU,
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HICD/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião,
referente ao mês de março/2014.
ORD
1
NOME
Laides Nunes Coelho
MATRÍCULA
300052293
HS.
36
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 040 /GAD/GAB/HICD
2
DE
ABRIL
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.12.2008, alterada pela Lei n.
2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o
Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião, lotados no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, referente ao mês de março/2014.
NOME
Reginaldo Fernandes Lourenço
Ricardo Torres Negraes
Sérgio da Costa Morais
CARGO
Intensivista
Pediatra
Neurologista
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 043 /GAD/GAB/HICSD 2
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 2 de dezembro de
2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de
maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, ao
servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês de março/2014.
CARGO
Pediatra
MAT
300122304
H.P.
84
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 041 /GAD/GAB/HICD
2
H.P.
72
12
42
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Oficio n. 315/GAB/HICD/2014, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer
da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HICD/2014.
NOME
Josué De La Cruz Rivero
MAT
300094103
300052830
300009941
DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 315/GAB/HICD/2014, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 2 de dezembro
de 2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital Infantil
Cosme e Damião, contratados em caráter emergencial sob o regime da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), referente ao mês de março/2014.
DE ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 316/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada
no DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Hospital Infantil São Cosme e Damião; referente ao
mês de março/2014.
NOME
Alba Cristina Bezerra Hermando
Anaíta Gomes Andrade Pedersoli
Christiane Maria Vieira Trindade
Cleyliane Lopes de Moura
Daniela Augusta Cabral
Delminda Aparecida da S. Raimundo
Dulce Maria Rodrigues Leite
Eliane Teixeira do Nascimento
Geny Gerônimo da Silva
Gilvanete Pereira da Silva
Grícia Aparecida Rodrigues de Souza
Irene Rodrigues de Campos
Joelma Sampaio do Nascimento
Joseli Rodrigues
Júlia Mendonça Procópio
Kelma Johnson
Larissa David Reis
Lívia Juliene da Silva Lima
Luciana Vieira dos Santos
Maria Aparecida de Araújo Carvalho
Maria de Fátima Ramalho
Mª Renilde Ramos de Almeida Braga
CARGO
Enfermeiro
Nutricionista
Nutricionista
Fisioterapeuta
Nutricionista
Técnico em Enfermagem
Psicólogo
Téc. em Nutrição
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Aux. em Enfermagem
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Psicólogo
Nutricionista
Enfermeiro
Aux. em Enfermagem
Assistente Social
Assistente Social
Técnico em Enfermagem
MAT
300068889
300123181
300055990
300126833
300053552
300053530
300016148
300127045
300055765
300022498
300092756
300023038
300119958
300040943
300055970
300024822
300022350
300056005
300041355
300001631
300057739
300092977
H.P.
120
30
12
82
18
120
24
120
120
120
60
120
120
120
120
120
120
48
120
120
48
120
20
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
Marta de Souza Ribeiro
Paula Camilo Eisenberg Meyer
Sara Cilea Lopes Cavalcante Feitosa
Silvana Chagas Carlos
Silvio Paixão da Silva
Técnico em Enfermagem 300023007
Assistente Social
300093197
Fisioterapeuta
300126503
Aux. em Enfermagem
300028259
Aux. de Serviços de Saúde 300004720
120
72
72
120
84
PORTARIA N. 047 /GAD/GAB/HICD
2
DE ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 316/GAB/HICD/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião; lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2014.
NOME
Antônio Leite de Holanda
Carla Ribeiro Alexandre Kayano
Deusa Sousa da S. Oliveira
Estela Miriam de Oliveira e Silva
Juliano Colombo Mendes
Larissa dos Reis Venturoso
Sônia Maria Fávero
Antônio Leite de Holanda
Carla Ribeiro Alexandre Kayano
CARGO
Fisioterapeuta
Psicólogo
Assistente Social
Fonoaudiólogo
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Técnico em Enfermagem
Fisioterapeuta
Psicólogo
MAT
300022370
300068790
300115231
300094171
300052811
300124109
300034938
300022370
300068790
H.P.
78
120
120
96
72
72
120
120
120
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Oficio n. 316/GAB/HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados exercendo atividades no Hospital Infantil São Cosme e Damião; lotado no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia, referente ao mês de março/2014.
CARGO
Enfermeiro
Fisioterapeuta
MAT
300028373
300123184
H.P.
36
72
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 046 /GAD/GAB/HISCD 2 DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Oficio n. 316/GAB/HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, à servidora abaixo relacionada
exercendo atividades no Hospital Infantil São Cosme e Damião; lotada na Policlínica Oswaldo Cruz, referente ao mês de março/2014.
NOME
CARGO
Maria Moncerrate Dunga de Oliveira
MAT
Assistente Social
H.P.
300001757
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
ABRIL
DE 2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada
no DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo
relacionados exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião;
lotada no Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de março/2014.
NOME
Alaíde Leandro Santos
Aline dos Anjos Vilela
Alrisângela Silva Prado
Ana Paula de Souza Costa
Barbara Moura Lima
Cleudelice Dias Sá
Elaine Justiniano da Rocha
Elizete Farias de Araújo
Jucilene Pontes
José Raimundo Mendes Rodrigues
Karin Alpira Justiniano
Marly Ferreira de Lima
Mª Madalena Ramon
Mª Rosa Nascimento da Silva
Neuzalina dos Santos Egidio
Tatiana Peres Costa
CARGO
Aux. de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Técnico de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Enfermeira
96
MAT
300028215
300062624
300053708
300096921
300124907
300122472
300120320
300062444
300100904
300120021
300023058
300021464
300034876
300034831
300028412
300125612
H.P.
84
120
120
72
120
120
60
48
48
96
84
84
84
108
96
96
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 048 /GAD/GAB/HICD
PORTARIA N. 045 /GAD/GAB/HISCD 2 DE ABRIL DE 2014.
NOME
Lisséia Cristiane Souza do Vale
Rikson Silva Lima
DE
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 317/GAB/HICD/2014.
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 044 /GAD/GAB/HISCD
2
2
DE
ABRIL DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 317/GAB/HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada
no DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo
relacionados exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião;
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2014.
NOME
Cledson Rodrigues Rocha
Crystidely Brito da Silva
Edinailce Gama de Souza
Greice Cristina Freitas Silva
Jocilane Almeida Reski
Keila Correia Santos
Marcela Milrea Araújo Barros
Queila de Castro Sales
Zely Patene Marcondes
CARGO
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Enfermeira
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Enfermeira
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
MAT
300055981
300099790
300057679
300100162
300125114
300098944
300042610
300094040
300099483
H.P.
120
48
36
114
96
84
120
72
96
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 049 /GAD/GAB/HICD
2
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 317/GAB/HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada
no DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo
relacionados exercendo atividades no Hospital Infantil Cosme e Damião;
contratados em caráter emergencial sob o regime da Consolidação de Leis do
Trabalho (CLT), referente ao mês de março/2014.
Porto Velho, 11.04.2014 21
DOE N° 2438
NOME
Edimara de Castro Montes Nobre
Jozilene Maria de Sousa
Luzia Gomes Coutinho
Márcia de Souza Ribeiro Carvalho
Mª Auxiliadora Matos da Silva
Micilene Franco Costa
Rosângela Alves Soares
Roseli Cícera da Silva
CARGO
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
MAT
300121209
300119025
300125109
300124914
300125966
300125936
300125617
300125943
H.P.
120
120
72
84
96
120
102
84
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 050 /GAD/GAB/HISCD
2
DE
ABRIL
DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 316/GAB/HICD/2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, à servidora abaixo relacionada
exercendo atividades no Hospital Infantil São Cosme e Damião; lotada na Policlínica Oswaldo Cruz, referente ao mês de março/2014.
NOME
CARGO
Lucy Caetano de Freitas
Roselena de Araújo Nunes da Silva
MAT
H.P.
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
300093044 72
300073786 120
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
PORTARIA N. 051 /GAD/GAB/HISCD
2
DE
ABRIL DE 2014.
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, à servidora abaixo relacionada
exercendo atividades no Hospital Infantil São Cosme e Damião; lotada no Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de março/2014.
MAT
H.P.
Téc. em Enfermagem
300100922
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Geral da AGEVISA-RO
Respondendo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 14.603,80 (Quatorze mil e seiscentos e três reais e oitenta centavos), em favor das Empresas: OBEDES
PEDRO DOS SANTOS-ME, MARINETE RIBEIRO CARPENA-ME e TERRAÇO
COM ÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, referente ao Processo Administrativo Nº. 01-1734-00158-0000/2014, com base no PARECER Nº. 022/
2014/ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO, de 21/03/2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, parágrafo único da Lei Federal Nº.
8.666/93.
Porto Velho (RO), 21 de março de 2014.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Geral da AGEVISA-RO
Respondendo
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro
de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no
Oficio n. 316/GAB/HICD/2014.
NOME
CARGO
Ivone de Morais e Souza Oliveira
Núcleo de Hanseníase/GTVAE/AGEVISA-RO e para o projeto de pesquisa com CNPQ, conforme atesta os quadros comparativos de cotações de preços de mercado (fls. 17), (fls. 27) e (fls. 39) dos autos
em tela, no valor total de R$ 14.603,80 (Quatorze mil e seiscentos e
três reais e oitenta centavos), que depois de cumpridas as formalidades legais, no tocante a Adequação Financeira deve ser expedido
o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO e TERMO DE RATIFICAÇÃO com a
sua consequente publicação no Diário Oficial do Estado/DOE, visando
dá eficácia ao ato nos moldes do art. 37, caput, da CRFB e do art. 61,
parágrafo único da Lei de Licitação Nº. 8.666/93.
Porto Velho (RO), 21 de março de 2014.
24
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
Diretora Geral do Hospital Infantil Cosme e Damião
AGEVISA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente a Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em
Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna público a quem possa interessar que considerando o PARECER Nº. 022/2014/ASSESSORIA JURÍDICA/
AGEVISA-RO, de 21/03/2014, exarado no Processo Administrativo Nº. 011734-00158-0000/2014, e diante de toda a documentação comprobatória
constante no processo em epígrafe, bem como da fundamentação
supra e do autorizo do titular da pasta, nas razões e justificativas apresentadas, optamos pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no
art. 24, inciso II, parágrafo único da Lei de Licitação Nº. 8.666/93, em favor
das Empresas: OBEDES PEDRO DOS SANTOS-ME, MARINETE RIBEIRO
CARPENA-M E e TERRAÇO COM ÉRCIO DE ALIM ENTOS LTDA-M E, que
ofert aram as menor es e melhores propostas para: fornecimento de
serviços especializ ados em coffee break, para atender eventos do
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº. 03/2014/ASSEJUR/
AGEVISA-RO
CONTRATANTES: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AGEVISA-RO e o locador POLIANO DE LIMA MARQUES OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel comercial situado na Rua Aparício de Moraes, Nº. 4429, Bairro Olaria, em Porto Velho/RO, a fim de atender as necessidades da Gerência de Vigilância
Sanitária da AGEVISA-RO, por um período de 12 (doze) meses, podendo, por interesse da LOCATÁRIA e diante da conveniência e oportunidade ser prorrogado por igual período.No valor mensal do aluguel de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total
de 228.000,00(duzentos e vinte oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 33.90.36
Fonte de Recurso: 0100
Nota de Empenho: Nº. 2014NE00180 de 20/03/2014
DO PROCESSO Nº: 01.1734.00096-00/2014.
DO PRAZ O: 12 (doze) meses, após assinatura do instrumento
contratual.
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2014
ASSINAM:
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Executiva da AGEVISA-RO
Respondendo
POLIANO DE LIMA MARQUES
Porto Velho/RO, 03 de abril de 2014.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Executiva da AGEVISA-RO
Respondendo
22
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Civil
EXTRATO DE PORTARIA Nº 092/2014/COR/PC/RO.
Porto Velho, 31 de março de 2014.
AL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a formalização do apuratório, com base
na Portaria nº 093/2014/COR/PC/RO, a qual deverá
iniciar os trabalhos no prazo legal, CITANDO de tudo,
desde o início a servidora acusada envolvido, primando pelos ditames do devido processo legal, observando-se a legislação funcional pertinente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso IV, do artigo 59, 67 e 68 da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor do despacho nº 039/
2014/AJ/GAB/COR/PC/RO, datado de 10/02/2014,
e Sindicância Administrativa nº 009/2013/ARQ/PC/
RO, datada de 03/10/2013.
R E S O L V E:
I - INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas-funcionais decorrentes dos
f atos notic iados através dos documentos
supramencionados.
II - DESIGNAR os servidores Antonio Paixão dos Santos, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 300011639, Simone Pereira, Delegada de Polícia, Classe Especial, matricula
nº 300015217, Élvio de Azevedo Tavares, Delegado de Polícia, Classe Especial, matricula
300006827, respectivamente, Presidente, 2º e 3º
membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a formalização do apuratório, com base
na Portaria nº 092/2014/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os trabalhos no prazo legal, CITANDO de
tudo, desde o início o servidor acusado envolvido,
primando pelos ditames do devido processo legal,
observando-se a legislação funcional pertinente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura M anfr oi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
EXTRATO DE PORTARIA Nº 093/2014/COR/PC/RO.
Porto Velho, 31 de março de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso IV, do artigo 59, 67 e 68 da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor do despacho nº 007/
2014/GAB/COR/PC/RO, datado de 15/01/2014, e
Sindicância Administrativa nº 002/2013/ARQ/PC/
RO, datada de 05/08/2013.
R E S O L V E:
I - INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas-funcionais decorrentes dos
f atos notic iados através dos documentos
supramencionados.
II - DESIGNAR os servidores Antonio Paixão dos Santos, Delegado de Polícia, Classe
Especial, matrícula nº 300011639, Simone Pereira, Delegada de Polícia, Classe Especial, matricula nº 300015217, Élvio de Azevedo Tavares,
Delegado de Polícia, Classe Especial, matricula
300006827, respectivamente, Presidente, 2º e 3º
membros, para comporem COMISSÃO ESPECI-
Walkyria Vieira Boaventura M anfr oi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 094/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 01 de abril de 2014.
zir-se, na vida pública, como na particular, de modo
a dignificar a função policial) do artigo 38, bem
c omo praticado, em tes e, condutas que s e
subsumem àquelas previstas no inciso IX – (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública), inciso XIV – (praticar usura sob qualquer
de suas formas), inciso XVIII – (exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o
exercício do cargo ou função e com o horário de
trabalho) inciso XLIV – (criar animosidade, velada ou ostensiva, entre subalternos, superiores ou
colegas, ou indispô-los de qualquer forma) do artigo 39. Todos da Lei Complementar nº 76/93.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 049/
2013/CEPA/COR/PC/RO, datado de 27/08/2013.
R E S O L V E:
SUSPENDER por 04 (quatro) dias, pelo
descumprimento do dever previsto no inciso XIX
do artigo 39. Da Lei Complementar n° 76/93, o
s ervidor FRACISCO HELIO DE OLIVEIRA
PANTOJA, Agente de Polícia, Classe Especial,
matricula nº 300011698, pertencente ao quadro
de pessoal permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência do servidor, salvo se interposto recurso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 095/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 01 de abril de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições legais etc...
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da PORTARIA nº 058/
2014/GAB/COR/PC/RO, datada de 17 de março
de 2014 , publicada no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 2424, datado de 24 de março de 2014.
ONDE SE LÊ:
(...) De forma que agindo assim, em tese,
inobservou o dever funcional inciso V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo
a dignificar a função policial); inciso IX – (valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função
pública) do artigo 38, bem como praticado, em
tese, condutas que se subsumem àquelas previstas inciso XIV– (praticar usura sob qualquer de
suas formas); inciso XVIII – (exercer quaisquer
atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho) inciso XLIV – (criar animosidade, velada ou
ostensiva, entre subalternos, superiores ou colegas, ou indispô-los de qualquer forma) do artigo
39. Todos da Lei Complementar nº 76/93
LEIA-SE:
(...) De forma que agindo assim, em tese,
inobservou o dever funcional inciso V – (condu-
Walkyria V. Boaventura M anfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
EXTRATO DE PORTARIA Nº 096/2014/COR/PC/RO.
Porto Velho, 04 de abril de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso IV, do artigo 59, 67 e 68 da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor do PAD nº 018/2013/
CEPA/ARQ/PC/RO, datado de 10/06/2013.
R E S O L V E:
I - REINSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar
autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas-funcionais decorrentes dos
f atos notic iados através dos documentos
supramencionados.
II - DESIGNAR os servidores Antonio Paixão dos Santos, 300011639, Delegado de Polícia, Classe Especial, Cláudio Barbosa Mattos,
Agente de Polícia, Classe Especial, matrícula nº
300011699, Sérgio Alves Ribeiro, Escrivão de
Polícia, Classe Especial, matrícula nº 300012071,
respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros,
da 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO
ADM INISTRAT IVO DISCIPLINAR, para a
formalização do apuratório, com base na Portaria
nº 096/2014/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os
trabalhos no prazo legal, CITANDO de tudo, desde
o início os servidores envolvidos primando pelos
ditames do devido processo legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Bo aventura M anfr oi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
EXTRATO DE PORTARIA Nº 097/2014/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de abril de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso IV, do artigo 59, 67 e 68 da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor do PAD nº 019/2013/
CEPA/ARQ/PC/RO, datado de 10/06/2013.
R E S O L V E:
I - REINSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar autoria
e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas-funcionais decorrentes dos fatos noticiados através dos documentos supramencionados.
Porto Velho, 11.04.2014 23
DOE N° 2438
II - DESIGNAR os servidores Antonio Paixão dos Santos, 300011639, Delegado de Polícia, Classe Especial, Cláudio Barbosa Mattos,
Agente de Polícia, Classe Especial, matrícula nº
300011699, Sérgio Alves Ribeiro, Escrivão de
Polícia, Classe Especial, matrícula nº 300012071,
respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros,
da 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO
ADM INISTRAT IVO DISCIPLINAR, para a
formalização do apuratório, com base na Portaria
nº
- 097/2014/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os
trabalhos no prazo legal, CITANDO de tudo, desde
o início os servidores envolvidos primando pelos
ditames do devido processo legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura M anfr oi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 098/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 09 de abril de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO a prescrição da pretensão
punitiva referente ao PAD 064/2013/CEPA/COR/
PC/RO, datado de 13/11/2013.
R E S O L V E:
ABSOLVER, o servidor IRLEY COSTA DA
SILVA, Agente de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº.
300078364, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia, isentando-a
de penalidade no âmbito administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2014/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de abril de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV, do artigo 59,
67 e 68, todos da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor da Sindicância Administrativa nº 007/2013/REGRM/ROLIM DE MOURA/
PC/RO, datada de 01/07/2013.
R E S O L V E:
I - INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas-funcionais decorrentes dos
f atos notic iados através dos documentos
supramencionados.
II – DESIGNAR os servidores Herivelto Leal
de Souza, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matricula 300059693, Roberval de Souza Correia,
Agente de Polícia, 3ª Classe, matricula 300022680,
Gilmar Rufino, Escrivão de Polícia, 3ª Classe,
matricula 300021631, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, DA COMISSÃO ESPECIAL
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
para a formalização do apuratório, com base na
Portaria nº 099/2014/COR/PC/RO, a qual deverá
iniciar os trabalhos no prazo legal, CITANDO de
tudo, desde o início, o servidor acusado envolvido
primando pelos ditames do devido processo legal,
observando-se a legislação funcional pertinente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
RESOLVE:
PRORROGAR o prazo por 30 (trinta) dias, a
contar de 18 de março de 2014, para a conclusão
do Pedido de Revisão do Processo sob o Nr 008/
2014/CONSUPOL/PC/RO.
Walkyria Vieira Bo aventura M anfr oi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 100/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 09 de abril de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Delegado Geral da Polícia Civil
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
os artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/
93 e,
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 006/2014PRESIDÊNCIA/CONSUPOL//PC/RO
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 050/
2013/CEPA/PC/RO, datado de 19/08/2013.
R E S O L V E:
ABSOLVER, o servidor NOMITOR FERREIRA
DE MORAIS, Agente de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº. 300017014, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Estado de Rondônia, isentando-a de penalidade no âmbito administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 101/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 09 de abril de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 007/
2013/CEPA/PC/RO, datado de 30/10/2013.
R E S O L V E:
ABSOLVER, o servidor NÉLIO DA COSTA
NUNES, Agente de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº.
300021602, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia, isentando-a
de penalidade no âmbito administrativo.
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 04 de abril de 2012,...”
LÊ-SE:
“... a contar de 04 de abril de 2014...”
Porto Velho (RO), 08 de abril de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Delegado Geral da Polícia Civil
RESOLUÇÃO N. 002/2014/CONSUPOL/PC/RO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE
POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL, DR. PEDRO
ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso III
do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da
Constituição da República Federativa do Brasil
quanto ao estágio probatório.
CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 1º,
parágrafo único, 7º, 8º e 9º do Decreto Nr. 12.153
de 04 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso em
Mandado de Segurança Nº 19.884/DF - Rel. Min.
FELIX FISCHER, DJ 10/12/2007, quanto ao efetivo
exercício para fins de aquisição de estabilidade
no serviço público.
CONSIDERANDO a homologação da relação
dos servidores aptos a serem efetivados em seus
cargos, devido o transcurso do estágio probatório,
APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos dos
conselheiros do pleno do CONSUPOL na Reunião
Ordinária Nº 002/2014/CONSUPOL/PC/RO realizada em 28 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA N. 007/2014-PRESIDÊNCIA/
CONSUPOL/PC/RO
Porto Velho (RO), 18 de março de 2014.
O DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE
POLÍCIA CIVIL – CONSUPOL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso IX
do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia)
CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 217/DPI/
PC/SESDEC/RO datado de 17 de março de 2014,
solicitando prorrogação de prazo para a conclusão do Pedido de Revisão do Processo sob o
Nr 008/2014/CONSUPOL/PC/RO;
Artigo 1º - TORNAR APTO e EFETIVAR em
seus respectivos cargos os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Resolução, devido o
transcurso do estágio probatório de 03 (três) anos
previstos na Constituição Federal e no Decreto Nr.
12.153 de 04 de maio de 2006.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho (RO), 28 de fevereiro de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Delegado Geral da Polícia Civil
MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI
Conselho Superior de Polícia
Secretário Executivo
24
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 002/2014/CONSUPOL/PC/RO
Matrícula Nome
Cargo
Admissão
300098544 GRAZIELLE REGINA FERNANDES A BATISTAO
300098917 TANIA BRAZ DE MORAIS
300098628 DANIEL COUTINHO PINTO
300098636 TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA
300098638 DARLEN CARNEIRO
Agente de Polícia
Agente de Polícia
Médico Legista
Agente de Criminalística
Datiloscopista Policial
28/07/2010
28/07/2010
26/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
Fim do Estágio
Probatório
01/02/2014
08/02/2014
17/02/2014
13/03/2014
09/03/2014
RESOLUÇÃO N. 003/2014/CONSUPOL/PC/RO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL,
DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012
(Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao estágio probatório.
CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 1º, parágrafo único, 7º, 8º e 9º do
Decreto Nr. 12.153 de 04 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos autos
do Recurso em Mandado de Segurança Nº 19.884/DF - Rel. Min. FELIX FISCHER,
DJ 10/12/2007, quanto ao efetivo exercício para fins de aquisição de estabilidade
no serviço público.
CONSIDERANDO a homologação da relação dos servidores aptos a serem
efetivados em seus cargos, devido o transcurso do estágio probatório, APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos dos conselheiros do pleno do CONSUPOL
na Reunião Ordinária Nº 002/2014/CONSUPOL/PC/RO realizada em 28 de fevereiro de 2014.
R E S O L V E:
Artigo 1º - TORNAR APTO e EFETIVAR em seus respectivos cargos os
servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Resolução, devido o transcurso
do estágio probatório de 03 (três) anos previstos na Constituição Federal e no
Decreto Nr. 12.153 de 04 de maio de 2006.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho (RO), 28 de fevereiro de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Delegado Geral da Polícia Civil
MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI
Conselho Superior de Polícia
Secretário Executivo
ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 003/2014/CONSUPOL/PC/RO
CARGO: AGENTE DE CRIMINALÍSTICA
Matrícula
Nome
Cargo
300104117
300104636
300104118
300104500
300105013
300104119
300105014
300103815
300104123
300103839
300105203
300104847
ANDERSON FERNANDES COSTA
AUREA TOWNES DE CASTRO
BRUNO BENTES DE SOUZA
CELIA REGINA SANTANA MOREDA
DIEGO DOUGLAS DE SOUZA PEREIRA
FRANCINALDO PAZ DA SILVA
FRANCISCO ELIEUDO BURITI DE SOUSA
ISAEL MESSIAS DIAS JUNIOR
JOSE ROBERTO DA SILVA
MARCIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO
OSMAR SANTOS PESSOA
YASMIM SILVA DE MOURA
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Agente de Criminalística
Admissão Fim do Estágio
Probatório
20/01/2011 20/01/2014
04/02/2011 22/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
01/02/2011 11/02/2014
15/02/2011 15/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
15/02/2011 15/02/2014
20/01/2011 21/03/2014
20/01/2011 04/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
22/02/2011 22/02/2014
10/02/2011 10/02/2014
CARGO: AGENTE DE POLÍCIA
Matrícula
Nome
300103841 ADILSON PEREIRA SERRA FILHO
Cargo
Agente de Polícia
Admissão Fim do Estágio
Probatório
20/01/2011 20/01/2014
300103843
300104126
300103963
300104002
300104003
300103845
300104512
300103995
300104127
300103848
300103996
300104637
300104639
300104644
300104007
300104620
300103852
300103856
300103861
300103959
300104648
300104129
300104650
300104836
300103867
300104009
300103869
300103871
300104652
300104010
300104915
300104654
300104011
300104134
300104012
300103884
300103886
300103888
300103892
300104916
300105008
300104136
300104518
300104142
300104014
300103960
300103896
300103897
300104144
300104147
300103961
300104148
300104519
300104151
300104658
300104152
300103967
300104917
300103968
300103997
300103900
300104154
300104016
300103971
300104621
300104017
300104018
300104156
300103904
300104157
300104019
300103906
300104521
300104160
300104161
300104020
300104523
300103964
300104162
300104665
300103909
300104164
300103910
300104622
300104165
300103912
300104167
AIRTON POERSCH
Agente de Polícia
ALESSANDRO GUIMARAES LEAL DA SILVA
Agente de Polícia
ALEXANDER CRUZ MENDES QUIRINO
Agente de Polícia
ALTAMIR JUNIO SILVA DE ANDRADE
Agente de Polícia
AMANDA MENDES CASARA
Agente de Polícia
ANDERSON LEME OLIVEIRA
Agente de Polícia
ANDRE DAVID SITOWSKI
Agente de Polícia
ANNE CAROLINE CAMPOS ALMEIDA
Agente de Polícia
ANTONIO FRANCISCO CARLOTA PESSOA
Agente de Polícia
ANTONIO GOMES DO SANTOS FILHO
Agente de Polícia
ATAIDES DE LIMA MATIAS
Agente de Polícia
AUGUSTO DA SILVA LEME
Agente de Polícia
BIONISON VIEIRA LEITE
Agente de Polícia
BOORTON MENDONCA POSTIGO
Agente de Polícia
BRENO HENRIQUE BARBOSA FIDELIS
Agente de Polícia
BRUNO VIEIRA MONTENEGRO
Agente de Polícia
CACIO EVANGELISTA DE SOUZA
Agente de Polícia
CARLOS FERNANDES ROCHA
Agente de Polícia
CHARLES BURTON DA SILVA
Agente de Polícia
CLEBERSON APARECIDO VEIGA DE CAMPOS Agente de Polícia
CLEIDE ELIANA PADILHA DE OLIVEIRA
Agente de Polícia
CLINGER SANTOS DA COSTA
Agente de Polícia
CREILTO TEIXEIRA DA SILVA SOUZA
Agente de Polícia
CRISTIANE MELO
Agente de Polícia
DANIEL FREDDIE DE ARAUJO FURLANETTO
Agente de Polícia
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Polícia
DANIELLE AGUIAR DE OLIVEIRA
Agente de Polícia
DANILO FARIAS
Agente de Polícia
DARCISO DE OLIVEIRA CARVALHO
Agente de Polícia
DENILSON DIAS DOS SANTOS
Agente de Polícia
DEYGNA CRISTINA RODRIGUES GOMES SOUZA Agente de Polícia
DIMAS PINHEIRO DE SOUZA
Agente de Polícia
EDERSON SOUZA DA SILVA
Agente de Polícia
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Agente de Polícia
ELIANE NOGUEIRA PRADO ALVES
Agente de Polícia
ELOISE MACIEL CASSITA FARINA
Agente de Polícia
ELVIS CLAUDINO LIMA
Agente de Polícia
ENEDINO DOMINGUES DA SILVA NETO
Agente de Polícia
ERIC LIMA E SILVA
Agente de Polícia
ERIVALDO BARROS DOS SANTOS
Agente de Polícia
ESDRAS BOTELHO NEVES
Agente de Polícia
EUCLIDES NETO MAIA DA SILVA
Agente de Polícia
FABIANO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Polícia
FABIO HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA
Agente de Polícia
FELIPE REDUA DE VASCONCELOS
Agente de Polícia
FERNANDO SERRA JUNIOR
Agente de Polícia
FLAVIO BRILHANTE ZEFERINO
Agente de Polícia
FRANCIELE APARECIDA QUIEZA
Agente de Polícia
FRANCILINO PEDROSO DO NASCIMENTO
Agente de Polícia
FRANCISCA NECY SILVEIRA MAIA
Agente de Polícia
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Agente de Polícia
GABRIEL ACORSI SOARES
Agente de Polícia
GELBER BORGES DA SILVA
Agente de Polícia
GERALDO PEREIRA DA SILVA
Agente de Polícia
GIDEONI FERREIRA DE BRITO
Agente de Polícia
GILBERTO DE SOUZA BRITO FILHO
Agente de Polícia
GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA
Agente de Polícia
GIOVANNI ALVES BEZERRA
Agente de Polícia
GREICE KELLY TAVARES
Agente de Polícia
HENRIQUE GADELHA RIBEIRO
Agente de Polícia
HERCULES CESAR LOPES SOUZA CAMPOS
Agente de Polícia
HIGOR MORETTI PEREIRA
Agente de Polícia
IAGO DA ROCHA LEITE
Agente de Polícia
ILDEFONSO DE SOUZA DA CONCEICAO
Agente de Polícia
ISADORA DE PAULA BALTHAZAR
Agente de Polícia
ISMAEL DE ALMEIDA MECENAS
Agente de Polícia
ITAMAR TRAJANO DE SOUSA
Agente de Polícia
JACY ALVES LOPES JUNIOR
Agente de Polícia
JAIME DOS SANTOS
Agente de Polícia
JAIR CARVALHO JUNIOR
Agente de Polícia
JAKELINE OLIVEIRA COSTA
Agente de Polícia
JANAINA ADRIANA DA SILVA
Agente de Polícia
JANUA COELI ANDRADE FREIRE
Agente de Polícia
JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON
Agente de Polícia
JEZIEL DA SILVA ALMEIDA
Agente de Polícia
JOAO PAULO GOVEIA DE SA CARVALHO
Agente de Polícia
JOELMA GOMES RABELO
Agente de Polícia
JOSCILENIO ALVES DE CARVALHO
Agente de Polícia
JOYCE MARY MOREIRA
Agente de Polícia
JUDIRLEIA LOBO DA SILVA
Agente de Polícia
JULIO CESAR DA LUZ
Agente de Polícia
KEILANGY TENORIO POVOAS
Agente de Polícia
LAYNER ANDAM DE BARROS
Agente de Polícia
LEOVEGILDO DA SILVA MENDES JUNIOR
Agente de Polícia
LETICIA TEOTONIO FELICIO
Agente de Polícia
LINDEMBERGUE JOSE NUNES
Agente de Polícia
LORRAINE DHEYNE MAMONI
Agente de Polícia
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
31/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
02/02/2011
02/02/2011
02/02/2011
20/01/2011
08/02/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
03/02/2011
20/01/2011
02/02/2011
09/02/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
04/02/2011
20/01/2011
14/02/2011
03/02/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
11/02/2011
15/02/2011
20/01/2011
31/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
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26/03/2014
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22/01/2014
Porto Velho, 11.04.2014 25
DOE N° 2438
300103998
300104026
300103965
300104525
300104685
300104169
300104526
300104171
300103920
300103921
300104173
300104027
300105009
300104918
300103923
300103977
300104176
300104177
300103999
300104178
300103928
300104031
300103929
300104686
300103930
300103931
300103933
300103934
300103937
300103994
300104180
300103940
300104687
300104181
300104182
300104033
300105198
300104183
300103981
300103982
300103985
300104035
300103986
300103946
300104529
300104036
300104534
300104000
300104187
300104437
300104629
300104535
300104191
300104037
300103954
300103990
300103955
300104691
300104692
LUIZ ALVES ARANTES FILHO
Agente de Polícia
MAIKON FERREIRA CALIXTO
Agente de Polícia
MAIKON VIOTO TERRAS
Agente de Polícia
MAKSUEL CARLETO
Agente de Polícia
MANNEZA JORDANIA BERNARDES DE OLIVEIRAAgente de Polícia
MANOEL DE SOUZA PEREIRA
Agente de Polícia
MARCELO DA SILVA PEDROZA
Agente de Polícia
MARCOS ANTONIO SAMPAIO RAMOS
Agente de Polícia
MARCOS CALIMAN FRANCISCO
Agente de Polícia
MARCOS RIBEIRO
Agente de Polícia
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MORAES
Agente de Polícia
MARIANO OLIVEIRA DA COSTA
Agente de Polícia
MAYRA MAGALHAES
Agente de Polícia
METU ZALEM DE SOUZA COSTA
Agente de Polícia
MICHELI DA SILVA DE FARIAS
Agente de Polícia
MOISES DIAS DE SOUZA
Agente de Polícia
MONICA DE SOUZA AQUINO
Agente de Polícia
NATALINA DA PENHA BRAGA E SILVA
Agente de Polícia
OSMAR DE OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Polícia
PAULO CESAR DA FONSECA JUNIOR
Agente de Polícia
PEDRO RATES GOMES JUNIOR
Agente de Polícia
RAIMUNDO FACANHA FERREIRA JUNIOR
Agente de Polícia
RANON FELIPE PINHEIRO GALINDO
Agente de Polícia
RAUL ALEXANDRE TAVARES DOS ANJOS
Agente de Polícia
REGINALDO MESSIAS LINARD
Agente de Polícia
RENAN VIEIRA ARCANJO
Agente de Polícia
RICARDO DE OLIVEIRA BASTOS
Agente de Polícia
RICARDO MOURA DA COSTA
Agente de Polícia
ROBERTO FERNANDES DE ABREU
Agente de Polícia
ROBERTO MONTEIRO LIMA JUNIOR
Agente de Polícia
RODRIGO CRISTIANO NOBRE DE LIMA
Agente de Polícia
RONALDO ADRIANO CANDIDO DAPONT
Agente de Polícia
RONALDO GAMA FONTES JUNIOR
Agente de Polícia
ROSA MARIA PINHO CAMPOS
Agente de Polícia
ROSILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Agente de Polícia
SANDRA ANDREIA TEIXEIRA ARAUJO
Agente de Polícia
SARA LILIAN LIMA
Agente de Polícia
SAVIO DE SA LEITAO CRUZ
Agente de Polícia
SERGIO BATISTA JORDAO
Agente de Polícia
SHIRLENE KATIA DA SILVA
Agente de Polícia
SILVIO EDSON CORDOVA SANTOS
Agente de Polícia
SILVIO HELDER ALMEIDA
Agente de Polícia
SOSTENES DE OLIVEIRA DELFINO
Agente de Polícia
TATIANE DA SILVA
Agente de Polícia
THAIS CRISTINA DIAS SANTANA SILVA
Agente de Polícia
THIAGO FERREIRA BATISTA
Agente de Polícia
TIAGO ALVES DA SILVA
Agente de Polícia
TIAGO LOPES DE AGUIAR
Agente de Polícia
TICIANO PAULO SHIAVI DUTRA
Agente de Polícia
UALACE RODRIGUES OLIVEIRA
Agente de Polícia
URSULA TELLY ALVES KURSCHEIDT COSTA
Agente de Polícia
VANESSA SEVILHA HARTERREITEN
Agente de Polícia
VERONICA FERNANDA CARNELOSE
Agente de Polícia
VINICIUS DUARTE LOPES
Agente de Polícia
WELISSON BAGATOL BREDA
Agente de Polícia
WESLEY CAYRES RIBEIRO
Agente de Polícia
WILLIASMAR ROSA FONSECA
Agente de Polícia
WILSON LOURENCO DE SOUZA
Agente de Polícia
YVES ESTEVAM PEREIRA CASTRO
Agente de Polícia
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21/03/2014
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06/03/2014
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21/01/2014
20/01/2014
14/02/2014
16/03/2014
CARGO : DATILOSCOPISTA POLICIAL
Matrícula
Nome
Cargo
300104192
300104193
300104632
300104195
300104196
300104197
300104198
300104038
300104921
300103992
300104200
300104569
300104700
ALCILENI MARIA VICOSI ROSALEM
AROLDO OLIVEIRA CAMPOS
DARLEICE SUELEM SILVA FERREIRA
ELIFILETE BENVINDO
ERIVALDO DE ALMEIDA
FABIANNE APARECIDA FERREIRA
JEOSANE DA SILVA
JOSE NILSON MENDES DE OLIVEIRA
JULIANA FERREIRA
JULIO ANDRE KASPER DA SILVA
RENATA ROSA DE JESUS
VALERIA CARVALHO BARBOSA
WEVERTON SOARES RIBEIRO
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Datiloscopista
Admissão Fim do Estágio
Probatório
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
Policial
20/01/2011
20/01/2011
07/02/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
14/02/2011
20/01/2011
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04/02/2011
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07/02/2014
06/03/2014
20/01/2014
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14/02/2014
20/01/2014
20/01/2014
01/02/2014
04/02/2014
300105798
300104039
300104208
300103902
300103907
300104040
300103911
300104211
300103918
300104214
300104042
300104215
300103936
300103938
300104849
300103944
300104041
300103947
300104216
EVANILSON CALIXTO FERREIRA
FABRIZIA ELIAS SOARES ALVES
GIULIANO RICARDO LOPES
ICARO ALEX SOARES BEZERRA
JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA
JULIANA HERICA ARAUJO TAVARES
LEONARDO MAGELA BERNARDES FERREIRA
LUCAS TORRES RIBEIRO
MARCELO DE FARIA SANTOS RESEM
MARCELO MARTINELLI FILHO
MARCOS BARP DE ALMEIDA
MILTON SANTANA DA SILVA
ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
RODRIGO CAMARGO RIBEIRO
SALOMAO DE MATOS CHAVES
SILVIO HIROSHI YAMAGUCHI
SIMONE BARBIERI
TALLES EMMANUEL VASCONCELOS BEIRUTH
VINICIUS LUCENA TAVARES BASTOS
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
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27/03/2014
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20/01/2014
04/02/2014
10/02/2014
20/01/2014
20/01/2014
16/02/2014
20/01/2014
Admissão Fim do Estágio
Probatório
20/01/2011 19/02/2014
20/01/2011 16/02/2014
20/01/2011 06/03/2014
01/02/2011 06/03/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
16/02/2011 16/02/2014
20/01/2011 14/02/2014
08/02/2011 08/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
01/02/2011 01/02/2014
08/02/2011 08/02/2014
20/01/2011 12/02/2014
20/01/2011 29/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
01/02/2011 01/02/2014
03/02/2011 05/02/2014
20/01/2011 11/03/2014
20/01/2011 20/01/2014
10/02/2011 03/03/2014
20/01/2011 04/02/2014
20/01/2011 30/01/2014
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20/01/2011 20/01/2014
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20/01/2011 28/01/2014
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20/01/2011 04/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Matrícula
Nome
Cargo
300104218
300103864
300104046
300104573
300104223
300104226
300103883
300105011
300103887
300104633
300104230
300104570
300104968
300104288
300103908
300104234
300103913
300104707
300104709
300103919
300103922
300104848
300104060
300104043
300103926
300104290
300103932
300104713
300104044
300104236
300103948
300103949
300103950
300103951
CAMILA CAROLINE MENDES KAIL
CIDELIA PEREIRA BATISTA
CLEICE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA VAS
CRISTINA FERNANDA FERNANDES MELO
EDELSON ANESIO DOS SANTOS
ELIZA MARIA CAVALCANTE DA SILVA
ELIZANGELA GALINDO LEITE
ELVES DOS SANTOS CARDOSO
EMILE JACQSON RAMOS DOS SANTOS
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO
FLAVIO DA SILVA MEDEIROS
GLAUCIA REGINA COSTA SOUZA
JOSE VALTER BEZERRA ALVES
JOZEILA RODRIGUES DO NASCIMENTO
JULIANA APARECIDA GARCIA DE SOUZA
KELLY CRISTINA DOS SANTOS
LORENA AGUIAR DE MIRA
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA
LUMA BARCELOS FERNANDES
MARCELO RODRIGO ZAYAT
MARIA APARECIDA PINHEIRO CASSIMIRO
MIRTES LEILA NERY INFANTE
NERVANDO GOMES ZANOL JUNIOR
PATRICIA SAMPAIO DE MOURA BRITO
PAULO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA
REGINA CELIA LOPES
RENATA DA COSTA FERREIRA
SAMUEL ARAUJO DA SILVA NETO
TAIZE CORDEIRO DE LUCENA
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
THIAGO FERREIRA DA SILVA
VAGNER CANDIDO NASCIMENTO
VALQUIRIA DE SOUZA COSTA CARDOSO
VAUELIDA PINHEIRO FERREIRA
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
CARGOS: ODONTÓLOGO LEGAL E PERITO CRIMINAL
Matrícula
Nome
Cargo
300103916
300104239
300104721
300103872
300104063
300104241
300104303
300104242
300103917
300104244
300104247
MANOEL FLAVIO REAL
ADAYRTON FORTUNATO DE FIGUEIREDO
CRISTIANE BEHLING ALDRIGHI
DAVID MATOS DE OLIVEIRA
ENGEL MEDEIROS COSTA
GLAUBER SIMOES SILVA
GUIDO HERRMANN
JEMIMIA VALERIA SANTOS BARBOSA
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
RALPH DA CRUZ CATRINCK
TACIANO MADEIRO NOGUEIRA
Odontologo Legal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Admissão Fim do Estágio
Probatório
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
02/02/2011 02/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 09/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 01/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
CARGOS: TÉCNICOS DE NECROPSIA E TÉCNICO DE LABORATÓRIO
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA
Matrícula
Nome
Cargo
300103859
300104205
300103877
300103894
CAROLINI CASTRO DE LIMA
DANIEL DOMENERGHETTI HOFFMANN
DENIS ANTONIO LEITE BORGES
EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Delegado Policia
Admissão Fim do Estágio
Probatório
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 20/01/2014
20/01/2011 19/02/2014
20/01/2011 20/01/2014
Matrícula
Nome
300104733
300104250
300103914
300103927
JOSEMAR FARIAS DA SILVA
MADSON PEDROSA DE VASCONCELOS
LUCINEIDE DE JESUS LOPES
PAULO VICTOR MENDES TAVARES
Cargo
Admissão Fim do Estágio
Probatório
Técnico de Necropsia 02/02/2011 02/02/2014
Técnico de Necropsia 20/01/2011 20/01/2014
Técnico em Laboratório 20/01/2011 25/01/2014
Técnico em Laboratório 20/01/2011 08/02/2014
26
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
CORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de despesas do Corpo de Bombeiros Militar – torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 26, § único c/c art. 38, da Lei Federal
nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 1504.00028-00/2014 que
f oi dis pens ada a licitação objetivando a contratação de empresa para o
fornecimento de Combustível, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia,
em virtude da Situação de Emergência conforme declarado pelo Estado de
Rondônia pelo Decreto N. 18.608 de 13 de fevereiro de 2014, reconhecida pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil através da Portaria nº 58, de 17
de fevereiro de 2014, em favor da empresa: T. R. DOURADO RODRIGUES - EPP,
CNPJ: 04.333.596/0001-00, no valor total de R$ 22.867,33 (Vinte e dois mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) conforme quadro
comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 025/2014/SESDEC-ASSESSOR
ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO, 04 de abril de 2014. Publique-se no
Diário Oficial do Estado.
SILVIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA – CEL BM
Ordenador de Despesas/CBM RO
Portaria nº 055/SS ADM/CRH, de 03 de abril de 2014.
DETRAN
PORTARIA N. 1849/GAB/DETRAN-RO EM 08.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 871/GRH/DETRAN/RO de 03.04.2014;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a contar de 07.04.2014, o servidor ROGÉRIO MUNHOZ, no
cargo de Chefe de Divisão de Suporte da Gerência de Tecnologia da Informação
do DETRAN/RO, Símbolo FG-05, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº.
369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 07.04.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 1850/GAB/DETRAN-RO EM 08.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 835/GRH/DETRAN/RO de 31.03.2014;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a contar de 24.03.2014, ALONSO ALAOR SILVA, no cargo
de Chefe de Seção de Habilitação da CIRETRAN de 1ª Categoria do Município de
Pimenta Bueno do DETRAN /RO, Símbolo CDS-03, de ac ordo com a Lei
Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1855/GAB/DETRAN/RO EM 09.04.2014
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando que a servidora titular, Daiane Ambrósio Gonçalves, estará de
Férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 11 a 30.04.2014, a servidora LUANA
FERREIRA VIANA, para concomitante com o cargo de Chefe de Seção exercer
interinamente o cargo de Gerente Técnica do DETRAN-RO, nos termos do Art. 54,
§ 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11.04.2014, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 1856/GAB/DETRAN-RO EM 09.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 148/2014/DIVMED/DETRAN/RO de 08.04.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA VOLPATO
CATANEO, portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 3349420
SSP/SC, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº.
067.121.189-72, residente no Município de Ariquemes/RO, candidato(a) a
condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
referida junta médica no Município de Ariquemes/RO:
·
DÁRIO AUGUSTO BENDER MOREIRA – CRM: 1887/RO;
·
IVAN DA COSTA VELHO – CRM: 145/RO;
·
IZAUMI DIAS DE CASTRO – CRM: 925/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº 1857/GAB/DETRAN-RO EM 09.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 147/2014/DIVMED/DETRAN/RO de 08.04.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em SIMONE MASCARENHAS
DA SILVA SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral nº.
177146333 SSP/SP, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob
nº. 110.884.138-46, res idente no Município de Espigão do Oes te/R O,
candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
referida junta médica no Município de Cacoal/RO:
·
EDSON UMINO – CRM: 2000/RO;
·
FERNANDA AKAKI UMINO – CRM: 1877/RO;
·
MÁRCIO UMINO – CRM: 1406/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 1858/GAB/DETRAN-RO EM 09.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 146/2014/DIVMED/DETRAN/RO de 08.04.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em JOÃO BATISTA DA
SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 1273069 SESDEC/
RO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 175.818.42991, residente no Município de Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de
veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
referida junta médica no Município de Porto Velho/RO:
·
CLAUDIO DE PAULA – CRM: 824/RO;
·
VICTOR JESUS VILLER JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
·
SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 1859/GAB/DETRAN-RO EM 09.04.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 145/2014/DIVMED/DETRAN/RO de 07.04.2014;
DOE N° 2438
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização
de Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA AMAZONIA DE CASTRO,
portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 4290 SSP/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 006.390.602-34, residente no
Município de Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a referida
junta médica no Município de Porto Velho/RO:
·
ROSA ALVES BRAGA OLIVEIRA – CRM: 542/RO;
·
VICTOR JESUS VILLER JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
·
SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2012
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO e Município de Castanheiras/RO (CNPJ nº 63.761.969/0001-03).
OBJETO DO CONVÊNIO: A união dos meios materiais e humanos dos partícipes,
na administração do trânsito, visando à implantação de Sinalização Vertical e
Horizontal nas vias do Município de Castanheiras.
PROCESSO Nº 607/2012
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula dez do Convênio nº
13/2012, fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de
24.02.2014 a 25.05.2014. A Cláusula oitava do Convênio nº 13/2012 passa a
viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA OITAVA - DA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO: 8.1 A execução deste Convênio será acompanhada e fiscalizada por
um Gestor e por comissão formada por 03 (três) servidores especialmente designados pela CONCEDENTE, sendo que um destes obrigatoriamente será o Chefe da CIRETRAN do Município CONVENENTE, e os demais preferencialmente
dentre os servidores da COENGE e DEO em face da natureza especializada do
objeto, quais promoverão a verificação do cumprimento do objeto deste termo, e
atestarão execução de todos os s erviç os des c ritos no projeto, e pela
CONVENENTE, aos quais ficarão ainda o encargo de propor prioridades e outras
providências.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Claudio Martins de Oliveira - Prefeito do Município de Castanheiras
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2014.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2013
CONCEDENTE: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO
CONVENENTE: Município de Porto Velho/RO (CNPJ nº 05.903.125/0001-45).
OBJETO DO CONVÊNIO: União dos meios materiais e humanos dos partícipes, na
adminis tração do trâns ito, visando à exec uç ão de obras de s inalização
semafórica, vertical e horizontal nas vias urbanas do Município de Porto Velho/
RO, conforme plano de trabalho de fls. plano de trabalho de fls. 200/206 e Projeto
Básico de fls. 17/45.
PROCESSO Nº 20.681/2013.
DO VALOR TOTAL: R$ 6.150.000,00 (seis milhões e cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias.
RECURSO: Programa: 04122101501750000 e Elemento de despesa: 444042.00.3240, conforme Nota de Empenho nº 2013NE001172, de 18/12/2013, no
valor de R$ 4.150.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta mil reais), e
contrapartida da convenente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
ASSINAM:
Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Mauro Nazif Rasul - Prefeito do Município de Porto Velho/RO
Visto:
Fernando Nunes Madeira - Procurador Geral Adjunto Interino/DETRAN/RO
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2013
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
Porto Velho, 11.04.2014 27
DETRAN/RO e Município de Cacoal/RO (CNPJ sob o nº 04.092.714/0001-28).
OBJETO DO CONVÊNIO: União dos meios materiais e humanos dos partícipes,
na administração do trânsito, visando a implantação de sinalização Semafórica
com Colunas Semi-Pórtico nas vias do Município de Cacoal, para execução do
Projeto Básico e Plano de Trabalho de fls. 03/42 e 96/173.
PROCESSO Nº 6.724/2012
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula dez do Convênio
nº 003/2013, fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a
partir de 18.03.2014 a 17.05.2014.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
Jackson Henrique Machado - Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
Francesco Vialetto - Prefeito do Município de Cacoal/RO
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JACKSON HENRIQUE MACHADO
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
Secretaria de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 391/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho, 03 de Abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas na Lei Complementar nº 068/92:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento prolatado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, registrado sob o número 040/2013/COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria nº 540/2013/GAB/SEJUS, de 24 de Julho de
2013, que RECONSIDERA a Sanção Administrativa em posta aos servidores
JURACI SANTOS DUARTE, matricula nº 300060459 e RONNIE VON DA SILVA, matricula nº 300088415, ambos Agentes Penitenciários.
II – Notificar o advogado e os servidores supracitados desta decisão;
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se e Cumpra-se e Publique-se
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 390/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho, 03 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas na Lei Complementar nº 068/92:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, registrado sob o número 046/2013/COGER/SEJUS, instaurado
por força da Portaria nº 722/2013/GAB/SEJUS, de 25 de Setembro de 2013,
que decide pela ABSOLVIÇÃO do servidor EVANDRO SALUSTIANO LIMA, Motorista, matricula n. 300008997, das acusações formuladas na referida Portaria.
II – Notificar o advogado e o servidor supracitado desta decisão;
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se e Cumpra-se e Publique-se
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 440/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho, 03 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto do art. 71 da Carta Magna
Estadual, bem como no artigo 18, VII, “c”, da LC 224/2000.
RESOLVE
Art. 1º SUBSTITUIR a servidora JOSENITA ALMEIDA DE BARROS, Agente
Penitenciário, matrícula 300017145, designada para compor a comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, registrados sob os números 021, 025,
026, 028, 029, 033, 035, 036, 038, 042, 047, 048/2013/COGER/SEJUS e 005,
014/2014/COGER/SEJUS, instaurados por meio das Portarias nºs 245, 242,
257, 259, 264, 393, 395, 394, 497, 543, 605, 723/GAB/SEJUS e 271, 284/2014/
GAB/SEJUS, de 03/04, 28/03, 09/04, 16/04, 26/04, 14/06, 14/06, 14/06, 04/07,
25/07, 10/09, 25/09/2013 e 11/02, 18/02/2014, pelo servidor AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 300002791, para na qualidade
de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua distribuição à Comissão Sindicante.
Registre-se e Cumpra-se.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária de Estado de Justiça/SEJUS
28
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PROCESSO: 01-2101-00012-0007/2012
INTERESSADO: GAF/SEJUS
ASSUNTO: Prestação de serviços cadeiras
odontológicas.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º
do Decreto nº. 5.459/92 em favor de: EDGAR
MARTINS DE QUEIROZ- ME, perfazendo o valor total de R$ 1.020,31 (hum mil, vinte reais e trinta e
um centavos) referente à prestação de serviços e
manutenção de aparelhos médicos odontológicos nas
Unidades Prisionais do Estado de Rondônia.
Porto Velho,0 4 de maio de 2014.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
GAB/SEJUS
PROCESSO: 01-2101-00012-0007/2012
INTERESSADO: GAF/SEJUS
ASSUNTO: Prestação de serviços cadeiras
odontológicas.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
a despesa, em conformidade com o que estabelece
o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor de: L.
CESAR OLSSON-ME, perfazendo o valor total de
R$ 23.696,51 (vinte e três mil seiscentos e
noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços e manutenção de aparelhos médicos odontológicos nas Unidades Prisionais do Estado de Rondônia.
Porto Velho, 04 de abril de 2014.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
GAB/SEJUS
PORTARIA Nº. 441 /GAB/SEJUS/2014.
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, no us o das atribuiç ões que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº. 68/1992, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº.
688/GAB/SEJUS de 29 de agosto de 2013 e
nomear os servidores abaixo relacionados
para sob presidência do primeiro, comporem
nov a comissão de acompanhamento e
fiscalização da Prestação de Serviços
continuados de monitoramento eletrônico de
sentenciados, atrav és de pulseiras ou
tornozeleiras eletrônicas.
LUANA CRISTINA SOUZA HERMÍNIO
Matrícula 300122584– Presidente
FRANCISCO ALVES RODRIGUES
Matricula 300037898- Membro
LUIZ CHAVES SALVATERRA
Matricula 300098866 - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar de 01 de novembro de 2013.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Porto Velho, 04 de abril de 2014.
SIRLENE BASTOS
Secretário Adjunto de Justiça
GAB/SEJUS-Mat.300024122
Secretaria de Estado da Assistência
Social
PORTARIA Nº 145/2014-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 04 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 733, de
10 de outubro de 2013, publicado no DOE nº 2317,
de 10 de outubro de 2013 e Decreto de Nomeação
de 14 de outubro de 2013, publicado no DOE nº
2325, de 22 de outubro de 2013.
Considerando o teor do memorando nº 023/
GAF/SEAS, de 31 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão que terá por
finalidade o recebimento dos Projetos de substituição do ar condicionado e ventilação mecânica
do Shopping Cidadão de Porto Velho desta Secretaria de Estado de Assistência Social / SEAS.
1.CLAITON DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº
300111950, SEAS;
2.CLEBER DE JESUS RODRIGUES SOUZA FILHO,
Matrícula nº 300110389, SEAS
3.ADRIANO GOMES DE MEDEIROS, Matrícula nº
300124544, DEOPS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MÁRCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO
Secretário / SEAS
Matricula 300103110
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
Portaria nº 40/SEAGRI-RO/2014
Porto Velho, Rondônia, em 8 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E REGULARIZ AÇÃO
FUNDIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 25 do Decreto nº 16.765,
de 23 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, por aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, em reunião realizada no dia 7 de
abril de 2014, o Plano Anual de Aplicação para o
ano de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Evandro César Padovani
Secretário da SEAGRI
ANEXO
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - FEDAF
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO
Art. 1º. Fica estabelecida para o ano de 2014 a seguinte linha de ação e a respectiva previsão financeira para operacionalização com recursos do FEDAF:
I – Custeio de juros: R$ 1.586.379,00 (um milhão,
quinhentos oitenta e seis mil, trezentos setenta e
nove reais).
Art. 2º. O acesso aos benefícios do FEDAF se
dará exc lusivamente junto aos Agentes de
Operacionalização Financeira, autorizados a funcionar pelo Banco Central.
Art. 3º. Poderão ser beneficiários exclusivos finais dos recursos do FEDAF os agricultores familiares, conforme estabelecido na Lei Federal nº
11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei Complementar nº 655, de 28 de março de 2012, ou pessoas jurídicas, desde que constituídas sob a forma de Associação, Sindicato, Cooperativa ou Condomínio ou, ainda, grupos informais.
Art. 4º. O atendimento à linha de ação, constante
no Parágrafo único do art. 2º deste documento,
deverá atender às seguintes condições:
I – Custeio de juros
Finalidades: Ressarcimento dos juros do valor a
ser pago pelo mutuário adimplente em financiamento de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
independente do valor contratado, sendo o montante excedente de responsabilidade do mutuário,
em todas as linhas de créditos do PRONAF, dentro
do prazo de vigência da Lei complementar nº 655,
de 28.03.2012, nos projetos pactuados junto às
instituições oficiais de crédito e cooperativas de
crédito rural estabelecidas no estado de Rondônia.
Limites: Serão beneficiados financiamentos de até
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), independente
do valor contratado.
Art. 5º. Caberá à Secretaria Executiva cumprir os
mecanismos operacionais de ressarcimento dos
juros, como os fluxos de tramitação, de acordo
com o disposto no Art. 22, e seus incisos, da Resolução nº 004/CEDRS-RO/2013, de 10 de julho
de 2013, combinado com o Art. 1º do Decreto nº
18.627, de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 6º. As reuniões ordinárias ou extraordinárias
do CEDRS poderão modificar ou complementar a
presente normatização, desde que expressamente
prevista na pauta no momento da convocação dos
membros, sobretudo nas questões aqui omissas,
e será também esse o fórum de deliberação para
elucidação de quaisquer dúvidas.
Porto Velho, Rondônia, em 8 de abril de 2014.
Evandro César Padovani
Presidente do CEDRS
RESOLUÇÃO Nº 001/CEDRS-RO/2014
Dispõe sobre o Manual de Normatização do Fundo
Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da
Agricultura Familiar – FEDAF.
O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE RONDÔNIA – CEDRS/
RO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 25 do
Decreto nº 16.765, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o Manual de Normas
Operacionais do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar –
FEDAF, para o ano de 2014, aprovado em reunião
do dia 7 de abril de 2014, na forma do Anexo à
presente Resolução.
Porto Velho, Rondônia, em 8 de abril de 2014.
Evandro César Padovani
Secretário da SEAGRI e Presidente do CEDRS
ANEXO
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - FEDAF
NORMATIZAÇÃO OPERACIONAL
Art. 1º. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Rondônia – CEDRS/RO, cumprindo as
atribuições previstas no Artigo 25 do Decreto nº
16.765, de 23 de maio de 2012, aprovou, em reunião
ocorrida no dia 7 de abril de 2014, as seguintes normas para a operacionalização dos recursos geridos
pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricul-
Porto Velho, 11.04.2014 29
DOE N° 2438
tura Familiar – FEDAF, para o ano de 2014.
Art. 2º. Após a aprovação pelo CEDRS, será
exarada pela SEAGRI portaria específica com o
Plano Anual de Aplicação dos recursos do FEDAF.
Parágraf o único. Para o ano de 2014 f ic a
estabelecida a seguinte linha de ação e a respectiva previsão financeira para operacionalização
com recursos do FEDAF:
I – Custeio de juros: R$ 1.586.379,00 (um milhão,
quinhentos oitenta e seis mil, trezentos setenta e
nove reais).
Art.
3º. O acesso aos benefícios do FEDAF se
dará exc lusivamente junto aos Agentes de
Operacionalização Financeira, autorizados a funcionar pelo Banco Central.
Art. 4º. Poderão ser beneficiários exclusivos finais dos recursos do FEDAF os agricultores familiares, conforme estabelecido na Lei Federal nº
11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei Complementar nº 655, de 28 de março de 2012, ou pessoas jurídicas, desde que constituídas sob a forma de Associação, Sindicato, Cooperativa ou Condomínio ou, ainda, grupos informais.
Art. 5º. O atendimento à linha de ação, constante
no Parágrafo único do art. 2º deste documento,
deverá atender às seguintes condições:
I – Custeio de juros
Finalidades: Ressarcimento dos juros do valor a
ser pago pelo mutuário adimplente em financiamento de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
independente do valor contratado, sendo o montante excedente de responsabilidade do mutuário,
em todas as linhas de créditos do PRONAF, dentro
do prazo de vigência da Lei complementar nº 655,
de 28.03.2012, nos projetos pactuados junto às
instituições oficiais de crédito e cooperativas de
crédito rural estabelecidas no estado de Rondônia.
Limites: Serão beneficiados financiamentos de até
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), independente
do valor contratado.
Art. 6º. Caberá à Secretaria Executiva cumprir os
mecanismos operacionais de ressarcimento dos
juros, como os fluxos de tramitação, de acordo
com o disposto no Art. 22, e seus incisos, da Resolução nº 004/CEDRS-RO/2013, de 10 de julho
de 2013, combinado com o Art. 1º do Decreto nº
18.627, de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 7º. As reuniões ordinárias ou extraordinárias
do CEDRS poderão modificar ou complementar a
presente normatização, desde que expressamente
prevista na pauta no momento da convocação dos
membros, sobretudo nas questões aqui omissas,
e será também esse o fórum de deliberação para
elucidação de quaisquer dúvidas.
Art. 8º. Fica revogada a Resolução nº 005/CEDRSRO/2013, de 10 de julho de 2013.
Porto Velho, Rondônia, em 8 de abril de 2014.
Evandro César Padovani
Presidente do CEDRS
EMATER - RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 006/2014/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto é Prestação de serviço objetivando Confecção de 402 (quatrocentos e duas) camisetas personalizadas malha fria na cor caqui,
com ribana e gola polo na cor da camiseta,
bolso superior lado esquerdo, com recorte
verde bandeira nas laterais, manga curta e
manga longa, com serigrafia na frente e verso conforme modelo anexo, visando atender o contrato celebrado entre EMATER-RO
e o INCRA, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO,
para as seguintes empresas: ES INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 09.381.459/000157, vencedora do lote 01 com valor unitário de R$
19,08 (dezenove reais e oito centavos); lote 03
com valor unitário de R$ 18,89 (dezoito reais e
oitenta e nove centavos); lote 04 com valor unitário
de R$ 19,47 (dezenove reais e quarenta e sete
centavos); lote 05 com valor unitário de R$ 23,68
(vinte e três reais e sessenta e oito centavos);
lote 06 com valor unitário de R$ 24,35 (vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). F N G CONFECÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº 11.685.517/0001-88,
vencedora do lote 02 com valor unitário de R$ 19,32
(dezenove reais e trinta e dois centavos); lote
07 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais); lote 08 com valor unitário de R$ 27,00 (vinte
e sete). Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO
EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico N°
010/2014/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto é Prestação de serviço de acesso à rede internet via
rádio, Wireless velocidade 5Mbits/s, durante o
período de 12 (doze) meses, dentro das instalações do Centro de Treinamento da EMATERRO, no município de Ouro Preto do Oeste/RO,
foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para a seguinte
empresa: CASTILHO INFOSERVICES LTDA - ME,
CNPJ Nº 15.683.135/0001-76, vencedora da licitação com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO
EMATER/RO
DECISÃO
O Secretário Executivo da ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE
com fundamento nos termos do artigo 25, da Lei
Federal nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a Licitação, objetivando o pagamento de despesas
com serviços de lacre, relacre e autorização
para confecção de placas dos veículos e motocicletas pertencentes à frota da EMATER-RO,
no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais) em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO inscrita no CNPJ sob o n°. 15.883.796/
0001-45, conforme parecer jurídico nº. 081/2014/
PROJU/EMATER-RO, acostado às folhas 38/39, dos
autos do Processo Nº 263/2014/EMATER-RO. Porto
Velho-R0, 08 de abril de 2014.
Luiz Gomes Furtado
Secretário Executivo
EMATER-RO
DECISÃO
O Secretário Executivo da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE
com fundamento nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a Licitação, objetivando o pagamento de despesas com
licenciamento anual de veículos e motocicletas
pertencentes à frota da EMATER-RO, no valor total
de R$ 421.500,00 (quatrocentos e vinte e um mil e
quinhentos reais) em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO inscrita no CNPJ sob o n°.
15.883.796/0001-45, conforme parecer jurídico nº. 080/
2014/PROJU/EMATER-RO, acostado às folhas 68/69,
dos autos do Processo Nº 264/2014/EMATER-RO.
Porto Velho-R0, 08 de abril de 2014.
Luiz Gomes Furtado
Secretário Executivo
EMATER-RO
SOPH
PORTARIA 047/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 09 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99.
R E S O L V E:
Art.1° - REVOGAR a Portaria nº. 005/DIRPRE/
SOPH, datada em 16 de Janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº. 2138,
pág. 100, do dia 17/01/2013.
Art.2º - DESIGNAR a Servidora OVINDA
DAVIS PINTO GOIS, CPF Nº. 826.379.702-00, para
atuar na f unç ão de PREGO EIR A do Porto
Organizado de Porto Velho, administrado pela
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de
Rondônia – SOPH, na forma da Lei.
Art. 2º - DESIGNAR o Servidor FREDSON
GOMES DA SILVA, CPF Nº. 701.069.402-87 como
Pr egoeiro Substituto, para atuar nas faltas e
impedimentos da Pregoeira Titular.
Art. 3º - Fica estabelecida a seguinte Equipe
de Apoio: JUC ILENE M ONTEIRO GADELHA
AM ARAL, CPF Nº. 192.202.782-00; VALDEIR
ANTÔNIO DE SOUZA, CPF Nº. 386.626.712-68 E
FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA, CPF Nº.
757.856.252-53.
Art. 4º - Esta Portaria revoga as disposições
em contrário.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº. 045/2014
Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de Programa para
adequação a Nota Fiscal Portovelhense.
O Diretor Presidente da Sociedade de Portos
e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH,
Retifica a fudamentaç ão legal contida na
Homologação do Proc esso Adminis trativo em
epígrafe, vinculada na publicação do dia 07/04/
2014, página 28 Caderno nº. 2434 do Diário Oficial
do Estado de Rondônia cujo objeto se consiste na
Contratação de Serviços Especializados para o
desenvolvimento de programa de emissão de Nota
Fiscal Eletrônica (Nota Fiscal Portovelhense),
ficando alterada a seguinte redação:
Onde se lê: Dispens a de Licitação, nos
termos do inciso IV do Artigo 24º, da Lei
Federal 8.666/93;
Leia-se: Dispensa de Licitação, nos termos
do Artigo 24º, II, § 1º da Lei Federal 8.666/93;
Porto Velho/RO, 10 de abril de 2014.
José Ribamar da Cruz Oliveira
Diretor Presidente
30
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
EXTRATO DA ATA DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/SOPH/2014
PROC. Nº. 016/SOPH/2014
OBJETO: Aquisição de Telev isores LED
FULLHD de “55” e “42” Polegadas.
O Pregoeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias
do Estado de Rondônia (SOPH), torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n o 008/SOPH/
2014, Processo no 016/SOPH/2014, cujo o objeto
se consiste na Aquisição de Televisores LED
FULLHD de “55” e “42” Polegadas. ocorrido
às 10h00min (Horário de Brasília), do dia 08 de
Abril de 2014. Local: www.bll.org.br – BLL Compras. Após a fase de proposta de preços, Lances, Negociação e a verificação da habilitação
correspondente, sagram-se vencedoras do presente certame as empresas:
pela Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000; Decreto nº 8995 de 18.02.20006557, publicado no
DOE nº 04436 de 18.02.2000: Lei Complementar
nº. 335 de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446,
de 01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicado no DOE nº 2015, de 16.07.2012, Decreto de
nomeação nº 17.242, de 05.11.2012, publicado no
DOE nº 2092 de 05.11.2012 e Lei Complementar
nº 733, de 10 de outubro de 2013, publicado no
DOE Nº 2317 DE 10.10.2013, em consideração
aos fatos que chegaram ao Conhecimento da
Corregedoria Geral, através do Memorando nº 029/
5ª RR/R M/R O e apurado através do PA nº
01.1420.02280-0001/2013.
RESOLVE:
J. R. COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.406.354/0001-10,
ao ofertar os menores lances nos itens: 01 e 02, perfazendo um montante de R$ 22.964,92 (vinte e dois
mil novecentos e sessenta e quatro reais e
noventa e dois centavos).
PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 10 de Abril de 2014, conforme estabelece o artigo 195 da Lei Complementar 68/92, o
Processo Administrativo registrado sob o PAD/004/
2014/CSPAD-DER-RO, instaurado pela Portaria nº
122/GAB/DER-RO, publicada no DOE nº. 2404 de
19/02/2014.
Não houve intenção de manifestação de recursos.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Porto Velho/RO, 10 de Abril de 2014.
Fredson Gomes da Silva
Pregoeiro
Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Geral do DER/RO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
PORTARIA Nº 334/GAB/DER-RO
Porto Velho, 08 de abril de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, no uso das
suas atribuições legais que lhe são conferidas a
Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000; Decreto
nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436
de 18.02.2000; Lei Complementar nº 335, de
31.01.2006, public ado no DOE nº 0446, de
01.02.2006 e Decreto nº 16.06.2012, publicado no
DOE nº 2092 de 05.11.2012 e Lei Complementar nº
733, de 10 de outubro de 2013, publicado no DOE
nº 2317 de 10.10.2013, em consideração aos fatos que chegaram ao Conhecimento da
Corregedoria Geral, através da conclusão do Processo Administrativo nº 01-1420-00987-0001/2013.
RESOLVE:
1. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o
Process o
Administrativo
Dis ciplinar
nº
01.1420.00338-0001/2014, registrado sob o nº 001/
2014/CSPAD/DER-RO, a partir de 10 de abril de 2014,
com objetivo apurar conduta funcional do servidor
MESSIAS EUSTÁQUIO DE ANDRADE NOGUEIRA visando o encerramento da instrução processual e a
elaboração do relatório conclusivo.
Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Geral do DER/RO
PORTARIA Nº 233/ GAB/DER-RO
Porto Velho, 08 de Abril de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO no uso das
suas atribuições legais que lhe são conferidas
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Processo Administrativo: 1411.00021-00/13/
FITHA
Convênio n.º 003/13/FITHA
Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais na Linha 01, trecho: Travessão 02F/KM 7,00, extensão de 7,00 KM; Travessão Alair, trecho: Linha 02/
KM 5,00, extensão de 5,00 KM; Linha 03 (Mineração), trecho: Travessão 02 F/ KM 14,00, com extensão de 14,00 KM; Travessão Nadir Beber, trecho: Travessão 02 F/ KM 6,00, com extensão de
6,00 KM; Linha 03 Serra Valério, trecho: Travessão 02 F/ KM 32,00, com extensão de 32,00 KM;
Linha 07, trecho: Travessão Belmiro / KM 15,00,
com extensão de 15,00 KM; Linha 06, trecho: Ponte do Rio Corgão/ KM 8,00, com extensão de 8,00
KM; Linha 04, trecho: Travessão 02 F / KM 2,48,
com extensão de 2,48 KM; Linha 04 (Chicão), trecho: Linha 05 (Laticínio) / KM 25,00, com extensão
de 25,00 KM; Travessão Jalio, trecho: Linha 03 /
KM 8,00, com extensão de 8,00 KM; Travessão
Ubiali, trecho: Área Urbana / KM 5,00, com extensão de 5,00 KM; Travessão Mala Veia, trecho: Travessão 02 F / KM 6,00, com extensão de 6,00 KM;
Travessão Juliano, trecho: RO 471 / KM 4,00, com
extensão de 4,00 KM; Travessão Zé Goiano, trecho: Travessão Adelio Bravim / KM 8,00, com extensão de 8,00 KM; num total de 145,48 KM, com
limpeza lateral e conformação da pista de rolamento, execução que visem a drenagem e a manutenção posterior das estradas e os cuidados necessários para não afetar drasticamente o meio ambiente, no município de Ministro Andreazza/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97, da
Secretaria do Tesouro Nacional – STN, combinado
com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º
005/TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório
Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste
DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a prestação de
contas do convênio acima mencionado.
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Presidente do FITHA
EXT. Nº 073 DO CONTRATO Nº 027/2014/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E T RANSPORT ES DE
RONDONIA/DER-RO e SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
DO OBJET O: Manutenç ão do sistema de
balizamento noturno do aeroporto de Cacoal, para
atender as necessidades deste DER-RO, constantes no Termo de Referência (fls. 031/038).
DO PRAZO: O prazo de conclusão é de até 30
(trinta) dias contados, do recebimento da OS
expedida pelo DER/RO.
DO VALOR: R$ 114.536,17 (cento e quatorze mil,
quinhentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) de acordo com a proposta de preços.
PROCESSO: 01-1420-0171-0001/2014.
ASSINAM: ENG.°UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER-RO; LEANDRO
SOUZA COSTA – Procurador da Contratada; RENATA FABRIS PINTO – Advogada do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 074 DO CONTRATO Nº 028/2014/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E T RANSPORT ES DE
RONDONIA/DER-RO e CONSTRUTORA PEIVER
LTDA-epp
DO OBJETO: Execução de 91.000 m de meio fio
(MFC-09), nas vias urbanas de Ji-Paraná (RO),
conforme Edital CP nº 084/13/CPLO/SUPEL/RO.
DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de
R$ 2.520.329,18 (dois milhões, quinhentos e vinte
mil, trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) de acordo com a Nota de Empenho de fls.
1756 dos autos.
DO PRAZO: O prazo de entrega do objeto do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias
contados do recebimento da OS expedida pelo
DER/RO.
PROCESSO: 01-1420-03874-01/2013.
ASSINAM:ENG.° UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER-RO; TIAGO
LUIZ MACHADO – Sócio Administrador da Contratada; MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO
– Gerente Jurídica do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 075 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM e VALDIR ANTONIO DE VARGAS
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua MC 3,
n° 3824, com área total de 486m², conforme avaliação de fls 09/10.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de locação
por mais 12 (doze) meses , permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições.
PROCESSO: 01-1420-0250-01/2013.
ASSINAM: Eng.° LUCIO ANTONIO MOSQUINI –
Diretor Geral do DER-RO; VALDIR ANTONIO DE
VARGAS – Proprietário do imóvel; MARIA DE FATIMA SALVADOR – Advogada do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 076 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 040/13/GJ/DER-RO
CONTRATANTES:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM eSULNORTE CONSTRUÇÕES LTDA-epp
OBJETO: Pavimentação em TSDL de vias urbanas no município de Alto Paraiso (RO), conforme
Porto Velho, 11.04.2014 31
DOE N° 2438
fls 2026/2045 dos autos.
DO VALOR: Adita-se a importânc ia de R$
46.599,89, passando o valor do contrato de R$
1.337.644,21 para R$ 1.384.244,10, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
PROCESSO: 01-1420-02854-06/2012.
ASSINAM: Eng.° UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER-RO; MARCO
JOSÉ FARIAS – Sócio Administrador da Contratada; MARIA DE FATIMA SALVADOR – Advogada
do
- DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 077 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 094/13/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e TWS INDÚSTRIA E COM.
DE PRÉ-MOLDADOS LTDA-me
OBJETO: Alteração do prazo, prorrogando a vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados da
expiração do mesmo, e permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato.
PROCESSO: 01-1420-03815-01/2013.
ASSINAM: Eng.° UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER-RO; FERNANDO
SANT’ANA – Sócio Administrador da Contratada;
RENATA FABRIS PINTO – Advogada do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 078 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 107/13/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM e PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Construção de sanitários do terminal
rodoviário de Porto Velho (RO).
DO VALOR: Suprime-se a importância de R$
4.478,43, passando o valor do contrato de R$
128.409,55 para R$ 123.931,12. Com a adequação da planilha de serviços, adita-se a importância de R$ 26.058,04, passando o valor do contrato para R$ 149.989,16. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato.
PROCESSO: 01-1420-03237-03/2013.
ASSINAM: Eng.° UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER-RO; RAILTON
DE OLIVEIRA PEREIRA – Sócio Administrador da
Contratada; MARIA DE FATIMA SALVADOR –
Advogada do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 079 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 083/12/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM e SULNORTE CONSTRUÇÇÕES-epp
OBJETO: Pavimentação em TSD de vias urbanas
no município de Alto Paraíso (RO) – Lote 1.
DO VALOR: Adita-se a importância de R$ 47.287,50,
passando o valor do contrato de R$ 1.631.549,26
para R$ 1.678.836,76, correspondendo a um acréscimo de 2,98% s obre o valor originário do
contrato.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.
PROCESSO: 01-1420-02846/2012.
ASSINAM: Eng.° UBIRATAN BERNARDINO GOMES
– Diretor Operacional do DER-RO; MARCO JOSÉ FARIAS – Sócio Administrador da Contratada; MARIA DE
FATIMA SALVADOR – Advogada do DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 080 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 077/13/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e NEX-COMERCIAL EIRELIepp
OBJETO: Alteração do prazo, prorrogando a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados da expiração do mesmo, e permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato.
PROCESSO: 01-1420-01139-08/2013.
ASSINAM: Eng.° UBIRATAN BERNARDINO GOM ES – Diretor G eral do DER-RO ; ALANO
VILARINS GUEDES – Procurador da Contratada;
MARIA DE FATIMA SALVADOR – Advogada do
DER/RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 081 DO TERMO RE-RATIFICAÇÃO AO
CONTRATO Nº 108/13/GJ/DER-RO
ADITANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM E TRANPORTES DO ESTADO DE
RONDONIA-DER-RO e MP TUBOS INDÚSTRIA DE
CONCRETO LTDA-me
DO OBJETO: Alteração da cláusula quarta do Contrato, referente à readequação do prazo de entrega do objeto, que será parcial, em até 10 (dez)
dias contados do recebimento da Nota de Empenho e/ou assinatura da Ordem de Fornecimento
pelo DER.
DO PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato/nota
de empenho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
PROCESSO: 01-1411.0152/2013.
ASSINAM: UBIRATAN BERNARDINO GOMES –
Diretor Operacional do DER-RO; MARCOS ALVES
FEITOSA-Sócio Administrador da Contratada; MARIA DE FATIMA SALVADOR–Advogada do DER
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 082 DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 002/13/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANPORTES DO ESTADO
DE RONDONIA-DER-RO e SULNORTE CONSTRUÇÕES LTDA
DO OBJETO: Rescisão amigável nos termos da Cláusula Décima Nona do Contrato, anulando-se o saldo contratual no valor de R$ 6.893,08 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos), conforme Notas de Anulação de Empenho nº
2013NE01138, de 31/12/2013 e nº 2013NE 01142,
de 31/12/2013 (fls 860 e 861) do processo administrativo respectivo, dando por rescindida a avença.
PROCESSO: 01-1420-33083-02/2012.
ASSINAM: UBIRATAN BERNARDINO GOMES –
Diretor Operacional do DER-RO; MARCO JOSÉ
FARIAS – Sócio Administrador da Contratada;
MARIA DE FATIMA SALVADOR–Advogada do DER
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-R)
EXT. Nº 083 DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA
APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO CONTRATO
Nº 087/12/GJ/DER-RO
CONTRATANTES: Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes- DER/RO e CONSTRUTO-
RA COPARO LTDA.
DA DECISÃO: “[...] acato na íntegra... - pela aplicação cumulativa da pena de multa prevista na
Cláusula Décima Quinta, no valor de R$ 19.620,67,
juntamente com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, consoante disposição do art.
87, III, da Lei nº 8.666/93; -decorrido sem manifestação o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a
multa ou apresentar recurso, retenham-se créditos e garantias e rescinda-se o contrato, com inscrição em dívida ativa. Dê-se ciência à interessada. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se prosseguimento ao feito, comunicando à Superintendência de
Licitações do Estado de Rondônia e ao Tribunal de
Contas do Estado. Porto Velho (RO), 12/03/2014”.
DO PROCESSO Nº 1420.02987-05/2013
ASSINA: Engº Lúcio Antonio Mosquini – Diretor Geral do DER
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
EXT. Nº 084 DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO CONTRATO
Nº 060/12/DER-RO
CONTRATANTES: Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes-DER-RO e ENGEPAV-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-epp.
DA DECISÃO: “[...] DECIDO pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 47.152,48, com
fulcro no art 87, inciso II da LF 8.666/93, de acordo com percentuais previstos em contrato, em
razão da inexecução parcial do contrato; - retenham-se garantias e créditos. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 27/03/2014".
PROCESSO Nº 1420.0545/2012/DER-RO
ASSINA: Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
– Diretor Operacional do DER-RO.
Eng.º JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Processo Administrativo: 1411.00025-00/13/
FITHA
Convênio n.º 008/13/FITHA
Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’oeste/RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais com
serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma, revestimento primário parcial e obras de
arte (quantitativos e localização conforme o plano
de trabalho), nas estradas a seguir: Linha 50, com
extensão de 4,00 Km, trecho: Linha 176/Linha P38; Linha 180, com extensão de 5,00 Km, trecho:
Linha 45/Linha 40; Linha 40, com extensão de
4,00 Km, trecho: Linha 184/Linha 180; Linha 188,
trecho: Linha 45/Linha 55, com extensão de 10,00
Km, totalizando 23,00 Km, no município de Santa
Luzia D‘Oeste/RO.
Nos termos dos procedimentos c ontidos no Ar tigo 28 da Instrução
Normativa n.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER,
de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO,
APROVO E HOMOLOGO a prestação de contas
do convênio acima mencionado. Porto Velho, 10
de abril de 2014.
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Presidente do FITHA
32
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 100/13/CPLO/
SUPEL-RO
O Diretor Operacional do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO, torna público aos interessados, que a Concorrência Pública n° 100/13/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo administrativo n° 1420.04568-00/
13/DER-RO, c ujo objeto é: Pav imentação
Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo
(TSD) e Drenagem nas vias urbanas, com
extensão total de 8.474,29m, no município
de Pimenta Bueno/RO. Foi homologada e
adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei
Federal 8.666/93, em favor da empresa: DETERRA
PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., com
proposta no valor total de R$ 2.886.393,10 (dois
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos
e noventa e três reais e dez centavos).
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2014.
JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional – DER/RO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Operacional do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes/DER torna
público aos interessados, segundo os termos do
Art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93,de acordo
com a Ata de Registro de Preços nº 033/2014,
Pregão Eletrônico nº 796/2013, com o objetivo
Aquisição de Nobreak, nos autos do Processo
Administrativo nº 01.1420.0463-001/2014, foi
homologada em favor da empresa LIFE TECH
INFORMATICA LTDA EPP, vencedora dos itens
nºs 04 e 05, no valor total de R$ 75.998,30 (Setenta
e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e
trinta centavos). Porto Velho, 08 de Abril de 2014.
JOSE EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER/RO
HOMOLOGAÇÃO DE DEBITO
Processo nº 01-1420.00034/2011
Com fundamento nos termos do art. 37 da Lei
4.320/64 combinado com o art. 2º do Decreto Estadual nº 5459, de 11 de Fevereiro de 1992 HOMOLOGO a presente despesa relativa à prestação de serviços objeto do Contrato nº 009/11/GJ/
DER-RO (fls.371/379, no valor de R$ 41.825,05
quarenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e cinco centavos) e Dispensa de Licitação, referente faturas meses de Junho à Dezembro/13, devidamente, em favor da empresa OI BRAS IL
TELECOM S/A, CNPJ (MF) nº 76.535.764/0001-43,
com sede a Sai Área de serviços públicos, Lote
“D”, Bloco “B”, na cidade de Brasília/DF,e, que por
contingenciamento e cancelamento de Restos a
Pagar, deixou de ser quitada naquele exercício.
Porto Velho, 08 de Abril de 2014
Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
DIRETOR GERAL/DER-RO
ERRATA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras Municipais do Interior
ONDE SE LÊ:
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes - DER-RO, torna público
aos interessados, segundo os termos do Art. 24,
Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 01-1420-00374-01/2014/
DER-RO , que foi dispensado de licitação,
objetivando: Locação de Imóvel para atender aos
Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio deste
DER/RO, pelo período de 06 (seis) meses, no valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao mês, sendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor do Senhor João Batista
Alves, conforme Parecer Jurídico nº 039/GEJUR/
2014/DER-RO, acostado às fls. 31 à 36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEIA –SE:
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, torna
público aos interessados, segundo os termos do
Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 01-1420-0037401/2014/DER-RO, que foi dispensado de licitação,
objetivando: Locação de Imóvel para atender aos
Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio
deste DER/RO, pelo período de 12 (seis) meses,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao
mês, sendo o valor total anual de R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),
em favor do Senhor João Batista Alves, conforme
Parecer Jurídico nº 039/GEJUR/2014/DER-RO,
acostado às fls. 31 à 36.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO N° 01-1420-00374-01/2014/DER-RO
INTERESSADO: DER-RO e Senhor JOÃO BATISTA ALVES.
ASSUNTO: Dispensa de Licitação.
OBJETO:, Locação de Imóvel para atender aos
Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio
deste DER/RO, pelo período de 06 (seis) meses,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao
mês, sendo o valor total de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), Face ao exposto no
processo administrativo n° 01-1420-00374-01/
2014/DER-RO e, atendendo as disposições do Art.
24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 039/GEJUR/2014/DER-RO, bem como, em
cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal
que considerou dispensável do Certame Licitatório.
LEIA –SE:
PROCESSO N° 01-1420-00374-01/2014/DER-RO
INTERESSADO: DER-RO e Senhor JOÃO BATISTA ALVES.
ASSUNTO: Dispensa de Licitação.
OBJETO:, Locação de Imóvel para atender aos
Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio deste
DER/RO, pelo período de 12 (doze) meses, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao mês,
sendo o valor total anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Face ao exposto
no processo administrativo n° 01-1420-00374-01/
2014/DER-RO e, atendendo as disposições do Art.
24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n°
039/GEJUR/2014/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou dispensável do Certame Licitatório. Porto
Velho, 09 de Abril de 2014.
ENGº JOSE EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional/DER/RO
CONVITE: 006/CPL/2014 - PROCESSO: 285/
SEMUSP/2014 – tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de serviços de limpeza urbana com
bota fora e limpeza lateral (Roço) de vias urbanas
e logradouros, Data para entrega das propostas
dia 22 de Abril de 2014 a partir das 09:00 Horas,
Maiores informações e quaisquer esclarecimentos, bem como as condições necessárias ao cumprimento do seu objeto, poderão ser obtidos junto
a CPL – Rua Avenida Tancredo Neves – 1781 –
Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia,
Telefone 069-3230-1200, CEP: 76.860-000, o edital
pode se adquirido de Segunda à Sexta Feira das
07h30min às 13h30min no endereço citado acima.
– Candeias do Jamari, 10 de Abril de 2014.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Presidente da CPL/PMCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guaporé – RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a
modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor
preço por valor global, destinado a Contratação
de Empresa Especializada construção civil para
construir uma Unidade Básica de Saúde, Conforme
Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro,
Planilha Orçamentária, Memorial Des critivo e
Especificações Constantes no Edital, Processo
Administrativo sob o nº. 417/SEMSAU/2014. Data
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão a partir das 08h00min do dia 06 /05/2014,
horário local. Valor estimado R$ 444.384,40 (Quatrocentos quarenta e quatro mil trezentos oitenta e
quatro reais, quarenta centavos). Informações e o
Edital estão à disposição dos interessados na Sala
da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo nº 1480, Bairro
Cristo Rei, no horário das 07 às 13 horas, mais
informações Fone- Fax (69) 3642-2200 ou 2201.
São Miguel do Guaporé/RO, 08 de abril de 2014.
Jurandy Augusto de Souza
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Parecis RO HOMOLOGA o Item 03 Aquisição de Material Permanente
(Caminhão traçado 6x4 para atender o Contrato
Repasse 783934/2013/MAPA/CAIXA, na Modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2014, referente ao
Proc. Adm. nº 368/2014, em favor da Empresa:
MOBEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.910.717/000-21, com
o valor total de R$ 273.400,00-(Duzentos e
Setenta e Três M il e Quatrocentos Reais).
PARECIS-RO, 11 de Abril de 2014
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito M unicipal
Porto Velho, 11.04.2014 33
DOE N° 2438
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
REVOGAÇÃO DO ITEM 003 DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2014
O Prefeito Municipal de Parecis-RO através das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
publico que, REVOGOU a HOMOLOGAÇÃO do ITEM
-003 do Pregão Eletrônico nº 009/2014 processo
Licitatório nº 368/2014 que tem como a Aquisição de
um Caminhão Novo Tração 6x4, Motor mínimo de 06
cilindros com Potencia mínima de 275CV , direção
Hidráulica, transmissão com no mínimo 10 marchas
a frente e 02 a Ré, equipado com Caçamba Basculante com capacidade de Carga mínima de 12 m³ e Ar
Condicionado no valor total de R$ 273.400,00 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos reais) em
Favor da Empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP de acordo
com o Art 49 da Lei 8.666/93
Parecis-RO/RO, 11 de Abril de 2014.
Luiz Amaral de Brito
Prefeito M unicipal
Dec.064/GB/2013
PREFEITURA DE CABIXI-RO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRONICO N.º 025/2014
O Município de Cabixi – RO, através da
Pregoeira do Município nomeada através do Decreto Municipal nº 007/2012, torna público que
realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Decretos Federais n° 3.555/00 e
5.450/05, Decreto Municipal nº 053/07, aplicandose subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e a Lei 123/
06, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, que serão utilizados para atender as necessidades dos v eículos de
Transporte Escolar, recurso oriundo do convênio Estadual 060/2013 - PGE. Valor global estimado R$ 57.533,36 (Cinquenta e sete mil quinhentos e
trinta e três reais e trinta e seis centavos) processo
administrativo n.º 296/2014 - Data para
cadastramento de propostas, 14/04/14 as
13:00h, abertura de propostas 25/04/2014 as
08h30 e início da sessão pública: 25/04/14, as
09:00h horário de Brasília, local www.bll.org.br e
no site eletrônico WWW.cabixi.ro.gov.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e
[email protected], ou na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cabixi-RO, sito à Av. Tamoios,
4887 - Centro para maiores informações através do
fone/fax 69-3345-2553 ou 69-3345-2308.
Cabixi – RO, 11 de Abril de 2014.
Andreza Gonçalves M oreira
Pregoeira
Dec. Nº. 007/2012
PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE MÉDICI/RO
EXTRATO CONTRATO Nº09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 1170/SEMOSP/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO,
CNPJ nº 04.632.212/0001-42.
Contratada: DANTAS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ N º 07.308.881/0001. DO O BJETO :
Contratação de Serviços de recuperação de es-
tradas vicinais no Município de Presidente MédiciRO. DO VALOR: R$ 197.556,23 (cento e noventa
e sete mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e
vinte e três centavos).DO RECURSO: CONVENIO
ESTADUAL 043/2013/FITHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ - RO
Pregão Presencial
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N.49/2014
Presidente Médici/RO, 07 de março de 2014.
MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES
PREFEITA
A Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av.
Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro Cidade Alta, através da Equipe do Pregão
Presencial, torna público, para o conhecimento dos
interess ados, que fará realizar na forma do
disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente
com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM , tendo como objeto a: Contratação de
serviços de hora maquina de escavadeira
hidráulica, Solicitado pela Secretaria
Municipal de Agricultura.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº. 009/CPL/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 1170/SEMOSP/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPI DE PRESIDENTE
MÉDICI – CONVENIO 043/2013/FITHA/2013. Com
base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93
e suas alterações, observado o PARECER DO ÓRGÃO JURÍDICO, bem como abalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M, HOMOLOGO o
presente resultado em favor da Empresa: DANTAS
TERRA COSNTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.308.881/
0001-51, no valor global de R$ 197.556,23 (CENTO
E NOVENTAE SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), licitado
através da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
009/CPL-M/2013, haja vista que a propos ta
adjudicada foi a que melhor atendeu aos interesses da Administração Municipal.
Paço Municipal Dr. José Cunha e Silva Jr. 30 de
dezembro de 2013.
MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ - RO
Pregão Presencial
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N.48/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av.
Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro Cidade Alta, através da Equipe do Pregão
Presencial, torna público, para o conhecimento dos
interess ados, que fará realizar na forma do
disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente
com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM , tendo como objeto a: Aquisição de
tanques de resfriamento de leite, triturador
de milho e ensiliadeira Solicitado pela
Secretaria Municipal de Agricultura.
a) AUTORIZ AÇÃO: Proc es s o Adminis trativo
Nº.486/2014
b) FONTE DE RECURSOS: Convenio: SEAGRI
nº.261/PGE-2013
c) ABERTURA: 28/04/2014 AS 07:30 HORAS .
d) Valor Global: R$ 150.000,00
e) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da
Prefeitura
Municipal, sito: Av. Guaporé Nº4557, esquina com
a Av. Brasil, Bairro Cidade Alta, fone: (69) 36212489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
supracitado em dias úteis, das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 08 de Abril
de 2014.
Evandro Bucioli
Pregoeiro Oficial
Port.1814/2013
a) AUTORIZ AÇÃO: Proc es s o Adminis trativo
Nº.484/2014
b) FONTE DE RECURSOS: tesouro
c) ABERTURA: 28/04/2014 AS 09:00 HORAS .
d) Valor Global: R$ 525.014,40
e) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito: Av.
Guaporé Nº4557, esquina com a Av. Brasil, Bairro
Cidade Alta, fone: (69) 3621-2489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
supracitado em dias úteis, das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 08 de
Abril de 2014.
Evandro Bucioli
Pregoeiro Oficial
Port.1814/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ - RO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.003/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av.
Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro Cidade Alta, através da Equipe do Pregão
Presencial, torna público, para o conhecimento dos
interess ados, que fará realizar na forma do
disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente
com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a: Contratação de
Empresa para execução de obra de reformas da
unidade básica dos PSF urbano, PSF Alto Alegre,
PSF Cidade Alta e do PSF Centro diferenciado de
s aúde, Conforme Projeto Bás ico em Anexo,
solicitado pela Secretariai Municipal de Saúde.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
a) AUTORIZ AÇÃO: Proc es s o Adminis trativo
Nº.710/2014
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: 28/04/2014 AS 11:00 HORAS .
d) Valor Global da Reserva: R$ 240.973,17
e) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito:
Av. Guaporé Nº4557, esquina com a Av. Brasil,
Bairro Cidade Alta, fone: (69) 3621-2489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e
poderão ser adquiridos na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supracitado
em dias úteis, das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 08 de
Abril de 2014
ROBERTO MONTEIRO ALVES
PRESIDENTE DA CPL
Port.1813/2013
34
Porto Velho, 11.04.2014
DOE N° 2438
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.004/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia,
Localizada na: Av. Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro - Cidade Alta,
através da Equipe do Pregão Presencial, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e
subsidiariamente com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a: Contratação de
Empresa para execução de obra de construção de quadra de poliesportiva no
distrito do Porto Murtinho, Conforme Projeto Básico em Anexo, solicitado pela
Secretariai Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº.483/2014
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: 28/04/2014 AS 12:30 HORAS .
d) Valor Global da Reserva: R$ 438.750,00
e) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura
Municipal, sito: Av. Guaporé Nº4557, esquina com a Av. Brasil, Bairro Cidade Alta,
fone: (69) 3621-2489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado em dias úteis,
das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 08 de Abril de 2014
ROBERTO MONTEIRO ALVES
PRESIDENTE DA CPL
Port.1813/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.005/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia,
Localizada na: Av. Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro - Cidade Alta,
através da Equipe do Pregão Presencial, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e
subsidiariamente com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a: Contratação de
Empresa para execução de recuperação de estradas vicinais, Conforme Projeto
Básico em Anexo, solicitado pela Secretariai Municipal de Obras.
com objetivo de Contratação de empresa especializada em Construção
Civil para pavimentação com blocos de Concreto intertravado, tudo
conforme M emorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Quadro de Composição do DBI, ART, Quadro de composição do investimento, Memorial Descritivo, Contrato de Repasse,
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Minuta de Contrato e desenho em anexo. Solicitação: SEMOSP.
Proc. 187/2014. Recurso: CONVÊNIO N°. 773185/2012/MCIDADES/CAIXA –
CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura dia 30/04/2014 às 09h00min.
O valor estimado da contratação é de R$ 503.163,27 (quinhentos três mil
cento sessenta três reais e vinte sete centavos). O edital está disponível
para aquisição, com antecedência de até 03 dias da abertura dos envelopes,
mediante a comprovação do pagamento de R$ 40,00 (quarenta reais), na sala
da CPL de segunda a sexta-feira das 7h00min as 13h00min. Demais informações telefone (69) 3413-2460, [email protected], ou na Prefeitura de
Urupá, sala da CPL.
Urupá-RO, 09 de abril de 2014.
Cristiano Borges de Lima
Presidente/CPL/M S
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro/Presidente da CPL/MS da Prefeitura do Município de Urupá/RO
no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Sistema de
Registro de Preços (SRP) da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações/SUPEL, Pregão Eletrônico nº 330 e 628 de 2013/SUPEL, Processo Administrativo 01-1420.01633-01/2013. Este TERMO DE ADJUDICAÇÃO
é resultado de ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 203/
2013/SUPEL, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Agregados para Pavimentação Asfáltica em CBUQ por Administração Direta
do DER/RO: Lote 01 - Rodovia RO-464, trecho: BR-364 (Trevo)/Theobroma
(Av. Brasil), com extensão de 25,57 Km, nos municípios de Jaru/RO e
Theobroma/RO e Rodovia RO-463, trecho: BR-364 (Trevo)/Gov. Jorge
Teixeira (Rua Projetada), com extensão de 35,16 Km, nos municípios
de Jaru/RO e Gov. Jorge Teixeira/RO e Lote 02 - Anel Rodoviário de JiParaná, com extensão de 13,59 Km, no município de Ji-Paraná/RO, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do edital,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Processo Administrativo nº 222/2014, Recurso Convênio n°
044/13/GJ/DER-RO, em favor da empresa abaixo relacionada:
AREAL BEIRA RIO LTDA - EPP
ITEM
UND
QUANT
DESCRIÇÃO
UNITÁRIO
TOTAL
01
M³
100,85
Pó de brita (filler)
49,99
5.041,49
02
M³
272,34
Areia comercial
42,99
11.707,89
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº.522/2014
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: 28/04/2014 AS 15:30 HORAS .
d) Valor Global da Reserva: R$ 400.000,00
e) LOCAL: Sala da Comis são Permanente de Licitaç ão, no Prédio da
Prefeitura Municipal, sito: Av. Guaporé Nº4557, esquina com a Av. Brasil, Bairro
Cidade Alta, fone: (69) 3621-2489.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA....................................................... R$ 16.749,38
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado em dias úteis,
das 7:00 às 13:00.
Ineditoriais
São Francisco do Guaporé-RO, 08 de Abril de 2014
ROBERTO MONTEIRO ALVES
PRESIDENTE DA CPL
Port.1813/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
##TEX–O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Urupá,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93 com
alterações da Lei Federal 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, Lei Municipal 548/13, Lei
Municipal 584/2013 e Decreto Municipal 031/13, Tomada de Preços nº 002/2014,
URUPÁ – RO, 09/04/2014
Cristiano Borges de Lima
Pregoeiro/Presidente
ELETRON ELETRICIDADE DE RONDÔNIA S/A.
CNPJ : 34.782.938/0001-22
NIRE 113.0000173-7
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, a ser realizada do dia 28 de Abril de 2.014, às 9:00 (nove) horas
em primeira chamada, com numero mínimo de ¾ do Capital Social e 10:00 horas
em ultima chamada, com qualquer numero: a) Tomar as Contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2013, b)Fixação da remuneração dos Diretores, c)
Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Alta Floresta d’Oeste, 10 de Abril de 2.014
Dr. Salem Zugair – Presidente do Conselho de Administração
DOE N° 2438
-
Porto Velho, 11.04.2014 35
36
DOE N° 2438
Porto Velho, 11.04.2014
Porto Velho, 11.04.2014 37
DOE N° 2438
-
VB PARTICIPAÇOES S.A.
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze (14/06/2011), às 08:00
(oito) horas, reuniram-se na Rua Paraná, n° 3486, Setor 05, CEP 76870-970, na
cidade de Ariquemes, Rondônia, para fins de constituição holding familiar não
financeira sendo sociedade anônima de capital fechado com subscrição particular, com o objetivo de arrendamento de equipamentos, máquinas, veículos, empreender novos negócios e participar no capital social de outras empresas, as
seguintes pessoas: EDINEIA ROSA DO NASCIMENTO VILAS BOAS, brasileira,
casada pelo regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e
domiciliada na cidade de Ariquemes - RO, à Rua Paraná, n° 3486, Setor 05, CEP
76870-552, portadora do documento de identidade tipo RG n° 409.927-SSP/PR e
do C.P.F. nº 457.277.242-87 e FERNANDO VILAS BOAS, brasileiro, casado pelo
regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na
cidade de Ariquemes - RO, à Rua Castanheira, n° 1837, Setor 01, CEP 76870-154,
portador do documento de identidade tipo RG n° 681500-SSP/RO e do C.P.F. nº
033.799.369-60. Constatada a presença de todos os interessados, ficando,
portanto sanada a falta da publicação do Edital de Convocação, em conformidade com o que preceitua o Artigo 124 da Lei 6.404/76 em seu § 4o. Foi indicado
pelos presentes, por unanimidade, FERNANDO VILAS BOAS para assumir a
presidência dos trabalhos, o qual aceitou, convidando a seguir, para secretariar os trabalhos, a mim, EDINEIA ROSA DO NASCIMENTO VILAS BOAS, que
aceitei o encargo. O senhor Presidente agradeceu a todos os presentes pela
especial deferência com que fora distinguido no momento e, de imediato, passou a expor os motivos da presente reunião, a qual, como o disse, tem por
objetivo a constituição de holding familiar não financeira sendo uma sociedade
anônima de capital fechado com subscrição particular, com o objetivo de arrendamento de equipamentos, máquinas, veículos, empreender novos negócios e participar no capital social de outras empresas e que girará sob o nome
comercial de: VB PARTICIPAÇOES S.A., com o capital social de R$ 2.910.500,00
(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, E QUINHENTOS REAIS), divididos
38
DOE N° 2438
em 2.910.500 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL E QUINHENTAS) ações
ordinárias e nominativas, no valor de R$1,00 (HUM REAL) cada uma. Após mais
algumas considerações, determinou que fosse lida a Carta Convite que fora
expedida em 01 de junho de 2011 e cujo Protocolo de Recebimento dos presentes
encontrava-se com a Sra. Secretária e cujo teor é o seguinte: “Ariquemes, 01 de
junho de 2011. Ao Sr(a). - Nesta. - Ref.: CARTA CONVITE PARA ASSEMBLÉIA
DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHA\DO POR
SUBSCRIÇÃO PARTICULAR. Prezados Senhores: Tem esta a finalidade de
c onvidá-lo(a) a partic ipar da Ass embleia Geral de Constituiç ão da VB
PARTICIPAÇOES S.A. a realizar-se às 08:00 (oito) horas do dia 14 de junho de
2011 (14/06/11), na Rua Paraná, n° 3486, Setor 05, CEP 76870-552, na cidade de
Ariquemes, Rondônia, com a seguinte Ordem do Dia: 1º) Leitura, discussão e
aprovação do Estatuto Social; 2º) Eleição da Diretoria, e, 3º) Outros assuntos
de interesse social. Antecipadamente agradeço a presença do prezado senhor(a)
e futuro acionista, subscrevo-me, mui atenciosamente. EDINEIA ROSA DO
NASCIMENTO VILAS BOAS, Presidente da Comissão”. Determinou, então, o
Senhor Presidente, que se procedesse à leitura, para apreciação dos presentes,
do projeto do ESTATUTO SOCIAL, cujo teor é seguinte: VB PARTICIPAÇOES S.A.
- ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE, SEDE, PRAZO E OBJETO Artigo 1º. - A sociedade é uma Holding familiar, não financeira e girará sob a
denominação comercial de VB PARTICIPAÇOES S.A., sendo uma sociedade anônima de capital fechado, que se regerá pelas disposições do presente Estatuto
Social e pelas determinações legais que lhe forem pertinentes, podendo adotar
outro tipo jurídico. Artigo 2º. - A sociedade tem sua sede administrativa e foro à
Rua Paraná, n° 3486, Setor 05, CEP 76870-970, na cidade de Ariquemes, Rondônia,
podendo a Diretoria criar ou extinguir sucursais, filiais, agências ou escritórios,
dentro do território nacional, mediante autorização dos órgãos competentes quando for o caso, cometendo-lhes parcela do capital social. Artigo 3º. - O prazo de
duração da sociedade é indeterminado, iniciando suas atividades a partir de 01
de julho de 2011, encerrando suas atividades em observância das disposições
legais e estatutárias. Artigo 4º. - A sociedade é uma Holding familiar, não financeira sociedade e tem por objetivo as atividades de arrendamento de equipamentos, máquinas, veículos, empreender novos negócios e participar no capital social de outras empresas. - CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES –
Artigo 5º. - O Capital social é de R$ 2.910.500,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS
E DEZ MIL, E QUINHENTOS REAIS), divididos em 2.910.500 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, E QUINHENTAS) ações ordinárias nominativas, com valor
nominal de R$1,00 (HUM REAL) cada uma, inteiramente subscrito pelos acionistas fundadores, e que é integralizado no presente ato, como segue:
1) EDINEIA ROSA DO NASCIM ENTO VILAS BOAS subscreve e integraliza
1.021.440 (HUM MILHÃO, VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) ações
Ordinárias Nominativas de R$ 1,00 (HUM REAL) cada uma, perfazendo a importância de R$ 1.021.440,00 (HUM MILHÃO, VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA REAIS), com os seguintes bens:
1.1 – Um imóvel formado pelo lote 01-A (um-A) da Quadra 06, com área de
5.630,48m², com os seguintes limites e confrontações: Frente: Rua Guiana, com
36,50m; Fundos: Igarapé, com 120,00m; Lado Esquerdo: Lote 01, Quadra 06, com
214,46m; Lado Direito: Lote 01, Quadra 09, com 125,00m. O Imóvel esta localizado
a 185,50m da Avenida Massangana com a Rua Guiana. Imóvel esse desmembrado
do lote 01 Quadra 03 e 01 (três e um) da Quadra 06 (seis) do Setor Industrial,
localizado na Cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, com área de 35.895,00
m², com os seguintes limites e confrontações: Frente: Rua Guiana, com 202,00m;
Fundos: Igarapé, com 229,50m; Lateral Direita: lote 01-A da Quadra 03, com
205,00m; Lateral Esquerda: Lote 01 da Quadra 09, com 125,00m, estando o imóvel
no lado par, esquina da Rua Guiana com Av. Massangana, adquirido através da
Carta de Arrematação, assinada pelo MM. Juiz de Direto da 4ª Vara Civil da Cidade
e Comarca de Ariquemes-RO. Matricula: nº 2-16357 folha 161 – Livro 2DA, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO, pelo valor de R$
74.790,00 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS);
1.2 – Imóvel urbano constituído pelo Lote 14-A da Quadra 02 Bloco “D”, Setor 05,
na Cidade de Ariquemes-RO., com área de 360,00m², com limites e confrontações seguintes: Frente: Rua Paraná, com 12,00m; Fundos: Lote 13-A, com 12,00m:
Lateral Direita: Lote 12-A, com 30,00m: Lateral Esquerda: Lote 14, com 30,00m,
situado no Lado par, a 63 metros da esquina da Rua Acre com a Rua Paraná e
com Registro de Imóveis, sob Matricula nº 11.431, Ficha 199 do Livro 2-BN do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO, pelo valor de R$
10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS);
1.3 – Direitos sobre o Lote 01, Quadra 09, Setor Industrial, localizado na Cidade
de Ariquemes-RO., com área de 11.550,00m², com as medidas e confrontações
seguintes: Frente: Rua Guianas, com 130,00m; Fundos: Igarapé 4 Naçoes, com
80,00m; Lateral Direita: Lote 01, Quadra 06, com 110,00m: Lateral Esquerda:
Igarapé 4 Nações, com 120,00m. O imóvel situa-se no lado impar da rua e Registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO., sob Matricula nº
7.720, pelo valor de R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS);
1.4 – Direitos sobre Veiculo VW 24.250, Chassis nº 9534N8248AR057007, c/
Motor e Cabine para Caminhão, pelo valor de R$ 170.300,00 (CENTO E SETENTA
Porto Velho, 11.04.2014
MIL E TREZENTOS REAIS);
1.5 - Direitos sobre Veiculo VW 15.180, Chassis nº 953468232AR058173, c/
Motor e Cabine para Caminhão, Branco-Geada, pelo valor de R$ 133.330,00
(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS);
1.6 – Direitos sobre automóvel VW /GOOL 1.0 GIV Álcool/Gasolina, 2008/
2009, cor Branca, Placa “NEB-6440” RENAVAM nº 01-116971525, pelo valor
de R$ 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS);
1.7 – Direitos sobre Automóvel TOYOTA/COROLLA XEI 1.8 FLEX cor Preta,
2008/2009, Placa “NEB-7900” RENAVAM nº 01-971085358, pelo valor de R$
42.400,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);
1.8 – Direitos sobre ESP/CAMINHONETE/AB/CAB.D, Diesel, I/TOYOTA HILUX
CD 4x4 2008/2009, cor Cinza, Placa “NDU-0289” RENAVAM nº 01-118744968,
pelo valor de R$ 69.100,00 (SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS);
1.9 – Direitos sobre TRA/CAMINHÃO, Diesel, marca VOLVO/FH 400 GX2T,
2007/2007, cor Vermelha, placa “NDC-2166” RENAVAM nº 01-937754374,
pelo valor de R$ 257.120,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E
VINTE REAIS), pelo que assina como anuente seu esposo Marcelo Luiz Vilas
Boas, brasileiro, casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº RG.409.927/SSP-RO., e do CPFMF
nº 457.277.242-87.
2) FERNANDO VILAS BOAS subscreve e integraliza 1.889.060 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, E SESSENTA) ações Ordinárias
Nominativas de R$ 1,00 (HUM REAL) cada uma, perfazendo a importância de
R$ 1.889.060,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, E SESSENTA REAIS), com os seguintes bens:
2.1 – Lote Urbano 01/A, Quadra 09, Bloco “B”, Setor 01, com área de 314,80m²,
com os limites e confrontações seguintes: Frente: Alameda Castanheira, com
8,00m; Fundos: Rua s/nome, com 8,00m; Lateral Direita: Passeio, com 39,35m;
Lateral Esquerda: Lote 01, com 39,35m. O imóvel situa-se no lado impar, na
esquina do Passeio com a Alameda Castanheira, Registrado no Registro de
Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO., sob Matricula nº 11.890, às fichas
166, Livro 2-BQ, pelo valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
2.2 – Direitos sobre Imóvel Urbano, constituído pelo Lote nº 01 da Quadra 09
do Bloco “B”, Setor 01, com área de 390,00m², com as seguintes confrontações e medidas: Frente: Alameda Castanheira com 13,00m; Fundos: Rua de
Veículos com 13,00m; Lateral Direita: estacionamento com 30,00m; Lateral
Esquerda: lote 03 com 30,00m. O Imóvel esta localizado no lado impar da
esquina Alameda Castanheira com estacionamento e Registrado no Registro
de Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO., Matricula nº 3-5171, às Fls. 120 do
Livro 2-AD, pelo valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
2.3 – Direitos sobre um caminhão Mercedes Benz, Modelo 710/42.5, cor Azul,
2005/2005, Diesel, Placa “NBZ-9344”, RENAVAM nº 01-852186754, pelo valor
de R$ 70.280,00 (SETENTA MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS);
2.4 – Automóvel VW /POLO SEDAN 1.6, Álcool/Gasolina, cor Prata, 2008/2009,
Placa “NEC-9850”, RENAVAM nº 01-967949556, pelo valor de R$ 48.900,00
(QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS);
2.5 – Automóvel FORD/KA FLEX, Alcool/Gasolina, cor Vermelha, 2009/2009,
Placa “NDV-2587”, RENAVAM nº 01-154336599, pelo valor de R$ 26.200,00
(VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS);
2.6 – Caminhão FORD/F12000 L carroceria aberta, Diesel, cor vermelha, 1995/
1995, Placa “MZN-2160”, RENAVAM nº 01-138271658, pelo valor de R$
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS);
2.7 – Caminhonete/AB/Cabine Dupla I/FORD RANGER XLT 12A a Gasolina, cor
Branca, 2009/2010, Placa “NCH-9750” RENAVAM nº 01-172107504, pelo valor de R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS);
2.8 – Direitos sobre Conjunto Blocado Riser, Enchedora-Tapadora RZ-ZET X/
Y/Z GA, marca ZEGLA, número de Série EN503, pelo valor de R$ 471.380,00
(QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS);
2.9 – Direitos sobre Túnel Aquecedor Resfriador, Modelo RZ, Marca ZEGLA,
número de série EM220, pelo valor de R$ 69.060,00 (SESSENTA E NOVE MIL E
SESSENTA REAIS);
2.10 – Direitos sobre Correia Transportadora Modelo RZ, Marca ZEGLA, número de Série CT254, pelo valor de R$ 22.380,00 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS);
2.11 – Direitos sobre Unimix RZ 2000 a RZ 30000, marca ZEGLA, número de
Série UM 239, pelo valor de R$ 158.560,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS);
2.12 - Direito sobre Filtro a Terra para Xarope RZ 3000 a RZ 24000, marca
ZEGLA, número de Série FT124, pelo valor de R$ 59.300,00 (CINQUENTA E
NOVE MIL E TREZENTOS REAIS);
2.13 – Direitos sobre 3 (Três) Misturadores de Xarope RZ 500 a RZ 50000,
marca ZEGLA, números de Séries TM677, TM678 e TM679, pelo valor de R$
62.760,00 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS);
2 . 1 4 – D i r e i t o s s o b r e Ta n q u e F e r v e d o r d e X a r o p e R Z m a r c a
Z E G L A , n ú mer o d e s ér i e T F 1 5 1, p el o val or d e R $ 3 2 . 4 2 0 , 0 0
(T RIN TA E DOI S M IL QUAT R OCE NTOS E VINTE REAIS);
DOE N° 2438
2.15 – Direitos sobre Correia Transportadora, modelo RZ, marca ZEGLA, número de
série CT253, pelo valor de R$ 17.170,00 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA REAIS);
2.16 – Direitos sobre RZ/1 a RZ/15, marca ZEGLA, número de série 2685, pelo
valor de R$ 7.180,00 (SETE MIL CENTO E OITENTA REAIS);
2.17 – Direitos sobre Filtro Polidor de agua RZ 1000 a RZ 40000, marca ZEGLA,
número de série FP261, pelo valor de R$ 12.470,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS
E SETENTA REAIS);
2.18 – Direitos sobre compressor CPVS 75/10 380V, número de série CNK201143A,
pelo valor de R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS);
2.19 – Direitos sobre Rotuladora NARITA MZ 4-II, pelo valor de R$ 100.000,00
(CEM
MIL REAIS);
2.20 – Direitos sobre Rotuladora NARITA ROLL LABEL, pelo valor de R$ 130.000,00
(CENTO E TRINTA MIL REAIS);
2.21 – Direitos sobre Conjunto de Instalações Industriais, composto de: uma
unidade resfriadora de liquido completa com trocador de calor a placas, separador
de liquido, is olamento térmic o, painel elétrico, válvulas e controles para
resfriamento de bebidas, pelo valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
2.22 – Direitos sobre Sopradora de Garrafas PET AUTOMATICA, modelo ESA
3000, número de série 21-01-10, pelo valor de R$ 270.000,00 (DUZENTOS E
SETENTA MIL REAIS);
2.23 – Direitos sobre Esboços garrafa plástica 17,5 em Cristal com pauta, pelo
valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
2.24 – Direitos sobre Empilhadeira Autopropulsara marca CLARK nova, modelo
IDA a GLP torre 189º TSU com deslocador lateral, capacidade de carga 2500Ks,
pelo valor de R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), pelo que assina como
anuente sua esposa MARILVA GOMES BARBOSA VILAS BOAS, brasileira, casada pelo regime de Comunhão Parcial de bens, administradora, residente e
domiciliada em Ariquemes-RO., à Rua Castanheira, 1837 – Setor 01, portadora da
Cédula de Identidade nº RG. 521.619-SSP/RO e do CPFMF nº 515.657.222-72. Em
conformidade com o Boletim de Subscrição e Integralização, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento. Parágrafo Único: As ações da sociedade
são indivisíveis e ficam gravadas com as cláusulas de “IMPENHORABILIDADE”,
“INCOMUNICABILIDADE” e “INALIENABILIDADE”, ou seja, as ações não responderão por dívidas dos sócios, pois a presente sociedade é formada no âmbito
familiar e na confiança pessoal que cada sócio possui uns nos outros e a
penhora, a comunicação e a alienação para terceiros quebrarão a característica
“INTUITU PERSONAE”, que de forma única se operou na constituição desta sociedade. Artigo 6º. - Os acionistas presentes na Assembleia de Constituição
subscreveram integralmente as ações ordinárias nominativas da sociedade.
Artigo 7º. - Cada acionista terá direito a tantos votos quanto for a quantidade de
ações ordinárias nominativas que possuam na sociedade, nas deliberações das
assembleias gerais. Artigo 8º. - Os certificados representativos das ações,
múltiplos ou cautelas serão assinados por dois diretores, sendo obrigatoriamente, um dentre eles o Diretor-Presidente. Artigo 9º. - Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações decorrentes do aumento de capital social,
fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias como limite mínimo para o exercício deste
direito. Artigo 10. - A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá
criar a qualquer tempo outras classes de ações, mediante prévia autorização
dos titulares daquelas já existentes, observando sempre o que determina a
legislação que regula a matéria. Parágrafo Único - As decisões relativas ao
“caput” deste artigo serão tomadas por maioria absoluta do capital social com
direito a voto em primeira convocação. Em segunda convocação com qualquer
número, observado o que determina o § 1º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Artigo
11. - O acionista possuidor ou detentor de ações ordinárias nominativas, que
pretender transferir suas ações, deverá comunicar o fato à Diretoria por escrito,
dando o prazo e condições de pagamento, a fim de que dentro do prazo de trinta
dias, contados da data da entrega da comunicação, os demais acionistas exerçam ou renunciem ao direito de preferência, em igualdade de condições e na
proporção das ações que possuírem na sociedade. Decorrido este prazo, sem
que seja exercido o direito de preferência, as ações poderão ser livremente
transferidas, mediante termo registrado em Livro próprio da sociedade. Artigo
12. - Os serviços de transferência de ações serão suspensos nos trinta dias
antecedentes às datas das Assembleias Gerais. - CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS E DOS ACIONISTAS - Artigo 13. - As Assembleias Gerais, ordinária ou
extraordinária, serão convocadas consoante o que determina o artigo 124 e
Parágrafo da Lei 6.404/76, pelo Presidente ou, nos seus impedimentos, por seus
substitutos estatutários ou ainda, na omissão de um e de outros, pelo Conselho
Fiscal ou pelos acionistas nos casos previstos em lei. Artigo 14. - Para a realização das Assembleias Gerais, salvo nos casos especiais em que a lei prevê
quórum qualificado, serão necessários 50% (CINQÜENTA POR CENTO) mais 1
(HUM) e para a segunda convocação com qualquer número, observado o que
determina o § 1º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Artigo 15. - O acionista poderá
representar-se na Assembleia Geral por procurador, constituído na forma do
artigo 126 da Lei 6.404/76. Artigo 16. - Será nula a assembleia geral que não
obedecer aos preceitos deste estatuto e as normas legais vigentes. Artigo 17.
- As Assembleias Gerais Ordinárias, serão realizadas anualmente nos quatro
Porto Velho, 11.04.2014 39
primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, terá competência
legalmente prevista. Artigo 18. - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que o interesse social o exigir e, terá competência para
deliberar sobre todos os assuntos que não forem privativos da Assembleia
Geral Ordinária. Artigo 19. - O Presidente ao convocar a Assembleia, poderá
exigir que os certificados de ações, caso tenham sido emitidos, sejam depositados até a véspera da Assembleia, nos escritórios da sociedade ou em
mãos de terceiros, especialmente designados, mediante recibo. Parágrafo
Único - A exigência deverá figurar no edital de convocação da Assembleia,
indicando-se expressamente o local e a pessoa encarregada do depósito dos
certificados. Artigo 20. - Não poderão ser objeto de deliberação questões
que não figurem na ordem do dia constante do edital de convocação, sob
pena de nulidade da Assembleia, como prevê o artigo 16º deste estatuto.
Parágrafo Único - O Presidente da Assembleia indeferirá o debate de qualquer proposta ou sugestão cuja matéria não for pertinente aos trabalhos
previstos. - CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA - Artigo 21. - A Diretoria será
composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Diretor Financeiro. Os
diretores, brasileiros, acionistas ou não, residentes e domiciliados no país,
serão eleitos por um mandato de três (03) anos pela Assembleia Geral, a qual
fixará a remuneração respectiva, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro No caso de vagar um cargo de diretor, as suas funções serão exercidas
pelos demais, até que a Assembleia Geral eleja o novo diretor, exercendo este
a função do aludido cargo até o final do mandato que estava o substituído.
Findo os mandatos, os diretores permanecerão em seus cargos até a posse
e investidura dos novos diretores eleitos. Parágrafo Segundo - Os cargos de
diretores que não forem preenchidos na eleição da Diretoria, os mesmos,
serão exercidos cumulativamente pelo Presidente. Artigo 22. - A Diretoria
constitui-se no órgão gestor da sociedade, a ela competindo: a) - observar as
diretrizes, normas e deliberações emanadas da Assembleia Geral; b) - promover o arquivamento nas juntas comerciais competentes, dos atos constitutivos
da sociedade e dos atos relativos às alterações estatutárias; c) - promover o
arquivamento nos prazos legais, nas juntas comerciais competentes, das
atas das Assembleias Gerais; d) - legalizar os livros obrigatórios da sociedade, de suas sucursais, filiais, agências e escritórios e, manter em boa ordem
a escrituração, os arquivos e documentos; e) - propor a criação ou extinção
de filiais, agências, sucursais ou escritórios no país e no estrangeiro; f) prestar às Assembleias todas as informações solicitadas, devidamente acompanhadas de todos os documentos de instrução e prova; g) - levantar os
balancetes, e o balanço geral da sociedade, em conformidade com as leis
comerciais e fiscais; h) - levantar contas anuais de sua gestão, através de
relatório; i) - zelar pelo patrimônio e integridade da sociedade; j) - assinar o
balanço, a demonstração de resultado do exercício, a demonstração de Lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das origens e aplicação dos
recursos; l) - apresentar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Diretoria, bem como o balanço patrimonial com as demonstrações financeiras; m) denunciar à Assembleia, as irregularidades porventura praticadas por diretores; n) - propor, em nome da sociedade, quando autorizados por Assembleia
Geral, a concordata preventiva ou suspensiva e, acompanhar-lhe o respectivo processo; o) - representar a sociedade em juízo ou fora dele, as suas
relações com terceiros, com o Governo da União, dos Estados, dos Municípios, dos Bancos Oficiais e das Autarquias; p) - pagar e receber tudo quanto se
refira à situação financeira da sociedade; q) - nomear, contratar e demitir
empregados de todas as categorias, determinando suas atribuições, salários
e participações; r) - participar efetivamente dos negócios sociais, inclusive
dos assuntos de ordem contábil, fiscal, legal e trabalhistas; s) - organizar a
direção e supervisionar a estrutura comercial e administrativa da sociedade;
t) - receber dinheiro, emitir e endossar cheques, ordens de pagamentos, abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias em estabelecimentos públicos ou
particulares, contrair empréstimos e financiamentos em estabelecimentos
públicos, particulares e com terceiros, dando garantia necessária às operações dessa natureza, inclusive hipotecando ou penhorando os bens sociais,
aceitando, emitindo, endossando e sacando títulos a efeitos de créditos de
todo e qualquer gênero e espécie; u) - praticar, enfim, quaisquer atos que por
Lei ou por este estatuto não venham a ser vedados. Parágrafo Único - Permanentemente, para a prática dos atos acima enumerados poderão ser constituídos procurador ou procuradores, com mandato para fim especial. Artigo 23.
- Os diretores tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura do
respectivo termo lavrado no livro de reunião da diretoria, após terem cumpridas as exigências legais e do presente estatuto. Artigo 24. - Compete ao
Diretor Presidente: a) - praticar qualquer das atividades enumeradas pelo
artigo 22º, deste estatuto; b) - emitir certificados representativos de ações; c)
- nomear procuradores “ad negotia” e “ad juditia”, neste caso caberá ao
diretor presidente os poderes conferidos, inclusive podendo atribuir parte de
poderes à diretoria; d) - participar e representar a sociedade em juízo e fora
dele bem como em outras sociedades; e) – comprar, vender, hipotecar ou
penhorar bens e imóveis ou por qualquer outra forma onerar ou alienar o
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DOE N° 2438
patrimônio social; f) - convocar, presidir as reuniões da diretoria; g) - convocar,
presidir e instalar as assembleias gerais; h) - promover o cumprimento de suas
res oluç ões ; i) - fazer c umprir o es tatuto da soc iedade e deliberaç ões
assembleiares; j) - assinar em conjunto com outro diretor cautelas ou títulos
múltiplos de ações; l) - determinar os limites de autonomia dos dirigentes mandatários e demais diretores da sociedade; m) - manter-se sempre a par de todas as
atividades da sociedade para poder levar às reuniões da diretoria amplas informações, cuja apreciação assegura unidade plena na orientação dos negócios
sociais. Artigo 25. - Compete ao Diretor Vice-Presidente: a) - substituir o Diretor
Presidente em sua ausência ou impedimentos; b) - outros encargos que lhe forem
atribuídos pelo Diretor Presidente. Artigo 26. - Compete ao Diretor Financeiro: a)
- substituir o Diretor Presidente, na ausência ou impedimentos do Vice-Presidente; b) - guarda e responsabilidade do livro caixa e os documentos que o compõe;
c) - administração, controle e fiscalização das receitas e despesas; d) - autorizar pagamentos de compromissos da sociedade; e) - supervisão geral dos créditos e cobranças; f) - estudos e pareceres sobre o mercado financeiro; g) controle, orientação e fiscalização dos órgãos de sua área; h) - guarda e conservação dos valores e documentos de sua responsabilidade; i) - lavrar atas; j)
- redigir correspondências; k) - organizar fichário dos acionistas; l) - outros
encargos que lhe forem atribuídos pelo Diretor Presidente. CAPÍTULO V - DO
CONSELHO FISCAL - Artigo 27. - A sociedade terá um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, que funcionará
em caráter não permanente sendo, que este somente se instalará a requerimento
de acionistas, na forma do disposto no artigo 161 da Lei 6.404/76. Artigo 28. Caso solicitado seu funcionamento, os acionistas deverão escolher os membros
do Conselho Fiscal que julgarem convenientes e para investidura no cargo será
necessário que cada um prove os requisitos legais. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira assembleia geral ordinária após
sua instalação. Artigo 29. - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal
sempre que requerido o seu funcionamento, será determinado pela assembleia
geral que o eleger, observando os limites da Lei. - CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO
SOCIAL, DO BALANÇO E DOS LUCROS - Artigo 30. - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão levantados o
Balanço Geral, apurados Resultados do Exercício e elaboradas as demais demonstrações financeiras com observância das prescrições legais e técnicas.
Artigo 31. - Dos lucros líquidos apurados no balanço, destinar-se-á: a) - 5%
(CINCO POR CENTO) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir
20% (VINTE POR CENTO) do capital; b) - Reservas de Lucros a Realizar nos
termos do artigo 197 da Lei 6.404/76, sob proposta da Diretoria e aprovação da
assembleia geral; c) - Dividendos aos acionistas, de no mínimo de 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) do lucro residual. Parágrafo Único - O saldo dos lucros
será distribuído a título de dividendos ou, como melhor entender a assembleia
geral, podendo ainda ficar em reserva na sociedade para futura incorporação ao
capital social. - CAPÍTULO VII - DA CISÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E
DA LIQUIDAÇÃO. - Artigo 32. - As deliberações sobre a cisão, incorporação,
fusão e aumento de capital mediante subscrição e venda de bens e direitos
integrantes do ativo da sociedade serão tomadas de acordo com o preceituado
no Parágrafo Único, do Artigo 10º deste Estatuto. Artigo 33. - A sociedade
entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por decisão da Assembléia
Geral especialmente convocada para este fim e que estejam presentes no mínimo
dois terços dos acionistas com direito a voto nos termos da Lei, competindo à
assembléia geral determinar o modo de liquidação, nomeando o liquidante e o
Conselho Fiscal que deverão assumir o funcionamento durante o período de
liquidação, fixando-lhes as suas remunerações. Artigo 34. - O liquidante e os
conselheiros fiscais terão atribuições, poderes e deveres a eles outorgados
pela Lei. Artigo 35. - A qualquer tempo, a assembleia geral poderá destituir o
liquidante e os membros do conselho fiscal. - CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES
FINAIS. - Artigo 36. - Os acionistas subscritores do Livro Registro de Presença
de Acionistas, da Assembleia Geral de Constituição, serão os acionistas fundadores, a eles a assembleia geral poderá conceder privilégios especiais, além da
preferência na aquisição e subscrição de novas ações. Artigo 37. - Para a
garantia do mandato, cada membro do Conselho de Administração e da Diretoria,
deverá na forma deste estatuto, prestar caução no mínimo de suas ações possuídas na sociedade, não podendo as mesmas ser negociadas durante aquele
mandato. Parágrafo Único - A caução para os diretores não acionistas, admitirse-á que outros acionistas o façam por eles, poderá também ser uma carta de
fiança. Artigo 38. - Os casos omissos neste estatuto serão regulados pela lei
6.404, de 15 de dezembro de 1976, e demais Leis aplicáveis, e o seu foro e sede
é na Rua Paraná, n° 348/6, Setor 05, CEP 76870-970, na cidade de Ariquemes,
Rondônia. Terminada a leitura do projeto do estatuto, foi o mesmo discutido, e
finalmente reinando silêncio, foi o mesmo posto em votação, tendo sido aprovado
por unanimidade. Determinou o Senhor Presidente, a seguir, que fosse exibida a
lista dos subscritores, constatando-se a subscrição total do capital social. Os
subscritores oferecem para a integralização das ações subscritas bens imóveis
e móveis, e para cumprir as formalidades legais a assembleia deve nomear os
Peritos Avaliadores. A assembleia elegeu a empresa “ERZ.1 Engenharia e
Porto Velho, 11.04.2014
Consultoria Ltda.”, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em
Almirante Tamandaré-Pr., na Rodovia dos Minérios, Km. 11, nº 1.913, inscrita
no C.N.P.J.M.F. sob nº 05.686.486/0001-87, neste ato representada por seu
Administrador Sr. Roberto Zeni Júnior, Engenheiro Mecânico, portador da
Cédula de Identidade nº. RG. 4.572.030-6-PR. e do C.P.F.M.F. sob nº
845.213.929-20 e Registro no CREA-PR sob nº 030743/D-, responsável pela
avaliação. Que estando presentes, apresentaram os Laudos de Avaliação
com memorial descritivo dos bens, colocando-se à disposição da assembleia
para qualquer esclarecimento. O Plenário examinou os referidos laudos e,
achando-os conforme, passaram para aprovação dos mesmos. Por deliberação da assembleia, fica dispensada a abertura de Conta própria, em instituição financeira credenciada e depósito para atender as exigências legais,
visto que de conformidade com o Boletim de Subscrição que segue ao final
desta, o capital de R$ 2.910.500,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ
MIL, E QUINHENTOS REAIS), divididos em 2.910.500 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, E QUINHENTAS) ações ordinárias nominativas, foi
integralizado com bens devidamente identificados no Boletim de Subscrição e
acompanhados por Laudos de Avaliação expedidos pelos profissionais nomeados e aprovados pela assembleia. Os acionistas comprometem-se a transmitir a posse definitiva dos referidos imóveis e bens, no prazo de noventa
dias da data do efetivo registro da sociedade. O Senhor Presidente FERNANDO
VILAS BOAS, “DECLAROU” constituída a sociedade. De conformidade com o
estatuto aprovado, o Senhor Presidente, passou à eleição da primeira Diretoria, sendo eleito para Presidente, EDINEIA ROSA DO NASCIMENTO VILAS
BOAS, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliado na cidade de Ariquemes - RO, na Rua Paraná, n°
3486, Setor 05, CEP 76870-552, portadora do documento de identidade tipo
RG n° 409.927-SSP/PR e do C.P.F. nº 457.277.242-87, para Vice-Presidente
FERNANDO VILAS BOAS, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na cidade de Ariquemes - RO,
na Rua Castanheira, n° 1837, Setor 01, CEP 76870-154, portador do documento de identidade tipo RG n° 681500-SSP/RO e do C.P.F. nº 033.799.36960. O Senhor Presidente declarou empossados os eleitos, determinando que
após esta reunião se lavrasse o respectivo termo de posse do livro próprio
das Reuniões da Diretoria. Foi proposto à Assembleia que a remuneração à
Diretoria seja devido a partir do momento em que efetivamente a sociedade
passe a exigir dedicação de tempo dos mesmos na gestão dos negócios da
sociedade e delegando à Diretoria a competência para a sua fixação, observado os limites fiscais na fixação dos honorários dos mesmos. Os acionistas
declaram sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade empresária, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. O Senhor Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer
uso, e como reinou silencio, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Assembleia Geral de Constituição, pedindo que fosse lavrada esta ata,
a qual depois de lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e
devidamente assinada por mim secretária dos trabalhos, pelo senhor Presidente, demais acionistas presentes.
Ariquemes, 14 de junho de 2011.
FERNANDO VILAS BOAS
Presi dente
EDINEIA ROSA DO NASCIMENTO VILAS BOAS
Secretária
Acionistas:
EDINEIA ROSA DO NASCIMENTO VILAS BOAS
FERNANDO VILAS BOAS
Anuentes:
Marcelo Luiz Vilas Boas
Marilva Gomes Barbosa Vilas Boas
Visto do Advogado: