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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO, REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E NOVE, ÀS NOVE HORAS NA SALA DE REUNIÕES, NO CAMPUS DO
CEUNES, BAIRRO LITORÂNEO, SÃO MATEUS (ES), SOB A PRESIDÊNCIA DO DIRETOR
RENATO PIROLA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: MANOEL
CARLOS BARBOSA SILVA – VICE-DIRETOR DO CEUNES, VALDENIR JOSÉ
BELINELO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, BIOLÓGICAS E
AGRÁRIAS, RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS – SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO, ETERELDES GONÇALVES JÚNIOR - CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E NATURAIS, JOCCITIEL DIAS DA
SILVA – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS,
GLADYS AMÉLIA VELEZ BENITO – COORDENADORA DO COLEGIADO DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, MARCELO SUZART DE ALMEIDA COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA,
ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS - COODENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE
MATEMÁTICA, RONEY PIGNATON DA SILVA, COORDENADOR DO COLEGIADO DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, ALLAN KARDEC DE
LIMA – COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA,
GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, JOSÉ RAFAEL CÁPUA PROVETI –
COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA,
OLDRICH JOEL ROMERO, COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PETRÓLEO, GILMENE BIANCO –
COORDENADORA DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA,
VANDER CALMON TOSTA – COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. LUIS FERNANDO TAVARES DE
MENEZES - REPRESENTANTE DO CEUNES NO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO, FLÁVIO GIMENES ALVARENGA - REPRESENTANTE DO CEUNES NO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK
– REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, FLÁVIA
ROBERTA CHAVES SOARES – REPRESENTANTE DISCENTE, MURILO SOARES
COSTA - REPRESENTANTE DISCENTE (SUPLENTE). BRUNO NICOLAU PAULINO –
REPRESENTANTE DISCENTE (SUPLENTE). AUSENTES: MÔNICA MARIA PEREIRA
TOGNELLA DE ROSA – COORDENADORA DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, PAULO SÉRGIO DA SILVA PORTO – COORDENADOR DO
COLEGIADO DO CURSO DEGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, ELIEZER DE
SOUZA SILVA – REPRESENTANTE ESTUDANTIL E DÉBORA CAUS CORDEIRO –
REPRESENTANTE ESTUDANTIL. O Presidente com a palavra fez a inversão da pauta
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iniciando com as COMUNICAÇÕES: O Presidente faz as seguintes comunicações.
1.1 – Reformulação da comissão Permanente destinada a atualizar, anualmente, o
Plano Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicação (PDTIC) do Centro
Universitário Norte do Espírito Santo; 1.2 – Comunica a aprovação do Requerimento
Nº. 2406/2009 do Deputado Estadual Paulo Roberto, que insere nos anais da
Assembléia Legislativa um voto de congratulação com o Povo Espírito-Santense e com
o CEUNES, pela conquista do Mestrado em Biodiversidade Tropical; 1.3 – Ofício
Circular do Conselho Nacional de Saúde nº. 105/09/CONEP/CNS/MS que informa sobre
a Norma Operacional de Procedimentos nº. 006/2009 do CNS. Trata-se de normas
para avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa credenciados pelo Sistema
CEP/CONEP; 1.4 – Resolução Nº. 24/2008 que estabelece normas financeiras e
administrativas para o funcionamento de todas as atividades da UFES que envolvam
recursos financeiros orçamentários e extra-orçamentários, inclusive os cursos de pósgraduação “lato sensu” e “stricto sensu”, bem como os demais cursos e projetos de
ensino, de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento institucional; 1.5 –
Memorando Circular Nº. 007/2009 – SA/PROAD que trata das rotinas para tramitação
de processos, que os mesmos devem ter suas páginas carimbadas, numeradas e
rubricadas e que todos os Setores do CEUNES, que doravante o protocolo do CEUNES
devolverá ao Setor de Origem qualquer documento (processo e/ou protocolado) que
não estiver adequado nos termos tratado no Memorando Circular nº. 007/2009 SA/PROAD; 1.6 – O Presidente justifica o “Ad referendum” no pedido de liberação do
Professor Marcelo Silveira Bacelos que está participando de Comitê de Assessoramento
para avaliar projetos das áreas de ciências Sociais, Exatas e da Terra e Engenharias do
Edital Universal FAPES; 1.7 – E-mail da Secretaria do DECOM informando que durante
o afastamento do Professor Marcelo Silveira Bacelos o Professor Rodrigo Loureiro
Medeiros responderá, interinamente, pela Chefia do DECOM; 1.8 – E-mail do
Conselheiro André Gallon Barcelos informando que não será possível participar da
Sessão do Conselho Departamental; 1.9 – O Presidente fala da recepção ao novo TAE
Welber Ribeiro da Silva, Técnico em Tecnologia da Informação, para atender o
Protocolo. O TAE fez treinamento no SERPROG durante uma semana e meia. Em
resumo, o Protocolo do Centro está em funcionamento; 1.10 – Homologação do
Resultado da Licitação do Restaurante Universitário e a empresa vencedora foi a
Residência Engenharia Ltda; 1.11 – A Conselheira Adriana Nunes Moraes comunica
que está substituindo o Chefe do Departamento Valdenir José Belinelo; 1.12 – O
Conselheiro Fabrycio Crizostomo Kock comunica aos Conselheiros o episódio ocorrido
entre a TAE Luciana Nunes Moraes e o Professor Allan Kardec de Lima no dia onze de
novembro do corrente ano no DCSBA, e que estão sendo tomadas as providências
cabíveis. Já foi solicitada ao Departamento a abertura de Sindicância para que todos os
fatos sejam apurados. 2. APRECIAÇÃO. 2.1. O Presidente com a palavra solicita
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apreciação da ata 17ª Sessão Ordinária do Conselho Departamental. Aprovada por
Unanimidade; 2.2. Apreciação da ata da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho
Departamental. Aprovada por unanimidade; 2.3. Apreciação da ata da 5ª Sessão
Extraordinária do Conselho Departamental. Aprovada por unanimidade; 2.4.
Apreciação da ata da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Departamental. Aprovada por
unanimidade; 2.5. Apreciação da ata da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho
Departamental. Aprovada por unanimidade. 3. EXPEDIENTE: O Presidente com a
palavra pergunta se há pedido de exclusão. Ainda com a palavra questiona se há
pedido de inclusão. O Conselheiro Fabrycio Crizostomo Kock solicita a inclusão do
Protocolado Nº. 747989/2009-84 que trata da liberação do Professor José de Castro
Ferreira Filho e que já está com o parecer do Conselheiro Etereldes Gonçalves Júnior.
Não houve pedido de exclusões, as inclusões foram aprovadas e a ordem do dia ficou
da seguinte forma: 4.1 – Processo Nº. 003369/2009-31; 4.2 – Processo Nº.
017606/2009-41; 4.3 – Processo Nº. 018075/2009-12; 4.4 – Protocolado Nº.
753450/2009-66; 4.5 – Protocolado Nº. 721453/2009-31; 4.6 – Protocolado Nº
755108/2009-09; 4.7 – Protocolado Nº. 753927/2009-11; 4.8 – Protocolado Nº.
751354/2009-83; 4.9 – Protocolado Nº. 740955/2009-61; 4.10 – Protocolado Nº.
749260/2009-44; 4.11 – Protocolado Nº. 751145/2009-30; 4.12 – Protocolado Nº.
751147/2009-29; 4.13 – Protocolado Nº. 747989/2009-84; 4.14 – Processo Nº.
021154/2009-01; 4.15 – Protocolado Nº. 746900/2009-64; 4.16 – Processo Nº.
015121/2009-13; 4.17 - Processo Nº. 015123/2009-11; 4.18 – Processo Nº.
015022/2009-31; 4.19 - Protocolado Nº. 724871/2008-80. 4. ORDEM DO DIA: 4.1–
PROCESSO Nº. 003369/2009-31 - O Conselheiro José Rafael Cápua Proveti dá
ciência aos Conselheiros sobre parte das alterações solicitadas pela Comissão de
Ensino e Extensão do CEPE, encaminhadas ao CEUNES pela Pró-Reitoria de Graduação
e incorporadas pelo Colegiado do Curso de Licenciatura em Física, no Projeto Político
Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do CEUNES. Em discussão. Em
votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E
SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.2 - PROCESSO Nº.
017606/2009-41 - O Conselheiro Etereldes Gonçalves Júnior faz a leitura do relato e
parecer favorável ao pedido de afastamento da Professora Sandra Mara Torres Müller,
no período de 24 (vinte e quatro) meses, à partir de 02 de janeiro de 2010, para
conclusão do Doutorado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Espírito
Santo. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A DECISÃO
NÚMERO CENTO E SESSENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.3 PROCESSO Nº. 018075/2009-12 – O Conselheiro Valdenir José Belinelo faz a
leitura do relato e parecer favorável ao pedido de afastamento da Técnica
Administrativa em Educação Josiane Baldo, no período de 18 (dezoito) meses, à partir
de 01 de dezembro de 2009, para conclusão do Mestrado em Logística de Transportes
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da Universidade Federal do Espírito Santo. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.4 – PROTOCOLADO Nº. 753450/2009-66. O
Presidente faz leitura da Mensagem Nº. 17/2009 – GD que solicita a homologação do
nome do Professor Marcelo Silveira Bacelos para ocupar a Assessoria de PósGraduação vinculada a Direção do CEUNES. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO
BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.5 – PROTOCOLADO Nº. 721453/2009-31 – O
Conselheiro Glaydston Mattos Ribeiro, na qualidade de Assessor de Graduação das às
ponderações necessárias quanto à atualização necessária ao anexo da Resolução Nº.
47/2006. Após discussão os Conselheiros decidiram retirar o Protocolado de pauta e
aguardar a criação dos outros dois departamentos ora em curso no Conselho
Universitário. 4.6 – PROTOCOLADO Nº. 755108/2009-09 – O Presidente faz a
leitura do protocolado que solicita a homologação do nome do Professor Álvaro Cunha
Neto como Subcoordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do
Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES, para o período de 25/11/2009
à 27/05/2011. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A
RESOLUÇÃO NÚMERO QUARENTA E SETE BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.7 –
PROTOCOLADO Nº. 753927/2009-11 – O Presidente com a palavra explica aos
Conselheiros os motivos que o levaram a dar um “ad referendum” neste protocolado
que solicita a liberação da Professora Adriana Nunes Moraes, para participar de
reunião com as equipes selecionadas para o Projeto Rondon, a ser realizada no
período de 15 a 20 de novembro de 2009, em Maceió-AL. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA
E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.8 – PROTOCOLADO Nº. 751354/2009-83
– O Conselheiro José Rafael Cápua Proveti faz a leitura do relato e parecer favorável à
liberação do Professor Marcelo Barreto da Silva, para participar da 18ª Reunião da
Comissão Técnica Central Brasileira de Feijão, a ser realizada no dia 24 de novembro
de 2009, na Sede do Incaper em Vitória-ES. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA E SETE
BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.9 – PROTOCOLADO Nº. 740955/2009-61 – O
Conselheiro Manoel Carlos Barbosa Silva faz a leitura do relato e parecer favorável à
liberação da Professora Laura Marina Pinotti, para desenvolver atividades de pesquisa
durante os semestres de 2009/2 e 2010/1, às segundas-feiras, no Departamento de
Engenharia Ambiental em Vitória-ES. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA E OITO
BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.10 – PROTOCOLADO Nº. 749260/2009-44 - O
Presidente faz a leitura do memorando que trata este protocolado e do relato do
Professor Wilson Denadai e a aprovação na Câmara Departamental sobre a liberação
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da Professora Gladys Amélia Velez Benito, para participar de banca examinadora de
mestrado, no período de 30 de novembro de 2009 a 03 de dezembro de 2009, do
Programa de Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho da Universidade do Vale do
Itajaí-SC. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A
DECISÃO NÚMERO CENTO E SESSENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE.
4.11 – PROTOCOLADO Nº. 751145/2009-30 – O Presidente faz a leitura do
memorando que traz este protocolado, o relato e a aprovação na Câmara
Departamental com relação a liberação da Professora Simone Mendes Carvalho, para
defesa de tese de Doutorado, no período de 30 de novembro de 2009 a 04 de
dezembro de 2009, a ser realizada na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
(ENSP/FIOCRUZ) no Rio de Janeiro-RJ. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SETENTA BARRA DOIS
MIL E NOVE. 4.12 – PROCESSO Nº. 014943/2009-87 - O Presidente faz a leitura
do memorando que traz este protocolado, o relato e a aprovação na Câmara
Departamental com relação a liberação da Professora Simone Mendes Carvalho, para
participar do 61º. Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 07 a 10 de
dezembro de 2009, a ser realizado em Fortaleza-CE. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. BAIXADA A DECISÃO NÚMERO CENTO E SETENTA E
UM BARRA DOIS MIL E NOVE. 4.13 – PROTOCOLADO Nº. 747989/2009-84 O Conselheiro Etereldes Gonçalves Júnior fez o relato e o parecer favorável à liberação
do Professor José de Castro Ferreira Filho, para participar de treinamento no software
Arena da Paragon, a ser realizado entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2009, em São
Paulo-SP. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A
DECISÃO NÚMERO CENTO E SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE.
4.14 - PROCESSO Nº. 021154/2009-01 – O Presidente faz a leitura do relato e
parecer favorável do Conselheiro Aldo Vignatti à proposta de evento do I Simpósio de
Vivências Interdisciplinares em Saúde: Bairro Litorâneo, Porto e Beira Rio. Em
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. BAIXADA A DECISÃO
NÚMERO CENTO E SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE. Devido o
adiantar da hora, o Presidente encerra a ordem do dia, deixando o protocolado Nº.
746900/2009-64; Processo Nº. 015121/2009-13; Processo Nº. 015123/2009-11;
Processo Nº. 015022/2009-31 e Protocolado Nº. 724871/2008-80, nesta ordem, para
próxima Sessão do Conselho. 5. PALAVRA LIVRE: O Conselheiro Luis Fernando
Tavares de Menezes comunica sobre a Confraternização do Conselho Departamental
do CEUNES. Professor Renato diz que vai convidar os Chefes dos Setores
Administrativos do Centro e pediu que o Professor Glaydston convidasse os estudantes
do CREAJr. Nada mais havendo a tratar, eu, Fabrycio Crizostomo Kock, Secretário
Administrativo da Secretaria Geral, lavrei a ata, constando de 196 (cento e noventa e
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seis) linhas e que depois de lida e achada conforme, será pelos senhores
Conselheiros.
Prof. RENATO PIROLA –
Prof. MANOEL CARLOS BARBOSA SILVA –
Prof. VALDENIR JOSÉ BELINELO –
Prof. RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS –
Prof. ETERELDES GONÇALVES JÚNIOR –
Prof. JOCCITIEL DIAS DA SILVA –
Profª. GLADYS AMÉLIA VELEZ BENITO –
Prof. MARCELO SUZART DE ALMEIDA –
Prof. ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS –
Prof. RONEY PIGNATON DA SILVA –
Prof. ALLAN KARDEC DE LIMA –
Prof. GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO –
Prof. JOSÉ RAFAEL CÁPUA PROVETI –
Prof. OLDRICH JOEL ROMERO –
Profª. GILMENE BIANCO –
Prof. VANDER CALMON TOSTA –
Prof. LUIS FERNANDO TAVARES DE MENEZES –
Prof. FLÁVIO GIMENES ALVARENGA –
Prof. FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK –
Estudante FLÁVIA ROBERTA CHAVES SOARES –
Estudante MURILO SOARES COSTA –
Estudante BRUNO NICOLAU PAULINO –
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