DMPF-e Nº 27/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
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Em 5 fevereiro 2014
Ata Médica nº 56 TIAGO GOMES DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17467, Servidor lotado na
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, sugere suspensão das
restrições de carga horária e viagens a trabalho. Sugere remoção para a atual lotação por motivo de saúde. Deverá ser reavaliado em 6 meses.
Em 5 fevereiro 2014
Ata Médica nº 57 ERIVELTO MARCUS MATOS, matrícula nº 4354, Servidor lotado na PROCURADORIA GERAL DA
REPUBLICA. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, concede licença para tratamento de saúde no período de
29/01/2014 a 07/02/2014. Recomenda retorno ao trabalho a partir do dia 10/02/2014 com jornada reduzida de 4 horas. Deverá ser reavaliado em 30
dias.
##ÚNICO: | SSIS - 19371 |
RETIFICAÇÃO Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Retificar licença médica de RHONISE PEREIRA MARTINS, matrícula 21116, publicada no DMPF-e n° 26 do dia 10/04/2013.
Onde se lê 26/03/2013 a 27/03/2013, leia-se 20/03/2013 a 21/03/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | PRR1 - 1629 |
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Inventário,
incumbida do levantamento geral de bens patrimoniais e do material em estoque
no almoxarifado da PRR1.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Instrução Normativa MPF/SG/SA/n° 001/93, e a necessidade de levantamento geral
dos bens patrimoniais no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região relativo ao exercício de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para constituírem, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a
Comissão Especial de Inventário, responsável pelo levantamento geral dos bens patrimoniais, em 31 de dezembro de 2013:
I – AMANDA AGUIAR DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula nº 21.177-0 –
Presidente;
II – SILVIO ROBERTO MACHADO E SILVA, Técnico co MPU/ Apoio Técnico-administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, matrícula n° 22.097-3 – membro;
III – PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula n°
25.642-1 – membro;
IV – JULIANO GONÇALVES RIBEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração matrícula nº 8856-1 –
membro;
V – CAMILA DA SILVA MILHOMEM, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula n° 25.392-8 –
membro.
VI – JOSÉ LEANDRO DIAS MENDES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula n° 23.976-3 –
membro.
Parágrafo Único. O presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor SILVIO ROBERTO
MACHADO E SILVA.
Art. 2º. Designar os seguintes servidores para constituírem, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a
Comissão Especial de Inventário, responsável pelo levantamento do material em estoque no almoxarifado, em 31 de dezembro de 2013:
I – FREDERICO BARBOSA MARQUES, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula n° 23.773-6
– Presidente;
II – GISELLE VERDEJO GERTRUDES, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula n° 5.983-8 –
membro;
III – LUAN COLI DANTAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/ Tecnologia da Informação, matrícula n° 25.663-3 –
membro;
IV – RENATA CASTRO AWADA FECURI, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula n°
15.194-7 – membro;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 27/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
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Parágrafo Único. O Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais, será substituído pela servidora GISELLE VERDEJO
GERTRUDES.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da portaria para apresentação do relatório final.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
Procurador-Chefe Regional
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | PRR3 - 2449|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 6 de fevereiro de 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU
nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Ines Virginia Prado Soares
616
PRR3ª REGIÃO
- PRR/3ª
REGIÃO - SÃO
PAULO
22/02/2007 a
20/02/2012
22/04/2014 a
30/04/2014
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
PUBLIQUE-SE.
##ÚNICO: | PRR3 - 2450|
Em 6 de fevereiro de 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU
nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO
MATRICULA LOTAÇÃO
Conceder
120
Doutor(a) Laura Noeme Dos Santos
PRR3ª REGIÃO 20/06/2007
PRR/3ª 17/06/2012
REGIÃO - SÃO
PAULO
PERÍODO
SUSPENSO
/
INTERROMPIDO
PERÍODO
INICIAL
QUINQUÊNIO
a 04/04/2014
15/04/2014
a
PUBLIQUE-SE.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | PRR5 - 1936|
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art.
106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199, de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º. Designar AILTON ARTUR FERREIRA, matrícula no 5089-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações Penais Originárias, FC-1, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
Chefe da PRR-5a Região
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.