Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010.
Ano XI, Edição 2527 - R$ 1,00
Poder Executivo
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.500,02
(um mil quinhentos reais e dois centavos).
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2010/1210/4628/00700, de 19.07.2010,
consta
do
Processo
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 02.08.2010, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o artigo 29 da Lei Municipal nº
870, de 21 de julho de 2005, o servidor ELIONAI DA SILVA MOTA, Auxiliar
de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 010.938-0 A, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, com os
proventos mensais de R$ 868,65 (oitocentos e sessenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos) discriminados na forma abaixo:
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.273,72
(um mil duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo
1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55 da Lei Municipal nº 870/2005,
alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$ 1.125,57 (um
mil cento e vinte e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).
VALOR DO PROVENTO PROPORCIONAL correspondente
à fração de 9.859/12.775 dias - calculado sobre o valor do beneficio médio,
nos termos do artigo 40, § 3º da Constituição Federal e artigo 57, da
Orientação Normativa SPS nº 01, de 23.01.07 - R$ 868,65.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2010/11217/11230/00236, de 30.06.2010,
consta
do
Processo
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 20.07.2010, nos termos dos
artigos 6º, inciso I, § 4º e 28, §§ 1º e 5º, da Lei Municipal nº 870, de 21
de julho de 2005, c/c o artigo 1º, inciso IX do Decreto nº 8.243, de
29.12.2005, o servidor EVANDRO ALVES DA SILVA, Auxiliar de
Atividades Distritais, matrícula 092.376-1 B, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com os proventos
mensais de R$ 1.500,02 (um mil quinhentos reais e dois centavos)
discriminados na forma abaixo:
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo 1º
da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$
1.756,04 (um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos).
VALOR DO PROVENTO INTEGRAL, nos termos do artigo
40, § 2º da Constituição Federal - R$ 1.500,02.
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DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2010/4114/4147/11016, de 21.06.2010,
consta
do
Processo
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 07.07.2010, nos termos dos
artigos 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 28, §§ 1º e 5º,
da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005 e artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 8.243, de 29.12.2005, a servidora FRANCISCA PEREIRA DE
SOUZA, Professor Nível Médio 20h 1-D, matrícula 106.504-1 A, do
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
os proventos mensais de R$ 1.009,66 (um mil e nove reais e sessenta
e seis centavos) discriminados na forma abaixo:
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.009,66
(um mil e nove reais e sessenta e seis centavos).
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o
artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 50 da Lei Municipal
nº 870/2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 R$ 1.019,81 (um mil e dezenove reais e oitenta e um centavos).
TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS – nos termos do
artigo 40, § 2º, da Constituição Federal - R$ 1.009,66.
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2008/4114/4147/16625, de 20.08.2008,
CONSIDERANDO o que
nº 2010/4114/4147/04901, de 22.03.2010,
consta
do
Processo
consta
do
Processo
RESOLVE:
RESOLVE:
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 51, da Lei nº 870, de 21 de julho de
2005, a servidora MARIA LUCILIA DE ALBUQUERQUE MELLO,
Professor Nível Médio 20H 3-E, matrícula 008.697-5 A, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os
proventos mensais de R$ 1.573,01 (um mil quinhentos e setenta e
três reais e um centavo) discriminados na forma abaixo:
APOSENTAR, a contar de 13.07.2010, nos termos dos
artigos 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 28, §§ 1º e 5º,
da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005 e artigo 1º, inciso XII do
Decreto nº 8.243, de 29.12.2005, a servidora MARIA ROSELY SOUZA
IAMUT, Professor Nível Superior 20h 3-C, matrícula 081.262-5 A, do
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
os proventos mensais de R$ 1.482,72 (um mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e setenta e dois centavos) discriminados na forma abaixo:
SUBSÍDIO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 20h
3-E (Art. 26 c/c o art. 27, inciso II, “b” da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007
– R$ 1.573,01 (um mil quinhentos e setenta e três reais e um centavo).
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.482,72
(um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo
1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 50 da Lei Municipal nº 870/2005,
alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$ 1.623,79 (um
mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
VALOR DO PROVENTO INTEGRAL - R$ 1.573,01.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS – nos termos do
artigo 40, § 2º, da Constituição Federal - R$ 1.482,72.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2009/4114/4147/20514, de 18/12/2009,
consta
do
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Processo
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da Constituição Federal c/c o artigo 31, da Lei Municipal
nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA PINHO DA SILVA,
Auxiliar de Serviços Gerais B-02-II, matrícula 076.100-1 B, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os
proventos mensais de R$ 357,36 (trezentos e cinqüenta e sete reais e
trinta e seis centavos) discriminados na forma abaixo:
CONSIDERANDO o que
nº 2010/11217/11230/00229, de 22.06.2010,
consta
do
Processo
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 20.07.2010, nos termos dos
artigos 6º, inciso I, § 4º e 28, §§ 1º e 5º, da Lei Municipal nº 870, de 21 de
julho de 2005, c/c o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 8.243, de 29.12.2005,
o servidor PAULO MOREIRA SENA, Auxiliar de Serviços Municipais,
matrícula 082.664-2 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com os proventos mensais de
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) discriminados na forma abaixo:
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 456,50
(quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos).
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo 1º
da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$
585,53 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.100,00
(um mil e cem reais).
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o
artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55 da Lei Municipal
nº 870, de 21 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de
dezembro de 2007 - R$ 1.569,93 (um mil quinhentos e sessenta e
nove reais e noventa e três centavos).
VALOR DO PROVENTO PROPORCIONAL correspondente
à fração de 8.572/10.950 dias - calculado sobre o valor da Remuneração
Integral, nos termos do artigo 40, § 2º da Constituição Federal e artigo 57, da
Orientação Normativa SPS nº 01, de 23.01.07 - R$ 357,36.
OBS: O valor do provento acima deverá ser elevado ao salário
mínimo vigente, de acordo com o art.201, § 2º da Constituição Federal.
VALOR DO PROVENTO INTEGRAL, nos termos do artigo
40, § 2º da Constituição Federal - R$ 1.100,00.
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DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do
Município,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que
nº 2010/4114/4147/09424, de 17.05.2010,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2010/
2207/2887/03051 - GC, de 21.07.2010, e do Ofício nº 3273/2010-GTRAB/
SEMSA, de 11.08.2010,
consta
do
Processo
RESOLVE:
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 09.06.2010, nos termos dos artigos
6º, inciso I, § 4º e 28, § 1º da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a
servidora SILVIA TEREZA DE SOUZA CRUZ VELOSO, Professor NMTR1,
matrícula 091.229-8 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 315,25 (trezentos e
quinze reais e vinte e cinco centavos) discriminados na forma abaixo:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL - TRE, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de
2010, com ônus para o órgão de origem, o servidor ROGÉRIO DE
OLIVEIRA TETENGE, Assistente em Saúde, matrícula 108.758-4 A, do
quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 929,69
(novecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).
Manaus, 15 de setembro de 2010.
VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo 1º
da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 50 da Lei Municipal nº 870, de 21 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$
1.337,27 (um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).
VALOR DO PROVENTO PROPORCIONAL correspondente
à fração de 3.713/10.950 dias – calculado sobre o valor da Remuneração
Integral, nos termos do artigo 40, § 2º da Constituição Federal e artigo 57, da
Orientação Normativa SPS nº 01, de 23.01.2007 - R$ 315,25.
OBS: O valor do provento acima deverá ser elevado ao salário
mínimo vigente, de acordo com o artigo 201, § 2º da Constituição Federal.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do
Município,
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que consta
nº 2010/1637/4576 - SEMSA, de 20.07.2010,
do
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2009/
1637/6512 - SEMSA, de 05.11.2009 e do RELATÓRIO CONCLUSIVO
da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR, integrante
do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2010 - CPRD/SEMAD,
Processo
RESOLVE:
RESOLVE:
DEMITIR, nos termos do artigo 226, inciso II, § 1º, da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Manaus, a servidora ISLEY CRUS SEVALHO,
Assistente em Saúde – Técnica em Enfermagem, matrícula 108.226-4 A,
do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZAR o afastamento, no período de 05 de julho a 05
de outubro de 2010, da funcionária MADALENA COUTINHO DA SILVA,
Assistente em Saúde, matrícula 110.707-0 A, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, de suas atividades
nesta Prefeitura, para concorrer a cargo eletivo nos termos do artigo 1º,
incisos I, II, alínea L e VI, da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990.
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Edição 2527
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o resultado do Processo Eleitoral
realizado em 07-06-2009 para escolha de Conselheiros Tutelares e
respectivos suplentes;
CONSIDERANDO o que consta
no 2010/1637/3592 – SEMSA, de 09.06.2010,
do
Processo
RESOLVE:
CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo
Senhor Ney Anderson Barbosa Pereira do mandato de Conselheiro
Tutelar da Zona Leste I;
EXONERAR, a pedido, a contar de 21.05.2010, nos termos
do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a
servidora ANDRÉIA MOURA FERNANDES, Assistente em Saúde –
Técnico em Enfermagem, matrícula 090.631-0 B, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONSIDERANDO, o que consta do processo protocolado
sob o n. 053/2010 – CMDCA, de 26-08-2010;
CONSIDERANDO que o Senhor Hildo Almeida da Silva
consta como 3° suplente à função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste I;
Manaus, 15 de setembro de 2010.
CONSIDERANDO que o 1° e o 2° suplente do pleito em
foco referentemente ao Conselho Tutelar da Zona Leste I, Srs. Francisco
Ribeiro de Paula Júnior e João Menezes dos Santos, respectivamente,
encontram-se exercendo a função de Conselheiro Tutelar em
substituição aos Srs. Francinaldo Maia do Nascimento e Euler Passos de
Moura, respectivamente, até 04-10-2010, resolve:
DETERMINAR que o Senhor HILDO ALMEIDA DA SILVA,
responda pelas atribuições da função de Conselheiro Tutelar da Zona
Leste I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da
função, no período de 1º-09 a 04-10-2010, tendo em vista o pedido de
renúncia do senhor NEY ANDERSON BARBOSA PEREIRA.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do
Município,
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que consta
no 2010/1637/3257 – SEMSA, de 25.05.2010,
do
CONSIDERANDO o que consta
no 2009/1637/3331 – SEMSA, de 19.06.2009,
do
Processo
RESOLVE:
Processo
EXONERAR, a pedido, a contar de 01.06.2009, nos termos
do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a
servidora CELOÉ MARQUES DA SILVA, Assistente em Saúde –
Técnico em Enfermagem, matrícula 111.573-1 A, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 21.05.2010, nos termos
do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o
servidor ALAN ROBERTO CAMPOS DE SÁ, Assistente em Saúde –
Técnico em Patologia Clínica, matrícula 083.063-1 B, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Manaus, 15 de setembro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que consta
no 2010/1637/2978 – SEMSA, de 12.05.2010,
do
Processo
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 10.05.2010, nos termos
do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a
servidora MARTA NOGUEIRA DE ALENCAR, Assistente em Saúde –
Assistente em Administração, matrícula 108.791-6 A, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o que consta
nº 2010/4114/4147/11840 - SEMED, de 12.07.2010,
do
Processo
RESOLVE:
I - PRORROGAR, pelo período de quatro meses, a partir
de 01.09.2010, o afastamento do servidor RICHARLISON DA COSTA E
SILVA, Professor Nível Superior, matrícula 114.903-2 A, de suas
atividades junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
direitos à percepção do vencimento e vantagens inerentes ao seu cargo,
a fim de cursar Mestrado na área de Geografia, ministrado pela
Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
II - ESTABELECER a obrigatoriedade de cumprimento ao
disposto no Decreto datado de 24 de setembro de 2008,
publicado no DOM nº 2053, de 26.09.2008 e no Decreto nº 9.824, de
02.12.2008.
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
n.º 2010/2207/2887/03714, resolve:
que
consta
no
Manaus, 15 de setembro de 2010.
Processo
I - EXONERAR, a contar de 1º-09-2010, nos termos do
artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de
1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus),
o senhor abaixo identificado, do cargo de provimento em
comissão especificado, integrante da estrutura organizacional do
GABINETE MILITAR.
NOME
AMÓS RIBEIRO DE SOUZA
CARGO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
SIMBOLOGIA
DAS-1
II – NOMEAR, a contar de 1º-09-2010, nos termos do
artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo
identificados, para exercerem no GABINETE MILITAR, os cargos em
comissão especificados, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009,
combinada com o Decreto n.º 0138, de 05-06-2009.
NOME
VANESSA MARIA MAIA DA SILVA
AMÓS RIBEIRO DE SOUZA
ARIOMAR DE FREITAS NOBRE
CARGO
SIMBOLOGIA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
DAS-1
ASSESSOR TÉCNICO III
DAS-1
GERENTE DE EMERGÊNCIA E
CAD-3
FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
5
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Edição 2527
ANEXO ÚNICO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO e os Senhores relacionados no Anexo Único
que integra este Extrato;
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do 3º Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto perdurarem os efeitos
da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual suspensão dos
efeitos, por tempo necessário e suficiente, a te a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através de Concurso Público nº 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do
Município, e expressa autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, além
das orientações emanadas do Despacho do Senhor Procurador Geral do
Município (datado de 23.08.2010) em relação ao Parecer nº 045/2010Procuradoria Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), além da manutenção
condicionada aos efeitos da liminar concedida em sede do Agravo de
Instrumento nº 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda, pela essencialidade do
serviço prestado e princípio da continuidade do serviço público, autos do
Processo nº 2009/2287/2908/01263.
5. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos seus efeitos, a contar desta data, pelo prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos. (28/08/10 a 23/02/11)
FUNÇÃO: Assistente Técnico
NOME
ANDRÉ LUIS VASCONCELOS
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MONTEIRO
DEBORAH COSTA MENDES
DELANO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA
EMMANUEL CHACON R. CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
FLAVIO EMANUEL DOS SANTOS ARAUJO
FRANK JAMES PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR
JAQUELINE BARROSO DE ANDRADE
JERONICE PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCOS JOSE DE FREITAS OLIVEIRA
MARIA LÚCIA CHAVES CAMPOS
PEDRO HENRIQUE BARROS DA SILVA
PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA
SILVIO JORGE MARINHO CAMPOS
ORDEM
15
16
17
18
19
20
FUNÇÃO: Consultor de Sistemas Administrativos
NOME
ANDREA COLARES DE ARAÚJO
CARLOS RENATO SANTOS DE OLIVEIRA
FABIANNE CIPRIANO VILELA
FLAVIA MARIA SANTOS DOS REIS
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA DIOGENES
SILENE VÂNIA CABRAL MARQUES DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO
Manaus, 27 de agosto de 2010
ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação
nº 06/2009, celebrado em 05/08/2010.
CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica – SEMTEC e a
Sra. Kátia Maria Soares Barbosa de Carvalho Capobiango, neste ato
representada por seu procurador o Sr. Miguel Capobiango Neto.
ANEXO ÚNICO
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
FUNÇÃO: Assistente Técnico
NOME
ALMIR JESINI FILHO
ANANDA BEZERRA IZEL SEREJA
ANDRÉ RICARDO SILVA CESAR CARVALHO
IORNISE CORREA DIAS
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MELO
MARILYN INA RAMOS DE MEDEIROS
REJANE CRISTINA DA SILVA MATHEUS
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua
Fortaleza, n° 443-B – Adrianópolis, destinado ao funcionamento do
Programa Bolsa Universidade e Programa Banco da Gente.
VALOR: R$ 125.405,64 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e
Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento foram empenhadas sob o nº. 2010NE00344, datado de
05/08/2010, no valor de R$ 25.254,17 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e
Cinqüenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos) à conta da seguinte
rubrica orçamentária: 39100, Programa de Trabalho: 19.122.4002.2051.
0000, Fonte: 0100, Natureza da Despesa: 33903615, sendo o valor/mês
R$ 5.225,00 (Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais). E também
empenhadas sob n° 2010NE00345, datado de 05/08/2010, no valor de
R$ 25.256,44 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Cinqüenta e Seis Reais e
Quarenta e Quatro Centavos) à conta da seguinte rubrica orçamentária:
39900, Programa de Trabalho: 11.334.4002.2156.0000, Natureza de
Despesa: 33903615, sendo o valor/mês R$ 5.225,47 (Cinco Mil, Duzentos
e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) – os recursos das
ambas Notas de Empenho são referente ao exercício de 2010 no período
de 05/08/2010 a 31/12/2010. Ficando o restante a ser empenhado de
acordo com a dotação orçamentária do exercício de 2011.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO e os Senhores relacionados no Anexo Único
que integra este Extrato;
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do 3º Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e suficiente, até
a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício do concursado
aprovado e classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do
Município, e expressa autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, além
das orientações emanadas do Despacho do Senhor Procurador Geral do
Município (datado de 25.08.2010) em relação ao Parecer nº 045/2010Procuradoria Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), a essencialidade do
serviço prestado e princípio da continuidade do serviço público, autos do
Processo nº 2009/2287/2908/01263.
5. VIGÊNCIA: Período máximo de 28/08/10 a 23/02/11.
PRAZO: O prazo de Locação do Imóvel fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 05 de agosto de 2010.
Manaus, 27 de agosto de 2010
6
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura e poderá chegar ao seu
termo final com a entrega de todo o seu objeto e a conseqüente
liquidação da despesa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Despacho
Autorizativo do Sr. Secretário Municipal de Administração, às fls. 146; do
Despacho que homologou o Pregão nº. 061/2009, publicado no Diário
Oficial do Município nº. 2379, em 03 de fevereiro de 2010 (fls.132);
Parecer nº. 034/2010 – PA/PGM (fls. 112/113) e Despacho do Sr.
Subprocurador Geral Adjunto do Município (fls. 114), todos documentos
constantes do processo administrativo de nº. 2010/11503/11636/00259
que é parte integrante do presente Contrato.
PORTARIA Nº 369/2010 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999,
CONSIDERANDO o que consta
nº 2009/2967/3101/00177 – SEMEF, de 15.04.2009,
do
Processo
Manaus, 31 de agosto de 2010.
RESOLVE:
RETIFICAR o início da vigência da Portaria nº 635/2008CCPA/SEMPLAD, de 18 de setembro de 2008, que trata da concessão
de Gratificação de Especialização da servidora MARIA DE LOURDES
MACHADO, Auditor Fiscal de Tributos Municipais A-III-7, matrícula
008.164-7 B, passando a vigorar a contar de 28.09.2006.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de setembro de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em
30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Terceiro Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e
suficiente, até a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício
do concursado aprovado e classificado através do Concurso Público
n.º 001/2010, que possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade
dos serviços.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2010 SEMAD, celebrado em 31/08/2010.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMAD e a
empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município (datado de
25.08.2010) em relação ao Parecer n. 045/2010-.Trabalhista/PGM
(datado de 23.08.2010), a essencialidade do serviço prestado e o
princípio da continuidade do serviço público, autos do Processo
n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
3. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a
prestar ao CONTRATANTE, os serviços de locação de veículos sendo: um
(01) veículo tipo popular e um (01) veículo tipo moto, este com motorista,
conforme identificados no Anexo I, Termo de Referência, Lotes 2 e 30 do
Edital do Pregão n. 061/2009 – CML/PMM, que é parte integrante do
presente Contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Juventude – SEMJE, viabilizado através da Notificação de Atendimento
n. 2022010 – GERP/DBPR/DEPS/SEMAD (fls. 05/06), constantes do
processo administrativo de nº. 2010/11503/11636/00259.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.10 a 23.02.2011.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
4. VALOR: O valor global estimado do presente Contrato importa a
quantia de R$ 49.678,08 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e
oito reais e oito centavos), de acordo com a proposta vencedora, ata
circunstanciada, planilha demonstrativa de lances verbais e outros
documentos que integram este contrato.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o n. 2010NE00659, de 13/08/2010, no
valor de R$ 20.699,20 (vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e
vinte centavos) à conta da seguinte rubrica orçamentária:
35100.04.122.4002.2052.0000.01000000.33903918, ficando o restante a
ser empenhado de acordo com dotação orçamentária neste mesmo
exercício. Consistentemente, com o princípio orçamentário da
anualidade o saldo do contrato será comprometido no exercício
subseqüente, a conta de idêntica dotação, no mesmo programa de
trabalho na lei orçamentária de 2011.
7
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
ANEXO ÚNICO
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
MATRÍCULA
108096-2 A
107351-6 A
103464-2 A
105695-6 A
087500-7 B
1130908-8A
099095-7 B
110881-6 A
105486-4 A
113917-7 B
106034-1 A
107334-6 A
106894-6 A
100598-7 B
106878-4 A
105692-1 A
107331-1 A
110878-6 A
107999-9 A
099374-3 B
105862-2 A
106077-5 A
106848-2 A
107134-3 A
105858-4 A
106106-2 A
107402-4 A
106029-5 A
107381-8 A
105594-1 A
107399-0 A
107994-8 A
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
NOME
ADRIANO SANTANA DE BRITO
ALCIMAR ARAUJO FERREIRA
ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CUNHA DA SILVA
ALVIDIA GOMES DA SILVA
ANDRE ALEXANDRE SANTOS SILVA
ANTONIO FABIANO NORBERTO OLIVEIRA
ARLENE ANDRADE BARBOSA
BRUNO EDSON PESSOA DA SILVA
CARLOS ALBERTO MOTA COSTA BRANCO
CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS
DEISE LEITE DE FREITAS
DELZINEIDE GATO FARIAS
DHANE EYRE BRAGA ALVES
EDUARDO DA CRUZ DE ARAUJO
ELIAS OLIVEIRA TEIXEIRA
EMERSON JUNIO DA SILVA CARVALHO
EVANDRO DE SOUZA PICANCO
FERNANDO AUGUSTO SANTOS ANDRADE
GILBERTO RICARDO GOMES NASCIMENTO
GLAUCIO TAVARES FEIJAO
GRACIKELLE ALMEIDA CAVALCANTE
GREICY RODRIGUES DE CASTRO
HELENA CABRAL MALHEIROS
HELLEM CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
IGO RONIE PAZ COLARES
INGRID MONTEIRO LITAIFF
IOLANDA DE LIMA CRUZ
JACKSON TAVEIRA MOUZINHO
JACOB MELO BRASIL
JAILTON ESTEVES GUIMARAES
JAMES ROOSEVELT DA SILVA RODRIGUES
ORD.
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
MATRÍCULA
106814-8 A
096735-1 B
105693-0 A
105851-7 A
096780-7 C
105677-8 A
107400-8 A
105579-8 A
105663-8 A
108370-8 A
108045-8 A
48103200-3 A
106885-7 A
105182-2 A
106061-9 A
108135-7 A
100659-2 B
106083-0 A
108447-0 A
108110-1 A
103449-9 A
103518-5 A
105639-5 A
094858-6 E
108018-0 A
107330-3 A
106853-9 A
105852-5 A
108094-6 A
108083-0 A
092067-3 D
105079-6 A
106892-0 A
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
NOME
JOSENILCE FREIRE ARAUJO
LEONOR BRANDAO BENEVIDES
LUCIA TEREZA NOGUEIRA FRADERA
MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS
MARCOS MIRANDA BARBOSA
MARGARETH EUDOXIA DOS S MESQUITA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES CORREA
VERA LUCIA SILVA SANTOS
MARIA EMILIA DE MELO CORREIA
MARIA JOSE ALENCAR DE QUEIROZ
MARIA JOSE LIMA NAZIAZENO
MARIA JOSE SOUZA DE FREITAS
MARIA JOSEFA AMORIM XAVIER
MARIA ROSILANE DE MELO SILVA
MARIA SEBASTIANA VENTURA DE S MOTA
MARILENE AMORIM DE SOUZA
MARIO JORGE MARQUES DA ROCHA
MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS
NAZARENO MATIAS MARQUES SERRAO
NEEMIAS CALEBE MAGALHAES COLARES
NUBIA DAS CHAGAS LAMEIRA
PEDRO HUDSON MONTEIRO SAMPAIO
REFESSON OLIVEIRA GOMES
ROSECLEIDE SCHNEIDER
ROSIMEIRY LEITE MAIA
RUI CARLOS SALES DA SILVA
SILVIA BEATRIZ SCROSOPPI
SIMONE DE SOUZA ELIAS
SUZANA VILHENA DE SOUZA
VALDENISE DOCE CABRAL
VERA LUCIA SILVA SANTOS
VICTOR CESAR FERREIRA DE FIGUEIREDO
WALTER FARIAS JUNIOR
ORD
1
MATRÍCULA
095965-0 C
FUNÇÃO: AUDITOR DE SISTEMA
NOME
RUTH MARIA DOS SANTOS FALABELLA
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
105647-6 A
ALDENORA MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDA
108011-3 A
ANA PAULA DE SOUZA MONTENEGRO
078075-8 E
AOR GOMES AMORIM
104865-1 A
EDSON CARLOS DO CARMO MARTI
093053-9 F
FERNANDA HORTENCIO CAMARA
099622-0 B
LUCY VILHENA SOUZA
099960-1 B
MARCELO NOVAES MEGALI
108012-1 A
MARCOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
105691-3 A
MARTA LUCIA GALDINO DE OLIVEIRA
106849-0 A
NIRVANA DE ARAUJO PINTO
106850-4 A
PENELOPE ARYADNE ANTONY LIRA
103521-5 B
ROBERTO SA GOMES
105904-1 A
ROSANGELA ALMEIDA BRAGA
081025-8 B
ROSIMEIRE RIBEIRO NONATO
090593-3 F
WALDETHE ODEMIRA MAGALHAES COLARES
ORD
1
2
3
MATRICULA
096533-2 C
102842-1 A
113922-3 A
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO
NOME
ANTONIA MARIA FERREIRA BORGES
ARNALDO DINIZ DA SILVA
EDILAMAR DOS SANTOS MAGALHAES
ENEAS ALVES DOS SANTOS
FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA SOUTO
FREDERICO BARBOSA FURTADO
JOSE GRACY DE AQUINO LESSA
KATIA REGINA LOPES FERREIRA
MARCOS GONCALVES DE CARVALHO
MARIA DA CONCEICAO LOPES MARINHO
PEDRO ZURRA DA COSTA
ROGERIO OZORIO MACIEL
SEBASTIAO BARBOSA GUIMARAES
SILAS OLIVEIRA MACEDO
SUELY DA SILVA BRAGA
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
MATRÍCULA
103390-5 A
106064-3 A
106057-0 A
107343-5 A
103460-0 A
095028-9 D
105017-6 B
107406-7 A
106053-8 A
103403-0 A
106032-5 A
106831-8 A
095007-6 D
110854-9 A
069878-4 E
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MATRÍCULA
NOME
100676-2 B
DARIO TEODOZIO DA SILVA
114344-1 A
GERLIJAN PINHEIRO DA SILVA
105835-5 A
GILBERTO AREOSA DE SOUZA
105899-1 A
IZANEIDE DOS SANTOS MACEDO
108146-2 A
IZANIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
108019-9 A
MARCEL AMORIM SIMOES
089852-0 E
MARIA DE JESUS DA SILVA RODRIGUES
107397-4 A
SILVIA ANGELICA PERUSSELO
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em
30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Terceiro Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto perdurarem os
efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual suspensão
dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município (datado de
25.08.2010) em relação ao Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM
(datado de 23.08.2010), além da manutenção condicionada aos efeitos
da liminar concedida em sede do Agravo de Instrumento
n.º 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda, pela essencialidade do serviço
prestado e princípio da continuidade do serviço público, autos do
Processo n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos seus efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO
NOME
ALMERINDA CAVALCANTE ALVES
AUREA PEREIRA MAIA
JOSE FRANCISCO ALEIXO DA SILVA
8
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
ANEXO ÚNICO
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
MATRÍCULA
089103-7 E
065941-0 F
102697-6 A
091592-0 E
094273-1 D
091566-1 E
099209-7 B
081928-0 E
068746-4 E
098790-5 C
099211-9 B
071683-9 D
099013-2 B
098871-5 B
093852-1 E
092130-0 E
102694-1 A
091645-5 E
091572-6 E
098229-6 C
096780-7 C
099810-9 B
060902-1 F
094470-0 D
098862-6 B
096527-8 C
090720-0 E
105664-6 A
091594-7 E
093338-4 E
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
NOME
ALEXANDRA COSTA DE LIMA
AMERICO CARNEIRO FILHO
ANA CAROLINA SOUZA BORGES
ANDREA RIBEIRO ARTEIRO
ANTONIO CARLOS MOREIRA BATATA
CLARA MARIA AUSIER SAID
ELAINE CRISTINA DE F G QUEIROZ
ELISANGELA DA COSTA SILVA
ERICO BONIFACIO VIEIRA
ETHEL ALMEIDA DA SILVA
GABRIEL DE OLIVEIRA MENEZES
GLAUCIA CONSUELO DA COSTA SILVA
JULIANE APARICIO FERRAZ DA COSTA
JULIE BARBOSA DE CARVALHO
KARLA ALESSANDRA SILVA DE QUEIROZ
LILIAN GOES TAVARES
LUIZA JEAN AMARAL DOS SANTOS
MANOEL CAMUCA DOS SANTOS NETO
MARCIO SALES GOMES
MARCOS FELIPE SABBA COSTA
MARCOS MIRANDA BARBOSA
MARIA AUXILIADORA SIMOES DA SILVA
MARIA DE NAZARE SOUZA MATTOS
MARIA DO CARMO SIQUEIRA VASCONCELOS
MARIA JOSE GOMES CARDOSO
MATHEUS DA MOTA SEGADILHA
MIRTES DE MELO SOUZA
RUBERLANY VIANA DE MORAES
RUY GOMES BEZERRA
VIVIANE TAVARES MARQUES
ORD
1
2
MATRÍCULA
102837-5 B
095286-9 D
FUNÇÃO: AUDITOR DE SISTEMA
NOME
ALVANO MUTZ
ANA PAULA MONTENEGRO CATANHEDE
ORD
3
4
MATRÍCULA
077827-3 F
095559-0 D
FUNÇÃO: AUDITOR DE SISTEMA
NOME
EDSON ROSAS JUNIOR
IRVANA MARIA MAGALHAES DA SILVA
ORD
1
2
3
4
5
6
7
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
096232-5 C
ANDREA CLÁUDIA DE MELO VALENTE
098500-7 B
ANDREA SABBA
089202-5 E
GLORIA REGI ELIAS SADALA
095447-0 D
LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO
098376-4 B
MARCELLE DANTAS DA ROSA
099960-1 B
MARCELO NOVAES MEGALI
099571-1 B
VALDISE BORGES DOS SANTOS
ORD
1
2
3
4
5
MATRICULA
096430-1 D
102693-3 A
099809-5 B
096435-2 D
096894-3 C
FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO
NOME
AGDA REGINA PINHEIRO GONCALVES
CARLA VALERIA FERREIRA DOS S. RODRIGUES
CINTIA MARIA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCA NUNES DE AGUIAR
LUCIENE ALMEIDA BENJAMIN
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MATRÍCULA
085993-1 C
102724-7 A
098869-3 B
096537-5 D
098086-2 B
098412-4 B
092608-6 C
089201-7 E
100612-6 B
082737-1 E
100611-8 B
098870-7 B
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO
NOME
AMAZONINO ARRUDA DE FREITAS
ANA CLAUDIA BRASIL DE ALBUQUERQUE
ANA CLAUDIA FERREIRA FARIA
ANTONIO JOSE CORREA PEREIRA
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
CARLOS LOPES DA SILVA
CAROLINE RAFAELA DE SALES CRUZ
CLAUDIA RITA PINTO MARTINS
EDIVALDO AIRES DE ALMEIDA
ELCILENO GATO MARTINS
HUXLEY MAMEDE LESSA NUNES
JOAQUIM JORGE MATHEUS BARTHOLO
ORD
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
MATRÍCULA
101139-1 B
094415-7 D
089068-5 E
098817-0 B
094471-8 D
073376-8 D
100618-5 B
100610-0 B
091654-4 E
100605-3 B
100620-7 B
100609-6 B
098064-1 B
102721-2 A
098389-6 B
102717-4 A
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO
NOME
JORGE ANDRE DE SOUZA CARVALHO
JOSE BENTEMBERGUEM GOMES RUFO
LINDETE MACIEL DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA TEIXEIRA BRANDAO
MARCIA CLÁUDIA DE MENEZES REGIS
MARCO ANTONIO PINHEIRO
MARIA DAS GRACAS HOLANDA VIEIRA
MARIA DE NAZARE MUNIZ
MONICA AQUINO RODRIGUES
NILTON PEREIRA FIGUEIREDO
OZEIAS PEREIRA MOTA
RAIMUNDA LOURDES CORREIA GONCALVES
RITA DE CASSIA MENTA PACIFICO
ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA
SILVIA CRISTINA ALVES MONTEIRO
THIAGO DA SILVA NASCIMENTO
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MATRÍCULA
NOME
098285-7 B
DORINHA PRINTES BARROSO
096833-1 C
EDER NIRLEY BARROS DE OLIVEIRA
091323-5 E
EDMUNDO ARAUJO BATISTA
094438-6 D
FRANCISCA TECLA PINHEIRO DE SOUZA
094439-4 D
JAMILA SILVA DO NASCIMENTO
102704-2 A
JOSE NECIVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
096823-4 C
LEVI NASCIMENTO DE MELO
073109-9 F
MARIA DO PERPETUO SOCORRO A DIAS
099821-4 B
MARIA SALETE MOREIRA DO NASCIMENTO
1094969-8 D MARIA SILVANA GOMES DA SILVA
098382-9 B
PATRICIA DE MENEZES DA COSTA LIMA
097589-3 C
PAULO ROBERTO SILVA VIEIRA
096427-1 D
RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO
102705-0 A
REGINA GOMES BRANCO
102703-4 A
ROSANGELA BRASIL VIANA
096800-5 C
SILVIO DE OLIVEIRA ROCHA
095040-8 D
WALDERLAN SOUZA DE ASSIS
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em
30.04.2010).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Quarto Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e
suficiente, até a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício
do concursado aprovado e classificado através do Concurso Público
n.º 01./2010, que possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade
dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município (datado de
25.08.2010) em relação ao Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM
(datado de 23.08.2010), a essencialidade do serviço prestado e o
princípio da continuidade do serviço público, autos do Processo
n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.10 a 23.02.2011.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
ANEXO ÚNICO
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
9
MATRÍCULA
107483-0 A
107648-5 A
107675-2 A
107668-0 A
107492-0 A
107518-7 A
107468-7 A
107647-7 A
107469-5 A
107494-6 A
107666-3 A
107535-7 A
107673-6 A
107471-7 A
107839-9 A
107646-9 A
107484-9 A
107493-8 A
107473-3 A
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
NOME
ALINE PRISCILA PESO CASTILHO
ANA CAROLINA CAMPOS DE SOUZA
ANAKENA CAROLINA MARTINEZ CASTELO BRANCO
ANA MARIA FREIRE MENDONÇA
ANDREIA DA SILVA ROCHA
CELIA REGINA DA SILVA PIRES
ELEONORA CORREIA FERREIRA
ELIANA BATISTA FERNANDES
EZEQUIAS DA SILVA PINHEIRO
FABIO HENRIQUE VIEIRA MAQUINE
FRANCISCO ASSIS CARVALHO SANTOS
HAMILTON JOSE MELO SALGADO
HELENA FERREIRA PEREIRA
IRNA MARILIA DE SOUZA MAIA
IVANGILA SOARES MARCAL
JANE DA COSTA SILVA
JONILDA SALINS GOMES
KETHLEN ARRUDA FRANCA DE MORAIS
LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
096468-9 D
107486-5 A
107499-7 A
107463-6 A
107841-0 A
107531-4 A
107820-8 A
107766-0 A
107767-8 A
107815-1 A
107472-5 A
107478-4 A
LUANA VIEIRA MOREIRA
LUCIANA VASCONCELOS PENA
LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA
MARIA AUXILIADORA MARTINS OLIVEIRA
MARY ANNE OLIVEIRA TELES
MIRANICE DA SILVA
MONIK DANIELLE DE LIMA VIANA
NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA
NELSON LOPES DE LIMA
PAULO GEORGE FEITOSA ALVES C FILHO
RAFAEL GUERREIRO DA SILVA
ROBERTO ALEIXO BENTES
ORD
32
33
34
35
MATRÍCULA
107822-4 A
107680-9 A
107811-9 A
066474-0 B
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
NOME
RON BERG VIANA BARBOSA
RONALD CARLOS PIMENTA DA SILVA
SUZY MANGABEIRA DE OLIVEIRA
VIRGILIO SALLES DE AGUIAR NETO
ORD
1
2
3
4
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
107464-4 A
ALYNE LIMA DE LIMA
107755-4 A
FRANCISCA TEREZA ALVES CAVALCANTE
107467-9 A
LEANDRO PEREIRA E SILVA
107496-2 A
SARYTA DOS SANTOS GARCEZ
ORD
1
2
3
4
MATRÍCULA
066533-9 C
088816-8 C
107495-4 A
107336-2A
ORD
1
2
3
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MATRÍCULA
NOME
107809-7 A
FRANCISCO ASSIS HOLANDA
107670-1 A
JOAO GERTRUD GUEDES
107529-2 A
SILVANYO FACANHA DE OLIVEIRA
Edição 2527
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Quarto Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto perdurarem os
efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual suspensão
dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD, e expressa autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município (datado de 25.08.2010) em relação ao
Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), além da
manutenção condicionada aos efeitos da liminar concedida em sede do
Agravo de Instrumento n.º 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda, pela
essencialidade do serviço prestado e princípio da continuidade do serviço
público, autos do Processo n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO
NOME
EMMANO CELSO CARVALHO VERISSIMO
GILVANE PESSOA PICANCO
JORGE DA SILVA CUNHA
CLEUTER JORGE MENDONÇA SILVA
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos seus efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e a servidora relacionada abaixo no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Quarto Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e
suficiente, até a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício
do concursado aprovado e classificado através do Concurso Público
n.º 01/2010, que possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade
dos serviços.
ANEXO ÚNICO
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Administração – SEMAD e expressa autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município (datado de 25.08.2010) em relação ao
Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), a
essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do serviço
público, autos do Processo n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.10 a 23.02.2011.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
ORDEM
01
02
ORD
1
FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
107406-7A
KÁTIA REGINA LOPES FERREIRA
095007-6D
SEBASTIÃO BARBOSA GUIMARÃES
ORDEM
01
FUNÇÃO:
MATRÍCULA
078439-7F
ORDEM
01
02
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
105681-6A
ANA REGIS DE MELO PRESTES
10
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
078075-8E
AOR GOMES AMORIM
093053-9F
FERNANDA HORTÊNCIO CÂMARA
ORDEM
01
02
ORDEM
01
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
099572-0B
AZIMAR BRASIL PINTO
113917-7B
CARLOS ALBERTO MOTA COSTA BRANCO
100598-7B
DHANE EYRE BRAGA ALVES
105692-1A
ELIAS OLIVEIRA TEIXEIRA
097587-7 C
FÁBIO LINS DA SILVA
104821-0A
FAES BARREIROS MUSTAFA
098233-4C
FERNANDA SILVA FARIAS
077499-5F
FRANCISCO ALVES TEIXEIRA NETO
104822-8A
FRANCISCO JESUS LIMA PINHEIRO
106887-3A
MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO BARROZO
106885-7A
MARIA JOSEFA AMORIM XAVIER
108135-7A
MARILENE AMORIM DE SOUZA
105084-2A
OSEAS LIMA AGUIAR
106818-0A
PAULA MARIA ANDRADE VIANA
104819-8A
PEDRO DA SILVA E SILVA
098216-4B
RITA DE CÁSSIA RENOVATO DOS SANTOS
105079-6A
VICTOR CESAR FERREIRA DE FIGUEIREDO
AUDITOR DE SISTEMA
NOME
RAIMUNDO JORGE BRASIL VIEIRA
FUNÇÃO:
AUXILIAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MATRÍCULA
NOME
096800-5C
SILVIO DE OLIVEIRA ROCHA
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
098869-3 B
ANA CLAUDIA FERREIRA FARIA
094958-2 D
RICARDO NILDO SOUSA DA SILVA
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município (datado de
25.08.2010) em relação ao Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM
(datado de 23.08.2010), a essencialidade do serviço prestado e o
princípio da continuidade do serviço público, autos do Processo
n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Quinto Termo Aditivo
de Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto perdurarem os
efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual suspensão
dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.10 a 23.02.2011.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD, e expressa autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município (datado de 25.08.2010) em relação ao
Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), além da
manutenção condicionada aos efeitos da liminar concedida em sede do
Agravo de Instrumento n.º 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda, pela
essencialidade do serviço prestado e princípio da continuidade do serviço
público, autos do Processo n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
ANEXO ÚNICO
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos seus efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
ORD
1
2
Manaus, 15 de setembro de 2010.
ORD
1
2
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
105650-6 A
ELENIZE DIOLENE SANTOS DA LUZ
105653-0 A
FRANCISCA PORTELA SENA
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
066695-5 F
DENIS DE LIMA BARBOSA
105485-6 A
RICARTE COSTA JUNIOR
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de
Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração – SEMAD e os servidores relacionados no anexo único
ANEXO ÚNICO
ORD
1
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
099423-5 C
EDINELZA PEREIRA DA SILVA
ORD
1
FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
MATRÍCULA
NOME
098566-0 B
LUANDY LEMOS DE PAULA
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MATRÍCULA
NOME
077314-0 D
ALEXANDRE RAMOS MESQUITA
071862-9 D
CARLOS BERNARDINO DA COSTA
068119-9 D
CARLOS DO NASCIMENTO
072033-0 D
EGILSON LIMA DA CUNHA
074625-8 D
FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
067619-5 D
FERNANDO BRAGA SOARES
076343-8 D
JOAO MARIA FERREIRA MARTINS
084148-0 C
JORGE BERNARDO DA SILVA
071876-9 D
MANOEL BATISTA MACIEL
087283-0 C
MARCO ANTONIO QUEIROZ FARIAS
082462-3 C
RAIMUNDO CLAUDIO CAVALCANTE MACIEL
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Sexto Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e suficiente,
até a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício do concursado
aprovado e classificado através do Concurso Público n.º 01/2010, que
possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Administração – SEMAD e expressa autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município (datado de 25.08.2010) em relação ao
Parecer n. 045/2010-P.Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), a
essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do serviço
público, autos do Processo n.º 2010/2287/2908/00700-PGM.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.10 a 23.02.2011.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e os servidores relacionados no anexo único.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do 5º Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e
suficiente, até a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício
do concursado aprovado e classificado através do Concurso Público
n.º 001/2010, que possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade
dos serviços.
ANEXO ÚNICO
ORD
1
2
11
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA
NOME
107812-7 A
LEIDA CORREA FERNANDES
107814-3 A
LEONARDO NAVECA MARTINS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro
de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;
3. o disposto no Decreto n° 8.947 de 29 de março de
2007 que compõe o Conselho Municipal de Saúde de
Manaus para o triênio 2007-2010 e dá outras
providências, combinado com a Errata de 18.04.07,
publicada no DOM n° 1704 de 20.04.07 e suas
alterações;
4. o disposto no Art. 7º do Cap. IV do Regimento Interno
do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo
Decreto nº 9.807 de 13.11.08;
5. o disposto no Oficio nº 754/2010 – NEMS/DICONAM/GAB, que indicou o nome do Sr. Deib Lima de
Souza e da Sra. Fernanda Elisa Cordeiro Santos como
conselheiros, titular e suplente, respectivamente,
representantes do Ministério da Saúde;
6. o disposto no Oficio nº. 131/2010 – SINTESAM de
06.07.2010, que indicou o nome do Sr. José Nilton
Pereira da Silva, como conselheiro suplente do
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do
Estado do Amazonas – SINTESAM;
7. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de
Licitação da SEMSA, pertinente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 –
CLS/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Presidente da Comissão
de Licitação, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 002/2010, visando à Aquisição de Equipamentos de Informática,
que será realizada com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD,
destinados as Ações de Atenção à Saúde das Equipes de Saúde da
Família dos Distritos de Saúde: Norte, Sul, Leste e Oeste, desta
SEMSA, de acordo com a Ata proferida.
Resolve:
1. Homologar, pela maioria, a indicação do nome:
a. do Sr. Deib Lima de Souza e da Sra. Fernanda
Elisa Cordeiro Santos, como conselheiros, titular e
suplente, representantes do Ministério da Saúde,
em substituição a Sra. Tandreli Silva Sant’Anna e
ao Sr. Alderício de Aquino e Silva, respectivamente;
b. do Sr. José Nilton Pereira da Silva, como
conselheiro suplente, representante do Sindicato
dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado
do Amazonas – SINTESAM.
II – ADJUDICAR a empresa: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
vencedora do certame para o item 01 da NAD nº 01528, com valor
global de R$ 172.620,00 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte
reais), para o objeto licitado.
III – DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor
total constante da proposta da licitante vencedora.
Manaus, 19 de agosto de 2010.
Gabinete do Subsecretário Executivo.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS
RESOLUÇÃO Nº 043 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
Homologo a Resolução nº. 043/10, de 19 de agosto de 2010, nos termos
do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.
Dispõe sobre substituição de conselheiro no
CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 8ª Assembléia Geral Ordinária,
realizada no dia 19 de agosto de 2010, considerando:
12
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
RESOLUÇÃO Nº 045 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 044 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a indicação de representante
do CMS/MAO como membro da Comissão
Municipal
de
Acompanhamento
e
Avaliação do Programa Prefeito Amigo da
Criança.
Dispõe sobre a ampliação das discussões
sobre propostas de alteração do Regimento
Interno do CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 8ª Assembléia Geral Ordinária,
realizada no dia 19 de agosto de 2010, considerando:
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de
Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de
1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 8ª
Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2010,
considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº. 8.080 de 19 de setembro
de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº. 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Resolução nº 035/2010 – CMS/MAO de
17.06.2010;
4. a Resolução nº. 009/2010 – D.E./CMS/MAO de
01.06.10 que aprovou, ad referendum, a propositura da
Diretoria Executiva em conjunto com a Comissão de
Constituição, Justiça e Ética, para realização de 2
(duas) Assembleias Extraordinárias, em horário
integral, com a finalidade de discussão das propostas
consolidadas do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde de Manaus;
5. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
1. o disposto na Lei Federal nº. 8.080 de 19 de setembro
de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº. 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;
3. o disposto no Oficio nº. 090/2010 CMDCA de
29.06.2010 que solicitou a indicação de 1 (um)
representante deste colegiado para compor a
Comissão Municipal de Acompanhamento e
Avaliação do Programa Prefeito Amigo da
Criança;
4. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
Resolve:
1. Homologar, por unanimidade, a decisão da Diretoria
Executiva do CMS/MAO, que aprovou, ad referendum,
sua propositura em conjunto com a Comissão de
Constituição, Justiça e Ética, para realização de 2
(duas) Assembleias Extraordinárias, em horário
integral, com a finalidade de discussão das propostas
consolidadas do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde de Manaus, conforme segue:
1. Indicar, por unanimidade, o nome do conselheiro Deib
Lima de Souza, para compor a Comissão Municipal de
Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança.
Manaus, 19 de agosto de 2010.
a. Transferir a realização de Assembleia Geral
Extraordinária programada do dia 12.08.2010,
conforme Resolução nº 035/2010 – CMS/MAO de
17.06.2010, para o dia 26 de Agosto de 2010;
b. Convocar uma segunda Assembleia Extraordinária
para o dia 09 de setembro de 2010.
Manaus, 19 de agosto de 2010.
Homologo a Resolução nº. 045/10, de 19 de agosto de 2010,
nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de
abril de 2005.
Homologo a Resolução nº. 044/10, de 19 de agosto de 2010, nos termos
do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
RESOLUÇÃO Nº 046 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 047 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre o Plano Para Implantação da
Política Municipal de Atenção Integral à
Saúde do Homem em Manaus.
Dispõe sobre o Projeto para Implantação do
Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO Modalidade III e do Laboratório
Regional de Prótese Dentária – LRPD, na
zona leste de Manaus.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094
de 09 de janeiro de 2007, em sua 8ª Assembléia Geral Ordinária,
realizada no dia 19 de agosto de 2010, considerando:
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de
Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991,
alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 8ª
Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2010,
considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº. 8.080 de 19 de setembro
de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº. 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;
3. o disposto no Plano Para Implantação da Política
Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem em
Manaus, encaminhado por meio do Oficio nº. 3120
DAB/SUBGS/SEMSA de 03.08.2010;
4. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
1. o disposto na Lei Federal nº. 8.080 de 19 de setembro
de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº. 8.142 de 28.12.90 que
legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;
3. o Projeto para Implantação do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO Modalidade III e
do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD,
na zona leste de Manaus, solicitado por meio do Oficio
nº. 3014/2010 – DISAB/DAB/SUBGS/SEMSA de
26.07.2010;
4. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
1. Aprovar, pela maioria, o Plano Para Implantação da
Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do
Homem em Manaus, com a ressalva:
Resolve:
a. de que seja inserida nas responsabilidades
institucionais definidas para a esfera municipal,
mecanismos no Sistema de Regulação que garanta
maior resolutividade na assistência a saúde do
homem proposta no plano;
b. de que o plano seja discutido com os Distritos de
Saúde com a finalidade de viabilizar as ações e
metas desta política, considerando que a
capacidade operacional está vinculada também as
equipes multiprofissionais, responsáveis por todos
os programas na área da assistência à saúde da
população.
1. Aprovar, por unanimidade, o Projeto para Implantação
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Modalidade III e do Laboratório Regional de Prótese
Dentária – LRPD, na zona leste de Manaus.
Manaus, 19 de agosto de 2010.
Manaus, 19 de agosto de 2010.
Homologo a Resolução nº. 047/10, de 19 de agosto de 2010, nos termos
do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.
Homologo a Resolução nº. 046/10, de 19 de agosto de 2010, nos termos
do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 018/2010, celebrado em
05/08/2010.
PORTARIA Nº. 131 / 2010-GAB/SEMASDH
2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH e a Empresa G. H. MACÁRIO BENTO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe outorga o
inciso II do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE
MANAUS e,
3.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa
prestadora de serviços de confecção e distribuição de refeição, tipo lanche,
pão francês 50 gramas, com presunto cozido, queijo tipo mussarela,
manteiga, suco de 200ml em embalagem longa vida, o sanduíche devera ser
acondicionado em embalagem totalmente lacrada (sem grampos) conforme
projeto básico, Para atender as atividades do Departamento de Direitos
Humanos – DDH desta SEMASDH. Conforme a ata de registro de preço
referente ao Processo nº. 2010/11908/11954/00803.
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 2009/2207/
2887/00667, do Gabinete do Secretário.
R E S O L V E:
4.VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil , quinhentos e
cinqüenta reais).
CONSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos
servidores Thiago Rabelo Maia, Elka Cristiane Melo Assayag, Ellen
Christine Barbosa de Menezes, para, sob a presidência do primeiro,
apurar as denúncias contidas no referido processo.
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 2010NE00548, de
05/08/2010 à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37100,
Programa de Trabalho: 14.422.1062.2209.0000, Fonte: 01000000,
Natureza de Despesa: 33903941.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 04 (quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 14 de setembro de 2010.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 029/2009-CML/PM, Ata de Registro
de Preços n.º 014/2009 – GERP/SEMAD.
Manaus, 05 de agosto de 2010.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 021/2010, celebrado em
05/08/2010.
EXTRATO
2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH e a Empresa G. H. MACÁRIO BENTO.
1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 09/2010,
celebrado em 27/01/2010.
3.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de
empresa prestadora de serviços de confecção e distribuição de refeição,
tipo quentinha comercial, o peso media não poderá ser inferior a 600g
(fornecimento e distribuição da alimentação acondicionada em
embalagens individuais aluminizadas descartáveis e transportadas em
caixas térmicas), conforme cardápio, farinha ou farofa a parte em
saquinho plástico, Para atender as atividades do Departamento de
Direitos Humanos – DDH desta SEMASDH. Conforme a ata de registro
de preço referente ao Processo nº. 2010/11908/11954/00804.
2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH,
através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FMDCA, e o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente IACAS.
3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do
prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos
e financeiros entre os convenentes visando garantir a manutenção da
rede socioassistencial do município conforme o Projeto e Plano de
Trabalho, com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento
destinado ao atendimento ao encaminhamento desta SEMASDH,
referente ao Processo n.º 2009/2807/2807/00019.
4.VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 2010NE00549, de
05/08/2010 à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37100,
Programa de Trabalho: 14.422.1062.2209.0000, Fonte: 01000000,
Natureza de Despesa: 33903941.
4. PRAZO: O prazo do convênio fica dilatado por mais 06 (seis) meses,
a contar da data da sua assinatura.
6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 04 (quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 27 de julho de 2010.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 072/2009-CML/PM, Ata de Registro
de Preços n.º 010/2010 – GERP/SEMAD.
Manaus, 05 de agosto de 2010.
15
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
(*) EXTRATO
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 02/2009,
celebrado em 23/11/2009.
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 014/2010, celebrado em
05/08/2010.
2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, e o
Abrigo Desafio Jovem.
2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH, através do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS e a Empresa CARTUZINHO COMERCIO LTDA.
3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do
prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos
e financeiros entre os convenentes visando a manutenção da rede
socioassistencial do município, com reserva de 5% (cinco por cento) de
seu atendimento destinado ao encaminhamento desta SEMASDH,
referente ao Processo n.º 2009/11908/11954/00094.
3.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de
empresa prestadora de serviços para aquisição de água mineral 350 ml,
sem gás, com lacre inviolável, validade mínima de 06 (seis) meses para
atender as necessidades do BOLSA FAMILIA. Conforme a ata de
registro de preço referente ao Processo nº. 2010/11908/11954/00843.
4.VALOR GLOBAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e
cinqüenta reais).
4. PRAZO: O prazo do convênio fica dilatado por mais 03 (três) meses, a
contar da data de sua assinatura.
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 2010NE00235, de
17/08/2010 à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37100,
Programa de Trabalho: 08.422.1066.2211, Fonte: 02290000, Natureza
de Despesa: 33903096.
Manaus, 20 de agosto de 2010.
6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 04 (quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 016/2010-CML/PM, Ata de Registro
de Preços n.º 016/2010 – GERP/SEMAD.
Manaus, 26 de agosto de 2010.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM n.º 2522 de 08.09.2010
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 013/2010, celebrado em
26/08/2010.
2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS e a Empresa CARTUZINHO COMÉRCIO
LTDA.
EXTRATO
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 2010NE00242, de
26/08/2010 à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900,
Programa de Trabalho: 08.422.1066.2211.0000, Fonte: 06290000,
Natureza de Despesa: 33903096.
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por tempo
determinado de Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo,
celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a senhora abaixo relacionada;
2. OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços, firmado
de acordo com o artigo 1º da Lei nº 1425, de 26 de março de 2010,
inciso IX do artigo 37, da Constituição de Federal e do artigo 106 da
Lei Orgânica do Município de Manaus, tem por objeto a prestação de
serviços por tempo determinado, sem vínculo efetivo com a
contratante, na função abaixo mencionada de que trata o item 1
deste extrato;
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será determinado, de 6
(seis) meses ou até a homologação do concurso público que será
realizado pela Prefeitura Municipal de Manaus, o que ocorrer
primeiro, tendo como data início 13.09.2010.
6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 04 (quatro)
meses, a contar da data da sua assinatura em 26/08/2010.
4. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo decorre do Parecer
nº 162/2009, emitido no Processo nº 2010/1570/4520/00344.
7. FUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 16/2010GERP/SEMAD e Pregão nº. 0023/2010 – CML/PM
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
3.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de
empresa para fornecimento de 10.000 (dez mil) garrafas de guaraná, em
garrafa plástica descartável com 2000ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério
da Saúde, marca TAUÀ, referente ao Processo nº. 2010/11908/11954/
00853.
4.VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
CLASSIF
15º
Manaus, 26 de agosto de 2010.
16
INSCR
127
NOME
MARIA GORETE DO NASCIMENTO
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
PORTARIA nº. 061/2010-GS-SEMDEJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
no exercício, da competência que lhe confere o artigo 86, inciso V,
combinado com as prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128
da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RM DE OLIVEIRA & CIA LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS
a Licença Municipal de operação nº 115/2010, sob o processo
nº 2010/4933/6187/00406, que autoriza a atividade de Serviços, com
Finalidade de Funcionamento do empreendimento para realização de
serviços de manutenção e reparação de embarcação para esporte e
lazer, com validade de 12 meses, localizado na Rua Leonardo Malcher,
nº 110 – Aparecida - Manaus-AM.
Considerando o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, o qual
nomeia agentes honoríficos, em apoio ao Programa SEGUNDO TEMPO,
publicado no DOM nº. 2241, de 8/07/2009;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a contar de 01/09/2010, os senhores
abaixo identificados, para os cargos de Agentes Honoríficos, nas
funções de Monitores de Núcleo:
Nº
01
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER
NOME
Eduardo Sérgio Ferreira de Andrade
Raul Nascimento de Oliveira
Vivian da Rocha Sobral
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
PORTARIA nº. 060/2010-GS-SEMDEJ
Manaus, 13 de setembro de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128
da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
Considerando o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, de
setembro de 1971.
EXTRATO
RESOLVE
1. ESPÉCIE; Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em 01/09/2009.
APROVAR a Escala de Férias referente ao Exercício de 2010,
dos servidores sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo da
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, conforme abaixo:
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e os Senhores identificados no ANEXO
ÚNICO que integra este Extrato;
Nº.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
MATRICULA
099092-2 B
103066-3 B
106967-5 C
113850-2 C
116244-6 B
117046-5 A
117049-0 A
117050-3 A
117051-1 A
117054-6 A
117057-0 A
117058-9 A
078572-5 E
117048-1 A
117082-1 A
MÊS DE OUTUBRO/10
MICHELLA SICSU DA SILVA NUNES
JOSSIBALDO FADOUL DE SOUZA
RONALDO BARRETO ANTONY
ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUES
JOSE ISAIAS QUINTINO DOS SANTOS
GEORLANE ALVES DE CARVALHO
HELENO NOGUEIRA DE SOUSA
JOSE DE RIBAMAR BRANDAO DOS SANTOS
LAIANA RODRIGUES BATISTA
VALTER PLATA SANCHES
ELIZABETH DIGER VEIGA
PAULO EDSON BONIFACIO MONTEIRO
GRECIANI DIAS MARTINS
ROMULO MAIA DA COSTA
REINALDO BENTO DURANTE
Nº
16
17
18
19
20
21
MATRICULA
070571-3 F
014221-2 D
073639-2 F
089132-0 B
086234-7 D
113948-7 B
MÊS DE NOVEMBRO/10
IANE FLORES DE OLIVEIRA
MARIO JORGE BURITI DE MOURA
SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA
ERIVELTON FERNANDES CAGGY
IDA DE FATIMA DE CASTRO AMORIM
SILMA DE ALMEIDA GOUVEA
Nº
22
23
24
25
26
27
28
29
30
MATRICULA
117052-0 A
117184-4 A
117055-4 A
117047-3 A
102874-0 B
114967-9 B
117045-7
117053-8 A
082983-8 C
MÊS DE DEZEMBRO/10
RONALDO NUNES MADURO JUNIOR
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA QUEIROZ
GLEISER BARROSO BARBOSA
GERUZA ALFAIA DE OLIVEIRA
ROSIVALDO BANDEIRA CARVALHO
VONIA YARA DE OLIVEIRA LIMA
HERON CHARLES DUARTE AQUINO
ADRIANA SALES DOS SANTOS
ANGELO LOPES SILVA DE SOUZA
3. OBJETO: Dilação do prazo inicialmente firmado através do Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por
Tempo Necessário e suficiente, até a conclusão do procedimento de
posse e efetivo exercício do concursado aprovado e classificado através
do Concurso Público nº. 001/2010, que possa substituí-lo sem
prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Sr. Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em
relação ao Parecer nº. 045/2010-P.Trabalhista/PGM, de 23/08/2010, a
essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do
serviço público, autos do Processo nº.2010/2287/2908/000700-PGM.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.2010 ao dia 22.02.2011
Manaus, 27 de agosto de 2010.
ANEXO ÚNICO
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Manaus, 10 de setembro de 2010
17
1
2
3
4
5
6
7
INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Erivelton Fernandes Caggy
Heron Charles Duarte Aquino
Iane Flores de Oliveira
Reinaldo Bento Durante
Rômulo Maia da Costa
Ronaldo Nunes Maduro Junior
Rosivaldo Bandeira Carvalho
8
9
10
11
12
13
14
FUNÇÃO TÉCNICO DESPORTIVO
Adriana Sales dos Santos
Ângelo Lopes Silva de Souza
Antonio Marcos M. Rodrigues
Elizabeth Diger Veiga
Georlane Alves de Carvalho
Geruza Alfaia de Oliveira
Gleiser Barroso Barbosa
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Greciani Dias Martins
Heleno Nogueira de Souza
Ida de Fátima de Castro Amorim Mourão
José de Ribamar Brandão dos Santos
José Isaías Quintino dos Santos
Jossibaldo Fadoul de Souza
Laiana Rodrigues Batista
Maria de Nazaré Oliveira Queiroz
Mario Jorge Buriti de Moura
Michella Sicsu da Silva Nunes
Paulo Edson Bonifácio Monteiro
Ronaldo Barreto Antony
Sebastião de Souza Batista
Silma de Almeida Gouveia
Valter Plata Sanches
Vônia Yara de Oliveira Lima
1
2
3
4
5
6
7
INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Erivelton Fernandes Caggy
Heron Charles Duarte Aquino
Iane Flores de Oliveira
Reinaldo Bento Durante
Rômulo Maia da Costa
Ronaldo Nunes Maduro Junior
Rosivaldo Bandeira Carvalho
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
FUNÇÃO TÉCNICO DESPORTIVO
Adriana Sales dos Santos
Ângelo Lopes Silva de Souza
Antonio Marcos M. Rodrigues
Elizabeth Diger Veiga
Georlane Alves de Carvalho
Geruza Alfaia de Oliveira
Gleiser Barroso Barbosa
Greciani Dias Martins
Heleno Nogueira de Souza
Ida de Fátima de Castro Amorim Mourão
José de Ribamar Brandão dos Santos
José Isaías Quintino dos Santos
Jossibaldo Fadoul de Souza
Laiana Rodrigues Batista
Maria de Nazaré Oliveira Queiroz
Mario Jorge Buriti de Moura
Michella Sicsu da Silva Nunes
Paulo Edson Bonifácio Monteiro
Ronaldo Barreto Antony
Sebastião de Souza Batista
Silma de Almeida Gouveia
Valter Plata Sanches
Vônia Yara de Oliveira Lima
Edição 2527
ANEXO ÚNICO
Nº DE ORDEM
1
2
3
4
FUNÇÃO: GERENTE
NOME
Itaciane Teixeira Barreto
Maurecy Batista da Costa
Rosimeire Martimiani da Silva
Sergio Luiz Mesquita Leão
5
6
7
8
FUNÇÃO: SUBGERENTE
Adria Giselle Teixeira de Assis
Claudia Regina Castro Machado
João Carlos Antonio Tuma Filho
Pedro Alves da Mota
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Adria de Matos Rodrigues
Cirley Teixeira de Lima
Dorval Mota Vieira
Elessandra Pimentel de Souza
Ernane de Sales Monteiro
Fernanda Pires Galvão de Medeiros
Francisco Rodrigues de Freitas
Jarcilene de Souza Procópio
Jeanne Michella de Souza Vital
Luciana Maria Rebello Reis
Marcelino Ferreira Lopes
Maria Eline de Albuquerque Cardoso
Maria Raimunda Oliveira da Silva
Maristela Lima Assan da Costa
Olegamen Teles Ribeiro
Rejane Souza dos Santos
Rosa Maria Ferreira de Menezes
Rubem Mello Filho
Waldemar Lima de Sena Junior
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
FUNÇÃO INSTRUTOR DE ATIV. DESPORTIVAS
Ana Paula de França Menta
Andréia Nazarena Almeida Thompson
Antonio Carlos Maciel Junior
Christie Hamleto Dantas Lima
Francisco De Assis Batista Coelho
José Sebastião Chaves Maciel
Lucilda Maria de Albuquerque Bastos
Samuel da Silva Brito
Raimundo Teles Bastos
Thatyana Simões da Silva
38
39
40
FUNÇÃO: TÉCNICO DESPORTIVO
Graciney do Nascimento Lemos
Pedro Anselmo Alves
Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro
EXTRATO
41
42
43
44
45
46
FUNÇÃO: AUX. SERV. GERAIS
Evania Teixeira de Assis
Guthemberg Reis de Almeida
Luis Gonzaga de Jesus
Paixão Miguel Moraes de Souza
Rufina das Graças Sales dos Santos
Wilson Pereira
1. ESPÉCIE; Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em 30/04/2009.
47
FUNÇÃO AUX.ATIV. ADMINISTRATIVO
Pedro Nunes Gomes
48
49
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
Raimundo da Silva Gomes
Rosivaldo da Silva Gomes
Manaus, 27 de agosto de 2010.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e os Senhores identificados no ANEXO
ÚNICO que integra este Extrato;
3. OBJETO: Dilação do prazo inicialmente firmado através do Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por
Tempo Necessário e suficiente, até a conclusão do procedimento de
posse e efetivo exercício do concursado aprovado e classificado através
do Concurso Público nº. 001/2010, que possa substituí-lo sem
prejuízos à continuidade dos serviços.
EXTRATO
1. ESPÉCIE; Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em
30/04/2009.
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em
relação ao Parecer nº. 045/2010-P.Trabalhista/PGM, de 23/08/2010, a
essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do
serviço público, autos do Processo nº. 2010/2287/2908/000700-PGM.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e a Senhora MARIA DO SOCORRO
DA SILVEIRA ARAGÃO.
3. OBJETO: Dilação do prazo, inicialmente firmado através do Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços,
enquanto perdurarem os efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com
a eventual suspensão dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até
a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício do
concursado aprovado e classificado através do Concurso Público
nº. 001/2010, que possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade
dos serviços.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.2010 ao dia 22.02.2011
Manaus, 27 de agosto de 2010.
18
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
3. OBJETO: Dilação do prazo, inicialmente firmado através do Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto
perdurarem os efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual
suspensão dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através do Concurso Público nº. 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer e expressa autorização do Excelentíssimo Senhor
Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em relação ao Parecer
nº. 045/2010-P.Trabalhista/PGM, de 23/08/2010, além da manutenção
condicionada aos efeitos da liminar concedida em sede do Agravo de
Instrumento nº. 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda pela essencialidade do
serviço prestado e o princípio da continuidade do serviço público, autos do
Processo nº. 2010/2287/2908/000700-PGM.
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Sr. Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em
relação ao Parecer nº. 045/2010-P.Trabalhista/PGM, de 23/08/2010,
além da manutenção condicionada aos efeitos da liminar concedida em
sede do Agravo de Instrumento nº. 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda
pela essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do
serviço público, autos do Processo nº. 2010/2287/2908/000700-PGM.
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos.
Manaus, 27 de agosto de 2010
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos.
Manaus, 27 de agosto de 2010
EXTRATO
1. ESPÉCIE; Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em 30/04/2009.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e os Senhores identificados no ANEXO
ÚNICO que integra este Extrato;
EXTRATO
3. OBJETO: Dilação do prazo inicialmente firmado através do Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por
Tempo Necessário e suficiente, até a conclusão do procedimento de
posse e efetivo exercício do concursado aprovado e classificado através
do Concurso Público nº. 001/2010, que possa substituí-lo sem
prejuízos à continuidade dos serviços.
1. ESPÉCIE; Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em 30/04/2009.
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer e expressa autorização do Excelentíssimo Senhor
Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor.
Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em relação ao Parecer
nº. 045/2010-P. Trabalhista/PGM, de 23/08/2010, a essencialidade do serviço
prestado e o princípio da continuidade do serviço público, autos do Processo
nº. 2010/2287/2908/000700-PGM.
3. OBJETO: Dilação do prazo inicialmente firmado através do Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por
Tempo Necessário e suficiente, até a conclusão do procedimento de
posse e efetivo exercício do concursado aprovado e classificado através
do Concurso Público nº. 001/2010, que possa substituí-lo sem
prejuízos à continuidade dos serviços.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e os Senhores identificados no ANEXO
ÚNICO que integra este Extrato;
4. FUNDAMENTAÇAO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer e expressa autorização do Excelentíssimo Senhor
Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município, de 25/08/2010, em relação ao Parecer
nº. 045/2010-P.Trabalhista/PGM, de 23/08/2010, a essencialidade do serviço
prestado e o princípio da continuidade do serviço público, autos do Processo
nº. 2010/2287/2908/000700-PGM.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.2010 ao dia 30.09.2010
Manaus, 27 de agosto de 2010.
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.2010 ao dia 22.02.2011
Manaus, 27 de agosto de 2010.
ANEXO ÚNICO
Nº DE ORDEM
1
FUNÇÃO: GERENTE
NOME
Milton César Pereira da Silva
2
3
FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO
Mª Auxiliadora da Silva Plácido
Nágila Freitas Thomé Lopes
4
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Flavio Almério Tavares Barbosa
ANEXO ÚNICO
EXTRATO
1. ESPÉCIE; Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado em 30/04/2009.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Desporto e Lazer – SEMDEJ e a Senhora VANESSA MARIA
SAMPAIO MATOS
19
1
2
3
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Eliomar Pereira Ribeiro
Julio Rosemberg Silva Araújo
Raimundo José Figueira da Costa
4
5
6
7
8
9
10
FUNÇÃO AUX.ATIV. ADMINISTRATIVO
Daniel Paixão Brito
Francinei de Souza Imbiriba
José Farias Filho
Marcos Daniel Lopes dos Santos
Manoel Afonso Oliveira de Souza
Oziel Cruz Barbosa
Paulo de Paula Sampaio
11
12
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
Gercivaldo Ribeiro de Souza
José Roberto Guedes Vasconcelos
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
PORTARIA N.º 050/2010 - GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o
Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os
procedimentos executados por esta Secretaria nas esferas do Comércio
Informal e Mercados e Feiras desta Cidade.
RESOLVE :
I – RETIFICAR a PORTARIA № 042/2010-GS/SEMPAB;
II – DETERMINAR que as autorizações de uso (Comércio
Informal) e permissões de uso (Mercados e Feiras) para o exercício de
atividades no Município de Manaus, serão expedidas somente pelo
Secretário e Subsecretário desta SEMPAB;
III – DETERMINAR que as operações de fiscalização no
Comércio Informal e Mercados e Feiras, no Município de Manaus deverão ser
autorizadas, previamente, pelo Secretário ou Subsecretário desta Pasta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de Setembro de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento - SEMPAB e os Senhores relacionados no
Anexo Único que integra este Extrato;
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Segundo Termo
Aditivo de Prorrogação da Prestação de Serviços, enquanto perdurarem
os efeitos da liminar vigente, e ainda, mesmo com a eventual suspensão
dos efeitos, por tempo necessário e suficiente, até a conclusão do
procedimento de posse e efetivo exercício do concursado aprovado e
classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que possa
substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento, e expressa autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do
Despacho do Senhor Procurador Geral do Município (datado de
25.08.2010) em relação ao Parecer n. 045/2010-P. Trabalhista/PGM
(datado de 23.08.2010), além da manutenção condicionada aos efeitos
da liminar concedida em sede do Agravo de Instrumento
n.º 2009.006276-0 – TJ/AM, e ainda, pela essencialidade do serviço
prestado e princípio da continuidade do serviço público, autos do
Processo n.º 2010/1210/4628/00775.
5. VIGÊNCIA: enquanto perdurar a liminar, sendo, em caso de
suspensão dos seus efeitos, a contar dessa data, pelo prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Manaus, 27 de agosto de 2010.
20
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Função: Auxiliar de Controle de Atividade Informal
Nome
ADAURI SULIVAN DOS PRAZERES MATOS
ADELINO ALVES DE VASCONCELOS
ALDEMIR JOSE PAES DA ROCHA
ALZENIRA DANTAS ARAUJO
ANDREZA CARVALHO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUSA
CRISTIANE FRANÇA BARAUNA
DANILO DOS SANTOS FRANCISCO
DELMO CASTILHO DIAS
EDIANA DA SILVA COSTA
EDILSON SILVA DOS SANTOS
EDISSON DOS SANTOS
EDUARDO MOURA DE LIMA
ELIAS FERREIRA MACHADO
ELIZETE FERREIRA VASCONCELOS
FABIANO ANDRE DE A. ANTONACCIO
FRANCISCO JOSE LIMA MARINHO
GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO
GLEISI VALDO BRITO GOMES
IDELSON FERREIRA DE SOUZA
INARA LOBO RAMOS
IVO RIBEIRO DE ALMEIDA
JANDERLEY VIEIRA SANTANA
JEANY BORGES DE ASSIS
JOAO BATISTA CARDOSO DO NASCIMENTO
JOAO SILVA DE LIMA
JOSE LUIZ SEIXAS AGUIAR
JOSE PAULO REBOUÇAS
JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
LILY DE MELO GOMES
MARIA EMANUELE MONTEIRO GUERRA
MARIA ILDA FERREIRA DA SILVA
MARIO TORRES FILHO
MERVAL MOTA PIRES
NEANDRO MONTEIRO PINTO
PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES
PAULO MARCELO NOGUEIRA DE QUEIROZ
PAULO VITORINO RODRIGUES SOARES
RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA
RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES
RENATO MACIEL DE OLIVEIRA
ROSALBA PONTES BRAGA
SILDO BRAGA RABELO
SILVERIO TAPAJOS DE SOUZA
SILVIO GUABIRABA DOURADO FILHO
VALTER BEZERRA SILVA
VICTOR ALVES REINALDO
Matrícula
099.779-0A
099.791-9A
078.598-9D
100.965-6A
099.784-6A
084.234-6F
099.786-2A
102.442-6A
102.727-1A
100.968-0B
077.528-2F
077.521-5F
094.341-0D
097.905-8B
102.849-9A
098.349-7B
102.494-9A
102.737-9A
089.529-6F
102.751-4A
094.621-4C
099.793-5A
079.191-1E
102.415-9A
077.520-7F
079.193-8D
089.012-0E
077.518-5F
099.844-3A
099.845-1A
098.029-3B
098.356-0B
099.848-6A
089.075-8F
099.943-1B
096.211-2B
099.849-4A
098.358-6B
098.363-2C
102.421-3A
076.975-4F
089.087-1F
102.435-3A
099.853-2A
102.745-0A
066.904-0F
089.093-6E
102.438-8A
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Função: Auxiliar de Controle da Produção e Distribuição
Nome
AIRTON GAMA DE CASTRO
ANTONIO ROSA DE BRITO JUNIOR
ARLAN ALBERTO DE FRANÇA
CARLOS ALBERTO FERREIRA NASCIMENTO
CINTIA DO SOCORRO DE S. M. BENTES
DORINILCE PANTOJA DA COSTA SANTOS
EDUARDO MARCELO ARAUJO ROCHA
ELIOMAR VIANA DE MORAES
HELIO XAVIER FREIRE
JANAINA LAURA FRANCO SILVA SCHRAMM
JOILTON GOES DA CRUZ
JOSE WILSON DA SILVA PACHECO
JOSE WILSON NUNES DA SILVA
MARIA EMILIA AZUMAR CARNEIRO
MARIA JOSE BARBOSA E SILVA
MARIA LUZIA MACHADO DE SOUZA
MARTA DA SILVA RIBEIRO
MAURICIO SABOIA DE SOUZA
OQUILAND DOS SANTOS AQUINO
PRISCILA RAMOS DA SILVA
RANIER EVANGELISTA DE SOUZA
RILLEY GABRIEL DA SILVA MAIA
ROBSON DA SILVA TEIXEIRA
SANDERSON AIRTON DE SOUZA PAULA
TATIANA AUCAR BARAUNA
THALES MOZART GAIA PINHEIRO JUNIOR
VALDENOR ALIPIO TAVARES RODRIGUES
ZURIMAR DOS SANTOS RODRIGUES
Matrícula
072.229-4F
098.347-0B
099.762-5A
066.906-7F
098.348-9B
099.763-3A
099.764-1A
099.767-6A
098.360-8B
099.771-4A
099.783-8A
077.522-3F
102.855-3A
102.850-2A
099.790-0A
099.371-9B
084.910-3B
089.074-0E
083.687-7E
099.802-8A
067.906-2B
102.809-0A
102.808-1A
099.804-4A
098.367-5B
099.805-2A
102.815-4A
084.151-0C
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Função: Controlador da Atividade Informal
Nome
ADEMAR MELO FALCÃO
ADRIANA SILVA DE CASTRO
ADRINA MARTINS ABREU
ALBINO PEREIRA MARTINS
ANGELA MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO
ANGELO WILLIAM RODRIGUES PORTILHO
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO MARTINS DE SOUSA
ARSENIO HATUSILIS CESAR DE CARVALHO
ASTERSON AMAZONAS DE ANDRADE
CELIANA ASSEN FELIX
CELIO RICARDO CAVALCANTE DA FONSECA
Matrícula
100.899-4B
102.817-0A
099.824-9A
099.881-8B
084.005-0D
085.194-9C
102.439-6A
086.434-0E
098.864-2C
099.518-5B
094.345-2D
102.806-5A
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
13
14
15
16
17
18
19
Ordem
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Edição 2527
CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CLEUTON ROBERTO FREITAS NERY
CLODOALDO PEREIRA SEVALHO
DAYSE MAIA COELHO
DEUZILENE STONE DE ARAUJO
DIEMILY KELLY FERNANDES DE OLIVEIRA
ELVEMAR ELBER DA SILVA LOPES
099.905-9B
098.470-1B
075.338-6F
103.469-3A
099.828-1A
099.792-7A
094.656-7D
Função: Controlador da Atividade Informal
Nome
ERNANDO CALDEIRA PINHEIRO GONÇALVES
FELIPE MENDONÇA COSTA
FERNANDA VALERIA SILVA DE SOUZA
FERNANDO DA SILVA ABREU
FRANCIMAR SOARES DA SILVA
HERALDY NAASSON ENES DA SILVA
JANILSON DA SILVA GRAÇA
JOAO HILDER RABELO LOPES
JOHN CLEY BARROS MONTEIRO
JORGE BRITO DE SALES
JOSE DA CRUZ FEITOSA PINHEIRO
JOSE MARCELO BELTRAO SOARES
MARCOS CORREA COSTA
MARIA DEUZIMAR ALENCAR DE SOUZA
MARIA SANTANA MIRANDA FARACO
MARINEA LYRA SOUSA
MERCENA DA COSTA ARAUJO
NILSON NUNES DE LIMA
NILTON LAUNE OLIVEIRA
ONECITA DE SOUZA GURGEL
RODRIGO BORGES
RUBENS JOSE BRAGA SERRAO
VALDIR CASTRO DE AQUINO
VICENTE PAULO RODRIGUES DE LIMA
VIVALDO DA SILVA FREITAS
WALDEIR SILVA DE FREITAS
WILSON SOUZA BARROS
Matrícula
091.569-6E
099.830-3A
102.848-0A
102.732-8A
102.733-6A
099.831-1A
103.455-3A
102.871-5A
099.832-0A
089.008-1E
103.456-1A
091.571-8E
103.394-8A
089.071-5E
089.191-6E
078.001-4D
082.780-0C
103.441-3A
099.833-8A
099.800-1B
098.368-3B
102.433-7A
079.194-6F
062.754-2B
100.975-3B
008.445-0B
08.9098-7E
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Função: Controlador da Atividade Informal
Nome
ADERBAL DE AZEVEDO GARCIA
ALFEU DA SILVA BONFIM
ARILDO ARAUJO SANTANA
CLEO BARBOSA LAUNE
DIANE MATILDE DA SILVA GOMES
ELIANE FONSECA DOS SANTOS
ELIVIANE DE NAZARE SANTOS MORAES
ELIZABETE GUERRA DANTAS
EVERALDO NOBRE PEREIRA
FRANCILUCI PALMA DE SOUZA
HIRAM GARCIA THOME
ISETE RODRIGUES DE SOUZA
JAQUELINE DE OLIVEIRA LOBO
JOSE HAROLDO DA SILVA
JOSY CARLOS DA SILVA CRUZ
JUCILENE DA COSTA GABRIEL
JULIANGREY DE LIMA FABRICIO
LAIRIS CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE
LUCIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
LYVIO BARBOSA SILVA
MARCELO SOUZA DA SILVA
MARIA ANETE BARBOSA PONTES
MARIA DO SOCORRO LOPES DIAS
MARIA ELIZA COSTA NEGREIROS
MARIA ROSANNA DE SANTANA PONTES
MICHELE DA CRUZ
PAULO RENE SOARES BARBOSA
PEDRO SALVADOR PAULINO DA SILVA
ROGER MARQUES TEIXEIRA
RUZINEY AYDEN DE SANTANA
SELMA REGINA TAVARES DE MOURA
THIAGO CORREA SANDOVAL
VALERIA CRISTIANA PINTO DOS SANTOS
VERA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO
WALDECY CORREA BARROS
YARA MEIRE LOPES PEIXOTO
Matrícula
110.789-5A
106.807-5A
105.988-2A
099.520-7B
106.806-7A
106.787-7A
106.788-5A
098.015-3B
106.790-7A
110.786-0A
106.041-4A
084.205-2C
106.794-0A
106.795-8A
095.644-9B
106.047-3A
098.523-6C
110.782-8A
106.781-8A
099.877-0B
105.997-1A
077.953-9D
106.802-4A
077.789-7D
110.793-3A
081.884-4C
105.971-8A
106.045-7A
110.796-8A
110.797-6A
105.996-3A
106.800-8A
107.652-3A
105.992-0A
105.979-3A
084.183-8C
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação
de Serviços por Tempo Determinado (celebrado em 30.04.2009).
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento - SEMPAB e os Senhores relacionados no
Anexo Único que integra este Extrato;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Limpeza Pública, no uso de suas atribuições
legais, e
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado através do Segundo Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e suficiente, até
a conclusão do procedimento de posse e efetivo exercício do concursado
aprovado e classificado através do Concurso Público n.º 001/2010, que
possa substituí-lo sem prejuízos à continuidade dos serviços.
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal
de Licitação, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010 –
CML/PM.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Produção e Abastecimento, e expressa autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, além das orientações emanadas do Despacho do Senhor
Procurador Geral do Município (datado de 25.08.2010) em relação ao
Parecer n. 045/2010-P. Trabalhista/PGM (datado de 23.08.2010), a
essencialidade do serviço prestado e o princípio da continuidade do serviço
público, autos do Processo n.º 2010/1210/4628/00775.
CONSIDERANDO, o despacho favorável de Auditoria Preventiva
nº 227/2010 da Comissão de Ética e Disciplina nas Licitações e
Contratos – CED/LC;
CONSIDERANDO, a perfeita regularidade do processo, com
atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público;
5. VIGÊNCIA: período máximo de 28.08.2010 a 23.02.2011.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou de recurso pendente
Manaus, 27 de agosto de 2010.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
relativo ao procedimento licitatório que viabiliza a Aquisição, pelo menor
preço por item, de bonés, destinados ao fardamento para suprir a
necessidade de renovação dos uniformes dos servidores do campo e do
cemitério da SEMULSP, à empresa LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – ME., com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
para o objeto licitado.
ANEXO ÚNICO
Ordem
1
2
3
Função: Auxiliar de Controle de Atividade Informal
Nome
GILSON BRAGA BORGES
MANUEL CARNEIRO DE SOUZA
WALBENER GUIMARAES RIBEIRO
Matrícula
105.969-6A
089.112-6F
105.974-2A
Ordem
1
2
3
4
5
6
Função: Auxiliar de Controle da Produção e Distribuição
Nome
CARLOS HENRIQUE CARVALHO FARIA
FABIOLA RIBEIRO DA SILVA
GREICY KETLEN BERNARDO OLIVEIRA
JULIO CESAR SOUZA DIAS
LUCILIO LIMA
RAPHAEL ARAUJO SCHRAMM
Matrícula
110.792-5A
106.789-3A
106.791-5A
066.848-6B
106.044-9A
110.795-0A
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LIMPEZA
PÚBLICA – SEMULSP, em Manaus, 14 de setembro de 2010.
21
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização
dos atos normativos do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte
Urbano – IMTT;
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL
E PLANEJAMENTO URBANO
RESOLVE:
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
I – Constituir uma Comissão para análise de parcelamento
de multas que apresentaram duplicidade de pagamento, composta pelos
funcionários abaixo elencados:
Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento legal no
art. 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, e
autorizada contratação direta com a ASSOCIAÇÃO DOS
PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS-APEAM inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.804.795/0001-41, referente à (05) inscrições dos
servidores do IMPLURB nos Cursos sobre “Convênios e Outros
Ajustes” e “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, a serem realizados
nos dias 20 à 22 de setembro de 2010 e 04 à 06 de outubro de
2010, conforme justificativas constantes do processo administrativo
nº2010/796/824/005351.
1. ERIK ANDREY LIMA SOUZA - Coordenador
2. CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA – Membro
3. ELIANE CONCEIÇÃO DA COSTA - Membro
II – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Trânsito
e Transporte – IMTT, em Manaus, 24 de agosto de 2010.
À consideração do Diretor Presidente do Instituto Municipal
de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB, para fins de
ratificação.
Manaus, 14 de setembro de 2010.
Diante do exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26,
da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo
nº. 2010/796/824/ 005351, no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem
reais).
PORTARIA Nº PR 114/2010-IMTT
O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e
Transporte Urbano – IMTT, no uso de atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto de 30 de junho de 2010,
Manaus, 14 de setembro de 2010.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e os termos da Comunicação Interna nº. 299/2010 FDA/IMTT;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os funcionários ROBERTO CLAYTON
MELO ALBUQUERQUE, matricula nº 10673 (fiscal titular) e JOSÉ
CARLOS RAMOS MONTEIRO matricula nº 12045, (fiscal suplente),
para responderem pela fiscalização dos Contratos n.ºs 028/2010,
029/2010, 030/2010 e 031/2010, celebrado entre o INSTITUTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - IMTT e
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão
para Unidades Consumidoras do IMTT (Terminal Rodoviário, T3, T4 E
T5), pelo período de 12 meses.
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE URBANO
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE. E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº PR 111/2010-IMTT
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Trânsito
e Transporte Urbano – IMTT, em Manaus, 09 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito
e Transporte – IMTT, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto de 30 de junho de 2010.
CONSIDERANDO o disposto
Administrativo nº 2010/10988/12019/00032;
no
Procedimento
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, no qual
faculta a administração rever os seus atos, a fim de revogá-los quando
considerados inconvenientes ou inoportunos aos fins buscados pela
Administração;
22
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
Nº 0580
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
- IMTT, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus,
consoante Lei Municipal n.º 939, de 20-01-06,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a
via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser
encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTT, de Segunda a Sextafeira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
Placa
Auto
A A PIRES COMERCIAL
LNW-3929 AF00083284
A B DOS SANTOS - BEBIDAS
JXI-1653 AF00087462
ABIGAIL FOGACA VAZ
JXL-8119 AF00086655
ABILIO DA COSTA MACEDO
JXN-2075 AF00085226
ADALBERTO DE LIMA CAMINHA
JXO-7264 AF00071147
ADELAIDE ALCANTARA DE SOUZA
JXR-6760 AF00085557
ADEMAR YASUO MINORI
JXB-4837 AF00087707
ADERBAL RODRIGUES CATIVO
JXE-6087 AF00085682
ADMAR FERREIRA DA SILVA
JWP-6686 AF00083748
ADRIANO BARACHO VALENTIM
JWZ-6301 AF00055783
ADRIANO SOARES MARTINS
JWV-3784 AF00087305
AFONSO PINTO DE OLIVEIRA
JWW-7511 AF00087354
AGAPITO SALES CRUZ
NOI-6765 AF00085412
AILTON DOS SANTOS PINHEIRO
JXK-3393 AF00068100
ALCI MOURA CORREA
JXI-9319 AF00084477
ALCIDE FILHO ARAUJO SANTANA
JXF-6361 AF00086706
ALCILENE LOPES FIRMINO DA SILVA
JWR-4506 AF00087207
ALCILENE SALINAS PONTES
NOX-9430 AF00076616
ALCY NOGUEIRA DA SILVA
NOI-0473 AF00067315
ALDEMIR DE ARAUJO MAIA
JXY-4194 AF00086390
ALDERVAN SOUZA CORDOVIL
JXP-9806 AF00082795
ALESSANDRA BATISTA ROSSLER
JWN-4999 AF00085994
ALEX FROTA DA SILVA
NAQ-7519 AF00085862
ALGEZIRO RODRIGUES SALES
JWV-4183 AF00080684
ALMIRA HENRIQUES BENOLIEL
NOV-1999 AF00085615
ALUZIO FERNANDES BEZERRA JUNIOR
NOL-7774 AF00080794
ALVARO IVAN PRIETO RODRIGUEZ
JWT-3345 AF00085686
ALVIDIA GOMES DA SILVA
JWU-9843 AF00084407
ANA GLECY FONSECA CUNHA DE SOUZA JWZ-5883 AF00085684
ANA NABIA BICHARA FARIAS
NOR-2273 AF00079427
ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES
JXR-9140 AF00086019
ANDREA MARINHO SERVICOS - ME
NOT-6230 AF00085681
ANGELA MARIA GOMES BARROSO
JXY-6977 AF00084977
ANTONIA DO VALE NUNES
JWV-9968 AF00085493
ANTONIA MATOS BARRETO
JWT-5037 AF00086370
ANTONIEL MORATO DA SILVA
JXL-5355 AF00087915
ANTONIO DOS REIS VENTURA
JXR-1985 AF00076615
ANTONIO EDSON DE MELO PEREIRA
JXX-8984 AF00086222
ANTONIO FABIO FERREIRA
JXQ-6285 AF00086282
ANTONIO REGINALDO DA SILVA
NOI-4086 AF00084936
ARLESON UCHOA DA SILVA
NOP-1050 AF00085747
ARLEY BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA
JXV-4167 AF00086510
ASSIS DA SILVA RIBEIRO
JXY-3673 AF00085229
BENJAMIM SOUSA SILVA
JWX-9372 AF00079240
BETO GONCALVES DE SOUZA
JWU-3408 AF00079245
C M SOUZA E SILVA ME
NOJ-0110 AF00087453
CARLOS CARVALHO DA SILVA
JXH-4176 AF00087308
CARLOS FABIANO GARCIA CABRAL
JWV-0813 AF00087215
CARLOS JOSE DA SILVA COSTEIRA
JXK-1707 AF00079239
CARLOS MAGNO FERREIRA DE PAIVA
JXN-2548 AF00087106
CARLOS PEREIRA DE LIMA
JXH-3285 AF00085632
CARLOS RAFAEL DA SILVA
JTL-8823 AF00086608
CARLOS ROBERTO SOARES GILONNA
AFB-6513 AF00086851
CASA VERDE MAT DE CONST LTDA ME
JWZ-6142 AF00085426
CENTRO SOCIAL E EDUC DE PURAQUEQUARA NOM-9316 AF00080783
Data
Código Data
Emissão da
Multa Infração
Notificação
545-2/1 12/08/10 19/08/10
605-0/1 20/08/10 26/08/10
545-2/6 17/08/10 25/08/10
538-0/0 18/08/10 26/08/10
545-2/6 17/08/10 25/08/10
605-0/1 17/08/10 24/08/10
736-6/2 20/08/10 26/08/10
581-9/6 17/08/10 25/08/10
555-0/0 12/08/10 25/08/10
572-0/0 24/08/10 27/08/10
545-2/2 18/08/10 26/08/10
541-0/0 19/08/10 26/08/10
583-5/0 19/08/10 26/08/10
583-5/0 16/08/10 24/08/10
548-7/0 11/08/10 18/08/10
706-4/0 18/08/10 26/08/10
554-1/1 18/08/10 26/08/10
736-6/2 19/08/10 26/08/10
548-7/0 11/08/10 18/08/10
566-5/0 18/08/10 25/08/10
555-0/0 13/08/10 20/08/10
605-0/1 18/08/10 25/08/10
612-2/0 12/08/10 18/08/10
736-6/2 23/08/10 27/08/10
605-0/1 13/08/10 19/08/10
605-0/1 15/08/10 19/08/10
581-9/6 17/08/10 25/08/10
736-6/2 17/08/10 25/08/10
581-9/6 17/08/10 25/08/10
555-0/0 18/08/10 25/08/10
736-6/2 17/08/10 25/08/10
581-9/6 17/08/10 25/08/10
573-8/0 18/08/10 25/08/10
538-0/0 18/08/10 25/08/10
555-0/0 17/08/10 25/08/10
736-6/2 24/08/10 27/08/10
605-0/1 19/08/10 26/08/10
545-2/6 19/08/10 26/08/10
548-7/0 17/08/10 24/08/10
736-6/2 17/08/10 26/08/10
555-0/0 16/08/10 24/08/10
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601-7/4 20/08/10 26/08/10
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736-6/2 17/08/10 25/08/10
605-0/1 23/08/10 27/08/10
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736-6/2 22/08/10 27/08/10
521-5/1 14/08/10 19/08/10
23
CESAR AUGUSTO MONTEIRO
CEZAR ALBERTO P FERREIRA
CHALU DIOGO TAMURA
CHARLES ATAIDE ALMEIDA DO CARMO
CHARLES OLIVEIRA DA SILVA
CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA
CIBELE OLIVEIRA DA CUNHA
CIDELMA DE CASTRO MONTEIRO
CLAUDIA APARECIDA P SOLIGO
CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR
CLEIDE CARVALHO FILGUEIRAS
CLENILDO SILVA DE OLIVEIRA
CLEONICE FERREIRA PACHECO
CRISTIANO SOARES FEIJAO
DAIANA GLESCE AZEVEDO DA SILVA
DANDRA CORRETORA DE S DE VIDA LTDA
DANIELLE FARIAS DA CRUZ
DANYELLE A DE MORAES RIBEIRO
DEBORAH DE ARAUJO FARIAS
DEIVID EMERSON M DE ARAUJO
DELON CALIXTO RABELO
DELON CALIXTO RABELO
DENIS FERREIRA CUNHA
DIOGO QUEIROZ FONTES
DIRCEU VALENTE LEITAO
DIVALDO VALENTE LEITAO
DJALMA GONCALVES VIDAL
DONG JIN LEE
E A REIS
EDENILSON DE SOUZA CAETANO
EDGAR CALDAS LOPES
EDIVANIA DOS SANTOS MARQUES
EDMEIA DA SILVA HOLANDA
EDMILSON SANTIAGO BRUNO
EDVALDO PEREIRA DE SOUZA
ELANE CRISTINA R DE ARAUJO
ELANE SILVA DOS SANTOS
ELENIZE ALCOFORADO GUERRA
ELIAS CARDOZO DA SILVA
ELIAS MARCOLINO DE OLIVEIRA
ELILVANDA LOPES FERREIRA
ELIO FCO DE CARVALHO JUNIOR
ELIZANGELA DOS SANTOS SOUSA
ELOI PINTO DE ANDRADE JUNIOR
ELZA FERREIRA DOS ANJOS
ENEDINA NASCIMENTO BRANDAO
ENEIDA COSTA RAMALHO
ENIO NUNES DE SOUSA CRUZ
ENOCK BARBOSA DOS SANTOS
ERMINIA DE LIMA MONTEIRO
EURIVAN ZARAO MAIA VASCONCELOS
EVANDRO PINHO DE SIMPLICIO
EVERALDO MAXIMINO DO C FERNANDES
EVERSON DE ANDRADE ARAUJO
EZEQUIEL VAGNER DUARTE DA CRUZ
F J COM DE ALIMENTOS LTDA
FABIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA
FABRINE NUNES RODRIGUES
FARNEI SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCA DE MACEDO NOVAIS
FRANCISCO ALVES NETO
FRANCISCO ASSIS DE M JUNIOR
FRANCISCO DA SILVA VIEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO
FRANCISCO DE ASSIS DE S OLIVEIRA
FRANCISCO DE LIMA
FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA LIMA
FRANCISCO H MARTINS DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO HUMBERTO B DE SOUZA
FRANCISCO RIBEIRO MARTINS
FRANK CARVALHO DOS REIS
FRANK RICARDO DOS S SILVA
GABRIELLE DE AZEVEDO GARCIA
GEAN CARLOS SILVA DE CARVALHO
GEILSON PAULINO DA SILVA
GENILSON DA COSTA PIMENTA
GERALDO ALVES DE SOUZA
GILDETE FERREIRA COSTA
GRACILENE COSTA DA SILVA
GUIOMAR DA COSTA MARTINS
HERACLIS FRANCISCO A DE SOUZA
HERIVELTON PINTO GAZEL-ME
HIROMITSU SHISHIDO
HUMBERTINO COSTA DOS SANTOS
IDELMAR MARQUES DA SILVA
INETE OLIVEIRA FREITAS
INST DE SOC DE I.E CON E DE I.COM-INSIC
IRNA SUELY F DA SILVA
ISABEL RODRIGUES DE LIMA
IVALANDE ROCHA PEREIRA
IVAN MOREIRA DA SILVA
JACIRA FERNANDES
JANDER SANTANA CASAS
JANE CRISTINA BATISTA MEDEIROS
JEFERSON DOS SANTOS FREITAS
JEFFERSON CHRISTIANO BACKES
JERONIMO MARTINS DA SILVA FILHO
JOAO BATISTA DE ARRUDA SAUZEN
JOAO BATISTA PINTO DE SOUSA
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
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JOAO DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
JOAO MARQUES M JUNIOR
JOCIVAN PINHEIRO DE ARAUJO
JOEL BARBOZA DE SOUZA
JOELMA SILVA DO NASCIMENTO
JOMHARA RODRIGUES BARRONCAS
JONAS PAES DE OLIVEIRA
JONE LOPES DA SILVA
JORGE LUIZ FARIAS PINTO
JOSE ALFREDO DOS SANTOS S JUNIOR
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS RAMOS MATOS
JOSE CARLOS RANGEL DE SA
JOSE CARLOS SOARES GOMES
JOSE DA COSTA GIL
JOSE DE OLIVEIRA COELHO
JOSE DE OLIVEIRA LIMA
JOSE FELICIO DA SILVA
JOSE FERNANDES F FILHO
JOSE FRANCISCO FELIX MOLEDO
JOSE GENTIL CABRAL BEZERRA
JOSE HUMBERTO ALENCAR E SOUZA
JOSE LOPES
JOSE RAMOS FERREIRA
JOSE SOUZA DA ROCHA
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
JOSEBIAS ALVES DE OLIVEIRA
JOSENEIDE MACHADO SILVA - ME
JOSINEI DA SILVA MOREIRA
JOSUE PEDROSO MARINHO
JOZINETH PEREIRA DE AGUIAR
JUCARA RODRIGUES PALMEIRA
JUDITH MARIA DE JESUS MUNIZ
JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
JULIO CESAR DE LYRA BORGES
KILVIA MARA DE ARAUJO MENEZES
LEANDRO BATISTA BARRETO
LEAO TRANSP ROD DE PASSAG LTDA
LENISE DE SOUZA NEGRAO
LEOPOLDINO GONCALVES M JUNIOR
LETICIA DO VALE LUCIO
LIDIA FARIAS REBELO
LIDIANE ALBUQUERQUE FILIZOLA
LUANA DE QUEIROZ
LUANA RAMALHO GOMES
LUCIANA OLIVEIRA BRAGA REIS
LUCIANA TELES FONTES
LUIZ EDUARDO SARMENTO DE NOVAIS
LUIZ PONTES DA SILVA
LUSMARINA SALES VALERIO
M L BENTES RABELO
M.S.F.GATO-ME
MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO
MAGNOLIA AGUIAR DE LIMA DUARTE
MANOEL ANTONIO DA SILVA
MANOEL DA SILVA
MANOEL DE FREITAS RIBEIRO
MANOEL MARTINS DE SOUZA
MANOEL SANTANA PEREIRA LEITE
MANOLICIO JOSE GUIMARAES SOEIRO
MANUEL ZUMAETA ROMERO
MARCELINO CORDOVAS GUIMARAES
MARCIA HELENA B DE SOUZA
MARCIVALDO TAVARES DE CARVALHO
MARCOS BENICIOS CARNEIRO GOMES
MARCOS PATRICK WOLTER
MARCOS ROBERTO COSTA NOLETO
MARDEN JORGE LUZ ANDES
MARIA ADILIA VINENTE DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA DE SOUZA AGUIAR
MARIA AUXILIADORA G BARAUNA
MARIA CECILIA RAMOS
MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL PASSOS
MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA
MARIA ERNESTINA A DE LIMA
MARIA GORETH ALVES DO NASCIMENTO
MARIA LEONORA FERREIRA DO VALE
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS
MARIA NILVIA DE SOUZA SILVA
MARIANO PEREIRA DO NASCIMENTO
MAURO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
MAXIMINA MARIA FREITAS DE SOUZA
MAXIMO MARELLO JUNIOR
MEGGY NERY FERNANDES E SILVA
MICHELLE COSTA M DOS SANTOS
MIGUEL ALFREDO BAMBACH FICA
MILENE MIRIAN ARAUJO M HAIDEN
MINALAR AGUAS E REFRIG LTDA
MIRAGE LOC DE AUTOM LTDA-EPP
MOISES BATISTA NOGUEIRA
MOISES DE OLIVEIRA ARAUJO
NATANAEL FERNANDES DE VASCONCELOS
NATANIEL DE SOUZA BARROS JUNIOR
NAZARE DO SOCORRO FIGUEIRA VIANA
NELIA RITA M FERREIRA
NEUSTLAN ALVES DE ASSIS
NIKOLAS GABRIEL GEORGIOPOULOS
ODILON MARQUES DE ALMEIDA
OLIVETE MENDES AGUIAR
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Edição 2527
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338.
OLIVETE MENDES AGUIAR
ONELDES BENTES GATO
ORKELDS FRANCA DA SILVA
ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA
OSMAR TONINI JUNIOR
P C P BARDALES COMERCIO ME
PAMELLA SILVA GOMES
PAULO ANDERSON REIS DE SOUZA
PAULO CESAR CAVALETTI
PAULO MELO DE OLIVEIRA COSTA
PAULO RICARDO GOMES DA SILVA
PAULO TOME DOS SANTOS ALVES
R A DA SILVA BECKMA-ME
RAIMUNDA SMITH PAIXAO
RAIMUNDO GAMA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO JOSE DA SILVA
RAIMUNDO JOSE DA SILVA
RAIMUNDO MARIANO SANTOS RESTAURANTE
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO S PEREIRA DE MORAES
RAISON LIMA BARROS
RAUL ARAUJO FIGUEREDO FILHO
RAYANE FERREIRA CUNHA
REGINA CELIA DE SA
RITA DE CASTRO WANDERLEY
RIVELINO CRUZ FARIAS
ROBERDAN FONSECA DE SOUZA
ROBERTA SERV E INVEST LTDA
ROBERTA SERV E INVEST LTDA
ROBERVAL ALMEIDA PEREIRA
RODRIGO DA SILVA BUENO
ROMULO PACHECO DE OLIVEIRA
ROMULO PACHECO DE OLIVEIRA
RONAGRIN SILVA DE LIMA
RONIEL DE LIMA - ME
ROSIMEIRE RAMOS DO NASCIMENTO
ROSIVALDO DOS SANTOS SILVA
ROZIMEIRES PEREIRA CARNEIRO
RSP COMERC DE ALIM LTDA
SAMUEL MONTEIRO NEVES
SANDRA DOS PASSOS MOTA
SEBASTIAO ALVES DE BARROS
SEC DE EST DA SEG PUBLICA
SHEILA DOS SANTOS FERNANDES
SHIZEN VEICULOS LTDA
SIDNEY LOURENCO BARROS
SILVANA RODRIGUES DA SILVA
SILVIA TEREZA DE S CRUZ VELOSO
SILVIO ALVES DE OLIVEIRA
SILVIO HEIMBECKER NETO
SINVAL BENEDITO RODRIGUES
SP-MONTAGENS TERMICAS LTDA
SULIANE LIMA VIANA
SULIANE LIMA VIANA
TALITHA JACOB ROCHA
TAME FROTA RIBERIO
TECNYT ELETRO ELETRONICA LTDA
TERRA SOLIDA LTDA
TERRA SOLIDA LTDA
TIRZAH CLEMENTINO DE OLIVEIRA
TRANSGOLD LTDA
TRANSPORTADORA MONTE SIAO LTDA
TRENA DA AMAZONIA LTDA
TRENA DA AMAZONIA LTDA
V V REFEICOES LTDA - ME
VALDERES GONCALVES DE SOUSA
VALDINAR RIBEIRO SOARES
VALDIR DE MELO GOMES
VANDIRA MARTINS MAIA CABRAL
VANESSA LOPES CHAVES
VELOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
VERA LUCIA DA SILVA ROCHA
VICTOR LEONARDO LANZA DE SOUZA
VILMA MAIA COSTA
W S DE SOUZA CONNECT
WAGNER NASCIMENTO FERNANDES
WALDEMAR SARAIVA DE SOUZA FILHO
WALDINEI OLIVEIRA DE AZEVEDO
WALMIR LARANJEIRA FERNANDES
WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DA SILVA
WG ELETRO S A
WILLYANS ROBERT RAMOS MARTINS
WLADIMIR ODIVAR G MAGALHAES
YANE APARECIDA AMORIM S DINIZ
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AF00086315
AF00085127
AF00086214
AF00085420
AF00088164
AF00086651
AF00081397
AF00086660
AF00025074
AF00085685
AF00085471
AF00074346
AF00085983
AF00073864
736-6/2
548-7/0
519-3/0
548-7/0
554-1/1
555-0/0
548-7/0
555-0/0
605-0/1
541-0/0
555-0/0
581-9/4
548-7/0
554-1/1
555-0/0
541-0/0
554-1/3
656-4/0
572-0/0
548-7/0
545-2/1
548-7/0
554-1/1
555-0/0
547-9/0
605-0/1
704-8/1
552-5/0
538-0/0
566-5/0
519-3/0
736-6/2
736-6/2
566-5/0
736-6/2
548-7/0
704-8/1
656-4/0
581-9/1
548-7/0
545-2/1
555-0/0
545-2/1
548-7/0
581-9/6
548-7/0
605-0/1
736-6/2
581-9/4
736-6/2
605-0/1
541-0/0
541-0/0
546-0/0
573-8/0
554-1/1
736-6/2
604-1/2
736-6/2
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585-1/2
521-5/2
581-9/6
736-6/2
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0581
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
- IMTT, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus,
consoante Lei Municipal n.º 939, de 20-01-06,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os
veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação
respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do
condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a
via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser
encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTT, de Segunda a Sextafeira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
ALDENEIDE DA COSTA REZENDE
AMARILDO CANDIDO DE OLIVEIRA
AMAZON TOPOG E LOG DE SELVA LTDA
AMAZONIBUS TRANSP E TURISMO LTDA
ANDRE LUIS ALVES DE BRITO
ANDRE RICARDO F DE FREITAS
ANICE MARIA ISKANDAR
ANSELMO SILVA MATOS
AYRTON NUNES DE ARAUJO JUNIOR
CINTHIA MARIA MENEZES PETILLO
DANIEL NASCIMENTO DA PALMA
DOMIAUXI TRANSPORTES LTDA ME
EDSON ALVES DA SILVA
ELNA MELO PARENTE
FABIO MENEZES DE OLIVEIRA
FERNANDO ANTONIO A DE SOUZA
FRANCISCO ALBERTO PRAIA LIMA
FRANCISCO ALBERTO PRAIA LIMA
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ
FRANCISCO HELIO LOPES SILVA
FRANCISCO JOSE CHRISTO FERNANDES
FRANK DE SOUZA ABREU
FRANK MARTINS DA SILVA CAMPOS
GIANI GONCALVES DE OLIVEIRA
GLORIA CRISTINA FIALHO CABRAL
HELDER AUGUSTO DE F FERNANDES
IZAK SOARES DE MOURA
JOAO PAULO DA ROSA
JOCIELMA GOMES DE SOUZA
JORGE LUIZ BALBI DE CARVALHO
JOSE LUIS VIDAL LAGHI
JUAREZ SILVA FONTENELE
L M TRANSPORTES LTDA
LESSANDRO RODRIGUES DE ALENCAR
LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO
LUZANILDA OLIVEIRA SILVA
M L DOS SANTOS
MARCIO BARBOSA
ODIMAR NOGUEIRA QUEIROZ CABRAL
RENATA LIMA DE AZEVEDO
RICARDO MOTA DA SILVA
ROSA MARIA COSMO DA SILVA
RUBENILZA GUERRA DE SOUZA
RUY CESAR ALMEIDA GUERREIRO
Placa
Auto
JWO-2251
JWK-4003
JXI-4661
JXH-7149
HQY-3842
JWX-6602
NPA-0550
NOL-5760
JXL-3806
JXN-5055
NON-1270
JWY-2914
NOJ-0763
JXA-7984
JXN-4754
JXU-8402
NOJ-9395
NOJ-9395
AMV-5770
JWQ-2192
JXR-3183
JXV-4643
JXI-6256
NOK-5227
JXS-1508
JWS-0243
JXN-5180
JWP-8991
JWR-5974
JWX-5820
NOU-2930
NON-5424
JXK-3633
JXG-8746
JWS-2890
JXJ-2091
NOL-3913
JXR-2372
NOJ-3580
JXF-5475
NOM-6626
NON-8424
JWR-9508
JWY-9592
JXO-1645
AF00003223
AF00085276
AF00081882
AF00087102
AF00002872
AF00085232
AF00087314
AF00085617
AF00088167
AF00085637
AF00084945
AF00085699
AF00083918
AF00086382
AF00085492
AF00085765
AF00085425
AF00084375
AF00086507
AF00086278
AF00084929
AF00084877
AF00083921
AF00086561
AF00087116
AF00086781
AF00087551
AF00025084
AF00084981
AF00086211
AF00086364
AF00087811
AF00087818
AF00079248
AF00085900
AF00085274
AF00087021
AF00087902
AF00085269
AF00086679
AF00086633
AF00087852
AF00084985
AF00085185
AF00085627
Data
Código Data
Emissão da
Multa Infração
Notificação
736-6/2 22/08/10 27/08/10
555-0/0 23/08/10 27/08/10
548-7/0 24/08/10 27/08/10
686-6/1 17/08/10 25/08/10
555-0/0 23/08/10 27/08/10
605-0/1 23/08/10 27/08/10
547-9/0 20/08/10 27/08/10
545-2/1 17/08/10 25/08/10
572-0/0 20/08/10 26/08/10
554-1/3 23/08/10 27/08/10
601-7/1 20/08/10 26/08/10
581-9/6 19/08/10 26/08/10
545-2/1 18/08/10 25/08/10
545-2/1 18/08/10 25/08/10
736-6/2 18/08/10 25/08/10
566-5/0 24/08/10 27/08/10
736-6/2 22/08/10 27/08/10
736-6/2 22/08/10 27/08/10
555-0/0 19/08/10 26/08/10
548-7/0 17/08/10 24/08/10
605-0/1 16/08/10 24/08/10
572-0/0 19/08/10 26/08/10
554-1/1 18/08/10 25/08/10
545-2/1 23/08/10 27/08/10
686-6/1 23/08/10 27/08/10
555-0/0 23/08/10 27/08/10
545-2/6 19/08/10 26/08/10
556-8/0 21/08/10 27/08/10
604-1/2 19/08/10 26/08/10
604-1/1 17/08/10 25/08/10
573-8/0 17/08/10 25/08/10
605-0/1 20/08/10 26/08/10
581-9/1 23/08/10 27/08/10
605-0/1 20/08/10 27/08/10
545-2/1 23/08/10 27/08/10
704-8/1 19/08/10 26/08/10
545-2/1 23/08/10 27/08/10
545-2/4 20/08/10 27/08/10
736-6/2 17/08/10 26/08/10
555-0/0 19/08/10 26/08/10
554-1/1 20/08/10 26/08/10
704-8/1 23/08/10 27/08/10
545-2/1 20/08/10 26/08/10
556-8/0 23/08/10 27/08/10
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Manaus, 09 de setembro de 2010.
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA E ARTES
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
AVISO DE RESTABELECIMENTO
Errata do extrato do Termo de Convênio n. 009/2010, publicado em 31
de agosto de 2010, no Diário Oficial do Município de Nº 2518.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS comunica aos interessados que a
CONCORRÊNCIA N. 001/2010 (SEMCOM) “Contratação, de empresas
especializadas na documentação de video produção para a Administração
Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Manaus.” Que se
encontrava suspenso será restabelecido no dia 19-10-2010 as 09:00 horas.
Onde se lê:
3.OBJETO: o PRESENTE Convênio tem por objeto o repasse de
recursos financeiros visando à reedição e distribuição de 17 (dezessete)
obras literárias em língua portuguesa, sendo 500(mil) exemplares cada,
referentes ao Premio Literário Mario Ypiranga Monteiro 2007, conforme
Plano de Trabalho.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/09/2010 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua
São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira
a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376.
Leia-se:
Manaus, 15 de setembro de 2010.
3.OBJETO: o PRESENTE Convênio tem por objeto o repasse de
recursos financeiros visando à reedição e distribuição de 17 (dezessete)
obras literárias em língua portuguesa, sendo 500(quinhentos)
exemplares cada, referentes ao Premio Literário Mario Ypiranga
Monteiro 2007, conforme Plano de Trabalho.
PUBLIQUE-SE
Manaus, 14 de setembro de 2010.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010 – CLS/PM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de
Curso de Atualização em Diagnóstico por Imagem/Ultra-Sonografia, para
atendimento das necessidades da Divisão de Apoio Diagnóstico, desta
SEMSA.
DATA/HORÁRIO: 29.09.2010 às 09hs.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
EVENTOS E TURISMO
EXTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2010 – CLS/PM
OBJETO: Eventual aquisição de água mineral em garrafa pet de 350ml,
para atendimento das necessidades desta SEMSA.
DATA/HORÁRIO: 30.09.2010 às 09hs.
1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº.039/2010, celebrado em 15/09/2010.
2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da Fundação
Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Rio Negro.
3.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a realização do evento
de ação social nos bairros Novo Israel e Grande Vitória, nos dias 17 e 18
de setembro de 2010, respectivamente, conforme os termos e justificativas
do Plano de Trabalho constantes do processo 2010/13088/13089/00167
4.VALOR GLOBAL: R$ 280.500,00 (Duzentos e oitenta mil e quinhentos
reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Empenho nº 2010NE00133 de
15/09/2010, a conta da seguinte rubrica orçamentárias 23.695.1016.4015,
Elemento de despesa 33.50.39 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica,
Fonte de Recurso 0100, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta
e cinco mil reais) da Primeira Convenente. A Segunda Convenente será
responsável pela contrapartida equivalente a 10% (dez por cento) do valor
da Primeira Convenente, correspondendo ao valor de R$ 25.500,00 (vinte
e cinco mil e quinhentos reais).
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio será de 02 (dois)
meses a contar da publicação do extrato do temo de convênio no Diário
Oficial do Município - DOM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010 – CLS/PM
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao
atendimento das necessidades de diversos Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde, desta SEMSA.
DATA/HORÁRIO: 04.10.2010 às 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2010 – CLS/PM
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao
atendimento das necessidades de diversos Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde, desta SEMSA.
DATA/HORÁRIO: 05.10.2010 às 09hs.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº 1695 –
Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08hs às 12hs
e 14 às 17hs, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacaosemsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.
Manaus, 15 de setembro de 2010.
Manaus-Am, 14 de setembro de 2010.
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Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Edição 2527
Poder Legislativo
Publicações Diversas
PORTARIA Nº 089/2010 – PP/ DIAD
ETERNAL-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação n.º 204/08-02, que autoriza a produção de óleo
lubrificante acabado, com validade de 365 dias, para Indústria Química,
na cidade de Manaus-AM.
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001;
CONSIDERANDO ainda, o Processo n. 1327/2010;
R E S O L V E,
I – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de
Manaus, a proceder Empenho, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil
seiscentos e cinqüenta reais) em favor do Instituto Euvaldo Lodi - IEL,
CNPJ: 04.409.637/0001-97, referente 06 (seis) inscrições em nome de
servidores deste Poder Legislativo, para participação no curso
ASPECTOS POLÊMICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser
realizado no auditório Auton Furtado Júnior, da Federação das Industrias
do Estado do Amazonas, nos dias 16 e 17 de setembro de 2010.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 13 de setembro de 2010.
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 011/2010.
FUNDAMENTO: Processo n. 1260/10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços, visando o fornecimento de passagens aéreas, em âmbito
nacional e internacional, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Manaus.
PRAZO: Exercício Financeiro de 2010.
VALOR: Valor estimado de R$ 78.408,00 (setenta e oito mil,
quatrocentos e oito reais)
SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, pela CMM e
o Senhor FÁBIO MAIA PEREIRA, pela empresa TREVO TURISMO
LTDA.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 18 de agosto de 2010.
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