Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Vila Rica
CNPJ 03.148.327/0001-01
1ª Sessão Ordinária à 04 de fevereiro de 2013.
1ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura
Em 04 de fevereiro de 2013
Segunda-feira, com início às 20:00 horas.
I - Parte - Expediente
Para Leitura:
I - Regime de apreciação e votação
1 - Projeto de Lei nº 004/2013 do executivo, que altera o anexo I e
redação do Art. 1º e Art. 8º da Lei 779/2008 e dá outras providências.
Encaminhado as comissões permanentes.
2 - Projeto de Lei nº 005/2013 do executivo, que fixa normas para
exploração do sistema municipal de táxi no município de Vila Rica – MT e dá outras
providências. Encaminhado as comissões permanentes.
3 - Projeto de Lei nº 006/2013 do executivo, que autoriza o executivo
municipal a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT, e Obras
Assistenciais Chico Xavier, e dá outras providências. Votad0 e Aprovadao com
emenda por unanimidade.
4 - Emenda 001/2013 da Câmara Municipal, que dispõe sobre Emenda
Modificativa e Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 006/2013 do executivo. Votada
e Aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 001/2013 do vereador Laurindo José Dembogurski, que
indica a necessidade do envio de maquinários para a recuperação das estradas,
pontes e bueiros do Projeto Mundo Novo. Votada e Aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 002/2013 dos vereadores Luciano de Souza Silveira,
Lázaro Gonçalves da Silva, Maria Augusta Silva, Laurindo José Dembogurski,
José Carlos dos Santos e Janovan Rios de Sousa, que indica à necessidade de
pavimentação asfáltica nas Ruas: Alair Álvares Fernandes, Acácias, Camélias,
Colibris, Azaleias, Canários, Begônias, Codornas , Gaivotas e Garças, localizadas
no Bairro Cidade Jardim. Votada e Aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 003/2013 dos vereadores Luciano de Souza Silveira,
Lázaro Gonçalves da Silva, Maria Augusta Silva, Laurindo José Dembogurski,
José Carlos dos Santos e Janovan Rios de Sousa, que indica à necessidade de
aquisição ou locação de veículos para a coleta diária do lixo urbano produzido no
município, como forma de garantir a limpeza e higiene de nossa cidade. Votada e
Aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 004/2013 dos vereadores Luciano de Souza Silveira,
Lázaro Gonçalves da Silva, Maria Augusta Silva, Laurindo José Dembogurski,
José Carlos dos Santos e Janovan Rios de Sousa, que indica à necessidade de
aquisição de mais uma ambulância para o atendimento dos pacientes do Município
de Vila Rica – MT. Votada e Aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 005/2013 dos vereadores Luciano de Souza Silveira,
Lázaro Gonçalves da Silva, Maria Augusta Silva, Laurindo José Dembogurski,
José Carlos dos Santos, Jair Luiz Zorzi e Janovan Rios de Sousa, que indica à
necessidade de pavimentação e iluminação da pista do Aeroporto Municipal.
Votada e Aprovada por unanimidade.
10 - Indicação nº 006/2013 do vereador Lázaro Gonçalves da Silva, que
indica à necessidade de instalação de lixeiras em todos os órgãos públicos
municipais, pontos comerciais e nas principais Ruas e Avenidas do perímetro
urbano do município. Votada e Aprovada por unanimidade.
11 - Indicação nº 007/2013 dos vereadores Jair Luiz Zorzi, Lázaro
Gonçalves da Silva, que indica à necessidade de que o executivo, através de sua
equipe técnica de engenharia, desenvolva o projeto de levantamento, para a
recuperação de pontes, bueiros e estradas, no percurso que se inicia na MT-431,
passando pelas Agrovilas: Vila da Paz e Santa Clara, se findando na Ponte do Rio
Fontoura. Votada e Aprovada por unanimidade.
12 - Indicação nº 008/2013 do vereador Luciano de Souza Silveira, que
indica à necessidade de instalação de um novo PSF no Bairro Bela Vista. Votada e
Aprovada por unanimidade.
13 - Indicação nº 009/2013 do vereador Luciano de Souza Silveira, que
indica à necessidade de que o executivo municipal celebre novas parcerias junto a
UNEMAT, e a Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia, para a implantação
de novos cursos de nível superior em nosso município. Votada e Aprovada por
unanimidade.
14 - Indicação nº 010/2013 da vereadora Maria Augusta Silva, que indica
à necessidade de providenciar a instalação da rede de água tratada na quadra 02
do Bairro Tiradentes II, ligando-a a rede geral do município. Votada e Aprovada
por unanimidade.
15 - Indicação nº 011/2013 da vereadora Maria Augusta Silva, que indica
à necessidade de instalação de um bueiro para escoamento e drenagem das
águas pluviais, na Rua de acesso a Chácara Istol. Votada e Aprovada por
unanimidade.
16 - Indicação nº 012/2013 do vereador Divino Eterno B. dos Santos,
que indica à necessidade de implantar lombadas redutoras de velocidade na Rua
Estrada, em frente às casas populares e na Rua B, em frente a Igreja Madureira,
localizadas no Bairro Vila Nova. Votada e Aprovada por unanimidade.
17 - Indicação nº 013/2013 do vereador Divino Eterno B. dos Santos,
que indica à necessidade de implantar lombadas redutoras de velocidade na Rua
Maranhão, em frente ao Bar do Dinardi, Bairro Inconfidentes, e outra na Av.
Perimetral Norte, em frente à Igreja Madureira, Bairro Setor Norte. Votada e
Aprovada por unanimidade.
18 - Indicação nº 014/2013 do vereador Janovan Rios de Sousa, que
indica à necessidade de recuperação e aterramento das cabeceiras das pontes,
localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Alpiro Moreira e do Sr. Nedino,
no Projeto Beleza Oeste. Votada e Aprovada por unanimidade.