FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
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ATA
DA
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
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FRANCISCO, REALIZADA NO DIA VINTE E
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NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO, ÀS
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QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO
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CAMPUS DE PETROLINA, SOB A PRESIDÊNCIA
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DO VICE-REITOR, PROFESSOR PAULO CÉSAR
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DA SILVA LIMA E COM A PRESENÇA DOS
CONSELHEIROS:
DO
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SENHORES
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SANTIAGO-FERNANDES, ROMILDO MORANT
12
DE
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MEDEIROS,
14
FERNANDES, FRANCISCO RICARDO DUARTE,
15
BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES
16
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE MELO JÚNIOR,
17
LILIANE
18
BIENVENIDO
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SANTIAGO MARIANO JÚNIOR (SUPLENTE),
20
ELZENITA
FALCÃO
21
MULLER,
NADIRLENE
22
SAYONARA MARIA MORAES PINHEIRO, JOSÉ
23
JOATAN RODRIGUES JÚNIOR, MARIA CÉLIA
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DA SILVA LIMA E COMO CONVIDADA A
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PROFESSORA MARGARET OLINDA DE SOUZA
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CARVALHO.
HOLANDA,
GUILHERME
ANTÔNIO
CARACIOLO
ALVANY
DE
DE
FERREIRA,
GONZÁLEZ
DE
ROJAS,
SOUZA
ALMEIDA
ANGEL
UBIRACI
ABREU,
MYLENE
PEREIRA
GOMES,
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Deu as
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boas vindas aos presentes e passou a tratar especificamente da pauta da
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reunião. 01. COMUNICAÇÃO: O Senhor Presidente, com a palavra, justificou
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a ausência do Magnífico Reitor, Professor José Weber Freire Macedo, em
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virtude do atraso do vôo trecho: Brasília/Recife, no dia vinte e oito de abril, não
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havendo tempo para embarque no vôo com destino a Petrolina. Continuando,
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esclareceu que a lei que doou a área adjacente ao Hospital de Traumas e ao
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Hospital do câncer já foi promulgada pelo Prefeito Municipal de Petrolina e que
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não procede a informação de que o Hospital de Traumas teria sido doado à
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UNIVASF. Dando continuidade, o Presidente informou sobre a publicação da
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Portaria número um mil duzentos e trinta e dois, que autoriza o provimento de
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cargos docentes foi publicada no Diário Oficial da União, em dezoito de abril
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do corrente ano, portanto estando prevista a realização de concurso ainda este
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ano; Registrou a importância da visita do Presidente da FINEP, Doutor Sérgio
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Rezende, que proferiu uma palestra destinada aos Professores e algumas
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entidades dos municípios de Petrolina e Juazeiro, no dia quinze de abril, no
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Grande Hotel de Juazeiro e informou também sobre a designação da
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Procuradora Federal, Doutora Zeneida Machado Silveira de Souza, para
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responder sobre as questões jurídicas da UNIVASF. Em seguida a
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Conselheira Alvany Santiago falou que encaminhou aos Professores, via e-
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mail, informações sobre os Editais do Ministério da Ciência e Tecnologia, na
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área de extensão. 02. EXPEDIENTE: Não houve demanda. 03. ORDEM DO
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DIA:
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23402.000107/2005-43 tendo sido aprovada como quinto ponto de pauta. Não
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houve exclusões. 03.01. APRECIAÇÃO DE ATA: a Ata da Sessão Ordinária
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do dia oito de abril de dois mil e cinco foi submetida à apreciação e
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APROVADA PELA UNANIMIDADE dos presentes 03.02. PROCESSO Nº
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23402.000122/2005-91
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PROFESSORES. O Senhor Presidente, com a palavra, mencionou as
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Portarias de números um mil duzentos e trinta e dois, de dezoito de abril de
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dois mil e cinco/MEC e duzentos e noventa e três, de dez de novembro de dois
O
Senhor
Presidente
solicitou
a
inclusão
do
processo
nº
AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
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mil e cinco/MPOG que autorizam o provimento de vagas de docentes para as
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Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Em
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seguida, passou a palavra para o Conselheiro Romildo Morant que como Pró-
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Reitor de Ensino, apresentou uma proposta para a distribuição das vagas
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docentes, relatando o levantamento realizado pela Pró-Reitoria de Ensino,
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onde foram identificadas as situações acadêmicas que priorizavam as
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contemplações de vagas, inclusive, considerando solicitações de redistribuição
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de docentes já em tramitação na UNIVASF. As informações relatadas pelo
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Pró-Reitor de Ensino integram os autos deste processo e contem uma
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proposta de distribuição das vagas para as áreas de conhecimento e
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vinculação de colegiados acadêmicos. Após a apresentação e discussão, a
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distribuição das vagas foi aprovada conforme se segue, ficando a cargo da
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Reitoria os demais procedimentos e providências quanto ao segmento do
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processo como o respectivo edital e as orientações normativas para a
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realização do concurso de acordo com a legislação em vigor: Vagas
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distribuídas para nomeação de candidatos classificados em concurso público
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anterior e em vigência: uma vaga para a área de conhecimento Química,
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destinada ao Colegiado acadêmico de Zootecnia; uma vaga para a área de
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conhecimento Expressão gráfica, destinada ao Colegiado acadêmico de
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Engenharia Civil; três vagas para a área de conhecimento Fundamentos de
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Enfermagem, destinadas ao Colegiado acadêmico de Enfermagem; uma vaga
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para a área de conhecimento Gestão da produção, destinada ao Colegiado
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acadêmico de Engenharia da Produção. Vagas distribuídas para a realização
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de novo concurso público para preenchimento de cargo de Professor Auxiliar,
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Nível I, do Quadro Permanente da UNIVASF em Regime de Trabalho de
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Dedicação Exclusiva -
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Informática e sistemas de programação, destinada ao Colegiado acadêmico de
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Engenharia Elétrica; uma vaga para a área de conhecimento Geologia,
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destinada ao Colegiado acadêmico de Arqueologia e Preservação Patrimonial;
DE : uma vaga para a área de conhecimento
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uma vaga para a área de conhecimento Contabilidade, destinada ao Colegiado
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acadêmico de Administração. Vaga disponibilizada para contrapartida à
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Universidade Federal do Amazonas para redistribuição do Professor Darlindo
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Ferreira de Lima, destinada ao Colegiado acadêmico de Psicologia. A proposta
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em pauta foi examinada, tendo sido APROVADA PELA UNANIMIDADE dos
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presentes. Baixadas as DECISÕES NÚMEROS OITO E NOVE BARRA DOIS
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MIL E CINCO. 03.03 PROCESSO Nº 23402.000124/2005-81
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DE NORMAS PARA A REMOÇÃO DE DOCENTES DA UNIVASF. O Senhor
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Presidente, antes de fazer a leitura das normas, citou os tipos de
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movimentação de servidores, de acordo com o disposto na Lei número oito mil
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cento e doze, em especial com relação à remoção, objeto do Processo
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mencionado acima. Em seguida fez a leitura da citada proposta, que após lida
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foi colocada em apreciação e votação, tendo sido APROVADA PELA
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UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a RESOLUÇÃO NÚMERO DOIS
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BARRA DOIS MIL E CINCO. 03.04 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA
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ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES
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EM VIAGENS TÉCNICO-CIENTÍFICAS, COM ÔNUS PARA A UNIVASF. O
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Senhor Presidente, com a palavra, colocou a necessidade da criação de uma
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comissão para elaborar normas que definam os critérios para a participação
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dos estudantes em viagens técnico-científicos. Diante disso, ficou decidido
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pela unanimidade dos presentes, que a referida comissão seria composta por:
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três docentes, um representante da Pró-Reitoria de Integração aos Setores
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Comunitários e Produtivos e três estudantes. O representante dos discentes
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no Conselho Universitário teria até o próximo dia três de maio para indicar o
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nome dos outros dois estudantes. A Comissão ficou assim definida:
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representantes dos Docentes: José Joatan Rodrigues Júnior - Presidente; Luis
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Augusto Vasconcelos da Silva; Mauro Alexandre Farias Fontes; Representante
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da Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos: Carlos
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Wagner Costa Araújo e Representante discente: Ubiraci Santiago Mariano
PROPOSTA
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Júnior. Baixada a DECISÃO NÚMERO DEZ BARRA DOIS MIL E CINCO
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03.05. PROCESSO Nº 23402.000107/2005-43
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CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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NETO. O Senhor Presidente passou a palavra para o Conselheiro Romildo
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Morant que fez um breve relato sobre a solicitação em questão. Após o relato,
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o processo em pauta foi colocado em apreciação e votação, tendo sido
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APROVADO PELA MAIORIA dos presentes, com a abstenção da Professora
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Elzenita Falcão de Abreu que justificou o seu voto declarando que a sua
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posição deveu-se ao entendimento de não concordar com a excepcionalidade
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do caso, tal como foi apresentado, embora esteja pessoalmente de acordo
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com o pedido do professor. Baixada a DECISÃO NÚMERO ONZE BARRA
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DOIS MIL E CINCO. 04. LIVRE: A Conselheira Alvany Santiago, com a
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palavra, registrou o importante trabalho realizado pela Professora Dirce Nazaré
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de Andrade Ferreira da Universidade Federal do Espírito Santo
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assessorou a UNIVASF na criação de uma proposta de programa de estágio a
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ser implantado na UNIVASF. O referido programa foi apresentado às Pró-
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Reitorias e assim que aprovado será divulgado na home page da UNIVASF.
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Em seguida, o Conselheiro Júlio César falou que um grupo de Professores
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estaria colhendo informações junto a outras instituições com vistas à criação
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de uma associação de Docentes. Não havendo mais quem quisesse fazer uso
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da palavra, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião. Do que era
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para constar, Eu, Leila Patrícia da Silva Araújo, Coordenadora de Apoio
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Administrativo à Reitoria, secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata que,
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após lida e aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelos senhores
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Conselheiros presentes.
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AFASTAMENTO PARA
ARCANJO FERREIRA DE SOUZA
UFES, que
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