EGOBS: Observatorio sobre
gobierno electrónico: ejemplos
de implantación
Aires José Rover
UFSC
Licitações prefeituras
• Fraude em 91% em 2008
Saúde
• 36 anos depois, os mesmos problemas
Uso indevido dos recursos públicos
Sociedade Civil e
Participação no Brasil
Existem mais de 10.000 conselhos de políticas
públicas
Número de conselheiros é maior do que o
número de vereadores
Proliferação de ONGs
Percentuais de Conselhos Municipais no Brasil
Saúde
Assistência Social
Direitos da Criança e do Adolescente
Educação
Trabalho
34
Maio Ambiente
29
Turismo
22
Cultura
13
Habitação 11
Políticas Urbanas 6
Transportes 5
Orçamento 5
98
93
77
73
Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais – IBGE, 2001.
Cidadania e
Controle Social
Observatórios
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
www.portalzinho.cgu.gov.br
Aceitação social dos tributos
Transparência e controle social dos recursos públicos
Diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal
Resultados nos primeiros 9 meses
– Não se substitui os órgãos públicos fiscalizadores
– O propósito não é fazer auditorias
• Evitar a corrupção
• Mudar a cultura
– Efeitos colaterais
• Processos administrativos, judiciais
• Demissões
• devolução de dinheiro
Participação de toda a sociedade
Uma pequeníssima parte faz toda a diferença
Interesses diferentes entre Instituições Privadas e Pública
Parcerias
Mapa observatório eletrônico do
orçamento do Estado de Santa
Catarina
• Construir um sistema de informação em rede
• cuja interface mapeia geograficamente o Estado de
Santa Catarina
• que permita ao cidadão ter acesso as informações
orçamentárias específicas
• nas áreas da saúde, educação e segurança publica
• podendo interagir e monitorar a execução de cada
obra e serviço específicos
• Gracias
• [email protected]