Salvador, Bahia Terça-Feira
30 de setembro de 2014
Ano · XCIX · No 21.534
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 3.248/2014 - Nomear OSVALDO SAMPAIO SILVA FILHO, para exercer o Cargo
Temporário de Secretário de Departamento, símbolo DAI-5, no Departamento de Educação,
Campus XIV, Conceição do Coité.
3.249/2014 - Deferir a PATRICIA SILVA COUTO D’ESQUIVEL, Professor Substituto, Classe 1,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74569362-5, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo Funcional de 20% (vinte
por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140155612, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Especialização em Meio Ambiente e Sustentabilidade
no Semi-Árido, na Universidade do Estado da Bahia.
3.250/2014 - Deferir a GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO, Professor Substituto, Classe
1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74572082-0, lotada no
Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o Incentivo Funcional de 40%
(quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140183942, a partir da
data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Literatura e Cultura na
Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora
deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no
prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da data de conclusão do Curso.
3.251/2014 - Deferir a KÁRPIO MARCIO DE SIQUEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74514142-4, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo
Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140092688, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em
Crítica Cultural na Universidade do Estado da Bahia. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma
devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da data de conclusão do
Curso.
3.252/2014 - Deferir a JURACY MARQUES DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível
B, matrícula nº 74380664-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III,
Juazeiro, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da
data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
3.253/2014 - Deferir a SONIA MARIA SOUZA SAMPAIO, Técnico Universitário, matrícula nº
74003187-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de
Jesus, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
1998/2003, com efeito retroativo a 20/09/2014.
3.254/2014 - Designar RODRIGO SALES SILVA, Analista Universitário, matrícula nº 745212893, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para responder
pelo Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, nas ausências e/ou impedimentos
da titular VIVIANE DE CERQUEIRA MACEDO, matrícula nº 74397098-2.
3.255/2014 - Deferir a ANTONIO CARLOS BARBOSA PEIXOTO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74002491-0, lotado na PROAD/Gerência Administrativa, a Contagem em Dobro da
Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1990/1995, para efeito de
aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 569/2014.
3.256/2014 - Relotar SILVIA KARLA DIAS DOS SANTOS, Analista Universitário, matrícula nº
74544012-9, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), para a Secretaria
Especial de Articulação Interinstitucional (SEAI), com a anuência da servidora, a partir da data
da publicação.
3.257/2014 - Tornar sem efeito a Portaria nº 382/2014, publicada no D.O. 06/02/2014, que
instituiu o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Relacionadas aos
Programas Especiais Acadêmicos: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR), Todos pela Alfabetização (TOPA) e Universidade para Todos (UPT), no
âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com efeito retroativo à data de sua
publicação.
3.258/2014 - Art. 1º. Determinar à Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI) a
Gestão do Sistema de Registros Acadêmicos da UNEB.
Art. 2º. Determinar à Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO), a Coordenação do
suporte tecnológico necessário ao funcionamento do Sistema de Registros Acadêmicos da
UNEB.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3.259/2014 - Nomear ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARRETTO, Analista Universitário,
matrícula nº 74003509-2, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, para
exercer o Cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 15/09/2014.
3.260/2014 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos seguintes membros: LUIZ PAULO DE
ALMEIDA NEIVA, matrícula nº 35000104-1, GILDECI DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº
74414916-0, SERGIO ARMANDO DINIZ GUERRA, matrícula nº 74001633-1, JUCIANA
SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 74441676-1, ÍCARO BATISTA REBOUÇAS (Discente),
GILMAR MIRANDA FREIRE, matrícula nº 74525939-0, MANOEL ANTONIO DOS SANTOS
NETO, matrícula nº 74002002-1, para, sob a presidência do primeiro, elaborar proposta de
retorno do meteorito Bendegó ao Estado da Bahia, para o Parque Estadual de Canudos da
Universidade do Estado da Bahia.
Art. 2º. Para o desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão de que trata o artigo precedente,
deverá buscar parceiros interinstitucionais, a exemplo do Conselho Estadual de Cultura,
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Secretaria Estadual de Cultura
(SECULT), Universidades Públicas e Privadas do Estado da Bahia, outras, além de membros
da Sociedade Civil.
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a realização dos trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 29 de setembro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor