Data: 23/01/2014 19:33:02. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 96/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro
Data de Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro
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101. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0029762-08.2013.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo
e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Ação: 0029762-08.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00436275 - RECTE:
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA OAB/RJ-159808 RECORRIDO: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Basico
do Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES Funciona: Ministério Público DECISÃO: DEIXO
DE ADMITIR o recurso
102. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007650-45.2013.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO
TRIBUTÁRIO Ação: 0007650-45.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00443226 - RECTE: ELETROCAM EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: PAULO
PENALVA SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial interposto, nos termos do artigo 543-C, §7º, I, do Código de Processo Civil.
103. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0412371-74.2010.8.19.0001
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREIT Ação: 0412371-74.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00353910 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA PROC.MUNIC.: jose marcos vieira
rodrigues filho RECORRIDO: HENRIQUE OCTAVIO CARUSO E S/MULHER RECORRIDO: ESPOLIO DE VICENTE NEWTON CARUSO
REP/P/S/INV RECORRIDO: HAYDE COSTA CARUSO ADVOGADO: MARCIA DA SILVA CARUSO OAB/RJ-124962 ADVOGADO:
HENRIQUE OCTAVIO CARUSO OAB/RJ-006256 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto.
104. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0347411-80.2008.8.19.0001 Assunto: Internação em C T I / U T I / Internação Hospitalar
/ Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficáci Ação: 0347411-80.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00400289 - RECTE:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO TERRA MORAES PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS RECORRIDO:
ITAMAR DIAS NETO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
DECISÃO: ...DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto.
105. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0048100-30.2013.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Ação: 0048100-30.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00477422 RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
OAB/RJ-002605A ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA OAB/RJ-107167 ADVOGADO: EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-002557A RECORRIDO: Paulo Roberto Gomes do Nascimento ADVOGADO: IGOR SOLTER
GADALETA OAB/RJ-096598 INTERESSADO: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS OAB/RJ-144675 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE OAB/RJ-073690 DECISÃO:
...DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto.
106. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0045906-57.2013.8.19.0000 Assunto: Caução / Contracautela / Medida Cautelar /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0045906-57.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00424745 - RECTE:
Andreia Paula Mathias Muniz de Araujo ADVOGADO: FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANÇA OAB/RJ-048358 ADVOGADO:
DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA OAB/RJ-149012 RECORRIDO: Marcos Aurélio Mesquita de Araújo ADVOGADO: ODIR DE ARAUJO
FILHO OAB/RJ-064645 DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso.
107. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0068653-76.2005.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização
por Dano Moral / Responsabilidade da Administração Ação: 0068653-76.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00251248 - RECTE:
Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: Renan Miguel Saad PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI RECTE: Lucio Severino de
Andrade RECTE: Dulcinea Maria Sipriano RECTE: Tacila Sipriano de Andrade RECTE: Taiane Sipriano de Andrade RECTE: Maicon
Roberto Sipriano Bernardo RECTE: Genessis Sipriano RECTE: Katia Simone da Silva RECTE: Paulo Vitor da Silva Olavo RECTE:
Jhonatta da Silva Olavo RECTE: Thaylaine Simone da Silva Assist/p/s/mãe Katia Simone da Silva RECTE: Messias da Silva Serra
rep/p/s/mãe Katia Simone da Silva RECTE: Carlos Eduardo da Sila RECTE: Crislaine Rosa da Silva Assist/p/s/pai Carlos Eduardo da
Silva RECTE: Catia Patricia da Silva RECTE: Igor da Silva Rodrigues Rep/p/s/mãe Catia Patricia da Silva ADVOGADO: JOÃO
TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: GLÍCIA PINTO DANTAS OAB/RJ-096643 RECTE: LUCIO SEVERINO DE ANDRADE RECTE:
DULCINEA MARIA SIPRIANO RECTE: TAIANE SIPRIANO DE ANDRADE RECTE: TACILA SIPRIANO DE ANDRADE RECTE: MAICON
ROBERTO SIPRIANO BERNARDO RECTE: GENESIS SIPRIANO RECTE: KATIA SIMONE DA SILVA RECTE: PAULO VITOR DA SILVA
OLAVO RECTE: JHONATTA DA SILVA OLAVO RECTE: THAYLAINE SIMONE DA SILVA RECTE: MESSIAS DA SILVA SERRA RECTE:
CARLOS EDUARDO DA SILVA RECTE: CRISLAINE ROSA DA SILVA RECTE: CATIA PATRICIA DA SILVA RECTE: IGOR DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: GLÍCIA PINTO DANTAS OAB/RJ-096643 RECORRIDO: OS
MESMOS Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR os recursos.
108. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0068653-76.2005.8.19.0001
Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Adminis Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0068653-76.2005.8.19.0001
Protocolo: 3204/2012.00073797 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI RECORRIDO: LUCIO
SEVERINO DE ANDRADE RECORRIDO: DULCINEA MARIA SIPRIANO RECORRIDO: TAIANE SIPRIANO DE ANDRADE RECORRIDO:
TACILA SIPRIANO DE ANDRADE RECORRIDO: MAICON ROBERTO SIPRIANO BERNARDO RECORRIDO: GENESIS SIPRIANO
RECORRIDO: KATIA SIMONE DA SILVA RECORRIDO: PAULO VITOR DA SILVA OLAVO RECORRIDO: JHONATTA DA SILVA OLAVO
ASSIST/P/S/MAE RECORRIDO: THAYLAINE SIMONE DA SILVA REP/P/S/MAE RECORRIDO: MESSIAS DA SILVA SERRA REP/P/S/MAE
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA P/SI/E/REP/S/FILHA RECORRIDO: CATIA PATRICIA DA SILVA P/SI/E/REP/S/FILHO
ADVOGADO: JOÃO TANCREDO OAB/RJ-061838 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR os recursos.
109. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012217-61.2011.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização
por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Ação: 0012217-61.2011.8.19.0042 Protocolo: 3204/2013.00440136 - RECTE:
HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-123553 ADVOGADO: ANA PAULA SOUZA DA
COSTA OAB/RJ-160892 ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA BERNARDINO OAB/RJ-139114 ADVOGADO: MAGDA FERNANDA NEVES DA
SILVA OAB/RJ-100933 RECORRIDO: Maria Antonia Soares Bastos ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CARNEIRO OAB/RJ-098789
DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.