Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI
-
Nº 381 -
Barra Mansa, 8 de abril de 2008 -
Circulação Semanal
-
Distribuição Gratuita
PORTARIA Nº 42/08
CONSTITUIR uma comiss„o para o levantamento dos Bens Patrimoniais do
Hospital da Mulher, composta dos seguintes servidores:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº39/08
Fanuel Fernando de Paula Faria, como Presidente
Maria das GraÁas da Silva ( Hospital da Mulher )
Nadia Maria de Souza Oliveira ( SMS )
Maria Cristina Barbosa Roque ( SMA )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 2 de abril de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuiÁıes do
seu cargo, e
CONSIDERANDO as exoneraÁıes , a pedido, dos senhores Maria de F∙tima
Lima da Silva,JosÈ Renato Bruno Carvalho, Luiz Antonio Cardoso e Jorge Antonio
Biolchini Justo dos cargos em comiss„o de Secret∙ria Municipal de PromoÁ„o
Social, Diretor Executivo da SUSESP-SuperintendÍncia de Obras e ServiÁos P˙blicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Coordenador de Tr‚nsito
e Transporte, respectivamente , a partir desta data,
RESOLVE:
DESLIGAR os senhores Maria de F∙tima Lima da Silva, JosÈ Renato Bruno
Carvalho, Luiz Antonio Cardoso e Jorge Antonio Biolchini Justo dos Ûrg„os colegiados e comissıes que vinham integrando, para os quais foram designados, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 44/08
CONCEDER Ajuda de Custo, sujeita ‡ prestaÁ„o de contas, no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), ao servidor CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO, mat. 12662, para cobrir despesas de viagem a BrasÌlia-DF, em miss„o especial do MunicÌpio, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 7 de abril de 2008
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5538, DE 19 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de março de 2008
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
ATOS DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuiÁıes de seu
cargo,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 40/08
EXONERAR a servidora D…BORA CARREIRO DUTRA da funÁ„o de Ordenadora de Despesa do FUNCRIA ñ Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente,
a partir desta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 1º de abril de 2008
PORTARIA Nº 41/08
DESIGNAR a Secret∙ria Municipal de PromoÁ„o Social, em exercÌcio, ANA
L ∕ C I A DE ARA∕JO LIMA, para a funÁ„o de Ordenadora de Despesa do FUNCRIA
ñ Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente, a partir desta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 1º de abril de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional no valor de R$ 10.755,88 (dez mil, setecentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos ), suplementar ‡ seguinte dotaÁ„o
orÁament∙ria:
02.06 SECRETARIA MINICIPAL DE FAZENDA
04.123.0104.2182 Encargos de ExercÌcios Anteriores
149 33.90.92.00 0100 Desp. de Exec. Ant. ( outras q pessoal )
R$ 10.755,88
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia da seguinte dotaÁ„o orÁament∙ria:
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0100.2190 ManutenÁ„o da Unidade ñ Ensino Fundamental
321 33.90.36.00 0104 Outros ServiÁos de Terceiros ñ Pessoa FÌsica
R$ 450,00
323 33.90.39.00 0104 Outros ServiÁos de Terceiros ñ Pessoa JurÌdica R$ 7.391,25
12.363.0023.2048 AmpliaÁ„o do Atendimento das Escolas Profissionalizantes
336 33.90.39.00 0104 Outros ServiÁos de Terceiros ñ Pessoa JurÌdica R$ 2.000,00
12.365.0100.2192 ManutenÁ„o da Unidade ñ EducaÁ„o Infantil
347 33.90.36.00 0104 Outros ServiÁos de Terceiros ñ Pessoa FÌsica R$ 914,63
Art. 3º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 19 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
8 de abril de 2008 - PÁGINA 2
NOTÍCIAOFICIAL
DECRETO Nº 5539, DE 19 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE BARRA MANSA
Prefeito
Roosevelt Brasil Fonseca
Vice-Prefeito
Arnaldo dos Reis Borges
SecretÛrio Municipal de Governo
L­cioAntÞnioTeixeira
SubsecretÛrio de Governo
Jos˚Amaral de Oliveira
SecretÛrio Municipal de Educa˘ıo
Luis Felipe Cam¸lo de Freitas
SecretÛrio Municipal de Fazenda
Carlos Magno Machado de Carvalho
SecretÛrio de Administra˘ıo e Moderniza˘ıo do Servi˘o P­blico
Fanuel Fernando de Paula Faria
Consultor Jurˇdico e Corregedor Geral
Ronaldo Souza Barbosa
SecretÛria Municipal de Promo˘ıo Social
Ana L­cia deAra­jo Lima
SecretÛrio Municipal de Ordem P­blica
Jos˚ Marcio Campos
SecretÛria Municipal de Desenvolvimento EconÞmico
Jos˚ Marcos Rodrigues Filho
SecretÛrio Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Ana L­cia deAra­jo Lima
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, nos termos da Lei
Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional no valor de R$
50.000,00 ( cinquenta mil reais), suplementar ‡ seguinte dotaÁ„o orÁament∙ria:
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
04.122.0100.2184 ManutenÁ„o da Unidade
70 33.90.39.00 0100 Outros ServiÁos de Terceiros ñ
Pessoa JurÌdica R$ 50.000,00
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia da seguinte
dotaÁ„o orÁament∙ria:
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
26.782.0003.1009 Implant. E RevitalizaÁ„o das SinalizaÁıes Verticais e Horizontais
86 33.90.30.00 0100 Material de Consumo
R$ 50.000,00
Art. 3º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
19 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5544 , DE 27 DE MARÇO DE 2008
SecretÛrio Municipal de Sa­de
S˚rgio Gomes da Silva
SubsecretÛria de Sa­de
Tania de Souza Lima Duque Fonseca
Superintendente da Funda˘ıo de Cultura, Esportes e Lazer
LuizAugusto Mury
Diretor Executivo da SUSESP - Superintend¸ncia
de Obras e Servi˘os P­blicos
Marco Arthur da Silva Chiesse
Diretor Executivo do Saae - Servi˘o AutÞnomo de gua e
Esgoto de Barra Mansa
Renine C˚sar de Oliveira
Diretor do Hospital da Mulher
Bernardo Romeo Calvano
Diretor Executivo do FUNDAMP
Rog˚rio Rocha Costa
Presidente do Fundo de Previd¸ncia Social do
Municˇpio de Barra Mansa
MÛrio S˚rgio Frðes deAndrade
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto n 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo ï Tel.: (24) 3325-3303
Impresso na GrÛfica da Empresa Jornalˇstica DiÛrio do Vale
Ementa: Abre crÈdito adicional no valor de R$ 50.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, nos termos da Lei
Federal n4.320/64, Lei Municipal n 3689/07 e ß 2 do
art. 167 da ConstituiÁ„o Federal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional no valor de R$
50.000,00 ( cinquenta mil reais ), para atender a implantaÁ„o de um Caps AD ñ Centro de AtenÁ„o Psicossocial, conforme codificaÁ„o abaixo:
03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0126.2230 Caps AD ñ Incentivo destinado ao
custeio dos Centros de AtenÁ„o Psicossocial.
3.3.9.0.30.00
0273
Material de Consumo
R$ 9.000,00
3.3.9.0.36.00 0273 Outros ServiÁos de Terceiros ñ
Pessoa FÌsica
R$ 15.000,00
3.3.9.0.39.00 0273 Outros ServiÁos de Terceiros ñ
Pessoa JurÌdica
R$ 1.000,00
4.4.9.0.52.00 0273 Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Art. 2º. Os recursos de que trata o art. 43 da Lei n
4320/64 s„o decorrentes super∙vit financeiro apurado
no balanÁo patrimonial do exercÌcio de 2007 conforme
abaixo:
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Super∙vit Financeiro
Valor deste Decreto
Saldo DisponÌvel
R$ 2.996.854,58
R$ 2.889.361,82
R$ 107.492,76
R$ 50.000,00
R$ 57.492,76
Art. 3º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este
Decreto entra em vigor na data da sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
27 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5545 , DE 28 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Altera valores para a execuÁ„o PPA 2006/
2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo:
CONSIDERANDO a necessidade de adequaÁ„o de
A«’ES, METAS e INDICADORES para que se possa
executar os programas constantes do PPA 2006/2009;
CONSIDERANDO que muitas A « ’ E S n „ o s e r „ o
executadas por falta de recursos;
CONSIDERANDO que as A«’ES dever„o ter seus
valores readequados ‡ realidade econÙmica;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Lei n
3575, de 22/12/2005, que permite ìalterar, incluir ou
excluir produtos e respectivas metas das aÁıes do
Plano Plurianual, desde que estas modificaÁıes contribuam para a realizaÁ„o do Objetivo do Programaî,
DECRETA:
Art. 1º. A A«O 1091 ñ ConstruÁ„o, ampliaÁ„o ou
reforma de prÛprios municipais ou utilizados pelo
MunicÌpioñ do Programa n 0077 - MODERNIZA«O
ADMINISTRATIVA - do PPA 2006/2009 da SUSESP ñ
SuperintendÍncia de Obras e ServiÁos P˙blicos, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor
SUPLEMENTADO em R$ 150.000,00;
Art. 2º. A A«O 1093 ñ ConstruÁ„o de Casas Popularesñ do Programa n 0078 - MORAR BEM - do PPA
2006/2009 da SUSESP ñ SuperintendÍncia de Obras
e ServiÁos P˙blicos, executada com RECURSOS
PR”PRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$
600.000,00;
Art. 3º. A A«O 1097 ñ ExecuÁ„o de Obras do Planeparñ do Programa n 0081 - PLANEPAR - PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO - do PPA 2006/2009 da SUSESP ñ SuperintendÍncia de Obras e ServiÁos P˙blicos, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o
seu valor REDUZIDO em R$ 750.000,00;
Art. 4º. A A« O 2048 ñ AmpliaÁ„o do atendimento das
escolas profissionalizantes ñ do Programa n 0023 QUALIFICA«O PROFISSONAL - do PPA 2006/2009
da Secretaria Municipal de EducaÁ„o, executada com
RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO
em R$ 2.000,00;
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
8 de abril de 2008 - PÁGINA 3
NOTÍCIAOFICIAL
Art. 5º. A A«O 1009 ñ Implant. e revitalizaÁ„o das sinalizaÁıes verticais e
horizontais ñ do Programa n 0003 - CIDADE SINALIZADA - do PPA 2006/2009
da Secretaria Municipal de Ordem P˙blica, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 50.000,00;
Art. 6º. A A«O 1008 ñ DesapropriaÁ„o de ImÛveis ñ Parque Empresarialñ do
Programa n 0086 - DESAPROPRIA«O DE IM”VEIS - do PPA 2006/2009 da
Secretaria Municipal de Governo, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o
seu valor SUPLEMENTADO em R$ 25.000,00
Art. 7º. A A«O 2108 ñ FiscalizaÁ„o e Monitoramento de Produtos Agropecu∙rios/
SIMñ do Programa n 0045 - DEFESA E INSPE« O SANIT¡RIA ANIMAL E
VEGETAL - do PPA 2006/2009 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 5.000,00
Art. 8º. A A« O 2160 ñ AquisiÁ„o de equip. e mat. perm. p/ uso da SMAñ do
Programa n 0088 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OR«AMENT¡RIAS - do
PPA 2006/2009 da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$ 12.000,00
Art. 9º. A A«O 1066 ñ Difus„o das pr∙ticas de desenvolvimento sustent∙vel ñ do
Programa n 0042 - DESENVOLVIMENTO RURAL EM BASES SUSTENT¡VEIS
- do PPA 2006/2009 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, executada
com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$ 53.872,00;
Art. 10. A A« O 2104 ñ AÁıes de capacitaÁ„o para produtores rurais ñ do Programa
n 0043 - APOIO A COMERCIALIZA«O DA PRODU« O - do PPA 2006/2009
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, executada com RECURSOS
PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 7.872,00;
Art. 11. A A«O 1066 ñ Difus„o das pr∙ticas de desenvolvimento sustent∙vel ñ do
Programa n 0042 - DESENVOLVIMENTO RURAL EM BASES SUSTENT¡VEIS
- do PPA 2006/2009 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, executada
com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 1.900,00;
Art. 12. A A« O 2103 ñ Apoio ‡ comercializaÁ„o da produÁ„o ñ do Programa n
0043 - APOIO A COMERCIALIZA« O DA PRODU« O - do PPA 2006/2009 da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, executada com RECURSOS
PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 11.870,00;
Art. 13. A A«O 2107 ñ Controle da CriaÁ„o e apreens„o de animais em ∙reas
urbanas e em vias p˙blicas ñ do Programa n 0045 - DEFESA E INSPE«O
SANIT¡RIA ANIMAL E VEGETAL - do PPA 2006/2009 da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor
REDUZIDO em R$ 32.230,00;
Art. 14. A A « O 2 110 ñ Reagatando Vidas ñ do Programa n 0047 - ASSIST NCIA
¿ INF¬NCIA E ¿ ADOLESC NCIA EM SITUA«O DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - do PPA 2006/2009 do F.M. Dir. da CrianÁa e do Adolescente ñ
FUNCRIA, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$ 590.220,59
Art. 15. A A « O 2 111 ñ ManutenÁ„o do CMDCA ( Conselho Municipal dos Direitos
da CrianÁa e do Adolescente ñ do Programa n 0047 - ASSIST NCIA ¿ INF¬NCIA
E ¿ ADOLESC NCIA EM SITUA«O DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
- do PPA 2006/2009 do F.M. Dir. da CrianÁa e do Adolescente ñ FUNCRIA, executada com RECURSOS PR”PRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$
7.000,00
Art. 16. A A « O 2 117 ñ Atendimento de pronto atendimento ambulatorial e hospitalar ñ do Programa n 0090 - ATEN«O DE M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Sa˙de, executada com RECURSOS
PR”PRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 743.000,00;
Art. 17. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio este Decreto entra em vigor na
data de sua publicaÁ„o.
DECRETO Nº 5546, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Autoriza as contrataÁıes tempor∙rias que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, e
CONSIDERANDO que a AdministraÁ„o Municipal vem corrigindo uma sÈrie de
distorÁıes no seu quadro de pessoal, inclusive com seu correto enquadramento
como funcion∙rios p˙blicos;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Funcionalismo P˙blico Municipal data de
1983, anterior, portanto, ‡ ConstituiÁ„o Federal de 1988;
CONSIDERANDO que, devido ao regime inflacion∙rio que assolava o PaÌs, aTabela
de Vencimentos est∙ completamente defasada;
CONSIDERANDO que h∙ necessidade de instituiÁ„o do Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos para o funcionalismo p˙blico municipal;
CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de AdministraÁ„o Municipal ñ IBAM foi
contratado para apresentar novo Estatuto para o Funcionalismo P˙blico Municipal
e desenvolver o PCCV;
CONSIDERANDO que a realizaÁ„o de concurso p˙blico para provimento dos cargos vagos necessita de instituiÁ„o do PCCV e aprovaÁ„o do novo Estatuto do
Funcionalismo;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do art. 2, da Lei Municipal n 3.067/99
e o que consta nos processos administrativos ns 03929, 03927, 03926, 03924,
03923 e 03925/2008,
DECRETA:
Art. 1º. Para suprir carÍncia verificada nos serviÁos da Secretaria Municipal de
Sa˙de, fica autorizada a contrataÁ„o de 8 (oito ) MÈdicos, 1 ( um ) FarmacÍutico,
6 ( seis ) Dentistas, 13 ( treze ) TÈcnicos de Enfermagem e 3 ( trÍs ) Enfermeiros
pelo periodo de 12 meses.
Parágrafo Único – As contrataÁıes poder„o ser prorrogadas de conformidade
com o art. 4 da Lei n 3.067/99.
Art. 2º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este decreto entra em vigor nesta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5547, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Suplementa dotaÁıes orÁament∙rias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil
reais ), suplementar ‡s seguintes dotaÁıes orÁament∙rias do SAAE ñ ServiÁo
AutÙnomo de ¡gua e Esgoto:
06.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE
04.1220072-1.084 Reforma e ManutenÁ„o de ImÛveis
025-3.390.36.00.0208
Outros ServiÁos de Terceiros Pessoa FÌsica
R$10.000,00
028-4.490.52.00.0208 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
04.128.0073-2.149
Capacitação Permanente
054-3.3.90.30.00-0208 Material de Consumo
R$ 5.000,00
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia da seguinte dotaÁ„o orÁament∙ria do
SAAE ñ ServiÁo AutÙnomo de ¡gua e Esgoto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
06.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE
04.123.0104-2.182 Encargos de ExercÌcios Anteriores
063-3.3.90.92.00-0208 Despesas dos ExercÌcios Anteriores
R$ 35.000,00
8 de abril de 2008 - PÁGINA 4
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Art. 3º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicaÁ„o.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de março de 2008.
DECRETA:
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
Art. 1º O art. 2 do Decreto n 5474, de 2 de janeiro de 2008, passa a vigorar com
a seguinte redaÁ„o:
DECRETO Nº 5548, DE 31 DE MARÇO DE 2008
ì Art. 2. Os recursos para a cobertura do presente crÈdito, ser„o decorrentes do
superavit financeiro apurado no BalanÁo Patrimonial de 2007, conforme abeixo:
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$ 92.500,00 ( noventa
e dois mil e quinhentos reais), conforme dotaÁıes abaixo:
04.01 – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 812 0065 2140 ñ CompetiÁıes Esportivas
576-33.3.90.39.00-0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PJ
R$ 92.500,00
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia das seguintes dotaÁıes orÁament∙rias:
04.01 – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 392 0064 2133 ñ Teatro, M˙sica e DanÁa para todos
556 ñ 3.3.90.30.00 ñ 0206 Material de Consumo
R$ 1.000,00
557 ñ 3.3.90.36.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PF
R$ 1.000,00
12 392 0066 2141 ñ Encontros Liter∙rios
562 ñ 3.3.90.30.00 ñ 0206 Material de Consumo
R$ 1.000,00
563 ñ 3.3.90.31.00 -0206 PremiaÁıes Culturais, ArtÌsticas, CientÌficas
Desportivas e Outras
R$ 1.000,00
564 ñ 3.3.90.36.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PF
R$ 2.000,00
12 812 0065 2137 ñ Copa Municipal de Futebol de Bairros ñ COMFBAM
(adulto) e CINFBAM (infantil)
567 ñ 3.3.90.36.00 - 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros -PF
R$ 2.000,00
568 ñ 3.3.90.39.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PJ
R$ 3.000,00
12 0812 0065 2140 ñ CompetiÁıes Esportivas
573 ñ 3.3.90.30.00 ñ 0206 Material de Consumo
R$10.000,00
574 ñ 3.3.90.31.00 ñ 0206 PremiaÁıes Culturais, ArtÌsticas,
CientÌficas, Desportivas e Outras
R$ 5.000,00
575 ñ 3.3.90.36.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PF
R$ 5.000,00
12 813 0065 2139 ñ ColÙnia de FÈrias Municipal
577 ñ 3.3.90.30.00 ñ 0206 Material de Consumo
R$ 2.000,00
578 ñ 3.3.90.31.00 ñ 0206 ñ PremiaÁıes Culturais, ArtÌsticas,
CientÌficas, Desportivas e Outras
R$ 1.000,00
579 ñ 3.3.90.36.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PF
R$ 2.000,00
13 392 0064 2131 ñ Banda de S„o Sebasti„o
583 ñ 3.3.90.39.00 ñ 0206 ñ Outros ServiÁos de Terceiros ñ PJ
R$ 1.000,00
13 392 0064 2136 ñ Incentivos e Eventos Oficiais
591 ñ 4.4.90.52.00 ñ 0206 ñ Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
13 392 0100 2184 ñ ManutenÁ„o da Unidade
593 ñ 3.1.90.04.00 ñ 0206 ñ ContrataÁ„o de Pes. p/Tempo Determinado R$15.000,00
597 ñ 3.1.90.16.00 ñ 0206 ñ Outras Despesas Vari∙veis Pessoal Civil R$ 5.000,00
600 ñ 3.3.90.30.00 ñ 0206 ñ Material de Consumo
R$16.500,00
601 ñ 3.3.90.33.00 ñ 0206 ñ Passagens e Despesas com locomoÁ„o R$ 18.000,00
Art. 3º Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 31 de março de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5549, DE 1º DE ABRIL DE 2008
Ementa: D∙ nova redaÁ„o ao art. 2. do
Decreto n 5474 de 02/01/2008.
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Superavit Financeiro
( - ) Decreto 5474/08
Saldo Disponivel
R$ 2.048.519,98
R$ 893.177,24
R$ 1.155.342,74
R$ 124.353,27
R$ 1.030.989,47
Art. 2º Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 1º de abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº5550 , DE 7 DE ABRIL DE 2008
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$ 4.180,00 (quatro
mil, cento e oitenta reais ), suplementar ‡ seguinte dotaÁ„o orÁament∙ria:
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0104.2182 Encargos de ExercÌcios Anteriores
149 33.90.92.00 0100 Desp. de Exerc. Ant. ( outras q pessoal ) R$ 4.180,00
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia das seguintes dotaÁıes orÁament∙rias:
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P∕BLICA
26.452.0095.2174 Fundo Municipal de Trasporte
83 33.90.30.00 0102 Material de Consumo
R$ 2.280,00
02.10 COORD. EXECUTIVA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.0100.2184 ManutenÁ„o da Unidade
382 33.90.39.00 0100 Outros ServiÁos de TerceirosñPessoa JurÌdica R$ 1.900,00
Art. 3º Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 7 de abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº5551, DE 7 DE ABRIL DE 2008
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar no valor total de R$ 5.417.119,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$196.400,00(Cento
e noventa e seis mil, e quatrocentos reais ), ‡ seguinte dotaÁ„o:
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
8 de abril de 2008 - PÁGINA 5
NOTÍCIAOFICIAL
07.01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
07. 01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
15.451.0076.1088 ñ ExecuÁ„o de Obras de Drenagem e PavimentaÁ„o
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$196.400,00
16.482.0078.1094 ñ ImplantaÁ„o de infra estrutura para casas populares
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$445.424,58
Art. 2º. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0243.127-44/2007, no valor de
R$196.400,00(Cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais),que entre si celebram a Uni„o Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das Cidades, representada pela
Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra Mansa, destinado a execuÁ„o
de obras de Drenagem e PavimentaÁ„o.
Art. 10. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0251.173-80/2008, no valor de
R$1.750.119,00(um milh„o setecentos e cinq¸enta mil e cento dezenove Reais)
que entre si celebram a Uni„o Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das Cidades,
representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra Mansa, destinado a ExecuÁ„o de UrbanizaÁ„o, RegularizaÁ„o Fundi∙ria e ConstruÁıes de
HabitaÁıes, no MunicÌpio de Barra Mansa.
Art. 3º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$310.000,00(Trezentos
e dez mil reais), ‡ seguinte dotaÁ„o:
07. 01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
27.812.0083.1101 ñ ImplantaÁ„o, recuperaÁ„o e revitalizaÁ„o de ∙reas de esporte
e lazer
4.4.90.51.00.0263 ñ Obras e InstalaÁıes
R$310.000,00
Art. 4º. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0230.852-61/2007, no valor de
R$310.000,00(Trezentos e dez mil Reais), que entre si celebram a Uni„o Federal,
por intermÈdio do MinistÈrio do Esporte, representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra Mansa, destinado a ConstruÁ„o de Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro S„o Luiz e Cobertura de Quadra no Bairro Nove de Abril,
no MunicÌpio de Barra Mansa.
Art. 5º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$1.085.812,00 ( Um
milh„o, oitenta e cinco mil e oitocentos e doze reais ), ‡ seguinte dotaÁ„o:
Art. 11. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$1.304.694,42,(Um
milh„o trezentos e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro Reais e, quarenta e
dois Centavos), ‡ seguinte dotaÁ„o:
07. 01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
16.482.0078.1093 ñConstruÁ„o de Casas Populares
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$1.304.694,42
Art. 12. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0251.173-80/2008, no valor de
R$1.750.119,00(um milh„o, setecentos e cinq¸enta mil, e cento e dezenove Reais), que entre si celebram a Uni„o Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das
Cidades, representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra
Mansa, destinado a ExecuÁ„o de UrbanizaÁ„o, RegularizaÁ„o Fundi∙ria e ConstruÁıes de HabitaÁıes, no MunicÌpio de Barra Mansa.
07. 01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
VALOR DO CONV NIO:
VALOR UTILIZADO:
SALDO:
16.482.0078.1094 ñ ImplantaÁ„o de infra estrutura para casas populares
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$1.085.812,00
Art. 13. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$195.000,00(cento
e noventa e cinco mil Reais), ‡ seguinte dotaÁ„o:
Art. 6º. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0242.363-93/2007, no valor de
R$2.965.600,00(Dois milh„oes, novecentos oitenta e cinco mil e oitocentos e doze
Reais), que entre si celebram a Uni„o Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das
Cidades, representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra
Mansa, destinado a ExecuÁ„o de UrbanizaÁ„o, RegularizaÁ„o Fundi∙ria e ConstruÁıes de HabitaÁıes, no MunicÌpio de Barra Mansa.
07.01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
Art. 7º. Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de R$1.879.788,00(um
milh„o,oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e oitenta e oito Reais ), ‡
seguinte dotaÁ„o:
07. 01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
16.482.0078.1093ñ ConstruÁ„o de Casas Populares
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$1.879.788,00
Art. 8º. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0242.363-93/2007, no valor de
R$2.965.600,00(Dois milhıes, novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
Reais), que entre si celebram a Uni„o Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das
Cidades, representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra
Mansa, destinado a ExecuÁ„o de UrbanizaÁ„o, RegularizaÁ„o Fundi∙ria e ConstruÁıes de HabitaÁıes, no MunicÌpio de Barra Mansa.
VALOR DO CONV NIO:
VALOR UTILIZADO:
SALDO:
R$2.965.600,00
R$1.085.812,00
R$1.879.788,00
Art. 9º.
Fica aberto crÈdito adicional suplementar no valor de
R$445.424,58(Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro
Reais e cinq¸enta e oito Centavos), ‡ seguinte dotaÁ„o:
R$1.750.119,00
R$ 445.424,58
R$1.304.694,42
15.451.0076.1088 ñ ExecuÁ„o de Obras de Drenagem e PavimentaÁ„o
4.4.90.51.00.0274 ñ Obras e InstalaÁıes
R$195.000,00
Art. 14. Os recursos de que trata o art. 43 da lei n 4.320/64, s„o os provenientes
do Contrato de ConvÍnio de Repasse n 0237.106-79/2007, no valor de
R$195.000,00(Cento e noventa e cinco mil Reais)que entre si celebram a Uni„o
Federal, por intermÈdio do MinistÈrio das Cidades, representada pela Caixa EconÙmica Federal, e o MunicÌpio de Barra Mansa, destinado a execuÁ„o de obras de
Drenagem e PavimentaÁ„o.
Art. 15. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 7 de abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº5552 , DE 7 DE ABRIL DE 2008
Ementa: Abre crÈdito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3713/07,
CONSIDERANDO o convÍnio entre o Estado do Rio de Janeiro, atravÈs da Secretaria de HabitaÁ„o e o MunicÌpio de Barra Mansa, com interveniÍncia da SUSESP
ñ SuperintendÍncia de Obras e ServiÁos P˙blicos, celebrado em 30/03/2004 e seus
Aditivos,
8 de abril de 2008 - PÁGINA 6
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 7 de abril de 2008.
Art. 1º. Fica aberto crÈdito adicional no valor R$ 4.220.000,00 ( quatro milhıes,
duzentos e vinte mil reais ) suplementar ‡s seguintes dotaÁıes:
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
07.01 - Superintendência de Obras / Serviços Públicos – Susesp
15.451.0081.1097 ñ ExecuÁ„o de Obras do Planepar
4.4.90.51.00.0210 ñ Obras e InstalaÁıes
R$3.120.000,00
07.01 - Superintendência de Obras / Serviços Públicos - Susesp
04.122.0077.1091 ñ ConstruÁ„o, ampliaÁ„o ou reforma de prÛprios municipais ou
utilizados pelo Municipio
718 ñ 4.4.90.51.00.0210 ñ Obras e instalaÁıes
R$150.000,00
16.482.0078.1093 ñ ConstruÁ„o de Casas Populares
747 ñ 4.4.90.51.00.0210 ñ Obras e instalaÁıes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
R$950.000,00
Art. 2º. Fica cancelada igual import‚ncia das seguintes dotaÁıes orÁament∙rias:
07.01 - SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos - Susesp
16.482.0078.1093 – Construção de Casas Populares
943 ñ 4.4.90.51.00.0224 ñ Obras e InstalaÁıes
R$3.120.000,00
07.01 ñ SuperintendÍncia de Obras / ServiÁos P˙blicos ñ Susesp
15.451.0081.1097 ñ ExecuÁ„o de Obras do Planepar
726 ñ 4.4.90.51.00.0210 ñ Obras e instalaÁıes
R$1.100.000,00
Art. 3º Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 7 de abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
Prefeito
DECRETO Nº 5553, DE 7 DE ABRIL DE 2008
Ementa: Autoriza as contrataÁıes tempor∙rias que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuiÁıes de seu
cargo, e
CONSIDERANDO que a AdministraÁ„o Municipal vem corrigindo uma sÈrie de
distorÁıes no seu quadro de pessoal, inclusive com seu correto enquadramento
como funcion∙rios p˙blicos;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Funcionalismo P˙blico Municipal data de
1983, anterior, portanto, ‡ ConstituiÁ„o Federal de 1988;
CONSIDERANDO que, devido ao regime inflacion∙rio que assolava o PaÌs, a Tabela
de Vencimentos est∙ completamente defasada;
CONSIDERANDO que h∙ necessidade de instituiÁ„o do Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos para o funcionalismo p˙blico municipal;
CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de AdministraÁ„o Municipal ñ IBAM foi
contratado para apresentar novo Estatuto para o Funcionalismo P˙blico Municipal
e desenvolver o PCCV;
CONSIDERANDO que a realizaÁ„o de concurso p˙blico para provimento dos cargos vagos necessita de instituiÁ„o do PCCV e aprovaÁ„o do novo Estatuto do
Funcionalismo;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do art. 2, da Lei Municipal n 3.067/99
e o que consta nos processos administrativos ns 4316, 4318 e 4546/2008,
DECRETA:
Art. 1º. Para suprir carÍncia verificada nos serviÁos da Secretaria Municipal de
Sa˙de, fica autorizada a contrataÁ„o de 4 (quatro) fisioterapeutas, 3 (trÍs) fonoaudiÛlogos e 1(um) dentista pelo periodo de 12 meses.
Parágrafo Único – As contrataÁıes poder„o ser prorrogadas de conformidade
com o art. 4 da Lei n 3.067/99.
Art. 2º. Revogadas as disposiÁıes em contr∙rio, este decreto entra em vigor nesta
data.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
AO
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
AtravÈs dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo n 0086/2008,
verificou-se que a presente prestação de serviço para atender a Secretaria
Municipal de Administração, configura a hipÛtese prevista no Inciso XIII,
do Artigo 24, da Lei Federal n 8666/93 e suas alteraÁıes, conforme Parecer
JurÌdico, ‡s fls. 43 e 44 do processo administrativo em tela, que solicita a
contrataÁ„o de empresa especializada para executar processo seletivo para nomeaÁ„o de novos servidores por Concurso P˙blico, conforme especificaÁıes contidas na Proposta Comercial ‡s fls. 51. Empresa a ser adjudicada: FUNDAÇÃO
DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO - FURJ, no valor
global de R$ 100,00 (cem reais).
Isto posto, opino, com base no que foi apurado no processo administrativo j∙
mencionado, pela efetivaÁ„o do serviÁo por DISPENSA de licitaÁ„o.
A consideraÁ„o de V. Exa.
Barra Mansa/RJ, 27 de MarÁo de 2008.
DANIELA VIEIRA CANIL
Gerente de Compras
A
CPL
Tendo em vista o disposto no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Federal n 8666/
93 e suas alteraÁıes e face o Parecer JurÌdico apresentado, AUTORIZO e RATIFICO a efetivaÁ„o do serviÁo, com Dispensa de LicitaÁ„o.
Barra Mansa, 07 de Abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
AO
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL
AtravÈs dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo n 01832/2008,
verificou-se que a presente prestaÁ„o de serviÁos, configura a hipÛtese prevista no
Caput do Artigo 25 da Lei Federal n 8666/93 e suas alteraÁıes, conforme Parecer
JurÌdico ‡s folhas de despacho 01/v do Processo Administrativo em tela. A referida
prestaÁ„o de serviÁos È para atender a Secretaria Municipal de EducaÁ„o, pelo
perÌodo de 12 (doze) meses, visando custear despesas de telefone das Unidades
Administrativas. Firma a ser adjudicada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
8 de abril de 2008 - PÁGINA 7
NOTÍCIAOFICIAL
Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo j∙
mencionado, pela efetivaÁ„o da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de
licitaÁ„o.
A consideraÁ„o de V. Exa.
Barra Mansa/RJ, 13 de marÁo de 2008.
DANIELA VIEIRA CANIL
GERENTE DE COMPRAS
A
CPL
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISO AO CONTRATO
N 028/2006, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N 2.270/2008.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SA∕DE E O SR. CARLOS ALBERTO RUBEM
DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE ABRIL DE 2008.
APOSTILAMENTO
Tendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal n
8666/93 e suas alteraÁıes e face ao parecer jurÌdico apresentado, AUTORIZO E
RATIFICO a efetivaÁ„o da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de
licitaÁ„o.
Barra Mansa/RJ, 03 de Abril de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA
Extrato de Termo de Contrato de Parceria, publicado na p∙gina 12 do Noticia Oficial
n380 datado de 01 de abril de 2008.
Houve um erro de digitaÁ„o, na referencia ao Processo Administrativo.
Leia-se:
Processo Administrativo n 01757/2008.
Conforme disposto na Cl∙usula SÈtima do Contrato n 153/2007, firmado
entre o Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Radiovida Diagnóstico por
Imagem Ltda., em 22 de Novembro de 2007, bem como o constante na alÌnea ìdî,
do inciso II, do artigo 65 c/c ß 8, do mesmo dispositivo, da Lei n 8.666/93 e suas
alteraÁıes, e devidamente autorizado pelo Sr. Secret∙rio Municipal de Sa˙de ‡s
folhas de despacho n 02 - verso, procede ao 1 REAJUSTE ‡s folhas 101/102
(Portaria n 2.488) do processo administrativo n 13.664/2007, do valor referente
ao exame de mamografia ora contratado, R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos), POR APOSTILAMENTO, sendo o mesmo a partir do dia 02 de Outubro de
2007, passando os valores unit∙rios dos mesmos a serem praticados da seguinte
forma:
EXAME DE MAMOGRAFIA ñ R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) CONFORME TABELA SIA/SUS.
Para atender ao REAJUSTE o Fundo Municipal de Sa˙de empenhou em
favor da Contratada, ‡ conta da dotaÁ„o orÁament∙ria n 504 10.302.0090.2117
339039 00 0202, NE n 473 de 12 de MarÁo de 2008, a quantia de R$ 8.010,00 (oito
mil e dez reais), para pagamento dos exames ora contratados.
Barra Mansa/RJ, 07 de abril de 2008.
Barra Mansa, 12 de Março de 2008.
Daniela Vieira Canil
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Sérgio Gomes da Silva
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA
EXTRATO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 051/FPS
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONV NIO N 001/2008.
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista o que consta no Processo n 13.099/97;
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SA∕DE E A EMPRESA EMED ñ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
OBJETO: EST¡GIO SUPERVISIONADO A SER REALIZADO EM TODAS AS
UNIDADES B¡SICAS DE SA∕DE E HOSPITAL MATERNIDADE, EXPLICITANDO
O EST¡GIO COMO ESTRAT…GIA DE PROFISSIONALIZA«O, QUE VISA A
APRIMORAR E A CAPACITAR, NAS HABILIDADES PROFISSIONAIS, O ALUNO
DO CURSO DE HABILITA« O PROFISSIONAL DE T…CNICO DE ENFERMAGEM
EM NÕVEL M…DIO.
VALOR: SEM ‘NUS.
PRAZO ESTIMADO: 60 (SESSENTA) MESES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.677/2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE ABRIL DE 2008.
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria n 032/SMA datada de 12.01.98, que concedeu Aposentadoria Especial por Tempo de ServiÁo,nos termos do art. 1 inciso III, alÌnea ìdî da
Lei n2.893/96 e art. 40 inciso III, alÌnea ìbî da ConstituiÁ„o Federal/88 a Professora,
NÌvel 22, Ref. 12, matrÌcula 1576, NEUZA ISABEL CUNHA, com proventos mensais de R$736,97 (setecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos),
conforme discriminaÁ„o adiante: Vencimento R$401,32 (quatrocentos e um reais
e trinta e dois centavos), art. 1 da Lei n 2.864/96; Adicional por Tempo de
Serviço no percentual de 40% correspondente a R$160,52 (cento e sessenta reais
e cinq¸enta e dois centavos ), art.1 da Lei n 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei
n 1718/83; Adicional Nível Universitário no percentual de 10% correspondente
a R$40,13 (quarenta reais e treze centavos), art. 2 inciso II, da Lei n2.116/87c/c
8 de abril de 2008 - PÁGINA 8
NOTÍCIAOFICIAL
o art. 1 da Lei 2.209/88 e art. 34 da Lei 1.718/83 e FGAD correspondente a
R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), art. 74 inciso III da Lei n 1.717/83 e art.
24 da Lei 2.893/96. Esta Portaria entrar∙ em vigor a partir da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 26 DE MAR«O DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
PORTARIA Nº 55/FPS
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista as recomendaÁıes do TCE/RJ no Processo 16.833/1998;
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria n 154/SMA, datada de 24.01.2007, que concedeu Aposentadoria Especial por Tempo de ServiÁo, nos termos do art. 1, incisos III, alÌnea ìbî
da Lei n 2.893/96 e art. 40, inciso III, alÌnea ìbî da ConstituiÁ„o Federal/88, a
Professora, NÌvel 22, Ref. 09, matrÌcula 2018, MARIA APARECIDA QUINTILIANO
DE MELO, os proventos mensais para R$814,69 (oitocentos e quatorze reais e
sessenta e nove centavos) conforme discriminaÁ„o adiante: Vencimento R$364,01
(trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo), art. 1 da Lei Municipal 2.864/
1996, art. 1 da Lei n 2.934/97 e art. 1 do Decreto n 3.160/97; Adicional por
Tempo de Serviço no percentual de 40% correspondente a R$138,67 (cento e
trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), art. 1 da Lei n 2.186/1988 que
alterou o art. 33 da Lei n 1.718/1983, art. 1 da Lei n 2.934/97 e art. 1 do Decreto
n 3.160/97 e Adicional de Regência de Classe correspondente a R$312,01
(trezentos e doze reais e um centavo), art. 1 da Lei 2.893/96. Esta Portaria entrar∙
em vigor a partir da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 03 DE ABRIL DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
PORTARIA Nº 053/FPS
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista o que consta no Processo n 8.876/97;
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria n 165/SMA datada de 19.02.98, que concedeu Aposentadoria Volunt∙ria por Idade, a fundamentaÁ„o legal para art. 40, ß 1, inciso III, alÌnea
ìdî da ConstituiÁ„o Federal/88, a Ajudante, NÌvel 06, Ref. 04, matrÌcula 02819,
ELZIRA TEIXEIRA DE FREITAS, os proventos mensais para R$182,69 (cento e
oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme discriminaÁ„o adiante:
Vencimento Base Proporcional R$120,00 (cento e vinte reais ), que corresponde
a (20/30 avos), Medida ProvisÛria 1.572/97; Adicional por Tempo de Serviço no
percentual de 30% que corresponde a R$47,99 (quarenta e sete reais e noventa e
nove centavos ), art. 1 da Lei n 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei n 1.718/83
e Lei 1.718/83 Incorporada no percentual de 8,75% correspondente a R$14,70
(quatorze reais e setenta centavos) art. 2 Par∙grafo Ÿnico da Lei 2.763/95. Esta
Portaria entrar∙ em vigor a partir da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 26 DE MAR«O DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
PORTARIA Nº 56/FPS
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista as recomendaÁıes do TCE/RJ no Processo 11.915/1997;
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria n 064/SMA, datada de 08.01.2007, que concedeu Aposentadoria Especial por Tempo de ServiÁo, nos termos do art. 1, incisos III, alÌnea ìcî
da Lei n 2.893/96 e art. 40, inciso III, alÌnea ìcî da ConstituiÁ„o Federal/88, a
Professora, NÌvel 22, Ref. 07, matrÌcula 3005, HELENA CANDREVA, com os proventos mensais para R$682,36 (seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis
centavos) conforme discriminaÁ„o adiante: Vencimento Proporcional = R$286,26
(duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis) que corresponde a (26/30 avos) de
R$330,18 (trezentos e trinta reais e dezoito centavos), art. 1 da Lei Municipal
2.864/1996, art. 1 da Lei n 2.934/97 e art. 1 do Decreto n 3.160/97; Adicional
por Tempo de Serviço correspondente a R$99,05 (noventa e nove reais e cinco
centavos), art. 1 da Lei n 2.186/1988 que alterou o art. 33 da Lei n 1.718/1983,
art. 1 da Lei n 2.934/97 e art. 1 do Decreto n 3.160/97; Regência de Classe
no percentual de 80% correspondente a R$264,14 (quatro reais e cinq¸enta centavos), art. 1 alÌnea ìbî da Lei 2.789/95, art. 1 da Lei n 2.934/97 e art. 1 do Decreto
n 3.160/97; Adicional de Nível Universitário no percentual de 10% correspondente a R$33,01 (trinta e trÍs reais e um centavo), art. 2, inciso II da Lei n 2.115/
87 c/c o art. 1 da Lei n 2.209/88 e art. 34 da Lei n 1.718/83 c/c o art. 1 da Lei
n 2.934/97 e art. 1 do Decreto n 3.160/97. Esta Portaria entrar∙ em vigor a partir
da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 03 DE ABRIL DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
PORTARIA Nº 052/FPS
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista o que consta no Processo n 2.989/99;
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria n 928/SMA datada de 22.12.1999, que concedeu Aposentadoria Volunt∙ria por Idade, a fundamentaÁ„o legal para art. 40, ß 1, inciso III,
alÌnea ìbî da ConstituiÁ„o Federal/88 alterado pela Emenda Constitucional n 20/
98, a Ajudante, NÌvel 06, Ref. 06, matrÌcula 3253, EURIDES BARBOSA DA SILVA,
os proventos mensais para R$172,10 (cento e setenta e dois reais e dez centavos)
conforme discriminaÁ„o adiante: Vencimento Proporcional R$115,16 (cento e
quinze reais e dezesseis centavos), que corresponde a (20/30 avos) de R$172,89
(cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), art. 1 da Lei 3.136/2000
e Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 30% que corresponde a
R$51,86 (cinq¸enta e um reais e oitenta e seis centavos), art. 1 da Lei n 2.186/
88 que alterou o art. 33 da Lei n 1.718/83 . Esta Portaria entrar∙ em vigor a partir
da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 26 DE MAR«O DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
PORTARIA Nº 050/FPS
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista o que consta no Processo n 10.449/97;
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n 113/SMA datada de 18.01.2007, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ServiÁo, nos termos do art. 1, inciso III, alÌnea ìaî da Lei
2.893/96 e art.40, inciso III, alÌnea ìaî da ConstituiÁ„o Federal/88 a Atendente de
Enfermagem NÌvel 09, Ref. 05, matrÌcula 4398, TEREZA RAMOS DA SILVA, os
proventos mensais para R$255,93 (duzentos e cinq¸enta e cinco reais e noventa
e trÍs centavos), conforme discriminaÁ„o adiante: Vencimento R$182,81 (cento
e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), art. 1, alÌnea ìbî da Lei 2.763/95;
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
8 de abril de 2008 - PÁGINA 9
NOTÍCIAOFICIAL
Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 40% correspondente a R$73,12
(setenta e trÍs reais e doze centavos), art.1 da Lei 2.186/88 que alterou o art. 33
da Lei n 1.718/83. Esta portaria entrar∙ em vigor a partir da data de sua publicaÁ„o.
FUNDO DE PREVID NCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, 26 DE MAR«O DE 2008.
MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE
PRESIDENTE DO FPS/BM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
CONTRATADO: SOMBREIRO LANHES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contrataÁ„o È feita pela LicitaÁ„o Modalidade Preg„o n. 001/2008, com fundamento na Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/
93 e LC n. 123/06.
OBJETO: ContrataÁ„o de empresa especializada em cozinha industrial, para cocÁ„o e fornecimento de refeiÁıes, desjejum.
PRAZO: 12 (doze) meses, com inÌcio em 07/03/2008 e tÈrmino em 10/03/2008.
VALOR: R$ 351.600,00 (trezentos e cinq¸enta e um mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00
EMPENHO: Nota de Empenho n. 225 data em 07/03/2008.
DATA: 10/03/2008
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONTRATO Nº. 21/2008
Processo nº. 0.280/2008
PORTARIA Nº 01/2008
A Presidente da Comiss„o de Sindic‚ncia, designada pela Portaria n 018/2008 de
12 de fevereiro de 2008, do Exmo.Sr. Prefeito Municipal,
RESOLVE:
Na forma do par∙grafo 2 do art. 103 da Lei Municipal n 1.718/83, designar
o Dr. JOSÉ VALENTE PEREIRA, OAB/RJ 26714, para desempenhar as funÁıes
de advogado dativo, no processo administrativo n 0431/2008, para acompanhar
todos os atos do Processo.
Barra Mansa, 17 de marÁo de 2008.
ANA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente
CONTRATANTE: SAAE ñ SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATADO: GR IND∕STRIA, COM…RCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS
QUÕMICOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contrataÁ„o È feita pela LicitaÁ„o Modalidade Preg„o Presencial n. 013/2008, com base na Lei n. 10.520/2002, Lei 8.666/
93 e LC n. 123/06 e suas alteraÁıes.
OBJETO: AquisiÁ„o de ¡cido FluorsilÌcico.
PRAZO: 12 (doze) meses, com inÌcio em 27/03/2008 e tÈrmino em 27/03/2009.
VALOR: R$ 25.905,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais).
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00
EMPENHO: Nota de Empenho n. 280, data em 27/03/2008
DATA: 27/03/2008
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONTRATO Nº. 22/2008
Processo nº. 2.669/2007
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Barra Mansa
CONTRATO Nº. 07/2008
Processo nº. 201/2008
CONTRATANTE: SAAE ñ SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE LIMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contrataÁ„o est∙ fundamentada no artigo
24, II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraÁıes.
OBJETO: ServiÁos de R∙dio locutor com finalidade de divulgaÁ„o dos trabalhos de
campanha institucional para conscientizaÁ„o do uso racional da ∙gua no municÌpio,
utilizaÁ„o da ligaÁ„o de esgoto e conscientizaÁ„o das questıes ambientais, que
dever∙ ir ao ar aos s∙bados pela manh„ disponibilizando 15 minutos de sua programaÁ„o.
PRAZO: 06 (seis) meses, com inÌcio em 01/02/2008 e tÈrmino em 01/08/2008.
VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO: 3.3.90.36.00
EMPENHO: Nota de Empenho n. 131 data em 01/02/2008.
DATA: 01/02/2008.
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONTRATO Nº. 15/2008
Processo nº. 2640/2007
CONTRATANTE: SAAE ñ SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATANTE: SAAE ñ SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATADO: HERVAL DE SOUZA GOMES ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contrataÁ„o È feita pela LicitaÁ„o Modalidade Preg„o Presencial n. 004/2008, com base na Lei n. 10.520/2002, Lei 8.666/
93 e LC n. 123/06 e suas alteraÁıes.
OBJETO: LocaÁ„o de caminh„o carroceria.
PRAZO: 12 (doze) meses, com inÌcio em 26/03/2008 e tÈrmino em 26/03/2009.
VALOR: R$ 46.874,70 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
setenta centavos).
DOTAÇÃO: 33.90.39.00
EMPENHO: Nota de Empenho n. 279, data em 26/03/2008
DATA: 26/03/2008
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES VISA VALE
CONTRATANTE: SAAE ñ SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU«’ES E SERVI«OS.
OBJETO: PrestaÁ„o de serviÁo pela CBSS ao Cliente de administraÁ„o e emiss„o
de cartıes magnÈticos ou cartıes com clip. … tambÈm objeto deste contrato a
disponibilizar„o, em tais cartıes, dos respectivos benefÌcios, de acordo com os
valores em reais prÈ-determinado pelo cliente.
PRAZO: 12 (doze) meses, com inÌcio a partir da data de assinatura.
DATA: 11/03/2008
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
8 de abril de 2008 - PÁGINA 10
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
gozo de FÈrias no perÌodo de 02/01/2008 a 31/01/2008. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 26 de Dezembro de 2007.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSESP - Superintendência de
Obras e Serviços Públicos
Av. Albo Chiesse, 107 - centro Barra Mansa - RJ
Telefone: 3322-5995
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 061/2008.
01 - CONTRATANTE: SUSESP - SuperintendÍncia de Obras e ServiÁos P˙blicos.
02 - CONTRATADO: Construtora Rota Azul Ltda.
03 - OBJETO: Termo Aditivo de Prazo n. 007 ao Contrato de Obra de Reforma do
Pavimento TÈrreo do Centro Administrativo Municipal ñ CAMPLA.
04 - EMBASA/MODALIDADE: Tomada de PreÁos n. 039/2006, Art. 23, I, ìbî da Lei
Federal n. 8.666/93.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 12248/2006.
06 - PRAZO: 60 (sessenta) dias.
07 - DATA DA ASSINATURA: 31 de MarÁo de 2008.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
NOTA OFICIAL
Cadastro de Entidades que trabalhem com pessoas idosas.
A Secret∙ria Municipal de promoÁ„o Social de Barra Mansa, por determinaÁ„o do
MinistÈrio P˙blico Estadual, CONVOVA todas as entidades, instituiÁıes, Ûrg„os,
organizaÁıes, grupos e associaÁıes, de car∙ter p˙blico ou privado, que realizem
quaisquer tipos de aÁıes, programas, projetos e atividades, em qualquer ∙rea,
humana, social, cultural e de lazer, voltadas para o segmento idoso, para ser
cadastrarem junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra
Mansa, e integrarem o cadastro do Conselho Estadual de Defesa do Direito da
Pessoa Idosa do Rio de Janeiro ñ CEDEPI.
As entidades interessadas devem se dirigir ao Centro de ReferÍncia do Idoso de
Barra Mansa, sito ‡ Rua Abdo Felipe, 22, Ano Bom, tel (24) 3324-2915, de segunda
a sexta-feira, de 8:00 ‡s 11:00 h, e procurar por Margareth ou Regina.
As incriÁıes podem ser feitas atÈ dia 07 de maio.
Secretária de Promoção Social.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Prefeito:
O Prefeito Municipal de Barra Mansa, no uso das atribuiÁıes de seu cargo,
PORTARIA Nº 1440/SMA:EXONERAR, o servidor MARCO ANTÔNIO LIZ SEVERINO, matrícula 6612, do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Assistente
TÈcnico-SMS, a partir de 19 de Dezembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº1412/SMA: EXONERAR a pedido, ANA AUGUSTA DE AQUINO
CARVALHO, do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Oficial de Gabinete-GAB,
a partir de 26 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 04 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1409/SMA: EXONERAR a pedido a Disciplin∙ria SILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 102341, a partir de 30 de Novembro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 4 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1400/SMA:NOMEAR WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente Administrativo-SMG e,
CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por cento) do
valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 23 de Novembro do corrente
exercÌcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de Novembro de
2007.
PORTARIA Nº 1399/SMA: NOMEAR JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente TÈcnico AdministrativoSMG e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por
cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 23 de Novembro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1396/SMA: NOMEAR ANA PAULA FABIANO MEYER DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-4, de Assistente Administrativo-SME e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 80% (oitenta
por cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 01 de Novembro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de
2007.
PORTARIA Nº 1395/SMA: EXONERAR VIVIAN DA SILVA VARGAS MOREIRA,
do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-4, de Assistente Administrativo-SME, a partir
de 01 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1394/SMA: DEMITIR nos termos do Art. 92, alÌnea ìcî e por ter
infringido o disposto n o Art. 20 e 81 da Lei n 1.718/83, conforme parecer da
Comiss„o de InquÈrito nomeada pela Portaria n 82/07-GAB, o servidor DANIEL
BONIFÁCIO, matrícula 10.691, a partir de 26 de Outubro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1393/SMA: DEMITIR nos termos do Art. 92, alÌnea ìcî e por ter
infringido o disposto n o Art. 20 e 81 da Lei n 1.718/83, conforme parecer da
Comiss„o de InquÈrito nomeada pela Portaria n 43/07-GAB, o servidor GLAUCIO
FERNANDES DA FONSECA, matrícula 13.386, a partir de 26 de Outubro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1392/SMA:REVOGAR a Portaria n 268/SMA/2007 que demitiu o
servidor LUIZ FERNANDO TORRES, matrícula 6725. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1391/SMA: NOMEAR, ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO,
para exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente de ComunicaÁ„o
Social-GAB e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem
por cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 12 de Novembro do corrente
exercÌcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de
2007.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1441/SMA: DESIGNAR, o servidor RONALDO SILVA GONÇALVES, matrícula 3447-9 para exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de
Gerente de Compras-SMA, em substituiÁ„o a titular DANIELA VIEIRA CANIL, em
PORTARIA Nº 1252/SMA: RETIFICAR, na Portaria n 1029/SMA/2002, que DESIGNOU a Professora IVETE GAMA DE OLIVEIRA, matrícula 2177-6, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora do CEI-Centro de Ensino Integrado Saturnina
de Carvalho e Vieira da Silva, onde se lê: a partir de 05 de Novembro do corrente
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
exercÌcio. passa-se a ler: retroativo a 01 de Maio de 2001. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº1043/SMA: CEDER a Professora NEILA LEAL RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 13029, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em
permuta com a Professora GIOVANA SILVA CARDOSO, matrícula 285250, a
partir de 06 de Agosto do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 03 de Agosto de 2007.
PORTARIA Nº 1386/SMA: EXONERAR a pedido a Auxiliar de ServiÁos ISABEL
CRISTINA DE SOUZA REIS, matrÌcula13841 do Cargo em Comiss„o, a partir de
06 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1387/SMA:EXONERAR a pedido a Médica HELOÍSA SÃO THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 13444, a partir de 06 de Novembro
do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO
Atos do Prefeito:
O Prefeito Municipal de Barra Mansa, no uso das atribuiÁıes de seu cargo,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 439/SMA: NOMEAR ANA LUCIA DE ARAÚJO LIMA, para responder sem Ùnus pelo Cargo em Comiss„o de Secret∙ria Municipal de PromoÁ„o
Social, a partir de 31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 01 de Abril de 2008.
PORTARIA Nº 435/SMA: NOMEAR IZILDA RODRIGUEZ MUNIZ MARCHI, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-5, de Respons∙vel por ServiÁos GeraisSPS e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 80% (oitenta por
cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 01 de Abril do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 01 de Abril de 2008.
PORTARIA Nº 430/SMA: EXONERAR, a pedido, PAULO DE SOUZA, do Cargo
em Comiss„o, sÌmbolo CC-5, de Respons∙vel por ServiÁos Gerais-SPS, a partir de
31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 429/SMA: EXONERAR, a pedido, LUIS ANTONIO CARDOSO, do
Cargo em Comiss„o de Secret∙rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a partir de
31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 428/SMA: EXONERAR, a pedido, WAGNER DA SILVA SANTOS,
do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-4, de Assistente Administrativo-SMP, a partir
de 31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 31 de MarÁo de 2008.
8 de abril de 2008 - PÁGINA 11
PORTARIA Nº 424/SMA: EXONERAR a pedido, JOSÉ RENATO BRUNO DE
CARVALHO, do Cargo em Comiss„o de Diretor Executivo-SUSESP, a partir de 31
de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 409/SMA: DESIGNAR, a servidora MAURINEIA DE MOURA BARROS, matrÌcula 13193, para exercer a FunÁ„o Gratificada Respons∙vel por Secretaria Escolar NÌvel A, sÌmbolo FG-1, retroativo a 07 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 382/SMA: NOMEAR o servidor JACKSON DOUGLAS DA SILVA
FERRAZ, matrÌcula 13189, da FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o NÌvel C,
sÌmbolo FGAD-C, do C. M. Clecio Penedo, retroativo a 07 de Fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 25 de marÁo de 2008.
PORTARIA Nº 381/SMA: EXONERAR o servidor JACKSON DOUGLAS DA SILVA FERRAZ, matrÌcula 13189, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FG-1, de Respons∙vel pela Secretaria de Escola NÌvel A, retroativo a 07 Fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 25 de marÁo de 2008.
PORTARIA Nº 374/SMA: DESIGNAR, a servidora MARIA RAQUEL PAREDES
CORREA, matrÌcula 101495, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Secretaria
Escolar do C. M. Joaquim Maria da Silva, retroativo a 21 de Janeiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 373/SMA: DESIGNAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE ROSA
MATHEUS BULLUS, matrÌcula 131873, para exercer a FunÁ„o Gratificada de
Auxiliar de DireÁ„o NÌvel C, sÌmbolo FGAD-C, do C.M. Dr. MaurÌcio Amaral, a partir
de 17 de marÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 372/SMA: DESIGNAR, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS, matrÌcula 122491, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar
de DireÁ„o NÌvel C, sÌmbolo FGAD-C, do Ciep 054 Municipalizado Maria JosÈ
Machado de Carvalho, a partir de 17 de marÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 371/SMA: DESIGNAR, o servidor VAGNER DA SILVA RODRIGUES, matrÌcula 13844, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o
NÌvel B, sÌmbolo FGAD-B, da E.M. Joaquim Maria da Silva, a partir de 17 de marÁo
do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 370/SMA: DESIGNAR, a servidora MARCIA REGINA QUINTILIANO, matrÌcula 6349, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o NÌvel
A, sÌmbolo FGAD-A, da E.M. Washington Luiz, retroativo a 11 de Fevereiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 369/SMA: DESIGNAR, a servidora MARCIA AGUIAR SILVA,
matrÌcula 13561, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o NÌvel C,
sÌmbolo FGAD-C, da E.M. Pref. Leonisio Socrates Batista, retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 427/SMA: EXONERAR, a pedido, WELLINGTON DE ALMEIDA
PIRES, do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Assistente de Pesquisa-SMG,
a partir de 31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 368/SMA: DESIGNAR, a servidora NILCE MARIA MAGALHAES
FOLLY, matrÌcula 3981, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o
NÌvel D, sÌmbolo FGAD-D, da E.M. Djair Machado Gomes, retroativo a 11 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de
MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 426/SMA: EXONERAR, a pedido, JORGE ANTONIO BIOLCHINI
JUSTO, do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-1, de Coordenador de Tr‚nsito e
Transporte-SOP, a partir de 31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 364/SMA: DESIGNAR, a servidora MARIA ESTELIA DA GLORIA
CUSTODIO, matrÌcula 102375, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora NÌvel
D sÌmbolo FGD-D, da Creche Menino Jesus , retroativo a 01 de Fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 425/SMA: EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA
SILVA, do Cargo em Comiss„o de Secret∙ria de PromoÁ„o Social-SPS, a partir de
31 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
31 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 363/SMA: DESIGNAR, a servidora SILVÂNIA CLEMENTINA ALEXANDRE DE CARVALHO, matrÌcula 1667, para exercer a FunÁ„o Gratificada de
Auxiliar de DireÁ„o NÌvel B, sÌmbolo FGAD-B, da E.M. Humberto Quinto Chiesse,
a partir de 17 de marÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAR-
8 de abril de 2008 - PÁGINA 12
NOTÍCIAOFICIAL
RA MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 362/SMA: DESIGNAR, a servidora NELIA PAULA MATOS CAMPOS matrícula 13501, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o
NÌvel D, sÌmbolo FGAD-D, do C.M. Antonio Rocha, retroativo a 01 de Fevereiro
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 361/SMA: DESIGNAR, a servidora ROSELEA DE MOURA VIÇOSO, matrÌcula 13638, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o NÌvel
D, sÌmbolo FGAD-D da E.M. Prof. Abel de Oliveira , retroativo a 01 de Fevereiro
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 360/SMA: DESIGNAR, a servidora JANETE APARECIDA ALVES
DA SILVA, matrÌcula 13226, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de
DireÁ„o NÌvel D, sÌmbolo FGAD-D, da E.M. Nono Reis, retroativo a 01 de Fevereiro
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 359/SMA: DESIGNAR, a servidora VALÉRIA GONÇALVES GARCIA, matrÌcula 12072, para exercer a FunÁ„o Gratificada deAuxiliar de DireÁ„o NÌvel
B, sÌmbolo FGAD-B, do C.M. DR. Elvino Alves Ferreira, retroativo a 01 de Fevereiro
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo
de 2008.
PORTARIA Nº 357/SMA: NOMEAR, LUCIANO VIANNA DE SOUZA, para exercer
o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente TÈcnico Administrativo-SMG e,
CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por cento) do
valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 19 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 19 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 358/SMA: DESIGNAR, a Auxiliar de Secretaria MARIA APARECIDA CÂNDIDO, matrÌcula 100957, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Secret∙ria Escolar do C. M. ClÈcio Penedo, a partir de 07 de marÁo do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 342/SMA: NOMEAR, JOÃO LUIS CUNTIM DE RESENDE, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-1, de Coordenador de Esporte e Juventude-GAB e, CONCEDER Verba de representaÁ„o correspondente a 100% (cem
por cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, ‡ partir de 17 de MarÁo do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 341/SMA: NOMEAR, IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente de EducaÁ„o AmbientalSMP e, CONCEDER Verba de representaÁ„o correspondente a 100% (cem por
cento) do valor atribuÌdo ao Cargo, ‡ partir de 17 de MarÁo do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 340/SMA: EXONERAR, IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, do
Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-1, de Coordenador Executivo-GAB, ‡ partir de 17
de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
17 de MarÁo de 2008.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
PORTARIA Nº 328/SMA: EXONERAR, ANA CLARA DE ALMEIDA LEONARDO,
do cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Assistente Administrativo-SMG, a partir
de 17 de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 327/SMA: NOMEAR, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-1, de Coordenador JurÌdico-SMS e,
CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por cento) do
valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 10 de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 326/SMA: EXONERAR, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, do
Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Assessor do Consultor JurÌdico-CJC, a partir
de 10 de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA MINICIPAL DE BARRA MANSA,17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 325/SMA: EXONERAR, a pedido, RICARDO VOLPE MACIEL, do
Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-1, de Coordenador JurÌdica-SMS, a partir de 10
de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17
de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 312/SMA: EXONERAR, a pedido, a Professora MICHELLE ANTONIETA DA SILVA BARROS SIQUEIRA, matrÌcula 13616, retroativo a 28 de
Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17
de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº252/SMA: EXONERAR, a pedido, a professora ROZANE MOREIRA ALVES matrÌcula 13318, retroativo a 06 de MarÁo do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº251/SMA: EXONERAR, a pedido, a professora PAULA MANUELA DOS SANTOS matrÌcula 13268, retroativo a 07 de MarÁo do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº250/SMA: EXONERAR, a pedido, a professora DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA matrÌcula 13527, retroativo a 07 de MarÁo do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº214/SMA: EXONERAR, a pedido, a professora ELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREU matrÌcula 11105-8, a partir de 25 de fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 06 de marÁo de
2008.
PORTARIA Nº 213/SMA: EXONERAR, a pedido, a auxiliar de recreação
LIDIANE LIMA DE SOUZA matrÌcula 12864-3, a partir de 19 de fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 06 de marÁo de 2008.
PORTARIA Nº 212/SMA: EXONERAR, a pedido, a Servidora MARIANA GONÇALVES XAVIER, matrÌcula 13171, a partir de 07 de marÁo do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 de marÁo de 2008.
PORTARIA Nº 331/SMA: NOMEAR, o servidor RAFAEL TEIXEIRA, matrícula
13.278-0, para exercer o cargo em comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Assistente Administrativo-CJC e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100%
(cem por cento) do valor atribuÌdo ao corgo, a partir de 17 de MarÁo o corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 190/SMA: DEMITIR, nos termos dos Art. 81 e 92, alÌnea ìcî, da Lei
n 1.718/83, face parecer da Comiss„o de InquÈrito nomeada pela Portaria n 109/
07-GP e parecer da Consultoria JurÌdica, o G.M. MARCOS AUR…LIO ESTANISLAU, matrÌcula 10.774-3, por ter infringido o disposto nos Art. 20 e 81 da citada Lei,
a partir de 27 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 27 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 330/SMA: EXONERAR, o servidor RAFAEL TEIXEIRA, matrícula
13278-0, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FG-1, Chefe da Divis„o de Ind˙stria e
ComÈrcio-SDE, a partir de 17 de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 167/SMA: EXONERAR, a pedido, a professora CATIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOS, matrÌcula 13835, a partir de 14 de Fevereiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 19 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 329/SMA: NOMEAR, ANA CLARA DE ALMEIDA LEONARDO, para
exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de Gerente Administrativo-GAB e,
CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por cento)
do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 17 de MarÁo o corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de MarÁo de 2008.
PORTARIA Nº 157/SMA: CEDER a Professora SILVÂNIA MARIA DE SOUZA
MARQUES SILVA, matrÌcula 6602-8, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, em
permuta com a Professora TATIANA RANGEL CALDAS, matrÌcula 1094, a partir de
11 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
15 de Fevereiro de 2008.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
PORTARIA Nº 153/SMA: NOMEAR a servidora ROSANEI APARECIDA REZENDE
COELHO, matrícula 101920, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de
DireÁ„o NÌvel B, sÌmbolo FGAD-B, do C.M. Vereador Paulo BasÌlio de Oliveira, a
partir de 01 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 13 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 152/SMA: NOMEAR a servidora ELIZETE DOS SANTOS LOUREIRO REIS, matrícula 12.067, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de
DireÁ„o NÌvel C, sÌmbolo FGAD-C, da E.M. Professor Moacyr Arthur Chiesse, a
partir de 01 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 13 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 150/SMA: CEDER a Professora ADRIANA APARECIDA DE FREITAS NEVES, matrÌcula 13.243-0, para a Prefeitura Municipal de Quatis, em permuta com a Professora ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, matrÌcula 599-3,
a partir de 01 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 13 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 145/SMA :EXONERAR, a pedido, a professora HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, matrÌcula 12744, a partir de 30 de Janeiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 DE FEVEREIRO de 2008.
8 de abril de 2008 - PÁGINA 13
PORTARIA Nº 084/SMA: NOMEAR o servidor ROSELI FERNANDES ALVES ,
matrícula 5879 , da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-C, de Diretora, NÌvel C, CIEP
483 Mun. ADA BOGATO , a partir de 01 de Fevereiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 83/SMA :EXONERAR a Servidora ROSELI FERNANDES ALVES,
matrícula 5879 , da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-B, de Diretora, NÌvel B do
C. M. Joaquim Maria da Silva, a partir de 01 de Fevereiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 82/SMA: NOMEAR a Servidora ALCILENE NASCIMENTO DE
LIMA, matrÌcula 5644, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora interina, sem
Ùnus, da E. M. Cel. ArmÍnio P. GonÁalves, ‡ partir de 17 de Dezembro de 2007,
em substituiÁ„o a Diretora CÈlia Lug„o Vieira que se encontra de LicenÁa MÈdica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 81/SMA: NOMEAR o Servidor LUIZ FELIPE TAVARES DE FREITAS, matrícula 11449, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o
NÌvel B ( FGAD-B), do C. M. Pref. Luiz Amaral, ‡ partir de 01 de Fevereiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro
de 2008.
PORTARIA Nº 144/SMA :EXONERAR, a pedido, o Fiscal de Transportes ALAN
SALES BATISTA, matrícula 6500-5, a partir de 30 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de Fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 80/SMA: NOMEAR a Servidora LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL, matrÌcula 3762, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora interina , sem
Ùnus, do CIEP 483 MUNICIPALIZADO ADA BOGATO, a partir de 28 de Dezembro
de 2007.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 143/SMA :EXONERAR, a pedido, a auxiliar de secretaria ELIDIANE REZENDE ORCINI, matrÌcula 13544, a partir de 08 de Fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 DE FEVEREIRO de
2008.
PORTARIA Nº 79/SMA: EXONERAR a Servidora CRISTIANE DA COSTA VIANA
matrícula 11403, da FunÁ„o Gratificada NÌvel C, sÌmbolo FGD-C, de Diretora da
E.E.M. ADELAIDE DUARTE FLORES, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 138/SMA :EXONERAR o servidor LUIZ FELIPE TAVARES DE
FREITAS, matrÌcula 11.449, da FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de DireÁ„o NÌvel C,
sÌmbolo FGAD-C, da E.M. Humberto Quinto Chiesse, a partir de 01 de Fevereiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Fevereiro
de 2008.
PORTARIA Nº 78/SMA: NOMEAR a Servidora REVIA APARECIDA DE A. AMARAL, matrÌcula 6341, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora NÌvel E (FGDE), do N˙cleo Infantil Campo da Paz, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 108/SMA :NOMEAR o servidor MARCOS ANTÔNIO LIZ SEVERINO, matrÌcula 6612, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FG-1, de Chefe da Divis„o de
ProduÁ„o ¡udio Visual-SMG, retroativo a 19 de Dezembro de 2007. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 25 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 107/SMA: EXONERAR o servidor BENEDITO DA CUNHA, matrÌcula 6672, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FG-1, de Chefe da Divis„o de ProduÁ„o
¡udio Visual-SMG, retroativo a 19 de Dezembro de 2007. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 25 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 95/SMA: EXONERAR, a pedido, o Servidor JORGE LUIZ VIANA,
matrÌcula 13134-2, a partir de 21 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 94/SMA: NOMEAR a Servidora MARIA FERNANDA COLLISTET
DE PAIVA, matrÌcula 13213, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGAD-C, de Auxiliar
de DireÁ„o do CIEP 483 Municipalizado Ada Bogato, a partir de 01 Fevereiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de Janeiro
de 2008.
PORTARIA Nº 91/SMA: NOMEAR a Servidora SILVANIA CLEMENTINA ALEXANDRE, matrÌcula 101667, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGAD-B, de Auxiliar
de DireÁ„o da E.M. Humberto Quinto Chiesse, a partir de 01 Fevereiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 85/SMA: CEDER a Servidora VERÔNICA MARIA MELO PIRES,
matrícula 06665, para o Gabinete do Presidente da AssemblÈia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, sem Ùnus para o MunicÌpio de Barra Mansa, a partir de
11 de Fevereiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
22 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 77/SMA: NOMEAR a Servidora ALESSANDRA AMELIA S. SUDRE, matrÌcula 11429, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Diretora NÌvel C
(FGD-C), da E. M. ADELAIDE DUARTE FLORES, ‡ partir de 02 Janeiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro
de 2008.
PORTARIA Nº 76/SMA: NOMEAR a Servidora MARIA APARECIDA RAMOS
CABRAL, matrÌcula 101644, para exercer a FunÁ„o Gratificada de Auxiliar de
DireÁ„o NÌvel C (FGAD-C), da E. M. ELIETE DE OLIVEIRA FERREIRA, a partir de
02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 75/SMA: NOMEAR a Servidora SÔNIA VITORIA TONIATO, matrícula 101037, para exercer a funÁ„o de Diretora interina, sem Ùnus , do ColÈgio
Municipal Clecio Penedo, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIANº 74/SMA: EXONERARa Servidora LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL,
matrícula 3762, da FunÁ„o de Diretora Interina, sem Ùnus, do CIEP 483 Municipalizado Ada Bogato, a partir de 31 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 73/SMA: NOMEAR o Servidor CLAUDIO MARCIO TEIXEIRA,
matrÌcula 101247, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-E, de Diretor da E.M. Prov.
Sebasti„o de Paula Coutinho, a partir de 28 de Dezembro de 2007. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 72/SMA: EXONERAR o Servidor CLAUDIO MARCIO TEIXEIRA,
matrícula 101247, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-C, de Diretor do CIEP 483
Municipalizado Ada Bogato, a partir de 28 de Dezembro de 2007. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
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NOTÍCIAOFICIAL
PORTARIA Nº 71/SMA: NOMEAR a Servidora ROSILENE SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula 3837, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-D, de Auxiliar de
DireÁ„o da E.M. Djair Machado Gomes, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 70/SMA: EXONERAR a Servidora ROSILENE SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula 3837, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-E, de Diretora do
N˙cleo Infantil Campo da Paz, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 69/SMA: NOMEAR a Servidora ROSANGELA FERREIRA SANTOS , matrÌcula 5925, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-D, de Diretora da
E.E.M. Arthur Chiesse, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 68/SMA: EXONERAR a Servidora ROSANGELA FERREIRA SANTOS , matrÌcula 5925, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-D, de Diretora da
E.E.M. Rotary Clube, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 54/SMA: EXONERAR, JANAÍNA ROCHA DE SENNE, do Cargo em
Comiss„o, Assistente Administrativo sÌmbolo CC-4 da Secretaria Municipal de
EducaÁ„o, a partir de 02 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 53/SMA: NOMEAR, VALMIR DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, de Assessor de PromoÁ„o de Igualdade Social-GDP
e, CONCEDER Verba de RepresentaÁ„o correspondente a 100% (cem por cento)
do valor atribuÌdo ao Cargo, a partir de 02 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 52/SMA: NOMEAR, WELLINGTON DE ALMEIDA PIRES, do Cargo
em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, Assistente de Pesquisa da Secretaria Municipal de
Governo, com Verba de RepresentaÁ„o de 80% (oitenta por cento) ‡ partir de 14 de
Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16
de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 67/SMA: NOMEAR o Servidor JEFFERSON ARAUJO MARINHO ,
matrícula 101179, para exercer a funÁ„o de Diretor, sem Ùnus , do ColÈgio Municipal Joaquim Maria da Silva, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 51/SMA: NOMEAR, CÁTIA HELENA FARIA OVIDIO SILVA matricula 3749-4, para exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, Assistente TÈcnico da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o, para substituir PATRÕCIA MARIA
EVANGELISTA ∙ partir de 14/01/2008 atÈ ao final do gozo de FÈrias da titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 66/SMA: NOMEAR a Servidora AGMAR REZENDE CHAGAS
FURTADO, matrÌcula 10910, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-D, de Diretora
da E.M. Gelson Silvino, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 50/SMA: EXONERAR, CÁTIA HELENA FARIA OVIDIO SILVA
matricula 3749-4, do Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-3, Assistente de Pesquisa
da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 14 de Janeiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 65/SMA: EXONERAR a Servidora AGMAR REZENDE CHAGAS
FURTADO, matrÌcula 10910, da FunÁ„o Gratificada, sÌmbolo FGD-D, de Diretora
da E.E.M. Arthur Chiesse, a partir de 02 Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 48/SMA: CEDER, o Arquiteto MARCO ARTHUR DA SILVA CHIESSE, matrícula 05529, com Ùnus para a SUSESP-SuperintendÍncia de Obras e
ServiÁos P˙blicos, a partir de 17 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 61/SMA: EXONERAR, a pedido, o Servidor EDUARDO CAMARGO MILEM, matrÌcula 13357, a partir de 15 de Janeiro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 47/SMA: NOMEAR CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES, para exercer o
Cargo de Diretor Executivo da SUSESP, em substituiÁ„o ao titular JOS… RENATO
BRUNO DE CARVALHO, em gozo de FÈrias no perÌodo de 17/Janeiro a 31/Janeiro/
2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 60/SMA: EXONERAR, a pedido, a Servidora MARA CRISTINA
LACERDA TREVISAN, matrícula 11787-0, a partir de 14 de Janeiro do corrente
exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 59/SMA: NOMEAR, SEBASTIÃO CÉLIO DE SOUZA, para exercer
o Cargo de Superintendente da FundaÁ„o de Cultura Esporte e Lazer, em substituiÁ„o a titular LUIZ AUGUSTO MURY, em gozo de FÈrias no perÌodo de 02/Janeiro
a 31/Janeiro/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Janeiro
de 2008.
PORTARIA Nº 33/SMA: EXONERAR, a pedido, o Auxiliar de Serviços Gerais
ARNALDO MACHADO RIBEIRO JÚNIOR , matrÌcula 13062, a partir de 03 de
Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09
de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 31/SMA: DESIGNAR, FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA,
para exercer como Presidente da Comiss„o Permanente de LicitaÁ„o, em substituiÁ„o a titular DANIELA VIEIRA CANIL, no perÌodo de 02/01/08 a 31/01/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 07 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 58/SMA: NOMEAR, BERNARDO ROMEO CALVANO, para exercer
o Cargo de Secret∙rio Municipal de Sa˙de, em substituiÁ„o a titular S…RGIO
GOMES DA SILVA, em gozo de FÈrias no perÌodo de 15/Janeiro a 14/Fevereiro/
2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Janeiro de 2008.
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO
Atos do Prefeito:
PORTARIA Nº 57/SMA :NOMEAR, SUÉLY ZONTA TEIXEIRA, para exercer o
Cargo em Comiss„o, Oficial de Gabinete sÌmbolo CC-3, Gabinete do Prefeito, com
Verba de RepresentaÁ„o de 80% (ointenta por cento), ∙ partir de 17 de Janeiro do
corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro
de 2008.
O Secret∙rio Municipal de AdministraÁ„o e ModernizaÁ„o do ServiÁo P˙blico, no
uso das atribuiÁıes de seu cargo,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 56/SMA: NOMEAR, LUIZA HELENA ROXO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comiss„o, Assistente Administrativo sÌmbolo CC-4, Secretaria
Municipal de AdministraÁ„o, com verba de RepresentaÁ„o de 80% (oitenta por
cento) ∙ partir de 02 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 17 de Janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 1442/SMA:CONCEDER, nos termos da Lei n 2938/97, alterada
pelo Art. 1 da Lei n 3.125/2000, o Adicional de NÌvel Universit∙rio, correspondente
a 10% (dez) por cento) a Professora MARIZA LEITE VIEIRA, matrÌcula 11137-6, a
partir de 05 de Dezembro do corrente exercÌcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 26 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 55/SMA: NOMEAR, JANAÍNA ROCHA DE SENNE, para exercer o
Cargo em Comiss„o, Assistente Administrativo sÌmbolo CC-3 da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o, com Verba de RepresentaÁ„o de 80% (oitenta por cento)
‡ partir de 02 de Janeiro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTARIA Nº 1441/SMA: DESIGNAR, o servidor RONALDO SILVA GON«ALVES, matrÌcula 3447-9 para exercer o Cargo em Comiss„o, sÌmbolo CC-2, de
Gerente de Compras-SMA, em substituiÁ„o a titular DANIELA VIEIRA CANIL, em
gozo de FÈrias no perÌodo de 02/01/2008 a 31/01/2008. PREFEITURA MUNICIPAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
DE BARRA MANSA, 26 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1437/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 64, ß 1, da Lei n 1.718/
83, com a nova redaÁ„o dada pela Lei n 3540/2005 LicenÁa sem Vencimentos a
Servidora GLAUCIANA ¡VILA, matrÌcula 13255-1, pelo perÌodo de 2 (dois) anos a
partir de 11 de Dezembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 20 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1436/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006 ao
Servidor ADEMIR SIMPLÕCIO, matricula 5468-2, pelo prazo de (03) trÍs meses, a
partir de 07 de Fevereiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
20 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1435/SMA: COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, ß3
da Lei n 1.718/83, na ficha funcional do servidor JOS… RIBEIRO DA SILVA, matrÌcula, 05551,o perÌodo de LicenÁa PrÍmio n„o gozado referente ao perÌodo 1991/
1996 correspondente a 03 (trÍs) meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de
ServiÁo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1434/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006 a Servidora V¬NIA MARIA CASTRO ALVES, matricula 2090, pelo prazo de (03) trÍs
meses, a partir de 02 de Janeiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 20 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1433/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006 a Auxiliar de EscritÛrio S‘NIA MAGALHES, matricula 5327-9, pelo prazo de (03) trÍs
meses, a partir de 17 de Dezembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1432/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 64, ß 1 , da Lei n
1.718/83, com a nova redaÁ„o dada pela Lei n. 3540/2005, a PRORROGA« O da
LicenÁa Sem Vencimentos a Professora GILCLEA TORRES DE AMORIM SANTOS, matrÌcula 5921-8, pelo perÌodo de 2 (dois) anos, a partir de 01 de Fevereiro
de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1431/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 1996/2001 ao
Servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA, matricula 6734-2, pelo prazo de (03) trÍs
meses, a partir de 01 de Janeiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 17 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1430/SMA: PRORROGAR, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o de Carga da Servidora ANA PAULA GON«ALVES DE CARVALHO, matrÌcula
2260, em 50% (cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses, ‡ partir de
30 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 14 de Novembro de 2007.
8 de abril de 2008 - PÁGINA 15
meses, a partir de 14 de Janeiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 12 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1422/SMA:CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß4 da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio em pec˙nia por motivo de Aposentadoria correspondente ao
perÌodo 2001/2006, a Servidora MARIA DAS DORES MEYER, matrÌcula 100794,
em 03 (trÍs) parcelas iguais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de
Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1421/SMA:CONCEDER, nos termos do Art. 47, ß4, da Lei n 1718/
83, 01 (um) mÍs de fÈrias em pec˙nia por motivo de aposentadoria correspondente
ao perÌodo 2005/2006 ao Servidor JOSIAS ALVES DO NASCIMENTO, matrÌcula
517. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1420/SMA:CONCEDER, nos termos do Art. 47, ß4, da Lei n 1718/
83, 01 (um) mÍs de fÈrias em pec˙nia por motivo de aposentadoria correspondente
ao perÌodo 2006/2007 ao Servidor WALMIR RIBEIRO NETTO, matrÌcula 6427.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1419/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006 ao
Servidor JOS… LUCAS, matricula 03876-1, pelo prazo de (03) trÍs meses, a partir
de 02 de Janeiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de
Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1417/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 53 e ßß da Lei n 1.718/
83, LicenÁa com Vencimentos ‡ servidora KELLY ALVES OLIVEIRA SANTOS,
matrÌcula 11891-5, pelo perÌodo de 08 a 19 de Outubro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 06 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1416/SMA: COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, ß3
da Lei n 1.718/83, na ficha funcional do servidor MARLENE DE F¡TIMA MARINHO
DE SOUZA, matrÌcula 05690-1, o perÌodo de LicenÁa PrÍmio n„o gozado referente
ao perÌodo 1991/1996 correspondente a 03 (trÍs) meses, para fins deAposentadoria
por Tempo de ServiÁo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 de
Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1415/SMA :CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß4, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio em pec˙nia por motivo de Aposentadoria correspondente ao
perÌodo 2001/2006, a servidora NADJA MARIA RODRIGUES ESCOBAR, matrÌcula
101096, em 03 (trÍs) parcelas iguais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 05 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1414/SMA:CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß4, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio em pec˙nia por motivo de Aposentadoria correspondente ao
perÌodo 2001/2006, ao servidor EVALDO DE S¡ GOMIDE, matrÌcula 6765-2, em 03
(trÍs) parcelas iguais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1429/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 1 da Lei n 2.185/81,
a IncorporaÁ„o do Adicional Especial de Motorista correspondente a 20% (vinte por
cento), ao Motorista ELI KLINGNER, matrÌcula 11.924, a partir de 01 de Janeiro do
2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 14 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1413/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß4, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio em pec˙nia por motivo de Aposentadoria correspondente ao
perÌodo 2001/2006, ao servidor MIGUEL ¬NGELO FERREIRA DE CARVALHO,
matrÌcula 934, em 03 (trÍs) parcelas iguais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 05 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1427/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 64, ß 1, da Lei n 1.718/
83, com a nova redaÁ„o dada pela Lei n 3540/2005 LicenÁa sem Vencimentos a
Cirurgi„ Dentista ROSIL…IA CHAIN HARTUNG HABIBE, matrÌcula 6397, pelo perÌodo de 2 (dois) anos a partir de 03 de Dezembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1411/SMA: RETIFICAR, na Portaria n 860/SMA/2007, que CONCEDEU LicenÁa Sem Vencimentos a Professora T¬NIA REGINA BIHENCOURT
DE AGUIAR RODRIGUES, matrÌcula 1300, onde se lÍ: a partir de 02 de Julho do
corrente exercÌcio. passa-se a ler: a partir de 01 de Agosto do corrente exercÌcio,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1424/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 1996/2001 ao
Servidor AMARILDO C¬NDIDO DE OLIVEIRA, matricula 6712-1, pelo prazo de (03)
trÍs meses, a partir de 11 de Fevereiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 12 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1410/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2002/2007 a Servidora JULITA NASCIMENTO CUNHA SILVA, matricula 10714-0, pelo prazo de (03)
trÍs meses, a partir de 05 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1423/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, I, da Lei n
1.718/83, o gozo da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006 ao
Servidor JOS… FRANCISCO RIBEIRO, matricula 2002-8, pelo prazo de (03) trÍs
PORTARIA Nº 1407/SMA: CONCEDER, nos termos da Lei n 2938/97, alterada
pelo Art. 1 da Lei n 3.125/2000, o Adicional de NÌvel Universit∙rio, correspondente
a 10% (dez por cento) a Professora ¬NGELA BEATRIZ MOREIRA SAVIOLO DA
8 de abril de 2008 - PÁGINA 16
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
COSTA ¡VILA, matrÌcula 11955-5, a partir de 20 de Setembro do corrente exercÌcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 03 de Dezembro de 2007.
deliberaÁ„o. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de Outubro de
2007.
PORTARIA Nº 1406/SMA: CONCEDER, nos termos da Lei n 2938/97, alterada
pelo Art. 1 da Lei n 3.125/2000, o Adicional de NÌvel Universit∙rio, correspondente
a 10% (dez por cento) a Professora RITA DE F¡TIMA SOUZA PAULA, matrÌcula
2332, a partir de 18 de Outubro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 03 de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1386/SMA :CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006, a Inspetora de Disciplina
MARIA DO CARMO GARCIA, matrÌcula 2732, da seguinte forma: 71 dias no inciso
II, para acerto com pagamento de IPTU e, 19 dias no inciso I, em gozo, atÈ posterior
deliberaÁ„o. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de Outubro de
2007.
PORTARIA Nº 1405/SMA: PRORROGAR, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o de Carga da Servidora PATRÕCIA MELO DOS SANTOS, matrÌcula 13228, em
50% (cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses, ‡ partir de 24 de
Outubro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 03
de Dezembro de 2007.
PORTARIA Nº 1404/SMA: CONCEDER, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o
de Carga da Servidora AD¡VIA FERNANDA CORR A DIAS DA SILVA, matrÌcula
102463, em 50% (cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses, ‡ partir
de 28 Agosto do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1403/SMA: COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, ß3
da Lei n 1.718/83, na ficha funcional da servidora JOS… LUCAS, matrÌcula 038761, o perÌodo de LicenÁa PrÍmio n„o gozado referente ao perÌodo 1991/1996,
correspondente a 03 (trÍs) meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de ServiÁo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1402/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 47, ß4, da Lei n 1718/
83, 01 (um) mÍs de fÈrias em pec˙nia por motivo de aposentadoria correspondente
ao perÌodo 2006/2007 ao Servidor EVALDO DE S¡ GOMIDE, matrÌcula 6765.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1401/SMA : CONCEDER, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o
de Carga da Servidora SUELI APARECIDA ROMOALDO, matrÌcula 12826, em 50%
(cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses, ‡ partir de 01 de Novembro
do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1398/SMA: CONCEDER, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o
de Carga da Servidora APARECIDA DE F¡TIMA DOS SANTOS, matrÌcula 13922,
em 50% (cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses, ‡ partir de 26 de
Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
22 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1390/SMA: CONCEDER nos termos da Lei n 2945/97 e conforme
determina o ofÌcio n 3297/NCF/2007 Defensoria P˙blica do Estado do Rio de
Janeiro, a ProrrogaÁ„o da ReduÁ„o da Carga Hor∙ria de Trabalho da servidora
MARIA DAS GRA«AS ARA∕JO SOARES, matrÌcula 10.647-0, em 50% (cinquenta
por cento), devendo a mesma cumprir a carga hor∙ria de 7:30 as 11:00 horas, pelo
prazo de 01 (um) ano,a partir de 03 de Dezembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1389/SMA :COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, ß3
da Lei n 1.718/83, na ficha funcional da servidora MARLI DE SOUZA VICENTE,
matrÌcula 6618-4, o perÌodo de LicenÁa PrÍmio n„o gozado referente ao perÌodo
1991/1996, correspondente a 03 (trÍs) meses, para fins de Aposentadoria por
Tempo de ServiÁo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1388/SMA: COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, ß3
da Lei n 1.718/83, na ficha funcional do servidor PAULO SAMPAIO, matrÌcula
100873, o perÌodo de LicenÁa PrÍmio n„o gozado referente ao perÌodo 1991/1996,
correspondente a 03 (trÍs) meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de ServiÁo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1387/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, os 64 (sessenta e quatro) dias restantes da LicenÁa PrÍmio correspondente ao
perÌodo 2001/2006, ao Agente Administrativo MARIA LUISA MAGALHES FERNANDEZ RAMOS, matrÌcula 3010, da seguinte forma: 24 dias no inciso II, para
acerto com pagamento de IPTU e, 40 dias no inciso I, em gozo, atÈ posterior
PORTARIA Nº 1385/SMA :CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006, a servidora (da SME)
MARLI DE SOUZA VICENTE, matrÌcula 6618-4, da seguinte forma: 90 dias no
inciso II, para acerto com pagamento de IPTU. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 12 de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1384/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2002/2007, ao G.M. MARCELO DE
LIMA SILVA, matrÌcula 10.780, da seguinte forma: 60 dias no inciso II, para acerto
com pagamento de SAAE e, 30 dia no inciso I, em gozo, atÈ posterior deliberaÁ„o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1383/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2000/2005, ao G.M. ROBSON DE
OLIVEIRA DE FREITAS, matrÌcula 11.316, da seguinte forma: 89 dias no inciso II,
para acerto com pagamento de SAAE e, 01 dia no inciso I, em gozo, atÈ posterior
deliberaÁ„o. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de Outubro de
2007.
PORTARIA Nº 1382/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, os 19 (dezenove) dias restantes da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo
2001/2006, ao G.M. MANOEL AFONSO ARANTES, matrÌcula 6898, da seguinte
forma: 15 dias no inciso II, para acerto com pagamento de SAAE e, 04 dias no inciso
I, em gozo, atÈ posterior deliberaÁ„o. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
12 de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1381/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 1996/2001, a Professora LAUDIC…IA LEOPOLDINA DA SILVA, matrÌcula 6793-8, da seguinte forma: 90 dias no
inciso II, para acerto com pagamento de ITBI e IPTU. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 12 de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1380/SMA :CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, II, da Lei n
1.718/83, os 53 (cinq¸enta e trÍs) dias restantes da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo 2001/2006, ao G.M. ELI FERREIRA, matrÌcula 6889-6, para acerto
com o pagamento de SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12
de Outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1378/SMA: PRORROGAR, nos termos da Lei n 2945/97, a ReduÁ„o de Carga da Professora CELESTE MARTA RAMOS DOMINGOS DA MATTA,
matrÌcula 2570, em 50% (cinq¸enta por cento), pelo perÌodo de 06 (seis) meses,
‡ partir de 26 de Novembro do corrente exercÌcio. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 12 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1367/SMA: RETIFICAR na Portaria n 1320/SMA/2007 que concedeu o gozo da LicenÁa PrÍmio a Servidora ANA ANG…LICA MARQUES SILVA,
matrÌcula 12017-0, onde se lÍ: ...a partir de de 03 de MarÁo de 2008, passa-se a
ler: ...a partir de 08 de Outubro de 2007.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 08 de Novembro de 2007.
PORTARIA Nº 1336/SMA: CONCEDER, nos termos do Art. 57, ß2, da Lei n 1.718/
83, os 05 (cinco) dias restantes da LicenÁa PrÍmio correspondente ao perÌodo
2001/2006, ao Agente Administrativo VANISE DE F¡TIMA PEREIRA, matrÌcula
4045, da seguinte forma: 03 dias no inciso II, para acerto com o pagamento de IPTU
e, 02 dias no inciso I, em gozo, atÈ posterior deliberaÁ„o. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 26 de Outubro de 2007.
FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO